1686

Prefeitura Municipal de Itabela

Pular para o conteúdo

Contas Públicas Migradas

Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.

Foram encontrados 33 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    11/08/2020 - Decretos - Decreto No. 1012 de 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.846.625,59 (dois milhoes, oitocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais, cinquenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras.

    AA1E83B2-04C2-BFBC-E93C62A8D0F501D0.pdf

  • 2020 - JULHO

    20/07/2020 - Decretos - Decreto Nº1117 de 16 de julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$685.092,89 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

    398974DF-CA62-E9F6-606296660CB1F338.pdf

    07/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 1015, de 07 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública e sobre as Restrições à Locomoção de Pessoas, no Território do Município de Itabela-BA, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

    A6DB3D63-E93B-B055-8BCD099CC2642923.pdf

    07/07/2020 - Dispensa - Ratificação do Ato - Dispensa Nº 15/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para montagem de uma estrutura de unidade básica temporaria de saúde para o atendimento dos pacientes inectados com COVID. Extrato de Contrato Nº Disp15/2020 Dispensa de Licitação Nº 15/2020 - Contratado: LOC Palcos Estruturas e Eventos LTDA.

    A6DB3D7E-C872-047E-BAB028B7FA5140D8.pdf

  • 2020 - JUNHO

    22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial SRP Nº. 21/2020 Contrato nº. PP21/2020 - Contratado: J A Viana Comercio de Alimentos EIRELI-ME.

    9D48605F-D7A5-9699-2495B616E1F18F6C.pdf

    19/06/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 001/2020 - Tinpavi Industria e Comércio de Tintas EIRELI.

    0A38755A-9297-8046-2DEA4A0B66F426AA.pdf

    18/06/2020 - Pregão Presencial - Convocação para Apresentação das Contra Razões ? Pregão Presencial SRP Nº 18/2020 - RN Costa Comercial LTDA EPP.

    CA64DC55-9A30-E841-4BADA146DDEB8D84.pdf

    04/06/2020 - Outros - Errata Correção de Texto do Decreto Nº 998/2020.

    0203E4B6-EB42-77E8-2F404B40DA725F41.pdf

    02/06/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 15/2020 - Processo Administrativo SRP Nº 15/2020 - Já Viana Comercio de Alimentos ? EIRELI ? ME.

    98543EF8-9943-B56C-12F44E9EED72DA52.pdf

    02/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 15/2020 - Já Viana Comercio de Alimentos ? EIRELI ? ME.

    98543F20-F9BE-C8D2-8D799B17795B048B.pdf

  • 2020 - MAIO

    18/05/2020 - Leis - Lei Municipal N.º 558/2020, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itabela- BA, Estado da Bahia e dá outras providências.

    9944DAFC-C57D-8522-F0C58CA929930F54.pdf

    14/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº SRP 18/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos eletroeletrônico destinados para o fundo Municipal de Educação.

    B31F3D4E-ABFE-03B1-D1DB2874B2AB014D.pdf

    12/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 17/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município, bem como dos veículos locados.

    4C0189D9-B832-250C-E2F3A0DA2894AFCA.pdf

  • 2020 - ABRIL

    29/04/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 13B/202.

    CA122800-9EE4-EE3D-48F748731A40BA89.pdf

    29/04/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 13B/2020 Processo Administrativo Nº 13B/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de uniformes, para a guarda Municipal destinado a Secretaria de Administração.

    CA12280C-0A5E-7691-88D201DBFD4A851B.pdf

    29/04/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 13B/2020 - Contratado: Dama Itabela Comercio de Confecções Ltda.

    CA122816-062A-61B7-CB724F8747D05007.pdf

    29/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº CP 04/2018 - SA Gestão de Serviços Especializados EIRELI.

    C4FD0654-C843-DAC4-8C7E062441915D68.pdf

    06/04/2020 - Decretos - Decreto N° 960, de 01 de abril de 2020 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e do outras providencias.

    2A359C7E-01FA-D9AB-947AAE0F4B9E3523.pdf

    02/04/2020 - Portarias - Portaria N° 001/2020, de 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre recomendações e orientações para os estabelecimentos comerciais e serviços diversos no Enfrentamento da Pandemia de Coronavírus- COVID-19 (infecções pelo SARS-CoV-2) no Município de Itabela e do outras providências.

    58EC7DE1-96FF-345B-B77EDBCB81D8C6B2.pdf

    01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 956, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Itabela, em razão da pandemia do coronavírus (COVID - 19) e dá outras providências.

    2247C789-D8A3-986E-82DB9966C187EAB0.pdf

    01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 952/2020, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Secretário de Administração do Municipio de Itabela e dá outras procidências.

    1369AC0C-E84D-87C1-E3F3865C0F1746DA.pdf

    01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 953/2020, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Assessor de Imprensa e Comunicação Social do Municipio de Itabela e dá outras procidências.

    1369AD06-FC44-5716-2DDADD63C73E7534.pdf

    01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 954/2020, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Assessor Técnico e dá outras providências.

    1369ADED-F2F2-5CEF-E69ED62E3F32F69C.pdf

    01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 955/2020, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Assistente de Secretaria no Municipio de Itabela e dá outras procidências.

    1369AEE0-9C75-F801-32DBC49EF557016F.pdf

    01/04/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de uma praça na sede do Município de Itabela.

    1369B1E0-E1C4-C16C-7A3FB7E68404A9F9.pdf

  • 2020 - MARÇO

    16/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 30/2019 Aditivo Contratual 02/2020 Processo DISPR Nº 30/2019 - Diocese de Eunápolis (Paróquia Nossa Senhora de Fátima).

    E5288253-00DA-8B0B-06DA785E4BF16DCF.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 910/2020, De 28 De Fevereiro De 2020 ? Exonera a pedido Secretária Municipal de Ação Social do Município de Itabela/BA e dá outras providências.

    8E348B5E-A24B-1CB2-BD600E7B03CC7B41.pdf

    27/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 37/2019- Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.

    50D67344-F108-5FA7-0A32E6A3DC63BCC1.pdf

    27/02/2020 - Outros - Chamada Pública Nº 01/2020- Processo Administrativo 01/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que serão para o preparo da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itabela-Ba. Extrato De Contrato Chamada Pública N° 01/2020- Processo Administrativo 01/2020- Contratado: Cooperativa Dos Pequenos Produtores E Empreendedores Da Costa Do Descobrimento COOPECODE.

    47F2FF9D-B055-BB55-C1088DC7D12EF86D.pdf

    18/02/2020 - Pregão Presencial - Convocação para apresentação das contra razões referente ao PP SRP 01/2020.

    7BD52E45-9F42-81DA-90F8E7ED9F7405AE.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 06/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal de ensino de Itabela/BA.

    FDAE0F54-928E-69A9-81D11083715EA118.pdf

    22/01/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 04/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, material de laboratório para atenção básica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

    FC3EAA24-984B-506B-8E63D4F916838DA5.pdf

    17/01/2020 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº 01/2020 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação.

    FB191FB2-B976-13E8-DE3F0FB698BEC68F.pdf