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Itabela

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Última atualização: 25 julho 2024 às 10:59:21
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Prefeitura Municipal de
Itabela



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 6269 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    11/08/2020 - Decretos - Decreto No. 1012 de 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.846.625,59 (dois milhoes, oitocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais, cinquenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras.

    AA1E83B2-04C2-BFBC-E93C62A8D0F501D0.pdf

    21/08/2019 - Decretos - Decreto No. 750 de 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.616.619,00 (um milhao, seiscentos e dezesseis mil e seiscentos e dezenove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    0A6C776C-F018-19C4-EA2FC06180FE842C.pdf

    19/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato PP 65/2018 - 01 Pregão Presencial Nº. 65/2018 - SILBRAN Distribuidora Ltda.

    AA0551F5-B130-632E-CA22D800D8A0C406.pdf

    19/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 33/2019 Pregão Presencial 33/2019 - Gente Seguradora S.A.

    A33E2C2F-91C5-5195-B1A9250F6B7A116F.pdf

    19/08/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 33/2019 - Gente Seguradora S.A.

    A33E2C23-9182-C071-0F12AA3974619E0D.pdf

    16/08/2019 - Outros - Comunicado Edital 001/2019 - Eleição Unificada / 2019 Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares.

    0928583C-9922-10E0-C72266182B7BC1D4.pdf

    15/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº PP 65 A / 2018 - 01 Pregão Presencial Nº. 65/2018 - Gesval Distribuidora Ltda ? ME.

    D5555724-D035-4CA1-3E1EC69D19C8E564.pdf

    12/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 32/2019 Pregão Presencial de Nº 32/2019 - Comercio de Iluminação Ltda ME.

    41B73064-E9F1-DFA2-FD750143472325F7.pdf

    12/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº 32/2019 - Comercio de Iluminação Ltda ME.

    41B73049-9684-07E6-14D67981829E75ED.pdf

    12/08/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de Nº 32/2019 - Comercio de Iluminação Ltda ME.

    41B73057-FB21-6054-F6F86755914548D1.pdf

    12/08/2019 - Leilão - Edital de Leilão nº 001/2019 ? Venda de Bens Móveis.

    3D9B3ADB-D065-1681-99C992B63F46DE1B.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria nº. 25/2019 de 31 de julho de 2019 - Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Augusto Gonçalves Costa

    A2620875-9DF3-C91F-E34B4D08AD1F5E3C.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº PP65C/2018-01. (Shalon Comercio de Mercadorias e Serviços LTDA-ME).

    7163C41D-A615-F68D-9610E705BB2826CE.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial Nº. 35/2019 Processo Administrativo N° 35/2019 ? Objeto: Fornecimento de água e gás liquefeito de petróleo para atender a necessidade do Município de Itabela

    38B2FB80-2AFB-6E0E-6E2E5B9C7C248578.pdf

    06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 028/2019- Aditivo Contratual 05/2019- Processo DISPR Nº 28/2019 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato.

    0D09AFF5-2AFB-6E0E-6E28D2D8F60C853B.pdf

    31/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato PP43/2018 Pregão Presencial 43/2018-RN Costa Comercial Ltda.

    9F29322E-A54C-12B3-7FD4817489821C31.pdf

    31/08/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 43/2018-RN Costa Comercial Ltda.

    9F293215-0375-46FE-15D2B898F2054782.pdf

    31/08/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 43/2018-RN Costa Comercial Ltda

    9F293221-C535-6631-D79F30D0AA0A24DB.pdf

    30/08/2018 - Outros - Edição publicada por: CAPREMI ? Caixa de Providência do Municipio de Itabela - Certidão de Tempo de Contribuição ? Servidora: Zione Santana de Jesus.

    76DA480C-A2C4-C71F-4D4DAA8863F15354.pdf

    30/08/2018 - Dispensa - Edição Publicada Por: CAPREMI ? CAIXA DE PROVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ITABELA - Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DI 18-2018 Processo Administrativo ? Objeto: Prestação de Serviços de reparo em lage, telhado e na parte hidráulica do prédio onde funciona a CAPREMI ? Contratado: (Ariosvaldo Gonçalves da Silva).

    73295799-F3A4-0B8F-25C145C7A0967C16.pdf

    28/08/2018 - Decretos - Decreto Nº544, de 28 de Agosto de 2018-Dispõe sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Compulsória, ao Servidor Jasmiro Soares da Silva.

    0DB020EE-F08F-61FA-261A23CB0DF14235.pdf

    24/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP 54/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de moveis escolares, destinado a Secretaria Municipal de Educação.

    342254BB-A17F-9A3C-EBDB33E1E4155EA9.pdf

    23/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 522 de 03 de julho de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.435.644,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras.

    0E57C676-E260-68D1-DD39860ACA5D2B9D.pdf

    23/08/2018 - Carta convite - Adjudicação Convite de Nº. 08/2018.

    09B29843-D97E-C7ED-5BFADA9CBDECBBE5.pdf

    23/08/2018 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite Nº 08/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas para executarem serviços na sede e distritos do município de Itabela.

    09B29853-0BC4-DE09-B6BFD60121860F92.pdf

    23/08/2018 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite Nº.08/2018 Nº. do Contrato: CC08/2018 - Contratado: (Becon Construções Eireli-ME).

    09B29864-AEF8-4AF3-5117FDDDEB7BB6F1.pdf

    23/08/2018 - Carta convite - Adjudicação Convite de Nº. 09/2018.

    09B29874-C4FC-7ABE-25A931FDB153542C.pdf

    23/08/2018 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite Nº 09/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação visual para diversas secretarias do município de Itabela.

    09B29885-DBAF-C4CC-C6390C3E13A73AD7.pdf

    23/08/2018 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite Nº.09/2018 Nº. do Contrato: CC09/2018 - Contratado: (Sign Sul Comércio Indústria e Serviços de Sinalização Ltda-ME).

    09B29897-DE87-AFCA-4094F8803FBF873F.pdf

    23/08/2018 - Carta convite - Adjudicação Convite de Nº. 10/2018.

    09B298AA-A6F2-FA1C-59D7081E01837736.pdf

    23/08/2018 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite Nº 10/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de trio elétrico e estrutura para o evento festivo da festa do café no município de Itabela.

    09B298BB-B9FC-1D82-118E5BE9A25ED834.pdf

    23/08/2018 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite Nº.10/2018 Nº. do Contrato: CC10/2018 - Contratado: (FPA Promoções Publicidade e Representações Artisticas).

    09B298CC-DE4A-9180-4F15ECB5A03F4DA3.pdf

    22/08/2018 - Compras - Extrato de Contrato Nº 02/2018- Tomada De Preço Nº. 02/2018 - Contratado: Ideias Comunicação e Publicidades Ltda ? ME.

    DF780A29-A5BF-B7AE-0D9D771E63F8F336.pdf

    22/08/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços 02/2018 - Processo Administrativo nº 02/2018 ? Objeto: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social.

    DF780A1F-B089-D4BE-09A3ED283B98D8EC.pdf

    21/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 04/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para serviços de terraplanagem nas ruas e estradas vicinais do município de Itabela.

    A42A671B-9F7D-D516-68FEEE78810204E3.pdf

    21/08/2018 - Portarias - Portaria n° 119 de 21 de Agosto 2018 - Revoga Portaria n° 084 de 01 de Fevereiro 2018,que Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela e dá outras providências.

    A266DDD5-968A-7E5A-2AC3A10F1D6579AE.pdf

    21/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 52/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento equipamentos eletrônica (tablets) destinada ao Fundo Municipal de Saúde.

    9EB2C71D-9CD1-EB37-1E145DF970BAF96F.pdf

    21/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 03/2018 Tomada de Preço Nº. 03/2018 - Contratado: A&S Construtora e Serviços Ltda.

    9A59146D-B3AF-EB20-F64EC2A0E736AA34.pdf

    21/08/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 03/2018 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em blocos de concretos sextavado, nas ruas do Município de Itabela.

    9A591460-F691-0CF1-EB060F5F97ED8A98.pdf

    20/08/2018 - Decretos - Decreto Nº539, de 20 de Agosto de 2018-Decreta Feriado no Município de Itabela/BA e dá outras providências.

    6EAC48A2-CEC5-F12A-4CF7A1A344698DB6.pdf

    20/08/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº 45/2018 ? Objeto: Prestar serviço na locação de equipamentos hospitalares, serviços de radiologia, acessórios radiológicos, bem como materiais, incluindo a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do Município de Itabela. Termo de Homologação Pregão Presencial 45/2018 Processo Administrativo nº 45/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos hospitalares, serviços de radiologia, acessórios radiológicos, bem como materiais, incluindo a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos. Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 45/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos hospitalares, serviços de radiologia, acessórios radiológicos, bem como materiais, incluindo a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos.

    6A8A9883-AD0F-C9A2-19E44F0480AA0DDF.pdf

    17/08/2018 - Contratos e Adtivos - Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Ltda ME.

    CDFD7266-CFD1-AA51-E3F3DFF868A33C74.pdf

    17/08/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº46/2018-OKEY MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Ltda ME.

    CDFD724E-E0DB-29F3-D5D93A794C00CC6D.pdf

    17/08/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº46/2018-OKEY MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Ltda ME.

    CDFD725A-B955-EB42-DB11794BEEBAC42F.pdf

    14/08/2018 - Carta convite - Adjudicação Convite de Nº. 07/2018 (Empresa: Trenatec Engenharia Eireli ME).

    375C01D4-B51E-B03D-D828EDB9C8BDFA58.pdf

    14/08/2018 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite nº 07/2018 (Empresa: Trenatec Engenharia Eireli ME).

    375C01DF-D5FE-B7B2-616A94DEECC88153.pdf

    14/08/2018 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº CC07/2018 Carta Convite Nº.07/2018 (Contratado: Trenatec Engenharia Eireli ME).

    375C01E9-ED42-3ACF-9AD4746222F2786E.pdf

    14/08/2018 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial nº47/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem dos pneus já existentes na frota das Secretarias do Município

    33DC8847-98E5-783B-367BAF2CB5D105A5.pdf

    13/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 31/2018 de 09 de agosto de 2018 - Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Carlos Alberto de Souza Parrancho

    092C8BA1-C71B-8752-788156A843187F4E.pdf

    09/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 49/2018-Objeto:Aquisição de 02(dois) veículos, para o uso dos diversos setores inerente ao Fundo Municipal de Saúde.

    3AC3D8C1-E0E7-3E59-4A3B54D2F9DB6DF7.pdf

    08/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 48/2018 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo para complementação da frota das diversas secretarias do Município de Itabela.

    FE83144C-EF65-3DB6-220648412A53A4D2.pdf

    07/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Licitatório: Inexigibilidade N° 06/2018 - Contratado: Victoria Music Edições Musicais Ltda.

    D2BAAA7B-D5F8-D396-26B05D660882A7FF.pdf

    07/08/2018 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade 06/2018 - Objeto: Realização de 01 (uma) apresentação artística da dupla Edu & Maraial, nas comemorações da 12ª festa do Café Conillon do Município de Itabela.

    D2BAAA64-9E55-ECE0-AF6D6DE979B66A18.pdf

    07/08/2018 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade 06/2018 - Objeto: Realização de 01 (uma) apresentação artística da dupla Edu & Maraial, nas comemorações da 12ª festa do Café Conillon do Município de Itabela.

    D2BAAA70-DA64-578F-3773665F8E4C3857.pdf

    07/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 531, de 07 de agosto de 2018 - Nomeia Servidor concursado para Cargo Público Efetivo do Quadro de Pessoal do Municipio de Itabela-Ba, e dá outras providências.

    CFF23F14-C3F6-60A7-E3F42D18DECD1032.pdf

    07/08/2018 - Leis - Veto Integral ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 09, de 05 de julho de 2018 .

    CFF23EF5-E715-DE4B-23AC774F893147B8.pdf

    07/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 111, de 07 de agosto de 2018 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

    CFF23F06-F4D1-6D34-AD38FB41D3CB1681.pdf

    07/08/2018 - Portarias - Portaria n° 29/2018 de 30 de Julho 2018 - Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Plínio Arruda.

    C9481244-DE15-18A6-F48FA8333D99D054.pdf

    07/08/2018 - Portarias - Portaria n° 30/2018 de 30 de Julho 2018 - Dispõe sobre nomeação de posse dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Lua Nova.

    C948124E-0F89-A7BB-A300761B2AD3BBD3.pdf

    06/08/2018 - Tomada de preço - Decisão da Autoridade Superior Tomada de Preços nº03/2018-Objeto:Contratação de empresa para pavimentação em blocos de concretos sextavado ? Conclusão da Rua Jacaranda Lote I, Rua bela vista e David Manzoli Lote II a ser executada no Município de Itabela.

    A0CC750F-CC4D-5CB8-FF7DEA8B7C6BC40E.pdf

    06/08/2018 - Tomada de preço - Aviso de Continuidade Licitação Tomada de Preço nº03/2018-Objeto:Contratação de empresa para pavimentação em blocos de concretos sextavado ? Conclusão da Rua Jacaranda Lote I, Rua bela vista e David Manzoli Lote II a ser executado no Município de Itabela.

    A0CC751B-A924-73B4-3C6BEB97D3EC86DD.pdf

    02/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Segundo Colocado no Processo Administrativo Nº 36/2018 ? Pregão Presencial 36/2018 - Objeto: Aquisição de material de Equipamento/permanente, conforme proposta nº 11413.577000/1170-02, 11413.577000/1170-03 e 11413.577000/1170-01 destinado ao Fundo Municipal de Saúde.

    CFB39144-E077-F2A2-ABD07EBD72ED901A.pdf

    01/08/2018 - Decretos - Decreto n° 529 de 25 de Julho 2018 - Dispõe sobre a criação de Subcomissão técnica para avaliação da documentação da Tomada de Preço n° 02/2018, e dá outras providências.

    A386F073-B86F-F1E5-8267AA12EF804D3F.pdf

    01/08/2018 - Decretos - Decreto n° 530 de 31 de Julho 2018 - Dispõe sobre a criação da comissão de acompanhamento e fiscalização das construções de obras da Educação, custeadas com recursos oriundos de indenização Federal( Precatórios)

    A386F07D-D580-F158-7F623714C62BCD6D.pdf

    31/08/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa Nº 29/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento eletrônico de segurança com instalação, par atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itabela.

    33608F21-BEE8-3E97-7C8418765A043F17.pdf

    31/08/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa Nº 30/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de assessórios para reposição em instrumentos musicais, para atender as necessidades do município de Itabela.

    33608F2A-BDDA-5F03-7BD274C9EA3CC728.pdf

    31/08/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa Nº 31/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na revisão em máquinas de costura para o departamento de cultura, no município de Itabela.

    33608F34-E4C5-28D0-43C4475E37D552FE.pdf

    30/08/2017 - Decretos - Decreto n° 326 de 23 de Agosto 2017 - Dispõe sobre a permissão para a exploração dos serviços de Administração do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências.

    FEC4A3E3-D7C1-9F73-EA9FE26A8E1C7296.pdf

    29/08/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 38/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagem para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabela.

    D30F38D3-D224-1DED-D3BF5072B3F026CD.pdf

    29/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 36/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de gramas, plantas ornamentais e jardinagens para atende a demanda das praças e canteiros do Município de Itabela.

    CAD2BC78-0D11-29FE-6EF62F1375EAFDF8.pdf

    23/08/2017 - Contratos e Adtivos - CAPREMI-Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nº DI-16/2017.(I.F.Garcia e Cia Ltda EPP).

    9DD5C373-CC8E-ABDF-A8CE78FA3B67E119.pdf

    23/08/2017 - Dispensa - CAPREMI-Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-16/2017.(I.F.Garcia e Cia Ltda EPP).

    9DD5C386-CCE6-3766-329DD0D756266ED9.pdf

    22/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 325, de 22 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre a revogação dos decretos de números 1031, de 30 de Junho de 2016 e 1153, de 29 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.

    69A1B54A-CE5B-1B28-BFF1A92785F215BA.pdf

    22/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 059, de 11 de Agosto de 2017 - Concede licença a servidor concursado da Prefeitura de Itabela e dá outras providências.

    69A1B5CA-F402-8A26-4E4E9D8F25F903BA.pdf

    22/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 061, de 11 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre a criação de subcomissão técnica para avaliação do documentação da Tomada de Preço 007/2017 e dá outras providências.

    69A1B659-D1CC-F4CA-EE93E210A0B73E38.pdf

    21/08/2017 - Outros - Certificado de Registro Cadastral nº 17/2017. Empresa: Porto Vivas Comercio e Serviços Ltda ? Me.

    30E9ECC5-B314-15DB-A824611CF6E85843.pdf

    16/08/2017 - Dispensa - - CAPREMI - Extrato para Publicação - Resumo de Contrato Processo Administrativo N° 21/2017 Dispensa de Licitação DI- 15/2017 Contratado: Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliarios Ltda - CAPREMI - Extrato de Dispensa de Licitação N° DI- 15/2017 Empresa: DI- 15/2017

    3D810C6E-9E03-CC9D-5800219F2797907E.pdf

    15/08/2017 - Contratos e Adtivos - CAPREMI Republicação Resumo Contrato 20-2017 - Objeto: Comércio Web Designer e Artes Gráficas - Serviços de cópias coloridas e encadernação de documentos para Capremi.

    06E7AAE8-A8D0-7158-E11BE9C27D5BF3FC.pdf

    15/08/2017 - Dispensa - CAPREMI Republicação do Extrato de Dispensa n° DI 14/2017 - Empresa: Comércio Web Designer e Artes Gráficas Ltda.

    06E7AAF3-9515-B985-8D201F9D8C342606.pdf

    10/08/2017 - Dispensa - CAPREMI - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 20/2017 Dispensa de Licitação DI-14/2017 (Contratado: Comercio Web Designer e Artes Gráficas Ltda- ME)

    081F85DD-9C15-E782-617C340E6295C82D.pdf

    10/08/2017 - Dispensa - CAPREMI - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-14/2017 Contratado: Comercio Web Designer e Artes Gráficas Ltda- ME)

    081F85E7-F559-D0E8-DF9C8C5233507C96.pdf

    10/08/2017 - Resoluções - Resolução CMS Nº 005/2017 de 04 de Agosto de 2017 ? Convocar, em conjunto com a Secretaria de Saúde a I Conferência Municipal de Saúde: Planejar para construir uma saúde melhor: acesso, equidade e humanização com abordagem em diferentes eixos temáticos, a saber o que é descrito no anexo.

    FDC0DE63-BB4E-D58D-13CA174BC02BC4D3.pdf

    10/08/2017 - Deserta - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DI 13/2017 - Contratado: Jones de Souza Silva.

    F79253A0-94CB-432F-E21F0E585AC8DC93.pdf

    10/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação DI 13/2017 - Empresa : Jones de Souza Silva.

    F79253AA-BD5B-B636-2B25952D35894F32.pdf

    09/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 033/2017 ? Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios destinados a manutenção das diversas Secretarias Administrativas do Poder Publica Municipal, durante o exercício de 2017.

    A6F3787A-BDD9-7985-1FE2B6E1A15FD8DA.pdf

    09/08/2017 - Outros - Edital de Convocação nº 01/2017 dos Conselheiros para Reunião do Conselho Municipal de Previdência - CMP.

    A6C6023F-DD95-B0A7-CDC75A9E5C2C9416.pdf

    08/08/2017 - Dispensa - Ratificação Do Ato - Dispensa Nº 25/2017 ? Objeto: Fornecimento de fogos de artifício para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itabela. Extrato de Contrato DISP25/2017 Dispensa 25/2017 Processo Administrativo DISP25/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itabela.

    93962BD8-9CC3-4CB4-3E2AB344E3742F3C.pdf

    08/08/2017 - Outros - Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 12/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de assessoria jurídica na área tributária e administrativa para o município de Itabela-Ba, Extrato de Contrato Nº Inex12/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria jurídica na área tributária e administrativa para o município de Itabela-Ba Ratificação do Ato - Dispensa Nº 26/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de corpo de bombeiro e aluguel de extintores para o município de Itabela Bahia Extrato de Contrato DISP26/2017 Dispensa 26/2017 Processo Administrativo DISP26/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de corpo de bombeiro e aluguel de extintores para o município de Itabela Bahia.

    93962BC8-EFA1-4181-6FFEC99AAE5EC336.pdf

    01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 319/2017,de 01 de Agosto de 2017 - Nomeia secretário Municipal de Agricultura do município de Itabela e dá outras providências.

    29F4FC88-CAEB-79A9-EE74C4A080D9976D.pdf

    01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 320/2017,de 01 de Agosto de 2017 - Nomeia secretário de Obras Serviços Públicos e Transportes do município de Itabela e dá outras providências.

    29F4FD7E-B813-25C8-68DFC2669E040DB9.pdf

    01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 317/2017,de 01 de Agosto de 2017 - Exonera secretário de Administração do município de Itabela e dá outras providências.

    29B47429-FB57-A10C-AE943E6FB442834A.pdf

    01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 318/2017,de 01 de Agosto de 2017 - Nomeia secretário de Administração do município de Itabela e dá outras providências.

    29B47523-98D1-D700-BB79083C8DEFE011.pdf

    01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 315/2017,de 01 de Agosto de 2017 - Exonera secretário de Obras Serviços Públicos e Transportes do município de Itabela e dá outras providências.

    294B14C5-92A1-971B-20BD265ED9C91ED1.pdf

    01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 316/2017,de 01 de Agosto de 2017 - Exonera secretário Municipal de Agricultura do município de Itabela e dá outras providências.

    294B15DC-EA08-8CE9-C4B95B8302EE3AF5.pdf

    31/08/2016 - Portarias - Portaria n.º 219, de 24 de agosto de 2016 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

    D68EC9EB-BFB5-FC53-35EF0ABAF15547F1.pdf

    31/08/2016 - Portarias - Portaria n.º 220, de 24 de agosto de 2016 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

    D68EC9F3-FB2B-CD6D-377BD2D4D6ED40AD.pdf

    31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 221, de 44 de agosto de 2016 - Cede Servidor para o Órgão do 3º Retran/Itabela, e dá outras providências.

    D68EC9FB-B33C-1F40-A837C46AE434F447.pdf

    31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 222, de 30 de agosto de 2016 - Cede Servidor para o órgão do 3º Retran/Itabela-BA, e dá outras providências.

    D68ECA02-E73F-35B3-5992DE00D8AECB7F.pdf

    31/08/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº 34/2016 (Contratada: Jotagil Indústria e Comercio de Moveis Ltda)

    D68ECA0D-A38F-B4B3-B571B8030CCCFC67.pdf

    31/08/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 34/2016 Processo Administrativo nº 34/2016 (Empresa: Jotagil Indústria e Comercio de Moveis Ltda)

    D68ECA16-01EF-7C2C-E83797F931C5BDDA.pdf

    31/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 34/2016 Pregão Presencial Nº 34/2016 (Contratado: Jotagil Indústria e Comercio de Moveis Ltda)

    D68ECA1E-93C2-442B-3CD8B2C7A0F4FDCB.pdf

    31/08/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº 35/2016 (Contratada: Jotagil Indústria e Comercio de Moveis Ltda).

    D68ECA2B-C3D2-1F98-5709B0FC9C0C980D.pdf

    31/08/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 35/2016 (Empresa: Jotagil Indústria e Comercio de Moveis Ltda)

    D68ECA34-B1A1-3C2F-6329185A2D5E22FC.pdf

    31/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 35/2016 (Contratado: Jotagil Indústria e Comercio de Moveis Ltda).

    D68ECA3C-E48C-29EF-500007B6E85FA9C1.pdf

    31/08/2016 - Dispensa - Ratificação do Ato Dispensa Nº 11/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Geladeiras, capacidade de 240 Litros para a secretaria municipal de saúde do Município de Itabela/Bahia.

    C72AB6D3-951F-7B5A-A373926D814F65CD.pdf

    23/08/2016 - Decretos - Decreto N 1038, de 12 de agosto de 2016- Altera Composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabela e substitui representação definida no Decreto N 759. de 29 de junho de 2015, e dá outras providencias.

    3230AE0B-0C9B-F2A6-80751997C24EA7F7.pdf

    23/08/2016 - Leis - Lei Municipal N. 506/2016, De 22 De Agosto De 2016- Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período de 2017 a 2020 e dá outras providencias.

    3230ADF4-B697-FB8C-4AA4345B4B5820AB.pdf

    23/08/2016 - Leis - Lei Municipal N. 507/2016, De 22 De Agosto De 2016- Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a legislatura que se inicia em 2017, e dá outras providencias.

    3230ADFF-C896-5468-460E8EF6242E7DFE.pdf

    22/08/2016 - Portarias - Portaria n 021 /2016, de 22 de agosto de 2016 - Nomeia os Membros do Fórum Permanentes de Educação Municipal de Itabela, Estado Bahia e dá outras providencias. -

    FDE91F91-E554-201B-ECC1D81B05E696C1.pdf

    10/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Dispensa Nº.12/2016. Contratado: Construita Construções E Incorporação Ltda-Epp.

    9610285B-AD44-E4FA-5B730EEF5A7DFA20.pdf

    10/08/2016 - Dispensa - Ratificação Do Ato de Dispensa De Licitação Nº 12/2016- Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos do sistema municipal de ensino de Itabela, da zona urbana, rural, povoados e assentamentos, em estradas pavimentadas e vicinais no Município de Itabela/BA.

    96102854-BE6D-B4D1-15C82505555FC0E9.pdf

    09/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 18, de 08 de Agosto de 2016 - Converte Aposentadoria Voluntária em Pensão por Morte da Servidora Jaciara Ribeiro da Silva Souza.

    6054092E-0FC2-82CF-6BF9F4FDD870885F.pdf

    04/08/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 33/2016 ? Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, material de laboratório e material odontológico para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Itabela-BA.

    64581FF9-CB48-3068-E568507DD6541F3E.pdf

    03/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 34/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para o Hospital e setores da Secretaria Municipal.

    25726766-E96D-1289-BC56FA9493C76D84.pdf

    03/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 35/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelho de ar condicionado, incluindo destinado as diversas secretarias do Município de Itabela- BA.

    25726770-E900-845F-1AA9BCF24C2E4B2C.pdf

    01/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 02/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, óleo lubrificantes, para as diversas Secretarias do Município de Itabela.

    BFDAACD4-DA3F-083E-729851F18ECE7BBC.pdf

    01/08/2016 - Dispensa - Dispensa 02/2015 Termo aditivo 20/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, óleo lubrificantes, para as diversas Secretarias do Município de Itabela.

    BFDAACC9-0642-AE66-B6375FE0713DD547.pdf

    31/08/2015 - Concurso - Comunicado Resposta ao Candidato do Concurso ao Cargo de Conselheiro Tutelar organizado pela Comissão Eleitoral do CMDCA de Itabela.

    23E5232B-E07D-F89B-6AE0EB4BD6D695BD.pdf

    28/08/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº. 18-A/2013 - Objeto: Reconhecimento de dívida do contrato de aluguel de imóvel para funcionamento do Gabinete do Prefeito.

    8FC3CC56-032E-2B56-27E804B16E0ACC89.pdf

    28/08/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº. 05-A/2014 - Objeto: Reconhecimento de dívida do contrato de aluguel de imóvel para funcionamento do Departamento de Cultura no Distrito de Monte Pascoal.

    8FC3CC67-9AC8-EDDD-2AC8D0A89C34B872.pdf

    28/08/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº. 0006-A/2014 - Objeto: Contrato de aluguel de imóvel para funcionamento do posto de atendimento dos Agentes de Endemias. -

    8FC3CC7C-ACA1-CEF7-7E50F721F4371E64.pdf

    28/08/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº. 14-A/2015 - Objeto: Contrato de aluguel de imóvel para funcionamento do Gabinete do Prefeito.

    8FC3CC8D-A40D-9EF4-72029443BB619DD6.pdf

    24/08/2015 - Resoluções - Resolução Nº 024/2015

    C27AF720-D0A1-D38D-911F9FA660B69EDF.pdf

    24/08/2015 - Resoluções - Resolução Nº 025/2015

    C27AF871-07C6-B141-5E67ABF63304877A.pdf

    24/08/2015 - Outros - Comprovante de Inscrição Nº 01/2015

    C27AF9FD-B834-FACE-DE56A81E8F9E0E30.pdf

    24/08/2015 - Outros - Solicitação da Lista de Aprovados e Reprovados da Prefeitura de Itabela

    C27AFA85-FC11-BE52-8785F33A9E7A8B41.pdf

    24/08/2015 - Atas - Ata da Reunião Nº 14/2015 do CMAS

    C27AF941-E0F7-928E-27D4A7FAC51464E2.pdf

    21/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial Nº 40/2015 ? Objeto: Prestação de Serviços para execução da manutenção do sistema de iluminação pública dos diversos logradouros na sede e distritos do município de Itabela/BA.

    2D6FBBAD-9AC2-5439-2E074203AC79032D.pdf

    21/08/2015 - Outros - Edital Nº 01/2015 - Eleição Unificada 2015.

    2BE0C7C6-F4B0-5BD3-4894B7E3F68B6993.pdf

    21/08/2015 - Outros - Realização da V Conferência Municipal de Assistência Social.

    2BE0C925-F4FE-4CD9-E2D81861E042EE67.pdf

    20/08/2015 - Outros - Comissão Permanente de Licitação do Edital de Publicação nº DI 21/2015 do Resumo de Contrato. Contratado: Melo & Soares Actualis LTDA- Objeto: Elaboração da Reavaliação Atuarial do Plano de Benefícios de Regime próprio de Previdência do Município de Itabela.

    F13143D9-CBD0-8D58-8DB68ACC049CB270.pdf

    18/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 32/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer material e locação de painéis para comunicação visual das unidades imóveis, veículos e material de divulgação de campanhas e eventos do Município de Itabela (Contratado: SIGN Sul Comercio Indústria e Serviços de Sinalização LTDA ?EPP)

    9414F12B-0C6B-119F-3566B88937A570E2.pdf

    18/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 32/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer material e locação de painéis para comunicação visual das unidades imóveis, veículos e material de divulgação de campanhas e eventos do Município de Itabela (Contratado: Delani Multi Serviços LTDA ? ME )

    9414F141-F7CB-752E-0101ACFED881BDA2.pdf

    18/08/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial de Nº. 32/2015 - Contratada: Delani Multi Serviços LTDA ? ME e SIGN Sul Comercio Industria e Serviços de Sinalização LTDA - EPP

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    18/08/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial 32/2015 - Contratada: Delani Multi Serviços LTDA ? ME e SIGN Sul Comercio Industria e Serviços de Sinalização LTDA - EPP

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    14/08/2015 - Outros - - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 04/2015 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de manutenção e recuperação da infraestrutura urbana e nos distritos do município de Itabela.

    B9E0F021-D1D6-1F13-C0287804571F9289.pdf

    14/08/2015 - Outros - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2015 - Objeto: Prestação de Serviços para execução da manutenção do sistema de iluminação pública dos diversos logradouros na sede e distritos do município de Itabela.

    B9E0F132-995F-BDE7-30E9C40AD44BD928.pdf

    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 13/2015 da Dispensa de Licitação nº. 00013-A/2015- Objeto: Contrato de Aluguel de imóvel para funcionamento do Departamento de Cultura em Monte Pascoal. Contratado: Agnaldo Rodrigues Chaves. CPF: 904.855.565-53.

    5A534CB2-F07E-E90E-60EC24B79747AF84.pdf

    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CC02/2015 da Carta Convite nº. 02/2015- Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão Pública. Contratado: R.F.T. DIAS- ME.

    5A534D06-E617-AED2-42FB0536ADAB527E.pdf

    12/08/2015 - Carta convite - Adjudicação do Convite de nº. 02/2015- Objeto: Prestar de Serviços na Consultoria em Gestão Pública junto ao Município de Itabela/Bahia.

    5A534CCC-AAA8-E541-84B5C4C9A1780B6E.pdf

    12/08/2015 - Carta convite - Homologação da Carta Convite nº 02/2015- Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Consultoria em Gestão Pública junto ao Município de Itabela/Bahia.

    5A534CEA-DFF2-45E2-09D1A4B97D51BDC9.pdf

    04/08/2015 - Portarias - Portaria N. 04/2015 de 30 de julho de 2015.

    BF2DA0BC-99B6-CDA8-21D075EE3CE98595.pdf

    04/08/2015 - Decretos - Decreto nº 776, de 03 de agosto de 2015 - Nomeia Coordenação de Média e Alta Complexidade e dá outras providências.

    B63FAC8E-9972-C5EF-585A78CE2080C591.pdf

    04/08/2015 - Decretos - Decreto nº 777, de 03 de agosto de 2015 - Nomeia Agente de Serviços e dá outras providências.

    B63FACC2-E25D-B0B1-AE2F42BB545A69EF.pdf

    03/08/2015 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial nº. 35/2015 do Processo Administrativo n° 35/2015- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Construção, Ferramenta, Material Elétrico e Itens de Segurança destinados as diversas Secretarias do Município.

    8C2A87FF-DA20-AF31-EE445443CCD06E1E.pdf

    03/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 039/2015- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Construção, Ferramenta, e Itens de Segurança destinados as diversas Secretarias do Município

    8C2A8828-BC76-5E92-BF11582037314A3E.pdf

    03/08/2015 - Outros - Edital Nº 01/2015 - Eleição Unificada/2015

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    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 12/2014 Dispensa De Licitação 12/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no suporte básico de vida, prevenção e combate a incêndios.

