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O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Foram encontrados 163 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
09/06/2023 3990 DECRETO Nº 942, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - Regulamenta a estimativa do imposto sobre serviço para exploração de festas e eventos bem como os preços públicos a serem praticados nos festejos do "ARRAIÁ BELA 2023", no Município de Itabela, aprova tabela de cobrança e revoga as disposições em contrario. AX8G/WJKBFI5F9GKW6WJTQ
07/06/2023 3989 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 941, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre o ponto facultativo da comemoração religiosa de Corpus Corpus Christi nas repartições públicas do Município de Itabela e dá outras providências. IIHYVRM2RYE2OAUOHJHDIQ
07/06/2023 3988 DECRETO Nº 941, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a comemoração religiosa de Corpus Christi no Município de Itabela e dá outras providências.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO 19/2023 DO CONTRATO Nº TP 04/2022		 CIZORNYGQHAO375CADLNJA
06/06/2023 3987 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX02/2023 - RESUMO DE CONTRATO
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX03/2023 - RESUMO DE CONTRATO
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX04/2023 - RESUMO DE CONTRATO
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-		 YQYVI1ROBS3VVKKGPL/PPQ
02/06/2023 3986 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 936, DE 01 DE JUNHO DE 2023. - Republicado no dia 02/06/2023 para alterar o nome da comissionada a Sra. “ Roseli de Jesus Silva” no Art. 1º para “Roseli Aparecida Silva Nascimento” nome correto. Publicado: no Diário Oficial Eletrônico do Município na Edição de Quinta-feira, 01 de Junho 2023, Página 7 - Ano XVIII - Nº 3985". -Exonera Encarregado de Setor I no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETOS N.°s 932 e 933, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO:
-DECRETO Nº 932, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOSIEL COSTA DOS SANTOS
-DECRETO Nº 933, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - CAMILA SANTANA DOS SANTOS
-LEI MUNICIPAL N.° 613, DE 02 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre criação do Cargo Comissionado de Assessor Adjunto da Presidência, na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e alteração de disposições e anexos da Lei Municipal N.° 589, de 17 de Janeiro de 2022 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 3985 LINCENÇA ESPECÍFICA N.º 001/2023 - PROCESSO N.º 009/2023 - Locasul Locação de Equipamentos LTDA. - Referente a atividade de extração mineral de granito, dentre outros utilizaos para a produção de agregados e beneficiamento associado (britamento)
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 934, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências - RAQUEL SILVA MORAES MOTA
-DECRETO Nº 931, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão A no Município de Itabela e dá outras providências - CARLA ROBERTA MARTINS DE JESUS VICENTE
-DECRETO Nº 935, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Exonera Diretor de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências - MAGNECI DE JESUS SILVA
-DECRETO Nº 936, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Exonera Encarregado de Setor I no Município de Itabela e dá outras providências - ROSELI DE JESUS SILVA
-DECRETO Nº 937, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Exonera Encarregado de Setor II no Município de Itabela e dá outras providências - RAILANE OLIVEIRA PORTO
-DECRETO Nº 938, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia Diretor de Departamento Pedagógico no Município de Itabela e dá outras providências - MAGNECI DE JESUS SILVA
-PORTARIA N.º 087, DE 01 DE MAIO DE 2023 - Licença sem vencimentos de Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 3984 DECRETO N° 923 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 929, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Exonera Diretor de Departamento Pedagógico no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 934, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências - RAQUEL SILVA MORAES MOTA.		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 3983 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 928 DECRETO Nº 928, DE 31 DE MAIO DE 2023 - - Exonera Encarregado de Setor II no Município de Itabela e dá outras providências - CARLA ROBERTA MARTINS DE JESUS VICENTE. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 3982 DECRETO Nº 928, DE 15 DE MAIO DE 2023 - Exonera Secretária Escolar Padrão "A" no Município de Itabela e dá outras providências - CARLA ROBERTA MARTINS DE JESUS VICENTE. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 3981 DECRETO N.º 905, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOABE SOUZA DOS SANTOS
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 07/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023.		 J+5XB8H90IZKO9LGTX+RHW
26/05/2023 3980 AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO 004/2023-1 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3979 DECRETO Nº 926, DE 24 DE MAIO DE 2023 - Exonera Vice-diretora da Escola Municipal Augusto Gonçalves Costa no Município de Itabela e dá outras providências - EDNA APARECIDA ROMANO DE SOUZA
-DECRETO Nº 927, DE 24 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Diretora da Creche Municipal Vovó Tereza Andreão no Município de Itabela, e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3978 DECRETO Nº 914, 15 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JEANE DE OLIVEIRA FERREIRA.
-DECRETO Nº 915, 15 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - GABRIELA DE JESUS SILVA.
-DECRETO Nº 916, DE 15 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão B no Município de Itabela e dá outras providências - AURENEDE OLIVEIRA DOS SANTOS.
