Prefeitura Municipal de Itabela

Diário Oficial

• Abril - 2020

  07/04/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial 13B/2020 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de uniformes, para a guarda Municipal destinado a Secretaria de Administração.

  Nº certificação: 2AKJ16HKCLS+BTF/AFAVMA

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  06/04/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: Decreto N° 960, de 01 de abril de 2020 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e do outras providencias.

  Nº certificação: 9A28QDPJXDNSCPI34LNONW

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  06/04/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº PP20B/2017. (R.F.T Dias EPP).

  Nº certificação: ISIKM/FWZSUFO9KO6JB4BQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2615

  Resumo:
  -• Ata de Pregão Presencial Nº. 13A/2020 – Objeto: a Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de Uniformes, Para a Guarda Municipal Destinado a Secretaria de Administração.
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  Nº certificação: FAN/JG6YVCSZH/FES9QJXG

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  06/04/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: Extrato de Contrato PP 07/2020 Pregão Presencial Nº SRP 07/2020 - JB Indústria e Comércio do Beneficiamento do Leite e Derivado Ltda.
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  Nº certificação: HL7GGQEP02BEMCDSR6FNSQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Edital Nº 001/2020 - Prestação de Contas Anual da CAPREMI, Exercício de 2019.

  Nº certificação: NC8NGP44RBZT2VRSWDDHRG

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  06/04/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: - Pregão Presencial SRP 14/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos e utensílios domésticos destinados para o fundo Municipal de Educação.

  Nº certificação: IQGNSYW/J7KI47DO/ZUELQ

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  02/04/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: Portaria N° 001/2020, de 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre recomendações e orientações para os estabelecimentos comerciais e serviços diversos no Enfrentamento da Pandemia de Coronavírus- COVID-19 (infecções pelo SARS-CoV-2) no Município de Itabela e do outras providências.

  Nº certificação: TFAZYI2G83NFPBXVW1OPYQ

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  02/04/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: Ratificação Do Ato Dispensa Nº 07/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializada em segurança desarmada para eventos municipais, vinculado a secretaria municipal de administração do município de Itabela- BA.
  -Extrato De Contrato Nº Disp 07/2020- Dispensa De Licitação Nº 07/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializada em segurança desarmada para eventos municipais, vinculado a secretaria municipal de administração do município de Itabela- BA.
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  Nº certificação: A2SQIQ1TDZEU1AFSIVXZSG

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  02/04/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: Portaria Nº 193, de 10 de Março 2020.
  -Portaria Nº 194, de 17 de Março 2020.
  -Decreto Nº 958, de 01 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 959, de 01 de Abril de 2020.
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  Nº certificação: +FY7VGLQYY0UKEUKNBKTXW

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  02/04/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: Decreto nº. 957/2020, de 01 de abril de 2020.

  Nº certificação: NRW8GUZREIMCQ2NAA4YX+A

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  01/04/2020 - Edição nº 2607

  Resumo: Decreto Nº 956, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Itabela, em razão da pandemia do coronavírus (COVID - 19) e dá outras providências.

  Nº certificação: OX/BHLBZ9/1/VIFHI8L5EA

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  01/04/2020 - Edição nº 2606

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial De Nº. 09/2020- Empresa: Karpel Comercio De Armarinho E Papelaria Ltda – Me.
  -Termo De Homologação Do Pregão Presencial 09/2020- Empresa: Karpel Comercio De Armarinho E Papelaria Ltda - Me.
  -Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial 09/2020- Contratada: Karpel Comercio De Armarinho E Papelaria Ltda – Me.
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  Nº certificação: Y0L2EH5U5OOF7H8TISTUNA

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  01/04/2020 - Edição nº 2605

  Resumo: • Decreto Nº 952/2020, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Secretário de Administração do Municipio de Itabela e dá outras procidências.
  -• Decreto Nº 953/2020, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Assessor de Imprensa e Comunicação Social do Municipio de Itabela e dá outras procidências.
  -• Decreto Nº 954/2020, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Assessor Técnico e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 955/2020, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Assistente de Secretaria no Municipio de Itabela e dá outras procidências.
  -• Tomada de Preço Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de uma praça na sede do Município de Itabela.
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  Nº certificação: HUEC4BYFJQZC7QGWYOCYLW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2604

