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Prefeitura Municipal de Itabela

Bahia

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Última atualização: 22 junho 2021 13:31:44

Diário Oficial

Junho - 2021

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22/06/2021 - Edição nº 3053

Resumo: Aviso Para Contrarrazoes - Pregão Presencial Nº 021/2021.

Nº certificação: HN6TX+QUO9RHGIQDPGRP0Q

22/06/2021 - Edição nº 3052

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP 12A/2021 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material descartável, para suprir as necessidades das diversas Secretarias.

Nº certificação: LAKHHDQ7I6TS/UX9WVT2LW

22/06/2021 - Edição nº 3051

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial SRP 22/2021 - Contratação de empresa para Fornecimento de materiais pré moldados e bloquetes sextavado para pavimentação das diversas ruas do Munícipio de Itabela.

Nº certificação: IOGJGSNW4NZXOMPGHEXNQA

21/06/2021 - Edição nº 3050

Resumo: Extrato de Contrato PP14A/2021 Pregão Presencial SRP Nº. 14/2021 - MARDESOL Madereira Ltda EPP

Nº certificação: G6PSIQUFPRG9IDS0Z8JKRA

21/06/2021 - Edição nº 3049

Resumo: Decreto N° 316, De 21 De Junho De 2021- Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Publica, no Território do Município de Itabela-BA, em razão da pandemia do Coronavirus (COVID-19) e dá outras providencias.
-Extrato de Contrato PP05aA/2021- Pregão Presencial Nº 05a/2021- Contratado: Selmi Oliveira S. Costa Eireli-Me.
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Nº certificação: X6SLYDF6HQRS6HIV1+FYXG

18/06/2021 - Edição nº 3048

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 23/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em detetização, desinfecção do prédios Públicos bem como limpeza de Caixa D’Agua, junto as Secretarias de Saúde e Educação.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº. 18/2021.
-Termo de Homologação Pregão Presencial 18/2021.
-Extrato de Contrato 18/2021 - Pregão Presencial Nº. 18/2021
-Adjudicação Pregão Presencial SRP de Nº. 16/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial SRP 16/2021
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP Nº. 16/2021
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Nº certificação: HH8ICC+HV1SQCWKN10M6HQ

18/06/2021 - Edição nº 3047

Resumo: Ratificação Do Ato - Dispensa Nº 06/2021 - Processo Administrativo Nº DISP06/2021 – Objeto: Aquisição de camisas personalizadas para campanhas e conferências, para diversas secretarias do município de Itabela.
-Extrato De Contrato Nº DISP06/2021 - Dispensa De Licitação Nº 06/2021 - Processo Administrativo: DISP 06/2021 - Contratado: Gilberto Jose Vaz.
-Ratificação Do Ato - Dispensa Nº 08/2021 - Processo Administrativo Nº Disp08/202 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) computador completo com monitor, teclado e mouse, e 01 (um) computador completo, 02 SSD 240 GB para atender ás necessidades do setor de licitações e contratos, setor de recursos humanos junto a secretaria municipal de administração de Itabela/Ba.
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Nº certificação: TFV1PLJJP/PYQBYYTWBXEQ

18/06/2021 - Edição nº 3046

Resumo: Decreto No. 8 de 26 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 154.200,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UFEOTUIGVKPRRETNCAAOCQ

17/06/2021 - Edição nº 3045

Resumo: Decreto Nº 315, de 17 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública, no Território do Município de Itabela-BA, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: FHICJK8WAW6S2FRGGETVIQ

17/06/2021 - Edição nº 3044

Resumo: Aviso de Convocação Pregão 19/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras bem como serviços de recargas de toner destinado as diversas Secretarias.

Nº certificação: BUJOUQHRJKAKNFEPAASHRA

16/06/2021 - Edição nº 3043

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço - Técnica e Preço n. 03/2021.

Nº certificação: DWXBVJ2QXRVXVRFTU3HLLQ

15/06/2021 - Edição nº 3042

Resumo: Decreto Nº 152, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Comandante da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 153, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Inspetor da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 154, de 01 de Fevereiro de 2021 - Revoga os Decretos nº 1125/2020 e 1127/2020 que dispõem sobre a organização da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 155, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Subcomandante da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: 0UEQOTKBDRZIJ9HUFB6UAW

14/06/2021 - Edição nº 3041

Resumo: Edital De Convocação Nº 01/2021 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe Sobre A Convocação De Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.
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Nº certificação: HXQ7RW+XJCCHEXMI51IDYW

11/06/2021 - Edição nº 3040

Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 07/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos de som, iluminação, tablado e organização para realização das comemorações administrativa da cidade Itabela junto ao gabinete do prefeito.
-Extrato de Contrato Nº DISP07/2021 Dispensa de Licitação Nº 07/2021 - Contratado: Asterisco Comunicação & Eventos Eireli.
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Nº certificação: 6RWZKBW1UZU6XBGYJAJMZA

11/06/2021 - Edição nº 3039

Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial De Nº.15/2021 – Licitante: INOVENSTEC Comercio E Serviço De Manutenção Em Eletrônicos Ltda.
-Termo De Homologação Do Pregão Presencial 15/2021 - Empresa: INOVENSTEC Comercio E Serviço De Manutenção Em Eletrônicos Ltda.
-Extrato De Contrato N°15/2021 Do Pregão Presencial Nº. 15/2021 - Contratado: INOVENSTEC Comercio E Serviço De Manutenção Em Eletrônicos Ltda.
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Nº certificação: ETTCHB9OBDXBSVN7YQTAVW

11/06/2021 - Edição nº 3038

Resumo: Termo Aditivo Nº 15/2021. (Instituto Municipal de Administração Pública.)

Nº certificação: 9ZOFXTIPIU71YY+TYIYXAA

11/06/2021 - Edição nº 3037

Resumo: Termo Aditivo 16/2021 ao Contrato Nº PP 22/2020 - A N S Serviços EIRELI.
-Terceiro Termo Aditivo 17/2021 ao Contrato Nº PP08/2019 - INOVENSTEC Comercio e Serviços de Manutenção Em Eletronicos Ltda
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Nº certificação: OBCEE/CJXST/SRMQJNGACW

10/06/2021 - Edição nº 3036

Resumo: Adjudicação da Tomada de Preço de Nº. 01/2021.
-Termo de Homologação da Tomada de Preços 01/2021 do Processo Administrativo nº 01/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 01/2021 da Tomada de Preço Nº. 01/2021
-Adjudicação da Tomada de Preço de Nº. 02/2021.
-Termo de Homologação da Tomada de Preços 02/2021 do Processo Administrativo nº 02/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 02/2021 da Tomada de Preço Nº. 02/2021.
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Nº certificação: 4LW5MQSDGGQ9PVUQOSFW6G

10/06/2021 - Edição nº 3035

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 08/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para as diversas Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: HGIHTJ1GMQKC+6LWOSAMAW

10/06/2021 - Edição nº 3034

Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 04/2021 do Aditivo Contratual 03/2021 do Processo DISPR Nº 04/2021 - Objeto: Contrato de Aluguel de imóvel para funcionamento do Hospital Frei Ricardo. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.

Nº certificação: P1HVLNFMZLQTHXZ06IIHXA

09/06/2021 - Edição nº 3033

Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial SRP de Nº. 14/2021.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP 14/2021.
-Ata de Registro de Preços 1 do Pregão Presencial SRP Nº. 14/2021.
-Ata de Registro de Preços 2 do Pregão Presencial SRP Nº. 14/2021.
-Adjudicação do Pregão Presencial de Nº. 10/2021.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial 10/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 10/2021 do Pregão Presencial Nº. 10/2021.
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Nº certificação: CEQW6IHNRBU1X6RLTLXSRA

09/06/2021 - Edição nº 3032

Resumo: Decreto Nº 313, de 08 de Junho de 2021 - Altera Membro Suplente do Decreto Nº 169 de 01 de Fevereiro de 2021 Que Dispõe Sobre a Designação dos Membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
-Decreto Nº 314, de 09 de Junho de 2021 - Decreta Feriado no Município de Itabela e dá Outras Providências.
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Nº certificação: R+AJACWW8VVTYT62FLNNWW

09/06/2021 - Edição nº 3031

Resumo: Portaria Nº 025, de 08 de junho de 2021 – Nomeia junta Médica para Avaliação de Servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 313, de 08 de junho de 2021 – Altera membro do Decreto Nº 167, de 01 de fevereiro de 2021 que Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93 e dá outras providências.
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Nº certificação: R0FU8+3VT9PQY9OFLRPWMG

09/06/2021 - Edição nº 3030

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 22/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de materiais pré moldados e Bloquetes sextavado para pavimentação das diversas ruas do Município de Itabela.

Nº certificação: 3RFV/BOBGK4TJX1A1ROH9G

08/06/2021 - Edição nº 3029

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo 15/2021 Do Contrato Nº PP20/2017 - Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública.

