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Prefeitura Municipal de Itabela

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Publicações Recentes

Fonte: Publicação SAI: Célio Marinho
18/02/2022 às 12h17

Noticia

Galeria com imagens e vídeos sobre a matéria


 

PUBLICAÇÕES DE MAIO DE 2022.

 

09/05/2022 - Edição nº 3489

Resumo: Edital de Convocação Nº 45 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: IPM+UNZMQZKNKIKMTVDPZA

 

09/05/2022 - Edição nº 3488

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 38 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 11 ou 12 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação.

Nº certificação: REXBZHNUB14HH43JMVSF3W

 

09/05/2022 - Edição nº 3487

Resumo: Decreto Nº 7 de 6 de Maio de 2022 - Abre suplementação por superávit financeiro do exercício anterior. no valor total de R$ 1.000.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências.

Nº certificação: 4O+H6DMTM5A5B3GTDAW9WG

 

09/05/2022 - Edição nº 3486

Resumo: Decreto Nº 626, de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre o chamamento dos taxistas para o recadastramento para regularização de alvará de táxi no Município de Itabela e dá outras providências

Nº certificação: RLNJADV+JOZU1KLJUAZOKW

 

09/05/2022 - Edição nº 3485

Resumo: Extrato de Contrato - Pregão Presencial SRP Nº. 05A/2021 - Objeto: Fornecer Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das secretarias do município de Itabela.

-Extrato Termo Aditivo 12/2022 do Contrato Nº 004/2022. Contratado: A2LU Posto de Combustível e Lubrificantes Ltda.

-

Nº certificação: PA5FNDSY6ZEEFA8Z8AAONG

 

06/05/2022 - Edição nº 3484

Resumo: Decreto N° 625/2022 - Declara cancelado as despesas inscritas em restos a pagar processados e não processados, empenhadas nos Exercícios de 2018 e 2019, na forma que especifica e da outras providências.

Nº certificação: Q36/VH6Z5WX9Y4XBVDAZ5Q

 

06/05/2022 - Edição nº 3483

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo 10/2022 Do Contrato Nº PP 09/2021. Contratado: Edenivaldo Alves dos Anjos.

Nº certificação: QCA0QMCVKF7HKQLBCADCHA

 

04/05/2022 - Edição nº 3482

Resumo: Decreto Nº 5 de 14 de Abril de 2022 - Abre Suplementação por anulação de dotação no valor total de R$ 273.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências.

Nº certificação: IFTPV0SLS4QOSX3FTU4X1Q

 

04/05/2022 - Edição nº 3481

Resumo: Decreto N.º 4 de 1 de Abril de 2022 - Abre suplementação por anulação de dotação no valor total de R$ 1.001.260,00, para os fins que se especifica e das outras providências.

Nº certificação: 94GJYYV1AYQCAZCOQJIQTG

 

03/05/2022 - Edição nº 3480

Resumo: Decreto Nº 624, de 03 de maio de 2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: H4T5KWI+EQMV5DQZ6YN6UA

 

03/05/2022 - Edição nº 3479

Resumo: Adjudicação – Pregão Presencial SRP De Nº. 03/2022.

-Termo De Homologação - Pregão Presencial SRP 03/2022 – Objeto: Contratação de empresa para registrar preços para eventual aquisição de água, utensílio e gás liquefeito de petróleo, para atender a necessidade do Município de Itabela.

-Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial SRP Nº. 03/2022 – Empresa: Master Comercio E Serviços Especializados Ltda.

-

Nº certificação: EJSETBIHVYWPOG28EMR+GA

 

02/05/2022 - Edição nº 3478

Resumo: Decreto Nº 613, de 20 de Abril de 2022 - Institui, no Município de Itabela estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: POKA3Y4VFA+BXEWAMZPSAQ

 

02/05/2022 - Edição nº 3477

Resumo: Lei Municipal Nº 591, de 26 de abril de 2022 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Respectiva Política Pública de Saneamento do Município de Itabela/Ba, CRIA o FMGC - Fundo Municipal de Gestão Compartilhada e dá outras providências.

Nº certificação: GJSCUGNOLGRZZ81EPYY4CA

02/05/2022 - Edição nº 3476

Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 08/2022.

-Extrato de Contrato Nº DISP 08/2022 Dispensa de Licitação Nº 08/2022.

-Extrato de Ratificação DISP 09/2022.

-Extrato de Contrato Nº DISP 09/2022 Dispensa de Licitação Nº 09/2022.

-Edital de Convocação Nº 01/2022 Restos a Pagar.

-

Nº certificação: PSZP6HI2S80P5/LQGVOQ6A

 

02/05/2022 - Edição nº 3475

Resumo: Decreto N° 623/2022 - Nomeia Comissão Especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em Restos a Pagar.

Nº certificação: NUH13TK2WWMFTSKGFGCP5A

 

PUBLICAÇÕES DE ABRIL DE 2022.

29/04/2022 - Edição nº 3474

Resumo: Edital de Convocação Para Contratação 37 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 03 ou 04 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação.

Nº certificação: JDYTSDF2ZXAAH/C5X6QIPG

 

29/04/2022 - Edição nº 3473

Resumo: Errata ao Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público nº 002/2022 - Concedente: Município de Itabela-BA - Convenente: Município de Teixeira de Freitas-BA.

Nº certificação: ILZBP2YJLXXXGEJTNK4M3Q

 

28/04/2022 - Edição nº 3472

Resumo: Portaria Nº 058, de 28 de Abril de 2022 - Revoga a pedido do servidor público licença não remunerada para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

Nº certificação: FOVVNZBKJSODQ0AXSHYR/Q

 

28/04/2022 - Edição nº 3471

Resumo: Portaria N.º 057, de 28 de Abril de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela e dá outras providências

Nº certificação: WYUVJABICB7H+1GRDEGM0A

 

27/04/2022 - Edição nº 3470

Resumo: Decreto Nº 622, de 27 de abril de 2022 - “Altera o Decreto nº 621, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a exoneração de Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências”.

Nº certificação: LLLC1QYZ6BOPKYDJKTIL3Q

 

27/04/2022 - Edição nº 3469

Resumo: Decreto Nº 621, de 27 de abril de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: FODOEGY3EB7QJFHBTSUZMW

 

26/04/2022 - Edição nº 3468

Resumo: Edital de Convocação Nº 43 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima quarta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.

Nº certificação: BCS7GDH5KFTXH8GV5QED2A

 

26/04/2022 - Edição nº 3467

Resumo: Portaria Nº 05, de 26 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nova nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município; Revoga a Portaria nº 03, de 24 de março de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: WM5O39CFW3TPWFJ94MZBOW

 

26/04/2022 - Edição nº 3466

Resumo: Decreto N° 607, de 08 de abril de 2022 - Nomeia para o cargo de Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá outras providências.

