| 03/10/2023 |
4089 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº013/2023 |
G0J6XAYO5JLOYUMJOQESDW |
| 29/09/2023 |
4088 |
PORTARIA SMMA N° 009/2023 - PROCESSO N° 046/2022 - Uilis Denardi - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Licença Ambiental Simplificada)
-PORTARIA SMMA N° 010/2023 - PROCESSO N° 022/2021 - Denardi Frutas Eireli - Referente a atividade de fabricação de embalagens de papelão para frutas. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada)
-PORTARIA SMMA N° 011/2023 - PROCESSO N° 014/2023 - JR Armazéns Gerais LTDA. - Referente a atividade de Armazéns gerais. (Licença Ambiental Simplificada)
-PORTARIA SMMA N° 012/2023 - PROCESSO N° 011/2023 - Locasul Locação de Equipamentos LTDA. - ME - Referente a atividade de Extração Mineral e britamento de pedras. (Transferência do Registro ou Licença Ambiental Simplificada)
-PORTARIA SMMA N° 013/2023 - PROCESSO N° 013/2023 - Recanto Comercio de Premoldados e Locação LTDA. - Referente a atividade de fabricação de artefatos de cimento para uso na construção civil.(Licença Ambiental Simplificada)
-PORTARIA SMMA N° 014/2023 - PROCESSO N° 031/2020 - BRV PRE-MOLDADOS LTDA. - Referente a atividade de fabricação de artefatos de cimento, pó de mármore e concreto. (Dispensa de Licença Ambiental - DLA). |
M8XW8BMM+C8T5LDIO1C29A |
| 28/09/2023 |
4087 |
ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS TECNICA E PREÇOS Nº 001/2023
-DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS - TECNICA E PREÇOS Nº 001/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023 |
FAZBUYEE8XHV1O4GG6BKQW |
| 26/09/2023 |
4086 |
DECRETO Nº 982, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Agente de Serviços do Município de Itabela e dá outras providencias - GIOVANNA NUNES MACEDO
-LEI MUNICIPAL N° 623, DE 25 SETEMBRO 2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar no Município de Itabela - BA, e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL N° 624, DE 25 SETEMBRO 2023 - Dispõe sobre a inserção de símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista TEA nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a pessoas com deficiência.
-LEI MUNICIPAL N° 625, DE 25 SETEMBRO 2023 - Denomina a Rua 1, do Bairro Jaqueira, sede do Município e dá outras providências.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 012/2023.
-ATOS DO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - PE 010/2023 -REP |
FZ7OETVBBODN2JGNQKVHQQ |
| 25/09/2023 |
4085 |
DECRETOS Nºs 963 E 964 - Aposentadorias Compulsórias.
-DECRETO Nº 963, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Compulsória, à Servidora Neci Carvalho Tourinho.
-DECRETO Nº 964, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Compulsória, à Servidora Joana Batista Alves. |
DCKUB4GY9MJJES4ZNJF+UW |
| 21/09/2023 |
4084 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N°01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 |
N48SYCWG9B8Q0IQBSK3WAG |
| 21/09/2023 |
4083 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 84 DO PROCESSO - SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a octogésima quarta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. |
S186QOUKE+192ZT4SLC4YA |
| 21/09/2023 |
4082 |
DECRETO Nº 981, DE 21 SETEMBRO DE 2023 - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Itabela-BA e dá outras providências. |
YR819LX5CYP/JICEKTKYQA |
| 21/09/2023 |
4081 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2023
-PORTARIA N° 09, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar Colégio Municipal Archimedes Ernesto da Silva, dá outras providências.
-PORTARIA N° 10, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Luiz Eduardo Magalhães, dá outras providências. |
+MH6MR8TUWK1XDECECQO2G |
| 20/09/2023 |
4080 |
DECRETO N.º 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 |
LHRVTYAVP+R6KYXCPGZ45Q |
| 19/09/2023 |
4079 |
ASSESSORIA CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA-BA - INFORMA A SOCIEDADE E CONVIDAM PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023, NO DIA 27/09/2023 (QUARTA-FEIRA), AS 10:00HS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA/BA.
-DECRETO N.º 980, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Exonera Auxiliar de Serviços Gerais no Município de Itabela e dá outras providências - CLAUDIANE ANDRÉ DOS SANTOS PINTO
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-PORTARIA N.º 095, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 - Interrupção de Licença do Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela e dá outras providências - AUDENY ROCHA ALVES DE OLIVEIRA |
Y7JHREB2GFJ0QXYHQ3RBAW |
| 19/09/2023 |
4078 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 04/2023 |
BYUWKTSE0OXJJQJVGWE6YA |
| 19/09/2023 |
4077 |
REPUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° DP 11/2023 |
BAIMDVWOMKWWVRTX3271WW |
| 18/09/2023 |
4076 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 13/2023 |
X3TW3LJJV+ZNCEV2+YIZMA |
| 15/09/2023 |
4075 |
DECRETO Nº 978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DANIELA SANTOS DA SILVA
-DECRETO Nº 979, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - CAMILA SANTANA DOS SANTOS |
J3JIXNR4DTXRTU025499VQ |
| 15/09/2023 |
4074 |
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITABELA - BA. - PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
-CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABELA - BA. - PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
EBN4ECSKX4A/SY4XYB5SOA |
| 15/09/2023 |
4073 |
MEIO AMBIENTE - BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA - RENOVAÇÃO DE LINCENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA SMMA Nº 028-2023
-DECRETO Nº 977, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - Nomeia Coordenador de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências - SERGIO DA SILVA
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CONTRATADO: ATL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 15/2023 |
WY8NPTZBT3UWBZP1J43SYQ |
| 14/09/2023 |
4072 |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° DP 11/2023
-DECRETO Nº 976, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - Agente de Serviços do Município de Itabela e dá outras providencias - JOELMA MOREIRA DOS SANTOS AGUILAR. |
UVPN0YRFALPVTEWF/E0MXA |
| 13/09/2023 |
4071 |
DECRETO Nº 975, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Vovó Tereza Andreão e dá outras providencias. |
YPK4PY+XJFAUSXJKOVQ7RA |
| 12/09/2023 |
4070 |
DECRETO Nº 974, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. - Exonera Secretária Escolar Padrão (A) no Município de Itabela e dá outras providências - KELLE PEREIRA SANTOS
-PORTARIA N° 05 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Lúcio Ferreira da Silva, dá outras providências.
-PORTARIA N° 06 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Abdias Martins Pereira, dá outras providências.
-PORTARIA N° 07 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Augusto Gonçalves Costa, dá outras providências.
- |
35K/PCV3+VQE/WHBET7/1Q |
| 12/09/2023 |
4069 |
ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 03/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP 23/2022 |
N4X4QY+YR0UJXJDUQID0ZA |
| 11/09/2023 |
4068 |
ATA DE CONTINUAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO – TECNICA E PREÇO nº 01/2023 - HABILITAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 971, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (correção de data da Convocação da III Conferência Municipal de Cultura) - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Itabela/BA e dá outras providências.
-PORTARIA N.º 094, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Defere cessão de servidor nos termos do convênio Nº 001/2023, de 06 de setembro de 2023, celebrado entre o Município de Itabela/BA e a Secretaria de Estado da Educação da Bahia e dá outras providências. |
GGPFCFXVKFEQBBHFD+TSTW |
| 06/09/2023 |
4067 |
DECRETO Nº 973, DE 06 SETEMBRO 2023 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) em decorrência do Feriado Nacional de 07 de setembro de 2023 quinta-feira, nas repartições públicas do Município de Itabela e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO N°. 005, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Regulamenta a necessidade de dilatar o prazo para inscrições da (re) composição do Conselho de Saúde do município de Itabela/BA. |
SMNVSWNXDOWPMWL/LJTTAG |
| 05/09/2023 |
4066 |
DECRETO Nº 962, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, à Servidora Maria da Glória Silva Alves.
-DECRETO Nº 965, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, à Servidora Regina Celia Silva Bomfim.
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 011/2023 |
1VCDGLJBIN7AUVOEMO/TKW |
| 04/09/2023 |
4065 |
DECRETO Nº 972, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências - ANA PAULA OLIVEIRA MONZOLI |
8LN7ER4JCTMV0SABOOIDGA |
| 04/09/2023 |
4064 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 14/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 14/2023 |
FPK1C63PYMATDKYUQSTDGA |
| 31/08/2023 |
4063 |
ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 4062 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. |
QJVBOR1DN9EPH+P/VKCPFG |
| 31/08/2023 |
4062 |
RESULTADO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE D DA TOMADA DE PREÇO N° TP 01/2023 |
BAUUBUVZAHGEM+0UZIYO8A |
| 30/08/2023 |
4061 |
DECRETO Nº 971, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Itabela/BA e dá outras providências. |
GRNLL1F9BGEYJPAMG1OVKW |
| 29/08/2023 |
4060 |
EDITAL DE NOTIFICAÇAO REURB - Processo de Regularização Fundiária n. 05/2023O MUNICIPIO DE ITABELA- BA |
OQRIRWWS7XTM5PNOFCEJ3A |
| 29/08/2023 |
4059 |
DECRETO Nº 960, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia Comissão da Saúde para Avaliação Periódica de Desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no município e dá outras providências.
