LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 1299/2024
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 15/05/2024
EMENTA: “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), Lei nº 491 de 22 de junho de 2015, alterada pela lei nº 542 de 09 de junho de 2019 do município de Itabela, e dá outras providências.