-DECRETO Nº 917, 15 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DAIRES SANTOS DE JESUS MOTA.
-DECRETO Nº 919, 15 DE MAIO DE 202 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ALDECI DE MENEZES SANTOS.
-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2021 - DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL CONVOCAÇÃO N° 01/2021 - O Município de Itabela, Estado da Bahia, juntamente com a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2021, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor torna público a lista de desclassificação de candidatos convocados, informando o motivo para cada candidato, conforme regras estabelecidas no Edital nº 01/2021.
-LISTA DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAIS 01 A 10/2021.
-PORTARIA N° 02 DE 23 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Emilia Monteiro Rodrigues, dá outras providências.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3977 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP 14/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3976 CONVITE - CONTROLADORIA E ASSESSORIA DE CONTABILIDADE CONVIDAM A SOCIEDADE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023, NO DIA 29-05-2023, ÀS 10H DA MANHÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA - BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 3975 DECRETO Nº 925, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Decreta Feriado no Município de Itabela e dá outras providências. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 3974 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 06/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 06/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 3973 DECRETO N.º 924, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUIZ FÁBIO SOUZA SILVA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 3972 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para atender as necessidades do município de Itabela/BA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 3971 REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABELA-BA.
-TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-DECRETO Nº 922, DE 18 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 923, DE 18 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Comitê gestor do Programa Primeira Infância no SUAS - criança feliz, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação - SEDESTH.
-		 AXNH/E8P240JKKEOEYQAVQ
22/05/2023 3970 DECRETO N.º 7 DE 1 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 3969 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº005/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 3968 HOMOLOGAÇÃO DE EDITAIS N.ºs 0001, 0002, 0003 e 0004/2023 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 0001/2023 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - 0002/2023 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - 0003/2023 - Associação São João Batista - 0004/2023 - Associação São João Batista Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 3967 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 3966 DECRETO Nº 921, DE 16 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a criação de Subcomissão técnica para avaliar projeto publicitário no procedimento licitatório de contratação de agência de publicidade e dá outras providências.
-AVISO DE COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 - O Departamento de Comunicação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizou sessão pública de sorteio, para escolha dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e o julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Tomada de Preços nº 001/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 3965 DECRETO Nº 920, 16 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ELEONETE THEODORO LOPES Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 3964 DECRETO Nº 912, DE 10 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Assessor Administrativo - CC2, no Município de Itabela e dá outras providências - FABIANO DE JESUS FERREIRA
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 04/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 3963 DECRETO Nº 913, DE 10 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a prorrogação da seleção pública veiculada pelo processo seletivo nº 01-2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itabela - Bahia e dá outras providência
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 59 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 16 ou 17 de Maio de 2023, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 3962 AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 3961 DECRETO Nº 911, DE 10 DE MAIO DE 2023 - Altera membros do Decreto nº 394 de 21 de setembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 3960 DECRETO Nº 910, DE 08 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DANIELA SANTOS DA SILVA Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 3959 DECRETO Nº 908, DE 08 DE MAIO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DANIELA SANTOS DA SILVA
-DECRETO Nº 903, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUIZ FABIO SOUZA SILVA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023 - MUNICÍPIO DE ITABELA CNPJ 16.234.429/0001-83 DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 05/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO - O Prefeito Municipal de Itabela, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo administrativo DISPR 05/2023 de dispensa de licitação que tem por objeto a Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 3958 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 16/2023 DO CONTRATO Nº PP04/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 3957 EDITAL Nº -01/2023 - CONVOCAÇÃO, REGULAMENTO E ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITABELA-BA.
-PORTARIA N.º 086, DE 08 DE MAIO DE 2023 - Concede Renovação de Licença sem Vencimentos a servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela dá outras providências - NEILTON FREITAS DE CARVALHO		 NVW2+VAD/1JP4UM/TNU7DW
05/05/2023 3956 DECRETO Nº 907, 05 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ROSEMEIRE GOMES DOS SANTOS Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 3955 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 612, DE 05 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a readequação da estrutura e do funcionamento Conselho Tutelar, altera a Lei de nº 466-2013 conforme nova redação dada aos artigos 19 a 114 conforme recomenda a resolução do CONANDA n. 231-2022 e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
-DIPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDIATIS Nºs 0001, 0002, 0003 E 0004 DE 2023:
-EDITAL N. 0001/2023 - JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público - Repasse ao 3º Setor - Termo de Fomento.
-EDITAL Nº 0002/2023 - JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público - Repasse ao 3º Setor - Termo de Fomento.
-EDITAL N. 0003/2023 - JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público - Repasse ao 3º Setor - Termo de Fomento.
-EDITAL N. 0004/2023 - JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público - Repasse ao 3º Setor - Termo de Fomento.
