Prefeitura Municipal de Itabela

Diário Oficial

• Junho - 2020

  04/06/2020 - Edição nº 2682

  Resumo: • Errata Correção de Texto do Decreto Nº 998/2020.

  Nº certificação: DGWO6ABISVPBF38XEYVGGA

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  04/06/2020 - Edição nº 2681

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP 24 A / 2019 - MOTRAL Distr.de Motoserras e Tratores.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP 24/2019 - Olieze Soave & Cia Ltda ME.
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  Nº certificação: VM6Y4YZHE6T2H2RHRA0HEG

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  04/06/2020 - Edição nº 2680

  Resumo: • Veto Nº 002/2020, aos Parágrafos Primeiro e Segundo Acrescidos ao Artigo Primeiro do Projeto de Lei Nº. 03/2020, Originário do Poder Executivo.
  -• Lei Municipal Nº 559/2020, de 27 de maio de 2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: CR01SGHSUVCAD+3K7KANVQ

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  03/06/2020 - Edição nº 2679

  Resumo: Decreto Nº 998, de 03 de junho de 2020 - Dispõe Sobre Restrições à Locomoção de Pessoas, no Território do Município de Itabela-ba, em razão da Epidemia da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: UCTWDUS2YN6PLHLMTA68DA

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  03/06/2020 - Edição nº 2678

  Resumo: Aviso de Convocação do 2º Colocado Pregão Presencial SRP Nº 14/2020 - HM Moveis Ltda ME.

  Nº certificação: 6VXOQ0526IGDNRTYY7XYRW

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  03/06/2020 - Edição nº 2677

  Resumo: Portaria Nº 02 2020 de 15 Maio de 2020.
  -Portaria Nº 200, de 01 de Junho de 2020.
  -Portaria Nº 201, de 01 de Junho de 2020.
  -Decreto Nº 996, de 01 de Junho de 2020.
  -Decreto Nº 997, de 01 de Junho de 2020.
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  Nº certificação: CEQGTFOSBS7BZ7HWEFBV2G

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  03/06/2020 - Edição nº 2676

  Resumo: Decreto Nº 993 de 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.264.000,00 (um milhao, duzentos e sessenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DIW94R+H7L6I2/6B8G3WAA

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  02/06/2020 - Edição nº 2675

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 15/2020 - Processo Administrativo SRP Nº 15/2020 - Já Viana Comercio de Alimentos – EIRELI – ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 15/2020 - Já Viana Comercio de Alimentos – EIRELI – ME.
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  Nº certificação: EQXEFMHYIXPJA3DPIORT4G

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  02/06/2020 - Edição nº 2674

  Resumo: Extrato de Contrato PP 25 D / 2019 - Porto Vivas Comércio e Serviços Ltda-ME.

  Nº certificação: 5SYAGCNGAXKTS12F72PCQQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2673

  Resumo: Decreto Municipal Nº 992/2020, De 29 Maio De 2020 - Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal Extraordinário de Monitoramento de ações de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: KVEWB175GTIDMHM2KOAYDA

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  29/05/2020 - Edição nº 2672

  Resumo: • Republicação do Anexo 3 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Republicação do anexo 1 do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -• Audiência Pública- Avaliação das Metas Fiscais- I Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: 7BBTLJXD7LSBFYVLG9TRLG

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  28/05/2020 - Edição nº 2670

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial de Nº. 17/2020 Licitante: Auto Posto Itabela
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial 17/2020 Licitante: Auto Posto Itabela
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 17/2020 - Objeto: fornecer combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município, bem como dos veículos locados.
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  Nº certificação: UTQKE5NFXZXI0IMAT5OO7A

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  27/05/2020 - Edição nº 2669

  Resumo: • Decreto Nº 973 de 20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor total de R$ 21.868,20 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), para os fins que se especifica.
  -• Edital de Audiência Pública Nº 01/2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF), e dá outras providências.
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  Nº certificação: /S2HP9UMELHAIAURBY2UIA

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  26/05/2020 - Edição nº 2668

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: MNQN41DM1TQMUF0LFJHJOA

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  25/05/2020 - Edição nº 2667

  Resumo: - Decreto n° 991. De 25 de maio de 2020- Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Publica no âmbito do Município de Itabela, em razão da pandemia do coronavirus (COVID.19) e da outras providencias.