Nº certificação: OOAEPBNUREJA2FWZRLVEZW

08/06/2021 - Edição nº 3028

Resumo: Decreto Nº 312, de 08 de junho de 2021 – Nomeia Encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 572/2021, de 08 de junho de 2021 – Estabelece Igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial em período de epidemia, pandemia catástrofes naturais e de calamidade pública no município de Itabela.
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Nº certificação: EZC/7L9M2XYGHWQIA1C2XA

08/06/2021 - Edição nº 3027

Resumo: Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público Nº 002/2021 - Estabelecer a cessão de servidor efetivo integrante do quadro de servidores do município de Itabela, para exercer cargo de provimento em comissão, com ônus para o município de Porto Seguro, recaindo esta cessão no servidor efetivo Sr. Darlan Almeida de Souza, matrícula 5010, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal de Itabela/Ba, pra exercer a função de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial na Prefeitura Municipal de Porto Seguro/Ba

Nº certificação: KV1XKFTCJKOJPVKYLWEPCG

07/06/2021 - Edição nº 3026

Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa nº 05/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social do Município de Itabela/BA.
-Extrato de Contrato nº DISP05/2021 - Dispensa de Licitação nº 05/2021 - Contratado: Vilma Dias do Rosario.
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Nº certificação: YQXAJIYQFRKQGG3BYMESXQ

07/06/2021 - Edição nº 3025

Resumo: Extrato de Contrato PP05A/2021 Pregão Presencial SRP Nº. 05A/2021 - O Novo Barateiro Comércio de Gêneros Alimentícios Eirelli

Nº certificação: 8YRCLAWSU6E0/YS3IVE6FW

07/06/2021 - Edição nº 3024

Resumo: Decreto Nº 308, 01 De Junho De 2021 – Exonera a pedido diretor do departamento de compras e serviços no Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 309, 01 De Junho De 2021 – Nomeia diretor do departamento de compras e serviços no Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 310/2021, 01 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 235, de 14 de março de 2017.
-Portaria Nº 024, De 01 De Junho De 2021 – Revoga Portaria Nº 172, de 30 de agosto de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: QELQ5NSUJRL87BDWDL1ZPW

02/06/2021 - Edição nº 3023

Resumo: Decreto Nº 311, de 02 de junho de 2021 – Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições pública do Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: XII5GFBZOS/CRWZ9PMLCQQ

02/06/2021 - Edição nº 3022

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial SRP 21/2021 - Objeto A Contratação De Empresa Para Aquisição De Ferramenta, Material Elétrico E EPIS Destinado As Diversas Secretarias Do Município.

Nº certificação: GIVGD+P/S6CVATTJSGNRFW

01/06/2021 - Edição nº 3021

Resumo: Decisão Da Tomada De Preços Nº. 01/2021 - Recorrente: Kafas Engenharia E Construções Eireli.
-Decisão Da Autoridade Superior Da Tomada De Preços Nº. 001/2021 - Recorrente: Kafas Engenharia E Construções Eireli.
-Convocação Abertura Dos Envelopes N° 01/2021 – Empresa: Sr Ambiental Eireli Me E Multiplus Projetos E Construtora Ltda.
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Nº certificação: 4S3AMR0U9TSQGMWYTGIVBQ
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 3020

Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 01/2017 – Vinculado Pregão Presencial N.º 01/2017 - Contratado: Camargo Empreendimentos e Serviços Eireli.
-Extrato do 4º Termo Aditivo 14/2021 do Contrato Nº PP48/2018 - Contratado: Camargo Empreendimentos e Serviços Eireli.
-Covocação Abertura dos Envelopes 02/2021 Processo Administrativo Nº. 02/2021.
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Nº certificação: HKOBPJWDAB6JU4A9G+BG/G

28/05/2021 - Edição nº 3019

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.

Nº certificação: V9JB/4AZLFUOCB709MG5/G

28/05/2021 - Edição nº 3018

Resumo: Aviso do Pregão Presencial SRP 20/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e serviços de encadernação, plastificação e xerox, destinado as diversas secretarias do Município de Itabela.
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Nº certificação: R7ZD2F6E0PCJFLBVRHXNVG

27/05/2021 - Edição nº 3017

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal -1º Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: RZ16MZPURUVPVBEJT5SILQ

26/05/2021 - Edição nº 3016

Resumo: Decreto Nº 305, de 21 de maio de 2021- Exonera a pedido, servidora concursada no município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: WXLANMKLIYSANDK7H5M/FQ

26/05/2021 - Edição nº 3015

Resumo: Ata de Registro de Preços 1 - Pregão Presencial SRP Nº. 05a/2021 - Novo Barateiro Comercio de Gêneros Alimentícios Eirelli
-Ata de Registro de Preços 2 - Pregão Presencial SRP Nº. 05a/2021 - Selmi Oliveira S. Costa Eirelli Me
-Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP 05ª/2021 - Novo Barateiro Comercio de Gêneros Alimentícios Eirelli e Selmi Oliveira S. Costa Eirelli – Me
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial 19/2021 - Contratação de empresa para locação de impressoras bem como serviços de recargas de toner destinado as diversas Secretarias.
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Nº certificação: FCVYXJZCDMLMTD9EQN8AHG

26/05/2021 - Edição nº 3014

Resumo: Portaria Nº 016/2021 de 20 de Maio de 2021 - Nomeia os Membros do Fórum Permanente de Educação Municipal de Itabela, Estado Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: G2LWJE5MAF/SPITL4NNB7G

25/05/2021 - Edição nº 3013

Resumo: Decreto Nº 7 De 11 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: SQKKEIZRK6M1K/RZSE+7IW

25/05/2021 - Edição nº 3012

Resumo: Aviso de Remarcação - Pregão Presencial 15/2021 - Objeto: Fornecimento de Gerador de Energia, que será instalado no Hospital e Maternidade Frei Ricardo.

Nº certificação: RWYVLFS4MWMHFNTTLUKQQQ

25/05/2021 - Edição nº 3011

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP 13A/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no que tange ao fornecimento de Kits de Diagnostico Rapido COVID 19, para atender aos munícipes junto ao fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela.

Nº certificação: KWARLYJCP0FVAJZFXBHHMW

24/05/2021 - Edição nº 3010

Resumo: Ratificação Do Ato De Dispensa Nº 03/2021 – Objeto: Locação De Veículo Tipo (Caminhão) Para Transporte De Mobiliários E Equipamentos Vinculado Ao Fundo Municipal De Educação Do Município De Itabela/Ba.
-Extrato De Contrato Nº DISP03/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 03/2021 - Contratado: Carmelindo De Jesus.
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Nº certificação: DGPMMLKDSPIT+0U4LUQFQW

24/05/2021 - Edição nº 3009

Resumo: Portaria Nº 15/2021 Itabela, 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Sistemática de Avaliação da Aprendizagem e do Registro de Frequência dos (das) estudantes nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica no continuum curricular do ano letivo 2020/2021.

Nº certificação: VZNNLXXANNQEGIRTLZU7QA

21/05/2021 - Edição nº 3008

Resumo: Resposta As Diligencias Referente A TP 02/2021- Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviços Na Construção De Uma Praça, Junto A Secretaria De Obras Do Município De Itabela.

Nº certificação: +RZ0FNIUIXK8Z26MBHZDQQ

21/05/2021 - Edição nº 3007

Resumo: Decreto n° 299, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade, à servidora Lucimar Ribeiro dos Santos Vieira.
-Decreto n° 300, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade ao servidor Teobaldo Batista dos Santos.
-Decreto n° 301, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Dilma Rodrigues da Encarnação.
-Decreto n° 302, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Marcia Lúcia Oliveira Santos Brito.
-Decreto n° 303, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Valdirene Novais Santos.
-Decreto n° 304, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Sibene de Carvalho Miranda.
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Nº certificação: L+PEVUTALKCOVJXED9JEFW

21/05/2021 - Edição nº 3006

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 18/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição materiais de jardinagem para atender as atividades da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Itabela.

Nº certificação: P+ESJOL0QUIW9OE7AK5B/W

20/05/2021 - Edição nº 3005

Resumo: Extrato do Termo Aditivo 12/2021 do Contrato Nº PP22/2016 - Contratado: Banco Bradesco S/A.

Nº certificação: KM9DPHKBM1QNIWJIDQOAZQ

20/05/2021 - Edição nº 3004

Resumo: Convite para participarem da Audiência Publica da Câmara Municipal de Itabela.