-EXTRATOS DAS JUSTIFICATIVAS DAS DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REFERENTES AOS EDITAIS 0001, 0002, 0003 E 0004 DE 2023:
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023 - OBJETO: o presente extrato tem por objetivo a publicação da Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento, entre o Munícipio de Itabela, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2023 - OBJETO: o presente extrato tem por objetivo a publicação da Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento, entre o Munícipio de Itabela, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2023 - OBJETO: o presente extrato tem por objetivo a publicação da Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento, entre o Munícipio de Itabela, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 004/2023 - OBJETO: o presente extrato tem por objetivo a publicação da Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento, entre o Munícipio de Itabela, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CME ITABELA/BA, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre as normas operacionais para o Credenciamento e sua atualização, Autorização de Funcionamento e sua Renovação, Encerramento de Atividades das Instituições de Ensino da Educação Básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Itabela-BA.
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05/05/2023 3954 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 3953 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2022 ADITIVO CONTRATUAL 01/2023 PROCESSO DISPR Nº 18/2022 - O Prefeito Municipal de Itabela, no uso de suas atribuições legais, ratifica e torna público o Termo de Aditamento 01/2023. CONTRATANTE: Município de Itabela, CNPJ 16.234.429/0001-83, CONTRATADO: GEÓRGIA SARTÓRIO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 3952 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 81 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a octogésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 3951 MUNICIPIO DE ITABELA-BA - TORNA PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 05/2022, PROCESSO DE DISPENSA 05/2022. LOCADOR - JONACI TREVISANI. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 3950 ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 06/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 06/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP 28/2021
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 3949 DECRETO Nº 906, DE 02 DE MAIO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOSENILDO SILVA MACHADO Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 3948 DECRETO Nº 893, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Creuza Gonçalves de Sousa Cipriano - CREUZA GONÇALVES DE SOUSA CIPRIANO
-DECRETO Nº 894, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Cléia Pereira Gondinho - CLÉIA PEREIRA GONDINHO
-DECRETO Nº 895, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Evany da Silva Alves - EVANY DA SILVA ALVES
-DECRETO Nº 896, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Angela Maria Santos Ferreira Costa - ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA COSTA
-DECRETO Nº 897, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Gilcélia Alves dos Santos - GILCÉLIA ALVES DOS SANTOS.
-DECRETO Nº 898, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Marta da Silva Moraes e Silva - MARTA DA SILVA MORAES E SILVA.
-DECRETO Nº 899, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Irene Alves Santana Aguilar - IRENE ALVES SANTANA AGUILAR.
-DECRETO Nº 900, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade, à Servidora Joelice Pereira dos Santos - JOELICE PEREIRA DOS SANTOS		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 3947 ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO N.º 841/2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 841, de 30 de março de 2023, publicado na edição 10 de Abril de 2023 - Página 2 - Ano XVIII - Nº 3926 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 10 de abril de 2023.
-REPUBLICAÇÃO AO DECRETO N.º 841/2023.
-PORTARIA Nº 084, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza a cessão de servidores Municipais de Itabela-BA para ficar a disposição da 22ª CIRETRAN-RETRAN, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 085, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia A Comissão De Seleção De Parcerias Nos Termos Da Lei Federal Nº 13.019, De 31 De Julho De 2014, Para Acompanhamento Do Procedimento De Termo De Fomento Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 3946 MEIO AMBIENTE - DISPENSA AMBIENTAL - PORTARIA SMMA Nº 001/2023 - COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA. - REFERENTE A ATIVIDADE DE ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 3945 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022
-DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 3944 DECRETO Nº 904, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a formalização da extinção do Colégio Municipal Vovó Tereza Andreão, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 3943 ATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 3942 DECRETO Nº 902, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 902 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabela - Bahia (COMMAI) e dá outras providências Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 3941 DECRETO Nº 902, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabela - Bahia (COMMAI) e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 887 - DECRETO Nº 887, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "B" no Município de Itabela e dá outras providências - ELIANE BARBOSA PEREIRA
-RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INEX01/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3940 CONVITE - Controladoria convida a Sociedade para participar da Audiência Pública de Apresentação da LDO 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 80 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a octogésima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 3939 DECRETO Nº 855, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MÔNICA DE SOUZA PEREIRA
-EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3938 REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO – TECNICA E PREÇO 01/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 3937 EXONERAÇÕES:
-DECRETO Nº 877, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - CAROLINE PAIVA DO NASCIMENTO RAMOS
-DECRETO Nº 878, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DÉBORA MARTINS DOS SANTOS
-DECRETO Nº 879, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ELIANE BARBOSA PEREIRA
-DECRETO Nº 880, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - HELLEN MANZOLI LIMA