  Nº certificação: Z5EEUUE5MGXPPESRHLXWPA

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  25/05/2020 - Edição nº 2666

  Resumo: • Decreto N°990, de 23 de Maio de 2020 – Ratifica o decreto estadual n°19.722 de 22 de maio de 2020, que estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus causador da COVID-19 na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: WFXLKB5EAMF/2M9BUGRWDA

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  21/05/2020 - Edição nº 2665

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Itabela – BA.

  Nº certificação: ROIWFHH0IIJP88XLTPOPYQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2664

  Resumo: • Adjudicação Carta Convite Nº 03/2020.
  -• Termo de Homologação Carta Convite Nº 03/2020.
  -• Extrato de Contrato Carta Convite Nº. 03/2020.
  -• Adjudicação Carta Convite Nº 04/2020.
  -• Termo de Homologação Carta Convite Nº 04/2020.
  -• Extrato de Contrato Carta Convite Nº. 04/2020.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº TP02/2020.
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  Nº certificação: NI/GWOC50LN1FKIG0/2XWA

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  21/05/2020 - Edição nº 2663

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 21/2020 - Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: RJDOHMK4LGWJXXJDDBFYKQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2662

  Resumo: • Decreto Nº 985, de 20 de Maio de 2020.
  -• Decreto Nº 986, de 19 de Maio de 2020.
  -• Decreto Nº 987, de 19 de Maio de 2020.
  -• Decreto Nº 988/2020, de 20 de Maio de 2020.
  -• Portaria Nº 198, de 20 de Maio de 2020.
  -• Portaria Nº 199, de 20 de Maio de 2020.
  -• Instrumento Particular de Contrato de Comodato.
  -• Termo de Comodato de Túnel Desinfectante.
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  Nº certificação: AWVSKYQIBUKVBFAN83RPOW

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  20/05/2020 - Edição nº 2661

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial 20/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias translado e ornamentações, visando o atendimento da população carente do município de Itabela-Bahia.

  Nº certificação: BGHXVCWVBLIJ2SUD77YDMA

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  19/05/2020 - Edição nº 2660

  Resumo: • Extrato de Contrato Pregão Presencial SRP Nº. 09/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e serviços de encadernação, plastificarão e Xerox, destinado ás diversas secretarias do município.

  Nº certificação: 4QEUCMCETUM7CAPVCNQ1KW

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  18/05/2020 - Edição nº 2659

  Resumo: Lei Municipal N.º 558/2020, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itabela- BA, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: BHRXAISTO6DFCYVX8DMOHW

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  18/05/2020 - Edição nº 2658

  Resumo: Errata de Publicação do Extrato de Contrato da Dispensa Nº 10/2020. Na edição 2654 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela/BA no dia 13 de Maio de 2020.

  Nº certificação: UBUME57Y5Z/MXPI0WNGYNA

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  15/05/2020 - Edição nº 2657

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 945 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.116.620,00 (dois milhoes, cento e dezesseis mil e seiscentos e vinte reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 946 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 950.159,40 (Novecentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), para os fins que se especifica.
  -Veto Parcial Nº 001/2020, As Emendas do Legislativo ao Projeto de Lei Nº 002/2020.
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  Nº certificação: /MKEXXLDU6WYUUSWTAXLVG

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  15/05/2020 - Edição nº 2656

  Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº PP 26/2017 - ITANET Bahia Comunicação Multimidia EIRELI.

  Nº certificação: NC8Q/02HCIWJEA28PG6ESQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2655

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº SRP 18/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos eletroeletrônico destinados para o fundo Municipal de Educação.

  Nº certificação: WXL1XQPWUQ+ZWHTWOTIRCA

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  13/05/2020 - Edição nº 2654

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 19/2020. Objeto: Contratação de empresa para compra de enxovais, posto que o auxílio natalidade, compõe os benefícios eventuais que são oriundos de direitos afiançados por lei Municipal.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa nº 10/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de álcool em gel para o uso de higienização dos profissionais da saúde, devido a pandemia que a população vem enfrentando, momento esse causada pelo COVID-19 reconhecida assim pela OMS (Organização Mundial de Saúde).
  -• Extrato de Contrato nº DISP10/2020 da Dispensa de Licitação nº 10/2020. (Alus Neres da Silva).
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  Nº certificação: R/ELTAGICI6LOMT20+GLTW

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  12/05/2020 - Edição nº 2653

  Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP11/2020 - Contratado: José Wildner Pianizoli Me.