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Nº certificação: PHBUS1SPXTV625XEY9+K8Q

 

26/04/2022 - Edição nº 3465

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 04/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de aparelhos de eletrodomésticos e ar condicionados incluindo reposição de peças para as Diversas Secretarias.

Nº certificação: I4NI0KBVAIKTN2WMIUA2KA

 

25/04/2022 - Edição nº 3464

Resumo: Decretos Nºs 615 a 620 - Exonera e nomeia servidores públicos no município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: 4I/VQZCLH6EN/ID4YXESWG

 

25/04/2022 - Edição nº 3463

Resumo: Convite - Audiência Pública da LDO Meta e Ações Para o Exercício de 2023 - Dia 27/04/2022 às 09h na Câmara Municipal de Itabela - BA.

Nº certificação: ZXIYP/WRKAX+4SLYLOL6+G

 

25/04/2022 - Edição nº 3462

Resumo: Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público Nº 002/2022 - Ionete Souza Penha

Nº certificação: FFBNL+KA025OZDMEWR2F8G

 

25/04/2022 - Edição nº 3461

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº PP 06/2020 - SW Construções, Locações e Empreendimentos Eirelli.

Nº certificação: FDB2A8YA6GLAIOBR68P2NA

 

20/04/2022 - Edição nº 3460

Resumo: Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 21/2022 – Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Ação Social – CRAS 1.

-Extrato de Contrato Nº 21/2022 - Dispensa de Licitação DISPR Nº 21/2022 - Objeto: Contrato de Aluguel de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Ação Social – CRAS 1.

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Nº certificação: U3KS3BBD+WYRVNGNBNAQZG

 

20/04/2022 - Edição nº 3459

Resumo: Decreto Nº 614, de 20 de Abril de 2022 – Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Prefeitura Municipal de Itabela no feriado Nacional de Tiradentes e dá outras providências.

Nº certificação: BP26ZLG290PKPMT4BZY6IW

 

20/04/2022 - Edição nº 3458

Resumo: Extrato Termo Aditivo Nº 08/2022 do Contrato Nº 04/2022 - Contratado: A2LU Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda.

Nº certificação: EGZAOCBZ4/3RVYCIHOVJRA

 

18/04/2022 - Edição nº 3457

Resumo: Edital de Convocação Para Contratação 36 - Aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021

Nº certificação: CFEPZMBWOHYCDVUZXXJJXW

 

14/04/2022 - Edição nº 3456

Resumo: Portaria N.º 054, De 14 De Abril De 2022 - Concede Licença Sem Vencimentos para Tratamento de Assuntos Particulares ao Servidor que especifica.

-Portaria N.º 055, De 14 De Abril De 2022 - Concede Licença Sem Vencimentos para Tratamento de Assuntos Particulares ao Servidor que especifica.

-Portaria N.º 056, De 14 De Abril De 2022 - Concede Licença Sem Vencimentos para Tratamento de Assuntos Particulares ao Servidor que especifica.

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Nº certificação: IKEBPT8H5EMSZQPK5BASAW

 

14/04/2022 - Edição nº 3455

Resumo: Decretos Nºs 597 a 603; 608; 611 - Nomeia Agente de Serviços.

-Decreto Nº 604 - Nomeia Assessor Administrativo.

-Decreto Nº 611 - Exonera Agente De Serviços.

-Decreto Nº 612 - Exonera Assistente de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

-

Nº certificação: ZWUZT9DYHBUAPARP9WNDTG

 

13/04/2022 - Edição nº 3454

Resumo: Retificação - Extrato de Contratos de Trabalho Temporário - Edital de Convocação para Contratação 01/2021 – Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Período de Vigência: 07 de Julho de 2021 a 13 de Maio de 2023.

Nº certificação: UUTLAFUYGG5UN0LM5T0IZG

 

13/04/2022 - Edição nº 3453

Resumo: Republicação Com Correção - Inconsistência na Eleição e Necessidade de (RE) Composição do Conselho Municipal de Saúde.

Nº certificação: IAJ405WRYBIMJRXYG5TREG

 

13/04/2022 - Edição nº 3452

Resumo: Termo De Homologação - Concorrência Publica N°02/2022 - Empresa: Sr Ambiental Eireli.

-Extrato De Contrato Nº 02/2022 - Concorrência Publica Nº. 02/2022 - Contratado: Sr Ambiental Eireli.

-Adjudicação - Concorrência Publica De Nº. 02/2022 – Empresa: Sr Ambiental Eireli.

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Nº certificação: V/CPRDV4WOFZZ2OHHNG6XW

 

12/04/2022 - Edição nº 3451

Resumo: Conselho Municipal de Saúde do Município de Itabela - Bahia - Inconsistência na Eleição e Necessidade de (RE) Composição do Conselho Municipal de Saúde.

Nº certificação: 5/E0FPR9VRCAKM3VR+6RPQ

 

12/04/2022 - Edição nº 3450

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico - PE004/2022

-Termo de Homologação Pregão Eletrônico - PE004/2022

-Extrato de Contrato Nº. 004/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município. Contratado: A2LU Posto de Combustível e Lubrificantes Ltda.

-

Nº certificação: CBFMMKKUGWDUBBZRI/EFGQ

 

12/04/2022 - Edição nº 3449

Resumo: Decreto de Convocação N.º609, de 11 de Março de 2022 - Súmula: Dispõe sobre a Convocação da Etapa Municipal da V Conferência Municipal de Saúde e da Conferência de Saúde Mental do município de Itabela – BA, e dá outras providências.

Nº certificação: G7DLX4CRM31IVBYCSUZGGG

 

12/04/2022 - Edição nº 3448

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Registro de preços para futuro e Aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico , móveis e equipamentos conforme emenda nº 202037720006, destinado a APAE junto Secretaria de Assistência Social do município de Itabela.

Nº certificação: THPJZXMWER28+JTAYZLVFG

 

11/04/2022 - Edição nº 3447

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - PE003-2022.

-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico - PE003-2022.

-Ata de Registro de Preços 001/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022.

-Ata de Registro de Preços 002/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022.

-Ata de Registro de Preços 003/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022.

-Ata de Registro de Preços 004/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022.

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Nº certificação: 6ZJLLF6/1LT5MK7XH2GB0W

 

07/04/2022 - Edição nº 3446

Resumo: Edital de Convocação Nº 43 - Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima terceira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: NNXVRJWTM1DGYSDH4XFG7G

 

07/04/2022 - Edição nº 3445

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo 07/2022 Do Contrato Nº PP22/2016 - Contratado: Banco Bradesco S/A.

Nº certificação: TJDFZC4/FFZ2HSAMSDCGMA

 

06/04/2022 - Edição nº 3444

Resumo: Ratificação do Ato Dispensa nº 07/2022 - Contratação da empresa especializada em programa acadêmico de gestão e controle de recursos tecnológicos destinado ao Fundo Municipal de Educação do Município de Itabela.

-Extrato de Contrato nº DISP 07/2022 Dispensa de Licitação nº 07/2022 - Instituto Municipal de Administração Publica.