-DECRETO Nº 881, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LAIZA AMORIM DOS ANJOS
-DECRETO Nº 882, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LAYURI PAIVA OLIVEIRA
-DECRETO Nº 883, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUCIARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES
-DECRETO Nº 884, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MILESSA AZEVEDO DOS SANTOS
-Favor Publicar! NOMEAÇÕES:
-DECRETO Nº 885, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "A" no Município de Itabela e dá outras providências - CAROLINE PAIVA DO NASCIMENTO RAMOS
-DECRETO Nº 886, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "A" no Município de Itabela e dá outras providências - DÉBORA MARTINS DOS SANTOS
-DECRETO Nº 887, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "B" no Município de Itabela e dá outras providências - ELIANE BARBOSA PEREIRA
-DECRETO Nº 888, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "B" no Município de Itabela e dá outras providências - HELLEN MANZOLI LIMA
-DECRETO Nº 889, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "B" no Município de Itabela e dá outras providências - LAIZA AMORIM DOS ANJOS
-DECRETO Nº 890, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "B" no Município de Itabela e dá outras providências - LAYURI PAIVA OLIVEIRA
-DECRETO Nº 891, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "B" no Município de Itabela e dá outras providências - LUCIARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES
-DECRETO Nº 892, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "B" no Município de Itabela e dá outras providências - MILESSA AZEVEDO DOS SANTOS
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº. 07//2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 3936 DECRETO N.º 8 DE 18 DE ABRIL DE 2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA - CONTRATAÇÃO 58 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 3935 DECRETO Nº 873, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão (A) no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 874, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão (A) no Município de Itabela e dá outras providências - KELLE PEREIRA SANTOS
-DECRETO Nº 875, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão (A) no Município de Itabela e dá outras providências. - LEANDRO DE ALMEIDA REIS
-DECRETO Nº 876, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão (A) no Município de Itabela e dá outras providências - CASSIENE DA SILVA SANTOS
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01 DE 27 DE MARÇO DE 2022. - Na edição n° 3916, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela, publicada no dia 29 de março de 2023, ONDE SE LÊ: "PORTARIA Nº 01 DE 27 DE MARÇO DE 2022", LEIA-SE: "PORTARIA N° 01 DE 27 DE MARÇO DE 2023".		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 3934 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 841, 30 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUIZA SPAGNOL Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 3933 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 05/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 05/2023		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 3932 DECRETO N.º 5 DE 1 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N.º 6 DE 7 DE MARÇO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 3931 ERRATA AO DECRETO N.º 871/2023 - A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 872/2023 publicado na Edição nº 3929 Página 2, do Diário Oficial do Município , quarta-feira, 12 de abril de 2023. Ano XVIII. No Artigo 1º que consta, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Retifica-se o referido Decreto.
-ERRATA AO DECRETO N.º 872/2023 - A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 872/2023 publicado na Edição nº 3929 Página 3, do Diário Oficial do Município , quarta-feira, 12 de abril de 2023. Ano XVIII. No Artigo 1º que consta, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Retifica-se o referido Decreto.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 3930 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 04/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 04/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 3929 DECRETO Nº 871, DE 12 DE ABRIL DE 2023, - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - EZEQUIEL SANTOS ARAUJO
-DECRETO Nº 872, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOSE NENES DOS SANTOS
-DECRETO Nº 869, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 03/2022 - Bairro Ouro Verde I, na forma e condições que especifica.
-DECRETO Nº 870, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana REURB nº 04/2022 - Bairro Ouro Verde II, na forma e condições que especifica.
-PORTARIA REURB Nº 08, DE 03 DE abril DE 2023 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, no uso de suasatribuições legais, dispostas na Lei Municipal n. 555/2019 e decreto regulamentador, RESOLVE determinar a ABERTURA de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
-PORTARIA REURB Nº 09, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) nº 03/2022, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado "Bairro Ouro Verde I".
-PORTARIAS REURB Nº 10, DE 08 DE ABRIL DE 2023. "Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) nº 04/2022, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado "Bairro Ouro Verde II".		 5OWNNWHQUIAHDQ1T5ITB0W
11/04/2023 3928 DECRETO Nº 864, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUCAS DOS SANTOS
-DECRETO Nº 865, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOSIVALDO LONGUINHO DE SOUZA
-DECRETO Nº 866, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão (A) no Município de Itabela e dá outras providências. - CLAUDIA CARDOSO ROCHA
-DECRETO Nº 867, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUZIENE MARIA DA SILVA.
-DECRETO Nº 868, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ELIENE CAMILO COSTA.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 79 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a septuagésima oitava convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3927 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 3926 DECRETO Nº 841, 30 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUIZA SPAGNOL
-DECRETO Nº 859, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade, ao Servidor Antonio Lima de Souza.
-DECRETO Nº 860, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade, à Servidora Vanda Rodrigues dos Santos.
-DECRETO Nº 861, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, à Servidora Tânia Leite de Deus.
-DECRETO Nº 862, DE 10 DE ABRIL DE 2023 -Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade, à Servidora Mauricia Martins das Neves.
