Quando os documentos são enviados para compor o diário oficial, eles passam por várias etapas de preparação, incluindo diagramação,
formatação e revisão, antes de serem publicados.
Esse processo resulta na criação de um novo arquivo digital.Devido à natureza desse processo, as assinaturas digitais dos documentos originais
não são transferidas para o arquivo final do diário.
Isso acontece porque a assinatura digital é um método de segurança que confirma a autenticidade e integridade de um documento específico,
e ela é projetada para funcionar somente com o arquivo ao qual foi originalmente aplicada.
Reconhecendo a importância de garantir a transparência e a segurança dos documentos originais, implementamos uma nova funcionalidade em nosso sistema.
Agora, você pode acessar e baixar os documentos originais que foram assinados pelas autoridades competentes.
Esta ferramenta permite que você verifique a autenticidade e a integridade dos documentos de maneira rápida e fácil.
| Nome do arquivo | Cadastro | Arquivo |
|---|---|---|
| 1DECRETO Nº 1283, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras - JAQUELINE REIS DOS SANTOS..pdf | 10/05/2024 09:58:01 | Download |
| 2DECRETO Nº 1284, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras - JAQUELINE REIS DOS SANTOS..pdf | 10/05/2024 09:58:01 | Download |
| 3DECRETO Nº 1281, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a exigência de programa de integridade e de proteção de dados LGPD nas licitações e contratos administrativos no Município de Itabela-BA.pdf | 10/05/2024 09:58:01 | Download |
| 4DECRETO Nº 1282, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado Público nº 01-2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itabela.pdf | 10/05/2024 09:58:01 | Download |
| 1DECRETO Nº 1285, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro durante o evento festivo de Reinauguração do Mercado Municipal.pdf | 10/05/2024 10:47:55 | Download |
| 2Errata CMAS20240510_10170857.pdf | 10/05/2024 10:47:55 | Download |
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