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Prefeitura Municipal de Itabela

Bahia

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Última atualização: 06 março 2021 23:09:22

Diário Oficial

Março - 2021

04/03/2021 - Edição nº 2900

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial SRP 03/2021 - Aquisição de medicamentos, material penso e material de laboratório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
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Nº certificação: FX+PVOW2UKQ/8NWS9TGWDQ

02/03/2021 - Edição nº 2899

Resumo: Decreto Nº 229 de 01 de Março de 2021 - Nomeia Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: Q1EUK3HE9TVY9EGNK5OWZA
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2898

Resumo: Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 19/2021 - Contratação de locação de imóvel para funcionamento das Secretarias do Meio Ambiente e Agricultura.
-Extrato de Contrato Nº 19/2021 Dispensa de Licitação DISPR Nº 19/2021 - Contratado: Silmara Santos Rodrigues.
-Plano de Retomada – Aulas Mediante à Pandemia COvid -19 – Itabela – Bahia.
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Nº certificação: NW26LUVXQD5SIC9BBV3GPA

26/02/2021 - Edição nº 2897

Resumo: Ata da Audiência Pública Realizada em 26 de Fevereiro de 2021 Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas

Nº certificação: T08CUDHYAJLJWQ6UFU29SA

25/02/2021 - Edição nº 2896

Resumo: Decreto N°. 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 486.723,21 (quatrocentos e oitenta e seis mil e setecentos e vinte e três reais, vinte e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto N°. 2 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: NGWVXZYJX6ZPIM/AYOWNOG

24/02/2021 - Edição nº 2895

Resumo: Decreto N° 223, de 22 de Fevereiro de 2021 - Nomeia assessor para Assuntos comunitários e da outras providencias.
-Decreto Nº 224, de 22 de Fevereiro de 2021 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e da outras providencias.
-Errata Referente ao leilão 001/2019.
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Nº certificação: I6BC0KP3BHSSANLJIJNNHW

23/02/2021 - Edição nº 2894

Resumo: Decreto Nº 183, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 184, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Errata do Decreto Na edição 2892 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 23 de Fevereiro de 2021.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 186, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico e dá outras providências.
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Nº certificação: TYEEE/IF64TFHGH+SYYQ6Q

23/02/2021 - Edição nº 2893

Resumo: Aviso De Licitação Presencial Para Registro De Preços SRP 02/2021 - Contratação de empresa para registrar preço para eventual aquisição de água, utensílios e gás liquefeito de petróleo para atender a necessidade do Município de Itabela.

Nº certificação: KPGJMLBZKOEVTOXA631MBA

23/02/2021 - Edição nº 2892

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: /HBM6QWS2MFRILFOLEHIEW

23/02/2021 - Edição nº 2891

Resumo: Convite – Informa a Sociedade e Convidam para participar da Audiência Pública do 3° Quadrimestre do ano de 2020.
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Nº certificação: 2YSXLSRZ3HHVGJGV9PL2HG

19/02/2021 - Edição nº 2890

Resumo: Decreto Nº 174, de 01 de fevereiro de 2021 – Nomeia encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras Providências.
-Portaria N.º 008, de 12 de fevereiro de 2021 - Nomeia junta médica para avaliação de servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: VN8JUBJZ0WNSFJZAMV9PDQ

18/02/2021 - Edição nº 2889

Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo 01/2021 Do Contrato Nº 03/2020 E 17/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo 02/2021 Do Contrato Nº 03/2020 E 17/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo 03/2021 Do Contrato Nº 03/2020 E 17/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
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Nº certificação: QBCO55S8BMK7BXOY8Z99CG

12/02/2021 - Edição nº 2888

Resumo: Decreto Nº 175, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 177, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera assessora De Secretária no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 178, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessora Administrativa no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 181, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá Outras Providências.
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Nº certificação: E8L7SWF8HL9+C0DQQ3BYGG

12/02/2021 - Edição nº 2887

Resumo:
-Decreto Nº 173, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessora para Assuntos comunitários e dá outras providências.
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Nº certificação: 534RX5R6FE0UJOQGF5FN1W

11/02/2021 - Edição nº 2886

Resumo:
-Decreto Nº 171, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 172, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 001/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 02, de 10 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: AKRAA4/K/V9Z7V7OI1T+BQ

11/02/2021 - Edição nº 2885

Resumo: Decreto Nº 166, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 169, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 214, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 215, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 216, de 11 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: LYCEGTAEJR4ZFDVBZA2OYQ

09/02/2021 - Edição nº 2884

Resumo: Errata de Publicação Decreto Nº 159, de 01 de fevereiro de 2021 Na edição 2881, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela do dia 08 de fevereiro de 2021
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 159, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Oficial de Gabinete I no Município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: OFMM7YBOGQ5B6PR6ERZ2PA