  Nº certificação: AVNU4HGOH7BM1AMNPSQH+G

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  12/05/2020 - Edição nº 2652

  Resumo: - Portaria nº 197, de 12 de maio de 2020- Dispõe sobre o funcionamento de Serviços Essenciais no âmbito do Município de Itabela/BA, em razão do pandemia do coronavirus (COVID- 19) e do outras providências.
  -- Decreto nº 977, de 12 de maio de 2020- Dispõe sobre a proibição de camelôs, trabalhadores autônomos e informais de outros Municípios no Município de Itabela, em razão da pandemia do coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: XU9NU/DQVKNDJXEGX1HHFQ

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  12/05/2020 - Edição nº 2651

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial 17/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município, bem como dos veículos locados.

  Nº certificação: P+41EJNAEIQA8U+P/KUCVG

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  11/05/2020 - Edição nº 2650

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº 16/2020- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de elétrico, destinados à iluminação publica do Município.

  Nº certificação: 4S1A2KDI54SPP/UWJCSNPW

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  11/05/2020 - Edição nº 2649

  Resumo: • Decreto nº 976 de 11 de maio de 2020 – Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Itabela, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: 0/HI345ZW2XLW1TJWMHP1A

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  08/05/2020 - Edição nº 2648

  Resumo: - Decreto No. 945 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.999.650,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e seiscentos e cinquenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto No. 972 de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: MXSQANEX8VVZ7LJXIUB6YQ

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  07/05/2020 - Edição nº 2647

  Resumo: Decreto Nº 911 de 03 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.017.427,11 (um milhao, dezessete mil e quatrocentos e vinte e sete reais, onze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VOTPIOFOJRWZVIYHV5DLRG

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  07/05/2020 - Edição nº 2646

  Resumo: Julgamento de Recurso - Decisão da Pregoeira Pregão Presencial Nº 14/2020 Processo Administrativo Nº 14/2020.
  -Decisão Hierárquica de Recurso Pregão Presencial 14/2020.
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  Nº certificação: UM4YUQB4OJUUZBSBP7WK5Q

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  06/05/2020 - Edição nº 2645

  Resumo: Decreto Nº 975, 04 de Maio de 2020 - Nomeia Diretora de Patrimônio e Almoxarifado e dá outras providências.

  Nº certificação: UZDM0+0E9D6L6AJUJPDJ2W

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  05/05/2020 - Edição nº 2644

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 02/2020 Processo Administrativo Nº 02/2020 - SR Ambiental Eirelli.
  -Extrato de Contrato Nº 02/2020 Tomada de Preço Nº 02/2020 - SR Ambiental Eirelli.
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  Nº certificação: 4BG9PR2SL36Q/E/W5HLSAQ

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• Abril - 2020

  29/04/2020 - Edição nº 2642

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 13B/202.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 13B/2020 Processo Administrativo Nº 13B/2020 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de uniformes, para a guarda Municipal destinado a Secretaria de Administração.
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 13B/2020 - Contratado: Dama Itabela Comercio de Confecções Ltda.
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  Nº certificação: BRNMHSZWEYJXYUSDH43PWG

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  29/04/2020 - Edição nº 2641

  Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº CP 04/2018 - SA Gestão de Serviços Especializados EIRELI.

  Nº certificação: KJI5GRGYH8EGBTRFBSHO+G

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  29/04/2020 - Edição nº 2640

  Resumo: - Ratificação do Ato da Dispensa nº 09/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Lavagem de Veículos Destinado para Diversas Secretarias do Município de Itabela/Ba.
  -- Extrato de Contrato nº Disp 09/2020 -Contratado: Ueliton dos Santos Costa.
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  Nº certificação: RUKAERFJOB/LKTSWLJMVLA

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  29/04/2020 - Edição nº 2639

  Resumo: • Decreto N°970, de 29 de Abril de 2020 – dispõe sobre concessão de beneficio previdenciário, pensão por morte da servidora Adeangela Venceslau Lima.
  -• Decreto N°971, de 29 de Abril de 2020 – dispõe sobre concessão de beneficio previdenciário, pensão por morte do servidor Valdemar Oliveira da Silva.
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  Nº certificação: LIFKUUAVVD3SCN9W/5HAVQ

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  29/04/2020 - Edição nº 2638

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 16/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de elétrico, destinados à iluminação publica do Município.
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  Nº certificação: UHTE+RW8LFE6XWMKTYT9AG

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  29/04/2020 - Edição nº 2637

  Resumo: Portaria N.º 196, de 22 de abril de 2020 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

  Nº certificação: FM96IXDMERCBPZDKFHY1LQ

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  28/04/2020 - Edição nº 2636

  Resumo: - Convocação Para Apresentação das Contra Razões Referente ao PP SRP 14/2020 – Empresa: RN Costa Comercial Ltda Epp.