-EXTRATO RESCISÃO AMIGÁVEL - Extrato de Rescisão Amigável do Contrato n° 19/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITABELA e AGNALDO RODRIGUES CHAVES, oriundo do Processo Administrativo: DISPR 19/2022. |
ZEZMJK8H4RUVOIY/TJTNHQ |
| 29/08/2023 |
4058 |
DECRETOS N.ºs 966, 967, 968, 969 e 970:
-DECRETO Nº 966, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão (B) no Município de Itabela e dá outras providências - ANGELA DOS SANTOS ROCHA RODRIGUES
-DECRETO Nº 967, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão (B) no Município de Itabela e dá outras providências - BEATRIZ BASTISTA SOUSA
-DECRETO Nº 968, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão (B) no Município de Itabela e dá outras providências - LUANA SANTANA DE ASSIS
-DECRETO Nº 969, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão (C) no Município de Itabela e dá outras providências - IASMIM DE MACÊDO GOMES
-DECRETO Nº 970, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão (C) no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA ELISABETE PAIVA AMORIM
-DECRETO Nº 970, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão (C) no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA ELISABETE PAIVA AMORIM
-DECRETO Nº 961, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Pensão por Morte da Servidora Rita Bolis do Nascimento |
ALVRXLTJMHWOVOCBN6JARA |
| 28/08/2023 |
4057 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 59 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. |
HUVDPJIB/QSXC9BLLTYNVW |
| 25/08/2023 |
4056 |
PORTARIA Nº 093, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - Renovação de licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - MARIA GRACIELE FERREIRA MOREIRA |
FQGVQODE116C9/OCLNH3IA |
| 25/08/2023 |
4055 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2024
-ATA DO I QUADRIMESTRE DE 2023
-DECRETO Nº 959, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO 27/2023 DO CONTRATO Nº PP 10/2022 |
0I7WA5MN1PBGIMVPJZQY0G |
| 24/08/2023 |
4054 |
EXTRATO TERMO ADITIVO 25/2023 DO CONTRATO Nº PP15/2022 |
XRVINGPTIYO0CYRUG5UYQG |
| 23/08/2023 |
4053 |
EXTRATO TERMO ADITIVO 26/2023 DO CONTRATO Nº PP15A/2022 |
RP+RF73HUWCPDFU84UU0CQ |
| 22/08/2023 |
4052 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 13/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 12/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 12/2023
-PORTARIA N° 03, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. EMÍLIA MONTEIRO RODRIGUES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
U/BQPGQJ5RODERS8+NFQQG |
| 22/08/2023 |
4051 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2023 |
9MTTMG+TB491H2JFHZ4UHQ |
| 21/08/2023 |
4050 |
DECRETO Nº 958, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências - VERINO SIMON FILHO.
-DECRETO N.º 12 DE 5 DE JULHO DE 2023 |
EIF5HRZW/IPGFOEK3VUHMA |
| 21/08/2023 |
4049 |
DECRETO N.º 957, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia Assessor Administrativo do Município de Itabela e dá outras providências - ALEX BARBOSA DE ANDRADE DANTAS
-DECISÃO SOBRE SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 |
8UFWV5JGEJTVT/E75FGCSW |
| 16/08/2023 |
4048 |
PORTARIA N.º 092, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - ELENITA CABRAL MOREIRA |
YN/1OQJH5VTDBUYFEXRAVG |
| 15/08/2023 |
4047 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 10/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 10/2023 |
MAIAQYMKJSOPEPYPSFNF6A |
| 14/08/2023 |
4046 |
DECRETO Nº 956, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - Exonera Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras providências - FERNANDA DE SOUZA LIMA
-ATA DE CONTINUAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO – TECNICA E PREÇO nº 01/2023 JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS |
IH4PKKIYTVJL+0HJX8LHGW |
| 14/08/2023 |
4045 |
ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 |
EOTVWVYGNZJO1YYODI2C6G |
| 11/08/2023 |
4044 |
DECRETO N.º 14 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2023
- |
OTAXRUFCMZEZNDATMEFDOU
|
| 10/08/2023 |
4043 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 11/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 |
MTZFMEEOMITEYNDE4ODBFNT |
| 10/08/2023 |
4042 |
LEIS MUNICIPAIS N.ºs 616, 617, 618, 619 e 620.
-LEI MUNICIPAL N.º 616, DE 16 DE MAIO DE 2023 - Institui o Dia Municipal do Cafeicultor e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL N.º 617, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Estabelece o Dia Municipal Líder Religioso e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL N.º 618, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Denomina com nomes próprios o Ponto de Táxi da Rodoviária de: João Teixeira Sobrinho e Ponto de Táxi da Avenida Manoel Carneiro de: João Gregório e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL N.º 619, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Eleva os festejos e eventos culturais tradicionais realizados em homenagem a ''São João Batista'', a ''Festa de Nossa Senhora Aparecida'' e ''Festa de Nossa Senhora de Fátima'', realizadas na Sede do Município e Distrito de Monte Pascoal, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Itabela e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL N.º 620, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - Institui no Município o ''Prêmio Mulher Empreendedoras de Itabela'' e dá outras providências. |
QUOSOTEDOTGONTE2NTMENE
|
| 09/08/2023 |
4041 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO N° 04/2023 - ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabela - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Divulgação referente à conclusão das etapas do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato 2024/2028. |
RKFERKIWOKIOQUOSWVWUSNE |
| 09/08/2023 |
4040 |
EDITAL Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 |
NKUYREQTMUFEMOMXNTHDRD
|
| 08/08/2023 |
4039 |
DECRETO N.º 955, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências. |
MERDOEZGRDYYODBCNOJERE
|
| 08/08/2023 |
4038 |
ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO E DA CONTRARRAZÃO
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE C DA TOMADA DE PREÇO N° TP 01/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP 17/2022
- |
RKJEQZRGQUU2MOVEMDNENK
|
| 07/08/2023 |
4037 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MINUTA DE PORTARIA MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITOS. |
OJEZOTNDMOVEMZOSATHBRK
|
| 04/08/2023 |
4036 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITABELA/BA - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - LISTA DE CANDIDATOS APTOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de ltabela/BA torna pública a lista de candidatos aptos a participar do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2028. |
RUKSRTNDMUVDNDKXRTREQU
|
| 04/08/2023 |
4035 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABELA/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABELA - SEDUC - PORTARIA CME N° 01/2023 - Institui as Comissões Temáticas para realização de estudos, pesquisas, análises, avaliações, indicações, relatos e pareceres dos assuntos relacionados à Educação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Itabela-BA. |
ODCANOU2NJJBMKYOMERGOU
|
| 03/08/2023 |
4034 |
ERRATA DE N.º 01 DO EDITAL Nº 03/2023 - DA CONVOCAÇÃO, REGULAMENTO E ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITABELA/BA.
-PORTARIA REURB N.º 09, DE 01 DE JULHO DE 2023 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA URBANA, no uso de suas atribuições legais, dispostas na Lei Municipal n. 555/2019 e decreto regulamentador, RESOLVE determinar a ABERTURA de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nos seguintes termos, sendo revogada a Portaria REURB n. 08/2023: |
ODMZOTBBMZEZNTAZOUYOOU
|
| 02/08/2023 |
4033 |
PORTARIA N.º 091, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. |
REVBNEETNDUTRTUXMKNDNK
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| 01/08/2023 |
4032 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 17/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 03/2023 |
RDOTMDVGAJBFMEZENJYOMK
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| 01/08/2023 |
4031 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2023 |
MZHDODRFOTGWWG3MTJFNZ
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| 31/07/2023 |
4030 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITABELA/BA - Convocação para Avaliação Médica. |
MTATNKUWNKO2WEWMKMTOE
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| 31/07/2023 |
4029 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITABELA/BA - Resultado da Prova de Conhecimentos. |
NTLEGTUIQOVENTITODHONZ
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| 31/07/2023 |
4028 |
COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - COMUNICADO - GABARITO DA PROVA |
NKVEMZUVMTNDNOZFNOGANE
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| 28/07/2023 |
4027 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2023. |
X653LSHYZ2VKTFTAH4NFSQ |
| 27/07/2023 |
4026 |
PORTARIA REURB N.º 10, DE 01 DE JULHO DE 2023 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, no uso de suas atribuições legais, dispostas na Lei Municipal n.º 555/2019 e decreto regulamentador, RESOLVE determinar a ABERTURA de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB). |
MEMTODCSODUSMZNDREMYND
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| 27/07/2023 |
4025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 08/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 08/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 09/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023.