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    28/08/2014 - Dispensa - Ratificação do Ato Dispensa Nº 12/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços no suporte básico de vida, prevenção e combate a incêndios.

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    26/08/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata da Reunião nº 006/2014 do CMAS, de 26 de junho de 2014.

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    26/08/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata da Reunião nº 007/2014 do CMAS, de 12 de agosto de 2014.

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    26/08/2014 - Resoluções - Resolução Nº 002/2013 - Dispõe sobre a analise e aprovação do Plano de Reprogramação de Saldos Financeiros 2012/2013, referente as verbas repassaas no confinanciamento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.

    C41AC7C6-D83B-7B29-722551B842FD04BE.pdf

    26/08/2014 - Outros - Edital de Publicação Nº DI 22/2014 ? Objeto: Prestar serviços de aplicação de película/insulfilme nas portas de vidro do prédio onde funciona a CAPREMI.

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    26/08/2014 - Outros - Edital de Publicação Nº DI 23/2014 ? Objeto: prestar serviços de recargas de extintores para CAPREMI.

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    26/08/2014 - Decretos - Decreto nº 603, de 26 de agosto de 2014 - Revoga Decreto nº 601, de 19de agosto de 2014, e dá outras providências.

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    21/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 600, de 19 de agosto de 2014 - Dispõe sobre substituição de Membro da Comissão de Avaliação de Imóveis, nomeado através do Decreto 29-A de 09 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

    B642D408-9AED-520B-F64A4FA7087E682D.pdf

    21/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 601, de 19 de agosto de 2014 - Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabela, nomeado através do Decreto 205 de 08 de abril de 2013, e dá outras providências.

    B642D52A-DD34-5788-17B346C34EC0C76E.pdf

    21/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 602, de 19 de agosto de 2014 - Cria Comissão Para Reelaboração do Plano Municipal de Educação do município de Itabela, nomeia seus membros e dá outras providências.

    B642D6F5-B731-0BF1-B97309FDE897ECA6.pdf

    21/08/2014 - Decretos - Errata de Publicação do Decreto 551/2014 Edição 972 - Onde lê-se: ?Decreto Nº 594, de 18 de agosto de 2014.??, leia-se ?Decreto Nº 598, de 18 de agosto de 2014.

    B642D816-AB72-A701-7673F425D8DC9C0D.pdf

    19/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 599, de 19 de Agosto de 2014 - Revoga Decreto nº 597, de 18 de agosto de 2014, e dá outras providências.

    4F60DC9D-F5BB-7E9B-4934C8E76A845DF8.pdf

    19/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 110, de 19 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Prefeitura Municipal de Itabela, no dia 25 de agosto, em virtude da 10ª Festa do Café Conilon e dá outras providências.

    4F60DCCA-049E-73E1-4A7E7B0141866D61.pdf

    18/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 043/2014 Pregão Presencial Nº. 043/2014 - Objeto: Fornecimento de fogos de artifício para atender a demanda dos Departamentos em atos comemorativos.

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    18/08/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial De Nº. 043/2014 - Objeto: Fornecer fogos de artifício para atender a demanda dos Departamentos em atos e Eventos comemorativos no Município de Itabela..

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    18/08/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial 043/2014 Processo Administrativo nº 043/2014 - Objeto: Fornecimento de fogos de artifício para atender a demanda dos Departamentos em atos e Eventos comemorativos no Município de Itabela.

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    18/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 597, de 18 de agosto de 2014 - Decreta Feriado no Município de Itabela e dá outras providências.

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    18/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 594, de 18 de agosto de 2014 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

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    18/08/2014 - Portarias - Dispensa de Licença Ambiental - DLA Portaria SMMA N° 011/2014.

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    18/08/2014 - Portarias - Dispensa de Licença Ambiental - DLA Portaria SMMA N° 012/2014.

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    18/08/2014 - Portarias - Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA N° 013/2014.

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    18/08/2014 - Portarias - Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA N° 014/2014.

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    18/08/2014 - Portarias - Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA N° 015/2014.

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    18/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 593, de 01 de agosto de 2014 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

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    18/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 594, de 01 de agosto de 2014 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

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    18/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 595, de 01 de agosto de 2014 - Nomeia Chefe de Serviços e Estradas no Município de Itabela e dá outras providências.

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    18/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 596, de 01 de agosto de 2014 - Nomeia Secretária Executiva no Município de Itabela e dá outras providências.

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    13/08/2014 - Resoluções - Resolução Nº 009/2014 - Dispõe sobre a apresentação, apreciação e aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2015, LOA/2015 da Assistência Social.

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    13/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 039A/2014 - Contratado: THACAR COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTUÇÃO LTDA- ME.

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    13/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 039/2014 - Contratado: OKEI GRAFICA E EDITORA LTDA ? ME.

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    13/08/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 039/2014 ? Objeto: Fornecer materiais de reprodução Gráfica para suprir as necessidades das Diversas Secretarias.

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    13/08/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 039/2014.

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    12/08/2014 - Outros - Edital de Publicação Nº DI 20/2014 Resumo de Contrato - Contratado: Marcílio Nascimento Soares.

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    12/08/2014 - Contratos e Adtivos - Edital De Publicação Nº DI 21/2014 Resumo De Contrato.

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    12/08/2014 - Contratos e Adtivos - Edital De Publicação Nº DI 22/2014 Resumo De Contrato.

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    12/08/2014 - Decretos - Errata De Publicação Do Decreto 580/2014 Na edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 29de julho de 2014, edição 961.

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    12/08/2014 - Decretos - Decreto nº 580, 11 de julho de 2014 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área situada na Zona Urbana deste Município, Medindo 6.642 metros quadrados, sendo 82 metros de frente e de fundo, por 81 metros nas laterais, para construção de uma escola e de um posto de saúde.

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    12/08/2014 - Decretos - Decreto nº 588, de 01 de agosto de 2014 ? Nomeia Assessor de Secretário no Município de Itabela e dá outras providências.

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    12/08/2014 - Decretos - Decreto nº 589, de 01 de agosto de 2014 ? Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

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    12/08/2014 - Decretos - Decreto nº 590, de 01 de agosto de 2014 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

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    12/08/2014 - Decretos - Decreto nº 591,01 de agosto de 2014 ? Exonera Chefe de Central de Abastecimento,no Município de Itabela e dá outras providências.

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    12/08/2014 - Decretos - Decreto nº 592,01de agosto de 2014 - Nomeia Chefe de Central de Abastecimento,no Município de Itabela e dá outras providências.

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    12/08/2014 - Portarias - Portaria n.º 107, de 01de agosto de 2014 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

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    12/08/2014 - Portarias - Portaria n.º 108, de 01de agosto de 2014 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

    E5829B78-AE93-5AF5-6A41FA0369FE864B.pdf

    11/08/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial de nº 042/2014 - Objeto: Prestar de serviços de locação e manutenção de software para promoção e desenvolvimento das Publicações, atos oficiais e Institucionais do município de Itabela.

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    11/08/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 042/2014, Processo Administrativo nº 042/2014.

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    11/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 042/2014 - Objeto: Prestação de serviços de Locação e manutenção de software para promoção e desenvolvimento das Publicações, atos oficiais e institucionais do município de Itabela.

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    01/08/2014 - Outros - Edital de Publicação Nº DI 20/2014.

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    08/08/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 30/2013 Dispensa Nº 25/2013 - Objeto: Serviços de reposição de cargas de gás em 03 (três) aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal

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    08/08/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 25/2013 Processo Administrativo nº: 30/2013.

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    08/08/2013 - Outros - Edital de Convocação Nº 007/2013.

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    31/08/2012 - Decretos - Decreto n° 1256/2012 de 05 de Julho de 2012 - Autoriza aumento de vagas em ponto de taxi existentes no municipio de Itabela e dá outras providencias.

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    31/08/2012 - Resoluções - Resolução CMS nº 002/2012 de 30 de Agosto de 2012 - Aprova na integra o SISPACTO ? Aplicação pelo pacto da Saúde ? Pactuação Municipal de Metas para 2012 da Secretaria Municipal de Saúde de Itabela.

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    21/08/2012 - Outros - Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer - Certificado de Mudança de Nível.

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    21/08/2012 - Outros - Secretaria Municipal da Educação - Certificados da 3º Etapa.

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    10/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1282/2012 de 01 de Agosto de 2012 - Nomeia Coordenadora de Enfermagem no Município de Itabela e dá outras providências.

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    10/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1283/2012 de 01 de Agosto de 2012 - Nomeia Conselheiro Tutelar no Município de Itabela e dá outras providências.

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    10/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1284/2012 de 01 de Agosto de 2012 - Nomeia Conselheiro Tutelar no Município de Itabela e dá outras providências.

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    10/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1286/2011 de 01 de Agosto de 2012 - Exonera Coordenador de Assistência Técnica Rural no Município de Itabela e dá outras providências.

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    10/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1287/2011 de 01 de Agosto de 2012 - Nomeia Secretario Municipal de Agricultura no Município de Itabela e dá outras providências.

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    10/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1288/2011 de 01 de Agosto de 2012 - Nomeia Coordenadora no Município de Itabela e dá outras providências.

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    10/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1289/2011 de 01 de Agosto de 2012 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

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    10/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 1291/2012 de 01 de Agosto de 2012 - Exonera servidor(a) no Município de Itabela e dá outras providências.

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    10/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1292/2011 de 08 de Agosto de 2012 - Dispõe Sobre o Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária, da Servidora Pública Municipal Ilza Marinho de Andrade.

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    07/08/2012 - Decretos - Decretos Nº. 1277, 1279, 1280, 1281 e 1282/2012.

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    07/08/2012 - Outros - Relação de Licenças Ambientais do dia 07 de Agosto de 2012.

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    30/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 36/2011 - Objeto: Preparação da sala com barita e materiais radiológicos para a Policlínica Municipal com o objetivo de atender ao publico, com estrutura, Profissionais, Materiais e Equipamentos por conta da contratada serviços a serem executados nos exercícios de 2011 e 2012, Junto ao Fundo Municipal de Saúde.

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    29/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº.41FMS/2011 - Objeto: Aquisição de Uniformes: 24 macacões padrão SAMU/192 e 40 bonés padrão SAMU/192 destinados a profissionais para unidade básica do SAMU Itabela. (ontratado: Lunor Confecção e Comércio de Roupas LTDA)

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    29/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 33/2011 - Objeto: Fornecimento de Computadores e Nobreks, destinados as Secretarias de Educação, Saúde e Administração. (Contratado: Patrícia Dantas Alves de Oliveira - ME)

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    29/08/2011 - Dispensa - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 41/201 - Objeto: Prestação de serviços na hospedagem para técnicos que prestam serviços ao Município com assessoria e consultoria. (Contratado: Carmilton Do Bonfim Souza Filho)

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    29/08/2011 - Dispensa - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº42/2011 - (Empresa Comercial Wense Instrumentos Musicais LTDA

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    29/08/2011 - Dispensa - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº43/2011 - (Empresa Agnólia Souza Campos Covre)

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    29/08/2011 - Dispensa - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº40FMS/2011 - (Empresa Instituto de Ortopedia e Fisioterapia São Paulo LTDA.)

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    29/08/2011 - Decretos - Decreto n° 1088/2011 de 26 de Agosto de 2011 - Exonera Administrador Distrital no Município de Itabela e dá outras providências.

    D8852298-A7F3-ADA5-345F721245FCE3F4.pdf

    29/08/2011 - Decretos - Decreto n° 1089/2011 de 26 de Agosto de 2011 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

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    29/08/2011 - Decretos - Decreto n° 1090/2011 de 26 de Agosto de 2011 - Fica nomeada para o cargo de Agente de Serviços ? Símbolo CC-5 ? a Sra. Geisa Souto Santos, junto a Secretaria Municipal de Educação, no Núcleo de Referencia em Educação Inclusiva.

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    26/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 51/2011 - Os requeridos abaixo relacionados, devidamente notificados para apresentarem documentos no prazo de dez dias, requereram prorrogação de prazo em trinta dias, a fim de atender o quantum solicitado.

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    25/08/2011 - Outros - Edital - Certificados de Conclusão de Curso para fins de mudança de nível cujo percentual deve ser acrescentado aos vencimentos dos docentes do quadro efetivo.

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    25/08/2011 - Decretos - Decreto N° 1084/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

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    25/08/2011 - Decretos - Decreto N° 1085/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

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    25/08/2011 - Decretos - Decreto N° 1086/2011 de 23 de Agosto de 2011 - Exonera Conselheiro(a) Municipal de Educação do Município de Itabela e dá outras providências.

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    25/08/2011 - Decretos - Decreto N° 1087/2011 de 23 de Agosto de 2011 - Nomeia Conselheiro(a) Municipal de Educação do Município de Itabela e dá outras providências.

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    23/08/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº: 32/2011 - Contrato nº 19/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato de Fornecimento celebrado entre o Município de Itabela e Empresa Jac Industria Gráfica e Editora LTDA.

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    22/08/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao contrato N° 30/2011 de Fornecimento celebrado entre o Município de Itabela e Empresa Agnolia Souza Campos Covre.

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    18/08/2011 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 03/2011 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipais de Ação Social. (Contratado: Edineia Ton ME).

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    16/08/2011 - Portarias - Portaria N.º 0153/2011 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia Diretor Clinico do Hospital Frei Ricardo no Município de Itabela e dá outras providências.

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    16/08/2011 - Portarias - Portaria nº 154, 15 de Agosto de 2011 - Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura de Itabela e dá outras providências

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    16/08/2011 - Atas de conselhos municipais - Decreto Nº 1081/2011 de 15 de agosto de 2011 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Itabela-BA e dá outras providências

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    16/08/2011 - Decretos - Decreto N. º 1082/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Nomeia Membros do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel do Municipio de Itabela, e dá Outras Providências.

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    16/08/2011 - Decretos - Decreto N° 1083/2011 de 15 de agosto de 2011 - Decreta Ponto Facultativo no município de Itabela e dá outras providências

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    16/08/2011 - Decretos - Decreto N° 1065/2011 de 19 de julho de 2011 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres no município de Itabela ? Estado da Bahia.

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    16/08/2011 - Decretos - Decreto N° 1080/2011 de 05 de agosto de 2011 - Nomeia Chefe Departamento Técnico da Secretaria de Meio Ambiente no Município de Itabela e dá outras providências.

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    11/08/2011 - Decretos - Decreto Nº. 1079/2011 de 05 de agosto de 2011 - Exonera Coordenadora do Centro de Convivência Infantil na Secretaria de Ação Social no Município de Itabela e dá outras providências.

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    11/08/2011 - Outros - Edital de Convocação ? convoca para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada dos ACE que será realizado de 29/08/2011 a 02/09/2011 na sede da 8ª Dires em Eunápolis-Ba das 08:00 as 18:00 horas.

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    09/08/2011 - Decretos - Decreto nº 1077/2011 de 02 de Agosto 2011 - Exonera servidor(a) concursado(a) no Município de Itabela e dá outras providências.

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    09/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 03/2011.

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    09/08/2011 - Outros - Homologação, Adjudicação e ¬Extrato de Contrato de 28 de Julho de 2011.

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    05/08/2011 - Decretos - Decreto Nº 1076/2011 de 02 de agosto de 2011 - Exonera Servidores Concursado no município de Itabela de Itabela e dá outras providências.

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    05/08/2011 - Decretos - Decreto Nº 1078/2011 de 05 de agosto de 2011 - Exonera Servidores Concursado no município de Itabela de Itabela e dá outras providências.

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    03/08/2011 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 1076/2011 de 02 de agosto de 2011 - Exonera Servidores Concursado no município de Itabela de Itabela e dá outras providências.

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    03/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 35/2011. (Contratado: Porto Seguro Veículos LTDA).

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    02/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 34/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 01 Trator Agrícola novo sobre rodas, 4x4, com motor de 3 cil. Turbo, 75cv, camisas úmidas removíveis, com teto de proteção, pesos dianteiros, direção hidrostática e 01 Grade Aradora nova Controle Remoto 14 x 26 CRSG destinado a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itabela conforme convenio de nº 323674-72/2010 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (PRONAT) e o Município de Itabela-BA.

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    02/08/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº. 35/2011 - Objeto: Fornecer 01 Veículo de passeio automotor novo, com no mínimo 999 cm³ de cilindrada, 08 válvulas, 04 portas, pintura sólida, potência líquida máxima mínima de 62,0 cv, rotação mínima de 5000 rpm, torque líquido máximo mínimo de 9,7/3.500 kgfm/rpm, transmissão manual de 05 marchas, freios traseiros tambor, dianteiros discos ventilados, direção mecânica, compartimento de carga com no mínimo 285 litros, capacidade máxima de passageiros com no mínimo 05 pessoas e carga útil de no mínimo 440 kg.

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    01/08/2011 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 1073/2010 de 01 de agosto de 2011.

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    01/08/2011 - Outros - Comunicado - A Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenação de Combate a Endemias, comunica aos relacionados para se fazerem presentes a cerimônia de entrega dos certificados do curso introdutório e formação inicial dos agentes de combates a endemias.

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    31/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº 20C/2010 - Processo Administrativo 20/2010 - Carta Convite nº 20/2010

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    31/08/2010 - Carta convite - - Republicação de Extrato de Contrato - Carta Convite Nº. 31/2010 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de utensílio domestico utensílio plástico, material educativo, cama mesa e banho, utensílios de alumínio, material em louça, utensílio inox, material p/ curso de cabeleireiro e manicure, artes e bordados, destinados á Secretaria de Ação social, Administração e Educação. (Contratado: Agnolia Souza Campos Covre).

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    31/08/2010 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 33/2010 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção destinado a reformas dos Prédios do Fundo Municipal de Saúde. (Empresa vencedora: O Casarão Construeletro Ltda ME.).

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    31/08/2010 - Carta convite - - Extrato de Contrato Carta Convite Nº. 33/2010 - Objeto: Contratar de empresa para o fornecimento de materiais de construção destinado a reformas dos Prédios do Fundo Municipal de Saúde. (Contratado: O casarão Construeletro LTDA ? ME).

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    31/08/2010 - Dispensa - - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 81/2010 - Objeto: Prestação de Serviços na colocação de manilhas na rede Pluvial na rua Almenara no Distrito de Monte Pascoal Itabela/BA. (Contratado: Juracy Vieira Silva).

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    31/08/2010 - Tomada de preço - - Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº. 17/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de hospedagem para prestadores de serviços, Assessores, Consultores, convidados e Autoridades em Hotel ou pousada, com ventiladores, ar condicionados, Apartamento Single, Duplo ou triplo. (Empresa vencedora: Carmilton Bonfim Souza - ME.).

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    31/08/2010 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº. 17/2010 - Objeto: Fornecimento de Hospedagem para os prestadores de serviços, Assessores, Consultores, convidados e Autoridades em Hotel ou Pousada, com ventiladores, ar condicionados, Apartamento Single, Duplo ou Triplo localizado no município, menor preço por hospede. (Contratado: Carmilton Bonfim Souza ? ME).

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    31/08/2010 - Decretos - Decreto N° 0847/2010 de 31 de agosto de 2010 - Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.

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    30/08/2010 - Decretos - Decreto n° 0846/2010 de 23 de Agosto de 2010 - Dispõe Sobre o Benefício Previdenciário de Aposentadoria Voluntária da Servidora Pública Municipal Erotides Domiciano da Silva Cezana.

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    30/08/2010 - Portarias - Portaria n.º 082/2010 de 27 de Agosto de 2010 - Nomeia coordenador especial para levantamento de dados da construção de casas populares realizada com base na resolução 460 no MUNICIPIO de ITABELA e dá outras providências.

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    26/08/2010 - Decretos - Decreto N° 0800/2010 de 01 de julho de 2010 - Nomeia Coordenador da Unidade Integrada de Reabilitação do Município de Itabela e dá outras providências.

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    26/08/2010 - Decretos - Decreto N° 0845/2010 de 23 de agosto de 2010 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências.

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    23/08/2010 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade de licitação n° 06/2009 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Assistência técnica de Software da Prefeitura Municipal de Itabela ? Ba. (Empresa: ST Consultoria Ltda).

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    23/08/2010 - Portarias - Portaria n.º 012/2010 de 20 de Agosto de 201 - Dispõe sobre normas para a distribuição de medicamentos, material penso, impressos, material de limpeza e outros pelo almoxarifado geral da secretaria de saúde e dá outras providências.

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    23/08/2010 - Portarias - Portaria n.º 013/2010 de 20 de Agosto de 2010 - Dispõe sobre plantões do Hospital Frei Ricardo e dá outras providências.

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    23/08/2010 - Contratos e Adtivos - Termo aditivo ao contrato de Inexigibilidade nº. 06/2009 Integrante do processo administrativo nº. 34/2009 de Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção do Sistema de Contabilidade Publica, celebrado em 22 de Janeiro de 2009 entre Município de Itabela e a Empresa ST Consultoria Ltda.

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    19/08/2010 - Decretos - Decreto n° 0843/2010 de 19 de agosto de 2010 - Nomeia Coordenadora da Atenção Básica no Município de Itabela e dá outras providências.

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    19/08/2010 - Portarias - Portaria nº 011/2010 de 19 de Agosto de 2010 - Encerra Processo Administrativo.

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    19/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual n. 06/2010, Carta Convite nº 06/2010 - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de computadores e Micros computadores. (Contratado: Bruno Souza Barbosa).

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Carta Convite Nº.31/2010 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de utensílio domestico utensílio plástico, material educativo, cama mesa e banho, utensílios de alumínio, material em louça, utensílio inox, material p/ curso de cabeleireiro e manicure, artes e bordados, destinados á Secretaria de Ação social, Administração e Educação. (Contratado: Agnolia Souza Campos Covre).

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Carta Convite Nº.31/2010 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de utensílio domestico utensílio plástico, cama mesa e banho, utensílios de alumínio, material em louça, utensílio inox, destinados ao Fundo Municipal de Saúde. (Contratado: Agnolia Souza Campos Covre).

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    18/08/2010 - Outros - Despacho - Homologo a dispensa objeto deste Processo com a empresa Stylus Informática e Equipamentos para Escritório LTDA

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    18/08/2010 - Outros - Despacho - Homologo a dispensa objeto deste Processo com a empresa Carlos Oliveira Pires - ME

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    18/08/2010 - Outros - Homologo a dispensa objeto deste Processo com a empresa ST. Inst. Musicais LTDA

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    17/08/2010 - Outros - Notificação de Rescisão de Contrato

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    16/08/2010 - Dispensa - - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº.77/2010 - Objeto: Prestação de Serviços para limpeza do Bairro da Bacia no Córrego, visando um melhor aspecto evitando a proliferação de mosquitos da Dengue, pois o córrego atravessa a zona do Povoado. (Contratado: Joel Barbosa Lira).

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    16/08/2010 - Decretos - - Decreto N° 0841/2010 de 14 de Agosto de 2010 - Fica decretado luto oficial por (02) dois dias pela morte da Sra. Noeme Moreira dos Santos (D. Noca) no município de Itabela ? Estado da Bahia.

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    16/08/2010 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação - Carta Convite nº 31/2010 - (Empresa vencedora: Agnolia Souza Campos Covre).

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    16/08/2010 - Carta convite - - Extrato de Contrato Carta Convite Nº.31/2010 - (Contratado: Agnolia Souza Campos Covre

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    16/08/2010 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite Nº. 31/2010 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de utensílio domestico utensílio plástico, cama mesa e banho, utensílios de alumínio, material em louça, utensílio inox, destinados ao Fundo Municipal de Saúde. (Contratado: Agnolia Souza Campos Covre).

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    16/08/2010 - Decretos - Decreto N° 0837/2010 de 09 de agosto de 2010 - Nomeia Encarregado de Manutenção no Município de Itabela e dá outras providências.

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    16/08/2010 - Decretos - Decreto N° 0838/2010 de 09 de agosto de 2010 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

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    16/08/2010 - Decretos - Decreto N° 0839/2010 de 09 de agosto de 2010 - Nomeia Diretor Clinico do Hospital Frei Ricardo no Município de Itabela e dá outras providências.

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    16/08/2010 - Decretos - Decreto N° 0840/2010 de 09 de agosto de 2010 - Nomeia Assessor(a) Técnico(a) no Município de Itabela e dá outras providências.

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    10/08/2010 - Decretos - Portaria n.º 009/2010 de 04 de Agosto de 2010 - Fica nomeada para responder provisoriamente pelo curso de Formação Técnica dos Agentes Comunitários a Enfermeira Pollyana Sorte Oliveira.

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    10/08/2010 - Decretos - Portaria nº 010/2010 de 10 de Agosto de 2010 - Fica determinada a abertura de Processo Administrativo contra a servidora Técnica de Enfermagem Sra. Juciene Honorato Nascimento, conforme relato da enfermeira da Unidade de Saúde da Família Ubirajara Brito e documentos em posse do RH da saúde.

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    10/08/2010 - Decretos - Decreto n. º 0788-A/2010 de 19 de Junho de 2010 - Prorroga o prazo de situação de emergencia estabelecido no decreto nº 589/2010 de 18 de Junho de 2010 em razão dos alagamentos que ocorrera.

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    10/08/2010 - Decretos - Decreto nº. 0836/2010 de 06 de Agosto de 2010 - Decreta situação de Urgência na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências

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    10/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Prestação de Serviços de Empresa especializada de Levantamento Topográfico dos Bairros Pereirão, Bacia, Humaita, Bandeirantes, Dapezão, Manzolão na Sede do Município e no Distrito de Montinho, para elaboração de projetos técnicos habitacionais, drenagem e urbanização do PAC 2, Junto ao Ministério das Cidades. (Contratado: WME Consultoria e Projetos Ltda).

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    10/08/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Tomada de Preço nº. 16/2010 - Objeto: Contratação de Empresa pra o fornecimento de moveis de Escritórios, computadores e Periféricos destinados a Secretaria Municipal de Administração, Ação Social e Educação. (Contratado: Teixeira Informática Ltda).

    5C8DD39C-1125-A47E-CD94054B4A4EE2FE.pdf

    10/08/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Tomada de Preço nº. 16/2010 - Objeto: Contratação de Empresa pra o fornecimento de moveis de Escritórios, computadores e Periféricos destinados a Secretaria Municipal de Administração, Ação Social e Educação. (Contratado: Telemaq Assistência e Equipamentos de Escritório Ltda ).

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    10/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 19/2010 - Objeto: Prestação de serviços de monitora Social em Língua estrangeira Moderna (Espanhol), no qual será custeado com recursos do Programa de Erradicação do trabalho Infantil, conforme a cartilha do PETI. (Contratado: Fernanda Caroline de Andrade Souza ).

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    10/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 29/2010 - Objeto: Contratar empresa para o fornecimento 96 laminas, 40 dentes, 40 pinos, 40 parafusos, 40 porcas destinados a uso exclusivo da patrol, junto a Secretaria Municipal de Agricultura. (Contratado: Bamaq AS Bandeirantes Maquinas e Equipamentos).

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    10/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 14/2010 Dispensa de Licitação Nº.73/2010 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria ao Departamento de Licitações e Contratos, vinculado a Secretaria de Administração. (Contratado: Thiago Antonio Marques Farias ).

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    10/08/2010 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento celebrado entre o Município de Itabela e a Empresa Miller Distribuidora Ltda.

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    10/08/2010 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 29/2010 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento 96 laminas, 40 dentes, 40 pinos, 40 parafusos, 40 porcas destinados a uso exclusivo da patrol, junto a Secretaria Municipal de Agricultura. (Empresa: Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas Equipamentos).

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    06/08/2010 - Decretos - Decreto de Nomeação nº 0829/2010 de 02 de agosto de 2010 - Nomeia Fabrícia Almeida Santos para exercer o cargo de Enfermeiro(a) no quadro de pessoal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 02 anos, no Programa de Saúde da Família ?PSF.

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    06/08/2010 - Decretos - Decreto de Nomeação nº 0830/2010 de 06 de agosto de 2010 - Nomear Leomário Santos Rodrgigues para exercer o cargo de Tecnico de Enfermagem no quadro de pessoal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 02 anos.

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    06/08/2010 - Decretos - Decreto de Nomeação nº 0831/2010 de 06 de agosto de 2010 - Nomeia Gilson Moreira Coutinho para exercer o cargo de Tecnico de Enfermagem no quadro de pessoal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 02 anos.

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    06/08/2010 - Decretos - Decreto de Nomeação nº 0832/2010 de 06 de agosto de 2010 - Nomeia Edneia de Souza Cruz para exercer o cargo de Tecnico de Enfermagem no quadro de pessoal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 02 anos.

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    06/08/2010 - Decretos - Decreto de Nomeação nº 0833/2010 de 06 de agosto de 2010 - Nomeia Paula Kelly Lima para exercer o cargo de Tecnico de Enfermagem no quadro de pessoal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 02 anos.

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    06/08/2010 - Decretos - Decreto de Nomeação nº 0834/2010 de 06 de agosto de 2010 - Nomeia Sandra Rosa Betini para exercer o cargo de técnico de Enfermagem no quadro de pessoal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 02 anos.

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    06/08/2010 - Decretos - Decreto de Nomeação nº 0835/2010 de 06 de agosto de 2010 - Nomeia Elizete Santos Oliveira para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem no quadro de pessoal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 02 anos.

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    03/08/2010 - Portarias - - Portaria Conjuta N.º 001/2010 de 30 de Julho de 2010 - ?Dispõe sobre a redução da folha de pagamento e dá outras providências?.

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    03/08/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação Contrato nº 05/2010 Processo Administrativo 05/2010 Carta Convite nº 05/2010.

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    03/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Republicação Dispensa de Licitação nº. 66/2010 - Objeto: Fornecimento de refeições para diversos eventos realizado pela Secretaria Municipal de Educação, tais como Supervisão e Profissionais de apoio da Oficina do Projeto Alfabetização com Sucesso (PACS), PSE Programa Saúde na escola e Incentivo e apoio ao esporte amador (Contratado: A. F. Neta Santos de Itabela).

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    03/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 014/2010 Processo Administrativo 014/2010 Pregão Presencial nº 014/2010

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    03/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 20/2010 Processo Administrativo 20/2010 Carta Convite nº 20/2010.

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    03/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços 18/2010 - Objeto: Prestação de serviços de fiscalização e inclusão das famílias no cadastro Único do Bolsa Família (Contratado: Luana Silva Fonseca).

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    03/08/2010 - Decretos - Decreto n° 0818/2010 de 26 de julho de 2010 - Exonera Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Itabela e dá outras providências.

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    03/08/2010 - Decretos - Decreto n° 0819/2010 de 26 de julho de 2010 - Nomeia Coordenador de Enfermagem no Município de Itabela e dá outras providências.

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    03/08/2010 - Decretos - Decreto n° 0822/2010 de 02 de agosto de 2010 - Nomeia Coordenador Farmacêutico no Município de Itabela e dá outras providências.

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    31/08/2009 - Decretos - Decreto n° 0160/2009 de 31 de agosto de 2009 - Exonera Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Itabela e dá outras providências.

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    31/08/2009 - Decretos - Decreto n° 0161/2009 de 31 de Agosto de 2009 - Nomeia Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Itabela e dá outras providências.

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    31/08/2009 - Portarias - Portaria n.º 026/2009 de 31 de Agosto de 2009 - Disponiliza Servidor Publico Municipal Concursado Da Prefeitura de Itabela e dá Outras Providências.

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    31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Carta Convite nº.29/2009 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na montagem de estrutura de palcos, área Vip, sonorização, toldos, energia/geradores, stands modulados, banheiros Químicos, para a comemoração da 5ª edição da festa do café conilon, junto ao Gabinete do Prefeito. (Contratado: J.A.P Produções e Eventos ).

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    31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite nº.31/2009 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para o bom funcionamento das unidades de Saúde da família dos bairros, Jaqueira, Dapezão, Centro, Ubirajara Brito, São João do Monte e Hospital junto à Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: P&S Comercial Ltda ).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços: 324/2009 - Objeto: prestação serviços de Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratado: Josiany Rodrigues Garcia).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços: 325/2009 - Objeto: prestação serviços como farmacêutica, 20 horas semanais e como coordenadora da vig. sanitária, 20 horas. (Contratado: Danielli Santos Rodrigues).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços: 329/2009 - Objeto: prestação serviços com a organização, preparação de material e desenvolvimento de atividades referentes aos programas de saúde, na stand da 5ª Festa do Café nos dias 07,08 e 09 de agosto de 2009. (Contratado: Pollyana Sorte Oliveira).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços: 328/2009 - Objeto: prestação serviços com a organização, preparação de material e desenvolvimento de atividades referentes aos programas de saúde, na stand da 5ª Festa do Café nos dias 07,08 e 09 de agosto de 2009. (Contratado: Viviane Fernandes Gallina).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços: 323/2009 - Objeto: prestação serviços como coordenador assistência farmacêutica e vigilância Sanitária, com carga horária de 40 Horas semanais. (Contratado: Jener Neves de Azevedo).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços: 326/2009 - Objeto: prestação serviços como nutricionista do Hospital Frei Ricardo, com carga horária de 20 Horas semanais. (Contratado: Mariana H. Nunes dos Santos).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação Dispensa de Licitação Nº.152/2009 Nº. do Contrato: 79/2009 - Objeto: Prestação de Serviços na recarga de cartuchos para impressoras Jet Laser, colorido e preto, para as Secretarias de: Administração, saúde, Educação, Gabinete do Prefeito e Ação Social. (Contratado: Miller Distribuidora LTDA.)