  Nº certificação: PL7MUHHHKNYIML/CZVQJUQ

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  28/04/2020 - Edição nº 2635

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 12/2020 - HM Moveis Ltda.
  -Ata de Registro de Preços PP 12/2020 - HM Moveis Ltda.
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  Nº certificação: AH17BCS4GMMI65B1/XR6CQ

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  27/04/2020 - Edição nº 2634

  Resumo: Decreto Nº 969, De 27 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Itabela, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: RQRL/VXHHBLETJQCSSOKHQ

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  23/04/2020 - Edição nº 2633

  Resumo: - Extrato de Contrato PP10/2020 do Pregão Presencial SRP nº. 10/2020-Contratado: Educare Distribuidora de Materiais Didaticos Eireli.
  -- Extrato de Contrato PP12/2020 do Pregão Presencial Srp nº. 12/2020-Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Mobiliários para o Complemento das Unidades Escolares,Junto a Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: E6NZSQNTDWXIFE/MG8T/VG

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  22/04/2020 - Edição nº 2631

  Resumo: - Cancelamento de Publicação da Dispensa nº 08/2020.

  Nº certificação: UP4140O/2GS3/OWSKXKA6W

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  22/04/2020 - Edição nº 2630

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 15/2020 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para secretaria de desenvolvimento social e secretaria de saúde e aquisição gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias do município de Itabela.

  Nº certificação: OAOVXK97R71MU8KGIPTZLQ

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  20/04/2020 - Edição nº 2629

  Resumo: • Decreto Nº 968, De 20 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Itabela/BA, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: HVJRWLD7XNI7J2AREM04IW

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  17/04/2020 - Edição nº 2628

  Resumo: • Portaria Nº 195, De 17 De Abril De 2020 – Dispõe sobre o funcionamento de bares e lanchonetes no âmbito do município de Itabela/BA, em ração da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: GO8OW8VV4BJNW6NJUYQISQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2627

  Resumo: - Decreto nº 949, 01 de abril de 2020- Exonera Diretor de Patrimônio e Almoxarifado e dá outras providencias.
  -- Decreto nº 950, 01 de abril de 2020- Exonera Diretor de Processamento de Dados no Município de Itabela e dá outras providências.
  -- Decreto nº 951, 01 de abril de 2020- Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
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  Nº certificação: DQQQYE2ID0HPB9FO+FKDSQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2626

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 08/2020 - H7 Comercio e Serviços EIRELI.

  Nº certificação: 7RNS0TPTIYLQSMCJD4EY8Q

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  15/04/2020 - Edição nº 2625

  Resumo: • Decreto N°967, 14 de Abril de 2020 – Declara “situação de emergência” nas áreas do município de Itabela afetadas por tempestade local/convectiva – chuvas intensas – 1.3.2.1.4, conforme IN/MI n° 02/2016.
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  Nº certificação: MJ+BXPXUUFJYZ8NURKAMWW

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  15/04/2020 - Edição nº 2624

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 966, de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Prefeitura Municipal de Itabela, no feriado Nacional de Tiradentes e dá outras providências.

  Nº certificação: KXQNJKCDPPOH6FJW4EGMPG

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  15/04/2020 - Edição nº 2623

  Resumo: Decreto Nº 965, De 15 De Abril De 2020 – Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Itabela, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 966, De 15 De Abril De 2020 – Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Prefeitura Municipal de Itabela, no feriado nacional de Tiradentes e dá outras providências.
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  Nº certificação: ETRZQX2V7LD/VEAQ0/RGWW

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  14/04/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: • Extrato do Termo de Cessão de Pessoal N° 001/2020 de 02 de março de 2020 - Cessão do servidor Sr. Mauro Schmidt Quadros, para prestação de serviços junto a Associação São João Batista.

  Nº certificação: QCUKLQZEVMNKDZYX/EVSRQ

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  13/04/2020 - Edição nº 2621

  Resumo: Errata Portaria Nº 01/2020.

  Nº certificação: LDANKO2RAYONEOWUDBUY6Q

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  13/04/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº PP 16/2017 - SR Ambiental Ltda ME.

  Nº certificação: SAP/J6M/HSIQDIVR/M77QA

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  08/04/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: - Portaria n° 01/2020, 31 de março de 2020- Dispõe sobre a suspensão temporária dos contratos de trabalho dos profissionais contratados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, em razão da pandemia do coronavírus (COVID 19) e da outras providências.