Nº certificação: +K+KO+NSFVWROZROSKADJQ

20/05/2021 - Edição nº 3003

Resumo: Portaria Nº 022/2021, De Maio de 2021 – Designa servidor como representante municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, e outras providências.
-Portaria Nº 15/2021 Itabela, 14 De Maio De 2021 – Dispõe sobre a sistemática de avaliação da aprendizagem e do registro de frequência dos (das) estudantes nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica no continuum curricular do ano letivo 2020/2021.
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Nº certificação: JYRAMEGIPV04HWMEKK2WQW

20/05/2021 - Edição nº 3002

Resumo: Errata De Publicação Da Portaria Municipal Nº 019/2021 Na Edição 2978, Do Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Itabela No Dia 06 De Maio De 2021.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 019/2021, De 04 De Maio De 2021 - Concede Licença A Servidor Concursado Da Prefeitura De Itabela Dá Outras Providências.
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Nº certificação: NVWDWCKVCQORCMNKVAQHGG

19/05/2021 - Edição nº 3001

Resumo: Republicação Extrato de Contrato – Pregão Presencial Nº. 09/2021 – Nº. do Contrato 09/2021 - Contratar empresa para Fornecimento de refeições tipo marmitex e refeição tipo buffet destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.
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Nº certificação: /DBMEX4WHGX/RX7LCLXFBA

19/05/2021 - Edição nº 3000

Resumo: Decreto Nº 298/2021, De 19 De Maio De 2021 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: YJSHII83RVQC3RID73SCMW

19/05/2021 - Edição nº 2999

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP 17/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itabela.”

Nº certificação: Z8NFQTIP+B+8XCYPRR1QAA

17/05/2021 - Edição nº 2998

Resumo: Ata de Pregão Presencial SRP Nº. 13/2021 do Processo Administrativo N° 13/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no que tange ao fornecimento de Kits de Diagnostico Rápido COVID 19, para atender aos municipes junto ao fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela, com publicação datada de 04 de Maio de 2021, no Diário Oficial dos Municípios.

Nº certificação: YEQ8T4W7DLNQWAH6FTGIYQ

17/05/2021 - Edição nº 2997

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 16/2021 - Aquisição cestas basicas, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Ação Social do Município de Itabela.

Nº certificação: JINDZSBQI4STDOOA9AHFCW

14/05/2021 - Edição nº 2996

Resumo: Decisão da Autoridade Superior Processo Administrativo nº 011/2021 Pregão Presencial nº 11/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e pneumáticos, bem como serviços de recapagem destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: 5YW4QNFPDA7MWLSQVHXB4Q

14/05/2021 - Edição nº 2995

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 15/2021- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gerador de Energia, que será instalado no Hospital e Maternidade Frei Ricardo.

Nº certificação: 4TGGAWYVMYVP1JVEPH4UGA

14/05/2021 - Edição nº 2994

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP 14/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Construção e afins destinados às diversas Secretarias do Município.

Nº certificação: W6ZERYMAF3RLERKYENPGFQ

13/05/2021 - Edição nº 2993

Resumo: Decreto N°297/2021, De 13 De Maio 2021 – Dispõe Sobre Homologação Do Processo De Seletivo Público Simplificado – Edital 001/2021.
-Retificação Da Ata De Registro De Preços Nº 03/2021 Do PP SRP 03/2021 - Empresa: Okei-Med Dist. Hosp. Odont. Importações E Exportações Eireli.
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Nº certificação: LZONIWYDV++IGNEID5D2PQ

13/05/2021 - Edição nº 2992

Resumo: Aviso para Contrarrazoes de Tomada de Preços Nº. 01/2021.

Nº certificação: QFWLOUELGIBFQBS4HLNBHA

13/05/2021 - Edição nº 2991

Resumo: Decreto Nº 294, de 12 de Maio de 2021 – Nomeia encarregada de apoio administrativo no município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 296, de 12 de Maio de 2021 – Nomeia encarregado de apoio administrativo no município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: SHVODKEB/S1VLSPOKPN/PG

13/05/2021 - Edição nº 2990

Resumo: Of. Gab. N° 146/2021 - Itabela-Ba, 10 De Maio De 2021.

Nº certificação: ZBLE0DDCUA+5VRFW3UAN8W

12/05/2021 - Edição nº 2989

Resumo: Republicação - Termo de Homologação - Pregão Presencial 09/2021 - Processo Administrativo nº 09/2021 - Contratar empresa para Fornecimento de refeições tipo marmitex e refeição tipo buffet destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: OHTSYJKK7IFPPGHLJKRLMA

12/05/2021 - Edição nº 2988

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial De Nº. 09/2021 – Licitante: Edenilvaldo Alves Dos Anjos.
-Termo De Homologação Pregão Presencial 09/2021 - Empresa: Prisma Distribuidora Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 09/2021- Pregão Presencial Nº. 09/2021 – Contratado: Edenivaldo Alves Dos Anjos.
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Nº certificação: ULU6T+C8UWMNSPM8PK2+VA

11/05/2021 - Edição nº 2987

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial SRP 12/2021 - Contratação de empresa para eventual aquisição de material descartável, para suprir as necessidades das diversas Secretaria.
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Nº certificação: JABALLYIUQ939/7UGB9TMG

11/05/2021 - Edição nº 2986

Resumo: Adjudicação- Convite De Nº. 05/2021 – Licitante: Inovens Tec Comercio E Serviços De Ar Condicionados Eirelli
-Termo De Homologação Carta Convite Nº 05/2021 – Empresa: Inovens Tec Comercio E Serviços De Ar Condicionados Eirelli
-Extrato De Contrato CC 05/2021- Carta Convite Nº. 05/2021 - Contratado: Inovens Tec Comercio E Serviços De Ar Condicionados Eirelli.
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Nº certificação: 0RW2QVVCAFBRJKNQ41ZFJQ

10/05/2021 - Edição nº 2985

Resumo: Errata - Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais para Compor o CMAS- Biênio 2021/2023.
-Errata - Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais para Compor o CMDCA- Biênio 2021/2023.
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Nº certificação: TKRTXJ+KY1FUHBEGVEHTHA

07/05/2021 - Edição nº 2984

Resumo: Aviso De Convocação Do Pregão Presencial SRP Nº 05A/2021 – Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Itabela.

Nº certificação: NMH4IYLS1CQ12BXUE5PT6A

07/05/2021 - Edição nº 2983

Resumo: Retificação Pregão Presencial 11/2021.

Nº certificação: 03Y62CIVB7GXW4UQPMLUZQ

07/05/2021 - Edição nº 2982

Resumo: Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021 Processo Seletivo Público Simplificado Para Provimento de Vagas no Município de Itabela, Bahia.

Nº certificação: VE2MWFG+17/ZXKFS+ZG0RQ

07/05/2021 - Edição nº 2981

Resumo: • Decreto Nº. 6 De 06 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 507.682,00 (quinhentos e sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: FDKYG7TLMI14TKMOMNWJTQ

07/05/2021 - Edição nº 2980

Resumo: • Declaração de Dominialidade.

Nº certificação: NTZRXWMBFSJWIIHQP9GIYA

06/05/2021 - Edição nº 2979

Resumo: Termo de Reconhecimento de Divida Processo Administrativo da Secretaria de Saúde.
-Extrato de Republicação para Correção de Erro Formal - Reconhecimento de Dívida
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Nº certificação: R2MEGQTPSIQZCFEARSDTHW

06/05/2021 - Edição nº 2978

Resumo: Portaria n.º 018, de 28 de abril de 2021 – Concede Licença a Servidora Concursada da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
-Portaria n.º 019, de 04 de maio de 2021 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
-Portaria n.º 021, de 06 de maio 2021 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências”.
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Nº certificação: ZFQSZNJSRWUQ66VNCZ0CBG

06/05/2021 - Edição nº 2977

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial de nº. 08/2021 - A2LU Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda.
-Termo de Homologação Pregão Presencial 08/2021 - A2LU Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda.
-Extrato de Contrato nº 08/2021 Pregão Presencial nº. 08/2021 - A2LU Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda.
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Nº certificação: 4NTDHE3CY3EYI6CC3DGLWQ

05/05/2021 - Edição nº 2976

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 07/2021 – Objeto: Contratar empresa para Fornecimento de Material de Limpeza hospitalar destinado ao hospital maternidade, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Prisma Distribuidora Ltda.
-Termo de Homologação Pregão Presencial 07/2021 - Objeto: Contratar empresa para Fornecimento de Material de Limpeza hospitalar destinado ao hospital maternidade, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Prisma Distribuidora Ltda.
-Extrato de Contrato n. 07/2021 - Pregão Presencial Nº. 07/2021. Empresa: Prisma Distribuidora Ltda.
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Nº certificação: BPGCIQ0MBZQ2NQUDLUEMQQ

05/05/2021 - Edição nº 2975

Resumo: Extrato De Contrato Nº. PP03C/2021 - Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Contratado: Okey Med Dist. Hosp. Odont. Importações E Exportações Eireli.
-Extrato De Contrato Nº. PP03E/2021 - Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Contratado: Bahia Medic Comercio De Produtos Hospitalares Eireli-EPP.
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Nº certificação: NXVEHVH4GWQ/N6QCEJGQ7G

05/05/2021 - Edição nº 2974

Resumo: Decreto Nº 07 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
-Portaria Nº20/2021 - Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância ás disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 13/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no que tange ao fornecimento de Kits de Diagnostico Rapido COVID 19, para atender aos municipes junto ao fundo Municipal de Saude do Municipio de Itabela.
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Nº certificação: 94GDTMFOAAHDM18N3ARNAA

04/05/2021 - Edição nº 2973

Resumo: Resposta Ao Pedido De Esclarecimento- Pregão Presencial N° 10/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de filtros e lubrificantes destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: RJMEKAHGYS+LVRSHTHEMUG

03/05/2021 - Edição nº 2972

Resumo: Declaração de Dominialidade.