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços: 327/2009 - Objeto: prestação serviços de implantação de rotina, supervisão, oficinas e direcionamento da equipe técnica do CAPS. (Contratado: Alline Kely Sirqueira.).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços: 330/2009 - Objeto: prestação serviços com a organização, preparação de material e desenvolvimento de atividades referentes aos programas de saúde, na stand da 5ª Festa do Café nos dias 07,08 e 09 de agosto de 2009. (Contratado: Dayane Sousa Guimarães.).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços: 319/2009 - Objeto: prestação serviços médicos no PSF Jaqueira, com 40 horas semanais. (Contratado: Abelardo Bastos de Mattos Junior.).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços: 320/2009 - Objeto: prestação serviços como medica na Unidade de Saúde da Família Hildebrando B. Santos - PSF I, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratado: Fernanda Fiorot Costa).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços: 322/2009 - Objeto: prestação serviços como medico na Unidade de Saúde da Família Monte Pascoal, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratado: Jani da Consoloção Rodrigues).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços: 321/2009 - Objeto: prestação serviços médicos no PSF Hildebrando II, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratado: Jomar Sipriano Gonçalves),

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    27/08/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato 27/2009 Carta Convite nº.29/2009 - Objeto: Locação de Sonorização com 12.000WTS e palcos incluso cobertura com tendas para a realização dos arraias da Sede e Distritos. (Contratado: Sobrin Toldos Indústria e Serviços Ltda).

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    27/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato77/2009 Dispensa de Licitação nº.150/2009 - Objeto: Prestação de Serviços na confecção de 12 cavaletes, 02 painéis, para suporte estrutural na realização de oficinas de pintura em tela e outras correlacionadas, dentro do departamento de cultura. (Contratado: Manoel Andrade Lima).

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    27/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato78/2009 Dispensa de Licitação nº.151/2009 - Objeto: Prestação de serviços no levantamento de planialtimetrico e relatório de infiltração de área localizada à Rua Carmilton Bonfim, S/N ao lado da Rodoviária. (Contratado: Jose Emarcio Bezerra Torres).

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    27/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato79/2009 Dispensa de Licitação nº.152/2009 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de copiadoras e impressoras das Secretarias, com recarga de toner, película difusor cilindro luminosos, rolo de impressão, rolo magnético direcionadas às Secretarias Municipal de Ação Social, Educação, Saúde, Administração. (Contratado: Miller Distribuidora Ltda).

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    27/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 80/2009 Dispensa de Licitação nº.155/2009 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na publicação de matérias das Secretarias de: Saúde, Educação e Ação Social, em paginas eletrônicas da Sulbahianews. (Contratado: João dos Santos Pereira).

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    26/08/2009 - Decretos - - Decreto n° 157/2009 de 20 de Agosto de 2009 - Exonera, a pedido do cargo isolado em comissão, de Diretor de Compras o Sr. Manoel Lapa dos Santos.

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    26/08/2009 - Decretos - - Decreto n° 158/2009 de 20 de agosto de 2009 - Nomear para o cargo isolado em comissão, de Motorista do Gabinete do Prefeito o Sr. Idalicio Souza Santos.

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    26/08/2009 - Decretos - - Decreto n. º 159/2009 de 26 de Agosto de 2009 - ?Prorroga o prazo de situação de emergência estabelecido no decreto nº 124/2009 de 03 de junho de 2009 em razão dos Alagamentos que Ocorreram?.

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    26/08/2009 - Concurso - - Resultado Final dos Candidatos (2ª chamada) Convocados para o curso introdutório de formação Inicial e Continuada da Seleção Pública dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

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    25/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite nº.28/2009 - Objeto: Contratação empresa para o fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita as pessoas carentes conforme a lei 373/2009 de 06/04/2009 e portaria nº 1.112 de 13 de junho de 2002 TRS ( terapia Renal Substutiva), também o fornecimento de condimento, produtos enlatados, descartáveis, peixes e carnes, destinados as Secretarias de Saúde e Ação Social. (Contratado: Edineia Ton ME).

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    25/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite nº.30/2009 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços na reforma e manutenção do hospital Frei Ricardo, que passa a integrar ao presente contrato independente de transcrição. (Contratado: AL Construtora e Pavimentadora Ltda).

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    25/08/2009 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite de nº. 28/2009 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de condimentos, produtos enlatados, descartáveis, peixes, carnes, destinados as Secretarias de: Saúde e Ação Social. (Empresa: Edineia Ton Me).

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    25/08/2009 - Carta convite - Termo de Homologação Processo de Carta Convite nº 28/2009 - Objeto: Fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita as pessoas carentes conforme a lei 373/2009 de 06/04/2009 e portaria nº 1.112 de 13 de junho de 2002 TRS ( terapia Renal Substutiva), também o fornecimento de condimento, produtos enlatados, descartáveis, peixes e carnes, destinados as Secretarias de: Saúde e Ação Social. (Empresa: Edineia Ton).

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    21/08/2009 - Decretos - Decreto n° 154/2009 de 19 de Agosto de 2009 - Exonera Coordenador da Vigilância Sanitária e Assistência Farmacêutica do Município de Itabela.

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    21/08/2009 - Decretos - Decreto n° 0155/2009 de 20 de Agosto de 2009 - Nomeia Coordenadora da Assistência Farmacêutica na Secretaria de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências.

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    21/08/2009 - Decretos - Decreto n° 0156/2009 de 20 de Agosto de 2009 - Nomeia Coordenadora de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências.

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    19/08/2009 - Outros - Extrato do Edital nº 01/2009 - Processo Seletivo Simplificado - PSS - Objeto: Contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, nos termos da Lei Municipal 0294/2005 e Lei Municipal 0379/2009 e regulamentado pelo Decreto 0148/2009 para atender a necessidade de contratações de profissionais de nível superior para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração.

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    19/08/2009 - Outros - Edital de Retificação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009.

    4D85DA0B-1125-A47E-CDAF93D1BBA4118A.pdf

    19/08/2009 - Outros - Resultado Final dos Candidatos Convocados para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada da Seleção Pública dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

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    18/08/2009 - Decretos - Decreto n° 0147/2009 de 03 de agosto de 2009 - Nomeia Chefe de Almoxarifado na Secretaria de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências.

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    18/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 153/2009 de 13 de agosto de 2009 - Dispõe Sobre Aposentadoria Voluntária da Servidora Helena Honorata da Silva.

    4DE766A3-1125-A47E-CD03A7BBD92425A5.pdf

    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite nº 27/2009 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na montagem de estrutura de palcos, área Vip, sonorização, toldos, energia/geradores, stands modulados, banheiros Químicos, para a comemoração da 5ª edição da festa do café conilon, junto ao Gabinete do Prefeito. Contratado: J.A.P Produções e Eventos.

    4DE766B3-1125-A47E-CD9B9017E14EB12A.pdf

    18/08/2009 - Outros - Resolução nº 01 de 08 de abril de 2009 - Resolução do CMAS que aprova o Plano de Ação 2009 do município de Itabela-BA.

    4DE766C2-1125-A47E-CDBAE816ADA5A34A.pdf

    17/08/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato Pregão Presencial de Nº. 010/2009 - Objeto: Contratação de Empresa para limpeza urbana na Sede e Distrito deste Município. (Contratado: E.H ? Administradora de serviços urbanos Ltda.).

    29F00A1A-1125-A47E-CD3FAAE471B9D602.pdf

    14/08/2009 - Leis - Lei Municipal Nº 0380, de 14 de Agosto 2009 - Estabelece novos parâmetros relativos ao fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

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    13/08/2009 - Concurso - - Extrato do Edital nº 01/2009 ? Processo seletivo Simplificado ? PSS.

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    13/08/2009 - Concurso - - Lista Definitiva com os candidatos habilitados a participar da 2ª Eleição do Conselho Tutelar de Itabela - 2010/2013.

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    13/08/2009 - Concurso - - Lista com os candidatos desclassificados do processo eleitoral da 2ª Eleição do Conselho Tutelar de Itabela - 2010/2013.

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    12/08/2009 - Concurso - Segunda Etapa da Seleção Conforme Edital 001/2008 - Convoca candidatos aprovados e classificados, para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada.

    0F535F93-1125-A47E-CD6DD5ED57CD160F.pdf

    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 249/2009 - Objeto: Prestação de serviços como enfermeira no PSF Hildebrando B. Santos (Centro I), com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Márcia Nascimento de Jesus).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 250/2009 - Objeto: Prestação de serviços como odontologo no PSF Hildebrando B. Santos (Centro I), com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Luciano Ruas de Figueiredo).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato251/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos no PSF Hildebrando B. Santos (Centro II), com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Aroldo Jose Mariano).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato252/2009 - Objeto: Prestação de serviços como enfermeira no PSF Hildebrando B. Santos (Centro II), com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Betania Pereira de Macedo).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato253/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos no PSF Monte Pascoal, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Jomar Sipriano Gonçalves).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato254/2009 - Objeto: Prestação de serviços como enfermeira no PSF Monte Pascoal, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Liliane Cerqueira Sossai).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato255/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos no PSF São João do Monte, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Rômulo Vieira).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 256/2009 - Objeto: Prestação de serviços como odontologa no PSF São João do Monte, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Catiane Rodrigues da Silva).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 257/2009 - Objeto: Prestação de serviços como enfermeira no PSF São João do Monte, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Caroline Domingues Calazans).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 258/2009 - Objeto: Prestação de serviços como coordenadora do EPS ? Educação Popular em Saúde. (Contratada: Anália Brito Tavares).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 259/2009 - Objeto: Prestação de serviços como coordenador da Assistência Farmacêutica, e Vigilância Sanitária, 40 horas semanais. (Contratada: Jener Neves de Azevedo).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 260/2009 - Objeto: Prestação de serviços como coordenador da Atenção Básica de Saúde, 40 horas semanais. (Contratada: Josiany Rodrigues Garcia).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 261/2009 - Objeto: Prestação de serviços como nutricionista da Atenção Básica, 20 horas semanais. (Contratada: Mariana H. Nunes dos Santos).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 262/2009 - Objeto: Prestação de serviços como coordenadora do Sistema de Informação SIA da Atenção Básica, 20 horas semanais. (Contratada: Beatriz Maria Oliveira Madeira).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 263/2009 - Objeto: Prestação de serviços como coordenadora do Sistema de Informação SIA da Atenção Básica, Vig. Epidemiológica, CNES, 40 horas semanais. (Contratada: Maria Silvana Borges).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 264/2009 - Objeto: Prestação de serviços como coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Ações Programáticas, 40 horas semanais. (Contratada: Naiara Rossana Souza de Almeida).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 265/2009 - Objeto: Prestação de serviços como técnico do programa SISREG, 20 horas semanais. (Contratada: Luiz Pinho Rezende).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 266/2009 - Objeto: Prestação de serviços como coordenadora da Central de Regulação e Marcação, 40 horas semanais. (Contratada: Alana Santos Pereira Gusmão).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 267/2009 - Objeto: Prestação de serviços como técnica da Central de Regulação e Marcação, 40 horas semanais. (Contratada: Luciane Gonçalves Almeida Oliveira).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 268/2009 - Objeto: Prestação de serviços como assistente social do TDF (Tratamento Fora de Domicilio), 30 horas semanais. (Contratada: Regina Dantas de Freitas).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: 064/2009 Dispensa n°. 133/2009 - Objeto: Serviços de assessoria na criação de programas de áudio, vinhetas e spots para divulgação das ações oficiais do governo e campanhas. (Contratado: Jodenilton Bastos dos Santos).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 066/2009 Dispensa n°. 135/2009 - Objeto: Prestação de serviços na reforma do Matadouro Municipal de Monte Pascoal, com piso, cacetamento, recuperação de telhado, troca de mourões e longarinas do curral. (Contratado: A. L. Construtora e Pavimentação Ltda).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato068/2009 Dispensa n°. 139/2009 - Objeto: Aquisição de materiais e prestação de serviços na manutenção e enrolamento de motobomba, destinado ao Hospital Frei Ricardo, PSF Ouro Verde, Secretaria de Saúde, no equipamento do Serviço de Água no Distrito de Monte Pascoal, do Colégio de Monte Pascoal e na Escola Agrícola. (Contratado: Josmario Cirqueira Santos - ME).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 074/2009 Dispensa n°. 146/2009 - Objeto: Prestação de serviços de sonorização mecânica em eventos realizados pelo Município de Itabela em datas festivos, eventos esportivos, atos oficiais e campanhas na Sede, Monte Pascoal e São João do Monte. (Contratado: Agnaldo Amaral Alves Sonorização Ltda).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato233/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos no PSF Dapezão, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratado: Márcia Mara Moreira de Perez).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato234/2009 - Objeto: Prestação de serviços como enfermeira no PSF Dapezão, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Jamille Rocha Lima).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato235/2009 - Objeto: Prestação de serviços como odontologa no PSF Dapezão, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Michelle Dalcin Figueiredo).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato236/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos no PSF Ubirajara Brito, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Valter Gonçalves de Oliveira).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato237/2009 - Objeto: Prestação de serviços como enfermeira no PSF Ubirajara Brito, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Pollyana Sorte de Vasques).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 238/2009 - Objeto: Prestação de serviços como odontologa no PSF Ubirajara Brito, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Jalilia Santos Brahim Afonso).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 239/2009 - Objeto: Prestação de serviços como enfermeira no PSF Centro, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Viviane Fernandes Galina).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato240/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos no PSF Centro, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Christine Almeida Azevedo).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 241/2009 - Objeto: Prestação de serviços como enfermeira no EACS/PSF, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Thaise Covre Sossai).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 242/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos no EACS/PSF, com carga horária de 20 horas semanais. (Contratado: Augusto Heleno Vergner).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato243/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos no PSF Jaqueira, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Andréia Silva Baltazar da Silveira).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 244/2009 - Objeto: Prestação de serviços como enfermeira no PSF Jaqueira, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Daiane Sousa Guimarães).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato245/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos no PSF Ouro Verde, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Lucélia Maria Barbosa).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 246/2009 - Objeto: Prestação de serviços como enfermeira no PSF Ouro Verde, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Michele Silva do Valle).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 247/2009 - Objeto: Prestação de serviços como odontologo no PSF Ouro Verde, com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Eduardo Gonçalves Cunha).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 248/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos no PSF Hildebrando B. Santos (Centro I), com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Abelardo Bastos de Mattos Junior).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 315/2009 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem no Hospital Frei Ricardo, com plantões de 24 horas e 12 horas. (Contratado: Ricardo Ferreira Amaral ).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 316/2009 - Objeto: Prestação de serviços no Programa Saúde na Escola (PSE), com 08 horas de atividades realizadas nas escolas do Município, no período noturno. (Contratada: Márcia Nascimento de Jesus).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 317/2009 - Objeto: Prestação de serviços no Programa Saúde na Escola (PSE), com 08 horas de atividades realizadas nas escolas do Município, no período noturno. (Contratada: Betania Pereira de Macedo).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 318/2009 - Objeto: Prestação de serviços no Programa Saúde na Escola (PSE), com 02 horas de atividades realizadas nas escolas do Município, no período noturno. (Contratada: Luciano Ruas de Figueiredo).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 319/2009 - Objeto: Prestação de serviços como psicóloga do CAPS, 20 horas semanais. (Contratada: Mariana Ribeiro Viana).

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    11/08/2009 - Outros - Certificado de Registro Cadastral - (Empresa: A L Construtora e Pavimentadora Ltda).

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    11/08/2009 - Outros - Certificado de Registro Cadastral - (Empresa: J. A. P. Produções e Eventos Ltda).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 301/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos como medico cirurgião no Hospital Frei Ricardo, 40 horas semanais. (Contratada: Carlos Henrique dos Santos Pedreira).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 302/2009 - Objeto: Prestação de serviços como medico diretor clinico, no Hospital Frei Ricardo. (Contratada: Aroldo Jose Mariano).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 303/2009 - Objeto: Prestação de serviços como bioquímica, no laboratório do Hospital Frei Ricardo, 20 horas semanais. (Contratada: Jaqueline Moura Leitão da Silva).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 304/2009 - Objeto: Prestação de serviços como diretora administrativa do Hospital Frei Ricardo. (Contratada: Neuza Garcia Dornelas).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 305/2009 - Objeto: Prestação de serviços como diretora de enfermagem e plantonista de enfermagem do Hospital Frei Ricardo. (Contratada: Tânia Regina dos Santos).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 306/2009 - Objeto: Prestação de serviços como nutricionista do Hospital Frei Ricardo, 20 horas semanais. (Contratada: Mariana H. Nunes dos Santos).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 307/2009 - Objeto: Prestação de serviços como medico emissor de autorização de laudos. (Contratada: Augusto Heleno Vergner).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 308/2009 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem no Hospital Frei Ricardo, com plantões de 24 horas e 12 horas. (Contratada: Clarissa Moinho da Silveira).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 309/2009 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem no Hospital Frei Ricardo, com plantões de 24 horas e 12 horas. (Contratado: Agnaldo Lima de Souza).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 310/2009 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem no Hospital Frei Ricardo, com plantões de 24 horas e 12 horas. (Contratado: Martha Graziela da Rocha Oliveira Silveita).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 311/2009 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem no Hospital Frei Ricardo, com plantões de 24 horas e 12 horas.( Contratado: Jerlei Damacena Rocha).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 312/2009 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem no Hospital Frei Ricardo, com plantões de 24 horas e 12 horas. (Contratado: Aroldo Jose Mariano).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 313/2009 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem no Hospital Frei Ricardo, com plantões de 24 horas e 12 horas. (Contratado: Abelardo Bastos de Mattos).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 314/2009 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem no Hospital Frei Ricardo, com plantões de 24 horas e 12 horas. (Contratado: Jomar Sipriano Gonçalves).

    3882121A-1125-A47E-CD1ADF1D86ED4396.pdf

    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 300/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos como medico cirurgião no Hospital Frei Ricardo, 40 horas semanais. (Contratada: Eunilson Pereira Gusmão).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 299/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos como psicóloga, 20 horas semanais no PSE (Programa De Saúde Na Escola) e 20 horas semanais em atendimentos na Policlínica Municipal. (Contratada: Amanda Madeira Santiago).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 298/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos com a leitura de 300 laminas de citológicas (SISCOLO), mensal. (Contratada: Jaqueline Moura Leitão da Silva).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 292/2009 - Objeto: Prestação de serviços atendimento e consultas de Urologia, na Policlínica Municipal, 08 horas semanais. (Contratada: Wellington dos Reis Caires).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 291/2009 - Objeto: Prestação de serviços atendimento e consultas de angiologia, na Policlínica Municipal, 08 horas semanais. (Contratada: Roberto Luciano Musse Orrico).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 290/2009 - Objeto: Prestação de serviços atendimento e consultas de otorrinolaringologia, na Policlínica Municipal, 08 horas semanais. (Contratada: Luiz Alberto Gonçalves Andrade).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 269/2009 - Objeto: Prestação de serviços como odontologa do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), 20 horas semanais. (Contratada: Ana Maria Dantas de Andrade Almeida).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 270/2009 - Objeto: Prestação de serviços como odontologa do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), 20 horas semanais. (Contratada: Luciana Lenzi Encarnação de Freitas).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 271/2009 - Objeto: Prestação de serviços como odontologa do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), 20 horas semanais. (Contratada: Luciana Lessandra Vieira Ferreira).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 272/2009 - Objeto: Prestação de serviços como odontologo do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), 20 horas semanais. (Contratada: Rafael Gandhi Marques da Silva).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 273/2009 - Objeto: Prestação de serviços como odontólogo do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), 20 horas semanais. (Contratada: Oséias Ferreira Teles).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 274/2009 - Objeto: Prestação de serviços como THD do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), 20 horas semanais. (Contratada: Dilma Soares Thomazini).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 275/2009 - Objeto: Prestação de serviços como fisioterapeuta da Unidade Integrada de Reabilitação, 40 horas semanais. (Contratada: Ciro Gonçalves Ferreira).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 276/2009 - Objeto: Prestação de serviços como fisioterapeuta e coordenadora na Unidade Integrada de Reabilitação, 40 horas semanais. (Contratada: Michella Marqueori Rosse).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 277/2009 - Objeto: Prestação de serviços como coordenador do CAPS, 40 horas semanais. (Contratada: Manoel Tavares de Brito Filho).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 278/2009 - Objeto: Prestação de serviços como terapeuta ocupacional do CAPS, 40 horas semanais. (Contratada: Rosielia Souza Campos).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 279/2009 - Objeto: Prestação de serviços como enfermeira do CAPS, 40 horas semanais. (Contratada: Jadina Mota Batista).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 280/2009 - Objeto: Prestação de serviços como medico psiquiatra do CAPS, 40 horas semanais. (Contratada: Jose Alves Reis Sobrinho).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 281/2009 - Objeto: Prestação de serviços na realização de exames de ultrasonografia na Policlínica Municipal, 16 horas semanais. (Contratada: Márcia Mara Moreira de Perez).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 282/2009 - Objeto: Prestação de serviços na realização de exames de ultrasonografia na Policlínica Municipal, 08 horas semanais. (Contratada: Adriano Pires Gonçalves).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 283/2009 - Objeto: Prestação de serviços com atendimentos e consultas de ortopedia na Policlínica Municipal, 08 horas semanais. (Contratada: Nelson Pereira Santos).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 284/2009 - Objeto: Prestação de serviços com atendimentos e consultas de cardiologia na Policlínica Municipal, 08 horas semanais. (Contratada: Anderson Alves Dutra).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 285/2009 - Objeto: Prestação de serviços na leitura de laudos de eletrocardiograma, na Policlínica Municipal, 08 horas semanais. (Contratada: Anderson Alves Dutra).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 287/2009 - Objeto: Prestação de serviços no atendimento e consultas gastroenterologia, na Policlínica Municipal, 08 horas semanais. (Contratada: Filinto Aníbal Alagia Vaz).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 288/2009 - Objeto: Prestação de serviços na realização de exames de gastroduodenoscopia (endoscopia digestiva), na Policlínica Municipal, 08 horas semanais. (Contratada: Filinto Aníbal Alagia Vaz).

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    11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 289/2009 - Objeto: Prestação de serviços atendimento e consultas de oftalmologia, na Policlínica Municipal, 06 horas semanais. (Contratada: Alailson Mendes Brito).

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    10/08/2009 - Portarias - Decreto nº 027/09 de 05 de agosto de 2009 - Dispõe sobre nomeação de pessoal aprovados em concurso público e dá outras providências.

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    07/08/2009 - Decretos - Republicação com Correções: Decreto n° 124/2009 de 03 de Junho de 2009 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Itabela atingidas por chuvas.

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    06/08/2009 - Decretos - Decreto n° 124/2009 de 03 de junho de 2009 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Itabela atingidas por chuvas.

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    06/08/2009 - Decretos - Decreto n. º 0148/2009 de 05 de Agosto de 2009 - Regulamenta o Regime Especial de Contratação de Pessoal no sistema Reda no âmbito do município de Itabela e dá outras providencias.

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    06/08/2009 - Decretos - Decreto n° 0149/2009 de 05 de agosto de 2009 - Nomeia Coordenadora no Município de Itabela e dá outras providências.

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    06/08/2009 - Portarias - Portaria nº. 024/2009 de 03 de agosto de 2009 - Nomeia comissão para fiscalização e coordenação de concurso público para o provimento de cargos do quadro permanente da prefeitura municipal de Itabela.

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    06/08/2009 - Portarias - Portaria nº. 025/2009 de 05 de agosto de 2009 - Nomeia grupo de trabalho do programa saude da escola (Pse) no municipio de Itabela.

    F0D99BFD-1125-A47E-CD9E64174EE94591.pdf

    06/08/2009 - Outros - Errata - No Edital do Concurso Publico 01/2009 Onde se Lê, Portaria 22 Leia-se Portaria 24.

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    06/08/2009 - Decretos - Decreto n° 151/2009 de 06 de agosto de 2009 - Institui a conferência municipal de educação no Município de Itabela e dá Outras Providências.

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    05/08/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 067/2009 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoramento e acompanhamento na apuração e recuperação de receitas do Município de Itabela-Ba. (Contratada: MAFAB Consultoria e Assessoria à Área Pública Ltda).

    0A650C6C-1125-A47E-CDD552BC79305ABC.pdf

    05/08/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Processo Licitatório: Inexigibilidade n° 25/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação de bandas para apresentação, durante a 5º edição da festa do Café Conilon. (Contratado: Agil Produções e Eventos Ltda).

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    05/08/2009 - Outros - - Homologação - (Empresa vencedora: MAFAB Consultoria e Assessoria à Área Pública Ltda).

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    05/08/2009 - Outros - - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 171/2009 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoramento e acompanhamento na apuração e recuperação de receitas do Município de Itabela-Ba.

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    04/08/2009 - Concorrência pública - - Extrato do Edital nº 01/2009 ? Concurso Público - Torna público a abertura de inscrições e normas estabelecidas para a realização de Concurso Público destinado a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal.

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    03/08/2009 - Outros - Lista Preliminar de Candidatos a 2ª Eleição do Conselho Tutelar de Itabela - 2010/2013.

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    03/08/2009 - Leis - Lei municipal 0379/2009 de 31 de julho de 2009 - Cria cargos públicos de natureza efetiva, bem como fixa os quantitativos dos cargos, definindo lotação, requisitos, remuneração e carga horária, revogando no Capitulo VII, Art 31, os incisos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, da Lei Municipal nº 294, de 10 de fevereiro de 2005, na forma que indica e dá outras providencias.

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    03/08/2009 - Portarias - Portaria n° 022/2009 de 01 de julho de 2009 - Exonera o Sr. Fabiano De Jesus Ferreira coordenador de contabilidade.

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    03/08/2009 - Portarias - Portaria n° 023/2009 de 01 de julho de 2009 - Nomeia o servidor Sr. Leandro de Jesus Ferreira como Coordenador de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Fiscal, junto a Controladoria Geral.

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    13/08/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preços n.º 017/2008 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de Terraplanagem na estrada do Pindoba interior do Município.

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    12/08/2008 - Concorrência pública - Concorrencia Pública n.º 003/2008 - Objeto: contratação de empresa na execução de obra de engenharia para construção de 150 (cento e cinqüenta) casas populares na Sede do Município

    B7EA59F6-1125-A47E-CDF3553016C48772.pdf

    12/08/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preços n.º 015/2008 - Objeto: contratação de Empresa para execução de reforma das Unidades de Saúde da Sede e Distritos do Município.

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    12/08/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preços n.º 016/2008 - Objeto: contratação de empresa na execução de obra de engenharia para ampliação, adequação e reforma das Escolas Municipais, Emília Monteiro Rodrigues e Manoel Ribeiro Carneiro no Distrito de Monte Pascoal.

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    04/08/2008 - Decretos - Decreto nº 186/2008, de 01 de Agosto de 2008 - Exonera a pedido o Sr. Gerson Dias Alves do cargo de Coordenador de Associações de Moradores e dá outras providencias.

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    01/08/2008 - Decretos - Decreto nº 184/2008, de 31 de Julho de 2008 - Exonera a pedido o Sr. Sheyk Aghadir Rocio Cruz do Cargo de Assessor de Eventos Cerimonial e dá Outras Providencias.

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    01/08/2008 - Decretos - Decreto nº 185/2008, de 31 de Julho de 2008 - Dispõe sobre alteração de membros da comissão permanente de licitação, e dá outras providências.

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  • 2020 - JULHO

    20/07/2020 - Decretos - Decreto Nº1117 de 16 de julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$685.092,89 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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    07/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 1015, de 07 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública e sobre as Restrições à Locomoção de Pessoas, no Território do Município de Itabela-BA, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

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    07/07/2020 - Dispensa - Ratificação do Ato - Dispensa Nº 15/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para montagem de uma estrutura de unidade básica temporaria de saúde para o atendimento dos pacientes inectados com COVID. Extrato de Contrato Nº Disp15/2020 Dispensa de Licitação Nº 15/2020 - Contratado: LOC Palcos Estruturas e Eventos LTDA.

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    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº DISP14/2019 - Dispensa de Licitação Nº 14/2019 -Contratado: Dama Itabela Comercio de Confecções Ltda

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    30/07/2019 - Dispensa - Ratificação do Ato Dispensa Nº 14/2019 ? Objeto: Aquisição de uniformes para o SAMU, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabela-Ba.

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    29/07/2019 - Outros - Edital 02/2019 de homologação de candidatura para o cargo de conselheiro tutelar do município de Itabela/Ba

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    29/07/2019 - Outros - Portaria nº. 166, de 25 de julho de 2019 - Revoga Portaria nº. 164, de 26 de junho de 2019, e dá outras providências Decreto nº. 787, de 25 de julho de 2019 - Cede servidor para o município de Porto Seguro/BA, e dá outras providências

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    29/07/2019 - Pregão Presencial - Decisão da Autoridade Superior - Processo Administrativo nº. SRP 17/2019 Pregão Presencial nº. SRP 17/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de eletroeletrônicos e computadores para a Secretaria Municipal de Educação.

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    24/07/2019 - Outros - Edital n° 001/2019 - Eleição unificada 2019.

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    24/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 784, de 23 de julho de 2019 - Altera Composição dos Membros e Decreto Nº 744, de 19 de junho de 2019, que Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.

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    24/07/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2018 de 05 de Dezembro de 2018, firmado entre o município de Itabela e Associação São João Batista.

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    24/07/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 002/2018 de 05 de Dezembro de 2018, firmado entre o município de Itabela e Associação São João Batista.

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    24/07/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 003/2018 de 05 de Dezembro de 2018, firmado entre o município de Itabela e APAE/Itabela.

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    22/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 781, de 18 de Julho de 2019 - Estabelece Diretrizes para Comissão Especial Processante Permanente de Sindicância, de Processo Administrativo Disciplinar e para demais apurações no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.

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    22/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 782, de 18 de Julho de 2019 - Altera Composição dos Membros do Decreto Nº 593, de 29 de Janeiro de 2019, Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

    08BB4F9C-2AFB-6E0E-6E283A8C3FD5DA74.pdf

    19/07/2019 - Leis - Lei Nº544 De 10 De Julho De 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.

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    16/07/2019 - Outros - Lista Definitiva dos Aprovados e Reprovados no Exame de Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Itabela/BA.

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    11/07/2019 - Outros - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Concorrência Publica Nº 04A/2018. (Alffa Terraplanagem LTDA ? ME).

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    08/07/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 01/2019 - Gabarito Oficial.

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    04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº DISP 12/2019 Dispensa de Licitação Nº 12/2019 - Lucinete Monteiro da Silva.

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    04/07/2019 - Dispensa - Ratificação do Ato Dispensa Nº 12/2019 - Lucinete Monteiro da Silva.

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    31/07/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 523/2018, de 19 de Julho de 2018 ? Alteração da lei municipal 483/2014, para definir a realização da festa do Café Conilon, na penúltima semana de agosto de cada ano, feriado municipal e dá outras providências.

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    31/07/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 524/2018, de 19 de Julho de 2018 ? Dispõe sobre o reconhecimento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabela, como entidade de utilidade pública municipal.

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    31/07/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 525/2018, de 19 de Julho de 2018 ? Institui dia municipal do Gari e dá outras providências.

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    31/07/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 527/2018, de 19 de Julho de 2018 ? Revoga a lei municipal nº 235, de 26 de dezembro de 2001, proíbe a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água nos casos que indica e dá outras providências.

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    27/07/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 528/2018, de 25 de julho de 2018 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação -FME e dá outras providências.

    A4957C5E-D651-D27A-889CF1847DC66B3A.pdf

    26/07/2018 - Leis - Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 07, de 12 de junho de 2018.

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    25/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2018.

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    24/07/2018 - Decretos - - Decreto N° 527 de 16 de julho de 2018 - Regulamenta a estimativa do imposto sobre serviço para exploração de festas e ventos bem como os preços públicos a serem praticados nos festejos da ?12ª Festa do Café Conilon?, no Município de Itabela, aprova tabela de cobrança e dá outras providências

    FE697210-F48A-E1BB-2B15E93D615101A5.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 45/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos hospitalares Serviços de radiologia, acessórios radiológicos, bem como materiais, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.

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    23/07/2018 - Decretos suplementares - Decreto Nº 511 de 01 de junho de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.957.382,60 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil e trezentos e oitenta e dois reais, sessenta centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    CB8C1467-BC26-E0F0-BB3C150AED4C102A.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 42/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de pré-moldados destinados a manutenção dos setores das diversas Secretarias do Município.

    A4FF6C1F-99AD-54D5-19DC7DBE80A8B2AF.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Revogação de Procedimento Licitatório Processo Administrativo Nº 30/2018 ? Pregão Presencial 30/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos hospitalares serviços de radiologia, acessórios radiológicos, bem como materiais, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde.

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    18/07/2018 - Outros - Edição Publica Por: CAPREMII - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOES DO MUNICÍPIO DE ITABELA - Certidão de Tempo de Contribuição - Nome do Servidor Requerente: (Marcia Pereira Sebastião Gonçalves).

    CC865516-CA56-9135-DC26788F2CB8405E.pdf

    18/07/2018 - Outros - Edição Publica Por: CAPREMII - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOES DO MUNICÍPIO DE ITABELA Certidão de Tempo de Contribuição - Nome do Servidor Requerente: (Leonina Moreira de Jesus).