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Nº certificação: NGKFCWQUZ/FSCKI8EEHPSW

 

06/04/2022 - Edição nº 3443

Resumo: Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - Município de Itabela - BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

Nº certificação: COQTXTNMUOVJ1RKIW55HVA

 

06/04/2022 - Edição nº 3442

Resumo: Resolução N° 001 De 29 De Março De 2022 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde e I de Saúde Mental do município de Itabela/BA e dá outras providências.

Nº certificação: IJLJCTAYZYAUUSHPJKCKYA

 

05/04/2022 - Edição nº 3441

Resumo: Errata de Publicação ao Decreto Nº 579.

-Errata de Publicação ao Decreto Nº 580.

-Errata de Publicação ao Decreto Nº 581.

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Nº certificação: DKATKTOJXP+CMZJ/J74ERQ

 

05/04/2022 - Edição nº 3440

Resumo: Decreto Nº 606, De 05 De Abril De 2022 - Altera membro do Decreto nº 407, de 14 de outubro de 2021, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências.

Nº certificação: WL/D64HSW4952B75RMMBXW

 

05/04/2022 - Edição nº 3439

Resumo: Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público nº 003/2022 - Servidora Heloizza Kelly Marques de Souza.

Nº certificação: +5HR8DPMTVEWGZ7ZR9GTWW

 

05/04/2022 - Edição nº 3438

Resumo: Decreto Nº 605, de 05 de abril de 2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: 0EBLTPWB/RX1XR8EVFZSVG

 

04/04/2022 - Edição nº 3437

Resumo: Adjudicação - Tomada de Preço de Nº. 03/2022 - Contratação de empresa especializada em Serviços de Pavimentação nas Diversas Ruas do Município de Itabela.

-Termo de Homologação - Tomada de Preços 03/2022 - Processo Administrativo nº 03/2022 - EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda

-Extrato de Contrato TP03/2022 - Tomada de Preço Nº. 03/2022 - EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda

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Nº certificação: UPSC4CVXEJ04RJTLH1IPZA

 

01/04/2022 - Edição nº 3436

Resumo:

-Edital de Convocação para Contratação 01/2021 – Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Período de Vigência: 07 de Julho de 2021 a 13 de Maio de 2023.

-

Nº certificação: AU2OEIPKEDXGZBB27/GKEW

 

01/04/2022 - Edição nº 3435

Resumo:

-Decreto n° 596/2022, de 01 de Abril de 2022 - Nomeia Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Itabela e dá outras providências.

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Nº certificação: KZ25MTEIEGT2ICIZHABC8G


01/04/2022 - Edição nº 3434

Resumo: Decreto nº 595, de 01 de Abril de 2022 - Exonera do cargo de Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá outras providencias.

Nº certificação: R4NGPPU5ZBRTQT9RNNZ9NQ

01/04/2022 - Edição nº 3433

Resumo: Decreto n° 594/2022, de 01 de Abril de 2022 - Exonera a pedido, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: F/W/FT+TS+9QVKGIY7JK0Q

01/04/2022 - Edição nº 3432

Resumo: Decreto Nº 582, de 28 de Março de 2022.

-Decreto Nº 583, de 28 de Março de 2022.

-Decreto Nº 584, de 28 de Março de 2022.

-Decreto Nº 585, de 28 de Março de 2022.

-Decreto Nº 586, de 28 de Março de 2022.

-Decreto Nº 587, de 28 de Março de 2022.

-Decreto Nº 588, de 28 de Março de 2022.

-Decreto Nº 589, de 28 de Março de 2022.

-Decreto Nº 590, de 28 de Março de 2022.

-Decreto Nº 591, de 28 de Março de 2022.

-Decreto Nº 592, de 28 de Março de 2022.

-

Nº certificação: EZQSFTCSEPAFYPJR+LZ20Q

 

PUBLICAÇÕES DE MARÇO DE 2022.

31/03/2022 - Edição nº 3431

Resumo: Edital De Convocação Para Contratação 35 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Aprovados No Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 E Que Tempestivamente, Apresentaram Regular Documentação Exigida, Sendo Tais Documentos Sido Deferidos Pela Administração, A Comparecerem Dia 04 Ou 05 De Abril De 2022, Das 08h Às 13h Na Sede Da Secretaria Municipal De Administração, Situada Na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/Ba, Para Regular Contratação.

Nº certificação: AI1R2OPF7VXTMDQNYXOUQA

 

 

30/03/2022 - Edição nº 3430

Resumo: Decreto N.º 3 de 30 de março de 2022 - Abre suplementação por anulação de dotação no valor total de R$ 1.239.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências.

Nº certificação: NOEARDUWW81PGKZ+DSZTRA

30/03/2022 - Edição nº 3429

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022.

-Lei Municipal N.º 590, de 25 de Março de 2022 - Autoriza a Adequação e Pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

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Nº certificação: OIS0LHAIVVBAXTQWLRMS0W

29/03/2022 - Edição nº 3428

Resumo: Portaria Nº 053, de 08 de Março de 2022 – Estabelece procedimentos e documentos necessários para instruir processo de licenciamento.

Nº certificação: O+XEF37OZKPGO5HRA+7L4Q

29/03/2022 - Edição nº 3427

Resumo: Decreto Nº 593, De 29 De Março De 2022 - Autoriza novas Medidas Sanitárias E Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Itabela/BA e dá outras providências.

Nº certificação: DK2+2HRKVOP7A+BRKFNOKG

25/03/2022 - Edição nº 3426

Resumo: Edital de Convocação Nº 42 - Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima segunda convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: K7FD3BIB0IHVTNXHPIN1TQ

25/03/2022 - Edição nº 3425

Resumo: Extrato de Ratificação DISP 06/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado com Instalação tipo Split, destinado ao fundo Municipal de Ação Social do Município de Itabela-BA.

-Extrato de Contrato nº DISP 06/2022 - Dispensa de Licitação nº 06/2022 - Contratado: Master Comercio e Serviços Especializados Ltda.

-

Nº certificação: ABPWMA1/UGULC7MTQMVJUW

25/03/2022 - Edição nº 3424

Resumo: Portaria N° 03 de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências.

Nº certificação: YCCI78A+VEERWUFDHJVMHQ

24/03/2022 - Edição nº 3423

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP 03/2022 - Contratação de empresa para registrar preços para eventual aquisição de água, utensílio e gás liquefeito de petróleo, para atender a necessidade do município de Itabela

Nº certificação: 3DBMAY+3L0WAYBVLX525/Q

22/03/2022 - Edição nº 3422

Resumo: Decreto Nº 579, de 22 de março de 2022 - Exonera Servidor Público Concursado no Município de Itabela e dá outras providências.

-Decreto Nº 580, de 22 de março de 2022 - Exonera Servidor Público Concursado no Município de Itabela e dá outras providências.