-
- |
MIZORUNDRINBMOYYOUNIXAO |
| 26/07/2023 |
4024 |
LEI MUNICIPAL Nº 615, DE 19 DE JULHO DE 2023 - Institui o Centro de Formação, Ensino e Especialização da Guarda Civil Municipal de Itabela-BA (CFGCMI), e dá outras providências. |
OKRBREZGAZCOOUVDMEYONT
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| 26/07/2023 |
4023 |
DECRETO N.º 11 DE 10 DE JUNHO DE 2023. |
QZATNEGTMZO40DVENOREOZ
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| 25/07/2023 |
4022 |
DECRETO Nº 954, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Exonera Secretária Escolar Padrão B no Município de Itabela e dá outras providências - HELLEN MANZOLI LIMA
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- |
NZCXRIMANKFBNMIZFFNEV2N |
| 25/07/2023 |
4021 |
DECRETO N.º 953, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Nomeia a comissão para estudo e plano de parcelamento de débito do Município junto ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL N.º 0215, DE 15 MAIO DE 2001 - Autoriza o Município de Itabela a firmar convênio e consórcios com órgãos dos Governos Federal, Estadual, outros municípios ou suas secretarias, entidades privadas e representativas da comunidade, para execução de projetos, obras e serviços de interesse do município de Itabela.
-AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO 009/2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº INEX 01/2022
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- |
NOVSADCSRAUVCNDZBNJOSOT |
| 21/07/2023 |
4020 |
DECRETO Nº 952, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Nomeia Chefe do Serviço de Conservação de Estradas e Vias Públicas no Município de Itabela e dá outras providências - MARCOS SILVA DOS SANTOS
-PORTARIA N.º 090, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - FÁBIO DIAS SOUZA |
MOVGNEGSRERERTMXQJDFOD
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| 19/07/2023 |
4019 |
EXTRATO DE CONTRATO - EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE 026 A 34/2022 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Período de Vigência: 10/02/2022 - 24/03/2022 a 13 de maio 2023. |
OKISQUYARKO4O0DASOUYXOE |
| 19/07/2023 |
4018 |
REF.: PROCESSO TCM Nº 14942e23 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº008/2023 |
NTIOGOMTQJABRDLEATIXUT
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| 18/07/2023 |
4017 |
ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. SRP 02/2023 |
MZHCNTEDNDUWNTCOOTISOU
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| 17/07/2023 |
4016 |
LEI Nº 614 DE 14 DE JULHO DE 2023 |
LAPQT6YVI35LPL7Q0N6DJG |
| 17/07/2023 |
4015 |
DECRETO Nº 951, DE 14 DE JULHO DE 2023 - Nomeia Encarregado de Setor III - CC5 no Município de Itabela e dá outras providências - HIGOR GOMES SANTOS
-ATA DE CONTINUAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO - TECNICA E PREÇO N° 01/2023. |
MEMTMDVEMTVGRENCOUYZNE
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| 14/07/2023 |
4014 |
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO RESULTADO GERAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº TP 01/2023. |
MEFENTGIRERFRDC2NTMIMZ
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| 14/07/2023 |
4013 |
MEMORIAL DESCRITIVO - Loteamento denominado -BAIRRO MANZOLÃO- localizado na BR 101 KM 1, no município de ITABELA - BA, comarca de ITABELA - BA, na quadra formada pelas , MATRÍCULA 65 IRMÃ DULCE, JULIO CESAR MENDES CAIRES_MATRÍCULA 3.251, RUA TIRADENTES, IGREJA CRISTÃ MARANATA_MATRÍCULA 915, THAINÁ DANTAS DE MARTINS_MATRÍCULA 2.270, AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL, FAIXA DE DOMÍNIO BR 101, HENRIQUE RUBIM_ZONA RURAL e HERMÍNIO DE MARTINS_MATRÍCULA 1.324, de formato irregular, abrangendo uma área de 82.457,04 m² (oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete metros quadrados e quatro decímetros quadrados) e um perímetro de 2.359,87 m. |
NDJCOTUSMOIXOUEXNTICND
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| 14/07/2023 |
4012 |
DECRETO NÚMERO 950, DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 11/2022.
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QUAZMOJDMZY20JO1NMERERE |
| 13/07/2023 |
4011 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BIÊNIO 2023/2025 - Considerando a Lei Federal n.°8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), através dos Conselhos e Conferências de Saúde, e dá outras providências.
-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABELA/BAHIA RESOLUÇÃO N° 002, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as regras eleitorais das eleições do biênio 2023-2025 do Conselho Municipal de Saúde de Itabela/Ba.
-ERRATA DE N°02 DE EDITAL N° 01/2023 DA CONVOCAÇÃO, REGULAMENTO E ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITABELA-BA.
- |
QOYSQUUZALJEMTAYRJGSNU
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| 10/07/2023 |
4010 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 83 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.° 01/2021 - Dispõe sobre a octogésima terceira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n.° 01/2021. |
NKWYOJYSOUYTRDLBOKNYND
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| 07/07/2023 |
4009 |
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO 009/2023 |
MIIXOKNFODUS4OTCZOUNFRU |
| 05/07/2023 |
4008 |
DECRETO Nº 949, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Decreto de concessão de abono de permanência à Servidora Ângela Maria Santos Ferreira Costa. |
NZI2NTRFMICIEMKMXMDVCOE |
| 05/07/2023 |
4007 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2023 |
OTIZREFDMUAZAUYOQUAXOU
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| 03/07/2023 |
4006 |
PORTARIA Nº 089, DE 03 DE JULHO DE 2023 - Concede Renovação de Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela e dá outras providências - ROBERTO GOMES SANTANA |
MTAOMTFGMKYTOEYXMIM2OY
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| 03/07/2023 |
4005 |
PORTARIA Nº 001, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO NA SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
MUYXNZCANDAXNTHFOTASOK
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| 29/06/2023 |
4004 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE003/2023-REPUBLICADO
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE003/2023-REPUBLICADO
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023 - Dispõe sobre a aprovação do conteúdo programático do curso preparatório bem como da prova do conselho tutelar de Itabela Bahia, conforme o edital 01/2023. |
MUEZMUZCMTMSMDLONUEYRI
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| 27/06/2023 |
4003 |
DECRETO N.º 949, DE 26 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
RUBCRDNDOONWMONENOM4AZ
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| 27/06/2023 |
4002 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº006/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº008/2023 |
QUZBGTIVOJNTNDJDRUZONT
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| 26/06/2023 |
4001 |
DECRETO Nº 948, DE 26 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia Secretário Escolar - Padrão B no Município de Itabela e dá outras providências - ROSELI APARECIDA SILVA NASCIMENTO
-DECRETO Nº 915, 15 DE MAIO 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - GABRIELA DE JESUS SILVA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 02/2023 |
NZNDRJFCRKNDOZC20KRDRT
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| 26/06/2023 |
4000 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 21/2023 DO CONTRATO Nº PP06/2022. |
NERBMKZFNZAXMDCTMDYSRU
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| 21/06/2023 |
3999 |
PORTARIA N.º 088, DE 21 JUNHO DE 2023 - Nomeia servidores responsáveis por pregão no município de Itabela e dá outras providências. |
NTVGOJGYMEYOMKZBQJCTNK
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| 20/06/2023 |
3998 |
DECRETO Nº 944, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JULIANA DOS SANTOS ROGÉRIO.
-DECRETO Nº 945, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "C" no Município de Itabela e dá outras providências - JAMAELE SOUZA SANTANA.
-DECRETO Nº 946, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências ANDREIA LIMA DA SILVA.
-DECRETO Nº 947, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JACSON LIMA SANTOS |
MEYORUEORTUYIMIMAVIKIAM |
| 20/06/2023 |
3997 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - PE 005/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - PE 005/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP 14A/2022 |
NTYSQOJGMOEXODO4ATFDOE
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| 19/06/2023 |
3996 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE002/2023 |
O2CGUDGA4MKQSW5NGUGU3G |
| 19/06/2023 |
3995 |
DECRETO Nº 943, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - Exonera Chefe de Serviços de Conservação de Estradas e Vias Públicas no Município e dá outras providências - GILMAR ARAUJO DOS SANTOS
-PUBLICAÇÃO DA LISTA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR EDITAL N°01/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - (CMDCA) vem por meio da Comissão Organizadora do Processo de Escolha do Membro do Conselho Tutelar, publicizar a lista de candidatos ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, de acordo com o que determina a Edital nº01/2023. Pelo presente faz-saber a todos os interessados.