    CC865523-A6DD-4A9E-D636257AB098F110.pdf

    18/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 523 de 03 de julho de 2018-Fica aberto crédito suplementar por Superávit Financeiro nas seguintes Dotações Orçamentárias:

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    17/07/2018 - Decretos - Decreto Nº528, de 16 de Julho de 2018-Exonera, a pedido, Servidor Concursado no Município de Itabela e dá outras providências.

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    16/07/2018 - Concorrência pública - - Extrato de Contrato Nº 03/2018 Concorrência Publica Nº. 03/2018. (S A Gestão de Serviços Especializados Eireli.)

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    16/07/2018 - Concorrência pública - - Aviso de Licitação Concorrência 03/2018 Contrato Nº 03A/2018. (Alffa Terraplanagem Ltda Eireli.)

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    12/07/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de direito privado, com especialização e atuação exclusiva na área de Contabilidade Pública, com responsabilidade técnica sobre a elaboração dos serviços, para consultoria, assessoria administrativa e gerencial, nas áreas contábil, financeira, com registro e monitoramento da execução orçamentária, processamento da movimentação financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto.

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    12/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2018. Contratado: (S A Gestão de Serviços Especializados Eireli).

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    12/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01A/2018. Contratado: (Alffa Terraplanagem Ltda Eireli).

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    12/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01B/2018. Contratado: (7 Brasil Empreedimentos e Participações Ltda).

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    12/07/2018 - Concorrência pública - - Adjudicação Concorrência Publica de Nº. 03/2018 Licitantes: ALFFA Terraplanagem Ltda e S A Gestão de Serviços Especializados Eireli. - Termo de Homologação Concorrência Pública 03/2018 Processo Administrativo nº 03/2018 Empresas: ALFFA Terraplanagem Ltda e S A Gestão de Serviços Especializados Eireli. - Extrato de Contrato Concorrência Publica Nº. 03/2018 Contrato: 03/2018 Contratado: S A Gestão de Serviços Especializados Eireli - Extrato de Contrato Concorrência Publica Nº. 03/2018 Contrato: 03A/2018 Contratado: ALFFA Terraplanagem Ltda Eireli

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    11/07/2018 - Concorrência pública - Republicação Termo de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública 01/2018 Processo Administrativo Nº 01/2018 ? Objeto: Construção de 2 (duas) escolas ?padrão FNDE?, com doze salas de aula, sendo uma na sede do município de Itabela (lote l) e outra no distrito de Monte Pascoal (lote ll) e de uma quadra poliesportiva na sede do município (lote v).

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    11/07/2018 - Concorrência pública - Extrato de Contrato Concorrência Publica Nº. 01/2018 Nº. do Contrato 01/2018 - Contratado: (S A Gestão de Serviços Especializados Eireli).

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    11/07/2018 - Concorrência pública - Extrato de Contrato Concorrência Publica Nº. 01/2018 Nº. do Contrato 01A/2018 - Contratado: (Alffa Terraplanagem Ltda Eireli).

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    11/07/2018 - Concorrência pública - Extrato de Contrato Concorrencia Publica Nº. 01/2018 Nº. do Contrato 01B/2018 - Contratado: (7 Brasil Empreedimentos e Participações Ltda).

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    11/07/2018 - Dispensa - Dispensa Nº 13/2018 Ratificação do Ato ? Objeto: Prestação de serviços em reparos de máquinas de costura da secretaria de educação/departamento de cultura do município de Itabela.

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    11/07/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 13/2018 - Contratado: (Midiam Pereira de Carvalho).

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    11/07/2018 - Dispensa - Ratificação do Ato - Dispensa Nº 10/2018 ? Objeto: Aquisição de materiais para oficinas de: manicure e pedicure, depilação, design de sobrancelha bem para curso de maquiagem, ministrados pela secretaria de ação social do município de Itabela

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    11/07/2018 - Dispensa - Ratificação do Ato - Dispensa Nº 12/2018 ? Objeto: Aquisição de máquinas de costura destinada para secretaria de educação/ departamento de cultura do município de Itabela

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    11/07/2018 - Dispensa - Ratificação do Ato Dispensa Nº 11/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para Assinatura de Acesso aos Serviços do Sistema ?Banco de Preços? bem como Treinamentos e Suportes Técnico para atender as Necessidades do Município de Itabela.

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    11/07/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato DISP 11/2018 - Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.

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    11/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 28/2018 de 09 de julho de 2018 - Dispõe sobre Nomeação e Posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Luiz Eduardo Magalhães.

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    04/07/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço ? Técnica e Preço 02/2018 Processo Administrativo Nº 02/2018 - Objeto: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social.

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    31/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 22, de 27 de Julho de 2017 - Converte Aposentadoria por Invalidez em Pensão por Morte da Servidora Maria Higino de Santana Souza.

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    28/07/2017 - Portarias - Portaria nº 055, de 27 de Julho de 2017 ? Reformula o grupo de trabalho Intersetorial-GTI-M, conforme portaria interministerial nº 1.413 de 10 de julho de 2013, que estabelece os critérios para reformulação e dos respectivos membros do programa saúde na escola e dá outras providências.

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    28/07/2017 - Decretos - Decreto No. 276 de 01 de junho de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.144.186,00 (um milhao, cento e quarenta e quatro mil e cento e oitenta e seis reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    28/07/2017 - Outros - Aviso de Chamamento Publico 01/2017 - Edital de Chamamento Publico para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marking e/ou ligado a area de atuação de publicidade e marking, para constituir subcomissão tecnica da licitaçao, na modalidade tomada de preço- tipo tecnica e preço a ser promovida pela Prefeitura Municipal de Itabela.

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    28/07/2017 - Outros - Extrato de Contrato Disp24/2017 Dispensa 24/2017 Processo Administrativo Disp24/2017 - Objeto: Contração de empresa para fornecimento de material de vidraçaria para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itabela.

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    28/07/2017 - Outros - Ratificação do Ato Dispensa Nº 24/2017 - Contração de empresa para fornecimento de material de vidraçaria para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itabela .

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    28/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017

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    25/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço ? Tecnica e Preço 07/2017 Processo Administrativo Nº 07/2017 ? Objeto: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social.

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    24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 309, de 21 de Julho de 2017 ? Nomeia Membros do Conselho Municipal de educação de Itabela, e dá outras providências.

    CCECA092-AB7C-E168-23FA1BB2F8294B45.pdf

    24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 311, de 21 de Julho de 2017 ? Institui comissão organizadora dos festejos da ?11º festa do café conilon?, no município de Itabela e dá outras providências.

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    24/07/2017 - Portarias - Portaria SMMA Nº 008/2017 ? Concede a presente renovação da licença ambiental simplificada a A2LU Posto de Combustível e Lubrificante Ltda.

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    24/07/2017 - Portarias - Errata de Publicação da Portaria Nº 047/2017.

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    24/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 047/2017, de 11 de Julho de 2017 ? Concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências.

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    24/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 050/2017, de 21 de Julho de 2017 ? Concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências.

    CCEC9FFF-B620-F2EF-C58EE3442300F752.pdf

    24/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 051/2017, de 21 de Julho de 2017 ? Concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências.

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    24/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 09/2017 ? Dispõe sobre a apreciação sobre a convocação da VII conferência municipal de assistência social e da outras providências.

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    24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 11/2017 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.

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    24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 35/2017 - Contratado: F.P.A Promoções Publicidade e Representações Ltda - Me.

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    24/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial 35/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de trio elétrico e estrutura para festas e eventos no município de Itabela.

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    24/07/2017 - Leis - - Lei Nº 513 de 10 de julho de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.

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    20/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 09/2017 - Dispõe sobre a apreciação sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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    20/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preço Nº 06/2017 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da praça do fórum do Município de Itabela.

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    18/07/2017 - Inexigibilidade - CAPREMI - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN-05/2017 ? Contratado: (José Arnaldo Fonseca Neto).

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    18/07/2017 - Inexigibilidade - CAPREMI ? Extrato para Publicação Resumo do Contrato Inexigibilidade IN-05/2017 Processo Administrativo 18/2017 ? Objeto: Prestação de serviços médicos periciais, e os assim definidos, aos segurados da CAPREMI e seus dependentes.

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    18/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 036/2017 de 17 de Julho de 2017 ? Dispõe sobre recesso Escolar das Unidades Escolares do Município.

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    17/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 308, de 17 de julho de 2017 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências.

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    17/07/2017 - Outros - Certificado de Registro Cadastral Nº 16/2017 - Empresa: EBS Serviços Urbanos Ltda ?Me.

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    17/07/2017 - Decretos - Decreto nº307, de 14 de Julho de 2017-Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências.

    24C8F319-DC54-ED40-801D5840AB5D1820.pdf

    13/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 301, de 04 de Julho de 2017 ? Exonera a pedido, servidor concursado no município de Itabela e dá outras providências.

    FDF2014D-AD7A-0C39-0C3A14C90289A40A.pdf

    13/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 305, de 13 de Julho de 2017 ? Exonera agente de serviços no município de Itabela e dá outras providências.

    FDF20162-FB20-59D1-AA33E3CF7DA7D46B.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 044, de 11 de julho de 2017 ? Concede licença a servidor concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

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    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 045, de 11 de julho de 2017 ? Concede licença a servidor concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

    FDF2010E-CF7D-9CBD-640253500C8AAE55.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 046, de 11 de julho de 2017 ? Concede licença a servidor concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

    FDF20124-B6CC-F3AD-06459EF9DC09D7C4.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 047, de 11 de julho de 2017 ? Concede licença a servidor concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

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    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 049, de 12 de Julho de 2017 - Estabelece endereço oficial para recebimento de correspondências e notificações e dá outras providências.

    5778A931-BE3D-FD3A-ABC987B3B080A307.pdf

    12/07/2017 - Outros - Certificado de Registro Cadastral nºCRC 14/2017.(Karpel Comercio de Armarinho e Papelaria Ltda-ME).

    222C4C4F-BDFA-085C-BB4E09AE938A2944.pdf

    12/07/2017 - Outros - Certificado de Registro Cadastral nºCRC 15/2017.(Stage Music Comercio Importação e Exportação Ltda).

    222C4C61-F212-5E99-9CB4C6790A36438F.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato da Rescisão Amigável do Contrato Administrativo Nº. INEX04/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de assessoria jurídica na área tributária e administrativa para o município de Itabela-Ba.

    C4E2D9FC-AF77-9C34-F2F3736C93EF8C5A.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 025/2017 Dispensa de Licitação DISPR Nº 025/2017 - Objeto: Contrato de Aluguel de imóvel para funcionamento da Unidade Básica do Samu e Vigilância Sanitária Municipal.

    C2848FE3-F5D3-A7A2-0A17AEB8211BB0B0.pdf

    10/07/2017 - Dispensa - Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 025/2017 - Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica do Samu e Vigilância Sanitária Municipal.

    C2848FD9-F369-848F-E733C77FCCB8E57C.pdf

    06/07/2017 - Dispensa - - Ratificação do Ato Dispensa Nº 22/2017 - Objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva com substituição de kit de manutenção, reparo na câmara de leitura e substituição da lâmpada (bio- 2000), limpeza em geral, ajustes, aferição e testes no equipamento de laboratório, para atender a necessidade da secretaria de saúde do Município de Itabela

    F5B54D35-AEC7-E1B0-C45BFB01E546E7DB.pdf

    06/07/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa 23/2017 Processo Administrativo DISP23/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de granito para atender a necessidade das diversas secretarias do município de Itabela

    F5B54D40-EEEB-FCC2-4CDD6E3FF9E7244A.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação Pregão Presencial 35/2017-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de trio elétrico e estrutura para festas e eventos no Município de Itabela.

    EE3F1FEE-9DC6-C908-9F74DBB4ADFC3DD2.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 300, de 04 de julho de 2017 ? Revoga Decreto nº 293, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.

    91E51818-D261-841C-B8EB004997CA5FFB.pdf

    04/07/2017 - Leis - Lei Municipal nº 511/2017, de 03 de julho de 2017 ? Denomina com nome próprio, área conhecida como Bairro Francisqueto, na Sede do Município.

    91E517EB-B66B-D84F-98E4313D6EF35B1A.pdf

    04/07/2017 - Leis - Lei Municipal nº 512/2017, de 03 de julho de 2017 ? Dá nome próprio para a rua principal do Bairro Francisqueto, na Sede do Município.

    91E517FF-B2F5-072D-421AA1211B967E52.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 042/2017, de 04 de julho de 2017 ? Revoga Portaria nº 032, de 11 de maio de 2017, que concede licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela, e dá outras providências.

    91E5182E-CA74-A56E-B1D362E3B2102631.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 043/2017, de 04 de julho de 2017 ? Concede licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela, e dá outras providências.

    91E51844-0CA8-DE60-AD157ABCD4788B22.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 35/2017 - Objeto: Locação de trio elétrico e estrutura para festas e eventos no município de Itabela.

    5F85CCF3-D872-1F0F-3F60BC94AD9D0A9F.pdf

    03/07/2017 - Portarias - CAPREMI - Portaria Nº. 20, de 03 de Julho de 2017. - Fixa Renda Mensal de benefício previdenciário, Aposentadoria Voluntária, da Servidora Pública Municipal Aureni Novais Santos Deió.

    5ED0CEB7-FEC3-4CE1-FF17E9509465485D.pdf

    03/07/2017 - Portarias - CAPREMI - Portaria Nº. 21, de 03 de Julho de 2017 - Fixa Renda Mensal de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária, concedido à Servidora Yvonne Augusta Ribeiro Viana.

    5ED0CEC2-FC8A-8A89-59303A9F9D5A4DEB.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 034/2017 Processo Administrativo Nº 034/2017 - Objeto: Contratação Contratar empresa especializada para aquisição de enxovais e material para corte costura e instrumentos musicais, destinado para Secretaria de Ação Social. -

    5710C4DA-D12F-4CF1-FA1B55E5AF7DD62C.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 034/2017 Processo Administrativo Nº 034/2017 - Objeto: Contratação Contratar empresa especializada para aquisição de enxovais e material para corte costura e instrumentos musicais, destinado para Secretaria de Ação Social. -

    5710D0D1-E634-1D0B-6A1C0A78AB5A600A.pdf

    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 32/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva com reposição/fornecimento de peças e pneumáticos a serem executados na sede do município de Itabela/Bahia.

    53E13FF7-F90F-0565-559CE327FE3BB695.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 32/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva com reposição/fornecimento de peças e pneumáticos a serem executados na sede do município de Itabela/Bahia.

    53E13FEC-9B41-B939-0C58206CA11671D4.pdf

    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 33/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na locação de equipamentos hospitalares, serviços de radiologia, assessórios radiológicos, bem como materiais, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.

    53D98BB4-BFA8-FC85-0A85D17E33922B21.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 33/2017 - Objeto: Prestar serviços especializado na locação de equipamentos hospitalares, serviços de radiologia, assessórios radiológicos, bem como materiais, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.

    53D98B9E-F9B0-71E7-E194F8A89E97D85D.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 33/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na locação de equipamentos hospitalares, serviços de radiologia, assessórios radiológicos, bem como materiais, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.

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    03/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 32/2017 - Objeto: Prestar serviços especializado na manutenção preventiva, corretiva com reposição/fornecimento de peças e pneumáticos a serem executados na sede do município.

    53D98BBE-0008-BFB8-79ED50BAF3844D43.pdf

    29/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 3º Bimestre 2016.

    27A1DEB7-B17C-BBE3-CD5057C55D57FCF5.pdf

    29/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016.

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    26/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 217, de 12 de julho de 2016 - Revoga Portaria nº 211, de 30 de junho de 2016, que Autoriza afastamento de servidor candidato as Eleições 2016 no Município de Itabela e dá outras providências

    8D68402D-C1AC-6439-34BB5E67F790FC9B.pdf

    26/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 218, de 22 de julho de 2016 - Revoga Portaria nº 187, de 31 de março de 2016, que Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências

    8D684036-94ED-84AE-5DB3BC4AD82925EC.pdf

    26/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 028/2016 - Contratado: Elege Multi Serviços Ltda - Me .

    8B90B320-EAFD-A7DE-ECD309E7D4CB1A26.pdf

    26/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 27/2016 - Contratado: Elege Multi Serviços Ltda ? Me.

    8B90B33D-BFDE-35F0-9AC1F79733C7583D.pdf

    26/07/2016 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial Nº. 028/2016.

    8B90B30B-0FCF-0866-D370FB7182FDA09C.pdf

    26/07/2016 - Outros - Termo de Homologação Pregão Presencial 028/2016 Processo Administrativo Nº 028/2016.

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    26/07/2016 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial Nº. 27/2016.

    8B90B329-DDB7-2655-9937D91A4093C6B9.pdf

    26/07/2016 - Outros - Termo de Homologação Pregão Presencial 27/2016 Processo Administrativo Nº 27/2016.

    8B90B333-F523-E8BB-C283307ECD10E660.pdf

    26/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1035, de 12 de julho de 2016 - Exonera, a pedido, Servidor Concursado no Município de Itabela e dá outras providências.

    86350C0C-F42E-2743-FD5C5B3F2416AF41.pdf

    26/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1036, de 15 de julho de 2016 - Nomeia Conselheiro Tutelar no município de Itabela, e dá outras providências.

    86350C16-9F56-750A-C9D998793672F084.pdf

    26/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1037, de 20 de julho de 2016 - Exonera Coordenadora de Programa - Planejamento e Ações junto a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências.

    86350C20-9288-C57D-0ACBBDE54EEFC0FE.pdf

    22/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 00013-A/2015 - Objeto: Contrato de Aluguel de imóvel para funcionamento do Departamento de Cultura em Monte Pascoal.

    BFE5EAD8-E159-F3E6-DFF00199C637345E.pdf

    21/07/2016 - Outros - - Mensagem de Veto n. 01, de 11 de Julho de 2016.

    8C0AB64E-D3B0-DC5F-CB011615F36E4A0D.pdf

    21/07/2016 - Outros - Mensagem de Veto n. 02, de 11 de Julho de 2016.

    8C0AB66A-04F6-9D0A-B2386476622787E5.pdf

    20/07/2016 - Leis - Republicação da Lei n°500 de 28 de Junho de 2016 - Dispõe sobre Plano de Cargos, carreiras, remunerações, dos servidores públicos Agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias da administração Direta, Autárquica e Fundacional integrantes do poder executivo do Município de Itabela

    53E11D00-DC6C-1383-4FD3BC2B711CA9F0.pdf

    19/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 32/2016 ? Objeto: contratação de empresa para Fornecimento de Material de Construção destinados as diversas Secretarias do Município.

    23DA8C4C-C297-FD8D-65EDFF70AEF75625.pdf

    19/07/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 21/2016 ? Empresa: Sign Sul e Serviços de Comunicação Ltda,

    229EF615-9E88-1368-4F3DBB789FFE885D.pdf

    19/07/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 21/2016 Processo Administrativo nº 21/2016 - Empresa: Sign Sul e Serviços de Comunicação Ltda.

    229EF625-B756-895E-08D44E67E6960CB3.pdf

    19/07/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 21/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de reprodução Gráfica para suprir a necessidade das secretarias do Município de Itabela- BA - Contratado: Sign Sul e Serviços de Comunicação Ltda.

    229EF631-A7E8-6B35-4289BE743BF34C1A.pdf

    04/07/2016 - Decretos - - Errata de Publicação do Decreto Nº: 1033/2016, Na Edição nº 1326, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 01 de julho de 2016

    1F4C4017-B193-BED6-CCF5FA8D6D0B21E8.pdf

    04/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1033, de 30 de junho de 2016 - Nomeia Vice-Diretor (a) de Escola no Município de Itabela e dá outras providências

    1F4C4022-0C9F-F01A-9B229E298C8FC648.pdf

    04/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 199, de 30 de junho de 2016 - Revoga Portaria nº 192, de 19 de abril de 2016, que Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

    1F4C40E3-F209-0F6A-71463BE71AE28BA7.pdf

    04/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 200, de 30 de junho de 2016 - Revoga Portaria nº 172, de 29 de janeiro de 2016, que Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

    1F4C40EC-0F73-ED79-D00F4E5000451B9B.pdf

    04/07/2016 - Atas - - Ata de Pregão Presencial Nº. 30/2016 Processo Administrativo N° 30/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de refeições self service, marmitex, coffebreack e refeições tipo buffet, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela

    1F4C40F5-C6DE-8725-F654A1020FD60C5B.pdf

    04/07/2016 - Atas - - Ata de Pregão Presencial Nº. 31/2016 Processo Administrativo N° 31/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagem para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabela

    1F4C40FD-CEBE-D7BB-74EC43A620097744.pdf

    04/07/2016 - Portarias - Errata de Publicação da Portaria 201/2016 na Edição nº 1327, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 01 de julho de 2016.

    19551205-AD6A-0BDB-30EAC477244A15C0.pdf

    04/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 201, de 30 de junho de 2016 - Autoriza afastamento de servidor candidato as Eleições 2016 no Município de Itabela e dá outras providências.

    195512FB-9DB5-C416-414DBBB08DA3F1A5.pdf

    01/07/2016 - Portarias - Portaria nº. 216, de 30 de Junho de 2016 Portaria nº. 215, de 30 de Junho de 2016 Portaria nº. 214, de 30 de Junho de 2016 Portaria nº. 213, de 30 de Junho de 2016 Portaria nº. 212, de 30 de Junho de 2016 Portaria nº. 211, de 30 de Junho de 2016 Portaria nº. 210, de 30 de Junho de 2016 Portaria nº. 209, de 30 de Junho de 2016 Portaria nº. 208, de 30 de Junho de 2016 Portaria nº. 207, de 30 de Junho de 2016 Portaria nº. 206, de 30 de Junho de 2016 Portaria nº. 205, de 30 de Junho de 2016 Portaria nº. 204, de 30 de Junho de 2016 Portaria nº. 203, de 30 de Junho de 2016 Portaria nº. 202, de 30 de Junho de 2016 Portaria nº. 201, de 30 de Junho de 2016

    8A74D488-E1AA-42B0-F630D8E33095221E.pdf

    01/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1033, de 30 de junho de 2016 - Nomeia Vice-Diretor (a) de Escola no Município de Itabela e dá outras providências.

    8252DD77-CEBE-5559-B008B9A3A8B09086.pdf

    30/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

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    29/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 38/2015- Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, material de laboratório e material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Itabela-Ba.

    7EE6531C-C3B6-450C-C8B1B6C67FAC4BE6.pdf

    28/07/2015 - Portarias - Portaria nº 03/2015, de 23 de Julho de 2015 - Nomeia os integrantes do comitê do PDDE interativo e dá outras providências.

    53FDA27D-EE95-8198-7ACC3AD8BC0EC51C.pdf

    28/07/2015 - Portarias - Portaria nº 02/2015, de 06 de Julho de 2015 - Nomeia coordenador municipal do PBF na educação e dá outras providências.

    53FDA2B0-FF34-732E-F265DF611B523F08.pdf

    22/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 037/2015 - Objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais promocionais e utensílio hospitalar.

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    20/07/2015 - Decretos - Decreto nº 765, de 01 de julho de 2015 - Exonera Assessor de Secretário no município de Itabela e dá outras providências.

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    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa De Licitação Nº 11-A/2015 - Objeto: Contrato de aluguel de imóvel para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para a Criança e Adolescente ? SCFV / PETI.

    6D722822-F67D-928B-1BDA12EA873B4D2F.pdf

    17/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 035/2015 - Objeto: contratação de empresa para Fornecimento de Material de Construção, Ferramenta, Material Elétrico e Itens de Segurança destinados as diversas Secretarias do Município.

    6D72142D-9770-71B3-6644BAB8A809B1E1.pdf

    17/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 036/2015 ? Objeto: contratação de empresa especializada na implantação do sistema de tecnologia da informação para área de Saúde Pública Municipal, em atendimento a demandas da Secretaria de Saúde do Município.

    6D72145C-CF87-D2BA-1988B22CD4030BB4.pdf

    17/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 10-A/2015 - Objeto: contrato de aluguel de imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especial de Assistência Social ? CRAS II .

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    15/07/2015 - Portarias - Portaria SMMA nº 006/2015 Licença Ambiental Simplificada (Empresa/ Nome: Claro AS Baitl01).

    BB6129AB-D101-C7C7-B8F8E46278013490.pdf

    15/07/2015 - Portarias - Portaria SMMA nº 007/2015 Licença Ambiental Simplificada (Empresa/ Nome: Claro AS Baitl01).

    BB612A39-D853-230B-1C285C6EFE21626E.pdf

    15/07/2015 - Portarias - Portaria SMMA nº 008/2015 Licença Ambiental Simplificada (Empresa/ Nome: Ronieli Silva Nunes ? EPP).

    BB612AC6-E1D8-919B-83EC13C956380123.pdf

    15/07/2015 - Portarias - Portaria SMMA nº 009/2015 Licença Ambiental Simplificada (Empresa/ Nome: RE Tratamento de Eucaliptos ? Ltda).

    BB612B4E-A3E9-3894-216E344E5F64B61E.pdf

    15/07/2015 - Portarias - Portaria SMMA nº 010 /2015 Dispensa de Licença Ambiental - DLA (Empresa/ Nome: Edileuza Alves de Oliveira)

    BB612BD3-B1D9-D460-B130078608E8547B.pdf

    15/07/2015 - Portarias - Portaria SMMA nº 011 /2015 Dispensa de Licença Ambiental - DLA (Empresa/ Nome: Ozimiel Oliveira da Paixão).

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    13/07/2015 - Outros - Divulgação da Análise de Recursos interpostos pelos candidatos Nicleia Macedo dos Santos, Rosilene Dias da Cruz, Diecson dos Santos Pereira e Jule Reis Candido, face a publicação do gabarito da prova realizada no dia 28.06.2015, Etapa para escolha dos conselheiros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabela, Eleição Unificada/2015, conforme Edital 001/2015.

    4B86DDC9-C9E8-1310-E8B2C41FF74FC45A.pdf

    13/07/2015 - Outros - Processo de Escolha dos Escolha dos Conselheiros Tutelares divulgação do Resultado da Prova Objetiva Edital 001/2015 ? Eleição unificada/2015.

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    13/07/2015 - Atas - Ata de reunião nº 006/2015 ? CMDCA.

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    08/07/2015 - Decretos - Decreto nº 764, de 01 de julho de 2015 - Nomeia Agente de Serviços e dá outras providências.

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    08/07/2015 - Decretos - Decreto nº 767, de 01 de julho de 2015 - Cria Pontos de Serviços de Táxi e dá outras providências.

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    08/07/2015 - Decretos - Decreto nº 768, de 01 de julho de 2015 - Nomeia Diretor de Departamento de Esportes e dá outras providências.

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    08/07/2015 - Portarias - Portaria nº 154, de 01 de julho de 2015 - Outorga Poderes a Tesoureira da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

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    03/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 11.250/2015 - Exonerar Tomaz Fernandes De Sousa do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor Do Departamento De Transporte.

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    01/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Médicos Periciais Nº IN 02/2015 - Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do valor pela atualização dos quantitativos e valores unitários, à Cláusula Quinta do contrato original, celebrado em 02 de Fevereiro de 2015, cujo objeto versa sobre a prestação de Serviços Médicos Periciais, e os assim definidos, aos segurados da Capremi e aos seus dependentes, a estes últimos se assim for necessário, tudo nos termos do Processo Administrativo Nº IN 11/2015 e do Ato da Diretora que homologou a inexigibilidade de Licitação Nº 02/2015 para o presente Contrato.

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    01/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Médicos Periciais Nº IN 04/2015 - Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do VALOR pela atualização dos quantitativos e valores unitários, à Cláusula Quinta do contrato original, celebrado em 02 de Fevereiro de 2015, cujo objeto versa sobre a prestação de Serviços Médicos Periciais, e os assim definidos, aos segurados da CAPREMI e aos seus dependentes, a estes últimos se assim for necessário, tudo nos termos do Processo Administrativo Nº IN 13/2015 e do Ato da Diretora que homologou a Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2015 para o presente Contrato.

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    31/07/2014 - Decretos - Decreto Nº. 581 de 11 de julho de 2014 - Nomeia servidores responsáveis por pregão no município de Itabela e dá outras providências.

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    31/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de licitação Pregão presencial 044/2014.

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    31/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de licitação Pregão presencial 045/2014.

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    31/07/2014 - Atas - Ata de pregão presencial Pregão presencial Nº. 037/2014. Processo administrativo N° 037/2014.

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    30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

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    29/07/2014 - Decretos - Decreto nº 580 de 11 de Julho de 2014 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área situada na Zona Urbana deste Município, medindo 6.642 metros quadrados, sendo 82 metros de frente e de fundo, por 81 metros nas laterais, para construção de uma Escola e de um Posto de Saúde.

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    29/07/2014 - Decretos - Decreto nº 586 de 28 de Julho de 2014 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área situada na Zona Urbana deste Município, medindo 150 metros quadrados, sendo 15 metros de frente e de fundo, por 10 metros nas laterais, para construção de uma elevatória inserida no Projeto de Saneamento Básico do Município.

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    29/07/2014 - Decretos - Decreto nº 582, 11 de Julho de 2014 - Exonera diretora de departamento saúde bucal de Itabela e dá outras providências.

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    29/07/2014 - Decretos - Decreto nº 583, 11 de Julho de 2014 - Nomeia diretora de departamento saúde bucal de Itabela e dá outras providências.

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    29/07/2014 - Decretos - Decreto nº 584, 11 de Julho de 2014 - Exonera vice-diretor (a) de escola no município de Itabela e dá outras providências.

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    29/07/2014 - Decretos - Decreto nº 585, 11 de Julho de 2014 - Exonera vice-diretor (a) de escola no município de Itabela e dá outras providências.

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    28/07/2014 - Tomada de preço - Extrato de Contrato da Tomada de Preço nº 08/2014 - Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra escolar coberta com vestiário 001 - PAC 2 - ID - 26136 - endereço: Escola Municipal Archimedes Ernesto da Silva, Rua Porto Seguro, 271, Centro, Itabela, Bahia.

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    25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº. 08/2014.

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    25/07/2014 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço de Nº. 08/2014.

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    25/07/2014 - Tomada de preço - Termo de Homologação Tomada de Preço 08/2014.

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    24/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial de nº 036/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva com reposição/fornecimento de peças e pneumáticos veicular, para os veículos das diversas secretarias do município.

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    24/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial 036/2014, Processo Administrativo nº 036/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva com reposição/fornecimento de peças e pneumáticos veicular, para os veículos das diversas secretarias do município.

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    24/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 036/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva com reposição/fornecimento de peças e pneumáticos veicular, para os veículos das diversas secretarias do município.

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    24/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 036/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva com reposição/fornecimento de peças e pneumáticos veicular, para os veículos das diversas secretarias do município.

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    23/07/2014 - Decretos - Errata De Publicação Do Decreto 551/2014 - Nomeia Encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências.

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    23/07/2014 - Decretos - Errata De Publicação Do Decreto 551/2014 - Nomeia Encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências.

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    23/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial de nº 038/2014 - Objeto: Fornecer material e locação de painéis para comunicação visual das unidades imóveis, veículos e material de divulgação de campanhas e eventos para o município de Itabela.

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    23/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 038/2014, Processo Administrativo nº 038/2014 - Objeto: Fornecimento de material e locação de painéis para comunicação visual das unidades imóveis, veículos e material de divulgação de campanhas e eventos para o município de Itabela.

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    23/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 038/2014 - Objeto: Fornecimento de material e locação de painéis para comunicação visual das unidades imóveis, veículos e material de divulgação de campanhas e eventos para o município de Itabela.

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    21/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 008/2014 - Dispõe sobre a analise, conhecimento e aprovação do termo de aceite para a expansão do Confinanciamento Federal para os serviços e programa do Acessuas Trabalho, no município de Itabela/ Bahia.

    83860715-B116-DD3F-22356522995B7380.pdf

    21/07/2014 - Decretos - Decreto nº 568, de 11 de Julho de 2014.

    78B483C8-9E6E-50F1-9C3ECCC4D7DA59E3.pdf

    21/07/2014 - Decretos - Decreto nº 569, de 11 de Julho de 2014.

    78B483D7-C374-4270-170D6CE74122EBFC.pdf

    21/07/2014 - Decretos - Decreto nº 570, de 11 de Julho de 2014.

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    21/07/2014 - Decretos - Decreto nº 571, de 11 de Julho de 2014.

    78B483F9-EBAB-6473-3CA4C5CED88B668C.pdf

    21/07/2014 - Decretos - Decreto nº 572, de 11 de Julho de 2014.

    78B48407-0A71-DDB4-C2D816EC42D910D9.pdf

    21/07/2014 - Decretos - Decreto nº 573, de 11 de Julho de 2014.

    78B48413-B7B4-12D1-9EF02B3EBD820792.pdf

    21/07/2014 - Decretos - Decreto nº 574, de 18 de Julho de 2014.

    78B4841E-BE0E-8045-5167FD6E16A6772F.pdf

    21/07/2014 - Decretos - Decreto nº 575, de 11 de Julho de 2014.

    78B48429-F0D1-FC73-27B76F5BD5184FD8.pdf

    21/07/2014 - Decretos - Decreto nº 576, de 11 de Julho de 2014.

    78B48437-B1DC-6EB1-1357A31FF20C3676.pdf

    21/07/2014 - Decretos - Decreto nº 577, de 11 de Julho de 2014.

    78B48443-C4A4-F651-BC3D622288DC81C5.pdf

    21/07/2014 - Decretos - Decreto nº 578, de 11 de Julho de 2014.