-Decreto Nº 581, de 22 de março de 2022 - Exonera Servidor Público Concursado no Município de Itabela e dá outras providências.

-

Nº certificação: PBU8XMC/ANHCKOMNRWWECW

22/03/2022 - Edição nº 3421

Resumo: Portaria n.° 052, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre licença da servidora concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: HGCYC6OKANTFQ9ULW9YHXG

22/03/2022 - Edição nº 3420

Resumo: Decreto Nº 575, de 15 de Março de 2022.

-Decreto Nº 576, de 15 de Março de 2022.

-Decreto Nº 577, de 15 de Março de 2022.

-Decreto Nº 578, de 21 de Março de 2022.

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Nº certificação: C8J+9AKMLOEIZFV7LPB+OQ

22/03/2022 - Edição nº 3419

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de combustíveis para abastecimentos da frota de veículos do Município de Itabela/Ba.

-Adjudicação - Tomada De Preço De Nº. 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Drenagem nos pontos de alagamento das ruas conforme projeto anexo ao edital, conforme emenda 202137720008 celebrado entre o Ministério da Economia e o Município de Itabela.

-Homologação - Processo Administrativo Nº 02/2022 - Tomada De Preço De Nº. 02/2022.

-Extrato De Contrato Nº. 02/2022 - Tomada De Preço Nº. 02/2022 - Contratado: Construtora HGS Ltda.

-

Nº certificação: ZOI1GY776Y5QUZXC0WE9EQ

21/03/2022 - Edição nº 3418

Resumo: Edital De Convocação Nº 41 - Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: HJGOMXAZDL2BI0UAOAXFQA

21/03/2022 - Edição nº 3417

Resumo: Edital de Convocação para contratação 34 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 23 ou 24 de Março de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração.

Nº certificação: 6WLBPPXE0N0IWJIYNXG+VG

21/03/2022 - Edição nº 3416

Resumo: Adjudicação Concorrência Pública de Nº 01/2022

-Termo de Homologação Concorrência Pública de Nº 01/2022

-Extrato de Contrato 01/2022 Concorrência Pública de Nº 01/2022

-

Nº certificação: 50UMAETSTEFOWWADGOKK0W

16/03/2022 - Edição nº 3415

Resumo: Edital de Convocação Nº 40 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: 0MUUHFHU6YZLWEN6V8+9+A

16/03/2022 - Edição nº 3414

Resumo: Edital de Convocação Para Contratação 33 - Convoca candidatos aprovados no processo seletivo público simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida.

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-

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Nº certificação: W+3IRS2WSOILPE1JCEFLBA

16/03/2022 - Edição nº 3413

Resumo: Decretos N.ºs 565 a 574/2022 - Nomeia Agente de Serviços e Assessor para Assuntos Comunitários no Município de Itabela e dá outras providências.

-Extrato de Ratificação DISP 04/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Placas de Sinalização para Melhoraria do Trânsito na Praça do Café e Trevo da Cidade, destinado ao Gabinete do Prefeito. Contratado: WE Comunicação Visual e Digital Ltda

-Extrato de Contrato Nº DISP 04/2022 - Dispensa de Licitação Nº 04/2022. Contratado: WE Comunicação Visual e Digital Ltda

-

Nº certificação: FD+M4FH+BD/BUIZJSG3YQG

14/03/2022 - Edição nº 3412

Resumo: Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para registrar preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos, material penso e material odontológico, junto ao Fundo Municipal de Saúde.

Nº certificação: CN3ETREXNZGHPSBLBK3UCW

11/03/2022 - Edição nº 3411

Resumo: Extrato Do 8º Termo Aditivo 06/2022 Do Contrato Nº 08/2021 - Contratado: A2lu Posto De Combustivel E Lubrificantes Ltda.

Nº certificação: 21ZPNRZK1BHRL+NHOOMLPG

10/03/2022 - Edição nº 3410

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico - PE01/2022

-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico - PE01/2022

-Ata de Registro de Preços 001/2022 do Pregão Eletrônico 001/2022

-Ata de Registro de Preços 001/2022 Processo Administrativo PE 001/2022

-Ata de Registro de Preços 003/2022 do Pregão Eletrônico 001/2022

-

Nº certificação: QJGRKMS8HH2RB20J5PP+1W

10/03/2022 - Edição nº 3409

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 03/2022 - Objeto a Contratação de empresa especializada em Serviços de Pavimentação nas diversas ruas do Município de Itabela.

Nº certificação: 45JVWEYX+Q1F+7KZYNCYMW

09/03/2022 - Edição nº 3408

Resumo: Portaria n.° 051, de 08 de Março de 2022 - Licença sem vencimentos da Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: 6CNYGBUTTRRXF38W8RPNHA

09/03/2022 - Edição nº 3407

Resumo: Edital de Convocação Para Contratação 32 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.

Nº certificação: JFS+YFAUQRPWKIRL7V/QLA

09/03/2022 - Edição nº 3406

Resumo: Edital de Convocação n° 39 do Processo Seletivo Simplificado Público n° 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima nona convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021.

Nº certificação: QIWBFYALULLR1SC9Q5GSEA

09/03/2022 - Edição nº 3405

Resumo: Decreto Nº. 564, De 09 De Março De 2022 – Exoneração Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: WVO6VYHASWGYKE5GVAHZGW

09/03/2022 - Edição nº 3404

Resumo: Decreto Nº. 556, De 08 De Março De 2022.

-Decreto Nº. 557, De 08 De Março De 2022.

-Decreto Nº. 558, De 08 De Março De 2022.

-Decreto Nº. 559, De 08 De Março De 2022.

-Decreto Nº. 560, De 08 De Março De 2022.

-Decreto Nº. 561, De 08 De Março De 2022.

-Decreto Nº. 562, De 08 De Março De 2022.

-Decreto Nº. 563, De 08 De Março De 2022.

-

Nº certificação: DHGSKIQMA3KIQTOHYN6GCQ

09/03/2022 - Edição nº 3403

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial de Nº. 02/2022 - Fornecer Artigos Funerários, bem como Serviços, conforme Lei do SUAS de nº 558/2020, junto á Secretaria de Assistência Social.

-Termo de Homologação - Pregão Presencial 02/2022 - Processo Administrativo nº 02/2022 - Rafael Lima dos Santos, Pax do Brasil Comércio e Serviços

-Extrato de Contrato Nº 02/2022 - Pregão Presencial Nº. 02/2022 - PAX do Brasil Comércio e Serviços Ltda

-Extrato de Contrato Nº 02A/2022 - Pregão Presencial Nº. 02/2022 - Rafael Lima dos Santos

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Nº certificação: 5VOLPHXRWT9NYAG17XCD/Q

07/03/2022 - Edição nº 3402

Resumo: Decreto N.º 555 de segunda-feira, 7 de março de 2022 – Abre suplementação por anulação de dotação, no valor total de R$ 82.571,31, para os fins que se especifica e das outras providências.