-DECRETO Nº 863, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 491 de 22 de junho de 2015, alterada pela lei nº 542 de 09 de junho de 2019 do município de Itabela, e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 3925 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP 03/2020
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 3924 EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2023 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ITABELA-BA. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA. - O presente convênio tem como objetivo estabelecer a cessão de servidor efetivo integrante do quadro de servidores do Município de Itabela para exercer suas funções junto ao Município de Porto Seguro, com ônus para este último. O servidor cedido é a Sra. HELOIZZA KELLY MARQUES DE SOUZA, matrícula 4087, Auxiliar Administrativo, para desenvolver suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Porto Seguro. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 3923 DECRETO Nº 858, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Exonera e Nomeia Servidor Público - ALINE TESSAROLO PIANIZOLI MARINHO
-PORTARIA Nº 083, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Designação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itabela, e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 3922 DECRETO COM EFEITOS RETROATIVOS - DECRETO Nº 843, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MANOEL SILVA ALVES Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 3921 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 850 DECRETO Nº 850, DE 03 DE ABRIL DE 2023 -Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências
-DECRETO Nº 857, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 851/2023 - Considerando o Decreto nº 851/2023, da Edição de Segunda-feira, 03 de abril de 2023, Página 3, Ano XVIII - Nº 3919 que nomeou, o Sr. ROBERTO SANTOS FERREIRA para ocupar o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS e o Decreto 851/2023, Edição Nº 3920, Ano XVIII, Pág. 4, de 04 de abril de 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 03/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 3920 DECRETO Nº 849, DE 03 DE ABRILDE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MANOEL SILVA ALVES
-DECRETO Nº 850, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - RENATO DE SOUZA ROCHA
-DECRETO Nº 851, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ROBERTO SANTOS FERREIRA
-DECRETO Nº 852, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - BEATRIZ DIAS DA SILVA
-DECRETO Nº 853, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DANIELA SANTOS DA SILVA
-DECRETO Nº 854, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MANOEL OLIVEIRA SANTOS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 856, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Itabela, em todas as Repartições Públicas e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 3919 DECRETO Nº 842, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MIRIÃ ANDRADE CARDOSO
-DECRETO Nº 843, DE 03 DE ABRILDE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MANOEL SILVA ALVES.
-DECRETO Nº 844, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - RENATO DE SOUZA ROCHA
-DECRETO Nº 845, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ROBERTO SANTOS FERREIRA.
-DECRETO Nº 846, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - BEATRIZ DIAS DA SILVA
-DECRETO Nº 847, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DANIELA SANTOS DA SILVA.
-DECRETO Nº 848, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MANOEL OLIVEIRA SANTOS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 78 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a septuagésima oitava convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 3918 LEI MUNICIPAL Nº 611, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dá denominação à Creche situada no Bairro Pereirão no perímetro urbano do Município de Itabela/BA, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 3917 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2023. CAAPLXSSIKLBQR2COXTN6W
29/03/2023 3916 DECRETO DE Nº 840, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Fica nomeada a Corregedoria do Conselho Tutelar , conforme Lei Municipal de nº466 de 2013 e da providências.
-PORTARIA Nº 01 DE 27 DE MARÇO - Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrar o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências
-PORTARIA Nº 081, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas complementares para uso de veículos oficiais do Município de Itabela.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12/2023 DO CONTRATO Nº TP03/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 3915 RESOLUÇÃO N° 004 DE 04 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde do município de Itabela/BA e dá outras providências. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 3914 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9°, § 4°, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2022, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9°, § 4°, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
-DECRETO N.º 4 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 3913 DECRETO Nº 839, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Subcomandante da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências - DARCLES DANTAS DO SANTOS
-PORTARIA N.º 082, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Licença sem vencimentos de Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - RIVAILDA MARINHO DE ANDRADE		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 3912 AVISO PARA CONTRARRAZOES TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 3911 OFÍCIO Nº 158-2023 DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA - INFORMA NOME DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
-OFÍCIO Nº 052/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 3910 DECRETO Nº 838 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABELA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal - ( LOM), RESOLVE: Contratar de acordo com a disciplina constante na Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº Federal 10.520/2002 e dos Arts.1º a 47-A da Lei Federal nº 12.462/2011 ou pelas normas definidas na Lei Federal nº 14.133/2021, devendo a opção ser indicada expressamente no edital ou no aviso ou no instrumento de contratação direta. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 3909 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP03/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 03/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 3908 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 57 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca candidato, aprovado no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentou regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 27 ou 28 de Março de 2023, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo ?Termo de Desistência. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 3907 AVISOS DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 3906 DECRETO Nº 832, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MAURILIO BERNARDES DA SILVA NETO.
-DECRETO Nº 833, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA.
-DECRETO Nº 834, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Comandante da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências - OSVALDO BORGES DE MENEZES NETO.