-ERRATA DE Nº 01 DE EDITAL Nº - 01/2023 - DA CONVOCAÇÃO, REGULAMENTO E ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITABELA-BA
- |
MUN QJESODFFREEWOEEONU
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| 16/06/2023 |
3994 |
DECRETO N.º 9 DE 18 DE MAIO DE 2023
-DECRETO N.º 10 DE 18 DE MAIO DE 2023 |
NZHGMZEZOZHGMZYXNOY4OJ
|
| 15/06/2023 |
3993 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 20/2023 DO CONTRATO Nº PP007/2022 |
NTDDMKNCMJLCRUEXODGYNMU |
| 13/06/2023 |
3992 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 |
ODIDGTCYRUJENTVENJIZMD
|
| 12/06/2023 |
3991 |
PORTARIA N.º 03, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia os Membros do Fórum Permanente de Educação Municipal de Itabela, Estado da Bahia e dá outras providências. |
NDZEMTGZMOMZNTYXMJO2NZ
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| 09/06/2023 |
3990 |
DECRETO Nº 942, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - Regulamenta a estimativa do imposto sobre serviço para exploração de festas e eventos bem como os preços públicos a serem praticados nos festejos do "ARRAIÁ BELA 2023", no Município de Itabela, aprova tabela de cobrança e revoga as disposições em contrario. |
GZASRJRBMZLGMZLFNTESQU
|
| 07/06/2023 |
3989 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 941, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre o ponto facultativo da comemoração religiosa de Corpus Corpus Christi nas repartições públicas do Município de Itabela e dá outras providências. |
OEMINMKMOOTMANMEISRKION |
| 07/06/2023 |
3988 |
DECRETO Nº 941, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a comemoração religiosa de Corpus Christi no Município de Itabela e dá outras providências.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO 19/2023 DO CONTRATO Nº TP 04/2022 |
NEFFOZHENDFDRKU2NDO2MZ
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| 06/06/2023 |
3987 |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX02/2023 - RESUMO DE CONTRATO
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX03/2023 - RESUMO DE CONTRATO
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX04/2023 - RESUMO DE CONTRATO
-
- |
QUFFNTVBGKZDQJUWOUNAMU
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| 02/06/2023 |
3986 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 936, DE 01 DE JUNHO DE 2023. - Republicado no dia 02/06/2023 para alterar o nome da comissionada a Sra. “ Roseli de Jesus Silva” no Art. 1º para “Roseli Aparecida Silva Nascimento” nome correto. Publicado: no Diário Oficial Eletrônico do Município na Edição de Quinta-feira, 01 de Junho 2023, Página 7 - Ano XVIII - Nº 3985". -Exonera Encarregado de Setor I no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETOS N.°s 932 e 933, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO:
-DECRETO Nº 932, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOSIEL COSTA DOS SANTOS
-DECRETO Nº 933, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - CAMILA SANTANA DOS SANTOS
-LEI MUNICIPAL N.° 613, DE 02 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre criação do Cargo Comissionado de Assessor Adjunto da Presidência, na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e alteração de disposições e anexos da Lei Municipal N.° 589, de 17 de Janeiro de 2022 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 01/06/2023 |
3985 |
LINCENÇA ESPECÍFICA N.º 001/2023 - PROCESSO N.º 009/2023 - Locasul Locação de Equipamentos LTDA. - Referente a atividade de extração mineral de granito, dentre outros utilizaos para a produção de agregados e beneficiamento associado (britamento)
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 934, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências - RAQUEL SILVA MORAES MOTA
-DECRETO Nº 931, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão A no Município de Itabela e dá outras providências - CARLA ROBERTA MARTINS DE JESUS VICENTE
-DECRETO Nº 935, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Exonera Diretor de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências - MAGNECI DE JESUS SILVA
-DECRETO Nº 936, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Exonera Encarregado de Setor I no Município de Itabela e dá outras providências - ROSELI DE JESUS SILVA
-DECRETO Nº 937, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Exonera Encarregado de Setor II no Município de Itabela e dá outras providências - RAILANE OLIVEIRA PORTO
-DECRETO Nº 938, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia Diretor de Departamento Pedagógico no Município de Itabela e dá outras providências - MAGNECI DE JESUS SILVA
-PORTARIA N.º 087, DE 01 DE MAIO DE 2023 - Licença sem vencimentos de Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 01/06/2023 |
3984 |
DECRETO N° 923 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 929, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Exonera Diretor de Departamento Pedagógico no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 934, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências - RAQUEL SILVA MORAES MOTA. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 31/05/2023 |
3983 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 928 DECRETO Nº 928, DE 31 DE MAIO DE 2023 - - Exonera Encarregado de Setor II no Município de Itabela e dá outras providências - CARLA ROBERTA MARTINS DE JESUS VICENTE. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 31/05/2023 |
3982 |
DECRETO Nº 928, DE 15 DE MAIO DE 2023 - Exonera Secretária Escolar Padrão "A" no Município de Itabela e dá outras providências - CARLA ROBERTA MARTINS DE JESUS VICENTE. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 30/05/2023 |
3981 |
DECRETO N.º 905, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOABE SOUZA DOS SANTOS
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 07/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023. |
J+5XB8H90IZKO9LGTX+RHW |
| 26/05/2023 |
3980 |
AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO 004/2023-1 |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 24/05/2023 |
3979 |
DECRETO Nº 926, DE 24 DE MAIO DE 2023 - Exonera Vice-diretora da Escola Municipal Augusto Gonçalves Costa no Município de Itabela e dá outras providências - EDNA APARECIDA ROMANO DE SOUZA
-DECRETO Nº 927, DE 24 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Diretora da Creche Municipal Vovó Tereza Andreão no Município de Itabela, e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 24/05/2023 |
3978 |
DECRETO Nº 914, 15 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JEANE DE OLIVEIRA FERREIRA.
-DECRETO Nº 915, 15 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - GABRIELA DE JESUS SILVA.
-DECRETO Nº 916, DE 15 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão B no Município de Itabela e dá outras providências - AURENEDE OLIVEIRA DOS SANTOS.
-DECRETO Nº 917, 15 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DAIRES SANTOS DE JESUS MOTA.
-DECRETO Nº 919, 15 DE MAIO DE 202 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ALDECI DE MENEZES SANTOS.
-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2021 - DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL CONVOCAÇÃO N° 01/2021 - O Município de Itabela, Estado da Bahia, juntamente com a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2021, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor torna público a lista de desclassificação de candidatos convocados, informando o motivo para cada candidato, conforme regras estabelecidas no Edital nº 01/2021.
-LISTA DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAIS 01 A 10/2021.
-PORTARIA N° 02 DE 23 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Emilia Monteiro Rodrigues, dá outras providências. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 24/05/2023 |
3977 |
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP 14/2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 24/05/2023 |
3976 |
CONVITE - CONTROLADORIA E ASSESSORIA DE CONTABILIDADE CONVIDAM A SOCIEDADE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023, NO DIA 29-05-2023, ÀS 10H DA MANHÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA - BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 23/05/2023 |
3975 |
DECRETO Nº 925, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Decreta Feriado no Município de Itabela e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 23/05/2023 |
3974 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 06/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 06/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 23/05/2023 |
3973 |
DECRETO N.º 924, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUIZ FÁBIO SOUZA SILVA |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 23/05/2023 |
3972 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para atender as necessidades do município de Itabela/BA. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 22/05/2023 |
3971 |
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABELA-BA.
-TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-DECRETO Nº 922, DE 18 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 923, DE 18 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Comitê gestor do Programa Primeira Infância no SUAS - criança feliz, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação - SEDESTH.
- |
AXNH/E8P240JKKEOEYQAVQ |
| 22/05/2023 |
3970 |
DECRETO N.º 7 DE 1 DE ABRIL DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 22/05/2023 |
3969 |
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº005/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 18/05/2023 |
3968 |
HOMOLOGAÇÃO DE EDITAIS N.ºs 0001, 0002, 0003 e 0004/2023 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 0001/2023 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - 0002/2023 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - 0003/2023 - Associação São João Batista - 0004/2023 - Associação São João Batista |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 17/05/2023 |
3967 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 16/05/2023 |
3966 |
DECRETO Nº 921, DE 16 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a criação de Subcomissão técnica para avaliar projeto publicitário no procedimento licitatório de contratação de agência de publicidade e dá outras providências.
