Apenas atividades consideradas essências irão funcionar em regime de plantão.

ITABELA – Por conta do feriado nacional no dia 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o Prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (11).

Segundo o decreto, apenas os serviços e atividades consideradas essenciais como atendimento médico de urgência nas unidades de saúde, limpeza urbana e ações de responsabilidade da Segurança e Ordem Pública referentes à Guarda Civil Municipal, funcionarão em regime de plantões.

Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade.

O expediente normal será retomado no próximo dia 13 de outubro de 2021, a partir das 08h00min.

Os impostos e taxas que eventualmente vierem a vencer nesta data, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil, sem a incidência de acessórios, juros e multas.

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