-DECRETO Nº 835, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Subcomandante da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências - PAULO CÉSAR SOARES SANTOS.
-DECRETO Nº 836, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Encarregado de Setor III - CC5 no Município de Itabela e dá outras providências - CLAUDIANA SANTOS ALMEIDA
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO 11/2023 DO CONTRATO Nº PP19/2021		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 3905 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 793 - DECRETO Nº 793, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA COMANDANTE DA GUARDA DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANDRÉ DE JESUS
-DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 04/2023 RATIFICAÇÃO DO ATO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023
-PORTARIA N.º 080, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR CONCURSADO DA PREFEITURA DE ITABELA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NÁRGELA APARECIDA DA SILVA CARVALHO		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 3904 ERRATA REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 07/2022
-ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO DE Nº. 07/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 07/2022
-EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº. 07//2022
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 3903 DECRETO Nº 831, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Licitação para julgamento de proposta Técnica das Licitações para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de Propaganda no Município de Itabela - Bahia e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 3902 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITABELA - BA - PORTARIAS - LINCENÇAS AMBIENTAIS - Nºs 001 a 007/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 3901 PORTARIA N.º 079, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Interrompe Licença de Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 3900 COVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES TP 06/2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10/2023 DO CONTRATO Nº TP02/2022
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 3899 DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 03/2023 RATIFICAÇÃO DO ATO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 3898 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE 004 A 24/2021 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 - PERÍODO DE VIGÊNCIA 14/07/2021 - 23/12/2021 A 13 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 3897 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 809, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - Com correção do Nome do Sr. Raimundo. No Art. 1º Onde se lê: Raimundo Santos de Carvalho Rodrigues. Leia-se: Raimundo Rodigues Alves. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
11/03/2023 3896 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 77 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a septuagésima sétima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 3895 DECRETO Nº 828, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Dispõem sobre o uso de área pública quanto às construções e edificações nas calçadas das vias por particulares, regulamentando o disposto na Lei Municipal nº 257/2002. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 3894 DECRETO Nº 797, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 799, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 800, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 802, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 803, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 3893 DECRETO Nº 808, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 809, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 823, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 824, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 825, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 829, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 830, DE 10 DE MARÇODE2023.
-DECRETO Nº 827, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 02/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 02/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 3892 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 03/2020. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 3891 DECRETO Nº 826, 09 DE MARÇODE 2023. “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabela - COMMAI e dá outras providências”. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 3890 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA 01/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 09/2023 AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: SRP 03/2022 SRP 18/2022 SRP 20/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 3889 DECRETO Nº 787, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 806, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 3888 PORTARIA N.º 078, DE 08 MARÇO DE 2023. “Concede Renovação de Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências” Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 3887 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 804, DE 07 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 3886 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 789, DE 27 DE FEVEREIRODE 2023 - Reintegra Servidora ao Cargo Público Efetivo no município de Itabela e dá outras providências - CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS.
-DECRETO Nº 807, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Secretário Escolar Padrão A no Município de Itabela e dá outras providências - JARBAS ALVES LUZ		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 3885 DECRETO N° 804, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 787, DE 06 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Coordenador no Município de Itabela e dá outras providências - LAZZULA FERREIRA SANTOS
-DECRETO Nº 793, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Comandante da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências - ANDRÉ DE JESUS
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 01/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 3884 RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 3883 DECRETO Nº 796, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Fica nomeada a Corregedoria do Conselho Tutelar, conforme a Lei Municipal nº 466 de 23 de setembro de 2013 e dá outras providências.
-		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 3882 ERRATA AO DECRETO N.º 788/2023 - DECRETO N.º 788/2023 - A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 788/2023 publicado na Edição Nº 3872, terça-feira, 27 de fevereiro de 2023. Ano XVIII. No Artigo 2º que constou, -Retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 3881 DECRETO Nº 798, 801, 810, 812, 813, 814, 815, 816 - 2023 - EXONERAÇÕES
-DECRETO Nº 798, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MÔNICA DOS SANTOS SILVA
-DECRETO Nº 801, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 810, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - RAMON SANTOS SOUZA
-DECRETO Nº 812, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - CRISTIANE SOARES SILVA
-DECRETO Nº 813, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 814, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUCIANO SANTOS QUADRO
-DECRETO Nº 815, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA VANDERLÉIA NUNES
-DECRETO Nº 816, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MIRIAM DOS SANTOS SILVA GOULARTE
-Favor Publicar, Separadamente!