    78B48450-E4D7-0006-E771A32CF312A48E.pdf

    21/07/2014 - Decretos - Decreto nº 579, de 11 de Julho de 2014.

    78B4845D-AD3F-C88F-DFA8D1A4B0968822.pdf

    21/07/2014 - Portarias - Portaria nº 104, de 21 de Julho de 2014.

    78B4846A-B1A6-7823-1B48A1911AE148B4.pdf

    21/07/2014 - Portarias - Portaria nº 105, de 21 de Julho de 2014.

    78B4847A-BB86-760F-5A8D1B7F1F9AFF88.pdf

    21/07/2014 - Portarias - Portaria nº 106, de 21 de Julho de 2014.

    78B48486-A6B6-6C95-09C3459B2C1C7F64.pdf

    21/07/2014 - Decretos - Decretos de Nº 548 a 567/2014

    77060CE4-9476-FBC0-779B990491C4F486.pdf

    18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 034/2014.

    E548CE11-984B-D777-016D5E51E6387A44.pdf

    18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 09/2014 Tomada De Preço Nº. 09/2014 - Objeto: Contratação de empresa para construção de Creche Pro infância - Tipo B - Construção - objeto do Convênio 700070/2010, através do FNDE - MEC.

    DB72F62F-EDFA-3355-4006092A9FAE978B.pdf

    17/07/2014 - Tomada de preço - Termo de Homologação Tomada de Preço 09/2014.

    B247F0B5-B125-8891-B178E3E2DF312A2E.pdf

    17/07/2014 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço de Nº. 09/2014.

    B247F0A7-CF6E-B574-D8047B68AAB32AE7.pdf

    15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 035/2014 Nº. do Contrato: 035/2014.

    4C3CCE09-9733-222C-FF15C95DA79B18E4.pdf

    15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 034/2014 Nº. do Contrato: 034/2014.

    4C3B2468-DC24-7F89-46B0BA2356A530E3.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 034/2014.

    4C3B2420-D9C3-8975-A866922E4988285A.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial 034/2014.

    4C3B2440-CDDB-F06C-13FF72AB6E4BB28D.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 035/2014,

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    15/07/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial 035/2014.

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    11/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial de nº 033/2014

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    11/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 033/2014, Processo Administrativo nº 033/2014.

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    11/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 033/2014

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    11/07/2014 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial do Pregão Presencial nº 033/2014, Processo Administrativo n° 033/2014.

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    07/07/2014 - Leis - Lei Municipal nº 481/2014, de 01 de Julho de 2014 - Equipara a remuneração dos agentes de saúde, e dá outras providências.

    AE6EDFCC-D31E-5BB0-2A860B5D3C8A802D.pdf

    07/07/2014 - Leis - Lei Municipal nº 482, de 01 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.

    AE6EEA7E-BF08-33D0-6E2663EDE24F2E8B.pdf

    07/07/2014 - Leis - Lei Municipal n º 483/2014, de 01 de Julho de 2014 - Cria a data comemorativa pela passagem do dia da festa do café conilon.

    AE6EEAAC-B013-DA32-99F367A2DE23D444.pdf

    07/07/2014 - Decretos - Decreto nº 547 de 01 de Julho de 2014 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

    A8B208F0-E5A2-0A41-28565B945CFE5477.pdf

    07/07/2014 - Portarias - Portaria nº 103 de 04 de Julho de 2014 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

    A8B20901-FE93-2C38-E66933063DA9E1D3.pdf

    03/07/2014 - Outros - Edital de Publicação Nº DI 19/2014 Resumo de Contrato - Objeto: Fornecer Material de Consumo para a CAPREMI em atendimento aos termos do Processo Administrativo Nº DI 19/2014 e do Ato da Diretoria que homologou a Dispensa de Licitação Nº DI 19/2014 para o presente Contrato.

    E40D1360-0E8B-8EFA-60DAB016CB448BDE.pdf

    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° FME387/2014

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    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual N° 022/2014 e Termo de rescisão amigável do Contrato nº FMAS294/2014.

    7F23A31E-93BE-F114-E28061C58B6ABFAE.pdf

    01/07/2014 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº FME361DISP/2014

    7F23A2F0-E4A1-0DBF-59F788AF67C3F7B6.pdf

    01/07/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº FME361DISP/2014 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua João Pereira de Melo nº 08, Povoado de Guaribas, neste Município.

    7F23A311-07DC-5934-FC01FF253B954BA7.pdf

    01/07/2014 - Pregão Presencial - Errata Referente ao Aviso Pregão Presencial Nº 040/2014 - Onde Se Lê: Aquisição de (03) três veículos destinado a Secretaria Municipal de Educação; Leia a Se: Aquisição de veículos, destinado a Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde.

    7F0E0E17-C359-DEDD-63492C80CE219138.pdf

    01/07/2014 - Outros - Errata de Publicação do Decreto N° 542/2014.

    7E0560DF-9652-CFA7-AE9F2476A99F1D94.pdf

    01/07/2014 - Outros - Errata Referente ao Aviso Pregão Presencial Nº 040/2014.

    7E0560E9-E0D8-D1B6-E0523A669E9E82E9.pdf

    01/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 545, de 01 de julho de 2014 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabela e dá outras providências.

    727A0580-DE78-EA03-DB5DF4EF900A15A0.pdf

    31/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato do Edital de Publicação Nº. DI 30/2012 - Objeto: Fornecer material elétrico para reforma do Prédio Sede da CAPREMI. (Contratado: ITAMEL - Itabela Comércio de Material Elétrico Ltda).

    D899BAA6-A9F9-ECEE-DE8EBE86B849D17D.pdf

    31/07/2012 - Carta convite - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato do Convite Nº. 22/2012 - Objeto: Recuperação, recomposição e pintura da pavimentação das ruas Pedro Alvares Cabral, Valdemir Andrade, Ester e reforma da Praça do Distrito de São João do Monte. (Contratada: BTJ Construtora Ltda ME).

    D899BA91-ECB6-352B-1A782D33E4C31E72.pdf

    30/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato do Edital de Publicação Nº. DI 22A, 24 e 29/2012.

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    30/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato do Edital de Publicação Nº. DI 27/2012 - Objeto: Fornecer 07 (sete) bases de madeira, com rodízios, para servir de suporte para os arquivos de aço da CAPREMI. (Contratado: Adeilson Soares de Oliveira).

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    27/07/2012 - Contratos e Adtivos - - Resumo de contrato Edital de Publicação Nº DI 28/2012 - Objeto: Fornecer equipamentos para a CAPREMI em atendimento aos termos do Processo Administrativo Nº DI 28/2012 e do ato da Diretoria que homologou a Dispensa de Licitação Nº DI 28/2012 para o presente Contrato. (Contratado: ZC Indústria e Comércio de Móveis Ltda.).

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    27/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentário - 3º Bimestre 2012.

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    23/07/2012 - Decretos - Decreto N° 1266/2012 de 09 de julho de 2012 - Nomeia Diretor do Departamento de Esportes no Município de Itabela e dá outras providências.

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    23/07/2012 - Decretos - Decreto N° 1267/2012 de 09 de julho de 2012 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

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    23/07/2012 - Decretos - Decreto N° 1268/2012 de 20 de julho de 2012 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

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    23/07/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 0432/2012, de 23 de julho de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.

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    23/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 0269/2012 de 20 de julho de 2012 - Autoriza afastamento de servidor candidato as Eleições 2012 no Município de Itabela e dá outras providências.

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    23/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 0270/2012 de 20 de julho de 2012 - Autoriza afastamento de servidor candidato as Eleições 2012 no Município de Itabela e dá outras providências.

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    23/07/2012 - Carta convite - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Carta Convite Nº. 22/2012 - Objeto: Contratação de Empresa na recuperação, recomposição e pintura da pavimentação das ruas Pedro Alvares Cabral, Valdemir Andrade, Ester e reforma da Praça do Distrito de São João do Monte. (Contratado: BTJ Construtora LTDA - ME)

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    20/07/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo de Contrato do Edital de Publicação Nº. DI 21/2012 - Objeto: Prestar serviços de mão de obra na reforma do prédio sede da CAPREMI.

    788492E6-E43E-20BA-956A5CC3DB3BB5FA.pdf

    20/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato do Edital de Publicação Nº. DI 023, 025, 026 e 027/2012.

    78849308-CC91-9EA7-5915C87EE639A9A1.pdf

    19/07/2012 - Decretos - Decreto N° 1242/2012 de 04 de julho de 2012 - Ratifica ato da Secretaria de Meio Ambiente no Município de Itabela e da outras providencias

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    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Edital de Publicação Nº DI 25/2012

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    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Edital de Publicação Nº DI 23/2012

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    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação - Resumo de Contrato - Edital de Publicação Nº DI 21/2012

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    18/07/2012 - Carta convite - Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 021 e 023/2012.

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    18/07/2012 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº. 16 e 18FMS/2012.

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    18/07/2012 - Pregão Presencial - Cancelamento de Pregão Presencial Nº. 23/2012 - Objeto: Aquisição de material de expediente, Informática e Prestação de serviços de Xerox e Encadernação para uso das diversas Secretarias.

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    18/07/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial de Nº. 021 e 022/2012.

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    16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Contratação de serviços referente a implantação, assessoria e assistência técnica do Software de Folha de Pagamento dos proventos dos segurados da Capremi, com emissão de recibo de pagamento on line e relatórios de remessa bancárias para crédito em Conta. (Contratado: R. F. T. DIAS).

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    12/07/2012 - Decretos - Decreto N° 1257/2012 de 04 de julho de 2012 - Nomeia Agente de Serviço no Município de Itabela e dá outras providências.

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    12/07/2012 - Decretos - Decreto N° 1258/2012 de 04 de julho de 2012 - Nomeia Agente de Serviço no Município de Itabela e dá outras providências.

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    12/07/2012 - Decretos - Decreto N° 1259/2012 de 04 de julho de 2012 - Nomeia Agente de Serviço no Município de Itabela e dá outras providências.

    D8555718-B827-60BE-64761149ADD0750A.pdf

    12/07/2012 - Decretos - Decreto N° 1260/2012 de 04 de julho de 2012 - Nomeia Agente de Serviço no Município de Itabela e dá outras providências.

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    12/07/2012 - Decretos - Decreto N° 1262/2012 de 04 de julho de 2012 - Nomeia Agente de Serviço no Município de Itabela e dá outras providências.

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    12/07/2012 - Decretos - Decreto N° 1263/2012 de 04 de julho de 2012 - Nomeia Agente de Serviço no Município de Itabela e dá outras providências.

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    12/07/2012 - Portarias - Portaria N° 0266/2012 de 11 de julho de 2012 - Autoriza afastamento de servidor candidato as Eleições 2012 no Município de Itabela e dá outras providências.

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    12/07/2012 - Portarias - Portaria N° 0268/2012 de 11 de julho de 2012 - Autoriza afastamento de servidor candidato as Eleições 2012 no Município de Itabela e dá outras providências.

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    10/07/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial 22/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene destinados ao Fundo Municipal de Saúde.

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    06/07/2012 - Decretos - Decreto N° 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252 e 1253/2012 de 04 de julho de 2012.

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    06/07/2012 - Portarias - Portaria 0252, 0253, 0254, 0255, 0256, 0257, 0258, 0259, 0260, 0261, 0263/2012 de 04 de julho de 2012.

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    06/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 23/2012 - Aquisição de material de expediente, Informática e Prestação de serviços de Xerox e Encadernação para uso das diversas Secretarias do Município.

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    05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Edital de Publicação nº DI 21/2012 - Objeto: Prestar serviços de mão de obra na reforma do prédio sede da CAPREMI, compreendendo reparos em parede, telhado, laje, assentamento de piso, revestimento de banheiro e assentamento dos acessórios, assentamento de básculas e instalação hidráulica, tudo nos termos do Processo Administrativo nº DI 21/2012 e do ato da Diretoria que homologou a Dispensa de Licitação Nº DI 21/2012 para o presente Contrato. (Contratado: Raimundo Assis da Silva).

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    05/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação nº 05/2012 - Tomada de Preço - Objeto: Reforma dos PSFs na sede do Município.

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    03/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 1236/2012 de 20 de Junho de 2012

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    03/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 1237/2012 de 29 de Junho de 2012

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    03/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 1238/2012 de 29 de Junho de 2012

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    03/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 1240/2012 de 29 de Junho de 2012

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    03/07/2012 - Portarias - Portarias de Nº 0228 a 0244/2012

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    03/07/2012 - Tomada de preço - Republicação do Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 02/2012

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    03/07/2012 - Tomada de preço - Republicação do Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 03/2012

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    03/07/2012 - Tomada de preço - Republicação do Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 04/2012

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    29/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 1070/2011 de 29 de julho 2011 - Fica autorizado à cessão do servidor concursado Sr. Neiton Freitas de Carvalho - Matricula nº 1235 para prestar serviço junto a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, sem prejuízo de seus vencimentos.

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    29/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 1071/2011 de 29 de julho de 2011 - Fica exonerada do cargo isolado em comissão, símbolo CC-4 de Coordenador (a) de Apoio Administrativo, Francieli Caires dos Santos.

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    29/07/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 001/2011 - Termo de Convênio Nº. 004/2011.

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    29/07/2011 - Outros - Termo de Cessão de Pessoal Humanos - Em favor da CDL - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Itabela.

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    28/07/2011 - Decretos - Decreto N. º 1069/2011 de 27 de julho 2011 - Nomeia Procurador (a) Adjunto no Município de Itabela e dá outras providências.

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    28/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 30/2011 - Objeto: Aquisição de Utensílio domésticos, cama, mesa e banho, utensílio plásticos, utensílio de alumínio, utensílio em louça, utensílio inox, material de armarinho e etc. destinados as Secretarias de Educação, Ação Social e Administração. (Contratado: Agnolia Souza Campos Covre).

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    27/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.

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    27/07/2011 - Decretos - Decreto nº 1067/2011 de 26 de Julho 2011 - Dispõe Sobre o Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária, da Servidora Pública Municipal Maria da Penha Coelho Teixeira.

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    27/07/2011 - Decretos - Decreto nº 1068/2011 de 26 de Julho 2011 - Dispõe Sobre a concessão do benefício previdenciário, Aposentadoria Voluntária, da Servidora Maria da Conceição Ferreira de Souza.

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    26/07/2011 - Contratos e Adtivos - Ratificação do Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 39 FMS/2011.

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    26/07/2011 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publicação - Dispensa de Licitação Nº39/2011.

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    25/07/2011 - Outros - - Edital 02/2011 - Certificados de Conclusão de Curso para fins de mudança de nível cujo percentual deve ser acrescentado aos vencimentos dos docentes do quadro efetivo.

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    25/07/2011 - Outros - - Edital 02/2011 - Acrescentados nos vencimentos dos docentes do quadro efetivo.

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    25/07/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº: 27/2011 Contrato nº 11/2011 Carta Convite nº 11/2011 Processo Administrativo 11/2011.

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    25/07/2011 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 36FMS/2011 - Objeto: Prestação de Serviço de lavagem de veículos a serviços da Secretaria Municipal de Saúde.( Contratado: Hudson Almeida Lima).

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    21/07/2011 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo 001/2011 - Termo de Convênio 006/2011.

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    19/07/2011 - Decretos - Retificação do Decreto Nº. 1023/2011, de 04 de maio de 2011 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Pensão por Morte da Servidora Osvaldenísia Alves dos Anjos Simonassi.

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    15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Tomada de Preço Nº. 13/2010

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    15/07/2011 - Leis - Lei Municipal Nº 401/2010, de 28 de Maio de 2010 - Autoriza o chefe do Executivo Municipal a contrair parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas à Autarquia Municipal, CAPREMI ? Caixa De Previdência Do Município De Itabela.

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    15/07/2011 - Leis - Lei Municipal Nº 402/2010, de 28 de maio de 2010 - Altera a Lei n° 316, de 26 de dezembro de 2005, estabelece Plano de Amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela e dá outras providências.

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    15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato De Contrato Vinculado A Inexigibilidade Nº 03/2010

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    15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite Nº.20/2010

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    15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite Nº.20/2010

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    15/07/2011 - Carta convite - Termo de Homologação E Adjudicação - Carta Convite Nº.20/2010

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    15/07/2011 - Outros - Processo Seletivo Simplificado ? Edital 002/2010 - Edital De Convocação De Posse N.º 009/2010

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    15/07/2011 - Outros - Plano de Amortização para Equacionamento do Déficit Atuarial

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    15/07/2011 - Outros - Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários

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    15/07/2011 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº. 13/2010,

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    15/07/2011 - Decretos - Decreto N° 1064/2011 de 14 de Julho de 2011 - Ratifica ato da Secretaria de Meio Ambiente no Município de Itabela e dá outras providências.

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    15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 38FMS/2011 - Objeto: Confecção e fornecimento de camisas e outros artigos para divulgação de eventos e campanhas da saúde.

    D057D23A-DF29-8C88-133B1DBB90F1C6FA.pdf

    15/07/2011 - Carta convite - Adjudicação - Carta Convite de Nº. 14/2011 - Empresa: Construtora Sul Bahia Pav. Comercio Ltda.

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    15/07/2011 - Carta convite - Homologação - Carta Convite Nº 14/2011 - Empresa Construtora Sul Bahia Pav. Comercio Ltda

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    15/07/2011 - Outros - Ratificação - Ratifico a dispensa deste Processo.

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    15/07/2011 - Pregão Presencial - Errata 05/2011 - Edital Pregão Presencial Nº 33/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Computadores e Nobrek, destinados as Secretarias de Educação, Saúde e Administração.

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    14/07/2011 - Outros - Edital de Convocação - Convoca para que no prazo de 30 (trinta) dias, os relacionados compareçam ao Departamento de recursos humanos com a finalidade de justificarem suas ausências dos setores de trabalho, sob pena de abertura de processo administrativo e posterior exoneração de seus cargos, das 08:00 as 13:00 horas de segunda a sexta-feira.

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    13/07/2011 - Outros - Edital de Convocação - convoca para que no prazo de 30 (trinta) dias, para compareçam ao Departamento de recursos humanos com a finalidade de justificarem suas ausências dos setores de trabalho.

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    13/07/2011 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 35/2011

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    13/07/2011 - Decretos - - Decreto N° 1062/2011 de 04 de Julho de 2011 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário Pensão por Morte da Servidora Darlane Paula Pereira de Oliveira.

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    13/07/2011 - Decretos - - Decreto N° 1063/2011 de 04 de Julho de 2011 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário Pensão por Morte da Servidora Darlane Paula Pereira de Oliveira.

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    13/07/2011 - Dispensa - - Republicação Dispensa de Licitação Nº. 35FMS/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de manutenção, reparos e instalação de aparelhos e linhas telefônicas, PABX da Secretaria de Saúde. (Contratado: Eliezer Dias Alves ME).

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    13/07/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 35/2011

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    12/07/2011 - Carta convite - - Extrato de Contrato Carta Convite Nº. 14/2011 - Objeto: Reforma geral do Estádio Municipal, visando a segurança e bem estar dos nossos atletas e torcedores. (Contratado: Construtora Sul Bahia Pavimentação e Comercio Ltda.).

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    12/07/2011 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 34/2011 - Objeto: Aquisição de 01 Trator Agrícola novo sobre rodas, 4x4, com motor de 3 cil. Turbo, 75cv, camisas úmidas removíveis, com teto de proteção, pesos dianteiros, direção hidrostática e 01 Grade Aradora nova Controle Remoto 14 x 26 CRSG destinado a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itabela conforme convenio de nº 323674-72/2010 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (PRONAT) e o Município de Itabela-BA.

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    12/07/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 34/2011 - Objeto: Aquisição de 01 Trator Agrícola novo sobre rodas, 4x4, com motor de 3 cil. Turbo, 75cv, camisas úmidas removíveis, com teto de proteção, pesos dianteiros, direção hidrostática e 01 Grade Aradora nova Controle Remoto 14 x 26 CRSG destinado a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itabela

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    11/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 35/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de manutenção e instalação na central de PABX no prédio da Administração. Contratado: Eliezer Dias Alves ME

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    11/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 36/2011 - Objeto: Prestação de Serviço de lavagem de veículos da frota a serviço das Secretarias do Município. (Contratado: Hudson Almeida Lima).

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    11/07/2011 - Contratos e Adtivos - ¬Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº.37/2011 - Objeto: Locação de um Imóvel na Avenida Manoel Carneiro nº. 829, Centro- Itabela, para servir de sede para a Secretaria Municipal de Agricultura. (Contratado: Neide Gomes Carvalho).

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    11/07/2011 - Contratos e Adtivos - ¬Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 37FMS/2011 - Objeto: Prestação de Serviços referente a frete com veículo PAS/MICRONIB, marca/modelo VW/KOMBI placa MQJ 7488 para transporte dos medicamentos de Salvador para o município de Itabela, liberados conforme agenda pela CEFARBA. (Contratado: Paulo Gean de Jesus Brasil).

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    11/07/2011 - Contratos e Adtivos - ¬Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 38/2011 - Objeto: Prestação de Serviço na confecção de projeto para construção de um calçadão na Rua Manoel Veloso. (Contratado: Daianny Teles Gomes Cordeiro Ismerim).

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    11/07/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 33/2011 - Aquisição de Computadores e Nobrek, destinados as Secretarias de Educação, Saúde e Administração, conforme especificações contidas no presente edital e seus anexos.

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    11/07/2011 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial 33/2011 - Aquisição de Computadores e Nobrek, destinados as Secretarias de Educação, Saúde e Administração, conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I.

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    08/07/2011 - Decretos - Decreto N° 1061/2011 de 01 de Julho de 2011 - Exonera Diretor Clinico do Hospital Frei Ricardo no Município de Itabela e dá outras providências.

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    08/07/2011 - Portarias - Portaria N.º 0152/2011 de 01 de Julho de 2011 - Suspende licença a servidor concursado da prefeitura de itabela e dá outras providências.

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    08/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial Nº. 32/2011 - Torna público, para conhecimento dos interessados, que foi cancelado o Pregão Presencial de nº 32/2011, na forma da lei e decisão do Sr. Prefeito, conforme relatório que consta no setor de Licitações, para quaisquer duvidas.

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    06/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 1060/2011 de 01 de junho de 2011 - Nomeia Coordenador de Assistência Técnica Rural no Município de Itabela e dá outras providências.

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    06/07/2011 - Outros - Edital de Convocação de Abandono de Emprego - Ficam os senhores Cledson Wansder-Mas, que deixou suas funções desde 14/02/11, e Renato Klos, que também deixou suas funções desde 21/04/11, Convocados a comparecerem no prazo de 30 (dias) a contar desta data na Secretaria Municipal de Educação para justificativas sob pena de abertura de Processo Administrativo e possível exoneração.

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    05/07/2011 - Decretos - - Decreto N. º 1058/2011 de 01 de Julho 2011 - "Substitui Conselheiros(a) Municipal de Saúde do Município de Itabela e dá outras providências."

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    05/07/2011 - Decretos - - Decreto N° 1059/2011 de 01 de Junho de 2011 - Nomeado para o cargo de Agente de Serviços - Símbolo CC-5 - a Sr. Fabio Rodrigues de Freitas, junto a Secretaria Municipal de Educação.

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    30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.

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    30/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 813 - Dispõe sobre aposentadoria voluntária do servidor público municipal Severino Pereira Matos.

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    30/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 814 - Dispõe sobre aposentadoria voluntária da servidora pública municipal Maria da Glória Silva Alves.

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    30/07/2010 - Decretos - Decreto n° 816 - Determina Interdição do estádio municipal de Itabela e dá outras providências.

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    30/07/2010 - Portarias - Portaria nº 007/2010 - Dispõe sobre distribuição de medicamentos na rede de saúde municipal e dá outras providências.

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    30/07/2010 - Portarias - Portaria nº 008/2010 - Disciplina as campanhas de vacinação no municipio de Itabela e dá outras providências

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    30/07/2010 - Portarias - Portaria n° 080/2010 - Nomeia assessor técnico no município de Itabela e dá outras providências.

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    30/07/2010 - Portarias - Portaria n.º 081/2010 - Determina normas para pagamento de multas a veiculos da frota do municipio de Itabela e dá outras providências.

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    30/07/2010 - Outros - Edital de Convocação de Posse nº 011/2010.

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    28/07/2010 - Decretos - Decreto nº 731, de 18 de Maio de 2010 - Dispõe Sobre Benefício Previdenciário Aposentadoria por Invalidez da Servidora Ida Ferreira Perpétuo da Silva.

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    28/07/2010 - Portarias - Portaria nº 006/2010 de 27 de Julho de 2010 - Determina a abertura de Processo Administrativo contra o servidor, Agente Comunitário de Saúde Sr. Luiz Fábio Souza Silva, conforme relatos dos enfermeiros (as) das Unidades de Saúde da Família Centro I e Centro II.

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    27/07/2010 - Decretos - Decreto n° 0815/2010 - Nomeia Procurador Geral do Município de Itabela e dá outras providências.

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    27/07/2010 - Leis - Lei Municipal nº. 0409/2010 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do município de Itabela e dá outras providências.

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    26/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 27A/2010 Carta Convite nº.27/2010 - Objeto: Contrata empresa para prestação de serviços de Encadernação, Xerox, plastificação e recarga de cartuchos, destinados a Secretaria de Saúde. (Contratado: JPC Pinto Papelaria).

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    26/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 27/2010. Carta Convite nº.27/2010 - Objeto: Contrata empresa para prestação de serviços de Encadernação, Xerox, plastificação e recarga de cartuchos, destinados as Secretarias de Administração, Educação, Ação Social. (Contratado: JPC Pinto Papelaria ).

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    26/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 28A/2010 Carta Convite nº.28/2010 - Objeto: Contrata empresa para o fornecimento de materiais de expediente destinado a Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: JPC Pinto Papelaria ).

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    26/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 28/2010 Carta Convite nº.28/2010- Objeto: Contrata empresa para o fornecimento de materiais de expediente e materiais escolares destinados as Secretarias de Ação Social, Educação, Administração. (Contratado: JPC Pinto Papelaria ).

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    26/07/2010 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 27/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Encadernação, Xerox, plastificação e recarga de cartuchos, destinados as Secretarias de Administração, Educação, Ação Social e Saúde. (Empresa : JPC Pinto Papelaria).

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    26/07/2010 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 28/2010 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e materiais escolares destinados as Secretarias de Ação Social, Educação, Administração e Saúde. (Empresa : JPC Pinto Papelaria).

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    26/07/2010 - Outros - Republicação de Aviso de Licitação nº 17/2010 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de hospedagem para prestadores de serviços, Assessores, Consultores, convidados e Autoridades em Hotel ou Pousada, com ventiladores, ar condicionados, Apartamentos Single, Duplo ou triplo, localizado no Município.

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    23/07/2010 - Portarias - Portaria n.º 001/2010 de 23 de Julho de 2010 - Determina horário de Atendimento no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

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    23/07/2010 - Portarias - Portaria n.º 002/2010 de 23 de Julho de 2010 - Determina Regras para os Pedidos de compras da secretaria de Saúde e dá Outras Providências.

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    23/07/2010 - Portarias - Portaria n.º 003/2010 de 23 de Julho de 2010 - Dispõe sobre autorização de diárias de viagem e dá outras Providências.

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    23/07/2010 - Portarias - Portaria n.º 004/2010 de 23 de Julho de 2010 - Dispõe sobre o uso de veiculos da frota da secretaria de saúde e dá outras Providências.

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    23/07/2010 - Portarias - Portaria n.º 005/2010 de 23 de Julho de 2010 - Dispõe sobre a reduçâo da folha de pagamento e controle das contas da secretaria de saúde e dá outras Providências.

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    19/07/2010 - Decretos - Decretos - n° 802, 807, 808, 809, 810, 811, 812 e 813/2010.

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    13/07/2010 - Outros - Edital de Convocação de Posse n.º 010/2010 - Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para monitor(a) do PETI, para comparecerem ao Departamento de Pessoal num prazo de 05 (cinco) dias a partir da data desta publicação.

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    13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Aditivo 001/210 - Convênio 2010 - Convênio que entre si celebram o município de Itabela, través do fundo municipal de assistência social e a associação São João Batista, tendo em execução do instrumento firmado entre o estado da Bahia e a prefeitura municipal, para os fins e na forma indicada.

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    13/07/2010 - Decretos - Decreto N° 0806/2010 de 12 de junho de 2010 - Exonera Procurador Geral do Município de Itabela e dá outras providências.

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    13/07/2010 - Decretos - Decreto N° 0807/2010 de 13 de junho de 2010 - Exonera Coordenadora da Vigilância Epidemiológica do Município de Itabela e dá outras providências.

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    13/07/2010 - Decretos - Decreto N° 0808/2010 de 13 de junho de 2010 - Exonera Coordenadora da Atenção Básica do Município de Itabela e dá outras providências.

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    13/07/2010 - Decretos - Decreto N° 0809/2010 de 13 de junho de 2010 - Exonera Coordenador de Transportes do Município de Itabela e dá outras providências.

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    13/07/2010 - Decretos - Decreto N° 0810/2010 de 13 de junho de 2010 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Transportes do Município de Itabela e dá outras providências.

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    13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Aditivo 001/2010 - Convênio 2010 - Convênio que entre si celebram o município de Itabela e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

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    06/07/2010 - Decretos - Decreto n° 0805/2010 de 05 de Julho de 2010 - Fica nomeado para o cargo de Encarregado de Segurança - Símbolo CC-4 - o Sr. Reinaldo Santana Bispo, junto ao Gabinete do Prefeito.

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    06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 26/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na implantação, manutenção e cessão de uso dos softwares no sistema de tributos com controle de protocolo. (Contratado: Schweitzer Informática Ltda).

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    06/07/2010 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 26/2010 - Objeto: Prestação de serviços na implantação, manutenção e cessão de uso dos softwares no sistema de tributos com controle de protocolo. (Contratada: Schwitzer Informatica Ltda).

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    05/07/2010 - Decretos - Decreto n° 0798/2010 de 30 de Junho de 2010 - Nomeia para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar o Sr. Demétrio Souza Santos, vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social para mandato de 03 (três) anos.

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    05/07/2010 - Decretos - Decreto n° 0799/2010 de 30 de Junho de 2010 - Nomiea para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar o Sr. Sara Rocha de Souza Santos, vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social para mandato de 03 (três) anos.

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    05/07/2010 - Decretos - Decreto n° 0803/2010 de 05 de Julho de 2010 - Determina normas para funcionamento do Mercado Municipal de Carnes do Município de Itabela e dá outras providências.

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    05/07/2010 - Decretos - Decreto n° 0804/2010 de 05 de Julho de 2010 - Autoriza abertura de pontos de Taxi no Povoado de São João do monte no Municipio de Itabela e dá outras providencias

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    05/07/2010 - Outros - Recisão Contratual - (Empresa: Meira Comercio de Informática Ltda) Convênio Municipal nº 008/2010 - Convênio que entre si celebram o Municipio de Itabela e a Assossiação Meninos do Amanhã.

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    01/07/2010 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 01/2010

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    01/07/2010 - Decretos - Decreto N° 0796/2010 de 30 de junho de 2010 - Fica nomeado para o cargo de Agente de Serviços - Símbolo CC-5 - a Sr. Clerison Rocha dos Santos

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    01/07/2010 - Decretos - Decreto N° 0797/2010 de 30 de junho de 2010 - Fica nomeado para o cargo de Agente de Serviços - Símbolo CC-5 - a Sr. João de Jesus Gomes

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    01/07/2010 - Decretos - Decreto N° 0798/2010 de 30 de junho de 2010 - Nomeia para o cargo eletivo de conselheiro tutelar o Sr. Demétrio Souza Santos

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    01/07/2010 - Decretos - Decreto N° 0799/2010 de 30 de junho de 2010 - Nomeia para o cargo eletivo de conselheiro tutelar o Sr. Sara Rocha de Souza Santos

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    01/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 16/2010 - Objeto: Prestação de serviços de fiscalização e inclusão das famílias no cadastro Único do Bolsa Família conforme portaria 148 de 2006 no art. 2º parágrafos IV do Ministério do desenvolvimento Social e Combate a Fome. (Contratado: Frisleicia Souza dos Santos)

    8F111602-1125-A47E-CD550466224CAF1B.pdf

    01/07/2010 - Contratos e Adtivos - ¬Extrato de Contrato nº. 17/2010 - Objeto: Prestação de serviços de fiscalização e inclusão das famílias no cadastro Único do Bolsa Família conforme portaria 148 de 2006 no art. 2º parágrafos IV do Ministério do desenvolvimento Social e Combate a Fome. (Contratado: Ana Eloide Silva de Jesus)

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    01/07/2010 - Contratos e Adtivos - ¬Extrato de Contrato nº. 18/2010 - Objeto: Prestação de serviços de fiscalização e inclusão das famílias no cadastro Único do Bolsa Família conforme portaria 148 de 2006 no art. 2º parágrafos IV do Ministério do desenvolvimento Social e Combate a Fome. (Contratado: Girlean de Lima Ramos)

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    01/07/2010 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 002/2010

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    30/07/2009 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º semestre 2009.

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    30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009.

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    30/07/2009 - Decretos - DECRETO N. º 0144/2009 DE 21 DE JULHO DE 2009 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITABELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    30/07/2009 - Decretos - Decreto nº 142, de 09 de julho de 2009 - Dispõe Sobre Aposentadoria Voluntária da Servidora Maria José Pessoti Ambrozini.