-AVISO DE COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 - O Departamento de Comunicação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizou sessão pública de sorteio, para escolha dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e o julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Tomada de Preços nº 001/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 16/05/2023 |
3965 |
DECRETO Nº 920, 16 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ELEONETE THEODORO LOPES |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 15/05/2023 |
3964 |
DECRETO Nº 912, DE 10 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Assessor Administrativo - CC2, no Município de Itabela e dá outras providências - FABIANO DE JESUS FERREIRA
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 04/2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 12/05/2023 |
3963 |
DECRETO Nº 913, DE 10 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a prorrogação da seleção pública veiculada pelo processo seletivo nº 01-2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itabela - Bahia e dá outras providência
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 59 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 16 ou 17 de Maio de 2023, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 11/05/2023 |
3962 |
AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 10/05/2023 |
3961 |
DECRETO Nº 911, DE 10 DE MAIO DE 2023 - Altera membros do Decreto nº 394 de 21 de setembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 10/05/2023 |
3960 |
DECRETO Nº 910, DE 08 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DANIELA SANTOS DA SILVA |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 09/05/2023 |
3959 |
DECRETO Nº 908, DE 08 DE MAIO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DANIELA SANTOS DA SILVA
-DECRETO Nº 903, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUIZ FABIO SOUZA SILVA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023 - MUNICÍPIO DE ITABELA CNPJ 16.234.429/0001-83 DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 05/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO - O Prefeito Municipal de Itabela, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo administrativo DISPR 05/2023 de dispensa de licitação que tem por objeto a Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 09/05/2023 |
3958 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 16/2023 DO CONTRATO Nº PP04/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 08/05/2023 |
3957 |
EDITAL Nº -01/2023 - CONVOCAÇÃO, REGULAMENTO E ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITABELA-BA.
-PORTARIA N.º 086, DE 08 DE MAIO DE 2023 - Concede Renovação de Licença sem Vencimentos a servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela dá outras providências - NEILTON FREITAS DE CARVALHO |
NVW2+VAD/1JP4UM/TNU7DW |
| 05/05/2023 |
3956 |
DECRETO Nº 907, 05 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ROSEMEIRE GOMES DOS SANTOS |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 05/05/2023 |
3955 |
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 612, DE 05 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a readequação da estrutura e do funcionamento Conselho Tutelar, altera a Lei de nº 466-2013 conforme nova redação dada aos artigos 19 a 114 conforme recomenda a resolução do CONANDA n. 231-2022 e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
-DIPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDIATIS Nºs 0001, 0002, 0003 E 0004 DE 2023:
-EDITAL N. 0001/2023 - JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público - Repasse ao 3º Setor - Termo de Fomento.
-EDITAL Nº 0002/2023 - JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público - Repasse ao 3º Setor - Termo de Fomento.
-EDITAL N. 0003/2023 - JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público - Repasse ao 3º Setor - Termo de Fomento.
-EDITAL N. 0004/2023 - JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público - Repasse ao 3º Setor - Termo de Fomento.
-EXTRATOS DAS JUSTIFICATIVAS DAS DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REFERENTES AOS EDITAIS 0001, 0002, 0003 E 0004 DE 2023:
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023 - OBJETO: o presente extrato tem por objetivo a publicação da Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento, entre o Munícipio de Itabela, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2023 - OBJETO: o presente extrato tem por objetivo a publicação da Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento, entre o Munícipio de Itabela, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2023 - OBJETO: o presente extrato tem por objetivo a publicação da Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento, entre o Munícipio de Itabela, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 004/2023 - OBJETO: o presente extrato tem por objetivo a publicação da Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento, entre o Munícipio de Itabela, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CME ITABELA/BA, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre as normas operacionais para o Credenciamento e sua atualização, Autorização de Funcionamento e sua Renovação, Encerramento de Atividades das Instituições de Ensino da Educação Básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Itabela-BA.
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| 05/05/2023 |
3954 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023 |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 04/05/2023 |
3953 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2022 ADITIVO CONTRATUAL 01/2023 PROCESSO DISPR Nº 18/2022 - O Prefeito Municipal de Itabela, no uso de suas atribuições legais, ratifica e torna público o Termo de Aditamento 01/2023. CONTRATANTE: Município de Itabela, CNPJ 16.234.429/0001-83, CONTRATADO: GEÓRGIA SARTÓRIO. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 04/05/2023 |
3952 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 81 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a octogésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 03/05/2023 |
3951 |
MUNICIPIO DE ITABELA-BA - TORNA PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 05/2022, PROCESSO DE DISPENSA 05/2022. LOCADOR - JONACI TREVISANI. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 03/05/2023 |
3950 |
ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 06/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 06/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP 28/2021
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 02/05/2023 |
3949 |
DECRETO Nº 906, DE 02 DE MAIO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOSENILDO SILVA MACHADO |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 27/04/2023 |
3948 |
DECRETO Nº 893, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Creuza Gonçalves de Sousa Cipriano - CREUZA GONÇALVES DE SOUSA CIPRIANO
-DECRETO Nº 894, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Cléia Pereira Gondinho - CLÉIA PEREIRA GONDINHO
-DECRETO Nº 895, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Evany da Silva Alves - EVANY DA SILVA ALVES
-DECRETO Nº 896, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Angela Maria Santos Ferreira Costa - ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA COSTA
-DECRETO Nº 897, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Gilcélia Alves dos Santos - GILCÉLIA ALVES DOS SANTOS.
-DECRETO Nº 898, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Marta da Silva Moraes e Silva - MARTA DA SILVA MORAES E SILVA.
-DECRETO Nº 899, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Irene Alves Santana Aguilar - IRENE ALVES SANTANA AGUILAR.
-DECRETO Nº 900, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade, à Servidora Joelice Pereira dos Santos - JOELICE PEREIRA DOS SANTOS |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 27/04/2023 |
3947 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO N.º 841/2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 841, de 30 de março de 2023, publicado na edição 10 de Abril de 2023 - Página 2 - Ano XVIII - Nº 3926 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 10 de abril de 2023.
-REPUBLICAÇÃO AO DECRETO N.º 841/2023.
-PORTARIA Nº 084, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza a cessão de servidores Municipais de Itabela-BA para ficar a disposição da 22ª CIRETRAN-RETRAN, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 085, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia A Comissão De Seleção De Parcerias Nos Termos Da Lei Federal Nº 13.019, De 31 De Julho De 2014, Para Acompanhamento Do Procedimento De Termo De Fomento Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.
