Prefeitura Municipal de Itabela
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Av. Manoel Carneiro, 327, S/N Prédio Centro, 45848-000 Itabela/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex07:30 às 14:30
Contatos
+55 (73) 3270-0000
gabineteitabela@gmail.com
Cargo e responsáveis
LUCIANO FRANCISQUETO
Competência
O Poder Executivo Municipal, por meio das ações diretas e indiretas, tem como objetivos o desenvolvimento social e sustentável do Município, bem como a geração de emprego e renda e o aprimoramento dos serviços prestados à Comunidade, mediante o planejamento integrado de suas atividades, buscando consolidar o Município como um centro de excelência, de inclusão social e pólo regional.
GABINETE DO PREFEITO
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Avenida Manoel Carneiro, 0 1° Andar Centro, Itabela/BA
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Cargo e responsáveis
Altermar Sant ana Costa
Competência
ASSESSORAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, nas suas relações político administrativas com os Municípios, órgão, da administração e entes de natureza pública ou privada; , • Organizar o expediente do prefeito, preparar e expedir correspondências; • Preparar, registrar, publicar e expedir atos do chefe do Poder Executivo; . Organizar, numerar e manter sob a sua guarda e responsabilidade os originais de Leis, Decretos, Portarias, Contratos e demais atos emanados do chefe do Poder Executivo ou órgãos da administração municipal. • Coordenar os órgãos de assessoria direta aol Gabinete do Prefeito.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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Avenida Manoel Carneiro, SN 1° Andar Centro, 45848-000 Itabela/BA
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Cargo e responsáveis
Marcia Gomes da Costa
Competência
Representar o município judicial e exjudicialmente, sempre por designação do Chefe do Poder executivo, quando se tratar de representação extrajudicial; • EXERCER AS FUNÇOES DE ADVOCACIA DO MUNICÍPIO, constituindo o ATO DE NOMEAÇÃO instrumento hábil para o exercício de representação judicial; • ELABORAR PROJETOS DE LEI, JUSTIFICATIVAS DE VETO, DECRETOS, PORTARIAS, CONTRATOS E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, que pela sua complexibílidade exijam conhecimento técnicos jurídicos; • Participar dos inquéritos administrativos e dar- lhes a devida orientação técnico jurídica; • Manter atualizada a coletânea de textos legais do município, bem como de toda a legislação de interesse municipal; • Assessorar tecnicamente todos os órgãos de administração municipal; • Executar o crédito tributário, inscritos na Dívida Ativa e participar de todos os atos de cobrança de créditos do município; , • Recorrer de todas as decisões contrárias ao ,interesse do município, somente podendo transigir com autorização expressar do Prefeito Municipal. • Defender em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, os atos a prerrogativas do Prefeito. • Exercer funções de consultoria jurídica da administração no plano superior, bem como emitir pareceres normativos ou não para fixar a interpretação governamental de leis ou atos administrativos; • Elaborar minutas de informações a serem prestadas ao Judiciário em Mandados de Segurança impetrados contra atos do Prefeito e de outras autoridades do Executivo Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Cargo e responsáveis
Asarias Silva de Souza
Competência
Exercer atividades relativas ao recrutamento, a seleção, ao treinamento, ao controle funcional, aos exames de saúde dos servidores e os demais assuntos relacionados com recursos humanos; • Promover a realização de licitações para obras e serviços, necessários às atividades da Prefeitura, com a colaboração da assessoria Jurídica; • Executar atividades relativas à padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de material usado na Prefeitura; • Executar atividades relativas ao tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens imóveis, móveis e semoventes; • Receber, distribuir, controlar a movimentação e arquivar os processos de interesse da Prefeitura; • Conservar, interna e externamente o prédio da Prefeitura, móveis e instalações • Administrar os serviços da guarda municipal;
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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Avenida Manoel Carneiro, 0 1° Andar Centro, 45848-000 Itabela/BA
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Cargo e responsáveis
Luzival José Queiroz Borges
Competência
Executar a política fiscal do Município: , Elaborar, em colaboração com os demais órgãos da prefeitura, a proposta orçamentária anual e a do orçamento pluriariual de investimentos, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo governo Municipal; Acompanhar e controlar a execução orçamentária; Cadastrar lançar e arrecadar as receitas municipais; Receber, pagar, guardar e movimentar os dinheiros e outros valores do Município; Controlar' a receita e despesa, manter o registro e o controle contábil da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município; Preparar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o município, por outras esferas do governo; Fiscalizar e fazer a tomada de contas dos órgãos da administração centralizada encarregados da movimentação de dinheiros e outros valores; Manter atualizado o cadastro fiscal do Município ; Executar o procedimento de fiscalização tributaria do município; Promover o lançamento e o procedimento de arrecadação dos créditos tributários; Julgar os recursos por meio do Conselho de Fazenda; Processar a inscrição na Dívida Ativa dos créditos vencidos e não pagos; Emitir certidões da dívida ativa municipal para inscrição de execução fiscal; Fornecer no prazo de 05 (cinco) dias) certidões! fiscais; Assinar Cheques conjuntamente com o prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Avenida Manoel Carneiro, 1177 Centro, 45848-000 Itabela/BA