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    30/07/2009 - Decretos - Decreto nº 0143/2009 de 20 de julho de 2009 - Nomeia membros da comissão do BPC na escola do municipio de Itabela, e dá outras providências.

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    30/07/2009 - Decretos - Decreto nº 0137/2009 de 01 de julho de 2009 - Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB no Município de Itabela, e dá outras providências.

    5379FBE6-1125-A47E-CDA89AA36A990C00.pdf

    30/07/2009 - Decretos - Decreto n° 138/2009 de 01 de julho de 2009 - Nomeia Coordenador de Contabilidade do Município de Itabela e dá outras providências.

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    30/07/2009 - Decretos - Decreto n° 0139/2009 de 01 de julho de 2009 - Nomeia Coordenadora no Município de Itabela e dá outras providências.

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    30/07/2009 - Decretos - Decreto nº 0140/2009 de 01 de julho de 2009 - Nomeia membros do conselho municipal da criança e do adolescente do município de Itabela, e dá outras providências.

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    30/07/2009 - Decretos - Decreto nº 141, de 09 de julho de 2009 - Dispõe Sobre Aposentadoria Voluntária da Servidora Lacy Lourdes Bustamante Boina.

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    30/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 010/2009 - Objeto: Contratação de empresa para limpeza urbana no município de Itabela, conforme especificações contidas no presente edital e seus anexos.

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    29/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa de licitação Emergencial nº.05/2009 - Objeto: Locação de maquinas pesadas do para recuperação de danos causados pelas chuvas torrenciais que caíram sobre o Município de Itabela. (Contratado: RCG Construtora Terraplanagem, Locadora Ltda).

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    28/07/2009 - Decretos - Decreto n° 0139/2009 de 01 de Julho de 2009 - Fica nomeada para assumir a função de Coordenadora da Unidade Integrada de Reabilitação a Sra. Michella Marquiori Rosse, junto a Secretaria Municipal de Saúde

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    28/07/2009 - Decretos - Decreto n. º 0137/2009 de 01 de Julho DE 2009 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Municipio de Itabela, e dá outras Providências

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    24/07/2009 - Decretos - - Decreto nº. 141, de 09 de Julho de 2009 - Dispõe Sobre Aposentadoria Voluntária da Servidora Lacy Lourdes Bustamante Boina.

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    24/07/2009 - Decretos - - Decreto nº. 142, de 09 de Julho de 2009 - Dispõe Sobre Aposentadoria Voluntária da Servidora Maria José Pessoti Ambrozini.

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    24/07/2009 - Dispensa - - Extrato de Contrato - Dispensa de licitação Emergencial nº. 06/2009 - Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de pães e leite para atender a grande os desabrigados pelas chuvas que caíram sobre o Município de Itabela. (Contratado: Ivan Pereira Alves).

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    21/07/2009 - Decretos - Decreto n. º 0144/2009 de 21 de Julho de 2009 - Nomeia membros do conselho municipal de assistência social do municipio de itabela, e dá outras providências.

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    21/07/2009 - Portarias - Portaria n.º 016/2009 de 06 de Maio de 2009 - Convoca a ii conferencia municipal de asssistencia social no municipio de Itabela e dá outras providências.

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    20/07/2009 - Portarias - - Portaria nº. 021/2009 de 01 de Julho de 2009 - Nomearmos Josiany Rodrigues Garcia ? Técnica da Atenção Básica, Aristeu Manzoli Gava Junior ? Digitador e Paulo Teixeira de Carvalho ? Fiscal Sanitário, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão para a investigação de denuncias referente à seleção de agentes comunitários de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

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    20/07/2009 - Outros - - Edital 001/2008 ? Convoca participantes da primeira etapa do Processo de Seleção para Agente Comunitário de Saúde ACS no município de Itabela no ano de 2008 realizado em Parceria com a SESAB, para comparecerem na Secretaria Municipal de Saúde para apresentação da documentação legal, conforme Edital 001/2008

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    20/07/2009 - Outros - Errata ao Extrato de Contrato nº. 008/2009.

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    20/07/2009 - Outros - Errata ao Extrato de Contrato nº. 009/2009.

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    14/07/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

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    14/07/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

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    14/07/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.

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    14/07/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

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    14/07/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2008.

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    14/07/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2008.

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    14/07/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.

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    13/07/2009 - Leis - Lei nº 370/2009 de 09 de julho de 2009 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contrair parcelamento dos débitos de natureza Previdenciária e Assistencial, Junto a Autarquia Municipal, Capremi - Caixa de Previdência do Município de Itabela, nos termos do Art.105 Parágrafo 4º da Lei 4.320/64, Lei Complementar 101 de 05 de maio de 2000 e Lei 11.196 de 21 de Novembro de 2005 e da Medida Provisória nº 457/2009.

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    09/07/2009 - Leis - Lei nº 0378/2009, de 09 de Julho de 2009 - Altera o Art. 1º Parágrafo segundo da lei 370/2009 de 03/04/2009 que autoriza contrair parcelamento dos débitos de natureza previdenciária, junto à autarquia municipal, Capremi ? caixa de previdência do município de Itabela e dá outras providencias.

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 228/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos no Hospital Frei Ricardo, com cinco plantões de 24 horas, meio de semana, no mês de Junho (Contratada: Jomar Sipriano Gonçalves).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 231/2009 - Objeto: Prestação de serviços como fisioterapeuta na Unidade Integrada de Reabilitação, com carga horária de 40 horas semanais (Contratada: Ciro Gonçalves Ferreira).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 226/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos no Hospital Frei Ricardo, com treze plantões de 24 horas, meio de semana, no mês de Junho (Contratada: Aroldo Jose Mariano).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 229/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos no Hospital Frei Ricardo, com seis plantões extras de 06 horas, meio de semana, no mês de Junho (Contratada: Valter Gonçalves de Oliveira).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 227/2009 - Objeto: Prestação de serviços com 08 plantões médicos de 24 horas, meio de semana no Hospital Frei Ricardo (Contratada: Abelardo Bastos de Mattos Junior).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 230/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos referentes a atendimentos e consultas de dermatologia, na Policlínica Municipal (Contratado: Wesley Ferraz de Carvalho).

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    08/07/2009 - Outros - Certificado de Registro Cadastral - CIA Brasil Construtora e Serviços de Limpeza Urbana Ltda.-EPP.

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    08/07/2009 - Outros - Certificado de Registro Cadastral - Lucimar dos Santos Braga Oliveira.

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    08/07/2009 - Outros - Certificado de Registro Cadastral - Dario Laurindo Ribeiro Neto.

    5BBE38C3-1125-A47E-CDD0A79EFB5D921F.pdf

    08/07/2009 - Outros - Certificado de Registro Cadastral - R.F. de Souza & Cia. Ltda. ME.

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    08/07/2009 - Outros - Certificado de Registro Cadastral - E. H - Administradora de Serviços Urbanos Ltda.

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato 031-B/2009 - Dispensa n°. 101-A/2009 - Objeto: Locação de veiculo para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde (Contratado: Flavio Santos Azevedo).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 223/2009 - Objeto: Prestação de serviços no Programa de Saúde na Escola (PSE) com duas horas de atividades realizadas nas Escolas do Município (Contratado: Dayane Souza Guimarães).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 213/2009 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem no hospital Frei Ricardo, com 06 (sete) plantões de 24 h e 01 plantão de 12h, no mês de Junho (Contratado: Clarissa Moinho de Silveira).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 216/2009 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem no Hospital Frei Ricardo, com oito plantões de 24 horas no mês de Junho (Contratada: Jerlei Damacena Rocha).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 219/2009 - Objeto: Prestação de Serviços no Programa Saúde na Escola (PSE), com oito horas de atividades realizadas nas escolas do Município, no período noturno (Contratada: Viviane Fernandes Gallina).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 222/2009 - Objeto: Prestação de Serviços no Programa Saúde na Escola (PSE), com quatro horas de atividades realizadas nas escolas do Município, no período noturno (Contratada: Pollyana Sorte Oliveira).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 009/2009 - Dispensa nº. 120/2009 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos como, jogo de camisa, bola, apito, jogo de cartão, troféus e medalhas, destinados ao Departamento de Esporte (Contratado: João Batista da Costa de Itabela Micro Empresa).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 061-A/2009 - Dispensa nº. 127/2009 - Objeto: Prestação de serviços na coleta e transporte de lixo nos distritos de Monte Pascoal e São João do Monte (Contratado: João Batista de Narde).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 224/2009 - Objeto: Prestação de serviços no Programa de Saúde na Escola (PSE) com quatro horas de atividades realizadas nas Escolas do Município, no período noturno (Contratado: Jalilia Santos Brahim Afonso).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 214/2009 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem no hospital Frei Ricardo, com oito plantões de 24 horas no mês de Junho (Contratado: Agnaldo Lima Souza).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 217/2009 - Objeto: Prestação de Serviços no Programa Saúde na Escola (PSE), com quatro horas de atividades realizadas nas escolas do Município, no período noturno (Contratada: Márcia Nascimento de Jesus).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 220/2009 - Objeto: Prestação de Serviços no Programa Saúde na Escola (PSE), com oito horas de atividades realizadas nas escolas do Município, no período noturno (Contratada: Thaise Covre Sossai).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato 031-C/2009 - Dispensa n°. 101-B/2009 - Objeto: Locação de veiculo destinado a prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde (Contratado: Edevailton Rosa de Santana).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 060/2009 - Dispensa nº. 126/2009 - Objeto: Prestação de serviços com trator de esteira na remoção de lixo no Lixão da sede (Contratado: Jose Lino Covre).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 212/2009 - Objeto: Prestação de serviços de assistente social do TDF (Tratamento Fora de Domicilio), na Central de Regulação e Marcação, com carga horária de 30 horas semanais (Contratada: Regina Dantas de Freitas).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 215/2009 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem no hospital Frei Ricardo, com sete plantões de 24 horas e um de 12 horas no mês de Junho (Contratada: Martha Graziela da Rocha Oliveira Rodrigues).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 218/2009 - Objeto: Prestação de Serviços no Programa Saúde na Escola (PSE), com duas horas de atividades realizadas nas escolas do Município, no período noturno (Contratada: Liliane Cerqueira Sossai).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 221/2009 - Objeto: Prestação de no Programa Saúde na Escola (PSE), com dez horas de atividades realizadas nas escolas do Município, no período noturno (Contratada: Jamille Rocha Lima).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 019/2009 - Dispensa nº. 132/2009 - Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Antonio Carlos Magalhães, nº 313-A, Centro - Itabela-BA, destinado ao funcionamento da Casa de Cultura (Contratado: Sideni Oliveira Santos Costa).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 225/2009 - Objeto: Prestação de serviços na Unidade de Saúde Familiar Hidelbrando Bento dos Santos I (Centro) com carga horária de 40 horas semanais (Contratada: Abelardo Bastos de Mattos Junior).

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    07/07/2009 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato - Tomada de Preço nº. 08/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de impressão gráfica para as Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Ação Social. (Contratado: Gráfica Viana Alves LTDA).

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    03/07/2009 - Outros - Extrato de Edital de Convocação para as Eleições dos Conselheiros Tutelares do Município de Itabela - Ba.

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    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 218/2009 - Objeto: Prestação de Serviços no Programa Saúde na Escola (PSE), com 02 (duas) horas de atividades realizadas nas escolas do Município, no período noturno. (Contratada: Liliane Cerqueira Sossai)

    36AE7022-1125-A47E-CDA3075AEEC15E22.pdf

    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 221/2009 - Objeto: Prestação de Serviço no Programa Saúde na Escola (PSE), com 10 (dez) horas de atividades realizadas nas escolas do Município, no período noturno. (Contratada: Jamille Rocha Lima)

    36AE7031-1125-A47E-CD483A0E7E6D1DB5.pdf

    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Dispensa n°. 101-A/2009 - Objeto: Locação de veiculo para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, no transporte de pacientes para fazer hemodiálise no Município de Eunapolis, e outras viagens que se fizerem necessárias. (Contratado: Flavio Santos Azevedo)

    36ADA83E-1125-A47E-CD3C533DEEB6731A.pdf

    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 223/2009 - Objeto: Prestação de serviços no Programa de Saúde na Escola (PSE) com 02 (duas) horas de atividades realizadas nas Escolas do Município, no período noturno. (Contratado: Dayane Souza Guimarães)

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    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 213/2009 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem no hospital Frei Ricardo, com 06 (sete) plantões de 24 h e 01 plantão de 12h, no mês de Junho. (Contratado: Clarissa Moinho de Silveira)

    36ADA85D-1125-A47E-CD64897DFE4D566E.pdf

    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 216/2009 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem no Hospital Frei Ricardo, com 08 (oito) plantões de 24 horas no mês de Junho. (Contratada: Jerlei Damacena Rocha)

    36ADA86D-1125-A47E-CD2D897069FB7D3B.pdf

    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 219/2009 - Objeto: Prestação de Serviços no Programa Saúde na Escola (PSE), com 08 (oito) horas de atividades realizadas nas escolas do Município, no período noturno. (Contratada: Viviane Fernandes Gallina)

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    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 222/2009 - Objeto: Prestação de Serviços no Programa Saúde na Escola (PSE), com 04 (quatro) horas de atividades realizadas nas escolas do Município, no período noturno. (Contratada: Pollyana Sorte Oliveira)

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    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 009/2009, Dispensa n°. 120/2009 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos como, jogo de camisa, bola, apito, jogo de cartão, troféus e medalhas, destinados ao Departamento de Esporte. (Contratado: João Batista da Costa de Itabela Micro Empresa)

    36ADA89C-1125-A47E-CDDF4EC0A399D186.pdf

    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 061-A/2009, Dispensa n°. 127/2009 - Objeto: Prestação de serviços na coleta e transporte de lixo nos distritos de Monte Pascoal e São João do Monte. (Contratado: João Batista de Narde)

    36ADA8AB-1125-A47E-CD389A93503C7826.pdf

    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 224/2009 - Objeto: Prestação de serviços no Programa de Saúde na Escola (PSE) com 04 (quatro) horas de atividades realizadas nas Escolas do Município, no período noturno. (Contratado: Jalilia Santos Brahim Afonso)

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    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 214/2009 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem no hospital Frei Ricardo, com 08 (oito) plantões de 24 horas no mês de Junho. (Contratado: Agnaldo Lima Souza)

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    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 217/2009 - Objeto: Prestação de Serviços no Programa Saúde na Escola (PSE), com 04 (quatro) horas de atividades realizadas nas escolas do Município, no período noturno. (Contratada: Márcia Nascimento de Jesus)

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    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 220/2009 - Objeto: Prestação de Serviços no Programa Saúde na Escola (PSE), com 08 (oito) horas de atividades realizadas nas escolas do Município, no período noturno. (Contratada: Thaise Covre Sossai)

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    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Republicaçâo Extrato de Contrato nº. 031-C/2009, Dispensa n°. 101-B/2009 - Objeto: Locação de veiculo destinado a prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Edevailton Rosa de Santana)

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    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 060/2009 - Objeto: Prestação de serviços com trator de esteira na remoção de lixo no Lixão da sede. (Contratado: Jose Lino Covre)

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    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 212/2009 - Objeto: Prestação de serviços de assistente social do TDF (Tratamento Fora de Domicilio), na Central de Regulação e Marcação, com carga horária de 30 horas semanais. (Contratada: Regina Dantas de Freitas)

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    01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 215/2009 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem no hospital Frei Ricardo, com 07 (sete) plantões de 24 horas e 01 (um) de 12 horas no mês de Junho. (Contratada: Martha Graziela da Rocha Oliveira Rodrigues)

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    01/07/2009 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço de nº. 08/2009 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de impressão gráfica para as Secretarias de Administração, Ação social. Saúde e Educação. (Empresa: Gráfica Viana Alves Ltda.)

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    01/07/2009 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço nº. 08/2009 - Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de impressão gráfica para as Secretarias de Administração, Ação social. Saúde e Educação. (Empresa: Gráfica Viana Alves Ltda.)

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    29/07/2008 - Decretos - Decreto n°181/2008 de 29 de Julho de 2008 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Itabela, em virtude do falecimento do Sr. José Moura de Vasconcelos (Vasco).

    7FD813F4-1125-A47E-CD4BE7F071FB478E.pdf

    25/07/2008 - Decretos - Decreto nº 180/2008 de 21 de julho de 2008 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente na forma que especifica.

    6ADAEC19-1125-A47E-CDAA98487EE19C09.pdf

    22/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    FF530E78-1125-A47E-CDA0475451F559F7.pdf

    22/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    FF530E87-1125-A47E-CD56A66BCE2D0EAC.pdf

    22/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    FF530E97-1125-A47E-CD26DCED35B45484.pdf

    22/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    FF530EA7-1125-A47E-CDAF7219727E1812.pdf

    22/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    FF530EB6-1125-A47E-CD012A10DE4806E2.pdf

    22/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    22/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    22/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    FF530EE5-1125-A47E-CDDAE537C8444420.pdf

    22/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    22/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    FF530F04-1125-A47E-CD685FDB8F04DD80.pdf

    22/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    FF530F14-1125-A47E-CD1EB3D0E349601C.pdf

    22/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    22/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    22/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    22/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Junho de 2008.

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    22/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Maio de 2008.

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    18/07/2008 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 11/2008 - Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços gráficos, de acordo com o que determinam as Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis.

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    16/07/2008 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 08/2008 - Objeto: Prestação de serviços bancários destinados a folha de pagamento, empréstimos consignados, cobrança de tributos, impostos municipais, receitas de serviços e pagamentos de fornecedores.

    2D88F0EB-1125-A47E-CDFD34DE5F597DA1.pdf

    11/07/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial n.º 08/2008 - Objeto: Contratação de instituição financeira, autorizada a funcionar no país pelo Banco Central, para processamento de créditos provenientes da folha de pagamento e concessão de empréstimos consignados em folha dos servidores ativos, inativos, aposentados e agentes contratados, cobrança de tributos, taxas, impostos municipais, receitas de serviços e pagamento de fornecedores.

    13145296-1125-A47E-CD1A8E81CB24B565.doc

    11/07/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial n.º 09/2008 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para o Hospital, Postos de Saúde e Secretarias do Município.

    131452A6-1125-A47E-CD4DA33B56DB7A6C.doc

    10/07/2008 - Concurso - Publicação resultado final Processo Seletivo.

    0F2E5CFC-1125-A47E-CD3D920EEB4F0B4A.pdf

    04/07/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº. 009/2008 - Objeto: Aquisição gêneros alimentícios e materiais de limpeza para o Hospital, Postos de Saúde e Secretarias do Município.

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    04/07/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº. 08/2008 - Objeto: Contratação de instituição financeira, autorizada a funcionar no país pelo Banco Central, para processamento de créditos provenientes da folha de pagamento e concessão de empréstimos consignados em folha.

    EF79AE36-1125-A47E-CD6E52E4DD8F65E1.pdf

  • 2020 - JUNHO

    22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial SRP Nº. 21/2020 Contrato nº. PP21/2020 - Contratado: J A Viana Comercio de Alimentos EIRELI-ME.

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    19/06/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 001/2020 - Tinpavi Industria e Comércio de Tintas EIRELI.

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    18/06/2020 - Pregão Presencial - Convocação para Apresentação das Contra Razões ? Pregão Presencial SRP Nº 18/2020 - RN Costa Comercial LTDA EPP.

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    04/06/2020 - Outros - Errata Correção de Texto do Decreto Nº 998/2020.

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    02/06/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 15/2020 - Processo Administrativo SRP Nº 15/2020 - Já Viana Comercio de Alimentos ? EIRELI ? ME.

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    02/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 15/2020 - Já Viana Comercio de Alimentos ? EIRELI ? ME.

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    27/06/2019 - Portarias - Portaria nº. 164, de 26 de junho de 2019 - Concede licença a servidor concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências Portaria nº. 165, de 26 de junho de 2019 - Concede licença a servidor concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências

    014B0B0E-DCF2-4D79-44898BBC71011E11.pdf

    27/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 29/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na assistência funerária para o Município de Itabela/Bahia

    FB69FB08-9E94-6A54-CBFB0B50665499C3.pdf

    27/06/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 29/2019 ? Licitante: PAX do Brasil Comércio e Serviços Ltda.

    FB69FAEB-C530-097C-743193B5B5395BA5.pdf

    27/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 29/2019 - Empresa: Pax do Brasil Comércio e Serviços Ltda.

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    26/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial SRP Nº 14/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de monitoramento para as unidades escolares vinculadas a secretaria municipal de educação.

    CB4CBC6F-B067-6723-076F8534015D1D1F.pdf

    25/06/2019 - Outros - - Decreto Nº 743, de 19 de junho de 2019 - Revoga Decreto nº 742, de 13 de junho de 2019, e dá outras providências. - Decreto Nº 744, de 19 de junho de 2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências. - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 33/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de seguros dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabela. - Extrato do Contrato PP06/2019. (Hm Móveis Ltda).

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    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Concorrência Publica Nº 01B/2018 - Contratado: (7 Brasil Empreend. E part. Ltda).

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    12/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 24/2019 Processo Administrativo Nº 24/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para veículos tipo patrol/ônibus bem como serviços de mão de obra, nos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Itabela- BA.

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    12/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 24/2019 - Contratado: (Oliezi Soave & Cia Ltda).

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    12/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 24/2019 - Contratado: (Motral Distr. de Motoserras e Tratores Ltda).

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    07/06/2019 - Decretos - Decreto nº 739 de 06 de junho de 2019 - Exonera diretor de departamento no Município de Itabela e da outras providencias. Decreto nº 740 de 06 de junho de 2019 - Nomeia gerente de unidade de saude no Município de Itabela e da outras providencias. Lei Municipal nº 540/2019 de 07 de junho de 2019 - Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 429/2012 regulamenta concessão de gratificações para servidores do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias.

    F26F1699-B55D-CD7C-6DA5DAF6958B1F42.pdf

    07/06/2019 - Decretos - Decreto No. 726 de 02 de Maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.459.999,98 (dois milhoes, quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais, noventa e oito centavos).

    F02FD586-B90F-9533-0E4A04BFC25600A3.pdf

    07/06/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em bloquete sextavado assentado sobre coxim de areia e Drenagem nas ruas Av. Manoel Carneiro e Maderita com finalização na Tiradentes, celebrado entre o Município de Itabela e Caixa Econômica Federal.

    ECB42C9B-02AC-EA72-639205E0D64876C6.pdf

    06/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 25/2019 Processo Administrativo Nº 25/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de trio elétrico e estrutura para festas e eventos no município de Itabela.

    C79C3959-F2D6-32AD-9D08200E02EFFA85.pdf

    06/06/2019 - Pregão Presencial - Ata PP Nº 25/2019 Processo: PP 25/2019 Pregão Presencial Nº 25/2019 ? Empresa: (Porto Vivas Comercio e Serviço Ltda ? ME).

    C79C3964-91D4-B94C-34E3BE6647DFDC78.pdf

    06/06/2019 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade de Licitação ? Objeto: Realização de 01 (uma) apresentação artística da banda cheiro de forró, nas comemorações da 30ª festa de emancipação política do Município de Itabela Edital de Publicação Nº INEX04/2019 - Resumo de Contrato - Contratado: Silvio Magno Lima Cruz-ME

    C3C42179-9764-5604-79B0DB6D25932DAC.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 31/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de elétrico, destinados à iluminação publica do Município.

    6198472E-C449-BE5C-5FAF879A582A4FD9.pdf

    04/06/2019 - Outros - Retificação do Edital CMDCA Nº 001/2019 ? Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente ? edital escolha dos membros do conselho tutelar ? eleições unificadas 2019.

    5E566CEA-F53E-A5B2-B091C3F801F36B34.pdf

    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato PP62C/2018 Pregão Presencial SRP Nº. 62/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecer Gêneros alimentícios para as diversas secretarias do Município de Itabela.

    30DF9127-0FAB-DBBB-8F29A543E9F9E71F.pdf

    03/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 735, de 31 de maio de 2019 - Decreta Feriado no Município de Itabela e dá outras providências.

    27D63D0B-0B0C-8E64-F026A288F8FFECB2.pdf

    03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 014/2019, de 30 de Maio de 2019 - Realoca Servidor para a Secretaria de Saúde para o CRASS II de Itabela - BA, e dá outras providências.

    1EE40EF7-F1D8-2637-2B104252E4482132.pdf

    03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 015/2019, de 30 de Maio de 2019 - Realoca Servidor para a Secretaria de Saúde para o PSF do Hildebrando - Centro de Itabela - BA, e dá outras providências.

    1EE40F59-AA3F-31CE-C969DF1AEE4A99C4.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 040/2018 Pregão Presencial Nº.: 040/2018 ? Empresa: (Grande Giro Comércio e Serviços Eireli- EPP).

    000D8567-C880-5DAA-62B305C12CF3D57D.pdf

    29/06/2018 - Outros - Edição Publicada por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Municipio de Itabela - Edital de Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência.

    FA849BEA-EF25-E57A-022F60540AC1D2FA.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 39/2018 - Pregão Presencial Nº. 39/2018 - Contratado: Mardesol Madeireira Ltda Epp.

    C902ACAC-0ECB-E4C7-33A496CD2C84E017.pdf

    28/06/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial de Nº. 39/2018 ? Objeto: Fornecer madeiras, pré-moldados e ferragens destinados a manutenção dos setores das diversas secretarias do Município.

    C902AC91-FC9E-3E78-6BFE7F6EE644B0F3.pdf

    28/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial 39/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de madeiras, pré-moldados e ferragens destinados a manutenção dos setores das diversas secretarias do Município.

    C902AC9E-FD45-C89E-F25F94137C13A78D.pdf

    28/06/2018 - Dispensa - Edição Publicada por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Municipio de Itabela - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 22/2018 Dispensa de Licitação DI-17/2018 (Contratado: CE Prevenção contra Incêndio Ltda).

    C6669035-C67C-B133-27242884E1F34A03.pdf

    28/06/2018 - Dispensa - Edição Publicada por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Municipio de Itabela - Extrato de Dispensa de Licitação DI-17/2018 ( Contratado: CE Prevenção contra Incêndio Ltda).

    C666903E-E243-0C58-05F6D47F732480E8.pdf

    26/06/2018 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Convocação - Pregão Presencial Nº 30/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos hospitalares Serviços de radiologia, acessórios radiológicos, bem como materiais, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. Convocado: (Tlmedservice Serviços Radiológicos Ltda).

    5FF4FE38-ABCF-B4E5-F67B863C2A44FDD0.pdf

    26/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação - Pregão Presencial Nº 30/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos hospitalares Serviços de radiologia, acessórios radiológicos, bem como materiais, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.

    5C1AB4A9-C40A-C9F3-09AA8CBA9695F4BB.pdf

    26/06/2018 - Portarias - Portaria Nº26, de 21 de Junho de 2018-Nomear Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município considerando a Base Nacional Curricular Comum-BNCC, composta pelas seguintes representações.

    59752A77-D110-D497-867BB2AC09018FB5.pdf

    25/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 41/2018-Objeto:Contratação de empresa para Fornecimento de pré-moldados destinados a manutenção dos setores das diversas Secretarias do Município.

    C83206A2-D8ED-95AF-F1382A369D9A1AC8.pdf

    21/06/2018 - Concorrência pública - Decisão do Recurso Hierárquico da Concorrência Pública 01/2018 - Objeto: Construção de 02 (duas) escolas ?Padrão FNDE?, com doze salas de aula, sendo uma na sede do Município de Itabela (Lote I) e outra no Distrito de Monte Pascoal (Lote II), e de uma Quadra Poliesportiva na sede do Município (Lote V).

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    21/06/2018 - Concorrência pública - Aviso de Continuidade da Concorrência Pública 01/2018 - Objeto: Construção de 02 (duas) escolas ?Padrão FNDE?, com doze salas de aula, sendo uma na sede do Município de Itabela (Lote I) e outra no Distrito de Monte Pascoal (Lote II), e de uma Quadra Poliesportiva na sede do Município (Lote V).

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    21/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 519 de 19 de Junho de 2018 ? Nomeia Assessor de Imprensa e Comunicação Social do Município de Itabela e dá outras providências.

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    21/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 520 de 20 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre o horário de expediente, nas repartições Públicas Municipais, nos dias dos Jogos da Seleção brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2018.

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    21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 23/2018 de 19 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre Nomeação e Posse dos membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Archimedes Ernesto da Silva.

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    21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 22/2018 de 19 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre Nomeação e Posse dos membros do Conselho Escolar da Creche Municipal Jovina Batista da Silva.

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    21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 24/2018 de 19 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre Nomeação e Posse dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Abdias Martins Pereira.

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    21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 25/2018 de 19 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre Nomeação e Posse dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal João Batista de Oliveira.

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    20/06/2018 - Decretos - Decreto n° 518 de 15 de Junho 2018 - Dispõe sobre enquadramento de agentes comunitários de Saúde e agentes de Combate ás endemias à Lei 500/2016 do Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos Servidores Públicos, Administração Direta,Autárquica e Fundacional Integrantes do Poder Executivo do Município de Itabela - Bahia.

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    19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 06/2018 - Termo Aditivo 07/2018 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.

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    18/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 116, de 12 de junho de 2018 ? Revoga portaria nº 108, de 15 de maio de 2018, que concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências.

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    18/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 115, de 12 de junho de 2018 ? Concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá Outras providências.

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    18/06/2018 - Dispensa - Ratificação do Ato Dispensa nº09/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de uniformes para secretaria de ação social do município de Itabela.

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    18/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial nº39/2018 do dia 13 de Junho de 2018.

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    15/06/2018 - Decretos - - Decreto N° 515, de 11 de junho de 2018 - Dispõe sobre o enquadramento de servidores, conforme Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Itabela - BA, Lei Municipal n° 500 de 28 de junho de 2016

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    12/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 30/2018 (Empresa Tlmedservice Serviços Radiológicos Ltda).

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    12/06/2018 - Decretos - - Republicação do Decreto N° 516, de 11 de junho de 2018 - Decreta Feriado no Município de Itabela e dá outras providências

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    11/06/2018 - Atas de conselhos municipais - Decreto Nº 514, de 07 de junho de 2018 - Nomeia Diretor(a) do Departamento de Cultura e dá outras providências.

    557A1D1B-CF31-5AE9-0D755EA1264180C6.pdf

    11/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 513, de 07 de junho de 2018 - Exonera Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares no Municipio de Itabela e dá outras providências.

    557A1D11-989F-253C-A0F350DBAFD7BA59.pdf

    07/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 21/2018 de 06 de junho de 2018 - Dispõe sobre Nomeação e Posse dos Membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Emília Monteiro Rodrigues.

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    07/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 109, de 18 de maio de 2018 ? Concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências.

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    07/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 110, de 18 de maio de 2018 ? Revoga portaria nº 085, de 01 de fevereiro de 2018, que concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências.

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    07/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 111, de 06 de junho de 2018 ? Concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências.

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    07/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 112, de 06 de junho de 2018 ? Concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências.

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    07/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 113, de 06 de junho de 2018 ? Concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências.

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    07/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 114, de 06 de junho de 2018 ? Concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências.

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    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 19/2018 de 30 de maio de 2018 ? Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do conselho escolar do colégio Municipal Augusto Gonçalves Costa.

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    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 20/2018 de 30 de maio de 2018 ? Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do conselho escolar da Escola Municipal Lúcio Ferreira da Silva.

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    30/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 294/2017, de 26 de Junho de 2017 - Dispõe sobre concessão de beneficio previdenciário, aposentadoria voluntária, à servidora Aureni Novais Santos Deió.

    C7E9F182-B5D4-A80C-9603FEF4AEE4D29F.pdf

    30/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 295/2017, de 26 de Junho de 2017 - Dispõe sobre concessão de beneficio previdenciário, aposentadoria voluntária, à servidora Yvone Augusta Ribeiro Viana.

    C7E9F1C7-E75B-812A-33984976838D3AAE.pdf

    30/06/2017 - Portarias - Portaria N° 31/2017 de 26 de Junho de 2017 - Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Emília Monteiro Rodrigues.

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    30/06/2017 - Portarias - Portaria N° 32/2017 de 26 de Junho de 2017 - Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Leônidas Feitosa Pires.

    C7E9F27B-E523-7A93-76C97CE93815521F.pdf

    30/06/2017 - Portarias - Portaria N° 33/2017 de 28 de Junho de 2017 - Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Augusto Gonçalves Costa.

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    30/06/2017 - Outros - Edital do Conselho Municipal de Saúde Para a Eleição no Dia 13 de Julho de 2017.

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    28/06/2017 - Decretos - Decreto nº296, de 28 de Junho de 2017-Altera Membro da Comissão Permanente de Licitação do Município, e Substitui Decreto nº028 de 02 de Janeiro de 2017, e dá outra providências.

    6568A55F-AEC0-A4F6-825EB1E0C27374DE.pdf

    28/06/2017 - Decretos - Decreto nº297, de 28 de Junho de 2017-Altera Membro e Decreto nº027, de 02 de Janeiro de 2017, que Nomeia servidores responsáveis por pregão no município de Itabela e dá outras providências.

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    28/06/2017 - Outros - CAPREMI - Republicação: Processo de Averbação de Tempo de Contribuição da segurada Yvonne Augusta Ribeiro Viana.

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    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço nº05/2017.(Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora LTDA).

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    28/06/2017 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço nº05/2017.(Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora LTDA).