  Resumo: - Decreto N°941, de 31 de Março de 2020.
  -- Decreto N°942/2020, de 31 de Março de 2020.
  -- Decreto N°943/2020, de 31 de Março de 2020.
  -- Decreto N°944/2020, de 31 de Março de 2020.
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  Nº certificação: JWQOC5GIGVTAVSRXGTPMMQ

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  31/03/2020 - Edição nº 2603

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial 10/2020. (Educare Distribuidora de Materiais Didáticos Ltda).
  -• Ata de Registro de Preços PP 10/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 28/2018
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  Nº certificação: AIOE0PTA5NVXSWZQ4VEGFG

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  31/03/2020 - Edição nº 2602

  Resumo: Edital - Contas Anuais do Poder Executivo de Itabela, relativa ao exercício financeiro de 2019.
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  Nº certificação: SUG3SWKWNTBP1HLS/RJSFA

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  31/03/2020 - Edição nº 2601

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial N° 10/2020 - Empresa: Educare Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços PP N°10/2020 – Empresa: Educare Distribuidora de Materiais Didáticos Ltda.
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  Nº certificação: TOCPPG9D3AZOVQMKC3BOVQ

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  31/03/2020 - Edição nº 2600

  Resumo: • Republicação Adjudicação Convite de Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda.
  -• Republicação Termo de Homologação Carta Convite Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda.
  -• Republicação Extrato de Contrato CC 02/2020 Carta Convite Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda.
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  Nº certificação: B/RNCYTUUPO+QCA4RI2DZW

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  31/03/2020 - Edição nº 2599

  Resumo: - Decisão da Pregoeira do Pregão Presencial nº12/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Mobiliários para Complemento das Unidades Escolares, Junto a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: 66MR7SATP71TEQHPTZDQFW

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  30/03/2020 - Edição nº 2598

  Resumo: Lei Municipal Nº 557/2020, De 26 De Março De 2020 – Dispõe dobre a criação e organização da guarda civil municipal de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: BVKHKJIAJYMBZAXYG+M4TW

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  30/03/2020 - Edição nº 2597

  Resumo: Adjudicação Convite de Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda - ME EIRELLI.
  -Termo de Homologação Carta Convite Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda - ME EIRELLI.
  -Extrato de Contrato CC 02/2020 Carta Convite Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda - ME EIRELLI.
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  Nº certificação: SE67RTVGMB9AHVN57AEH4W

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  27/03/2020 - Edição nº 2596

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020

  Nº certificação: WXBTXIKP1IJXIZH8C0MCNQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2595

  Resumo: Notificação Recomendatória nº. 01/2020.

  Nº certificação: LULDVD8TEDKMGJILJEQQMG

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  25/03/2020 - Edição nº 2594

  Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial 13A/2020 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de uniformes, para a guarda Municipal destinado a Secretaria de Administração.

  Nº certificação: 8U2FCDH3TX0X7YKO19CGWG

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  25/03/2020 - Edição nº 2593

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial de Nº 11/2020 - José Wildner Pianizoli - ME.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial 11/2020 - José Wildner Pianizoli - ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 11/2020 Pregão Presencial 11/2020 - José Wildner Pianizoli - ME.
  -• Ata de Pregão Presencial Nº 13/2020 Deserta Aos 24 dias do mês de Março de 2020.
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  Nº certificação: IF6O43I96OIJUD+TA8O1IQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2592

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº PP 23/2018 - A Campos dos Santos ME.

  Nº certificação: MD1LMZTECWIYEFJ+CHIBZA

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  24/03/2020 - Edição nº 2591

  Resumo: • Licença Ambiental Simplificada.

  Nº certificação: B62X6W1ORSY5BQDGMCKI+Q

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  24/03/2020 - Edição nº 2590

  Resumo: Decreto Nº 940, de 24 de Março de 2020 - Insere as alíneas “i”, “j”, “k” ao Art. 6º do Decreto nº 939 de 21 de março de 2020 e dá outras providências

  Nº certificação: SYCD4ZZCVPDFN6EQYRHTMQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2589

  Resumo: Decreto Municipal nº. 939, de 21 de março de 2020.