08/02/2021 - Edição nº 2883

Resumo: Portaria n. 004/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: EFMHN/CSX49JYOA2T8BXHQ

08/02/2021 - Edição nº 2882

Resumo: Decreto Nº 164, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera Agente de Serviços no Município de ltabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 165, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Chefe do Departamento Técnico no Município de ltabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 167, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal Nº 8.666/93, e dá outras providências.
-Decreto Nº 168, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em substituição ao período de Férias de Conselheira Titular no município de ltabela, e dá outras providências.
-Portaria Nº 003, de 03 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre responsabilidade dos servidores do Município de Itabela em ressarcir os prejuízos do Poder Público decorrentes da infração de trânsito, verificada a culpa ou dolo do servidor por negligência, imperícia ou imprudência e dá outras providências.
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Nº certificação: /JG7RHL0CQ5CB9L8AR9O/W

08/02/2021 - Edição nº 2881

Resumo: Errata de Publicação Decreto Nº 159, de 01 de fevereiro de 2021, na edição 2021, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela do dia 04 de fevereiro de 2021.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 159, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Oficial de Gabinete I no Município de Itabela e dá outras providências.
-Portaria Nº 006, de 01 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a cessão da servidora efetiva Christiany Coelho Teixeira Grassi para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação Esporte e Lazer e dá outras providências.
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Nº certificação: F7F45IEZJYG41LJ70YXFMQ

05/02/2021 - Edição nº 2880

Resumo: Decreto Nº 170, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessora de Secretária no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: OJ2NV++BENTKHG0JXCYC3A

05/02/2021 - Edição nº 2879

Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade nº 04/2021 Processo Administrativo nº 04/2021 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
-Extrato de Contrato nº INEX04/2021 Inexigibilidade nº 04/2021 Processo Administrativo 04/2021 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
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Nº certificação: XWVIQAE70YEU164IWIHGHW

04/02/2021 - Edição nº 2878

Resumo: Decreto Nº 145, de 01 de fevereiro de 2021 a Decreto Nº 163, de 01 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: KG4GX+/JTSE+KSKZZVQ0ZG

04/02/2021 - Edição nº 2877

Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº 01/2021.
-Extrato de Contrato Nº INEX01/2021 Inexigibilidade Nº 01/2021 – Empresa: Alves e Nogueira Advogados Associados.
-Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 02/2021 Processo Administrativo Nº 02/2021.
-Extrato de Contrato Nº INEX02/2021 Inexigibilidade Nº 02/2021 – Empresa: Alexander Moreira Santana ME.
-Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 03/2021 Processo Administrativo Nº 03/2021
-Extrato de Contrato Nº INEX03/2021 Inexigibilidade Nº 03/2021 – Empresa: Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
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Nº certificação: S9P5ZSENIOQRWN55QIGQDA

03/02/2021 - Edição nº 2876

Resumo: Portaria Nº 004, de 01 de Fevereiro 2021.
-Decreto Nº 132, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 133, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 134, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 135, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 136, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 137, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 139, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 140, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 141, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 142, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 143, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 144, de 01 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: 8DGU+DYD35T8HO2WDSWK4A
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2875

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: ERBTOVFABSS/AZBPJ9F3TQ

28/01/2021 - Edição nº 2874

Resumo: Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº PP 06/2020 - SW Construções, Locações e Empreendimentos EIRELI

Nº certificação: OVIZHDEZRRCITPHJGC1S7W

28/01/2021 - Edição nº 2873

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: TJSOXOTV1WXVVJMDP0QKTG

27/01/2021 - Edição nº 2872

Resumo: Decreto No. 1200 de 21 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.885.127,53 (um milhao, oitocentos e oitenta e cinco mil e cento e vinte e sete reais, cinquenta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras.

Nº certificação: XFAMZC4Q/GSE+3UW+YCLIQ

27/01/2021 - Edição nº 2871

Resumo: Extrato de Contrato PP15A/2020 Pregão Presencial SRP Nº. 15/2020 - J A Viana Comercio de Alimentos Eireli-ME

Nº certificação: EVYPTOZQR+XL4MEPP3W+HG

26/01/2021 - Edição nº 2870

Resumo: Aviso de Retificação Edital Pregão Presencial 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para veículos bem como serviços de mão de obra, nos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Itabela- BA.