  Nº certificação: LSQTAQLXDU4K6S85JNQEOQ

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  07/04/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial 13B/2020 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de uniformes, para a guarda Municipal destinado a Secretaria de Administração.

  Nº certificação: 2AKJ16HKCLS+BTF/AFAVMA

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  06/04/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: Decreto N° 960, de 01 de abril de 2020 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e do outras providencias.

  Nº certificação: 9A28QDPJXDNSCPI34LNONW

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  06/04/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº PP20B/2017. (R.F.T Dias EPP).

  Nº certificação: ISIKM/FWZSUFO9KO6JB4BQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2615

  Resumo:
  -• Ata de Pregão Presencial Nº. 13A/2020 – Objeto: a Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de Uniformes, Para a Guarda Municipal Destinado a Secretaria de Administração.
  -

  Nº certificação: FAN/JG6YVCSZH/FES9QJXG

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  06/04/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: Extrato de Contrato PP 07/2020 Pregão Presencial Nº SRP 07/2020 - JB Indústria e Comércio do Beneficiamento do Leite e Derivado Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: HL7GGQEP02BEMCDSR6FNSQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: - Pregão Presencial SRP 14/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos e utensílios domésticos destinados para o fundo Municipal de Educação.

  Nº certificação: IQGNSYW/J7KI47DO/ZUELQ

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  02/04/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: Portaria N° 001/2020, de 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre recomendações e orientações para os estabelecimentos comerciais e serviços diversos no Enfrentamento da Pandemia de Coronavírus- COVID-19 (infecções pelo SARS-CoV-2) no Município de Itabela e do outras providências.

  Nº certificação: TFAZYI2G83NFPBXVW1OPYQ

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  02/04/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: Ratificação Do Ato Dispensa Nº 07/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializada em segurança desarmada para eventos municipais, vinculado a secretaria municipal de administração do município de Itabela- BA.
  -Extrato De Contrato Nº Disp 07/2020- Dispensa De Licitação Nº 07/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializada em segurança desarmada para eventos municipais, vinculado a secretaria municipal de administração do município de Itabela- BA.
  -

  Nº certificação: A2SQIQ1TDZEU1AFSIVXZSG

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  02/04/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: Portaria Nº 193, de 10 de Março 2020.
  -Portaria Nº 194, de 17 de Março 2020.
  -Decreto Nº 958, de 01 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 959, de 01 de Abril de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: +FY7VGLQYY0UKEUKNBKTXW

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  02/04/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: Decreto nº. 957/2020, de 01 de abril de 2020.

  Nº certificação: NRW8GUZREIMCQ2NAA4YX+A

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  01/04/2020 - Edição nº 2607

  Resumo: Decreto Nº 956, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Itabela, em razão da pandemia do coronavírus (COVID - 19) e dá outras providências.

  Nº certificação: OX/BHLBZ9/1/VIFHI8L5EA

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  01/04/2020 - Edição nº 2606

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial De Nº. 09/2020- Empresa: Karpel Comercio De Armarinho E Papelaria Ltda – Me.
  -Termo De Homologação Do Pregão Presencial 09/2020- Empresa: Karpel Comercio De Armarinho E Papelaria Ltda - Me.
  -Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial 09/2020- Contratada: Karpel Comercio De Armarinho E Papelaria Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: Y0L2EH5U5OOF7H8TISTUNA

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  01/04/2020 - Edição nº 2605

  Resumo: • Decreto Nº 952/2020, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Secretário de Administração do Municipio de Itabela e dá outras procidências.
  -• Decreto Nº 953/2020, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Assessor de Imprensa e Comunicação Social do Municipio de Itabela e dá outras procidências.
  -• Decreto Nº 954/2020, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Assessor Técnico e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 955/2020, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Assistente de Secretaria no Municipio de Itabela e dá outras procidências.
  -• Tomada de Preço Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de uma praça na sede do Município de Itabela.
  -

  Nº certificação: HUEC4BYFJQZC7QGWYOCYLW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2604

  Resumo: - Decreto N°941, de 31 de Março de 2020.
  -- Decreto N°942/2020, de 31 de Março de 2020.
  -- Decreto N°943/2020, de 31 de Março de 2020.
  -- Decreto N°944/2020, de 31 de Março de 2020.
  -

  Nº certificação: JWQOC5GIGVTAVSRXGTPMMQ

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  31/03/2020 - Edição nº 2603

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial 10/2020. (Educare Distribuidora de Materiais Didáticos Ltda).
  -• Ata de Registro de Preços PP 10/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 28/2018
  -