  Nº certificação: 0SDVMGXYY1FXBWAOA6TZZW

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  20/03/2020 - Edição nº 2588

  Resumo: Edição Publicada Por: CAPREMl – Caixa de Previdência do Município de Itabela - Portaria Nº 3, de 20 de março de 2020 - Suspende o atendimento presencial ao público externo no âmbito da Caixa de Previdência do Município de Itabela - CAPREMI, no período que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: WLTYQMQGRJVAUFFAHQZE2W

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  19/03/2020 - Edição nº 2587

  Resumo: • Decreto Municipal N°938, de 19 de Março de 2020 – Dispõe sobre as medidas de prevenção e plano contingência para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: /ES5WIP5DFICRWAI3SZGOA

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  18/03/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Itabela.

  Nº certificação: L1WQ5YO1WZLWB5RLJTSSLG

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  17/03/2020 - Edição nº 2585

  Resumo: - Decreto nº. 931, de 17 de março de 2020 - Exonera chefe de divisão de marcação de consultas e exames especializados no município de Itabela e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 932, de 17 de março de 2020 - Nomeia secretária municipal de Assistência Social do município de Itabela e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 933, de 17 de março de 2020 - Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Itabela (BA) e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 934, de 17 de março de 2020 - Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Itabela (BA) e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 935, de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 937, de 17 de março de 2020 - Nomeia encarregado de setor I no município de Itabela e dá outras providências.
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  Nº certificação: RVEELGPQXHHTZWNL/FWB6W

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  17/03/2020 - Edição nº 2584

  Resumo: Decreto No. 912 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 6P7NZIKEKEM3E1HTG+5ORW

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  16/03/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: • Decreto N° 929, de 16 de Março de 2020 – Nomeia diretor de departamento no município de Itabela e dá outras providências.
  -• Decreto N°930, de 16 de Março de 2020 – Nomeia secretaria executiva no município de Itabela e dá outras providências.
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  Nº certificação: PA24IAJIFXGO38IYUISHNW

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  16/03/2020 - Edição nº 2582

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 30/2019 Aditivo Contratual 02/2020 Processo DISPR Nº 30/2019 - Diocese de Eunápolis (Paróquia Nossa Senhora de Fátima).

  Nº certificação: XOC8L6LUPIW6RA7DUQDP1G

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  13/03/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: Decreto Nº 927, de 12 de março de 2020 - Fica nomeado o Sr. Everton Alves Lima.
  -Resolução CMS Nº 002/2020 de 02 março de 2020 - Resolve tornar pública a homologação das inscrições das entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, do governo municipal e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde conforme rito do edital.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 027/2019 - Contratado: Tácito Santos Araújo.
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  Nº certificação: QKWPKOWK/P4QF7CEGNIZUQ

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  12/03/2020 - Edição nº 2580

  Resumo: • Decreto Nº 864 de 02 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial 13/2020 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de uniformes, para a guarda Municipal destinado a Secretaria de Administração.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços SRP Nº 07/2020 - JB Industria e Comercio do Beneficiamento do Leite e Derivado Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 07/2020 - JB Industria e Comercio do Beneficiamento do Leite e Derivado Ltda.
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  Nº certificação: ZRBROSBDFNYMDPRR0SRGIG

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  12/03/2020 - Edição nº 2579

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 09/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e serviços de encadernação, plastificação e xerox, destinado as diversas secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: AOHWWB18MXMJO1VCHADS9W

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  11/03/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial De Nº. 04/2020.
  -• Termo De Homologação Pregão Presencial 04/2020.
  -• Extrato de Contrato 04/2020 Pregão Presencial Nº. 04/2020.
  -• Extrato de Contrato 04A/2020 Pregão Presencial Nº. 04/2020.
  -• Extrato de Contrato 04B/2020 Pregão Presencial Nº. 04/2020.
  -• Extrato de Contrato 04C/2020 Pregão Presencial Nº. 04/2020.
  -• Adjudicação Convite de Nº. 01/2020.
  -• Termo De Homologação Carta Convite nº 01/2020.
  -• Extrato de Contrato CC01/2020 Carta Convite Nº. 01/2020.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial 11/2020.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP 10/2020.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP 12/2020.
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  Nº certificação: +9W/4IZXM1AKI7LQCTTVWA

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  10/03/2020 - Edição nº 2577

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº PP37/2019 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.