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    28/06/2017 - Tomada de preço - Termo de Homologação Tomada de Preço nº05/2017.(Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora LTDA).

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    27/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial de Nº. 31/2017 ? Licitante: Decauto Peças LTDA EPP Termo de Homologação - Pregão Presencial 31/2017 Processo Administrativo nº 31/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer gás medicinal, destinado ao hospital, junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela ? BA. Extrato de Contrato nº. 31/2017 Pregão Presencial Nº. 31/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer gás medicinal, destinado ao hospital, junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela ? BA.

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    26/06/2017 - Atas de conselhos municipais - CAPREMI - Processo de Averbação de Tempo de Contribuição das seguradas da Capremi Senhora Aureni Novais Santos Deio, para efeito de Aposentadorias.

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    26/06/2017 - Atas de conselhos municipais - CAPREMI - Processo de Averbação de Tempo de Contribuição das seguradas da Capremi Senhora Yvonne Augusta Ribeiro Viana, para efeito de Aposentadorias.

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    26/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº29/2017.(RN Costa Comercial ME).

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    26/06/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato Pregão Presencial nº29/2017.(Odonto Thalita Ltda-ME).

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    26/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº29/2017.(Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares).

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    26/06/2017 - Pregão Presencial - -Adjudicação do Pregão Presencial nº29/2017-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos Junto ao Fundo Municipal de Saúde.

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    26/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº29/2017-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos Junto ao Fundo Municipal de Saúde.

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    26/06/2017 - Decretos - Decreto nº. 292, de 26 de junho de 2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão para Desativação do Cemitério Municipal na Zona Leste (Rua Nova), e Criação de Normas e sua Implantação para uso do Cemitério Público do Município de Itabela na Zona Oeste, e dá outras providências Decreto nº. 293, de 26 de junho de 2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Auditória para Coleta de Dados na Caixa de Previdência do Município de Itabela - CAPREMI, e dá outras providências

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    26/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial de Nº. 30/2017 ? Objeto: Fornecer computadores e periféricos, destinado às diversas Secretarias do Município Termo de Homologação - Pregão Presencial 30/2017 Processo Administrativo nº 30/2017. Extrato de Contrato Nº 30/2017 Pregão Presencial Nº. 30/2017

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    22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 28/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de salgados, coffe breack para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

    29C9D011-D0DC-BDE2-05E793181BBF1904.pdf

    22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 28/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições self service, marmitex e refeições tipo buffet, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

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    22/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 28/2017 - Objeto: Fornecer refeições self service, marmitex, salgados, coffe breack e refeições tipo buffet, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

    29C9D024-C274-C930-DD7C947E2CA25CD4.pdf

    22/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 28/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições self service, marmitex, salgados, coffe breack e refeições tipo buffet, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

    29C9D02E-9FDE-9804-D4C05F619654A0B7.pdf

    22/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 291, de 22 de Junho de 2017 - Dispõe sobre ponto facultativo no município de Itabela e dá outras providências.

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    22/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 040, de 21 de Junho de 2017 - Concede licença a servidor concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

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    21/06/2017 - Decretos - Decreto n° 289-A de 21 de Junho 2017 - Exonera Coordenador de Apoio Administrativo do Município e dá outras Providências.

    F5159612-9955-A973-BD52BE4827BBFE57.pdf

    21/06/2017 - Decretos - Decreto nº290, de 21 de Junho de 2017-Nomeia Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras providências.

    F0FF695F-F780-987E-472405EBBFAAF4A8.pdf

    21/06/2017 - Decretos - Errata de Publicação do Decreto Nº 287/2017 - Na Edição 1561, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 20 de junho de 2017.

    ED2958D8-0DF5-0367-FB12D9F8D42E271A.pdf

    20/06/2017 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº. 04/2017 (Contratado: Brasil Imperial Ltda - ME).

    BA7A235D-9A8B-BE0B-1E2B7779E65F3A60.pdf

    20/06/2017 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços 04/2017 Processo Administrativo nº 04/2017 (Contratado: Brasil Imperial Ltda - ME).

    BA7A2368-F0C6-5B43-D48C36F65D9A6749.pdf

    19/06/2017 - Portarias - CAPREMI - Portaria Nº. 05 de 13 de março de 2017.

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    19/06/2017 - Portarias - CAPREMI - Portaria Nº. 06, de 13 de março de 2017

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    19/06/2017 - Portarias - CAPREMI - Portaria Nº. 07 de 13 de março de 2017

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    19/06/2017 - Portarias - CAPREMI - Portaria Nº. 08, de 27 de março de 2017

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    19/06/2017 - Portarias - CAPREMI - Portaria Nº. 09, de 02 de junho de 2017

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    19/06/2017 - Portarias - CAPREMI - Portaria Nº. 10, de 02 de junho de 2017.

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    19/06/2017 - Portarias - CAPREMI - Portaria Nº. 11, de 02 de junho de 2017

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    19/06/2017 - Portarias - CAPREMI - Portaria Nº. 12, de 02 de junho de 2017

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    19/06/2017 - Portarias - CAPREMI - Portaria Nº. 13, de 02 de junho de 2017

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    19/06/2017 - Portarias - CAPREMI - Portaria Nº. 14, de 02 de junho de 2017

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    19/06/2017 - Portarias - CAPREMI - Portaria Nº. 15, de 02 de junho de 2017

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    19/06/2017 - Portarias - CAPREMI - Portaria Nº. 16, de 02 de junho de 2017

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    19/06/2017 - Portarias - CAPREMI - Portaria Nº. 17, de 02 de junho de 2017

    83D27FB1-CFE1-B64E-D66A58984B9ACE16.pdf

    19/06/2017 - Portarias - CAPREMI - Portaria Nº. 18, de 02 de junho de 2017

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    09/06/2017 - Decretos - Decreto nº 278 de 08 de Junho de 2017 - Decreta feriado no Município de Itabela e dá outras providências.

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    09/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 25A/2017 - Pregão Presencial Nº. 25/2017. Contratado: (José Vieira Filho Industria) e (Comercio de Moveis ‐ Me).

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    09/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 25B/2017 - Pregão Presencial Nº. 25/2017. Contratado: (HM Moveis Ltda ‐ Me).

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    09/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 25C/2017 - Pregão Presencial Nº. 25/2017. Contratado: (Ibira Comercio de Moveis Ltda ‐ Me).

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    09/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 25D/2017 - Pregão Presencial Nº. 25/2017. Contratado: (Agnolia Souza Campos Covre ‐ Me)

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    09/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 25E/2017 - Pregão Presencial Nº. 25/2017. Contratado: (Rn Costa Comercial Ltda).

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    09/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 28/2017 de 01 de Junho de 2017 - Alterar a composição do Conselho Escolar para conclusão do mandato de 02 (dois) anos, iniciados pela publicação da Portaria Nº 013/2017 de 09 de Junho de 2016.

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    09/06/2017 - Portarias - Portaria SME Nº029/2017 ? Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.

    89C15BBE-9EAA-FD3A-0A98C2372EE38FD6.pdf

    09/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 25/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer moveis e Eletrodomésticos para suprir as necessidades dos setores das diversas secretarias do Município de Itabela.

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    09/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 25/2017. Contratado: (Aleilton Santos Souza Me).

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    09/06/2017 - Dispensa - Dispensa Nº 21/2017 Ratificação do Ato ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na cobertura sonora de eventos no município de Itabela/Bahia.

    F1BF1A76-C07A-4C39-BF9DD8D1D5006A19.pdf

    09/06/2017 - Dispensa - Dispensa Nº 20/2017 Ratificação do Ato ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisas para a Secretaria de Ação Social do Município de Itabela.

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    09/06/2017 - Dispensa - Dispensa Nº 19/2017 Ratificação Do Ato ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits para o controle da dengue para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Itabela/Bahia

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    09/06/2017 - Dispensa - Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR nº 021/2017 - Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento da Escola Lua Nova.

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    09/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 021/2017 Dispensa de Licitação DISPR nº 021/2017 (Contratado: Ademilton Costa de Araujo).

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    08/06/2017 - Decretos - Decreto nº278, de 08 de Junho de 2017-Decreta Feriado no Município de Itabela e dá outras providências.

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    08/06/2017 - Decretos - Decreto nº279, de 08 de Junho de 2017-Decreta Recesso no âmbito do Executivo Municipal, entre os dias 14, 15 e 16 de junho do ano 2017, no município de Itabela e dá outras providências.

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    07/06/2017 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Retificação de Licitação Pregão Presencial 31/2017 Processo Administrativo nº 31/2017.

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    07/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação de Licitação do Pregão Presencial 31/2017 do Processo Administrativo nº 31/2017.

    20048F83-D0C1-6B42-AC0F7FFC0B592FAB.pdf

    06/06/2017 - Dispensa - Ratificação do Ato, Processo Administrativo nº Disp18/2017 ? Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços na instalação, formatação e manutenção de computadores, tal como serviço de digitalização de documentos para atender as necessidades do Município de Itabela.

    EED9E0FF-CD86-1AED-6580CD6EEB8BB8C1.pdf

    06/06/2017 - Inexigibilidade - CAPREMI Contrato Inexigibilidade 04/2017 Processo Administrativo 17-2017 - Objeto: Prestação Serviços Médicos Periciais prestados aos segurados da CAPREMI. Contratado: Augusto Heleno Vergne.

    E51FC104-ABFA-A932-C41FEA7C1DE583FC.pdf

    06/06/2017 - Inexigibilidade - CAPREMI Extrato de Inexigibilidade Licitação 04/2017 - Objeto: Prestação Serviços Médicos Periciais.

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    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditamento de Contrato Nº 001/2017 Contrato Aditado Nº014/2017 Processo Dispr 014/2017 - Objeto: Contrato de Aluguel de imóvel para funcionamento da extensão do Colégio Frei Ricardo.

    1AFF94F2-A754-2C17-82505B26BBC7DA4E.pdf

    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo de Convênio N° 001/2017, de 31 de maio de 2017 - Convênio que entre si celebram o Município de Itabela, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação São João Batista, Tendo em execução do Instrumento firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura Municipal, para os fins e na forma indicada. - Termo de Convênio N° 002/2017, de 31 de maio de 2017 - Convênio que entre si celebram o Município de Itabela, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação São João Batista, Tendo em execução do Instrumento firmado entre o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal, para os fins e na forma indicada.

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    01/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 32/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço na manutenção preventiva, corretiva com reposição/fornecimento de peças e pneumáticos serviços a serem executados na sede do Município.

    F0089498-E3EE-F789-2DF262A677F08F23.pdf

    01/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 33/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos hospitalares Serviços de radiologia, acessórios radiológicos, bem como materiais, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.

    F00894A1-A7B3-67CF-77ECCC99C9160B44.pdf

    01/06/2017 - Decretos - - Decreto N° 257 de 02 de maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    E1FF51B3-B879-329B-5D3D788B5C22F41C.pdf

    01/06/2017 - Decretos - - Decretos N° 265 ao 274, Gabinete do Prefeito Municipal de Itabela - BA, em 30 de maio de 2017.

    E1FF5202-C75D-0EBD-EDBA8F6F69350333.pdf

    01/06/2017 - Decretos - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 05/2017 Tomada de Preço 05/2017 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de terraplanagem nas ruas e Estradas vicinais do Município de Itabela.

    E1FF520D-A77F-A3BB-8D13DC960A3771D4.pdf

    01/06/2017 - Atas - - Ata da Audiência Pública realizada em 31 de maio de 2017, em atendimento ao disposto no art. 9°, § 4°, da Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

    E1FF5223-A752-4D47-AEA481D71860B8B5.pdf

    30/06/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 025/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de impressoras, computadores e periféricas destinadas às diversas Secretarias do Município de Itabela. (Contratada: Protechno Soluções em Tecnologia Ltda).

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    30/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 025/2016 Processo Administrativo nº 025/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de impressoras, computadores e periféricas destinadas às diversas Secretarias do Município de Itabela. (Contratada: Protechno Soluções em Tecnologia Ltda).

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    30/06/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 25/2016 Nº. do Contrato 25/2016 (Contratado: Protechno Soluções em Tecnologia Ltda).

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    29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1027, de 28 de junho de 2016 - Nomeia Encarregado de Apoio Administrativo e dá outras providências.

    2925BD77-D35A-A62D-EAB982ED6574E223.pdf

    29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1028, 29 de junho de 2016 - Exonera Coordenação de Média e Alta Complexidade e dá outras providências.

    2925BD88-D135-B98E-61DE89B3B6E8532A.pdf

    29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1029, de 29 de junho de 2016 - Exonera Vice-Diretor (a) de Escola no Município de Itabela e dá outras providências.

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    29/06/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 13/2016 - Objeto: Fornecer módulos integrados de contabilidade e finanças, recursos humanos, licitação, almoxarifado, patrimônio, frota de veículos, processos, procuradoria e protocolo, destinado aos setores da Secretaria municipal de Administração. (Contratada: Elos Consultoria, Assessoria Auditoria e Treinamento Ltda).

    1C4AE8C0-F9BF-7617-AEFD06B349D0DFFA.pdf

    29/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 13/2016 - Objeto: Fornecer módulos integrados de contabilidade e finanças, recursos humanos, licitação, almoxarifado, patrimônio, frota de veículos, processos, procuradoria e protocolo, destinado aos setores da Secretaria municipal de Administração. (Contratada: Elos Consultoria, Assessoria Auditoria e Treinamento Ltda).

    1C4AE8CC-E425-AFAA-57E8045CBF6825AF.pdf

    29/06/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. do Contrato 13/2016 Pregão Presencial Nº. 13/2016 - Objeto: Fornecer módulos integrados de contabilidade e finanças, recursos humanos, licitação, almoxarifado, patrimônio, frota de veículos, processos, procuradoria e protocolo, destinado aos setores da Secretaria municipal de Administração. (Contratada: Elos Consultoria, Assessoria Auditoria e Treinamento Ltda).

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    28/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1021, de 20 de junho de 2016

    F3B9CEF6-0CAF-89B6-B40B09247D391652.pdf

    28/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1022, de 20 de junho de 2016

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    28/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1023, de 27 de junho de 2016

    F3B9CF42-FDF0-352F-0594728CD64AEF13.pdf

    28/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1024, de 27 de junho de 2016

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    28/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1025, de 27 de junho de 2016

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    28/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1026, de 27 de junho de 2016

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    28/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 198, de 27 de junho de 2016

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 26a/2016 - Contratado: Soave Transporte e Turismo LTDA - ME

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 26/2016 - Contratado: Decauto Peças LTDA

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    28/06/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 026/2016 - Objeto: Contratar empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva com reposição/fornecimento de peças e pneumáticos serviços a serem executados na sede do Município.

    E7AB75C0-F929-2A5F-7F45AB21029A71A6.pdf

    28/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva com reposição/fornecimento de peças e pneumáticos serviços a serem executados na sede do Município

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    28/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 15, de 13 de junho de 2016 - Fixa Renda Mensal de benefício previdenciário, Aposentadoria por Invalidez, da Servidora Pública Rita Ferreira Machado da Rocha.

    E4B419AC-F5CB-797B-79E836CFC28BB515.pdf

    28/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 16, de 13 de junho de 2016 - Fixa Renda Mensal de benefício previdenciário, Aposentadoria por Invalidez, da Servidora Pública Malvirene de Oliveira Barbosa Pereira.

    E4B419BF-CA7A-52D2-52CDA966ED5F1147.pdf

    28/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 17, de 13 de junho de 2016 - Fixa Renda Mensal de benefício previdenciário, Aposentadoria Voluntária, da Servidora Pública Municipal Gilcélia Pires Ferreira.

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    27/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 07, De 10 De Junho De 2016- Fixa Renda Mensal do Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária, do Servidor Dantes Pereira de Souza.

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    21/06/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 20/2016 - Empresa: Word Brasil Serviços e Transportes LTDA

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    21/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 20/2016 - Empresa: Word Brasil Serviços e Transportes LTDA.

    8618B92A-C90B-81EC-76C3A9F5E5FD2EC3.pdf

    21/06/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 20/2016 - Contratado: Word Brasil Serviços e Transportes LTDA

    8618B938-C2C3-890C-65B1BD1DD98D68C6.pdf

    21/06/2016 - Leis - Lei Municipal Nº 499, de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.

    860FE376-CC69-1929-C30A55567BDB344A.pdf

    20/06/2016 - Decretos - Decreto N 1020, de 20 de Junho de 2016 - Institui o Fórum Permanente de Educaçao do Município de Itabela, Estado da Bahia e dá outras providencias.

    548A1778-E256-2205-E4D7AED6768762BB.pdf

    20/06/2016 - Leis - Lei Municipal N 498, de 13 de junho de 2014 - Dispõe Sobre o Reconhecimento da Associação das Mulheres do Município de Itabela, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

    50991E91-D556-B810-103EA18568548B40.pdf

    20/06/2016 - Decretos - Errata de Publicação do Decreto: 1008/2016

    509183C0-E8CA-B7C1-7BFAEA916FA68298.pdf

    20/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1008, de 13 de Junho de 2016 - Declara Situação de Emergência/ Calamidade Pública, em decorrência da escassez de chuvas no Município de Itabela e dá outras providencias.

    509183CC-CE58-1812-3B521143A95AD23E.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 08-A/2015 - Objeto: Contrato de Aluguel de imóvel para funcionamento da Unidade de saúde da Família da Jaqueira- PSF.

    50886093-00C1-41DF-D9FB1FE100A9210D.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 09-A/2015 - Objeto: Contrato de Aluguel de imóvel para funcionamento da Unidade de saúde da Família do Pereirão - PSF.

    5088609F-BDA9-6E10-CCE539EF628FDEFD.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 11-A/2015 - Objeto: Contrato de Aluguel de imóvel para funcionamento da Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV (PETI).

    508860AA-09A2-0666-F5AD2AC45D278F1D.pdf

    20/06/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 24/2016, de 23 de Maio de 2016 ? Objeto: Contratar empresa para Aquisição salgados, coffe breack, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

    507BC117-A370-4DDA-D580EB967136E0AE.pdf

    20/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 24/2016 Processo Administrativo nº 24/2016 - Empresa: Neuza Lopes Gonçalves

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    20/06/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 24/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de salgados, coffe breack para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

    507BC12B-0DA7-A88A-AE98CC85C322E616.pdf

    10/06/2016 - Portarias - Portaria 05/2016 - Dispoe sobre a nomeaçao de servidores para integrar o Comité de Análise e Aprovaçao do PDDE Interativo e dá outras providencias.

    487777A2-0F52-012F-BE667B99E587052B.pdf

    10/06/2016 - Portarias - Portaria 12/2016 de 09 de junho de 2016 - Dispoe sobre Nomeaçao e Posse dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Lúcio Ferreira da Silva.

    487777BB-BD2C-F1BC-71984C568235F0C4.pdf

    10/06/2016 - Portarias - Portaria 13/2016 de 09 de junho de 2016 - Dispoe sobre Nomeaçao e Posse dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Lua Nova.

    48777856-C366-BB18-9B43F3B96C6BE6A6.pdf

    10/06/2016 - Portarias - Portaria 14/2016 de 09 de junho de 2016 - Dispoe sobre Nomeaçao e Posse dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Margarida Alves.

    48777870-EACD-98C4-C1FBAD26FE097C15.pdf

    08/06/2016 - Portarias - Portaria n° 06, de 10 de maio de 2016 - Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo para apurar irregularidades em pagamento de benefícios previdenciários e dá outras providências.

    F06CDFE9-91CE-11B7-BAE54766EB54AF9F.pdf

    08/06/2016 - Outros - Ato da diretoria de previdência n° 01, de 08 de junho de 2016 - Suspende Benefício Previdenciário do Segurado Juscelino de Oliveira Soares.

    F06CDFF7-0FF7-618D-603E9CF135C50BDA.pdf

    08/06/2016 - Decretos - Decretos Nº 989 a 1004, de 06 de junho de 2016

    E34B0ECB-C45C-F2BB-D36940BA9B8D97DE.pdf

    08/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1005, de 07 de junho de 2016

    E34B0EFD-ABE4-DA57-504A84E7D349E730.pdf

    07/06/2016 - Carta convite - - Adjudicação Convite de Nº. 03/2016 Licitante: INITWORK Consultoria Analise e Desenvolvimento de Sistemas Ltda ME

    B51BE088-E458-53E5-CB8A6094F217C9B3.pdf

    07/06/2016 - Carta convite - - Extrato de Contrato Carta Convite Nº. 03/2016 Contratado: INITWORK Consultoria Analise e Desenvolvimento de Sistemas

    B51BE0A2-C103-4490-B6454ABC6E540DE4.pdf

    07/06/2016 - Carta convite - - Homologação - Termo de Homologação Carta Convite nº 03/2016 - Objeto: Contratação de empresa para instalação e implantação de software de arquivamento digital, tal como locação mensal de licença de uso de software com prestação de suporte técnico, locação de scanner, locação e gerenciamento de servidor web e realização de serviço de digitalização para o Município de Itabela/Bahi

    B51BE097-A879-77AC-85FAA1F02AE3B2A4.pdf

    07/06/2016 - Dispensa - - Dispensa Nº 07/2016 Ratificação do Ato Processo Administrativo nº 07/2016 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de móveis e utensílios para a secretaria de ação social do Município de Itabela/Bahia.

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    07/06/2016 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 030/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de refeições self service, marmitex, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela

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    07/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 031/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagem para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabela

    B51BE072-F1C2-BDAB-5AF221181422005F.pdf

    07/06/2016 - Atas - - Ata de Pregão Presencial Nº. 29/2016 - Deserta - Processo Administrativo N° 29/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagem para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabela

    B51BE181-F16C-DC77-D66B2221AD260B6C.pdf

    06/06/2016 - Outros - Ata de Pregão Presencial do Pregão Presencial Nº. 24/2016 do Processo Administrativo N° 24/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de refeições self service, marmitex, salgados, coffebreack e refeições tipo buffet, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

    77460D95-D5FF-2DF8-A12028D187BADC9F.pdf

    03/06/2016 - Portarias - Portaria n. 002, de 03 de junho de 2016 - Cede servidor Municipal para ficar a disposição do 3 Retran Itabela da 22" Ciretran Eunápolis Ba e dá outras providencias.

    DECC2A25-DA93-4590-12BEAFF4B3FF07D0.pdf

    02/06/2016 - Decretos - - Decretos de exonerações N° 963 à 988/2016 de 31 de maio de 2016 da Prefeitura Municipal de Itabela

    ACF7F4E0-FFBF-2A77-ABD3F2E28830BB2B.pdf

    29/06/2015 - Leis - Lei Municipal N. 491/2015.

    96CE7D17-046A-C3C1-463971C2143FEAB4.pdf

    29/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N. 29/2015 - Objeto: Aquisição de Utensílio doméstico, cama, mesa e banho, utensílio plásticos, utensílio de alumínio, utensílio em louça, utensílio inox, material de armarinho, material educativo e material esportivo.

    96CE7D3B-0521-4284-B94CD5B05C0FB835.pdf

    29/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N. 30/2015 - Objeto: Fornecimento de controlador de freqüência facial para a Secretaria Municipal de Saúde.

    96CE7D66-A41B-F65B-B12E7E134DD9BA80.pdf

    29/06/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação, Extrato de Contrato e Homologação do Pregão Presencial N. 26/2015.

    96CE7FC9-B828-9410-0EE1A5993E6FEB48.pdf

    29/06/2015 - Decretos - Decretos Nº. 753, 753, 755, 756, 757 e 758/2015.

    98B374B1-9DF7-BBE1-9EDA57F936499330.pdf

    29/06/2015 - Outros - Edital de Processo Seletivo Nº. 001/2015 para o cargo de Conselheiro Tutelar.

    98B3755C-DC97-E708-169A5D5F8B1DA99A.pdf

    19/06/2015 - Decretos - Decreto nº 051/2015, de 15 de Junho de 2015 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de tarifa de água do município de Curaçá, serviço prestado pelo SAAE, autarquia municipal, e dá outras providências.

    7CEBE4C2-CCF0-917B-138C1193C5167478.pdf

    19/06/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 08/2015 de Dispensa de Licitação nº. 08-A/2015 - Objeto: Reconhecimento de dívida do contrato de aluguel de imóvel para funcionamento da unidade de saúde da família da Jaqueira - PSF.

    7C26DB51-E846-0A05-A9ACC601A57DAA63.pdf

    17/06/2015 - Outros - Resultado do Recurso Interposto pelo candidato que teve a inscrição indeferida.

    29FD70F2-ABF4-08C1-39D5B9335AA85FEF.pdf

    16/06/2015 - Dispensa - - Ratificação do Ato Dispensa nº 06/2015 - Objeto a Contratação de empresa para aquisição de divisórias para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Itabela/Bahia com a empresa V. S de Araújo Comercio- ME.

    0CBDADF0-94D4-C23F-5EF56445E1441BC8.pdf

    16/06/2015 - Dispensa - Ratificação do Ato Dispensa nº 03/2015 - Objeto a Contratação de empresa para elaboração de um processo de outorga de lançamento de efluentes junto ao instituto de meio ambiente e dos recursos hídricos- INEMA para 50% da cidade de Itabela de acordo com as normas vigentes no Estado da Bahia.

    0CBDAE16-A200-6203-A39069B888C1280D.pdf

    16/06/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 03/2015 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de um processo de outorga de lançamento de efluentes junto ao instituto de meio ambiente e dos recursos hídricos- INEMA para 50% da cidade de Itabela de acordo com as normas vigentes no Estado da Bahia.

    0CBDAE3F-F9C5-C486-443B3AA6B703C0F2.pdf

    15/06/2015 - Inexigibilidade - - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2015 - Termo de Ratificação.

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    15/06/2015 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2015.

    C2E35724-AA48-2829-AEAFF271CD0990B5.pdf

    15/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 751/2015 - Exonera Agente de Serviços e dá outras providências.

    C24544BB-983A-370A-C9E2359540325C48.pdf

    15/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 752/2015 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação de Itabela, e dá outras providências.

    C2454517-C4C2-EAA3-B7E07373BC5C5254.pdf

    15/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 152/2015 - Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Prefeitura Municipal de Itabela, no período do feriado dos Festejos de São João e dá outras providências.

    C2454573-DFD1-2B47-91A37A2E366C9C60.pdf

    15/06/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação Nº. 08-A/2015 - Objeto: Contrato de Aluguel de imóvel para funcionamento do Unidade de Saúde da Família da Jaqueira ? PSF (Contratado: Aleni Lima das Virgens).

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    09/06/2015 - Decretos - Decreto nº 750, de 01 de junho de 2015 ? Institui Comitê Municipal de Mobilização Social para as ações de prevenção e controle da Dengue e Chikungunya.

    78A1C9DC-B525-F8E1-60943BE9EBD82F99.pdf

    08/06/2015 - Outros - Retificação ao Edital nº 01/2015 ? Eleição para o Conselho Tutelar da Itabela- Ba.

    3F3EFE56-B154-4438-58E51BE31757ABAD.pdf

    08/06/2015 - Outros - Erratas referentes ao Edital nº 01/2015 ? Eleição para o Conselho Tutelar da Itabela ? Ba, publicadas na edição 1096, do Diário Oficial da Prefeitura de Itabela no dia 01 de junho de 2015.

    3F3EFF17-C99D-9B88-FD50EFDDA2BF16BC.pdf

    08/06/2015 - Decretos - Decretos Nº. 749, 748, 747 e 746/2015.

    5F25056E-0896-6230-68BB777802CE7CF8.pdf

    08/06/2015 - Leis - Lei Nº. 489/2015.

    5F250313-E9F7-AA8E-82D50ADFB60723CF.pdf

    08/06/2015 - Leis - Lei Nº. 490/2015.

    5F2503CA-9969-A7B1-86E77BBA4D68B6B8.pdf

    08/06/2015 - Portarias - Portaria Nº. 150 e 151/2015.

    5F2505AB-AFC1-4DF9-26CE1ACD530BF50C.pdf

    08/06/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 25/2015.

    5F2505D5-9D7E-C78A-068E4858E5F637D1.pdf

    03/06/2015 - Dispensa - Retificação na Dispensa nº 05/2015.

    41C3FE3A-A0DC-5FA0-31F9BCE13D3733D2.pdf

    01/06/2015 - Dispensa - Ratificação do Ato da Dispensa Nº 05/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bomba de água para o distrito de São João do Monte, no município de Itabela/Bahia

    D8ECC085-FC93-3A0A-C69E12962747EC61.pdf

    30/06/2014 - Portarias - Portaria de n° 551/2014 de 27 de Junho de 2014 - Constitui comissão técnica para execução de processo seletivo simplificado para atuação no programa educação para jovens e adultos (EJA) e dá outras providências.

    40A40439-C36C-D68F-A495282D15842E6F.pdf

    30/06/2014 - Decretos - Decreto nº 543, 25 de Junho de 2014 - Nomeia chefe de central de abastecimento, no município de Itabela e dá outras providências

    406B021D-FE56-6FC8-A0BDD5670F7284C2.pdf

    30/06/2014 - Decretos - Decreto nº 544, 25 de Junho de 2014 - Nomeia chefe de central de abastecimento, no Município de Itabela e dá outras providências

    406B022E-937F-91EE-7FFC7A563CB8897E.pdf

    26/06/2014 - Resoluções - Resolução N° 001/2014.

    7AC5968D-CE21-7E32-0046094DFAF1E8EC.pdf

    26/06/2014 - Resoluções - Resolução N° 007/2014.

    7AC59759-DF76-AA93-4F15C2DF0EC7D5BC.pdf

    26/06/2014 - Decretos - Decreto nº 542,25de Junho de 2014 - Dispõe sobre a designação dos membros da comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar.

    733715B3-E5B3-F675-8FAF0973F88536E5.pdf

    18/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 035/2014 - Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados às diversas Secretarias do Município de Itabela- BA.

    D5D4007D-CC31-04DA-4E77DC7A5846D908.pdf

    18/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 41/2014 do Processo Administrativo Nº 041/2014 - Contratação de empresa especializada para Aquisição de Utensílio doméstico, cama, mesa e banho, utensílio plásticos, utensílio de alumínio, utensílio em louça, utensílio inox, material de armarinho, material educativo e material esportivo. Destinados as Secretarias de Educação, Ação Social e Administração.

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    18/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 042/2014 - Prestação de serviços de Locação e manutenção de software para promoção e desenvolvimento das Publicações, Atos oficiais e Institucionais do município de Itabela.

    D5D400A0-A07F-411B-7C77FA9DD1267C38.pdf

    18/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 08/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para construção de Quadra Escolar coberta com vestiário.

    D405D797-9431-701A-E5E52C203ACEB5EC.pdf

    18/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 09/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para construção de Creche Proinfância - Tipo B - Construção.

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    17/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial 039/2014.

    A85DD83E-9DF7-AD57-3CA8B0B8DB10A514.pdf

    17/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial 040/2014 Processo Administrativo Nº 040/2014.

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    17/06/2014 - Decretos - Decreto nº 540,16 de junho de 2014 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

    A15ABBBD-F29D-DA98-D8F30A809E44B1DD.pdf

    17/06/2014 - Decretos - Decreto nº 541,16 de junho de 2014 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

    A15ABBCB-FF3D-D60F-F357327B96A2105B.pdf

    16/06/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 046/2014 - Objeto. Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

    7EA49593-CB10-EC9C-8DA2EA7A183B4ED3.pdf

    16/06/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Edital de publicação Nº 06/2014 - Objeto: Inexigibilidade de licitação para realização de 01 (uma) apresentação artística da Banda Som do Povo, na festa de emancipação política do Município de Itabela ? BA. (Contratado: Jackson Santos Silva Produções ME.).

    7705B7CD-04D0-08C6-37DF528C06125109.pdf

    16/06/2014 - Portarias - Portaria n.º 102, de 09de junho de 2014 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

    6BCA5F34-C73D-B4EC-07E0C937DF2782DD.pdf

    11/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 06/2014 de 10 de Abril de 2014.

    73B0682E-0173-7593-5C9DB58A556A4E31.pdf

    11/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 07/2014 de 30 de Maio de 2014.

    73B06881-CE4B-F25E-00DCC0F06C4D28F2.pdf

    11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CC05/2014, Carta Convite Nº 05/2014.

    73B0690D-D714-7780-6EF605E3DFD357EF.pdf

    11/06/2014 - Carta convite - Adjudicação, Convite Nº 05/2014.

    73B068E4-FDBD-B8AC-4B07E7E7F998E4D8.pdf

    11/06/2014 - Carta convite - Termo de Homologação, Carta Convite Nº 05/2014,

    73B068FD-D22D-C9BC-731CFC3DD8862CFE.pdf

    11/06/2014 - Dispensa - Ratificação do Ato, Processo Administrativo Nº 10/2014 de Dispensa de Licitação.

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    11/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 10/2014, Extrato de Contrato Nº 10/2014.

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    11/06/2014 - Outros - Errata da capa da edição nº 924, publicada em 02 de junho de 2014.

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    10/06/2014 - Decretos - Decreto nº 539, de 09 de Junho de 2014 - Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Prefeitura Municipal de Itabela, no período do feriado de Corpus Christi e do Padroeiro da Cidade São João Batista e dá outras providências.

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    10/06/2014 - Portarias - Portaria nº 100, de 28 de Maio de 2014 - Concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências.

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    10/06/2014 - Portarias - Portaria nº 101, de 09 de Junho de 2014 - Altera expediente de funcionamento da Prefeitura Municipal de Itabela nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2014, e dá outras providências.