Nº certificação: DRSQENV8DWHB1WIJR6LFBW

07/03/2022 - Edição nº 3401

Resumo: Decretos Nºs 549 a 554/2022 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e dá outras providências

Nº certificação: ACNDJ5X6XJZHQCG/6OVDOG

07/03/2022 - Edição nº 3400

Resumo: Decreto Nº 547/2022 Exonera Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras Providências.

-Decreto Nº 548/2022 - Nomeia Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras Providências.

-

Nº certificação: CMZ+KIQB5ZMZL1ZK8MEL0G

04/03/2022 - Edição nº 3399

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 31 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.

Nº certificação: 3YHAXK8JUQSQG51TDBC0QW

04/03/2022 - Edição nº 3398

Resumo: Edital de Convocação Nº 38 - do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima oitava convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: OTE2HU3ASEKZPCMIP6OE2Q

04/03/2022 - Edição nº 3397

Resumo: • Republicação - Extrato do Termo Aditivo 05/2022 do Contrato nº DISP01/2021 - Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

Nº certificação: MUJ3LM4TR34ZKTVWMG8K8A

03/03/2022 - Edição nº 3396

Resumo: Portaria N.º 050, de 03 de Março de 2022 - Licença sem vencimentos da Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: APYBDQRPOBVE4/NDHD0RLW

03/03/2022 - Edição nº 3395

Resumo: Adjudicação Tomada de Preço de Nº 01/2022.

-Termo de Homologação Tomada de Preço 01/2022.

-Extrato de Contrato Nº 01/2022.

-

Nº certificação: LN53SX6QBZGUZ4YNASE3GQ

 

                               

PUBLICAÇÕES DE FEVEREIRO DE 2022.

25/02/2022 - Edição nº 3394

Resumo: Portaria N.º 049, de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Licença do Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: 9UEKJLQ1TY138Q07SW500Q

 

25/02/2022 - Edição nº 3393

Resumo: Extrato do Termo Aditivo 05/2022 do Contrato nº DISP01/2021 - Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.

Nº certificação: EUCOJONIVZI2KRELCUZZJQ

 

24/02/2022 - Edição nº 3392

Resumo: Edital de Convocação Nº 37 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima sétima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: 4V5NLILZFOFA2FMZ19K7DG

 

24/02/2022 - Edição nº 3391

Resumo: Decreto Nº 546, de 24 de fevereiro de 2022 - Designa Servidor Público, para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: HWHH32BFK/DVYP4BH9WD3W

 

24/02/2022 - Edição nº 3390

Resumo: Extrato de Ratificação - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Agenciamento, Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas, para o Atendimento das Necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Itabela/BA.

-Extrato de Contrato Nº DISP 03/2022 - Dispensa de Licitação Nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Agenciamento, Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas, para o Atendimento das Necessidades do Gabinete do Prefeito Do Município De Itabela/BA.

-Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº TP 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Terraplanagem, nas estradas e ruas não pavimentadas do Município de Itabela.

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Nº certificação: QJWKG0PF703HUJ2MVNI4EQ

 

24/02/2022 - Edição nº 3389

Resumo: Decreto Financeiro Nº 1 De, 21 De Fevereiro De 2022 - Abre suplementação por anulação de dotação. no valor total de R$ 1.410.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências.

-Decreto Financeiro Nº 2 De, 21 De Fevereiro De 2022 - Abre suplementação por superávit financeiro do exercício anterior. no valor total de R$ 3.250.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências.

-

Nº certificação: FGTOBGN7FJPOBQN5L5IEFA

 

23/02/2022 - Edição nº 3388

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 30 - Processo Seletivo Público Simplificado Nº 01/2021 – Convoca os candidatos a comparecerem dia 25 de Fevereiro ou 03 de Março de 2022, das 08h às 13h na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo “Termo de Desistência” serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente.

Nº certificação: WCEEEXGN4D4A7IY8G9JSBA

23/02/2022 - Edição nº 3387

Resumo: Decreto Nº 545, de 23 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo de carnaval nas repartições públicas do Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: TW6WYIIWQ8BBSZADEWO+LW

23/02/2022 - Edição nº 3386

Resumo: Decreto Nº 544, de 23 de fevereiro de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: XJ0GPAAXOGDXP+FFNNUXIA

23/02/2022 - Edição nº 3385

Resumo: Errata De Publicação Ao Decreto Nº 529, Na Edição Nº 3368, De 14 De Fevereiro De 2022, No Diário Oficial Eletrônico Municipal.

Nº certificação: DPFKSOILHT6CE0GVQ+I+FW

23/02/2022 - Edição nº 3384

Resumo: Portaria Nº 02, De 22 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrar o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

Nº certificação: Z4KPTYNPBO9SBVGBKOGYYA

23/02/2022 - Edição nº 3383

Resumo: Julgamento e Resposta à Impugnação Ref: Edital de Licitação Concorrência Pública 01/2022 - Ilumiterra Construções e Montagens Ltda – ME

Nº certificação: VDMU02Y1WSGKW4DWYOC/IG

22/02/2022 - Edição nº 3382

Resumo: Errata de publicação ao Decreto nº 540 - Na publicação do decreto 540/2022, publicado na Edição nº 3378/2022, de 21 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial Eletrônico Municipal, a presente Errata serve para retificar.

Nº certificação: WUPEWGCLJCOVISM/ZQIVRQ

22/02/2022 - Edição nº 3381

Resumo: Convite – Audiência Pública Do 3° Quadrimestre Do Ano De 2021.

Nº certificação: MHB45SN+DSHZDPA8HTWWHW

22/02/2022 - Edição nº 3380

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Drenagem nos pontos de alagamento das ruas conforme projeto anexo ao edital, conforme emenda 202137720008 celebrado entre o Ministério da Economia e o Município de Itabela.

-Aviso De Licitação - Concorrência Publica 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços relativos à manejo de resíduos sólidos e serviços indivisíveis de limpeza urbana do Município de Itabela – Estado da Bahia.

Nº certificação: ATTTSFYLFBOXXTL/BBMPDG

21/02/2022 - Edição nº 3379

Resumo: Portaria Nº 048, de 18 de fevereiro de 2022 - Licença da Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: 2PCOZ5UVSUDFAIKCEYPALA

 

21/02/2022 - Edição nº 3378

Resumo: Decreto n° 538, de 10 de Fevereiro de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

-Decreto n° 539, de 14 de Fevereiro de 2022 - Exonera Oficial de Gabinete no Município de Itabela e dá outras providências.

-Decreto n° 540, de 10 de Fevereiro de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

-Decreto n° 541, de 17 de Fevereiro de 2022 - Exonera Diretora do Departamento de Projeto e Planejamento Estratégico no Município de Itabela e dá outras providências.