Nº certificação: DAKNRFZVR69B3IUWU5WZCQ

26/01/2021 - Edição nº 2869

Resumo: Decreto Nº 128, de 22 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre retificação do Decreto nº 852, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
-Decreto Nº 129, de 22 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre retificação do Decreto nº 848, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
-Decreto Nº 131, de 22 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre retificação do Decreto nº 759, de 10 de Julho de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: Z79NA1GQ5FOTUR7LDA1KIQ

26/01/2021 - Edição nº 2868

Resumo: Errata De Publicação Do Decreto N.º 116/2021, Na Edição 2864 Do Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Itabela No Dia 21 De Janeiro De 2021.
-Republicação Do Decreto Nº116, De 20 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: FKO4OQ+AHKIRJKFEEAUAMQ

26/01/2021 - Edição nº 2867

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para veículos bem como serviços de mão de obra, nos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Itabela- BA.
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Nº certificação: S5O7GDJOWQTRVOQX8KQYHW

22/01/2021 - Edição nº 2866

Resumo: Portaria Nº 002/2021, 21 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 03/2021, 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 107, de 15 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 122, 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 123, 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 124, 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 125, de 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 126, de 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 127, 22 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: UQN7FXFROWENOI3CHEKIPA

21/01/2021 - Edição nº 2865

Resumo: Decreto Nº 1200 de 21 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.863.127,53 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Três Mil e Cento e Vinte e Sete Reais, Cinquenta e Três Centavos), para os fins que se especifica e da outras

Nº certificação: TVCQ0SD20P6LEQLGCNIA4Q

21/01/2021 - Edição nº 2864

Resumo: Decreto Nº 098, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 116, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 117, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 118, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 119, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 120, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 121, de 20 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: QKK7BJADLFJOSS0EBTYXKA

20/01/2021 - Edição nº 2863

Resumo: Decreto nº. 1199 de 21 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 1.597.099,12 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil e noventa e nove reais, doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: CWWEBSIJ2ZEU/NQK81R0XW

19/01/2021 - Edição nº 2862

Resumo: Decreto N°064, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°096, De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°104, De 15 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°105, De 15 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°112, De 19 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°113, De 19 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°114, De 19 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°115, De 19 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°001/2021, 19 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: LDTLKNWKKNJRRG6T1EAJOQ

19/01/2021 - Edição nº 2861

Resumo: Decreto N°110, De 19 De Janeiro De 2021.
-Portaria Municipal N°001 De 19 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°002/2021, De 19 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: LCWTZ44UVHW2NYB5VUAJIA

18/01/2021 - Edição nº 2860

Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo Do Contrato Nº PP 16/2017 - Contratado: Sr Ambiental Ltda – Me.
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Nº certificação: WUBEIUN1H12SPHTEHUKVHW

18/01/2021 - Edição nº 2859

Resumo: Extrato De Contrato Nº.: PP09B/2020, Pregão Presencial SRP Nº.09/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e serviços de encadernação, plstificação e Xerox, destinado ás diversas secretarias do município.

Nº certificação: HICYOMT/51NYNRX5OFKCXG

15/01/2021 - Edição nº 2858

Resumo: Errata de Publicação ao Decreto Nº 070/2021, na Edição 2854, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no Dia 13 de Janeiro de 2021.
-Republicação com correção do Decreto Nº 070, 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia Procurador do Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Errata de Publicação ao Decreto Nº 093/2021, na Edição 2855, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no Dia 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação Com Correção do Decreto Nº 093, de 13 de Janeiro 2021 - Nomeia Para o Cargo de Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá Outras Providencias.
-Decreto Nº 094, de 14 de Janeiro de 2021 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 095, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretor de Processamento de Dados no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 097, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe da Divisão de Protocolos e Arquivos no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 103/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga Poderes a Secretária Municipal de Saúde Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Itabela (Ba) e dá Outras Providências.
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Nº certificação: /0KFKYWJKTPKAYGBVYZXWQ

14/01/2021 - Edição nº 2857

Resumo: Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação - DI-09/2021 - Overland Pereira Silva.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-09/2021 - Overland Pereira Silva.
-Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação - DI-10/2021 - INFORTEL Telecomunicações e Serviços Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-10/2021 - INFORTEL Telecomunicações e Serviços Ltda..
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Nº certificação: EB/7FY12RGH+IVYMHV/KSW

14/01/2021 - Edição nº 2856

Resumo: Decreto Nº 092, 13 de janeiro de 2021 - “Nomeia Assessora de Licitações e Contratos Administrativos no Município de Itabela e dá outras providências”.
-Decreto Nº 099, de 14 de janeiro de 2021 - “Nomeia Chefe de Divisão de Almoxarifado no Município de Itabela e dá outras providências”.
-Decreto Nº 100, de 14 de janeiro de 2021 - “Nomeia Chefe de Divisão de Obras e Manutenção e dá outras providências”.
-Decreto Nº 101, de 14 de janeiro de 2021 - “Nomeia Assessora de Secretário no Município de Itabela e dá outras providências”.
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Nº certificação: HVT4PBTOU+II25ISLUZXDQ

14/01/2021 - Edição nº 2855

Resumo: Decreto n. 088, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto n. 089, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto n. 090, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto n. 091, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto n. 093, de 13 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: UPMOUZGAFIVLHV9LPBP2ZG

13/01/2021 - Edição nº 2854

Resumo: Decretos da Prefeitura de Itabela BA.