- |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 27/04/2023 |
3946 |
MEIO AMBIENTE - DISPENSA AMBIENTAL - PORTARIA SMMA Nº 001/2023 - COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA. - REFERENTE A ATIVIDADE DE ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 26/04/2023 |
3945 |
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022
-DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 25/04/2023 |
3944 |
DECRETO Nº 904, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a formalização da extinção do Colégio Municipal Vovó Tereza Andreão, e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 25/04/2023 |
3943 |
ATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 24/04/2023 |
3942 |
DECRETO Nº 902, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 902 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabela - Bahia (COMMAI) e dá outras providências |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 24/04/2023 |
3941 |
DECRETO Nº 902, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabela - Bahia (COMMAI) e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 887 - DECRETO Nº 887, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "B" no Município de Itabela e dá outras providências - ELIANE BARBOSA PEREIRA
-RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INEX01/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 20/04/2023 |
3940 |
CONVITE - Controladoria convida a Sociedade para participar da Audiência Pública de Apresentação da LDO 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 80 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a octogésima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 20/04/2023 |
3939 |
DECRETO Nº 855, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MÔNICA DE SOUZA PEREIRA
-EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 20/04/2023 |
3938 |
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO – TECNICA E PREÇO 01/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 19/04/2023 |
3937 |
EXONERAÇÕES:
-DECRETO Nº 877, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - CAROLINE PAIVA DO NASCIMENTO RAMOS
-DECRETO Nº 878, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DÉBORA MARTINS DOS SANTOS
-DECRETO Nº 879, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ELIANE BARBOSA PEREIRA
-DECRETO Nº 880, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - HELLEN MANZOLI LIMA
-DECRETO Nº 881, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LAIZA AMORIM DOS ANJOS
-DECRETO Nº 882, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LAYURI PAIVA OLIVEIRA
-DECRETO Nº 883, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUCIARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES
-DECRETO Nº 884, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MILESSA AZEVEDO DOS SANTOS
-Favor Publicar! NOMEAÇÕES:
-DECRETO Nº 885, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "A" no Município de Itabela e dá outras providências - CAROLINE PAIVA DO NASCIMENTO RAMOS
-DECRETO Nº 886, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "A" no Município de Itabela e dá outras providências - DÉBORA MARTINS DOS SANTOS
-DECRETO Nº 887, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "B" no Município de Itabela e dá outras providências - ELIANE BARBOSA PEREIRA
-DECRETO Nº 888, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "B" no Município de Itabela e dá outras providências - HELLEN MANZOLI LIMA
-DECRETO Nº 889, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "B" no Município de Itabela e dá outras providências - LAIZA AMORIM DOS ANJOS
-DECRETO Nº 890, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "B" no Município de Itabela e dá outras providências - LAYURI PAIVA OLIVEIRA
-DECRETO Nº 891, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "B" no Município de Itabela e dá outras providências - LUCIARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES
-DECRETO Nº 892, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "B" no Município de Itabela e dá outras providências - MILESSA AZEVEDO DOS SANTOS
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº. 07//2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 19/04/2023 |
3936 |
DECRETO N.º 8 DE 18 DE ABRIL DE 2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA - CONTRATAÇÃO 58 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 18/04/2023 |
3935 |
DECRETO Nº 873, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão (A) no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 874, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão (A) no Município de Itabela e dá outras providências - KELLE PEREIRA SANTOS
-DECRETO Nº 875, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão (A) no Município de Itabela e dá outras providências. - LEANDRO DE ALMEIDA REIS
-DECRETO Nº 876, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão (A) no Município de Itabela e dá outras providências - CASSIENE DA SILVA SANTOS
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01 DE 27 DE MARÇO DE 2022. - Na edição n° 3916, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela, publicada no dia 29 de março de 2023, ONDE SE LÊ: "PORTARIA Nº 01 DE 27 DE MARÇO DE 2022", LEIA-SE: "PORTARIA N° 01 DE 27 DE MARÇO DE 2023". |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 17/04/2023 |
3934 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 841, 30 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUIZA SPAGNOL |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 17/04/2023 |
3933 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 05/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 05/2023 |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 17/04/2023 |
3932 |
DECRETO N.º 5 DE 1 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N.º 6 DE 7 DE MARÇO DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 14/04/2023 |
3931 |
ERRATA AO DECRETO N.º 871/2023 - A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 872/2023 publicado na Edição nº 3929 Página 2, do Diário Oficial do Município , quarta-feira, 12 de abril de 2023. Ano XVIII. No Artigo 1º que consta, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Retifica-se o referido Decreto.
-ERRATA AO DECRETO N.º 872/2023 - A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 872/2023 publicado na Edição nº 3929 Página 3, do Diário Oficial do Município , quarta-feira, 12 de abril de 2023. Ano XVIII. No Artigo 1º que consta, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Retifica-se o referido Decreto. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 13/04/2023 |
3930 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 04/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 04/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 12/04/2023 |
3929 |
DECRETO Nº 871, DE 12 DE ABRIL DE 2023, - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - EZEQUIEL SANTOS ARAUJO
-DECRETO Nº 872, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOSE NENES DOS SANTOS
-DECRETO Nº 869, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 03/2022 - Bairro Ouro Verde I, na forma e condições que especifica.
-DECRETO Nº 870, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana REURB nº 04/2022 - Bairro Ouro Verde II, na forma e condições que especifica.
-PORTARIA REURB Nº 08, DE 03 DE abril DE 2023 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, no uso de suasatribuições legais, dispostas na Lei Municipal n. 555/2019 e decreto regulamentador, RESOLVE determinar a ABERTURA de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
-PORTARIA REURB Nº 09, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) nº 03/2022, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado "Bairro Ouro Verde I".
-PORTARIAS REURB Nº 10, DE 08 DE ABRIL DE 2023. "Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) nº 04/2022, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado "Bairro Ouro Verde II". |
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| 11/04/2023 |
3928 |
DECRETO Nº 864, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUCAS DOS SANTOS
-DECRETO Nº 865, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOSIVALDO LONGUINHO DE SOUZA
-DECRETO Nº 866, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão (A) no Município de Itabela e dá outras providências. - CLAUDIA CARDOSO ROCHA
-DECRETO Nº 867, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUZIENE MARIA DA SILVA.
-DECRETO Nº 868, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ELIENE CAMILO COSTA.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 79 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a septuagésima oitava convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 11/04/2023 |
3927 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023 |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 10/04/2023 |
3926 |
DECRETO Nº 841, 30 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUIZA SPAGNOL
-DECRETO Nº 859, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade, ao Servidor Antonio Lima de Souza.
-DECRETO Nº 860, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade, à Servidora Vanda Rodrigues dos Santos.
-DECRETO Nº 861, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, à Servidora Tânia Leite de Deus.
-DECRETO Nº 862, DE 10 DE ABRIL DE 2023 -Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade, à Servidora Mauricia Martins das Neves.
-DECRETO Nº 863, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 491 de 22 de junho de 2015, alterada pela lei nº 542 de 09 de junho de 2019 do município de Itabela, e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 10/04/2023 |
3925 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP 03/2020
- |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 05/04/2023 |
3924 |
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2023 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ITABELA-BA. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA. - O presente convênio tem como objetivo estabelecer a cessão de servidor efetivo integrante do quadro de servidores do Município de Itabela para exercer suas funções junto ao Município de Porto Seguro, com ônus para este último. O servidor cedido é a Sra. HELOIZZA KELLY MARQUES DE SOUZA, matrícula 4087, Auxiliar Administrativo, para desenvolver suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Porto Seguro. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 05/04/2023 |
3923 |
DECRETO Nº 858, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Exonera e Nomeia Servidor Público - ALINE TESSAROLO PIANIZOLI MARINHO
-PORTARIA Nº 083, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Designação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itabela, e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 04/04/2023 |
3922 |
DECRETO COM EFEITOS RETROATIVOS - DECRETO Nº 843, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MANOEL SILVA ALVES |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 04/04/2023 |
3921 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 850 DECRETO Nº 850, DE 03 DE ABRIL DE 2023 -Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências
-DECRETO Nº 857, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 851/2023 - Considerando o Decreto nº 851/2023, da Edição de Segunda-feira, 03 de abril de 2023, Página 3, Ano XVIII - Nº 3919 que nomeou, o Sr. ROBERTO SANTOS FERREIRA para ocupar o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS e o Decreto 851/2023, Edição Nº 3920, Ano XVIII, Pág. 4, de 04 de abril de 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 03/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 04/04/2023 |
3920 |
DECRETO Nº 849, DE 03 DE ABRILDE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MANOEL SILVA ALVES
-DECRETO Nº 850, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - RENATO DE SOUZA ROCHA
-DECRETO Nº 851, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ROBERTO SANTOS FERREIRA
-DECRETO Nº 852, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - BEATRIZ DIAS DA SILVA
-DECRETO Nº 853, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DANIELA SANTOS DA SILVA
-DECRETO Nº 854, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MANOEL OLIVEIRA SANTOS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 856, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Itabela, em todas as Repartições Públicas e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 03/04/2023 |
3919 |
DECRETO Nº 842, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MIRIÃ ANDRADE CARDOSO
-DECRETO Nº 843, DE 03 DE ABRILDE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MANOEL SILVA ALVES.
-DECRETO Nº 844, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - RENATO DE SOUZA ROCHA
-DECRETO Nº 845, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ROBERTO SANTOS FERREIRA.
-DECRETO Nº 846, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - BEATRIZ DIAS DA SILVA
-DECRETO Nº 847, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DANIELA SANTOS DA SILVA.
-DECRETO Nº 848, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MANOEL OLIVEIRA SANTOS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 78 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a septuagésima oitava convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 31/03/2023 |
3918 |
LEI MUNICIPAL Nº 611, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dá denominação à Creche situada no Bairro Pereirão no perímetro urbano do Município de Itabela/BA, e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 30/03/2023 |
3917 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2023. |
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| 29/03/2023 |
3916 |
DECRETO DE Nº 840, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Fica nomeada a Corregedoria do Conselho Tutelar , conforme Lei Municipal de nº466 de 2013 e da providências.
-PORTARIA Nº 01 DE 27 DE MARÇO - Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrar o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências
-PORTARIA Nº 081, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas complementares para uso de veículos oficiais do Município de Itabela.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12/2023 DO CONTRATO Nº TP03/2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 28/03/2023 |
3915 |
RESOLUÇÃO N° 004 DE 04 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde do município de Itabela/BA e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 28/03/2023 |
3914 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9°, § 4°, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2022, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9°, § 4°, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
-DECRETO N.º 4 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
- |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 27/03/2023 |
3913 |
DECRETO Nº 839, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Subcomandante da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências - DARCLES DANTAS DO SANTOS
-PORTARIA N.º 082, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Licença sem vencimentos de Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - RIVAILDA MARINHO DE ANDRADE |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 27/03/2023 |
3912 |
AVISO PARA CONTRARRAZOES TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 24/03/2023 |
3911 |
OFÍCIO Nº 158-2023 DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA - INFORMA NOME DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
-OFÍCIO Nº 052/2023.