-Decreto n° 542, de 17 de Fevereiro de 2022 - Exonera do cargo Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

-Decreto n° 543, de 18 de Fevereiro de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: 0DXV8DR2OPERQ9QT2FJDHQ

18/02/2022 - Edição nº 3377

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial de Nº. 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de recursos humanos; sistemas de contracheque web; sistema de contabilidade publica; sistema de controle financeiro e sistema de patrimonio web e mobile, junto a secretaria de administração do município.

-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 01/2022 - Objeto: Contratação sistemas de contracheque web; sistema de contabilidade publica; sistema de controle financeiro e sistema de patrimonio web e mobile, junto a de empresa para fornecimento de licença de recursos humanos secretaria de administração do municipio.

-Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de recursos humanos; sistemas de contracheque web; sistema de contabilidade publica; sistema de controle financeiro e sistema de patrimonio web e mobile, junto a secretaria de administração do municipio.

Nº certificação: RFHZPEJH+CVMOFYQSHLZYG

16/02/2022 - Edição nº 3376

Resumo: Edital De Convocação Nº 36 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe Sobre A Trigésima Sexta Convocação De Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.

Nº certificação: DWHQZI8T40PZ14ERR1/I3Q

16/02/2022 - Edição nº 3375

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 29 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.

Nº certificação: XFFKHY9AREF3A+KUTSZ7VQ

16/02/2022 - Edição nº 3374

Resumo: Ata de Pregão Presencial Nº 35/2021 - Processo Administrativo N° 35/2021 - Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: 2ZICF+D3DED+LNJT2PSVDG

15/02/2022 - Edição nº 3373

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 28 - Processo Seletivo Público Simplificado n. 01/2021

Nº certificação: EHUYIL57/NH6GEWRHP8J/W

15/02/2022 - Edição nº 3372

Resumo: Portaria N.º 047, de 15 de Fevereiro de 2022 - “Interrupção de Licença do Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela e dá outras providências”.

Nº certificação: UCEIGBCMK1EHB1VO1UDFHW

15/02/2022 - Edição nº 3371

Resumo: Portaria Nº 01, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação de estudantes (universitários e pós-graduandos) para cadastramento e regularização do uso do transporte escolar cedido pelo Município de Itabela/BA e dá outras providências.

Nº certificação: XB35GQCEXUCGQP3HHY3EIA

14/02/2022 - Edição nº 3370

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 27 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.

Nº certificação: TXF4GPKBJPRSJ/FA1IBNCQ

14/02/2022 - Edição nº 3369

Resumo: Decreto Nº 532, de 14 de Fevereiro de 2022 – Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

-Decreto Nº 533, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

-Decreto Nº 534, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

-Decreto Nº 535, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

-Decreto Nº 536, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

-Decreto Nº 537, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

14/02/2022 - Edição nº 3368

Resumo: Decreto N° 529, de 10 de fevereiro de 2022.

-Decreto N° 530, de 10 de fevereiro de 2022.

-Decreto N° 531, de 10 de fevereiro de 2022.

-

Nº certificação: /EPNDTX/TXYGGALFBGXAXW

14/02/2022 - Edição nº 3367

Resumo: Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 02/2022 - Processo Administrativo nº DISP02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do laboratório municipal do Hospital Frei Ricardo junto a secretaria municipal de saúde do município de Itabela-ba. Empresa Jederson Diogo Figueiredo Cerqueira.

Nº certificação: 4DE6+MNJZ/XG5FESZAW6SQ

11/02/2022 - Edição nº 3366

Resumo: Edital de Convocação Nº 35 - Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: GPR6CQR3G6SEDACRTYUFOQ

11/02/2022 - Edição nº 3365

Resumo: Portaria n° 001 de 11 de Fevereiro de 2022 - Aplica pena de repreensão a servidora pública municipal e dá outras providências.

Nº certificação: Q0GDWCW7EAEQMAUMC3YIZG

11/02/2022 - Edição nº 3364

Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico n° 002/2022 - Aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico, móveis e equipamentos conforme emenda nº 202037720006, destinado a APAE junto Secretaria de Assistência Social do município de Itabela.

Nº certificação: 78NTLTC5SPEDILRUSPOMQW

11/02/2022 - Edição nº 3363

Resumo: Portaria nº 046, de 10 de fevereiro de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: QZD6BQFXDMQSFRBJV3PZMQ

10/02/2022 - Edição nº 3362

Resumo: Edital De Convocação Nº 34 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021-Dispõe Sobre A Trigésima Quarta Convocação De Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.

Nº certificação: 6KLQFZNRGCSKAS9FCSOH9A

08/02/2022 - Edição nº 3361

Resumo: Portaria N.º 045, de 08 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - Servidora: Nargela Aparecida da Silva Carvalho.

Nº certificação: HYUMK3HXRDZ1NGL+VQNN8A

08/02/2022 - Edição nº 3360

Resumo: Edital De Convocação Para Contratação 26 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021.

Nº certificação: 7FX6JQ86O1FRR0T6Y3XKZQ

08/02/2022 - Edição nº 3359

Resumo: Edital de Convocação Nº 33 - do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima terceira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: UXC56OAIOHMYB3NGJHN3PW

08/02/2022 - Edição nº 3358

Resumo: Portaria nº 044, de 07 de fevereiro de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: 84W7AFDLDSP2ARR7OSFEZQ

 

08/02/2022 - Edição nº 3357

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos funerários, bem como serviços, conforme Lei do SUAS de nº 558/2020, junto a Secretaria de Assistência Social.

Nº certificação: FEOGOLYHOOWGHAKHESK3EQ

08/02/2022 - Edição nº 3356

Resumo: Decreto Nº 528, De 07 Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino pública e privada para o ano letivo de 2022, e dá outras providências.

-Edital De Convocação Nº 32 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima segunda convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

-

Nº certificação: QQZLRAJXYUFUN8IQWAY9XW

07/02/2022 - Edição nº 3355

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: UZUSW8QEOUT26BHIFBRUIQ

07/02/2022 - Edição nº 3354

Resumo: Portaria Nº 042, de 07 de fevereiro de 2022 - Nomeia servidores responsáveis por pregão no município de Itabela e dá outras providências.

-Portaria Nº 043, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Designação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itabela, e dá outras providências.

-

Nº certificação: EAXUETVPFWLZ8BQXLWWWOG

04/02/2022 - Edição nº 3353

Resumo: Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Presencial 35/2021 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: RIFETPOPO/YQIETMNDZZOG

03/02/2022 - Edição nº 3352

Resumo: Decreto nº 527, de 03 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e estabelece outras providências.

Nº certificação: YWTAHMJCCHK2YFXK+3KNRQ

03/02/2022 - Edição nº 3351

Resumo: Decreto Nº. 523, De 01 De Fevereiro De 2022 – Nomeia Encarregado de Setor II – CC3 no Município de Itabela e dá outras providências.