-DECRETOS Nºs 805, 811, 817, 818, 819, 820, 821 e 822 - NOMEAÇÕES DIVERSAS DECRETO Nº 805, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MÔNICA DOS SANTOS SILVA
-DECRETO Nº 811, 02 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ANAILDES DOS SANTOS PEREIRA
-DECRETO Nº 817, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Coordenador de Equipamentos Esportivos no Município de Itabela e dá outras providências - RAMON SANTOS SOUZA
-DECRETO Nº 818, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão A, CC-4, no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 819, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 820, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Secretária Escolar Padrão A, CC-4, no Município de Itabela e dá outras providências - LUCIANA ROCHA DO AMARAL IZUMI
-DECRETO Nº 821, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Secretário Escolar Padrão A, CC-4, no Município de Itabela e dá outras providências - LUCIANO SANTOS QUADRO
-DECRETO Nº 822, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências - MIRIAM DOS SANTOS SILVA GOULARTE
-DECRETO Nº 795, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 3880 DECRETO Nº 789, DE 27 DE FEVEREIRODE 2023 - Reintegra Servidora ao Cargo Público Efetivo no município de Itabela e dá outras providências. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 3879 DECRETO N° 755, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA ENCARREGADO DE SETOR I NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 56 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela ? BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 07 ou 08 de Março de 2023, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 3878 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06/2023 DO CONTRATO Nº CP01/2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07/2023 DO CONTRATO Nº DISP25/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 3877 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITABELA/BA - RESOLUÇÃO Nº 02/2023 e OFÍCIO INFORMATIVO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNCÍPIO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 3876 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 - NO DIA 03/03/2023 (SEXTA-FEIRA), AS 10:00HS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA/BA. CONFORME O ARTIGO 1º PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DO ANO 2000 - A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL PRESSUPÕE AS AÇÕES CORRESPONDENTES AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS.
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01/03/2023 3875 DECRETO Nº 790, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Encarregado de Setor II - CC3 no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 791, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Encarregado de Setor III - CC5 no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 792, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Encarregado de Setor III - CC5 no Município de Itabela e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 3874 DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ACERCA DOS RECURSOS HIERÁRQUICO INTERPOSTOS EM FACE DAS DECISÕES DE INABILITAÇÃO PROFERIDAS NA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 07/2022
-DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS 07/2022.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 3873 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº DL 25/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 3872 DECRETO Nº 756, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera a pedido o Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras providências - CLÉBIO SANTOS COSTA
-DECRETO Nº 757, DE 21 DE JANEIRO DE 2023 - CLEBIO SANTOS COSTA - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 788, DE 27 DE FEVEREIRODE 2023 - Exonera Assessor Técnico do Município de Itabela e dá outras providencias.		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 3871 AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS - III QUADRIMESTRE DE 2022 - ITABELA-BA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 3870 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 76 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a septuagésima sexta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 55 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela ? BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 01 ou 02 de Março de 2023, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação,		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 3869 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO – TECNICA E PREÇO 01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 3868 ERRATA LEI MUNICIPAL N.º 607/2022 - A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Ordinária nº 607/2022 publicada na Edição Nº 3733, segunda-feira, 10 de outubro de 2022. Ano XVII. Página 17, Anexo II, Tabela de Denominação que constou, no ato de publicação, equivocadamente uma palavra a mais na denominação de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.? Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 3867 DECRETO N° 786, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 24 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 3866 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BIÊNIO 2023/2025.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 75 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a septuagésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 3865 PORTARIA N.º 077, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 3864 ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO DE Nº. 08/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 08/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº. 08/2022		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3863 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 54 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que empestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 16 ou 17 de Fevereiro de 2023, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação.
-RESOLUÇÃO Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre as regras eleitorais das Eleições do Biênio 2023-2025 do Conselho Municipal de Saúde de Itabela/BA.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 3862 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 784, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. - Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação direta, que atuará nos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, conforme o artigo 74 e 75 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de ITABELA/BA.
-PORTARIA Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITABELA - BA,		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 3861 DECRETO Nº 784, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 780, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 781, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 782, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 783, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 770, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 769, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 768, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 767, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N.º 076, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 R2AIXLGXCSILWTTWQAREJG
09/02/2023 3860 DECRETO Nº 785, DE 09 FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 3859 DECRETO Nº 773, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre o ponto facultativo de Carnaval nas repartições públicas do Município de Itabela e da outras providências.
-DECRETO Nº 774, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Agente de Serviços do Município de Itabela e dá outras providencias - RENILDO ROCHA DOS SANTOS
-DECRETO Nº 775, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera Diretora de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - JENILZA CHAVES PEREIRA SANTOS
-DECRETO Nº 776, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Vice-diretora da Escola Municipal Augusto Costa no Município de Itabela e dá outras providências. - EDNA APARECIDA ROMANO DE SOUZA
-DECRETO Nº 777, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera Vice-diretora da Escola Municipal Augusto Gonçalves Costa no Município de Itabela e dá outras providências - SILVANA PEREIRA SILVA
-DECRETO Nº 778, DE 08 de fevereiro de 2023 - Exonera COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA e dá outras providências - ERONILDO DE JESUS DIVINO
-DECRETO Nº 779, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Diretora da Escola Municipal de Itabela e dá outras providências - VANESSA TONINI MALACARNE		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 3858 DECRETO Nº 771, DE 07 DE FEVEIRO DE 2023 - Exonera Diretora do Departamento de Cultura e dá outras providências.