  Nº certificação: WBBZ1BTM+Q5S/F44OIXI6Q

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  09/03/2020 - Edição nº 2576

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 05/2020.
  -Extrato de Contrato Nº DISP 05 / 2020 Dispensa de Licitação Nº 05/2020 - Carmelindo de Jesus.
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  Nº certificação: SSNRAW3EBRKM37DHRSHQVQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2575

  Resumo: Decreto n° 916, de 03 de março de 2020.
  -Decreto n° 917, de 03 de março de 2020.
  -Decreto n° 918, de 03 de março de 2020.
  -Decreto n° 919, de 03 de março de 2020.
  -Decreto n° 920, de 04 de março de 2020.
  -Decreto n° 921, de 04 de março de 2020.
  -Decreto n° 922, de 04 de março de 2020.
  -Decreto n° 923, de 06 de março de 2020.
  -Ratificação Do Ato Dispensa Nº 06/2020 - Objeto: Aquisição de camisas para camapanhas e conferências, para diversas secretarias do municipio de Itabela.
  -Extrato De Contrato Nº Disp06/2020 Dispensa De Licitação Nº 06/2020
  -Objeto: Aquisição de camisas para camapanhas e conferências, para diversas secretarias do municipio de Itabela.
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  Nº certificação: NSME58NPFANXQ2RYFV6HMQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: Extrato de Contrato PP 62 A / 2018 - 03 - J A Viana Comercio de Alimentos Eireli - ME.

  Nº certificação: FD/YXEOD8CQKPLRMZZF8TA

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  06/03/2020 - Edição nº 2573

  Resumo: • Decisão da Pregoeira do Julgamento de Recurso do Pregão Presencial Nº01/2020 - Recorrente: RN Costa Comercial Ltda.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial De Nº. 03/2020 - Licitante Auto Posto Itabela.
  -• Termo de Homologação do Pregão Presencial 03/2020 - Empresa: Auto Posto Itabela.
  -• Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 03/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
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  Nº certificação: T3MTYOUIDZFVPMRPSHKFWQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2572

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 02/2020.
  -Extrato de Contrato Nº DISP 02/2020 Dispensa de Licitação Nº 02/2020 - Teixeira Informatica Ltda.
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  Nº certificação: LQ8B01YOZ9XU+7ODJ72XZA

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  04/03/2020 - Edição nº 2571

  Resumo: • Decreto N°857 de 17 de dezembro de 2019 - Aprova para o exercício financeiro de 2020 a Programação Financeira Dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

  Nº certificação: BEILWPE5F32TUVWMDIJW6W

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  03/03/2020 - Edição nº 2570

  Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 03/2020 - Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
  -Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 03/2020 Processo Administrativo 03/2020 - Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
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  Nº certificação: 6AUE8M2K60BLT4R3MLX3YA

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  03/03/2020 - Edição nº 2569

  Resumo: - Republicação de Aviso de Licitação - Pregão Presencial 08/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de salgados e coffe breack para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: S9GZ0ICQ10WNOAFPTGZKKW

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  02/03/2020 - Edição nº 2568

  Resumo: - Extrato de Contrato PP 02A/2020 do Pregão Presencial Nº. SRP 02/2020 - Contratado: Selmi Oliveira S. Costa Eireli-Me.
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  Nº certificação: LA/B3B0FVS100K/ALMNWDW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2567

  Resumo: Decreto Nº 910/2020, De 28 De Fevereiro De 2020 – Exonera a pedido Secretária Municipal de Ação Social do Município de Itabela/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: X5POAC4TYSWKNKLMKGD3/W

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  28/02/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: Decreto Nº. 864 de 02 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 880 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 944.113,55 (novecentos e quarenta e quatro mil e cento e treze reais, cinquenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: VNARAAL6BZR19SPXRWI3HQ

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  28/02/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 01/2020 Processo Administrativo nº 01/2020
  -- Extrato de Contrato - Tomada de Preço Nº. 01/2020 - Nº. do Contrato: 01/2020 Contratado: JC da Silva Locações e Serviços Eirelli.
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  Nº certificação: ISWG6NUJ+MKTABISDYFZJG

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  27/02/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 37/2019- Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.