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Cargo e responsáveis
Edileide Gonçalves de Oliveira Brito
Competência
Pronunciar-se sobre as Solicitações das entidades assistenciais do Município, relativas a subvenção ou auxílios, controlando sua aplicação quando concedidos; Levantar o universo de menores carentes e elaborar projetos de apoio e recuperação; Elaborar política de integração de menor carente no mercado de trabalho, oferecendo em conjunto com a Secretaria de Educação cursos profissionalizantes e de alfabetização; Levantar problemas, condições habitacionais, a fim de desenvolver, quando necessário, programas de habitação popular; Estimular e orientar a formação de diferentes modalidades de organização comunitária, para atuar no campo da promoção social; Fomentar a organização social, trabalhando diariamente na colaboração com as comunidades, fazendo chegar a participação da administração municipal na organização comunitária; Coordenar a política municipal de integração das entidades organizadas da sociedade na vida administrativa do Município; Vitalizar a organização de associações comunitárias, sindicatos, cooperativas e demais entidades agregadoras da população: Promover conjuntamente com as Secretarias de Cultura e Turismo e de Esporte e Lazer, eventos integrativos; Levantar o universo de idosos carentes e elaborar política de assistência social, de forma a possibilitar a integração do idoso no contexto social; Receber necessitados que procurem a Prefeitura em busca de ajuda individual, estudando cada caso, a fim de dar orientação ou solução cabível; Conceder auxílios financeiros em casos de pobre a extrema ou outros de emergência, quando assim for comprovadamente necessário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
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Rua Bandeirantes, sn Triunfo I, 45848-000 Itabela/BA
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Cargo e responsáveis
Christiany Coelho Teixeira Grassi
Competência
Elaborar os planos municipais de educação de longa e curta duração, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional de educação e dos planos estaduais; • Celebrar e executar convênios com o Estado o sentido de definir uma política de ação comum na prestação do ensino de 1° e 2° graus, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos destinados à educação: • Realizar anualmente o levantamento da população em idade escolar, procedendo sua chamada para matricula: , • Manter a rede escolar que atendo 'preferencialmente à zona rural, sobretudo aquelas de baixa densidade demográfica ou de difícil acesso; Promover campanha junto a comunidade no sentido de incentivar a frequencia dos alunos na escola; :: Criar meios adequados para a radicação de professores na zona rural ou dar-Ihes as necessárias condições de trabalho; Propor a localização das escolas municipais através de adequado planejamento evitando a dispersão de recursos; Realizar serviços de assistencial educacional, destinados a garantir o cumprimento da obrigatoriedade escolar: Desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivando aperfeiçoar o professorado municipal dentro das diversas especialidades, buscando aprimorar a qualidade do ensino; Promover a orientação educacional através de aconselhamento vocacional, em cooperação com os professores, a família e a comunidade; Desenvolver programas no campo do ensino supletivo, em cursos de alfabetização e de treinamento profissional e, de acordo com as necessidades locais de mão-de-obra; Combater a evasão, a repetência e todas as: causas de baixo rendimento dos alunos, através de medidas de aperfeiçoamento do ensino e de assistência ao ao aluno; Adotar um calendário escolar para as diferentes unidades que compõem a rede escolar do Município, levando em conta fatores de ordem climática e econômica; Executar programas que objetivem elevar o nível de preparação dos professores e de sua remuneração, integrando aos programas de desenvolvimento de recursos humanos de responsabilidade do Estado e da União. Desenvolver programas especiais de treinamento para os professores municipais sem a formação prescrita na legislação especifica, a fim de que possam atingir gradualmente a qualidade exigida; Planejar e aplicar o programa municipal de alfabetização de adulto; Desenvolver e executar o programa de Merenda escolar; Planejar e realizar conjuntamente com a secretaria Municipal de Saúde o programa de saúde preventiva para todos os alunos matriculados na rede pública de ensino; Fiscalizar a aplicação das normas municipais e específica a educação em todos as escolas municipais, inclusive nos estabelecimentos privados e filantrópicos; Executar o controle estatístico da vida escolar do município, apurando o quadro de alunos matriculados, a evasão do aproveitamento, inclusive, nas escolas privadas e filantrópicas; o Planejar e desenvolver o programa de transporte escolar; Planejar e desenvolver projetos educacional objetivando a captação de recursos em outras esferas ou Instituições públicas ou privadas; Organizar, em articulação com o departamento de Administração da Prefeitura, concursos para admissão de professores e especialistas em educação; Criar meios de fomentar a educação e a as instâncias ao menor abandonado, solicitando a colaboração dos órgãos e entidades Estaduais e Federais que sejam responsáveis pela condição política de acompanhamento do menor; Manter o programa de transporte escolar. Promover o desenvolvimento cultural do município através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras; Proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do Município; Promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local, de natureza científica ou sócio-econômica; Incentivar e promover o artista e artesão; Documentar as artes populares;