Nº certificação: P+R43/VR9EONUHD09BQ82Q

03/05/2021 - Edição nº 2971

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública N° 01/2021.

Nº certificação: CFHZZROZLYVVA/YJBTG3EG
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 2970

Resumo: Decreto Nº 292, De 30 De Abril De 2021 - Prorroga Os Contratos Por Tempo Determinado Para Atender À Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público Do Município De Itabela/Ba, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: QRT2QAUQP/L+OAYNNCVORG

30/04/2021 - Edição nº 2969

Resumo: Decreto Nº 291, de 28 de Abril de 2021 - Institui o Programa Adote Uma Praça ou Parque e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa.

Nº certificação: TEHPHS2VL41RH3PIRA7GUW

30/04/2021 - Edição nº 2968

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 04/2021 Aditivo Contratual 02/2021 Processo DISPR Nº 04/2021
-Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 17/2021 Aditivo Contratual 01/2021 Processo DISPR Nº 17/2021
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Nº certificação: AOSAOJUQDLPQBJPTKDQXGG

30/04/2021 - Edição nº 2967

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 12/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material descartável, para suprir as necessidades das diversas Secretarias.

Nº certificação: B6OFSFYUUHXO55M6U43K9G

29/04/2021 - Edição nº 2966

Resumo: Ratificação Do Ato - Dispensa Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de toldos para eventos na sede e distritos destinados para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela-Ba.
-Extrato De Contrato Nº DISP02/2021 - Dispensa De Licitação Nº 02/2021 - Contratado: Aleilson Gonçalves Dos Santos.
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Nº certificação: DC34LMY2KOW8VJE9PCISUG

29/04/2021 - Edição nº 2965

Resumo: Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no que tange ao fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIS), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, com base na portaria 2.027, de 07 de agosto 2020 estabelecida pelo ministério da saúde, conforme Edital do Pregão Presencial Nº. PP SRP 04/2021.

Nº certificação: 0U0LI4X7L8F9AUQ0+IEFMG

29/04/2021 - Edição nº 2964

Resumo: Pregão Presencial 11/2021 – Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Pneus E Pneumáticos, Bem Como Serviços De Recapagem Destinados As Diversas Secretarias Do Município De Itabela.

Nº certificação: ZQG/GMT6PIFJ3OQEIXYASQ

27/04/2021 - Edição nº 2963

Resumo: Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades Não Governamentais Para Compor o CMDCA - Biênio 2021/2023.

Nº certificação: UKDAS8AOM82TG3U//NJZ8G

26/04/2021 - Edição nº 2962

Resumo: Decreto n° 282, de 19 de Abril de 2021 - Revoga os Decretos n° 808/2019 e 814/2019 e dá outras providências.
-Decreto n° 288, de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria por incapacidade permanente para trabalho, à servidora Maria Zélia Santos Câmara.
-Decreto n° 290, de 23 de Abril de 2021 - Instaura processo administrativo disciplinar, designa comissão permanente e estabelece outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 10/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de filtros e lubrificantes destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.
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Nº certificação: XC1AQ4XH3C37IJF+27D7SW

23/04/2021 - Edição nº 2961

Resumo: Errata de Publicação do Decreto Nº 274/2021, da Edição Nº 2938 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 09 de abril de 2021.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 274, de 08 de abril de 2021 - Nomeia Encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências.
-Portaria N.º 016, de 23 de abril de 2021 - Revoga Portaria n.º 201, de 01 de junho de 2020, que Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
-Portaria N.º 017, de 23 de abril de 2021 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
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Nº certificação: 3NVM5OOHN67YDJ0JDOUZEA

23/04/2021 - Edição nº 2960

Resumo: Decreto Nº 280, de 19 de abril de 2021 – Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências.
-Decreto Nº 281, de 19 de abril de 2021 – Dispõe sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Pensão por Morte do Servidor Valdionor Santos Souza.
-Decreto Nº 289, de 19 de abril de 2021 – Exonera Sub-inspetor da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: H+HGCXHY94LOWUEDYVYSCQ

22/04/2021 - Edição nº 2959

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 04/2021 Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 04/2021 - Larissa Gabriela Pezzin Torres.
-Adjudicação Pregão Presencial SRP de nº. 04/2021 - Larissa Gabriela Pezzin Torres.
-Termo de Homologação Pregão Presencial SRP 04/2021 - Larissa Gabriela Pezzin Torres.
-Adjudicação Pregão Presencial de nº. 06/2021 - Pax do Brasil Comercio e Serviços Ltda – ME.
-Termo de Homologação Pregão Presencial 06/2021 - Pax do Brasil Comercio e Serviços Ltda - ME.
-Extrato de Contrato Pregão Presencial nº. 06/2021 - Pax do Brasil Comercio e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: EIBVFYQOM5LE8CY9NWLZ8G

22/04/2021 - Edição nº 2958

Resumo: Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021 - Fica retificado todo o cronograma referente ao Anexo II, que passa a vigorar com novas datas que seguem anexo a esta assentada.
-Extrato de Contrato Nº. PP03A/2021 do Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos, Material penso, Material de Laboratório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabela/Ba.
-Extrato de Contrato Nº. PP03B/2021 do Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabela/Ba.
-Extrato de Contrato Nº. PP03D/2021 do Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos e material penso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabela/Ba.
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Nº certificação: PCVAZAWTUONZ10NNLSQZ1A

22/04/2021 - Edição nº 2957

Resumo: Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades Não Governamentais para compor o CMAS-Biênio 2021/2023

Nº certificação: EKKXZ1LSOLKBCIHHYBSSOA

22/04/2021 - Edição nº 2956

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 09/2021 - Objeto : Contratação de Empresa especializada para fornecimento de refeições tipo marmitex e refeição tipo buffet destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: CKVD0FKSQ3GUQ3AWQWG3RA

22/04/2021 - Edição nº 2955

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na construção de uma praça, junto a Secretaria de Obra do Município de Itabela.

Nº certificação: CLAETAOUVUBGKUEBZNUMTQ

20/04/2021 - Edição nº 2954

Resumo: Edital Nº. 02/2021 – Processo Seletivo Público Simplificado para provimento de vagas no município de Itabela,Bahia.
-Processo Seletivo Nº. 001/2021 – Relatório de candidatos homologados.
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Nº certificação: FDMOH8JW3/L6KGR8UU0HEG

20/04/2021 - Edição nº 2953

Resumo:
-Republicação do Decreto de Suplementação n 5 de 16 de março de 2021.
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Nº certificação: Z+C1Z0D0TV98CCL2GSGQZQ

20/04/2021 - Edição nº 2952

Resumo: Licença Ambiental Simplificada - Portaria SMMA N° 002/2021.
-Licença Ambiental Simplificada - Portaria SMMA N° 001/2021.
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Nº certificação: 9S9CV2TQBRWFLOZEWV8H8A

20/04/2021 - Edição nº 2951

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para serviços para reforma da praça Inocêncio Pereira, junto a Secretaria de Obra do Município de Itabela.
-Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº. 08/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município.
-Aviso De Remarcação - Pregão Presencial SRP 05A/2021 - Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.
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Nº certificação: LYTF6U7R3USBFEU3VOHBNW

19/04/2021 - Edição nº 2950

Resumo: Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado Para Provimento de vagas no Município de Itabela, Bahia.