  Nº certificação: AIOE0PTA5NVXSWZQ4VEGFG

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  31/03/2020 - Edição nº 2602

  Resumo: Edital - Contas Anuais do Poder Executivo de Itabela, relativa ao exercício financeiro de 2019.
  -
  -

  Nº certificação: SUG3SWKWNTBP1HLS/RJSFA

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  31/03/2020 - Edição nº 2601

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial N° 10/2020 - Empresa: Educare Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços PP N°10/2020 – Empresa: Educare Distribuidora de Materiais Didáticos Ltda.
  -

  Nº certificação: TOCPPG9D3AZOVQMKC3BOVQ

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  31/03/2020 - Edição nº 2600

  Resumo: • Republicação Adjudicação Convite de Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda.
  -• Republicação Termo de Homologação Carta Convite Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda.
  -• Republicação Extrato de Contrato CC 02/2020 Carta Convite Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: B/RNCYTUUPO+QCA4RI2DZW

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  31/03/2020 - Edição nº 2599

  Resumo: - Decisão da Pregoeira do Pregão Presencial nº12/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Mobiliários para Complemento das Unidades Escolares, Junto a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: 66MR7SATP71TEQHPTZDQFW

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  30/03/2020 - Edição nº 2598

  Resumo: Lei Municipal Nº 557/2020, De 26 De Março De 2020 – Dispõe dobre a criação e organização da guarda civil municipal de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: BVKHKJIAJYMBZAXYG+M4TW

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  30/03/2020 - Edição nº 2597

  Resumo: Adjudicação Convite de Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda - ME EIRELLI.
  -Termo de Homologação Carta Convite Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda - ME EIRELLI.
  -Extrato de Contrato CC 02/2020 Carta Convite Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda - ME EIRELLI.
  -

  Nº certificação: SE67RTVGMB9AHVN57AEH4W

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  27/03/2020 - Edição nº 2596

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020

  Nº certificação: WXBTXIKP1IJXIZH8C0MCNQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2595

  Resumo: Notificação Recomendatória nº. 01/2020.

  Nº certificação: LULDVD8TEDKMGJILJEQQMG

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  25/03/2020 - Edição nº 2594

  Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial 13A/2020 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de uniformes, para a guarda Municipal destinado a Secretaria de Administração.

  Nº certificação: 8U2FCDH3TX0X7YKO19CGWG

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  25/03/2020 - Edição nº 2593

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial de Nº 11/2020 - José Wildner Pianizoli - ME.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial 11/2020 - José Wildner Pianizoli - ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 11/2020 Pregão Presencial 11/2020 - José Wildner Pianizoli - ME.
  -• Ata de Pregão Presencial Nº 13/2020 Deserta Aos 24 dias do mês de Março de 2020.
  -

  Nº certificação: IF6O43I96OIJUD+TA8O1IQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2592

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº PP 23/2018 - A Campos dos Santos ME.

  Nº certificação: MD1LMZTECWIYEFJ+CHIBZA

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  24/03/2020 - Edição nº 2591

  Resumo: • Licença Ambiental Simplificada.

  Nº certificação: B62X6W1ORSY5BQDGMCKI+Q

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  24/03/2020 - Edição nº 2590

  Resumo: Decreto Nº 940, de 24 de Março de 2020 - Insere as alíneas “i”, “j”, “k” ao Art. 6º do Decreto nº 939 de 21 de março de 2020 e dá outras providências

  Nº certificação: SYCD4ZZCVPDFN6EQYRHTMQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2589

  Resumo: Decreto Municipal nº. 939, de 21 de março de 2020.

  Nº certificação: 0SDVMGXYY1FXBWAOA6TZZW

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  19/03/2020 - Edição nº 2587

  Resumo: • Decreto Municipal N°938, de 19 de Março de 2020 – Dispõe sobre as medidas de prevenção e plano contingência para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: /ES5WIP5DFICRWAI3SZGOA

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  18/03/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Itabela.