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    06/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 037/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de computadores, periféricos e equipamentos de informática incluindo manutenção dos respectivos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itabela.

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    06/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 038/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e locação de painéis para comunicação visual das unidades imóveis, veículos e material de divulgação de campanhas e eventos do Município de Itabela.

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    05/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 04/2014 da Dispensa de Licitação nº 0004-A/2014 - Objeto: Contrato de aluguel de imóvel para funcionamento do departamento de cultura em Monte Pascoal.

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    05/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 032/2014 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de levantamento planialtimetrico geral da sede e distritos do Município de Itabela.

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    05/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 033/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de refeições self service, marmitex, salgados, coffe breack e refeições tipo buffet, para atender as necessidades das secretarias do Município de Itabela.

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    05/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 034/2014 - Objeto: Contratação de empresa para realização de analise estatística para diagnostico, auditoria, consultoria e estatística, criação do portal WEB para ouvidoria e atendimento Call Center ? Serviço 0800, junto às secretarias do Município de Itabela.

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    05/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 036/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva com reposição/fornecimento de peças e pneumáticos serviços a serem executados na sede do Município.

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    03/06/2014 - Outros - Plano de ação 2014 - Contribuir para garantir a execução da Política Nacional de Assistência Social com o status de uma política pública, atendendo a quem dela necessitar, e assim assegurar a consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e consequentemente restabelecer os vínculos familiares e comunitários da população vulnerabilizada, através de ações preventivas, protetivas, promocionais e inclusivas.

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    02/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 031/2014.

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    02/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial 031/2014, Processo Administrativo nº 031/2014.

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    02/06/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial de nº 031/2014.

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    02/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 025/2014.

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    02/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial 025/2014, Processo Administrativo nº 025/2014.

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    02/06/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial de nº 025/2014.

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    29/06/2012 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 12FMS/2012 - Em favor da empresa Nilson Alves Silva & Cia Ltda - ME.

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    27/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 22/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, material de limpeza hospitalar e higiene destinado ao Fundo Municipal de Saúde.

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    26/06/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 21/2012.

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    26/06/2012 - Decretos - Decreto N° 1232/2012 de 01 de junho de 2012 - Nomeia Coordenadora de Bairro no Município de Itabela e dá outras providências.

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    26/06/2012 - Decretos - Decreto N° 1233/2012 de 05 de junho de 2012 - Decreta Ponto Facultativo no município de Itabela e dá outras providências.

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    26/06/2012 - Decretos - Decreto N° 1234/2012 de 12 de junho de 2012 - Decreta Feriado no município de Itabela e dá outras providências.

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    26/06/2012 - Decretos - Decreto N° 1235/2012 de 21 de junho de 2012 - Nomeia Agente Social no Município de Itabela e dá outras providências.

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    26/06/2012 - Decretos - Dispensa de Licitação Nº. 18/2012 - Objeto: Prestação de Serviços na confecção de lonas para fachadas, placas de impressão digital e impressão de outdoor.

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    19/06/2012 - Carta convite - Republicação Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Carta Convite Nº. 19/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços na ampliação de salas e banheiros do Colégio Augusto Gonçalves Costa da rede Municipal situado a Rua Pero Vaz de Caminha no Município de Itabela/BA. (Contratado: Ferreira Lima Engenharia e Construções LTDA)

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    19/06/2012 - Carta convite - Republicação Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Carta Convite Nº. 20/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços na reforma das Escolas Lucio Ferreira e Arquimedes Ernesto da Silva. (Contratado: BTJ Construtora LTDA - ME)

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    19/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 21/2012 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias para adultos e crianças, translado, vestimenta Fúnebre, coroa artificial de flores, ornamentação de urna visando o atendimento da população carente do Município de Itabela-Bahia.

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    15/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço - Aviso de Licitação Nº 02/2012 - Objeto: Construção de um prédio destinado a instalação de uma Creche Escola de Educação Infantil localizada no Distrito de Monte Pascoal no Município de Itabela,Convenio celebrado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Itabela.

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    15/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço - Aviso de Licitação Nº 03/2012 - Objeto: Construção de um prédio destinado a instalação de uma Creche Escola de Educação Infantil no Município de Itabela,Convenio celebrado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Itabela.

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    15/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço - Aviso de Licitação Nº 04/2012 - Objeto: Construção de uma Quadra para o Município de Itabela, Convenio celebrado entre o Município de Itabela e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.

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    14/06/2012 - Carta convite - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Carta Convite Nº. 19/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços na ampliação de salas e banheiros do Colégio Augusto Gonçalves Costa da rede Municipal situado a Rua Pero Vaz de Caminha no Município de Itabela/BA. (Contratado: Ferreira Lima Engenharia e Construções LTDA)

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    14/06/2012 - Carta convite - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Carta Convite Nº. 20/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços na reforma das Escolas Lucio Ferreira e Arquimedes Ernesto da Silva. (Contratado: BTJ Construtora LTDA - ME)

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    05/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 13FMS/2012.

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    05/06/2012 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 14FMS/2012.

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    05/06/2012 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 15FMS/2012.

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    05/06/2012 - Decretos - Decreto N° 1230/2012 de 01 de junho de 2012 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária, à Servidora Neuza Anna Tonini Malacarne.

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    05/06/2012 - Decretos - Decreto N° 1231/2012 de 01 de junho de 2012 - Dispõe Sobre concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária, ao Servidor Público Municipal Marcelino Souza Santos.

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    01/06/2012 - Decretos - Decreto N° 1228/2012 de 31 de Maio de 2012 - Nomeia Assistente de Gabinete do Prefeito no Município de Itabela e dá outras providências

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    01/06/2012 - Outros - Termo de Convênio Nº 008/2012 - Termo que Entre si Celebram o Municipio de Itabela e o Sindicato Rural de Itabela

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    28/06/2011 - Decretos - Decreto n° 1152/2011 de 22 de Junho de 2011 - Nomeia Coordenador de Bairro no Município de Itabela e dá outras providências.

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    28/06/2011 - Decretos - Decreto n° 1153/2011 de 22 de Junho de 2011 - Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências.

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    28/06/2011 - Portarias - Portaria n.º 0150/2011 de 27 de Junho de 2011 - Designa servidor publico municipal concursado para responder como assistente social e dá outras providências.

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    28/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 11/2011 - Processo Administrativo 11/2011 - Carta Convite nº 11/2011 - Termo Aditivo nº 27/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato de Fornecimento celebrado entre o Município de Itabela e Empresa Katharina Transportes e Locação de Maquinas Ltda.

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    28/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação de Junho de 2011.

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    22/06/2011 - Decretos - Decreto N. º 1045/2011 de 07 de junho de 2011 - Nomeia Vice - Diretora no Município de Itabela e dá outras providências.

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    22/06/2011 - Decretos - Decreto N. º 1046/2011 de 21 de junho 2011 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

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    22/06/2011 - Decretos - Decreto N. º 1047/2011 de 21 de junho de 2011 - Nomeia Coordenadora de Programas no Município de Itabela e dá outras providências.

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    22/06/2011 - Decretos - Decreto N. º 1048/2011 de 22 de junho 2011 - Exonera servidor(a) concursado(a) no Município de Itabela e dá outras providências.

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    22/06/2011 - Decretos - Decreto N. º 1049/2011 de 22 de junho 2011 - Exonera servidor(a) nomeado(a) no Município de Itabela e dá outras providências.

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    22/06/2011 - Decretos - Decreto N. º 1050/2011 de 22 de junho 2011 - Exonera servidor(a) concursado(a) no Município de Itabela e dá outras providências.

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    22/06/2011 - Decretos - Decreto N. º 1051/2011 de 22 de junho 2011 - Exonera servidor(a) concursado(a) no Município de Itabela e dá outras providências.

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    22/06/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 421/2011 De 21 De Junho De 2011 - Da outra redação a Lei Municipal nº. 241 de 16 de maio de 2002 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

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    21/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0149/2011 de 16 de junho de 2011 - Prorroga licença sem vencimento por mais um período de (01) um ano, a pedido, ao servidor concursado Sr. Leonardo Meira dos Santos para tratar de assuntos de interesse particular no período de 21/06/2011 a 20/06/2012.

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    21/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. PP 30/2011 - Objeto: Aquisição de Utensílios domésticos, cama, mesa e banho, utensílio plásticos, utensílio de alumínio, utensílio em louça, utensílio inox, material de armarinho e etc. destinados as Secretarias de Educação, Ação Social e Administração.

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    21/06/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 420/2011 de 21 de junho de 2011 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.

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    20/06/2011 - Portarias - Portaria N.º 0148/2011 de 01 de Junho de 2011 - Determina Reajuste de salário para os Conselheiros Tutelar e dá outras providências.

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    17/06/2011 - Outros - Termo De Convênio Nº 007/2011 - Termo Que Entre Si Celebram O Município De Itabela e a Liga De Futebol De Itabela.

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    17/06/2011 - Pregão Presencial - Errata Referente Ao Pregão Presencial Nº 32/2011.

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    15/06/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de nº. 30/2011- Objeto: Fornecer Utensílio domésticos, cama, mesa e banho, utensílio plásticos, utensílio de alumínio, utensílio em louça, utensílio inox, material de armarinho e etc. destinados as Secretarias de Educação, Ação Social e Administração. (Empresa: Agnolia Souza Campos Covre).

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    15/06/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de nº. 30/2011 - Objeto: Fornecer Utensílio domésticos, cama, mesa e banho, utensílio plásticos, utensílio de alumínio, utensílio em louça, utensílio inox, material de armarinho e etc. destinados as Secretarias de Educação, Ação Social e Administração. (Empresa Agnolia Souza Campos Covre).

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    15/06/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de nº. 31/2011 - Objeto: Fornecer Utensílio domésticos, cama, mesa e banho, utensílio plásticos, utensílio de alumínio, utensílio em louça, utensílio inox, material de armarinho e etc. destinados ao Fundo Municipal de Saúde. (Empresa: Agnolia Souza Campos Covre).

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    15/06/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de nº. 31/2011 - Objeto: Fornecer Utensílio domésticos, cama, mesa e banho, utensílio plásticos, utensílio de alumínio, utensílio em louça, utensílio inox, material de armarinho e etc. destinados ao Fundo Municipal de Saúde. (Empresa: Agnolia Souza Campos Covre).

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    09/06/2011 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº. 32/2011 - Objeto: Aquisição de Computadores e Nobrek, destinados as Secretarias de Educação, Saúde e Administração.

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    09/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 32/2011 - Objeto: Aquisição de Computadores e Nobrek, destinados as Secretarias de Educação, Saúde e Administração.

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    08/06/2011 - Dispensa - - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 34/2011 - Objeto: Locação de um Imóvel, espaço físico anexo a Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, para o funcionamento da extensão para atender a demanda de alunos matriculados no Colégio Emília Monteiro Rodrigues. (Contratado: Diocese de Eunapolis).

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    08/06/2011 - Dispensa - - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 34FMS/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de sonorização em eventos da Secretaria de Saúde. (Contratado: Agnaldo Amaral Alves Sonorização).

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    06/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0147/2011 de 17 de maio de 2011 - Fica exonerada, a pedido, a servidora publico municipal concursada Sra. Luciana Barcellos Liberato - fonoaudióloga.

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    03/06/2011 - Decretos - Decreto n° 1040/2011 de 03 de Junho de 2011 - Decreta Feriado no município de Itabela e dá outras providências.

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    30/06/2010 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 0794/2010 de 30 de Junho de 2010 - Nomeia Thays Barbosa Oliveira para exercer o cargo de assistente social

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    30/06/2010 - Decretos - Decreto N° 0795/2010 de 30 de Junho de 2010 - Fica exonerado a pedido da Comissão de Licitação - COPEL, o SR. Josemar Marinho Siquara

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    30/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº.70/2010 - Objeto: Fornecimento de passagens aéreas será destinado às viagens do Prefeito, Vice, secretários, assessores e demais servidores municipais com destino a Capital federal e a Capital estadual. (Contratado: Eunapolis Turismo Ltda)

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    30/06/2010 - Outros - Edital de Convocação - Convoca a todos os interessados em retirar os restos mortais de seus entes queridos, os quais foram enterrados no antigo Cemitério do Bairro Pereirão, nesta cidade de Itabela

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    29/06/2010 - Decretos - Decreto n° 0793/2010 de 28 de junho de 2010 - Determina normas para a frota de táxi no Município de Itabela e dá outras providências.

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    29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº. 66/2010 - Objeto: Fornecimento de refeições para diversos eventos realizado pela Secretaria Municipal de Educação, tais como Supervisão e Profissionais de apoio da Oficina do Projeto Alfabetização com Sucesso (PACS), PSE Programa Saúde na escola e Incentivo e apoio ao esporte amador. (Contratado: A. F. Neta Santos de Itabela).

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    29/06/2010 - Outros - Edital de Convocação de Posse n.º 008/2010 - Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - REDA.

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    29/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 015/2010 - Objeto: Contratação de empresa quando do fornecimento de urnas e serviços funerários, conforme especificações contidas no presente edital e seus anexos.

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    28/06/2010 - Decretos - Decreto 0789/2010 de 23 de Junho de 2010 - Homologa o resultado final de classificação por cargo do edital do processo seletivo simplificado Nº 003/2010 da Prefeitura Municipal de Itabela - Ba e dá outras providências.

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    28/06/2010 - Decretos - Decreto N° 0790/2010 de 23 de Junho de 2010 - Revoga o Decreto de Ponto Facultativo no município de Itabela e dá outras providências.

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    28/06/2010 - Decretos - Decreto N° 0791/2010 de 23 de Junho de 2010 - Fica exonerado, a pedido, o servidor concursado Adalton Cabral de Oliveira, Auxiliar Administrativo

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    28/06/2010 - Decretos - Decreto N° 0792/2010 de 23 de Junho de 2010 - Fica exonerado, a pedido, a servidora Juliana Klizas Menezes, Terapeuta Ocupacional

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    28/06/2010 - Leis - Lei Municipal Nº 0404/2010, de 23 de Junho de 2010 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

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    28/06/2010 - Leis - Lei Municipal Nº 0405, de 28 de Junho de 2010 - Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.

    7EFA240F-1125-A47E-CDE575D64141DC76.pdf

    28/06/2010 - Leis - Lei Municipal Nº 0406, de 28 de Junho de 2010 - Dispõe sobre Contratação de Concessão para transporte coletivo, e dá outras providências.

    7EFA241F-1125-A47E-CD73401DB4D9C712.pdf

    28/06/2010 - Leis - Lei Municipal Nº 0407/2010 de 28 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a fiscalização e controle do transporte de passageiros no município de Itabela

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    28/06/2010 - Leis - Lei Municipal N° 0408/2010, de 28 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a revisão dos valores de vencimentos, altera a redação dos Anexos I, II e III da Lei Municipal 252, de 11 de novembro de 2002, cria cargo de provimento em comissão no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências.

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    28/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Tomada de Preço nº. 16/2010 - Objeto: Contratação de Empresa pra o fornecimento de moveis de Escritórios, computadores e Periféricos destinados a Secretaria Municipal de Administração, Ação Social e Educação. (Contratado: Telemaq Assistência e Equipamentos de Escritório Ltda).

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    28/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Tomada de Preço nº. 16/2010 - Contrato TP 16A/2010 - Objeto: Contratação de Empresa pra o fornecimento de moveis de Escritórios, computadores e Periféricos destinados a Secretaria Municipal de Administração, Ação Social e Educação. (Contratado: Teixeira Informática Ltda).

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    28/06/2010 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço nº. 16/2010 - Objeto: Contratação de Empresa pra o fornecimento de moveis de Escritórios, computadores e Periféricos destinados a Secretaria Municipal de Administração, Ação Social e Educação. (Empresas: Teixeira Informática Ltda EPP e Telemaq Assistência de Escritório Ltda).

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    22/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 0786/2010 de 16 de Junho de 2010 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

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    22/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 0787/2010 de 16 de Junho de 2010 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

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    22/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 0788/2010 de 22 de Junho de 2010 - Exonera Oficial de Gabinete no Município de Itabela e dá outras providências.

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    22/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 005/2010 de 01 de Maio de 2010 - Designa os profissionais que irão compor a equipe de trabalho do Plano municipal de Saúde de Itabela, para o período 2010-2011.

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    22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº. 15/2010 - Objeto: Fornecimento de moveis de Escritório, computadores e periféricos destinados ao Fundo Municipal de Saúde. (Contratada: Biaton Indústria e Comercio de Moveis Ltda).

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    22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº. 15/2010 - Objeto: Fornecimento de moveis de Escritório, computadores e periféricos destinados ao Fundo Municipal de Saúde. (Contratada: Teixeira Informática Ltda).

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    22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 01/2010 do Pregão Presencial Nº. 01/2010 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento celebrado entre o Município de Itabela e a Empresa Auto Posto de Itabela - ME.

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    22/06/2010 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº. 15/2010 - Objeto: Fornecimento de moveis de Escritório, computadores e periféricos destinados ao Fundo Municipal de Saúde. (Contratadas: Teixeira Informática LTDA EPP Biaton Indústria e Comercio de Moveis LTDA - ME).

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    21/06/2010 - Contratos e Adtivos - Termo de Homologação e Extrato de Contrato Processo de Carta Convite nº 24/2010 - Objeto: Contratação empresa para locação de sonorização, Iluminação e palcos incluso cobertura com tendas para a realização dos arraias dos Distritos de Monte Pascoal e São João do Monte. (Contratada: JAP Produções e Eventos).

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    21/06/2010 - Outros - Edital de Publicação Nº 08/2010 - Resumo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação de bandas para realização dos festejos juninos .

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    21/06/2010 - Outros - Edital de Convocação de Posse Nº. 007/2010 do Processo Seletivo Simplificado da Reda Edital Nº. 001/2009.

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    21/06/2010 - Outros - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2010 para o Cargo de Técnico em Enfermagem.

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    17/06/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade N. 07/2010 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de telessaúde, através de prontuário eletrônico pela web, teleconsultas, laudos e exames de ecg (eletrocargiograma) com cardiologia 24 (vinte e quatro) horas por dia, além de segunda opinião médica nas seguintes especialidades: angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, nefrologia, neurologia, radiologia.

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    17/06/2010 - Decretos - Decreto N° 0784/2010 de 16 de junho de 2010 - Decreta Ponto Facultativo no município de Itabela e dá outras providências.

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    17/06/2010 - Decretos - Decreto N° 0785/2010 de 16 de junho de 2010 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

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    16/06/2010 - Decretos - Decreto N° 0784/2010 de 16 de Junho de 2010 - Decreta Ponto Facultativo no município de Itabela e dá outras providências.

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    16/06/2010 - Outros - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 003/2010 - Cargo: Guarda Municipal

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    15/06/2010 - Outros - Edital de Convocação - Publicação de Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 03/2010

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria n.º 076/2010 de 07 de Junho de 2010 - Nomeia tecinocos da vigilancia sanitaria de itabela e dá outras providências

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria N° 077/2010 de 07 de junho de 2010 - Nomeia Comissão para realizar levantamento entre os beneficiários do Programa Bolsa Família, a fim de apurar a existência das famílias carentes em situação de risco que não estejam cadastradas no referido Programa.

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    10/06/2010 - Outros - Edital de Convocação de Posse N.º 005/2009 Processo Seletivo Simplificado - Reda Edital 001/2009.

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    09/06/2010 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 0780/2010 de 08 de Maio de 2010 - Nomeia Valdineia Neves Campista de Jesus para exercer o cargo de monitor(a) do PETI

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    09/06/2010 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 0781/2010 de 08 de Maio de 2010 - Nomeia Ana Lucia Rocha para exercer o cargo de monitor(a) do PETI

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    09/06/2010 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 0782/2010 de 08 de Maio de 2010 - Nomeia Claudiane Carvalho de Souza para exercer o cargo de monitor(a) do PETI

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    09/06/2010 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 0783/2010 de 08 de Maio de 2010 - Nomeia Silvia Santos para exercer o cargo de monitor(a) do PETI

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    09/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite Nº.19/2010 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de 10 conchas modelo pirâmide confeccionado em chapa FQ estruturada em perfil de 3, 110 coletores modelo arcado para praças e jardins confeccionado em tubo de tela. (Contratado: Atelier Construções Metalúrgicas Ltda)

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    09/06/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato - Tomada de Preço Nº. 12/2010 - Objeto: Contratação empresa para execução 276 melhorias sanitárias domiciliares, na sede do Município de Itabela/BA, conforme convenio nº 0443/09, celebrado entre FUNASA (fundação Nacional de Saúde) e o Município de Itabela/BA. (Contratado: ABR Construtora e Terraplanagem Ltda - ME)

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    09/06/2010 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação - Carta Convite nº 19/2010 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de 10 conchas modelo pirâmide confeccionado em chapa FQ estruturada em perfil de 3, 110 coletores modelo arcado para praças e jardins confeccionado em tubo de tela. (Empresa Atelier Construções Metalúrgicas Ltda)

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    08/06/2010 - Contratos e Adtivos - ¬Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 63/2010 - Objeto: Prestação de Serviços no transporte de 31 (trinta e uma) viagens de cascalho para aterro no Bairro Dapezão e Bacia com caminhão basculante referente à placa JLV 9187, no período de 25 a 30 de Maio. (Contratado: Roberto Silva Esteves).

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    08/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 65/2010 - Objeto: Prestação de serviços de trator de Esteira D-50 A, por 71 horas no período de 02 a 09 de junho de 2010, no aterro das cabeceiras das pontes no córrego Humaitá. (Contratado: Gildasio Dutra de Souza).

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    08/06/2010 - Outros - Homologação Dispensa Nº 64/2010 - Contratada: AL Construtora e Pavimentadora Ltda.

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    07/06/2010 - Decretos - Decreto n° 0778/2010 de 31 de maio de 2010 - Fica nomeada para o cargo de Agente de Serviços ? Símbolo CC-5 ? a Sr. Aldmara Ferreira de Alencar Carvalho , junto a Secretaria de Ação Social.

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    07/06/2010 - Decretos - Decreto nº 779/2010, 07 de junho de 2009 - Defini a forma e mecanismo de arrecadação para o recolhimento de taxas tributárias e multas decorrentes do Poder de Polícia, que deverão reverter, exclusivamente, para o financiamento de ações de Vigilância sanitária e Ambiental.

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    07/06/2010 - Portarias - Portaria n.º 076/2010 de 07 de Junho de 2010 - Nomeia tecinocos da Vigilancia Sanitaria de Itabela e dá outras providências.

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    07/06/2010 - Dispensa - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº. 61/2010 - Objeto: Prestação de serviços especializado na realização de exames laboratoriais por preços estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). (Contratado: Climasi Clinica Médico Ambulatorial Santa Inês )

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    07/06/2010 - Dispensa - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº. 62/2010 - Objeto: Fornecimento de refeições para diversos eventos realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo almoço e jantar para profissionais envolvidos nas atividades do fumacé contra Dengue e diversas campanhas. (Contratado: A. F. Neta Santos de Itabela)

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    02/06/2010 - Decretos - Decretos 657 e 735 a 774/2010.

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    02/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite nº. 21/2010 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na recuperação, manutenção de pavimentação em paralelepípedos, destinadas à sede e Distritos no Município de Itabela/BA. (Contratado: WM Pavimentação e Construção Ltda).

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    02/06/2010 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação - Processo de Carta Convite nº 21/2010 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na recuperação, manutenção de pavimentação em paralelepípedos, destinadas à sede e Distritos no Município de Itabela/BA. (Empresa WM Pavimentação e Construção Ltda).

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    30/06/2009 - Decretos - Decreto N° 136/2009 de 20 de junho de 2009 - Concede aumento salarial para Os funcionários públicos efetivos do quadro da educação.

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    30/06/2009 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Nº 148/2009 Resumo de Contrato - Objeto: O presente contrato tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de oxigênios destinados ao hospital Frei Ricardo. (Contratada: Decauto Peças Ltda.).

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    30/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº. 06/2009 - Objeto: Fornecimento de laticínios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de: Ação Social, Educação, Saúde e Administração. (Contratada: Laticínio Mais Vida Ltda.).

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    30/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº. 06/2009 - Objeto: Aquisição de produtos de limpeza, panificadora e materiais de limpeza Hospitalar, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de: Ação Social, Educação, Saúde e Administração. (Contratada: Miller Distribuidora Ltda.).

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    30/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº. 06/2009 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, água mineral, copo descartável suporte para água mineral, destinados às Secretarias de: Administração, Saúde, Ação Social, Educação.Contratada: Piva Cezana Distribuidora Ltda.).

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    30/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº. 06/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de limpeza Hospitalar, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de: Ação Social, Educação, Saúde e Administração. (Contratada: AJ Soares Produtos Alimentícios).

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    29/06/2009 - Decretos - Decreto n° 129/2009 de 15 de junho de 2009 - Nomeia Oficial de Gabinete no Município de Itabela e dá outras providências.

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    23/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº.: 008/2009 Pregão Presencial: 005/2009 - Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, quando na manutenção do Hospital e dos Postos de Saúde deste Município, junto a Secretaria de Saúde deste Município. (Contratada: Itamed Comercial de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos Ltda).

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    23/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº.: 009/2009 Pregão Presencial: 005/2009 - Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos, quando na manutenção do Hospital e dos Postos de Saúde deste Município, junto a Secretaria de Saúde deste Município. (Contratada: Odonto Talita Ltda. - Me).

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    23/06/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de nº. 005/2009 - Objeto: Fornecer medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para manutenção do Hospital e dos Postos de Saúde deste Município, junto à secretaria de Saúde. (Empresas: Odonto Talita Ltda. Me e Itamed Comercial de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos Ltda. Me).

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    23/06/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de nº. 005/2009 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares e odontológicos. (Empresas: Odonto Talita Ltda. Me e Itamed Comercial de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos Ltda. Me).

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    22/06/2009 - Decretos - Decreto n° 134/2009 de 20 de Junho de 2009 - Decreta Luto Oficial no município de Itabela e dá outras providências.

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    22/06/2009 - Decretos - Decreto n° 135/2009 de 20 de Junho de 2009 - Decreta Ponto Facultativo no município de Itabela e dá outras providências.

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    22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº031-B/2009 Dispensa n°. 101-A/2009 - Objeto: Locação de veiculo para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, no transporte de pacientes para fazer hemodiálise no Município de Eunapolis, e outras viagens que se fizerem necessárias. (Contratado: Flavio Santos Azevedo).

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    22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº031-C/2009 Dispensa n°. 101-B/2009 - Objeto: Locação de veiculo destinado a prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Rosival Pereira Lopes).

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    22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº061/2009 Dispensa N°. 130/2009 - Objeto: Prestação de serviços com trator de esteira na Sede do Município, trabalhando no Lixão com abertura de valas e aterramento. (Contratado: Gildasio Dutra de Souza).

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    22/06/2009 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação de PrazoTP 008/2009 - Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica para as diversas Secretarias Municipais

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    19/06/2009 - Decretos - - Decreto n.º 0133/2009 de 18 de Junho de 2009 - Nomeia membros do conselho municipal de saúde do Município de Itabela, e dá outras providências.

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    19/06/2009 - Decretos - - Decreto n° 132/2009 de 18 de Junho de 2009 - Abre crédito suplementar no valor total de r$ 130.000,00 ( cento e trinta mil reais ), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    19/06/2009 - Decretos - - Decreto n° 090-A/2009 de 05 de Maio de 2009 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 775,00 (Setecentos e setenta e cinco Reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    19/06/2009 - Leis - - Lei 0377/2009 de 19 de Junho De 2009 - Estabelece as Diretrizes Orçamentária do Município de Itabela, para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

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    19/06/2009 - Decretos - Republicação com correções do Decreto n° 132/2009 de 18 de junho de 2009 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 172.000,00 ( cento e setenta e dois mil reais ), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    19/06/2009 - Decretos - Republicação com correções do Decreto n. º 0133/2009 de 18 de junho de 2009 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do municipio de Itabela, e dá outras providências.

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    19/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Republicação - Carta Convite Nº.26/2009 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de impressão digital de lona, produção de placas, plotagem lateral de veículos do tipo ônibus, automóvel pequeno, caminhonete e caminhão do Município de Itabela. (Contratado: Sign Com e Indust. E Serviços de Sinalização LTDA)

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    19/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite Nº.27/2009 - Objeto: Locação de Sonorização com 12.000WTS e palcos incluso cobertura com tendas para a realização dos arraias da Sede e Distritos. (Contratado: Sobrin Toldos Indústria e Serviços LTDA)

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    18/06/2009 - Decretos - Extrato de Contrato Carta Convite Nº.24/2009 - Objeto: a elaboração por parte da contratada, seleção de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria. (Contratada: ASSEPLAC - Assessoria, Planejamento e Consultoria Ltda. M.E).

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    18/06/2009 - Decretos - Edital de Publicação Nº 23/2009 Resumo de Contrato - Objeto: contratação de banda musical para comemoração publica dos festejos em comemoração aos vinte anos de emancipação Política. (Contratada: P.R. Promoções E Eventos Me Leva LTDA.).

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    18/06/2009 - Decretos - Edital de Publicação Nº 22/2009 Resumo de Contrato - Objeto: contratação de banda musical para comemoração publica dos festejos de São João e São Pedro. (Contratada: Banda Chicletada do Brasil LTDA.).

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    18/06/2009 - Decretos - Decreto N° 131/2009 de 18 de junho de 2009 - Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.

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    18/06/2009 - Decretos - Decreto N° 130/2009 de 16 de junho de 2009 - Constitui Comissão Municipal de Avaliação de TFD no Município de Itabela e dá outras providências.

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    16/06/2009 - Outros - Aviso de Prorrogação de Prazo - TP 008/2009 - Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica para as diversas Secretarias Municipais.

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    16/06/2009 - Decretos - Decreto n° 123/2009 de 01 de junho de 2009 - Exonera a pedido do cargo isolado em comissão, de Secretaria Executiva - CC - 3 a Sra. Fabricia Oliveira Nascimento.

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    16/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 006/2009 - Objeto: Locação de maquina pesas para terraplanagem e patrolamento de vias publicas e estradas vicinais.

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    15/06/2009 - Decretos - Decreto N. º 127/2009 de 15 de Junho de 2009 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas - QDDs para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providência.

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    15/06/2009 - Leis - Lei Municipal Nº 376/2009, de 15 de Junho de 2009 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Itabela para o exercício de 2009.

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    15/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite Nº.26/2009 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de impressão digital de lona, produção de placas, plotagem lateral de veículos do tipo ônibus, automóvel pequeno, caminhonete e caminhão do Município de Itabela. (Contratada: Sign Com e Indust. e Serviços de Sinalização Ltda.).

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    15/06/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Dispensa N°. 092/2009 Nº. do Contrato: 025/2009 Processo Administrativo 121/2009 - Objeto: Locação de veiculo destinado aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, no transporte de materiais e outros do Distrito de Monte Pascoal para a Sede do Município. (Contratada: Sabino Bispo de Souza).

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    15/06/2009 - Dispensa - Dispensa N°. 109/2009 Nº. do Contrato: 020/2009 Processo Administrativo 141/2009 - Objeto: Locação de imóvel situado a Praça Maringá, nº 36, Monte Pascoal - Itabela-BA, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Professora Emilia Monteiro Rodrigues. (Contratada: Diocese de Eunapolis).

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    15/06/2009 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço de Nº. 08/2009 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Material de Limpeza Hospitalar. (Adjudicada: AJ Soares Produtos Alimentícios e Miller Distribuidora Ltda.).

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    15/06/2009 - Tomada de preço - Termo de Homologação Tomada de Preço de Nº. 08/2009 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Material de Limpeza Hospitalar. (Homologada: AJ Soares Produtos Alimentícios e Miller Distribuidora Ltda.).

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    10/06/2009 - Decretos - Decreto N. º 125/2009 de 03 de Junho de 2009 - Exonera membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Itabela, e dá outras providências.

    CB555E0E-1125-A47E-CD5816679D3C26EB.pdf

    10/06/2009 - Decretos - Decreto N. º 126/2009 de 03 de Junho de 2009 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Itabela, e dá outras providências.

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    10/06/2009 - Portarias - Portaria N.º 018/2009 de 01 de Junho de 2009 - Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto n° 113/2009 de 29 de maio de 2009.

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    10/06/2009 - Portarias - Portaria N.º 019/2009 de 01 de Junho de 2009 - Reintegra Servidor Publico Municipal concursado da Prefeitura de Itabela e dá outras providências.

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    10/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa N°. 110/2009 - Objeto: Locação de um imóvel comercial, situado a Rua Pedro Álvares Cabral, nº 750, Centro ? Itabela-BA, destinado ao funcionamento do deposito de merenda escolar. (Contratada: Aliomar Amorim Rocha).

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    10/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa N°. 119/2009 - Objeto: Prestação de Serviços especializado na realização de exames laboratoriais por preços estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). (Contratada: Michele Leite Ferraço).

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    10/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa N°. 115/2009 - Objeto: Prestação de serviços como instrutor da Banda Marcial do Município. (Contratada: Nelito Monteiro dos Santos).

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    10/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Republicação Nº. do Contrato: 197/2009 - Objeto: Prestação de serviços como fisioterapeuta na Unidade Integrada de Reabilitação, com carga horária de 20 horas semanais. (Contratada: Felipe Carneiro Dias).

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    10/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de cancelamento Pregão Presencial 008/2009 - Objeto: a contratação de empresa para pavimenta