-Decreto Nº. 524, De 01 De Fevereiro De 2022 – Nomeia agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

-Decreto Nº. 525, De 01 De Fevereiro De 2022 – Nomeia agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

-Decreto Nº. 526, De 01 De Fevereiro De 2022 – Nomeia agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

-Edital De Convocação Nº 31 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

-

Nº certificação: PDPPGRMNGC7MWTWZTHLCAQ

03/02/2022 - Edição nº 3350

Resumo: Decreto Nº 492/2022 ao Decreto Nº 522/2022

Nº certificação: NI677QEEH4+GDUGXI1V4LW

03/02/2022 - Edição nº 3349

Resumo:

-Extrato do 7º Termo Aditivo 04/2022 do Contrato Nº 08/2021 - Contratado: A2LU Posto de Combustível e Lubrificantes Ltda

-

Nº certificação: DSWROVR05BXC13CWGALPEQ

03/02/2022 - Edição nº 3348

Resumo: Adjudicação - Tomada de Preço de nº 07/2021 - Multiplus Projetos e Construtora Ltda.

-Termo de Homologação - Tomada de Preços 07/2021 - Processo Administrativo nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestar serviços de pavimentação em bloquete das Ruas David Manzoli e Felicidade no Bairro Irma Dulce.

-Extrato de Contrato 07/2021 - Multiplus Projetos e Construtora Ltda.

02/02/2022 - Edição nº 3347

Resumo: Ata De Pregão Presencial Nº. 35/2021- Processo Administrativo N° 35/2021 - Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela; a Concessão de empréstimos consignados aos Servidores Públicos e demais serviços correlatos, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal, para o período de 60 (sessenta) meses.

Nº certificação: M3Z5DKQHTSVOWF+R9NP1EA

02/02/2022 - Edição nº 3346

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Terraplanagem, com fito de recuperar a estrada vicinais do Município, estradas essas que interliga a Sede do Município de Itabela ao Distrito de Trancoso (Porto Seguro).

Nº certificação: 1Y0EBTO8ETMSAFVLMIHSKQ

01/02/2022 - Edição nº 3345

Resumo: Decreto nº 490, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o enquadramento de Professores, conforme o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Itabela – BA e dá outras providências.

-Decreto nº 491, de 01 de fevereiro de 2022 - Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: O2OBHSEZ2Z0+MLIIKGS3KW

01/02/2022 - Edição nº 3344

Resumo: • Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público nº 001/2022 - Servidor Wilkerson Araujo de Jesus.

Nº certificação: LDYAIZVOISSTI8T9ZZS2IQ

01/02/2022 - Edição nº 3343

Resumo: Portaria N.º 041 de 01 de fevereiro de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: U64MG2A95NHPGCJNLFGTIG

01/02/2022 - Edição nº 3342

Resumo: Errata Referente Concorrência Pública Nº 001/2022.

Nº certificação: 49NU41EVNFIVQAXRHS1KPG

01/02/2022 - Edição nº 3341

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº002/2022 - Objetivando o registro de preços para futuro e Aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico, móveis e equipamentos conforme emenda nº 202037720006, destinado a APAE junto Secretaria de Assistência Social do município de Itabela

Nº certificação: O667QSL2N2WQJ09KP6DSIA

 

 PUBLICAÇÕES DE JANEIRO DE 2022

28/01/2022 - Edição nº 3340

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.

-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.

-Decreto N°488, De 26 De Janeiro De 2022.

-Decreto N°487, De 21 De Janeiro De 2022.

Nº certificação: /LQ1+VFESOZR+KGAJ7G1NQ

27/01/2022 - Edição nº 3339

Resumo: Extrato do Termo Aditivo 03/2022 do Contrato nº PP19/2021 - Contratado: A Campos dos Santos Me.

Nº certificação: 4IUUXOTN4WNO5M9IUMDCQA

25/01/2022 - Edição nº 3338

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 25 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. Sra. Rosana Prado Santos.

Nº certificação: BNXHBOW5BRULKC9IG5BW1G

25/01/2022 - Edição nº 3337

Resumo: Errata Referente À Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Presencial 01/2022.

Nº certificação: XVXX3NSPK9XQDQQS0FG/FW

25/01/2022 - Edição nº 3336

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de recursos humanos; sistemas de contracheque web; sistema de contabilidade publica; sistema de controle financeiro e sistema de patrimônio web e mobile, junto a Secretaria de Administração do município.

Nº certificação: RCITNE8GFF0WDIKULCU3CA

25/01/2022 - Edição nº 3335

Resumo: Errata Referente a Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial 01

Nº certificação: NUZG/7XVNYSGVRANUP/WFQ

25/01/2022 - Edição nº 3334

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº001/2022 – Objeto: Registro de preços para futuro e contratação de empresa especializada para registrar preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de consumo odontológico bem como permanente, destinados ao uso dos programas saúde bucal, junto ao Fundo Municipal de Saúde.

-Aviso De Licitação - Concorrência Publica 01/2022 - Objeto: Construção de passeio e pórtico de entrada (Lote I), Implantação de iluminação da BR 101 e adjacentes (Lote II) e Construção de escadas e rampas de acessibilidade (Lote III), na Sede do Município de Itabela – Estado da Bahia.

Nº certificação: 8ZMDUD4GKW2USP9OJPKVFW

24/01/2022 - Edição nº 3333

Resumo: Edital de Convocação nº 30 do Processo Seletivo Simplificado Público nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: J7B3LBQOXOFXMHNQSX5GOG

24/01/2022 - Edição nº 3332

Resumo: Decretos Nºs 465 a 469; 471 a 485, Janeiro de 2022 – Nomeações Diversas- Nomeações no Município de Itabela e dá outras providências - Relação de Nomeados: Joseana Morais de Jesus Santos; Josimar Soares de Souza; - Elizete Gomes da Cruz; Edilene Nascimento de Brito; Dercelina Gaburro Largura; Elias Souza Santos; Milena Theodoro de Aguiar; Diocelio Herculano Oliveira; Guilherme Miranda de Azevedo; Queila França de Souza; Lucas Santos Câmara; Manoel Silva Alves; Valério Neves Macedo; Jacson Lima Silva; Eliene Ferreira da Silva; Edelza Dias Costa; Maria Graciete Santana de Souza; Rainier Domiciano da Silva Cezana; Jeane Boasquives Silva; Ana Lúcia Rocha; Manoel Oliveira Santos.