- |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 24/03/2023 |
3910 |
DECRETO Nº 838 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABELA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal - ( LOM), RESOLVE: Contratar de acordo com a disciplina constante na Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº Federal 10.520/2002 e dos Arts.1º a 47-A da Lei Federal nº 12.462/2011 ou pelas normas definidas na Lei Federal nº 14.133/2021, devendo a opção ser indicada expressamente no edital ou no aviso ou no instrumento de contratação direta. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 24/03/2023 |
3909 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP03/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 03/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 23/03/2023 |
3908 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 57 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca candidato, aprovado no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentou regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 27 ou 28 de Março de 2023, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo ?Termo de Desistência. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 23/03/2023 |
3907 |
AVISOS DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 22/03/2023 |
3906 |
DECRETO Nº 832, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MAURILIO BERNARDES DA SILVA NETO.
-DECRETO Nº 833, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA.
-DECRETO Nº 834, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Comandante da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências - OSVALDO BORGES DE MENEZES NETO.
-DECRETO Nº 835, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Subcomandante da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências - PAULO CÉSAR SOARES SANTOS.
-DECRETO Nº 836, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Encarregado de Setor III - CC5 no Município de Itabela e dá outras providências - CLAUDIANA SANTOS ALMEIDA
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO 11/2023 DO CONTRATO Nº PP19/2021 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 22/03/2023 |
3905 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 793 - DECRETO Nº 793, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA COMANDANTE DA GUARDA DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANDRÉ DE JESUS
-DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 04/2023 RATIFICAÇÃO DO ATO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023
-PORTARIA N.º 080, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR CONCURSADO DA PREFEITURA DE ITABELA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NÁRGELA APARECIDA DA SILVA CARVALHO |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 21/03/2023 |
3904 |
ERRATA REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 07/2022
-ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO DE Nº. 07/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 07/2022
-EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº. 07//2022
- |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 16/03/2023 |
3903 |
DECRETO Nº 831, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Licitação para julgamento de proposta Técnica das Licitações para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de Propaganda no Município de Itabela - Bahia e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 16/03/2023 |
3902 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITABELA - BA - PORTARIAS - LINCENÇAS AMBIENTAIS - Nºs 001 a 007/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 15/03/2023 |
3901 |
PORTARIA N.º 079, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Interrompe Licença de Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 15/03/2023 |
3900 |
COVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES TP 06/2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10/2023 DO CONTRATO Nº TP02/2022
- |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 13/03/2023 |
3899 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 03/2023 RATIFICAÇÃO DO ATO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 13/03/2023 |
3898 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE 004 A 24/2021 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 - PERÍODO DE VIGÊNCIA 14/07/2021 - 23/12/2021 A 13 DE MAIO DE 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 13/03/2023 |
3897 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 809, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - Com correção do Nome do Sr. Raimundo. No Art. 1º Onde se lê: Raimundo Santos de Carvalho Rodrigues. Leia-se: Raimundo Rodigues Alves. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 11/03/2023 |
3896 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 77 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a septuagésima sétima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 10/03/2023 |
3895 |
DECRETO Nº 828, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Dispõem sobre o uso de área pública quanto às construções e edificações nas calçadas das vias por particulares, regulamentando o disposto na Lei Municipal nº 257/2002. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 10/03/2023 |
3894 |
DECRETO Nº 797, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 799, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 800, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 802, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 803, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
- |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 10/03/2023 |
3893 |
DECRETO Nº 808, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 809, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 823, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 824, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 825, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 829, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 830, DE 10 DE MARÇODE2023.
-DECRETO Nº 827, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 02/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 02/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 10/03/2023 |
3892 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 03/2020. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 09/03/2023 |
3891 |
DECRETO Nº 826, 09 DE MARÇODE 2023. “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabela - COMMAI e dá outras providências”. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 09/03/2023 |
3890 |
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA 01/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 09/2023 AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: SRP 03/2022 SRP 18/2022 SRP 20/2022.
- |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 08/03/2023 |
3889 |
DECRETO Nº 787, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 806, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
- |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 08/03/2023 |
3888 |
PORTARIA N.º 078, DE 08 MARÇO DE 2023. “Concede Renovação de Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências” |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 08/03/2023 |
3887 |
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 804, DE 07 DE MARÇO DE 2023. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 07/03/2023 |
3886 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 789, DE 27 DE FEVEREIRODE 2023 - Reintegra Servidora ao Cargo Público Efetivo no município de Itabela e dá outras providências - CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS.
-DECRETO Nº 807, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Secretário Escolar Padrão A no Município de Itabela e dá outras providências - JARBAS ALVES LUZ |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 07/03/2023 |
3885 |
DECRETO N° 804, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 787, DE 06 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Coordenador no Município de Itabela e dá outras providências - LAZZULA FERREIRA SANTOS
-DECRETO Nº 793, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Comandante da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências - ANDRÉ DE JESUS
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 01/2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 07/03/2023 |
3884 |
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 07/03/2023 |
3883 |
DECRETO Nº 796, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Fica nomeada a Corregedoria do Conselho Tutelar, conforme a Lei Municipal nº 466 de 23 de setembro de 2013 e dá outras providências.
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Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 06/03/2023 |
3882 |
ERRATA AO DECRETO N.º 788/2023 - DECRETO N.º 788/2023 - A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 788/2023 publicado na Edição Nº 3872, terça-feira, 27 de fevereiro de 2023. Ano XVIII. No Artigo 2º que constou, -Retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 06/03/2023 |
3881 |
DECRETO Nº 798, 801, 810, 812, 813, 814, 815, 816 - 2023 - EXONERAÇÕES
-DECRETO Nº 798, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MÔNICA DOS SANTOS SILVA
-DECRETO Nº 801, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 810, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - RAMON SANTOS SOUZA
-DECRETO Nº 812, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - CRISTIANE SOARES SILVA
-DECRETO Nº 813, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 814, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUCIANO SANTOS QUADRO
-DECRETO Nº 815, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA VANDERLÉIA NUNES
-DECRETO Nº 816, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MIRIAM DOS SANTOS SILVA GOULARTE
-Favor Publicar, Separadamente!
-DECRETOS Nºs 805, 811, 817, 818, 819, 820, 821 e 822 - NOMEAÇÕES DIVERSAS DECRETO Nº 805, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MÔNICA DOS SANTOS SILVA
-DECRETO Nº 811, 02 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ANAILDES DOS SANTOS PEREIRA
-DECRETO Nº 817, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Coordenador de Equipamentos Esportivos no Município de Itabela e dá outras providências - RAMON SANTOS SOUZA
-DECRETO Nº 818, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão A, CC-4, no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 819, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 820, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão A, CC-4, no Município de Itabela e dá outras providências - LUCIANA ROCHA DO AMARAL IZUMI
-DECRETO Nº 821, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Secretário Escolar Padrão A, CC-4, no Município de Itabela e dá outras providências - LUCIANO SANTOS QUADRO
-DECRETO Nº 822, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências - MIRIAM DOS SANTOS SILVA GOULARTE
-DECRETO Nº 795, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 06/03/2023 |
3880 |
DECRETO Nº 789, DE 27 DE FEVEREIRODE 2023 - Reintegra Servidora ao Cargo Público Efetivo no município de Itabela e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 03/03/2023 |
3879 |
DECRETO N° 755, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA ENCARREGADO DE SETOR I NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 56 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela ? BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 07 ou 08 de Março de 2023, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 03/03/2023 |
3878 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06/2023 DO CONTRATO Nº CP01/2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07/2023 DO CONTRATO Nº DISP25/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 02/03/2023 |
3877 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITABELA/BA - RESOLUÇÃO Nº 02/2023 e OFÍCIO INFORMATIVO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNCÍPIO. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 02/03/2023 |
3876 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 - NO DIA 03/03/2023 (SEXTA-FEIRA), AS 10:00HS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA/BA. CONFORME O ARTIGO 1º PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DO ANO 2000 - A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL PRESSUPÕE AS AÇÕES CORRESPONDENTES AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 01/03/2023 |
3875 |
DECRETO Nº 790, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Encarregado de Setor II - CC3 no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 791, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Encarregado de Setor III - CC5 no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 792, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Encarregado de Setor III - CC5 no Município de Itabela e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 01/03/2023 |
3874 |
DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ACERCA DOS RECURSOS HIERÁRQUICO INTERPOSTOS EM FACE DAS DECISÕES DE INABILITAÇÃO PROFERIDAS NA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 07/2022
-DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS 07/2022. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 28/02/2023 |
3873 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº DL 25/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 28/02/2023 |
3872 |
DECRETO Nº 756, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera a pedido o Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras providências - CLÉBIO SANTOS COSTA
-DECRETO Nº 757, DE 21 DE JANEIRO DE 2023 - CLEBIO SANTOS COSTA - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 788, DE 27 DE FEVEREIRODE 2023 - Exonera Assessor Técnico do Município de Itabela e dá outras providencias. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 28/02/2023 |
3871 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS - III QUADRIMESTRE DE 2022 - ITABELA-BA |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 27/02/2023 |
3870 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 76 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a septuagésima sexta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 55 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela ? BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 01 ou 02 de Março de 2023, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 24/02/2023 |
3869 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO – TECNICA E PREÇO 01/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 23/02/2023 |
3868 |
ERRATA LEI MUNICIPAL N.º 607/2022 - A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Ordinária nº 607/2022 publicada na Edição Nº 3733, segunda-feira, 10 de outubro de 2022. Ano XVII. Página 17, Anexo II, Tabela de Denominação que constou, no ato de publicação, equivocadamente uma palavra a mais na denominação de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.? |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 16/02/2023 |
3867 |
DECRETO N° 786, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 24 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 15/02/2023 |
3866 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BIÊNIO 2023/2025.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 75 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a septuagésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 15/02/2023 |
3865 |
PORTARIA N.º 077, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 15/02/2023 |
3864 |
ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO DE Nº. 08/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 08/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº. 08/2022 |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 14/02/2023 |
3863 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 54 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que empestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 16 ou 17 de Fevereiro de 2023, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação.