Nº certificação: G+88OLETXE7GZLYH6/MIPA

19/04/2021 - Edição nº 2949

Resumo: Republicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº DISP15/2020 - Loc Palcos Estruturas e Eventos Ltda.
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Nº certificação: +6PLL+XADXMS+6JTSXEVRW

15/04/2021 - Edição nº 2948

Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para desenvolvimento e acompanhamento de Ação Judicial com objetivo de recuperar créditos frente ao Governo Federal, referentes ás diferenças de repasse do FUNDEB,especificamente no tocante ás diferenças no repasse do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
-Extrato de Contrato Nº INEX05/2021 Inexigibilidade Nº 05/2021 - Empresa ABUBAKIR, Rocha & Pinheiro Advogados Assoaciados.
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Nº certificação: ILPYNKOOAWTZO0WXYZ0BBW

14/04/2021 - Edição nº 2947

Resumo: Decreto Nº 277, 14 de Abril de 2021 – Nomeia assessor técnico no município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 278, 14 de Abril de 2021 – Nomeia encarregado de apoio administrativo no município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 279, 14 de Abril de 2021 – Nomeia coordenador de assistência técnica rural e dá outras providências.
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Nº certificação: JWUPB6ADO0S+AXKQMYU7YQ

14/04/2021 - Edição nº 2946

Resumo: Decreto Nº. 4 De 11 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº. 5 De 16 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 72.825,80 (setenta e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais, oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: IQXV3ZX4PXNXBOMFT12WIW

14/04/2021 - Edição nº 2945

Resumo: Decreto Nº. 276, De 14 De Abril De 2021 – Dispõe sobre Homologação dos inscritos do Processo Seletivo Público Simplificado –Edital 001/2021.
-Processo Seletivo - 001/2021 - Organização: IBEC - Relatório De Inscritos
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Nº certificação: K/+DXS0EPEIR1Z4OBDPTGQ

14/04/2021 - Edição nº 2944

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 07/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza hospitalar destinado ao hospital Maternidade do Município, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Itabela.

Nº certificação: TRGTPQ1YIBGQG0OMHWPUJW

14/04/2021 - Edição nº 2943

Resumo: Pregão Presencial SRP Nº 05A/2021 - Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: 3JVW85F6U6PZI1FC2DISTG

13/04/2021 - Edição nº 2942

Resumo: Portaria Nº 015/2021, 13 de Abril de 2021 - Altera membro da Portaria Nº 002/2021, de 21 de Janeiro de 2021, que Dispõe sobre a designação dos membro da Comissão Permanente de licitação do Município de Itabela e da outras providências.

Nº certificação: C6C4POCHGFNXJKWCFQPARG

13/04/2021 - Edição nº 2941

Resumo: Portaria N° 014, De 13 De Abril De 2021 – Dispõe sobre o horário de funcionamento de algumas Secretarias e de alguns Setores do Município de Itabela/BA e dá outras providências.

Nº certificação: EBBXJMR09P/VIOJFTZFSPQ

12/04/2021 - Edição nº 2940

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial SRP 03/2021 Processo Administrativo SRP Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos, material penso, material de laboratório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Itabela-BA.
-Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 do PP SRP 03/2021 – Empresa: Comprates Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 02/2021 do PP SRP 03/2021 – Empresa: MD Material Hospitalar Eirelli.
-Ata de Registro de Preços Nº 03/2021 do PP SRP 03/2021 – Empresa: Okei-Med Dist. Hosp. Odont. Importações e Exportações Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 04/2021 do PP SRP 03/2021 – Empresa: ABC Farma Material Hospitalar Eirelli EPP.
-Ata de Registro de Preços Nº 05/2021 do PP SRP 03/2021 – Empresa: Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eirelli.
-

Nº certificação: 2ZQBTCLXGHQRND5NGICEDA

12/04/2021 - Edição nº 2939

Resumo: Julgamento E Resposta À Impugnação - Edital De Licitação Pregão Presencial – SRP nº 05/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: PGRSVQKWIJAQLZWJAXPDVG

09/04/2021 - Edição nº 2938

Resumo: Errata De Publicação Do Decreto Nº 257/2021 Na Edição 2919 Do Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Itabela No Dia 26 De Março De 2021.
-Republicação com Correção do Decreto Nº 257 - Decreto Nº 257, De 18 De Março De 2021 - Nomeia Assessora Jurídica Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Itabela E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 273, De 08 De Abril De 2021 - Nomeia Encarregado De Apoio Administrativo No Município De Itabela E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 274, De 08 De Abril De 2021 - Nomeia Assistente Administrativo No Município De Itabela E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 275, De 09 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Benefício Previdenciário, Aposentadoria Compulsória, À Servidora Deralda Ramos De Azevedo.
-

Nº certificação: /EFHLPDZHTQQN2G83LDPXG

09/04/2021 - Edição nº 2937

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo 09/2021 - Contrato Nº PP16/2017 - Contratado: Sr Ambiental Ltda Me.

Nº certificação: VO8LWHCMHKBDWFMQSY7WXA

08/04/2021 - Edição nº 2936

Resumo: Revoga Retificação - Fica Revogada Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021, Processo Seletivo Público Simplificado para provimento de vagas no município de Itabela, Bahia, publicada na edição nº 2934, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 08 de abril de 2021.

Nº certificação: YCVODH8MFPZTSCAG6IWAXG

08/04/2021 - Edição nº 2935

Resumo: Decreto Nº 272, de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Compulsória, à Servidora Deralda Ramos de Azevedo.

Nº certificação: 0QCUQEUAOKBL1CY1ONSG7A

08/04/2021 - Edição nº 2934

Resumo: Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021. Processo Seletivo Público Simplificado para provimento de vagas no município de Itabela, Bahia.

Nº certificação: 1/F/Y1S63ZB0WJK4EADLUA

08/04/2021 - Edição nº 2933

Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial SRP De Nº. 02/2021.
-Termo De Homologação Do Pregão Presencial SRP 02/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 02/2021.
-.
-

Nº certificação: 6/BRVLX23VE4NXG/BII9NW

07/04/2021 - Edição nº 2932

Resumo:
-Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021 Processo Seletivo Público Simplificado Para Provimento de Vagas No Município de Itabela, Bahia.
-

Nº certificação: XAERLD6NNS4F5QLUT18JGG

07/04/2021 - Edição nº 2931

Resumo: Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº DISP15/2020 - Contratado: LOC Palcos Estruturas E Eventos Ltda.

Nº certificação: CPVJ37JXKATCCLUTXQLUCA

06/04/2021 - Edição nº 2930

Resumo: Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021 - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, cujas contratações serão regidas por meio de contrato em regime especial de direito administrativo, mediante condições estabelecidas neste Edital.

Nº certificação: SCEKSFSO7JTZ0GL/K4M3TW

06/04/2021 - Edição nº 2929

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos funerários, bem como serviços, conforme Lei do SUAS de nº 558/2020.

Nº certificação: GL1TW+NDVLFX+49ZMLIROA

01/04/2021 - Edição nº 2928

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 05/2021 – Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: SSZZJH4RNCS7X14QDDW5KQ
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 2927

Resumo: Notificação Recomendatória N° 001/2021.

Nº certificação: MQNAT9FGLWTNYYPOWGFXKA

31/03/2021 - Edição nº 2926

Resumo: Portaria N° 014/2021, 30 De Março De 2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrar o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

Nº certificação: BJCXCYYOHQNOSYNODNWTVA

30/03/2021 - Edição nº 2925

Resumo: Adjudicação ao Convite De Nº. 04/2021. (Novo Barateiro Comercio de Generos Alimenticios Eirelli).
-Termo De Homologação Sobre o Processo De Carta Convite Nº 04/2021. (Novo Barateiro Comercio de Generos Alimenticios Eirelli).
-Extrato De Contrato á Carta Convite Nº. 04/2021. (Novo Barateiro Comercio de Generos Alimenticios Eirelli).
-

Nº certificação: Y6WX3CZJ2WMHO/ZP4MDVYA

30/03/2021 - Edição nº 2924

Resumo: Decreto Nº 269, de 30 de Março de 2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 270/2021, de 30 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Doação de Gêneros Alimentícios Por Ocasião da Semana Santa, aos Munícipes de Itabela/BA Para o Ano de 2021, e dá Outras Providências.
-Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 20/2021 - Contratação de Locação de Imóvel Para Funcionamento do Centro de Referência de Ação Social – CRAS 2.
-Extrato de Contrato Nº 20/2021- Antonio do Amaral Andrade.
-

Nº certificação: MP6HPY62ERWDLEGTKTSK3W

30/03/2021 - Edição nº 2923

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: JRCTQB4OKYTCU15XN132HW

29/03/2021 - Edição nº 2922

Resumo: Decreto Nº 268, 29 de Março de 2021 - Constitui comissão especial para acompanhar e supervisionar a realização de processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico junto ao município de Itabela- BA.
-Lei Municipal Nº 571/2021, de 29 de Marco de 2021
-

Nº certificação: GY5TVW7BDOPP4DQ4SXLHAG

29/03/2021 - Edição nº 2921

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial SRP 04/2021 - Contratação de empresa para registrar preços para eventual fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: X0UEGKCMWMC/VBMWL5PQUA

26/03/2021 - Edição nº 2920

Resumo: Contrato De Prestação De Serviços N° CC 03/2021 Processo Administrativo 03/2021 Carta Convite N° 03/2021 - Que Celebram Entre Si O Município De Itabela- BA E A Empresa Instituto Brasileiro Educar Conquista- IBEC.

Nº certificação: RHOI9HE8VVR6ORES5IUW0A

26/03/2021 - Edição nº 2919

Resumo: Decreto Nº 257, De 18 De Março De 2021 - Nomeia Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: LZDYWYS7NIPM0BBAPFHXKW

26/03/2021 - Edição nº 2918

Resumo: Portaria Nº 012, de 26 de Março de 2021.
-Portaria Nº 013, de 26 de Março de 2021.
-Decreto Nº 265, de 24 de Março de 2021.
-Decreto Nº 266, de 26 de Março de 2021.
-Decreto Nº 267, de 26 de Março de 2021.
-Errata - Referente: ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo de INEX 03/2021
-

Nº certificação: AT6ZYQYD73D+/OSH+859IW

26/03/2021 - Edição nº 2917

Resumo: Extrato de Contrato Nº PP02/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 02/2021 - Master Comercio e Serviços Especializados LTDA.

Nº certificação: KFR/ZA1JPPXLDFLRATS3BQ

26/03/2021 - Edição nº 2916

Resumo: Errata de Publicação do Decreto Municipal nº 245/2021.
-Republicação com Correção do Decreto nº 245/2021.
-Errata de Publicação do Decreto Municipal nº 258/2021.
-Republicação com Correção do Decreto nº 258/2021.
-Decreto nº 251, de 22 de março de 2021.
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Nº certificação: ELV6ZMICRY+PXF6Y0TMREG

25/03/2021 - Edição nº 2915

Resumo: Adjudicação Convite de nº. 03/2021 - Instituto Brasileiro Educar Conquista – IBEC.
-Termo de Homologação Carta Convite nº 03/2021 - Instituto Brasileiro Educar Conquista – IBEC.
-Extrato de Contrato nº. CC 03/2021 Carta Convite nº. 03/2021 - Instituto Brasileiro Educar Conquista – IBEC.
-Extrato do Termo Aditivo 07/2021 do Contrato nº 03/2020 e 17/2020 - Auto Posto Itabela Ltda.
-

Nº certificação: SYXO/LQA9QSLXWCXL5VTAW

22/03/2021 - Edição nº 2914

Resumo: Decreto N° 259, de 22 de março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto N° 260, de 22 de março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto N° 261, de 22 de março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto N° 262, de 22 de março de 2021 - Nomeia Vice-Diretor de Escola no município de Itabela e dá outras providências.
-

Nº certificação: XCL/3GZZXOBSLUOFN5QLYW

19/03/2021 - Edição nº 2913

Resumo: Decreto Nº 219, de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 220, de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 222, de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 221, de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 245, de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 218, de 09 de Março de 2021.
-Decreto Nº 255, de 19 de Março de 2021.
-Decreto Nº 258, de 19 de Março de 2021.
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Nº certificação: CFPATD6+R418E7OOL+7UXW

18/03/2021 - Edição nº 2912

Resumo: Decreto Nº 225, de 01 de Março de 2021 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros Titulares no Município de Itabela, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 251, de 16 de Março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 253, de 18 de Março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 254, de 18 de Março de 2021 - Nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Itabela - Bahia (COMMAI) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 011, de 18 de Março de 2021 - Concede Renovação de Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e á Outras Providências.
-

Nº certificação: SVEDDANZFL8ICM8I5COMDQ

17/03/2021 - Edição nº 2911

Resumo: Adjudicação Convite de Nº 01/2021
-Termo de Homologação Carta Convite Nº 01/2021
-Extrato de Contrato CC 01/2021 Carta Convite Nº. 01/2021
-Adjudicação Pregão Presencial de Nº 01/2021
-Homologação Pregão Presencial Nº 01/2021
-Extrato de Contrato PP 01/2021 Pregão Presencial Nº 01/2021
-Extrato de Contrato PP 01A/2021 Pregão Presencial Nº 01/2021
-Extrato do Termo Aditivo 06/2021 do Contrato Nº 03/2020 e 17/2020
-

Nº certificação: OUKXHIWUOY6GR4L/3VAUXG

17/03/2021 - Edição nº 2910

Resumo: Decreto N°. 4 De 11 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NM2WKSZIRFUHZFNIJSB63G

15/03/2021 - Edição nº 2909

Resumo: Adjudicação - Convite Nº. 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na elaboração de projetos de construção civil de acordo com as necessidades do município de Itabela.
-Termo De Homologação - Carta Convite Nº 02/2021.
-Extrato De Contrato - Carta Convite Nº. 02/2021 - Contratado: JPS Projetos & Consultoria Ltda.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº TP 01/2020 - Contratado: JC Da Silva Locações E Serviços EIRELLI de direito privado.
-Extrato Do Termo Aditivo Do Contrato Nº 03/2020 E 17/2020 - Termo Aditivo 04/2021 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
-Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação DISPR Nº 21/2021 - Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento da Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos (Correios).
-Extrato De Contrato Nº 21/2021 - Dispensa De Licitação DISPR Nº 21/2021 - Contratado: Diocese De Eunápolis (Paróquia São João Batista).
-Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação DISPR Nº 22/2021 – Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Tributos.
-Extrato De Contrato Nº 22/2021 - Dispensa De Licitação DISPR Nº 22/2021 - Contratado: Diocese De Eunápolis (Paróquia São João Batista).
-

Nº certificação: PO35XPGLO6MENJJR0TTHIG

15/03/2021 - Edição nº 2908

Resumo: Decreto n. 249, de 12 de Março de 2021.
-Decreto n. 250, de 12 de Março de 2021.
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Nº certificação: PLBYLPUSM84/U88M8A1HRA

12/03/2021 - Edição nº 2907

Resumo: Decreto N°. 3 De 25 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 265.000,00 (Duzentos E Sessenta E Cinco Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: 8R77QDRZQSEL8F1VEVEIYA

12/03/2021 - Edição nº 2906

Resumo: Decreto N° 247, de 10 de março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: UABWMRLHSVWR/T5GE5TL1Q

10/03/2021 - Edição nº 2905

Resumo: Decreto Nº 227, de 01 de março de 2021 – Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 245, de 10 de março de 2021 – Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-

Nº certificação: +FH7UODNQIYP8BHRZVRPMG

10/03/2021 - Edição nº 2904

Resumo: Portaria n.01, de 10 de Março de 2021.
-Portaria n.° 010, de 10 de Março de 2021.
-Decreto n° 228, 01 de Março de 2021.
-Decreto n° 232, de 01 de Março de 2021.
-Decreto n° 237, de 10 de Março de 2021.
-Decreto n° 238, de 10 de Março de 2021.
-Decreto n° 239, de 10 de Março de 2021.
-Decreto n° 240, de 10 de Março de 2021.
-Decreto n° 241, de 10 de Março de 2021.
-Decreto n° 242, de 10 de Março de 2021.
-Decreto n° 243, de 10 de Março de 2021.
-Decreto n° 244, de 10 de Março de 2021.
-

Nº certificação: LH60BODB7J8TIYGHD/C72A

09/03/2021 - Edição nº 2903

Resumo: Ratificação Do Ato Da Dispensa Nº 01/2021.
-Extrato De Contrato Nº DISP01/2021 - Dispensa De Licitação Nº 01/2021.
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-

Nº certificação: C0OD+LEF01EEEBKSGVV27W

08/03/2021 - Edição nº 2902

Resumo: Decreto N º 236, de 01 de março de 2021 – Nomeia Encarregado de Setor I no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: VC6BCB+CIIJYDGLEBE1QXA

08/03/2021 - Edição nº 2901

Resumo: Decreto Nº 102, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia encarregado de segurança no município de Itabela e da outras providências.
-Portaria Nº 009, de 08 de março de 2021 - Concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela e da outras providências.
-Decreto Nº 230, de 01 de Março de 2021 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e da outras providências.
-Decreto Nº 233, de 01 de Março de 2021 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e da outras providências.
-Decreto Nº 234, de 01 de Março de 2021 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e da outras providências.
-Decreto Nº 235, de 01 de Março de 2021 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e da outras providências.
-

Nº certificação: A8IIZIXG/EMEEUQZ9/2S2Q

04/03/2021 - Edição nº 2900

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial SRP 03/2021 - Aquisição de medicamentos, material penso e material de laboratório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
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Nº certificação: FX+PVOW2UKQ/8NWS9TGWDQ

02/03/2021 - Edição nº 2899

Resumo: Decreto Nº 229 de 01 de Março de 2021 - Nomeia Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: Q1EUK3HE9TVY9EGNK5OWZA
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 2898

Resumo: Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 19/2021 - Contratação de locação de imóvel para funcionamento das Secretarias do Meio Ambiente e Agricultura.
-Extrato de Contrato Nº 19/2021 Dispensa de Licitação DISPR Nº 19/2021 - Contratado: Silmara Santos Rodrigues.
-Plano de Retomada – Aulas Mediante à Pandemia COvid -19 – Itabela – Bahia.
-

Nº certificação: NW26LUVXQD5SIC9BBV3GPA

26/02/2021 - Edição nº 2897

Resumo: Ata da Audiência Pública Realizada em 26 de Fevereiro de 2021 Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas

Nº certificação: T08CUDHYAJLJWQ6UFU29SA

25/02/2021 - Edição nº 2896

Resumo: Decreto N°. 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 486.723,21 (quatrocentos e oitenta e seis mil e setecentos e vinte e três reais, vinte e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto N°. 2 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: NGWVXZYJX6ZPIM/AYOWNOG

24/02/2021 - Edição nº 2895

Resumo: Decreto N° 223, de 22 de Fevereiro de 2021 - Nomeia assessor para Assuntos comunitários e da outras providencias.
-Decreto Nº 224, de 22 de Fevereiro de 2021 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e da outras providencias.
-Errata Referente ao leilão 001/2019.
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Nº certificação: I6BC0KP3BHSSANLJIJNNHW

23/02/2021 - Edição nº 2894

Resumo: Decreto Nº 183, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 184, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Errata do Decreto Na edição 2892 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 23 de Fevereiro de 2021.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 186, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico e dá outras providências.
-

Nº certificação: TYEEE/IF64TFHGH+SYYQ6Q

23/02/2021 - Edição nº 2893

Resumo: Aviso De Licitação Presencial Para Registro De Preços SRP 02/2021 - Contratação de empresa para registrar preço para eventual aquisição de água, utensílios e gás liquefeito de petróleo para atender a necessidade do Município de Itabela.

Nº certificação: KPGJMLBZKOEVTOXA631MBA

23/02/2021 - Edição nº 2892

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: /HBM6QWS2MFRILFOLEHIEW

23/02/2021 - Edição nº 2891

Resumo: Convite – Informa a Sociedade e Convidam para participar da Audiência Pública do 3° Quadrimestre do ano de 2020.
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Nº certificação: 2YSXLSRZ3HHVGJGV9PL2HG

19/02/2021 - Edição nº 2890

Resumo: Decreto Nº 174, de 01 de fevereiro de 2021 – Nomeia encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras Providências.
-Portaria N.º 008, de 12 de fevereiro de 2021 - Nomeia junta médica para avaliação de servidor e dá outras providências.
-

Nº certificação: VN8JUBJZ0WNSFJZAMV9PDQ

18/02/2021 - Edição nº 2889

Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo 01/2021 Do Contrato Nº 03/2020 E 17/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo 02/2021 Do Contrato Nº 03/2020 E 17/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo 03/2021 Do Contrato Nº 03/2020 E 17/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
-

Nº certificação: QBCO55S8BMK7BXOY8Z99CG

12/02/2021 - Edição nº 2888

Resumo: Decreto Nº 175, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 177, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera assessora De Secretária no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 178, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessora Administrativa no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 181, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: E8L7SWF8HL9+C0DQQ3BYGG

12/02/2021 - Edição nº 2887

Resumo:
-Decreto Nº 173, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessora para Assuntos comunitários e dá outras providências.
-

Nº certificação: 534RX5R6FE0UJOQGF5FN1W

11/02/2021 - Edição nº 2886

Resumo:
-Decreto Nº 171, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 172, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 001/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 02, de 10 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: AKRAA4/K/V9Z7V7OI1T+BQ

11/02/2021 - Edição nº 2885

Resumo: Decreto Nº 166, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 169, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 214, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 215, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 216, de 11 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: LYCEGTAEJR4ZFDVBZA2OYQ

09/02/2021 - Edição nº 2884

Resumo: Errata de Publicação Decreto Nº 159, de 01 de fevereiro de 2021 Na edição 2881, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela do dia 08 de fevereiro de 2021
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 159, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Oficial de Gabinete I no Município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: OFMM7YBOGQ5B6PR6ERZ2PA

08/02/2021 - Edição nº 2883

Resumo: Portaria n. 004/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: EFMHN/CSX49JYOA2T8BXHQ

08/02/2021 - Edição nº 2882

Resumo: Decreto Nº 164, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera Agente de Serviços no Município de ltabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 165, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Chefe do Departamento Técnico no Município de ltabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 167, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal Nº 8.666/93, e dá outras providências.
-Decreto Nº 168, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em substituição ao período de Férias de Conselheira Titular no município de ltabela, e dá outras providências.
-Portaria Nº 003, de 03 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre responsabilidade dos servidores do Município de Itabela em ressarcir os prejuízos do Poder Público decorrentes da infração de trânsito, verificada a culpa ou dolo do servidor por negligência, imperícia ou imprudência e dá outras providências.
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Nº certificação: /JG7RHL0CQ5CB9L8AR9O/W

08/02/2021 - Edição nº 2881

Resumo: Errata de Publicação Decreto Nº 159, de 01 de fevereiro de 2021, na edição 2021, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela do dia 04 de fevereiro de 2021.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 159, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Oficial de Gabinete I no Município de Itabela e dá outras providências.
-Portaria Nº 006, de 01 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a cessão da servidora efetiva Christiany Coelho Teixeira Grassi para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação Esporte e Lazer e dá outras providências.
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Nº certificação: F7F45IEZJYG41LJ70YXFMQ

05/02/2021 - Edição nº 2880

Resumo: Decreto Nº 170, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessora de Secretária no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: OJ2NV++BENTKHG0JXCYC3A

05/02/2021 - Edição nº 2879

Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade nº 04/2021 Processo Administrativo nº 04/2021 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
-Extrato de Contrato nº INEX04/2021 Inexigibilidade nº 04/2021 Processo Administrativo 04/2021 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
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Nº certificação: XWVIQAE70YEU164IWIHGHW

04/02/2021 - Edição nº 2878

Resumo: Decreto Nº 145, de 01 de fevereiro de 2021 a Decreto Nº 163, de 01 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: KG4GX+/JTSE+KSKZZVQ0ZG

04/02/2021 - Edição nº 2877

Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº 01/2021.
-Extrato de Contrato Nº INEX01/2021 Inexigibilidade Nº 01/2021 – Empresa: Alves e Nogueira Advogados Associados.
-Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 02/2021 Processo Administrativo Nº 02/2021.
-Extrato de Contrato Nº INEX02/2021 Inexigibilidade Nº 02/2021 – Empresa: Alexander Moreira Santana ME.
-Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 03/2021 Processo Administrativo Nº 03/2021
-Extrato de Contrato Nº INEX03/2021 Inexigibilidade Nº 03/2021 – Empresa: Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
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Nº certificação: S9P5ZSENIOQRWN55QIGQDA

03/02/2021 - Edição nº 2876

Resumo: Portaria Nº 004, de 01 de Fevereiro 2021.
-Decreto Nº 132, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 133, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 134, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 135, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 136, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 137, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 139, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 140, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 141, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 142, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 143, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 144, de 01 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: 8DGU+DYD35T8HO2WDSWK4A
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 2875

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: ERBTOVFABSS/AZBPJ9F3TQ

28/01/2021 - Edição nº 2874

Resumo: Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº PP 06/2020 - SW Construções, Locações e Empreendimentos EIRELI

Nº certificação: OVIZHDEZRRCITPHJGC1S7W

28/01/2021 - Edição nº 2873

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: TJSOXOTV1WXVVJMDP0QKTG

27/01/2021 - Edição nº 2872

Resumo: Decreto No. 1200 de 21 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.885.127,53 (um milhao, oitocentos e oitenta e cinco mil e cento e vinte e sete reais, cinquenta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras.

Nº certificação: XFAMZC4Q/GSE+3UW+YCLIQ

27/01/2021 - Edição nº 2871

Resumo: Extrato de Contrato PP15A/2020 Pregão Presencial SRP Nº. 15/2020 - J A Viana Comercio de Alimentos Eireli-ME

Nº certificação: EVYPTOZQR+XL4MEPP3W+HG

26/01/2021 - Edição nº 2870

Resumo: Aviso de Retificação Edital Pregão Presencial 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para veículos bem como serviços de mão de obra, nos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Itabela- BA.