-DECRETO Nº 772, DE 07 DE FEVEIRO DE 2023 - Nomeia Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3857 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 04/2021 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 3856 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 74 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a septuagésima quarta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 3855 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 07/2021 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3854 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 766, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Itabela/BA, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 3853 DECRETO N.º 3 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3852 DECRETO Nº 766, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Itabela-BA, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3851 DECRETO Nº 761, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Secretário Municipal da Agricultura do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 762, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 765, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços do Município de Itabela e dá outras providencias.
-PORTARIA N.º 074, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
-PORTARIA N.º 075, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3850 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 01/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 01/2023
-DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2022
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01/02/2023 3849 DECRETO Nº 763 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Institui o Comitê Intersetorial de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.
-DECRETO Nº 764, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 754, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 01/2023 RATIFICAÇÃO DO ATO - Ratifica o processo administrativo DISPR 01/2023 de dispensa de licitação que tem por objeto a Contratação de locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica do SAMU.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 02/2023 RATIFICAÇÃO DO ATO - Ratifica o processo administrativo DISPR 02/2023 de dispensa de licitação que tem por objeto a Contratação de locação de imóvel para funcionamento da Sede da Vigilância Sanitária Municipal.
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01/02/2023 3848 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 03/2020 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3847 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária n. 004/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, na modalidade ?REURBS?, referente ao núcleo informal denominado ?Bairro Ouro Verde II?, área urbana consolidada, pertencente ao Município de Itabela, nos termos da Lei Estadual n. 12.630/2013. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 3846 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária n. 003/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, na modalidade ?REURBS?, referente ao núcleo informal denominado ?Bairro Ouro Verde I?, área urbana consolidada, pertencente ao Município de Itabela, nos termos da Lei Estadual n. 12.630/2013. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3845 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 002/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE ?REURBS?, REFERENTE AO NÚCLEO INFORMAL DENOMINADO ?BAIRRO MOACIR FRANCISQUETO, ÁREA URBANA CONSOLIDADA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITABELA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 12.630/2013. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 3844 DECRETO N.º 1 DE 5 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO N.º 3 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023		 RR+IQ6GFHHUSTQ1DIHUWMQ
31/01/2023 3843 DECRETOS N.ºs 759 e 760 - EXONERAÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITABELA.
-DECRETO Nº 759, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Secretário Municipal de Agricultura do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 760, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabela e dá outras providencias.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 3842 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 73 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022		 MJPXIN2C6NYBB7EQOOS4BA
30/01/2023 3841 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 39/2022 DO CONTRATO Nº DISP15/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/01/2023 3840
-DECRETO N.º 25 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO N.º 24 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
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27/01/2023 3839 DECRETO N.º 26 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO N.º 27 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-RESULTADO DA CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 3838 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CP 01/2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 03/2020		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 3837 DECRETO Nº 758, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. - Exonera a pedido Encarregado de Setor I no Município de Itabela e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 3836 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 072 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 1/2021 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/01/2023 3835 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE016/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE016/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022		 QKIFOTQWMZREQO0YXMEYXOD
13/01/2023 3834 PORTARIA N.º 072, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA CONCURSADA DA PREFEITURA DE ITABELA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QTIMXMZAXOTUONTDEODFFRJ
13/01/2023 3833 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 38/2022 DO CONTRATO Nº CC02/2021 NOEZQJAXOZDDOTDFMUMYRK
12/01/2023 3832 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022		 QKY2NZHBRJM2MZDCMZK2RD
11/01/2023 3831 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 71 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a septuagésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. MDBGNTESMTGWMJEOREE2QJ
11/01/2023 3830 ATA DE SESSÃO INTERNA - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
-COVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES TP 08/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA REDUÇÃO NO VALOR DO CONTRATO 001/2020 DA TOMADA DE PREÇO – 001/2020		 QIGWMENCMURBNEUZMOE4RD
11/01/2023 3829 DECRETO Nº 751/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o Calendário Fiscal 2023 de Itabela - Bahia e dá outras providências.
-DECRETO N. 752/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. - Atualiza valores correspondentes ao IPTU e da Planta Genérica de Valores Imobiliários - PGVI, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
-DECRETO N. 753/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. - Atualiza valores correspondentes a Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF e da taxa de licença e localização - TLL, para o exercício de 2023 e dá outras providências.		 RIGSQONCAKFGRJUYMZQWND
09/01/2023 3828 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 37/2022 DO CONTRATO Nº PP01/2022 OTOSQURCMTM3NJQXMJMONT


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