-RESOLUÇÃO Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre as regras eleitorais das Eleições do Biênio 2023-2025 do Conselho Municipal de Saúde de Itabela/BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 14/02/2023 |
3862 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 784, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. - Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação direta, que atuará nos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, conforme o artigo 74 e 75 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de ITABELA/BA.
-PORTARIA Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITABELA - BA, |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 10/02/2023 |
3861 |
DECRETO Nº 784, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 780, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 781, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 782, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 783, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 770, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 769, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 768, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 767, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N.º 076, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
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| 09/02/2023 |
3860 |
DECRETO Nº 785, DE 09 FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 08/02/2023 |
3859 |
DECRETO Nº 773, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre o ponto facultativo de Carnaval nas repartições públicas do Município de Itabela e da outras providências.
-DECRETO Nº 774, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços do Município de Itabela e dá outras providencias - RENILDO ROCHA DOS SANTOS
-DECRETO Nº 775, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera Diretora de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - JENILZA CHAVES PEREIRA SANTOS
-DECRETO Nº 776, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Vice-diretora da Escola Municipal Augusto Costa no Município de Itabela e dá outras providências. - EDNA APARECIDA ROMANO DE SOUZA
-DECRETO Nº 777, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera Vice-diretora da Escola Municipal Augusto Gonçalves Costa no Município de Itabela e dá outras providências - SILVANA PEREIRA SILVA
-DECRETO Nº 778, DE 08 de fevereiro de 2023 - Exonera COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA e dá outras providências - ERONILDO DE JESUS DIVINO
-DECRETO Nº 779, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Diretora da Escola Municipal de Itabela e dá outras providências - VANESSA TONINI MALACARNE |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 07/02/2023 |
3858 |
DECRETO Nº 771, DE 07 DE FEVEIRO DE 2023 - Exonera Diretora do Departamento de Cultura e dá outras providências.
-DECRETO Nº 772, DE 07 DE FEVEIRO DE 2023 - Nomeia Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 06/02/2023 |
3857 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 04/2021 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 03/02/2023 |
3856 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 74 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a septuagésima quarta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 03/02/2023 |
3855 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 07/2021 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 02/02/2023 |
3854 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 766, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Itabela/BA, e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 02/02/2023 |
3853 |
DECRETO N.º 3 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 01/02/2023 |
3852 |
DECRETO Nº 766, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Itabela-BA, e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 01/02/2023 |
3851 |
DECRETO Nº 761, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Secretário Municipal da Agricultura do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 762, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 765, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços do Município de Itabela e dá outras providencias.
-PORTARIA N.º 074, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
-PORTARIA N.º 075, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 01/02/2023 |
3850 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 01/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 01/2023
-DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2022
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 01/02/2023 |
3849 |
DECRETO Nº 763 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Institui o Comitê Intersetorial de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.
-DECRETO Nº 764, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 754, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 01/2023 RATIFICAÇÃO DO ATO - Ratifica o processo administrativo DISPR 01/2023 de dispensa de licitação que tem por objeto a Contratação de locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica do SAMU.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 02/2023 RATIFICAÇÃO DO ATO - Ratifica o processo administrativo DISPR 02/2023 de dispensa de licitação que tem por objeto a Contratação de locação de imóvel para funcionamento da Sede da Vigilância Sanitária Municipal.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 01/02/2023 |
3848 |
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 03/2020 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 01/02/2023 |
3847 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária n. 004/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, na modalidade ?REURBS?, referente ao núcleo informal denominado ?Bairro Ouro Verde II?, área urbana consolidada, pertencente ao Município de Itabela, nos termos da Lei Estadual n. 12.630/2013. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 01/02/2023 |
3846 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária n. 003/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, na modalidade ?REURBS?, referente ao núcleo informal denominado ?Bairro Ouro Verde I?, área urbana consolidada, pertencente ao Município de Itabela, nos termos da Lei Estadual n. 12.630/2013. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 01/02/2023 |
3845 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 002/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE ?REURBS?, REFERENTE AO NÚCLEO INFORMAL DENOMINADO ?BAIRRO MOACIR FRANCISQUETO, ÁREA URBANA CONSOLIDADA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITABELA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 12.630/2013. |
Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici |
| 01/02/2023 |
3844 |
DECRETO N.º 1 DE 5 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO N.º 3 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 |
RR+IQ6GFHHUSTQ1DIHUWMQ |
| 31/01/2023 |
3843 |
DECRETOS N.ºs 759 e 760 - EXONERAÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITABELA.
-DECRETO Nº 759, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Secretário Municipal de Agricultura do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 760, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabela e dá outras providencias. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 30/01/2023 |
3842 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 73 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022 |
MJPXIN2C6NYBB7EQOOS4BA |
| 30/01/2023 |
3841 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 39/2022 DO CONTRATO Nº DISP15/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 28/01/2023 |
3840 |
-DECRETO N.º 25 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO N.º 24 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
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MGMF1FCPD8CMOLYK/AOSKG |
| 27/01/2023 |
3839 |
DECRETO N.º 26 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO N.º 27 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-RESULTADO DA CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 27/01/2023 |
3838 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CP 01/2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 03/2020 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 26/01/2023 |
3837 |
DECRETO Nº 758, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. - Exonera a pedido Encarregado de Setor I no Município de Itabela e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 24/01/2023 |
3836 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 072 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 1/2021 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 16/01/2023 |
3835 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE016/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE016/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022 |
QKIFOTQWMZREQO0YXMEYXOD |
| 13/01/2023 |
3834 |
PORTARIA N.º 072, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA CONCURSADA DA PREFEITURA DE ITABELA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
QTIMXMZAXOTUONTDEODFFRJ |
| 13/01/2023 |
3833 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 38/2022 DO CONTRATO Nº CC02/2021 |
NOEZQJAXOZDDOTDFMUMYRK
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| 12/01/2023 |
3832 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 |
QKY2NZHBRJM2MZDCMZK2RD
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| 11/01/2023 |
3831 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 71 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a septuagésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. |
MDBGNTESMTGWMJEOREE2QJ
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| 11/01/2023 |
3830 |
ATA DE SESSÃO INTERNA - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
-COVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES TP 08/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA REDUÇÃO NO VALOR DO CONTRATO 001/2020 DA TOMADA DE PREÇO – 001/2020 |
QIGWMENCMURBNEUZMOE4RD
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| 11/01/2023 |
3829 |
DECRETO Nº 751/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o Calendário Fiscal 2023 de Itabela - Bahia e dá outras providências.
-DECRETO N. 752/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. - Atualiza valores correspondentes ao IPTU e da Planta Genérica de Valores Imobiliários - PGVI, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
-DECRETO N. 753/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. - Atualiza valores correspondentes a Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF e da taxa de licença e localização - TLL, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
RIGSQONCAKFGRJUYMZQWND
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| 09/01/2023 |
3828 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 37/2022 DO CONTRATO Nº PP01/2022 |
OTOSQURCMTM3NJQXMJMONT
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