Nº certificação: DAKNRFZVR69B3IUWU5WZCQ

26/01/2021 - Edição nº 2869

Resumo: Decreto Nº 128, de 22 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre retificação do Decreto nº 852, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
-Decreto Nº 129, de 22 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre retificação do Decreto nº 848, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
-Decreto Nº 131, de 22 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre retificação do Decreto nº 759, de 10 de Julho de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: Z79NA1GQ5FOTUR7LDA1KIQ

26/01/2021 - Edição nº 2868

Resumo: Errata De Publicação Do Decreto N.º 116/2021, Na Edição 2864 Do Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Itabela No Dia 21 De Janeiro De 2021.
-Republicação Do Decreto Nº116, De 20 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: FKO4OQ+AHKIRJKFEEAUAMQ

26/01/2021 - Edição nº 2867

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para veículos bem como serviços de mão de obra, nos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Itabela- BA.
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Nº certificação: S5O7GDJOWQTRVOQX8KQYHW

22/01/2021 - Edição nº 2866

Resumo: Portaria Nº 002/2021, 21 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 03/2021, 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 107, de 15 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 122, 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 123, 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 124, 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 125, de 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 126, de 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 127, 22 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: UQN7FXFROWENOI3CHEKIPA

21/01/2021 - Edição nº 2865

Resumo: Decreto Nº 1200 de 21 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.863.127,53 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Três Mil e Cento e Vinte e Sete Reais, Cinquenta e Três Centavos), para os fins que se especifica e da outras

Nº certificação: TVCQ0SD20P6LEQLGCNIA4Q

21/01/2021 - Edição nº 2864

Resumo: Decreto Nº 098, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 116, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 117, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 118, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 119, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 120, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 121, de 20 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: QKK7BJADLFJOSS0EBTYXKA

20/01/2021 - Edição nº 2863

Resumo: Decreto nº. 1199 de 21 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 1.597.099,12 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil e noventa e nove reais, doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: CWWEBSIJ2ZEU/NQK81R0XW

19/01/2021 - Edição nº 2862

Resumo: Decreto N°064, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°096, De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°104, De 15 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°105, De 15 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°112, De 19 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°113, De 19 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°114, De 19 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°115, De 19 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°001/2021, 19 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: LDTLKNWKKNJRRG6T1EAJOQ

19/01/2021 - Edição nº 2861

Resumo: Decreto N°110, De 19 De Janeiro De 2021.
-Portaria Municipal N°001 De 19 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°002/2021, De 19 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: LCWTZ44UVHW2NYB5VUAJIA

18/01/2021 - Edição nº 2860

Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo Do Contrato Nº PP 16/2017 - Contratado: Sr Ambiental Ltda – Me.
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Nº certificação: WUBEIUN1H12SPHTEHUKVHW

18/01/2021 - Edição nº 2859

Resumo: Extrato De Contrato Nº.: PP09B/2020, Pregão Presencial SRP Nº.09/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e serviços de encadernação, plstificação e Xerox, destinado ás diversas secretarias do município.

Nº certificação: HICYOMT/51NYNRX5OFKCXG

15/01/2021 - Edição nº 2858

Resumo: Errata de Publicação ao Decreto Nº 070/2021, na Edição 2854, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no Dia 13 de Janeiro de 2021.
-Republicação com correção do Decreto Nº 070, 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia Procurador do Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Errata de Publicação ao Decreto Nº 093/2021, na Edição 2855, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no Dia 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação Com Correção do Decreto Nº 093, de 13 de Janeiro 2021 - Nomeia Para o Cargo de Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá Outras Providencias.
-Decreto Nº 094, de 14 de Janeiro de 2021 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 095, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretor de Processamento de Dados no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 097, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe da Divisão de Protocolos e Arquivos no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 103/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga Poderes a Secretária Municipal de Saúde Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Itabela (Ba) e dá Outras Providências.
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Nº certificação: /0KFKYWJKTPKAYGBVYZXWQ

14/01/2021 - Edição nº 2857

Resumo: Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação - DI-09/2021 - Overland Pereira Silva.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-09/2021 - Overland Pereira Silva.
-Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação - DI-10/2021 - INFORTEL Telecomunicações e Serviços Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-10/2021 - INFORTEL Telecomunicações e Serviços Ltda..
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Nº certificação: EB/7FY12RGH+IVYMHV/KSW

14/01/2021 - Edição nº 2856

Resumo: Decreto Nº 092, 13 de janeiro de 2021 - “Nomeia Assessora de Licitações e Contratos Administrativos no Município de Itabela e dá outras providências”.
-Decreto Nº 099, de 14 de janeiro de 2021 - “Nomeia Chefe de Divisão de Almoxarifado no Município de Itabela e dá outras providências”.
-Decreto Nº 100, de 14 de janeiro de 2021 - “Nomeia Chefe de Divisão de Obras e Manutenção e dá outras providências”.
-Decreto Nº 101, de 14 de janeiro de 2021 - “Nomeia Assessora de Secretário no Município de Itabela e dá outras providências”.
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Nº certificação: HVT4PBTOU+II25ISLUZXDQ

14/01/2021 - Edição nº 2855

Resumo: Decreto n. 088, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto n. 089, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto n. 090, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto n. 091, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto n. 093, de 13 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: UPMOUZGAFIVLHV9LPBP2ZG

13/01/2021 - Edição nº 2854

Resumo: Decretos da Prefeitura de Itabela BA.

Nº certificação: WTE2DTFK4N2JA+YVE1IMGW

12/01/2021 - Edição nº 2853

Resumo:
-Decreto Nº 071/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itabela (BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: NGIVVFYJ+1LTFGUVLEC0FQ

12/01/2021 - Edição nº 2852

Resumo: Decreto No. 1183 de 02 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.802.886,36 (um milhao, oitocentos e dois mil e oitocentos e oitenta e seis reais, trinta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providência

Nº certificação: 8IUZGY5EX/EYNVBHP0OBJA

12/01/2021 - Edição nº 2851

Resumo: Contrato DL 07-2021 - Albert Alves Souto - Aquisição de água mineral e gás de cozinha para CAPREMI.
-Contrato DL 08-2021 - Four Info Desenvolvimento De Software - Prestação de serviços técnicos especializados de atualização e suporte técnico no sistema integrado de gestão previdenciária e cadastramento de servidores da CAPREMI.
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Nº certificação: Z0YL7L28NTQT9M3M/ATYPA

12/01/2021 - Edição nº 2850

Resumo: Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-03/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-03/2021.
-Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-04/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-04/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-05/2021.
-Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-05/2021.
-Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-06/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-06/2021.
-Resumo do Contrato - Inexigibilidade de Licitação IN-04/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação IN-04/2021.
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Nº certificação: GLTEI3N7JJKLOUUOTWSICG

11/01/2021 - Edição nº 2849

Resumo: Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DI 01-2021 Processo Administrativo 03/2021 - Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica..
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-01/2021.
-Resumo do Contrato Inexigibilidade IN 01-2021 Processo Administrativo 01/2021 – Contratada: Barbara Lopes Bindeli.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN-01/2021.
-Resumo do Contrato Inexigibilidade IN 02-2021 Processo Administrativo 02/2021 – Contratada: DSB Assessoria & Contabilidade.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° IN-02/2021
-Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DI 02-2021 Processo Administrativo 04/2021 – Contratada: Rosana Vieira de Araújo Marquesine.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-02/2021.
-Resumo do Contrato Inexigibilidade IN 03-2021 Processo Administrativo 05/2021 – Contratada: Jonathas Souza Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 03/2021.
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Nº certificação: BTTZHK/AYF2OGM4AJBKSRG

11/01/2021 - Edição nº 2848

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: 7Y4LEJOXNYNG2XBPGIKV6A

08/01/2021 - Edição nº 2847

Resumo: Decreto Nº 027/2021, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-Relatório Conclusivo da Prefeitura de Itabela BA.
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Nº certificação: ZRHVB9RXVSVI3DDADUDAHA

08/01/2021 - Edição nº 2846

Resumo: Decreto Nº 058/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 059/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 001 de 05 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: KE+JJUTWMU9+ND77P/T8PG

07/01/2021 - Edição nº 2845

Resumo: Decreto N. 054/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Estabelece o valor da Unidade Fiscal Monetária (UFM) no Município de Itabela - Bahia.
-Decreto Nº 056, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itabela (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 057, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itabela (BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: XNQ/YVTAS9F0MSDYYPJJAG

05/01/2021 - Edição nº 2844

Resumo: Decreto Nº 021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Encarregado de Segurança no Município de Itabela e dá outras providências
-Decreto Nº 022/2021, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia Encarregado de Segurança no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 023, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretora de Previdência da Caixa de Previdência do Município – CAPREMI de Itabela e da outras providências
-Decreto Nº 024/2021, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretária Executiva no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 025/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Motorista Oficial no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 026, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Oficial de Gabinete do Município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: IBRLYSHPRJFJPP1QRMV/TA

05/01/2021 - Edição nº 2843

Resumo: • Decreto Nº. 028/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Retifica alíquota da contribuição para custeio do Serviço de iluminação pública – CIP no município de Itabela- BA.
-• Decreto Nº. 029/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal 2021 de Itabela - Bahia e dá outras providências.
-• Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 03/2020 e 17/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
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Nº certificação: 7IKGCUVBAT/QA4GDXGEABG

04/01/2021 - Edição nº 2842

Resumo: • Decretos da Prefeitura de Itabela BA.
-• Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Constitui Comissão Permanente de Licitação da Caixa de Previdência do Município de Itabela - CAPREMI e dá outras providencias.
-• Ato Administrativo nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2021 da Caixa de Previdência do Município de Itabela - CAPREMI e dá outras providencias.
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Nº certificação: 0CJML4/93UXHVBADDNP26G

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