  Nº certificação: BV3RKTAZ94D/ML5W96LK8W

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  27/02/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: Chamada Pública Nº 01/2020- Processo Administrativo 01/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que serão para o preparo da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itabela-Ba.
  -Extrato De Contrato Chamada Pública N° 01/2020- Processo Administrativo 01/2020- Contratado: Cooperativa Dos Pequenos Produtores E Empreendedores Da Costa Do Descobrimento COOPECODE.
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  Nº certificação: WLLUQJHIF7X2OHPY7O1T6W

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  21/02/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: Resolução CMS Nº 001/2020 de 21 fevereiro de 2020 - Tornar pública a homologação das inscrições das entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores daárea da saúde, do governo municipal e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde conforme rito do edital.
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  Nº certificação: X2A6HHUK4NZGH7K3JXSQZA

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  20/02/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: • Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 18/2020 - Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar.
  -• Extrato de Contrato Nº 18/2020 - Contratado: Pedro Edemilson Covre.
  -• Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 19/2020 - Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Posto da Polícia Militar unidade Sede.
  -• Extrato de Contrato Nº 19/2020 - Contratado: Idalicio Martins Viana.
  -• Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 20/2020 - Obejto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transporte Público.
  -• Extrato de Contrato Nº 20/2020 - Contratado: Edilene Maria Souza Oliveira.
  -• Extrato de Contrato nº PP 02/2020 - Pregão Presencial Nº.SRP 02/2020 - Contratado: RR Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli.
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  Nº certificação: LQWCJZJMZTWYMTEJXOGUWW

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  19/02/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: • Portaria Smma Nº 001/2020 - Licença Ambiental Simplificada - Empreendimento Brasil Grafite Mineração Ltda.
  -• Ratificação do Ato Dispensa Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem para diversas Secretarias do Município de Itabela.
  -• Extrato de Contrato Nº Disp01/2020 - Contratado: Darceny Cordeiro de Souza Santos.
  -• Ratificação do Ato Dispensa Nº 03/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrônicos, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela.
  -• Ratificação do Ato Dispensa Nº 04/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de kit educativo ação em saúde, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 06/2020 - Empresa: Sw Construções, Locações e Empreendimentos Eirelli.
  -• Extrato de Contrato 06/2020 - Contratado: Sw Construções, Locações e Empreendimentos Eirelli.
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  Nº certificação: OH4LHYGLSXIT9N06SJNNNG

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  18/02/2020 - Edição nº 2559

  Resumo: Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdencia do Municipio de Itabela - Resumo do Contrato Dl -12/2020. (M Melo de Martins Supermercado).
  -Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdencia do Municipio de Itabela - Extrato de Dispensa de Licitação Dl -12/2020 – Objeto: Aquisição de Material de cozinha e limpeza para CAPREMI. (M Melo de Martins Supermercado).
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  Nº certificação: VZ7L61XFCM3XOBXDGLRHMA

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  18/02/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: Convocação para apresentação das contra razões referente ao PP SRP 01/2020.

  Nº certificação: B6NK41FLM2KTWTHMFHFGIW

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  18/02/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de leites e derivados para o preparo da merenda escolar no da rede municipal de ensino do município de Itabela/BA.

  Nº certificação: 8UEDYNNUDEILPYZBMHUTJW

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  17/02/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: Decreto Nº 893, de 03 de fevereiro de 2020 - Exonera Diretora de Escola no Município de Itabela e dá outras providências.
  -Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preços SRP Nº 02/2020 Processo Administrativo Nº 02/2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº 02/2020 - Contratada: RR Distribuidora de produtos Alimentícios.
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  Nº certificação: WSFVENFBMMAI2P5UM9KBWW

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  17/02/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: - Decreto nº 904, de 17 de fevereiro de 2020- Revoga Decreto nº 896, de 10 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: QHMVJWKCQN49G711CASFAA

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  14/02/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: Portaria Nº 188, de 04 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 189, de 13 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 190, de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 191, de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 192, de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 889, de 03 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 890, de 03 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 897, de 10 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 898, de 10 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 899, de 13 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 900, de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 903, de 14 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: K16UQJJVKIM4NDCKR9QVCQ

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  14/02/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: • Convite – Audiência Pública do 3° Quadrimestre do Ano de 2019.

