LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 1382/2024
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 08/08/2024
EMENTA: “Decreta Ponto Facultativo na segunda-feira, dia 12 de agosto de 2024, posterior a Festa Comemorativa ao Café Conilon, no Município de Itabela/BA, e dá outras providências”
ARQUIVO:
