TEMA: “Assistência Social Direito do povo DEVER do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”

07h- Credenciamento;

07h30min- Café da Manhã;

8h- Abertura e leitura da aprovação do Regimento;

8h30min- Composição da Mesa;

8h45min- Palestra Magna tema “Plano Decenal da Assistência Social 2016/2026 e Plano Estadual de Assistência Social da Bahia 2021/2024” – Nicléia Macedo - Bióloga e Pedagoga.

09h- Eixo 1: A proteção Social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfretamento das desigualdades. Arely Cruz Miranda – Assistente Social

09h30min- Eixo 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. Nicléia Macedo - Bióloga e Pedagoga.

10h- Eixo 3: Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários. Vânia Oliveira Cardoso – Advogada

10h30min- Eixo 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social. Bárbara Fagundes - Assistente Social

11h- Eixo 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. Júnior Santiago de Souza – Assistente Social

11h30min- Almoço;

12h30min- Grupo de debates e propostas;

13h30min- Plenária para deliberação das propostas referentes a cada eixo;

14h30- Lanche da tarde;

15h- Eleição Delegados para conferência estadual;

15h30min as 17h- Confecção do Relatório da Conferência Municipal de Itabela-BA.