Prefeitura Municipal de Itabela

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: Resolução CMS Nº 001/2020 de 21 fevereiro de 2020 - Tornar pública a homologação das inscrições das entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores daárea da saúde, do governo municipal e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde conforme rito do edital.
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  Nº certificação: X2A6HHUK4NZGH7K3JXSQZA

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  20/02/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: • Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 18/2020 - Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar.
  -• Extrato de Contrato Nº 18/2020 - Contratado: Pedro Edemilson Covre.
  -• Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 19/2020 - Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Posto da Polícia Militar unidade Sede.
  -• Extrato de Contrato Nº 19/2020 - Contratado: Idalicio Martins Viana.
  -• Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 20/2020 - Obejto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transporte Público.
  -• Extrato de Contrato Nº 20/2020 - Contratado: Edilene Maria Souza Oliveira.
  -• Extrato de Contrato nº PP 02/2020 - Pregão Presencial Nº.SRP 02/2020 - Contratado: RR Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli.
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  Nº certificação: LQWCJZJMZTWYMTEJXOGUWW

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  19/02/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: • Portaria Smma Nº 001/2020 - Licença Ambiental Simplificada - Empreendimento Brasil Grafite Mineração Ltda.
  -• Ratificação do Ato Dispensa Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem para diversas Secretarias do Município de Itabela.
  -• Extrato de Contrato Nº Disp01/2020 - Contratado: Darceny Cordeiro de Souza Santos.
  -• Ratificação do Ato Dispensa Nº 03/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrônicos, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela.
  -• Ratificação do Ato Dispensa Nº 04/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de kit educativo ação em saúde, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 06/2020 - Empresa: Sw Construções, Locações e Empreendimentos Eirelli.
  -• Extrato de Contrato 06/2020 - Contratado: Sw Construções, Locações e Empreendimentos Eirelli.
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  Nº certificação: OH4LHYGLSXIT9N06SJNNNG

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  18/02/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: Convocação para apresentação das contra razões referente ao PP SRP 01/2020.

  Nº certificação: B6NK41FLM2KTWTHMFHFGIW

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  18/02/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de leites e derivados para o preparo da merenda escolar no da rede municipal de ensino do município de Itabela/BA.

  Nº certificação: 8UEDYNNUDEILPYZBMHUTJW

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  17/02/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: Decreto Nº 893, de 03 de fevereiro de 2020 - Exonera Diretora de Escola no Município de Itabela e dá outras providências.
  -Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preços SRP Nº 02/2020 Processo Administrativo Nº 02/2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº 02/2020 - Contratada: RR Distribuidora de produtos Alimentícios.
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  Nº certificação: WSFVENFBMMAI2P5UM9KBWW

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  17/02/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: - Decreto nº 904, de 17 de fevereiro de 2020- Revoga Decreto nº 896, de 10 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: QHMVJWKCQN49G711CASFAA

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  14/02/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: Portaria Nº 188, de 04 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 189, de 13 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 190, de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 191, de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 192, de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 889, de 03 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 890, de 03 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 897, de 10 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 898, de 10 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 899, de 13 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 900, de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 903, de 14 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: K16UQJJVKIM4NDCKR9QVCQ

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  14/02/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: • Convite – Audiência Pública do 3° Quadrimestre do Ano de 2019.

  Nº certificação: OI0RE1BCHOE+SEW5LU7XKQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: • Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 06/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 06/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 11/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 11/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 09/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 09/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 15/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 15/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 16/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 16/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 07/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 07/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 03/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 03/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 12/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 12/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação nº. 05/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 05/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 04/2020.
  -• Dispensa de Licitação DISPR nº. 04/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 10/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 10/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 13/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 13/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 01/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 01/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 02/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 02/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 17/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 17/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 08/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 08/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 14/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 14/2020.
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  Nº certificação: J8VISHHBQ4EI6FS8FC9RHG

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  11/02/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: Justificativa de Revogação do Processo Administrativo Nº 40/2019 Pregão Presencial Nº 40/2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 05 A / 2020 Em Decorrência de Deserção da Primeira.
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  Nº certificação: A4UZLPZY2RWW0ZANUJWE7W

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  10/02/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços SRP Nº 02/2020 Processo Administrativo Nº 02/2020.

  Nº certificação: A08EELMIEAKNJAEJM82FQG

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  10/02/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: Portaria N°188, de 10 de Fevereiro de 2020 – Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá Outras Providências.
  -Decreto N°895, de 10 de Fevereiro de 2020 – Exonera Diretor (a) do Departamento Pedagógico e dá Outras Providências.
  -- Decreto N°896, de 10 de Fevereiro de 2020 – Exonera Vice-Diretor (a) de Escola no Município de Itabela e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: L0LNVNLR8UPRXDOJCHQX6Q

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  06/02/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: Ata Deserta Pregão Presencial Nº 05/2020 Processo Administrativo Nº 05/2020 Aos 04 dias do mês de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: /ACA1Y93SUU6MTKD3M1LNA

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  05/02/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: Decreto Nº 884, De 03 De Fevereiro De 2020 – Exonera a pedido o Diretor de Departamento de Esportes no Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: PLYG/VFOG7E2RWBP1W0LTG

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  05/02/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: Decreto n° 885 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Decreto n° 886 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Decreto n° 887 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Decreto n° 891 de 03 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: 2T5AM9RUTJ+WA4YDV8QBHW

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  04/02/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: Extrato de Contrato Nº PP 25 C / 2019 - Porto Vivas Comércio e Serviços Ltda - ME.