Nº certificação: AZOJ9B97IBVJU8587DXDQA

21/01/2022 - Edição nº 3331

Resumo: Republicação - Extrato do Termo Aditivo 49/2021 do Contrato Nº PP20/2017 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública

Nº certificação: HM/ZAWJCOWYBO34/UDQO+Q

21/01/2022 - Edição nº 3330

Resumo: Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2022 - Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: Y+F4P9XAZN9PLNMEG7H/VA

20/01/2022 - Edição nº 3329

Resumo: Decreto N°. 33 De 30 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valor Total De R$ 1.178.739,21 (Um Milhão, Cento E Setenta E Oito Mil E Setecentos E Trinta E Nove Reais, Vinte E Um Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

-Decreto N°. 34 De 31 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superavit Financeiro No Valor Total De R$ 395.629,97 (Trezentos E Noventa E Cinco Mil E Seiscentos E Vinte E Nove Reais, Noventa E Sete Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

-Decreto N°. 35 De 30 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 404.727,22 (Quatrocentos E Quatro Mil E Setecentos E Vinte E Sete Reais, Vinte E Dois Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

-

Nº certificação: WF3DB54LDMHOT0IYTZVSIG

19/01/2022 - Edição nº 3328

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato PP 08/2021 - A2Lu Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda

Nº certificação: V8GPT139CD+P8HUOMSKLXQ

18/01/2022 - Edição nº 3327

Resumo: Extrato do 6º Termo Aditivo 02/2022 do Contrato 08/2021 - A2LU Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda,

Nº certificação: RYFHVI6GMZWZHFZVOW7YFG

17/01/2022 - Edição nº 3326

Resumo: Decreto nº 470, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera Assessora Jurídica no Município de Itabela e dá outras providências.

-

Nº certificação: RMINH1M/4AWX2EPCPKVY+G

17/01/2022 - Edição nº 3325

Resumo: Lei N° 589, de 17 de Janeiro de 2022 - Revoga a Resolução N° 02/97, Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Itabela e dá Outras Providências.

Nº certificação: KZ12KYQPFSBC8F6MJ/BMQW

13/01/2022 - Edição nº 3324

Resumo: Decreto Nºs 431 a 460, de 10 de Janeiro de 2022 - Exonera Diretores e Vice-Diretores (a) de Escolas no Município de Itabela e dá outras providências- Relação de Diretores e Vice-Diretores: - Andrea Santos Santuzzi; Jenilza Chaves Pereira Santos; Vanusa Pereira de Sá Santos; Guiomar Cândido Moura; Suellen Salarini; Simone Maria Borges; Ingrid Richelli Brandão Mendes de Oliveira; Erlândia Pereira Sebastião Vieira; Eliandro Paiva do Nascimento; Cristiane Cruz Damacena; Vanete Ribeiro Dos santos; Neuza Santana de Jesus; Maria da pena Rosário de Souza sá; Luciana Teodoro Leite; Vera Lúcia Moreira da Silva CEO; Maria Vanderleia Nunes ;Alessandra Ferreira Santos; Maria Dajuda Carvalho de Almeida Gobira; Aracelle Souza Santos; ana Lúcia Zanoni Pianizoli; Maria Dajuda dos Santos Oliveira; Adelzuita Maria De Jesus Silva; Arlete Santos Ferreira; Ezequiel Dias Alves; Sandra da Hora Coelho; Ivanete Reis dos Santos; Maria Aparecida Bunin da Silva; Maria Anita Fernandes garcia; Márcia Bunin da Silva; Josenilda Queiroz Amaral.

Nº certificação: KDCTJJ5JGICWZXOXSU5KKQ

13/01/2022 - Edição nº 3323

Resumo: Parecer Nº 005-CME-2001 - Parecer Nº 05 do Conselho Municipal de Educação, aprovando as grades curriculares e respectivas grades da Educação Infantil dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos — EJA.

-Parecer Nº 006-CME-2001 - Parecer Nº 06 do Conselho Municipal de Educação, aprovando o Calendário Escolar 2022 e respectivo Calendário.

-Parecer Nº 007-CME-2001 - Parecer Nº 07 do Conselho Municipal de Educação, aprovando a grade curricular da Educação Infantil na Escola Meta Instituto de Ensino Ltda e respectiva grade.

-Parecer Nº 008-CME-2001 - Parecer N° 08 do Conselho Municipal de Educação, aprovando o Calendário da Escola Meta Instituto de Ensino Ltda e respectivo Calendário.

-

Nº certificação: KPJIL6+UQQ/46GBQCMSS8Q

12/01/2022 - Edição nº 3322

Resumo: Decreto nº 461, de 10 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal 2022 de Itabela - Bahia e dá outras providências.

-Decreto nº 462, de 10 de janeiro de 2022 - Atualiza valores correspondentes ao IPTU e da Planta Genérica de Valores Imobiliários - PGVI, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

-Decreto nº 463, de 10 de janeiro de 2022 - Atualiza valores correspondentes a Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF e da taxa de licença e localização - TLL, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

-Decreto nº 464, de 10 de janeiro de 2022 - Estabelece o valor da Unidade Fiscal Monetária (UFM) no Município de Itabela - Bahia.

-

Nº certificação: M9ICYVBT2NQVYHG3OHJD4Q

12/01/2022 - Edição nº 3321

Resumo: Adjudicação - Tomada De Preço De Nº. 07/2021 – Empresa: Multiplus Projetos e Construtora Ltda.

-Termo De Homologação - Tomada De Preços 07/2021 - Processo Administrativo Nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestar serviços de pavimentação em bloquete das Ruas David Manzoli e Felicidade no Bairro Irma Dulce, conforme convenio nº 009053/2020, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento via caixa econômica.

-Extrato De Contrato Nº. 07/2021 - Tomada De Preço Nº. 07/2021 - Contratado: Multiplus Projetos E Construtora Ltda.

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Nº certificação: 5A0KMVNCDUAB1SLDM37NKA

11/01/2022 - Edição nº 3320

Resumo: Extrato do Termo Aditivo 49/2021 - Contrato Nº PP20/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública.

Nº certificação: DN804WIBT1WDCEPOHP9CBA

11/01/2022 - Edição nº 3319

Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP Nº 34/2021 – Empresa: Inovenstec Comercio e Serviço de Manutenção em Eletrônicos Ltda.

-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 34/2021 – Empresa: Inovens TC Comercio e Serviços de Ar Condicionados Eirelli.

-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 34/2021 - Empresa: Inovens TC Comercio e Serviços de Ar Condicionados Eirelli.

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Nº certificação: FCBBAV/8RV8KFONL/OLHSA

11/01/2022 - Edição nº 3318

Resumo: Termo de Homologação Registro de Preços Eletrônico - PE002-2021

-Resultado Termo de Adjudicação Registro de Preços Eletrônico - PE002-2021

-Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 002/2021 PE002-2021

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Nº certificação: IDNAGRZIQVGP2QFNIHEHLW

10/01/2022 - Edição nº 3317

Resumo: Portaria Nº 006 de 10 janeiro de 2022 - Define o Planejamento Estratégico-Fiscal do Núcleo de Tributos e Arrecadação para a Diretoria de Departamento e Coordenação de Auditoria Fiscal para o 1º Semestre do Exercício de 2022.

Nº certificação: SOM19CHGP1SR7WQHFJJDTG

06/01/2022 - Edição nº 3316

Resumo: Republicação - Lei Nº587 de 28 de Dezembro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de Itabela para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Nº certificação: ZPHCC9GCGRSOY0VGALYQVW