LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 1301/2024
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 16/05/2024
EMENTA: “Altera a composição dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB-CACS- do Município de Itabela – Ba, Decreto nº 745 de 19 de dezembro de 2022, substitui e nomeia representantes, e dá outras providências