  Nº certificação: YBPR/BOFMQVMIY4BDNAHVQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: Extrato de Contrato Nº PP 42 / 2019 - CPL Armarinho e Papelaria EIRELI.

  Nº certificação: DQDW2P+G61MIQGTFA6+EPW

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  04/02/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 37/2019 Contrato Nº 37/2019– Termo Aditivo 13/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela LTDA.

  Nº certificação: SZSQQMRRZ+YOV8+L/PK86A

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• Janeiro - 2020

  29/01/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: Anexo 13 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: CHU3BZJHP337ZWRQ/M6DYA

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  28/01/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: Veto ao Projeto Original da Lei Nº 019/2019 do Executivo e às Emendas Trazidas pelo Legislativo.

  Nº certificação: VCINHTBWLUG7JOFLGLUMJW

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  28/01/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 02/2020 – Empresa: Alexander Moreira Santana-Me.
  -Extrato de Contrato Nº INEX02/2020 – Empresa: Alexander Moreira Santana Me.
  -Extrato de Contrato Nº PP63C/2018 - Pregão Presencial SRP Nº. 63/2018 - Contratado: Karpel Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda-Me.
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  Nº certificação: SGNO5T/7UBBIJUTGAP8GKW

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  27/01/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 01/2020 - Alves e Nogueira Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato Nº INEX 01 / 2020 Inexigibilidade Nº 01/2020 - Alves e Nogueira Advogados Associados.
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  Nº certificação: SOQHXSTAK5LEMH/JWUXAFA

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  27/01/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: Decreto N. 817 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 783.888,82 (setecentos e oitenta e três mil e oitocentos e oitenta e oito reais, oitenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto N. 819 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 5.560.127,87 (cinco milhoes, quinhentos e sessenta mil e cento e vinte e sete reais, oitenta e sete centavos), para os fins que.
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  Nº certificação: TP2GVPVUNC/YE/RVXMV2OG

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  27/01/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 06/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal de ensino de Itabela/BA.

  Nº certificação: F3AWUXB4WZF0PPTXRK4MHA

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  23/01/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar destinado ao fundo municipal de saúde.

  Nº certificação: OE7NR87Z46HCVZH959E4YW

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  22/01/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 04/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, material de laboratório para atenção básica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: X95F0GMSBOZT93MU3BKIOQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: Decreto n° 867, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 868, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 869, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 870, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 874, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 875, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 876, de 10 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 877, de 10 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 878, de 10 de janeiro de 2020.
  -Ratificação Do Ato Dispensa Nº 21/2019 - Objeto a prestação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento do corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e diagnóstico de gestão de despesas em pessoal.
  -Extrato De Contrato Nº Disp21/2019 Dispensa De Licitação Nº 21/2019 - Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento do corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e diagnóstico de gestão de despesas em pessoal.
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  Nº certificação: D4K+FTFYMDVGPOXURLSGWW

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  21/01/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº Disp 16/2019 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.

  Nº certificação: HDDL2U9ORI4LYZYKK+CHMW

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  21/01/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: - Pregão Presencial 03/2020- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município, bem como dos veículos a serem locados.
  -- Tomada de Preço 01/2020- Objeto : Contratada empresa para prestação de serviços na reforma do Estádio Municipal Manzolão, conforme proposta 36765/2018 celebrado entre o Ministério da Cidadania via caixa econômica e o Município de Itabela.
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  Nº certificação: Q5GGXRFWMHV0+TGT2/K4JG

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  20/01/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 43/2019
  -Extrato de Contrato PP 41/2019 - Pregão Presencial SRP Nº. 41/2019 - Contratado: Piva Cezana Distribuidora Ltda.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Concorrencia Publica Nº 04A/2018 - Contratado: Alffa Terraplangem Ltda – Me.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço Nº 03/2019 - Contratado: Nova Bahia Ltda.
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  Nº certificação: UDZJPM6/KT8FOO9ALA92DA

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  20/01/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 02/2020 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Itabela/BA.

  Nº certificação: CNFPAZNW1YPS0YOVBRD0WG

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  17/01/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública Nº 01/2020 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação.

  Nº certificação: HVX4H4OVLZRVMKSW2Y7OMQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: • Decreto Nº 845, de 16 de dezembro de 2019.
  -• Portaria N° 006 de 13 de janeiro de 2020
  -• Decreto N° 872/2020 - Estabelece o calendário Fiscal 2020 do Município de Itabela - Bahia e dá outras providências.
  -• Errata de Publicação da Portaria N.º 186/2019.
  -• Republicação Com Correção da Portaria n.º 186, de 16 de dezembro de 2019.
  -• Adjudicação - Pregão Presencial de Nº. 42/2019
  -• Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP 42/2019
  -• Ata de Registro de Preços nº 42/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 42/2019
  -• Republicação - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP27/2019
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  Nº certificação: YBGRJDL0UWEYSWGEXQFTPQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº SRP 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos e utensílios domésticos destinados para o fundo municipal de educação.

  Nº certificação: PDDJG1KN31B1RBPTGH8SBG

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  14/01/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: - Republicação do Decreto No. 811 de 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.046.652,51 (dois milhoes, quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais, cinquenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras.

  Nº certificação: QH7B575+SZQWQAZO0VZ/9W

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