Nº certificação: WTE2DTFK4N2JA+YVE1IMGW

12/01/2021 - Edição nº 2853

Resumo:
-Decreto Nº 071/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itabela (BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: NGIVVFYJ+1LTFGUVLEC0FQ

12/01/2021 - Edição nº 2852

Resumo: Decreto No. 1183 de 02 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.802.886,36 (um milhao, oitocentos e dois mil e oitocentos e oitenta e seis reais, trinta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providência

Nº certificação: 8IUZGY5EX/EYNVBHP0OBJA

12/01/2021 - Edição nº 2851

Resumo: Contrato DL 07-2021 - Albert Alves Souto - Aquisição de água mineral e gás de cozinha para CAPREMI.
-Contrato DL 08-2021 - Four Info Desenvolvimento De Software - Prestação de serviços técnicos especializados de atualização e suporte técnico no sistema integrado de gestão previdenciária e cadastramento de servidores da CAPREMI.
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Nº certificação: Z0YL7L28NTQT9M3M/ATYPA

12/01/2021 - Edição nº 2850

Resumo: Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-03/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-03/2021.
-Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-04/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-04/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-05/2021.
-Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-05/2021.
-Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-06/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-06/2021.
-Resumo do Contrato - Inexigibilidade de Licitação IN-04/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação IN-04/2021.
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Nº certificação: GLTEI3N7JJKLOUUOTWSICG

11/01/2021 - Edição nº 2849

Resumo: Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DI 01-2021 Processo Administrativo 03/2021 - Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica..
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-01/2021.
-Resumo do Contrato Inexigibilidade IN 01-2021 Processo Administrativo 01/2021 – Contratada: Barbara Lopes Bindeli.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN-01/2021.
-Resumo do Contrato Inexigibilidade IN 02-2021 Processo Administrativo 02/2021 – Contratada: DSB Assessoria & Contabilidade.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° IN-02/2021
-Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DI 02-2021 Processo Administrativo 04/2021 – Contratada: Rosana Vieira de Araújo Marquesine.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-02/2021.
-Resumo do Contrato Inexigibilidade IN 03-2021 Processo Administrativo 05/2021 – Contratada: Jonathas Souza Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 03/2021.
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Nº certificação: BTTZHK/AYF2OGM4AJBKSRG

11/01/2021 - Edição nº 2848

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: 7Y4LEJOXNYNG2XBPGIKV6A

08/01/2021 - Edição nº 2847

Resumo: Decreto Nº 027/2021, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-Relatório Conclusivo da Prefeitura de Itabela BA.
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Nº certificação: ZRHVB9RXVSVI3DDADUDAHA

08/01/2021 - Edição nº 2846

Resumo: Decreto Nº 058/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 059/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 001 de 05 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: KE+JJUTWMU9+ND77P/T8PG

07/01/2021 - Edição nº 2845

Resumo: Decreto N. 054/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Estabelece o valor da Unidade Fiscal Monetária (UFM) no Município de Itabela - Bahia.
-Decreto Nº 056, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itabela (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 057, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itabela (BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: XNQ/YVTAS9F0MSDYYPJJAG

05/01/2021 - Edição nº 2844

Resumo: Decreto Nº 021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Encarregado de Segurança no Município de Itabela e dá outras providências
-Decreto Nº 022/2021, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia Encarregado de Segurança no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 023, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretora de Previdência da Caixa de Previdência do Município – CAPREMI de Itabela e da outras providências
-Decreto Nº 024/2021, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretária Executiva no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 025/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Motorista Oficial no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 026, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Oficial de Gabinete do Município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: IBRLYSHPRJFJPP1QRMV/TA

05/01/2021 - Edição nº 2843

Resumo: • Decreto Nº. 028/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Retifica alíquota da contribuição para custeio do Serviço de iluminação pública – CIP no município de Itabela- BA.
-• Decreto Nº. 029/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal 2021 de Itabela - Bahia e dá outras providências.
-• Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 03/2020 e 17/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
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Nº certificação: 7IKGCUVBAT/QA4GDXGEABG

04/01/2021 - Edição nº 2842

Resumo: • Decretos da Prefeitura de Itabela BA.
-• Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Constitui Comissão Permanente de Licitação da Caixa de Previdência do Município de Itabela - CAPREMI e dá outras providencias.
-• Ato Administrativo nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2021 da Caixa de Previdência do Município de Itabela - CAPREMI e dá outras providencias.
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Nº certificação: 0CJML4/93UXHVBADDNP26G

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