  Nº certificação: L1WQ5YO1WZLWB5RLJTSSLG

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  17/03/2020 - Edição nº 2585

  Resumo: - Decreto nº. 931, de 17 de março de 2020 - Exonera chefe de divisão de marcação de consultas e exames especializados no município de Itabela e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 932, de 17 de março de 2020 - Nomeia secretária municipal de Assistência Social do município de Itabela e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 933, de 17 de março de 2020 - Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Itabela (BA) e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 934, de 17 de março de 2020 - Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Itabela (BA) e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 935, de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 937, de 17 de março de 2020 - Nomeia encarregado de setor I no município de Itabela e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RVEELGPQXHHTZWNL/FWB6W

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  17/03/2020 - Edição nº 2584

  Resumo: Decreto No. 912 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 6P7NZIKEKEM3E1HTG+5ORW

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  16/03/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: • Decreto N° 929, de 16 de Março de 2020 – Nomeia diretor de departamento no município de Itabela e dá outras providências.
  -• Decreto N°930, de 16 de Março de 2020 – Nomeia secretaria executiva no município de Itabela e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PA24IAJIFXGO38IYUISHNW

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  16/03/2020 - Edição nº 2582

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 30/2019 Aditivo Contratual 02/2020 Processo DISPR Nº 30/2019 - Diocese de Eunápolis (Paróquia Nossa Senhora de Fátima).

  Nº certificação: XOC8L6LUPIW6RA7DUQDP1G

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  13/03/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: Decreto Nº 927, de 12 de março de 2020 - Fica nomeado o Sr. Everton Alves Lima.
  -Resolução CMS Nº 002/2020 de 02 março de 2020 - Resolve tornar pública a homologação das inscrições das entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, do governo municipal e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde conforme rito do edital.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 027/2019 - Contratado: Tácito Santos Araújo.
  -

  Nº certificação: QKWPKOWK/P4QF7CEGNIZUQ

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  12/03/2020 - Edição nº 2580

  Resumo: • Decreto Nº 864 de 02 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial 13/2020 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de uniformes, para a guarda Municipal destinado a Secretaria de Administração.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços SRP Nº 07/2020 - JB Industria e Comercio do Beneficiamento do Leite e Derivado Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 07/2020 - JB Industria e Comercio do Beneficiamento do Leite e Derivado Ltda.
  -

  Nº certificação: ZRBROSBDFNYMDPRR0SRGIG

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  12/03/2020 - Edição nº 2579

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 09/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e serviços de encadernação, plastificação e xerox, destinado as diversas secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: AOHWWB18MXMJO1VCHADS9W

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  11/03/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial De Nº. 04/2020.
  -• Termo De Homologação Pregão Presencial 04/2020.
  -• Extrato de Contrato 04/2020 Pregão Presencial Nº. 04/2020.
  -• Extrato de Contrato 04A/2020 Pregão Presencial Nº. 04/2020.
  -• Extrato de Contrato 04B/2020 Pregão Presencial Nº. 04/2020.
  -• Extrato de Contrato 04C/2020 Pregão Presencial Nº. 04/2020.
  -• Adjudicação Convite de Nº. 01/2020.
  -• Termo De Homologação Carta Convite nº 01/2020.
  -• Extrato de Contrato CC01/2020 Carta Convite Nº. 01/2020.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial 11/2020.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP 10/2020.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP 12/2020.
  -

  Nº certificação: +9W/4IZXM1AKI7LQCTTVWA

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  10/03/2020 - Edição nº 2577

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº PP37/2019 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.

  Nº certificação: WBBZ1BTM+Q5S/F44OIXI6Q

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  09/03/2020 - Edição nº 2576

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 05/2020.
  -Extrato de Contrato Nº DISP 05 / 2020 Dispensa de Licitação Nº 05/2020 - Carmelindo de Jesus.
  -

  Nº certificação: SSNRAW3EBRKM37DHRSHQVQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2575

  Resumo: Decreto n° 916, de 03 de março de 2020.
  -Decreto n° 917, de 03 de março de 2020.
  -Decreto n° 918, de 03 de março de 2020.
  -Decreto n° 919, de 03 de março de 2020.
  -Decreto n° 920, de 04 de março de 2020.
  -Decreto n° 921, de 04 de março de 2020.
  -Decreto n° 922, de 04 de março de 2020.
  -Decreto n° 923, de 06 de março de 2020.
  -Ratificação Do Ato Dispensa Nº 06/2020 - Objeto: Aquisição de camisas para camapanhas e conferências, para diversas secretarias do municipio de Itabela.
  -Extrato De Contrato Nº Disp06/2020 Dispensa De Licitação Nº 06/2020
  -Objeto: Aquisição de camisas para camapanhas e conferências, para diversas secretarias do municipio de Itabela.
  -

  Nº certificação: NSME58NPFANXQ2RYFV6HMQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: Extrato de Contrato PP 62 A / 2018 - 03 - J A Viana Comercio de Alimentos Eireli - ME.

