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Prefeitura Municipal de
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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
01/02/2023 3852 DECRETO Nº 766, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Itabela-BA, e dá outras providências. C5LWDAHEBQGXDBVYPA4HLW
01/02/2023 3851 DECRETO Nº 761, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Secretário Municipal da Agricultura do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 762, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 765, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços do Município de Itabela e dá outras providencias.
-PORTARIA N.º 074, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
-PORTARIA N.º 075, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.		 MUYBPF/L6FXHRXIXHE9QZQ
01/02/2023 3850 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 01/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 01/2023
-DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2022
-
-		 O68GTRMBMLGHKOR8RVTJ/G
01/02/2023 3849 DECRETO Nº 763 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Institui o Comitê Intersetorial de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.
-DECRETO Nº 764, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 754, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 01/2023 RATIFICAÇÃO DO ATO - Ratifica o processo administrativo DISPR 01/2023 de dispensa de licitação que tem por objeto a Contratação de locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica do SAMU.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 02/2023 RATIFICAÇÃO DO ATO - Ratifica o processo administrativo DISPR 02/2023 de dispensa de licitação que tem por objeto a Contratação de locação de imóvel para funcionamento da Sede da Vigilância Sanitária Municipal.
-		 RAG5TUCXRR7OWJQXCNKDYQ
01/02/2023 3848 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 03/2020 OMIXUMRSG0DAAZM3BJEWOQ
01/02/2023 3847 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária n. 004/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, na modalidade ?REURBS?, referente ao núcleo informal denominado ?Bairro Ouro Verde II?, área urbana consolidada, pertencente ao Município de Itabela, nos termos da Lei Estadual n. 12.630/2013. 3SAVIDMOG+32P2JI/AD1+A
01/02/2023 3846 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária n. 003/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, na modalidade ?REURBS?, referente ao núcleo informal denominado ?Bairro Ouro Verde I?, área urbana consolidada, pertencente ao Município de Itabela, nos termos da Lei Estadual n. 12.630/2013. PWPDREALQVABHP+2TDT0DQ
01/02/2023 3845 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 002/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE ?REURBS?, REFERENTE AO NÚCLEO INFORMAL DENOMINADO ?BAIRRO MOACIR FRANCISQUETO, ÁREA URBANA CONSOLIDADA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITABELA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 12.630/2013. G6Y1R/8WHLLCXSGFWTL/PA
01/02/2023 3844 DECRETO N.º 1 DE 5 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO N.º 3 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023		 RR+IQ6GFHHUSTQ1DIHUWMQ
31/01/2023 3843 DECRETOS N.ºs 759 e 760 - EXONERAÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITABELA.
-DECRETO Nº 759, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Secretário Municipal de Agricultura do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 760, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabela e dá outras providencias.		 G44N6Y2HQOWVF2AHRNVWMQ
30/01/2023 3842 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 73 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022		 MJPXIN2C6NYBB7EQOOS4BA
30/01/2023 3841 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 39/2022 DO CONTRATO Nº DISP15/2022 HHWEMUN4FQJKHDBRCOKT1W
28/01/2023 3840
-DECRETO N.º 25 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO N.º 24 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
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-		 MGMF1FCPD8CMOLYK/AOSKG
27/01/2023 3839 DECRETO N.º 26 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO N.º 27 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-RESULTADO DA CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022		 YKGIPTCAUFUFN+VARFTUNG
27/01/2023 3838 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CP 01/2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 03/2020		 CVTDUSPT9INNTI9GD0/NHG
26/01/2023 3837 DECRETO Nº 758, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. - Exonera a pedido Encarregado de Setor I no Município de Itabela e dá outras providências. 8NXGVOIJZLZLJAQZJTOGRW
24/01/2023 3836 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 072 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 1/2021 GBIFFEUVCABK8GWISKGL8G
16/01/2023 3835 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE016/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE016/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022		 QKIFOTQWMZREQO0YXMEYXOD
13/01/2023 3834 PORTARIA N.º 072, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA CONCURSADA DA PREFEITURA DE ITABELA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QTIMXMZAXOTUONTDEODFFRJ
13/01/2023 3833 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 38/2022 DO CONTRATO Nº CC02/2021 NOEZQJAXOZDDOTDFMUMYRK
12/01/2023 3832 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022		 QKY2NZHBRJM2MZDCMZK2RD
11/01/2023 3831 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 71 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a septuagésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. MDBGNTESMTGWMJEOREE2QJ
11/01/2023 3830 ATA DE SESSÃO INTERNA - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
-COVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES TP 08/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA REDUÇÃO NO VALOR DO CONTRATO 001/2020 DA TOMADA DE PREÇO – 001/2020		 QIGWMENCMURBNEUZMOE4RD
11/01/2023 3829 DECRETO Nº 751/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o Calendário Fiscal 2023 de Itabela - Bahia e dá outras providências.
-DECRETO N. 752/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. - Atualiza valores correspondentes ao IPTU e da Planta Genérica de Valores Imobiliários - PGVI, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
-DECRETO N. 753/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. - Atualiza valores correspondentes a Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF e da taxa de licença e localização - TLL, para o exercício de 2023 e dá outras providências.		 RIGSQONCAKFGRJUYMZQWND
09/01/2023 3828 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 37/2022 DO CONTRATO Nº PP01/2022 OTOSQURCMTM3NJQXMJMONT


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