  Nº certificação: OI0RE1BCHOE+SEW5LU7XKQ

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  13/02/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: - Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Resumo de Contrato – Dispensa de Licitação IN - 04-2020. (Jonathas Souza Sociedade Individual de Advocacia).
  -- Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Extrato de Dispensa de Licitação IN - 04-2020 – Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração e acompanhamento do Anteprojeto de Lei, referente à reforma previdenciária, promovida pela Emenda Constitucional 103/2019; Elaboração e revisão de cálculos de benefícios previdenciários; Orientação e acompanhamento quanto aos procedimentos exigidos em Resoluções e outras normas do TCM; Acompanhamento da elaboração da Política de Investimentos; Orientação e acompanhamento dos procedimentos necessários quanto à implantação SIPREV/GESTÃO de RPPS; Orientação quantos aos procedimentos necessários à atualização e continuidade do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização da Compensação Previdenciária - COMPREV de que trata a Lei Federal nº 9.796, de 5 de maio de 1999, o Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999, e Portaria MPAS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999; Orientação das providências necessárias à atualização constante do Certificado de Regularidade Previdenciária-CRP para a CAPREMI, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 15/2020.
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  Nº certificação: U1PPWSDGQZPZ/1EA1D3JZA

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  12/02/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: • Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 06/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 06/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 11/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 11/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 09/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 09/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 15/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 15/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 16/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 16/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 07/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 07/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 03/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 03/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 12/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 12/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação nº. 05/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 05/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 04/2020.
  -• Dispensa de Licitação DISPR nº. 04/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 10/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 10/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 13/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 13/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 01/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 01/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 02/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 02/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 17/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 17/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 08/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 08/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 14/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 14/2020.
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  Nº certificação: J8VISHHBQ4EI6FS8FC9RHG

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  11/02/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: Justificativa de Revogação do Processo Administrativo Nº 40/2019 Pregão Presencial Nº 40/2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 05 A / 2020 Em Decorrência de Deserção da Primeira.
  -

  Nº certificação: A4UZLPZY2RWW0ZANUJWE7W

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  10/02/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços SRP Nº 02/2020 Processo Administrativo Nº 02/2020.

  Nº certificação: A08EELMIEAKNJAEJM82FQG

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  10/02/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: Portaria N°188, de 10 de Fevereiro de 2020 – Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá Outras Providências.
  -Decreto N°895, de 10 de Fevereiro de 2020 – Exonera Diretor (a) do Departamento Pedagógico e dá Outras Providências.
  -- Decreto N°896, de 10 de Fevereiro de 2020 – Exonera Vice-Diretor (a) de Escola no Município de Itabela e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: L0LNVNLR8UPRXDOJCHQX6Q

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  06/02/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: Ata Deserta Pregão Presencial Nº 05/2020 Processo Administrativo Nº 05/2020 Aos 04 dias do mês de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: /ACA1Y93SUU6MTKD3M1LNA

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  05/02/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: Decreto Nº 884, De 03 De Fevereiro De 2020 – Exonera a pedido o Diretor de Departamento de Esportes no Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: PLYG/VFOG7E2RWBP1W0LTG

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  05/02/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: Decreto n° 885 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Decreto n° 886 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Decreto n° 887 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Decreto n° 891 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: 2T5AM9RUTJ+WA4YDV8QBHW

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  04/02/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: Extrato de Contrato Nº PP 25 C / 2019 - Porto Vivas Comércio e Serviços Ltda - ME.

  Nº certificação: YBPR/BOFMQVMIY4BDNAHVQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: Extrato de Contrato Nº PP 42 / 2019 - CPL Armarinho e Papelaria EIRELI.

  Nº certificação: DQDW2P+G61MIQGTFA6+EPW

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  04/02/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 37/2019 Contrato Nº 37/2019– Termo Aditivo 13/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela LTDA.

  Nº certificação: SZSQQMRRZ+YOV8+L/PK86A

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: - Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI - Ato administrativo nº 004/2019, de 27 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
  -- Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato - Processo Administrativo: 14/2020 Dispensa de Licitação: Dl-11/2020 - Contratado: Albert Alves Souto.
  -- Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI - Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 14/2020 - Empresa: Albert Alves Souto.
  -- Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI - Publicação de Retificação - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº IN - 01/2020.
  -- Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI - Publicação de Retificação - Extrato de Inexibilidade de Licitação nº IN – 01/2020 - Pessoa Física: Barbara Lopes Bindeli.
  -

  Nº certificação: H37ZFGBSSZUQVNGV2GIJ/G

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  29/01/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: Anexo 13 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: CHU3BZJHP337ZWRQ/M6DYA

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  28/01/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: Veto ao Projeto Original da Lei Nº 019/2019 do Executivo e às Emendas Trazidas pelo Legislativo.