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E TRANSP PÚBLICO
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Rua Antônio Carlos Magalhães, 378 Centro, 45848-000 Itabela/BA
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Cargo e responsáveis
Jinivaldo Miranda Andrade
Competência
MANTER A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
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Avenida Manoel Carneiro, 0 Centro, 45848-000 Itabela/BA
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Cargo e responsáveis
Emília Francisca Gonçalves de Oliveira
Competência
Captação de recurso nas esferas: federal estadual, organizações não governamentais, iniciativa privada e internacional; Elaboração de Projetos e convênios nas áreas de interesse do Município de Itabela; Integração entre a sociedade civil organizada e o Executivo Municipal, através de palestras, seminários, convênios; Orientações para as entidades civies municipais na captação de recursos para a implantação de projetos em todas as área. de interesse do Município; Desenvolvimento de Projetos para Gestão de Emprego e Renda em pareceria com os órgãos e Secretarias municipais; Articulação Política e Estratégica junto aos orgãos da administração Estadual e Federal no sentido de ampliar participação do Município nos programas governamentais • Articulação e Apoio junto às entidades de Classe.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Rua João Pereira, 69 Centro, 45848-000 Itabela/BA
Horários de atendimento
Seg07:30 às 14:30
Ter, Qua, Qui, Sex
07:30 às 17:00
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secsaudeitabela@yahoo.com.br
Cargo e responsáveis
Wadla Silva de Andrade Cassiano
Competência
Promover o levantamento dos problemas de saúde da população do Município, a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficácia; Manter estreita coordenação com os órgão e entidades de saúde Estadual e Federal, visando atendimento dos serviços de assistência médica e de defesa sanitária do município; Administrar as unidades de saúde existentes no município, promovendo atendimento de pessoas doentes e das que necessitam de socorro imediato; Executar programas de assistência médico-odontológica nas escolas; Providenciar o encaminhamento de pessoas doentes a outros centros de saúde fora do Município, quando os recursos médicos locais forem insuficientes; Promover junto à população local, campanhas preventivas de educação sanitária; Promover vacinação em massa da população em campanhas especificas ou em casos de surtos epidêmicos à saúde pública; Dirigir e fiscalizar a aplicação de recursos provenientes de convênios destinados à saúde pública;
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
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Avenida Manoel Carneiro, 0 Centro, 45848-000 Itabela/BA
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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex07:30 às 12:00
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Cargo e responsáveis
Edgar de Moraes Goularte
Competência
Dinamizar e expandir a economia rural, buscando o aumento da oferta de alimentos e matérias-primas, incorporando ao processo produtivo as terras concentradas e lnexploradas; Possibilitar a criação de novas oportunidades de trabalho no campo, de forma a ampliar o mercado interno e reduzir o nível de pobreza absoluta no meio rural, inibindo o êxodo e a pressão populacional sobre as áreas urbanas; Ampliar o acesso aos benefícios sociais e diminuir as tensões na área rural, bem como atender aos princípios de justiça social e aos direitos de cidadania do trabalhador rural; Ampliar o uso da propriedade rural como , em de produção, buscando o incremento da produção e da produtividade agrícola e da melhoria das condições' de renda e de vida da família rural; Incentivar as formas associativas de produtores e trabalhadores rurais; Promover o levantamento da força de trabalho rural do município, incrementando e orientando o seu aproveitamento nos serviços e obras municipais, bem como em outras instituições públicas e particulares; Promover a realização de cursos de preparação ou especialização de mão-de-obra rural, necessária às atividades econômicas do município; Estimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho local; Promover a realização de programas de fomento à agropecuária, à agroindústria, ao comercio e a todas as atividades de organização dedicadas para as atividades da economia rural; Incentivar e orientar a formação de associações, cooperativas e outras modalidades de organização voltadas para as atividades econômicas; Promover a articulação com diferentes órgãos e entidades, tanto no âmbito governamental como da iniciativa privada, visando ao aproveitamento de incentivos e recursos para a economia do Município.
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