  Nº certificação: VCINHTBWLUG7JOFLGLUMJW

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  28/01/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 02/2020 – Empresa: Alexander Moreira Santana-Me.
  -Extrato de Contrato Nº INEX02/2020 – Empresa: Alexander Moreira Santana Me.
  -Extrato de Contrato Nº PP63C/2018 - Pregão Presencial SRP Nº. 63/2018 - Contratado: Karpel Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda-Me.
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  -

  Nº certificação: SGNO5T/7UBBIJUTGAP8GKW

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  27/01/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 01/2020 - Alves e Nogueira Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato Nº INEX 01 / 2020 Inexigibilidade Nº 01/2020 - Alves e Nogueira Advogados Associados.
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  Nº certificação: SOQHXSTAK5LEMH/JWUXAFA

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  27/01/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: Decreto N. 817 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 783.888,82 (setecentos e oitenta e três mil e oitocentos e oitenta e oito reais, oitenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto N. 819 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 5.560.127,87 (cinco milhoes, quinhentos e sessenta mil e cento e vinte e sete reais, oitenta e sete centavos), para os fins que.
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  Nº certificação: TP2GVPVUNC/YE/RVXMV2OG

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  27/01/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 06/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal de ensino de Itabela/BA.

  Nº certificação: F3AWUXB4WZF0PPTXRK4MHA

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  23/01/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar destinado ao fundo municipal de saúde.

  Nº certificação: OE7NR87Z46HCVZH959E4YW

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  22/01/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato de Dispensa de Licitação nº DL -10/2019- Empresa: ST Consultoria.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato para Publicação do Resumo de Contrato da Dispensa de Licitação nº DL -10/2019- Contratado: ST Consultoria.
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  Nº certificação: EI+TVNPZSXOCY/JTDRLPIW

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  22/01/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 04/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, material de laboratório para atenção básica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: X95F0GMSBOZT93MU3BKIOQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: Decreto n° 867, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 868, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 869, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 870, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 874, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 875, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 876, de 10 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 877, de 10 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 878, de 10 de janeiro de 2020.
  -Ratificação Do Ato Dispensa Nº 21/2019 - Objeto a prestação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento do corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e diagnóstico de gestão de despesas em pessoal.
  -Extrato De Contrato Nº Disp21/2019 Dispensa De Licitação Nº 21/2019 - Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento do corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e diagnóstico de gestão de despesas em pessoal.
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  Nº certificação: D4K+FTFYMDVGPOXURLSGWW

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  21/01/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº Disp 16/2019 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.

  Nº certificação: HDDL2U9ORI4LYZYKK+CHMW

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  21/01/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: - Pregão Presencial 03/2020- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município, bem como dos veículos a serem locados.
  -- Tomada de Preço 01/2020- Objeto : Contratada empresa para prestação de serviços na reforma do Estádio Municipal Manzolão, conforme proposta 36765/2018 celebrado entre o Ministério da Cidadania via caixa econômica e o Município de Itabela.
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  Nº certificação: Q5GGXRFWMHV0+TGT2/K4JG

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  20/01/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 43/2019
  -Extrato de Contrato PP 41/2019 - Pregão Presencial SRP Nº. 41/2019 - Contratado: Piva Cezana Distribuidora Ltda.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Concorrencia Publica Nº 04A/2018 - Contratado: Alffa Terraplangem Ltda – Me.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço Nº 03/2019 - Contratado: Nova Bahia Ltda.
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  Nº certificação: UDZJPM6/KT8FOO9ALA92DA

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  20/01/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 02/2020 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Itabela/BA.

  Nº certificação: CNFPAZNW1YPS0YOVBRD0WG

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  17/01/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI – Extrato de Dispensa de Licitação Nº DL 07/2020. (Infortel Telecomunicações e Serviços Ltda.)
  -Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI – Extrato Para Publicação Resumo do Contrato DL 07/2020. (Infortel Telecomunicações e Serviços Ltda.)
  -Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI – Extrato de Dispensa de Licitação Nº DL 08/2020. (Karpel Armarinho e Papelaria Itabela.)
  -Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI – Extrato Para Publicação Resumo do Contrato DL 08/2020. (Karpel Armarinho e Papelaria Itabela.)
  -Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI – Extrato de Dispensa de Licitação Nº DL 09/2020. (Karpel Armarinho e Papelaria Itabela.)
  -Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI – Extrato Para Publicação Resumo do Contrato DL 09/2020. (Karpel Armarinho e Papelaria Itabela.)
  -Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI – Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 03/2020. (Adriano Pires Gonçalves.)
  -Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI – Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Nº IN 03/2020. (Adriano Pires Gonçalves.)
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  Nº certificação: 9IRNYKK1ST3KIUR04FZMRQ

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  17/01/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela – CAPREMI- Portaria nº. 3, de 15 de janeiro de 2020-Dispõe sobre a transferência do pagamento dos benefícios de Auxílio-Doença para o Município de Itabela, em atendimento ao disposto no § 3º, do art. 9º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, do inciso III do art. 1º da Lei nº 9.717, de 1998, e do inciso VI do art. 5º da Portaria MPS nº 204, de 2008 e, dá outras providências.

  Nº certificação: U5WR9ABLNYHC/PIBE72WUA

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  17/01/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública Nº 01/2020 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação.

  Nº certificação: HVX4H4OVLZRVMKSW2Y7OMQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: • Decreto Nº 845, de 16 de dezembro de 2019.
  -• Portaria N° 006 de 13 de janeiro de 2020
  -• Decreto N° 872/2020 - Estabelece o calendário Fiscal 2020 do Município de Itabela - Bahia e dá outras providências.
  -• Errata de Publicação da Portaria N.º 186/2019.
  -• Republicação Com Correção da Portaria n.º 186, de 16 de dezembro de 2019.
  -• Adjudicação - Pregão Presencial de Nº. 42/2019
  -• Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP 42/2019
  -• Ata de Registro de Preços nº 42/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 42/2019
  -• Republicação - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP27/2019
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  Nº certificação: YBGRJDL0UWEYSWGEXQFTPQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº SRP 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos e utensílios domésticos destinados para o fundo municipal de educação.

  Nº certificação: PDDJG1KN31B1RBPTGH8SBG

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  14/01/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: - Republicação do Decreto No. 811 de 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.046.652,51 (dois milhoes, quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais, cinquenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras.

  Nº certificação: QH7B575+SZQWQAZO0VZ/9W

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  09/01/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: - Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Contrato IN 01-2020 - Barbara Lopes Bindeli - Prestação de Serviços de assessoria Jurídica para a CAPREMI.
  -- Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Contrato DI 01-2020 - Imap - Instituto Municipal de Adm Publica - Prestação de serviços de licenciamento software para publicação dos atos da CAPREMI.
  -- Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Contrato IN 02-2020 - Terra do Sol Consultoria Contábil Ltda - Prestação de Serviços de Assessoria contábil para CAPREMI.
  -- Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Contrato DI 02-2020 - Rosana Vieira A Marquesine - Aluguel do imóvel onde funciona a CAPREMI.
  -- Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Contrato DI 03-2020 - N P dos Santos Informática - Aquisição de suprimentos de informática para CAPREMI.
  -- Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Contrato DI 04-2020 - Ueslei Pereira Garcias - Prestação de serviços de táxi para CAPREMI.
  -- Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Contrato DI 05-2020 - Overland Pereira Silva - Prestação de serviços de Táxi para CAPREMI.
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  Nº certificação: FFFXV3AW0J0MMQTMKIHD6A

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  02/01/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: • Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI - Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Constitui comissão permanente de licitação da caixa de previdência do município de Itabela - CAPREMI e dá outras providências.
  -• Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI - Ato Administrativo Nº 001, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do QDD - quadro de detalhamento de despesa, para o exercício financeiro de 2020 da caixa de previdência do município de Itabela - CAPREMI e dá outras providências.
  -• Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI - Ato Administrativo Nº 002, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a alteração do orçamento analítico, QDD - quadro de detalhamento da despesa e da outras providências.
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  Nº certificação: +05+OP03G828PVLQWWEQUW

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