  Nº certificação: FD/YXEOD8CQKPLRMZZF8TA

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  06/03/2020 - Edição nº 2573

  Resumo: • Decisão da Pregoeira do Julgamento de Recurso do Pregão Presencial Nº01/2020 - Recorrente: RN Costa Comercial Ltda.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial De Nº. 03/2020 - Licitante Auto Posto Itabela.
  -• Termo de Homologação do Pregão Presencial 03/2020 - Empresa: Auto Posto Itabela.
  -• Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 03/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
  -

  Nº certificação: T3MTYOUIDZFVPMRPSHKFWQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2572

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 02/2020.
  -Extrato de Contrato Nº DISP 02/2020 Dispensa de Licitação Nº 02/2020 - Teixeira Informatica Ltda.
  -

  Nº certificação: LQ8B01YOZ9XU+7ODJ72XZA

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  04/03/2020 - Edição nº 2571

  Resumo: • Decreto N°857 de 17 de dezembro de 2019 - Aprova para o exercício financeiro de 2020 a Programação Financeira Dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

  Nº certificação: BEILWPE5F32TUVWMDIJW6W

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  03/03/2020 - Edição nº 2570

  Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 03/2020 - Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
  -Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 03/2020 Processo Administrativo 03/2020 - Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
  -

  Nº certificação: 6AUE8M2K60BLT4R3MLX3YA

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  03/03/2020 - Edição nº 2569

  Resumo: - Republicação de Aviso de Licitação - Pregão Presencial 08/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de salgados e coffe breack para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: S9GZ0ICQ10WNOAFPTGZKKW

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  02/03/2020 - Edição nº 2568

  Resumo: - Extrato de Contrato PP 02A/2020 do Pregão Presencial Nº. SRP 02/2020 - Contratado: Selmi Oliveira S. Costa Eireli-Me.
  --
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  -

  Nº certificação: LA/B3B0FVS100K/ALMNWDW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2567

  Resumo: Decreto Nº 910/2020, De 28 De Fevereiro De 2020 – Exonera a pedido Secretária Municipal de Ação Social do Município de Itabela/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: X5POAC4TYSWKNKLMKGD3/W

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  28/02/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: Decreto Nº. 864 de 02 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 880 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 944.113,55 (novecentos e quarenta e quatro mil e cento e treze reais, cinquenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: VNARAAL6BZR19SPXRWI3HQ

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  28/02/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 01/2020 Processo Administrativo nº 01/2020
  -- Extrato de Contrato - Tomada de Preço Nº. 01/2020 - Nº. do Contrato: 01/2020 Contratado: JC da Silva Locações e Serviços Eirelli.
  -

  Nº certificação: ISWG6NUJ+MKTABISDYFZJG

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  27/02/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 37/2019- Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.

  Nº certificação: BV3RKTAZ94D/ML5W96LK8W

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  27/02/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: Chamada Pública Nº 01/2020- Processo Administrativo 01/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que serão para o preparo da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itabela-Ba.
  -Extrato De Contrato Chamada Pública N° 01/2020- Processo Administrativo 01/2020- Contratado: Cooperativa Dos Pequenos Produtores E Empreendedores Da Costa Do Descobrimento COOPECODE.
  -

  Nº certificação: WLLUQJHIF7X2OHPY7O1T6W

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  21/02/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: Resolução CMS Nº 001/2020 de 21 fevereiro de 2020 - Tornar pública a homologação das inscrições das entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores daárea da saúde, do governo municipal e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde conforme rito do edital.
  -
  -

  Nº certificação: X2A6HHUK4NZGH7K3JXSQZA

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  20/02/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: • Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 18/2020 - Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar.
  -• Extrato de Contrato Nº 18/2020 - Contratado: Pedro Edemilson Covre.
  -• Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 19/2020 - Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Posto da Polícia Militar unidade Sede.
  -• Extrato de Contrato Nº 19/2020 - Contratado: Idalicio Martins Viana.
  -• Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 20/2020 - Obejto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transporte Público.
  -• Extrato de Contrato Nº 20/2020 - Contratado: Edilene Maria Souza Oliveira.
  -• Extrato de Contrato nº PP 02/2020 - Pregão Presencial Nº.SRP 02/2020 - Contratado: RR Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli.
  -

  Nº certificação: LQWCJZJMZTWYMTEJXOGUWW

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  19/02/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: • Portaria Smma Nº 001/2020 - Licença Ambiental Simplificada - Empreendimento Brasil Grafite Mineração Ltda.
  -• Ratificação do Ato Dispensa Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem para diversas Secretarias do Município de Itabela.
  -• Extrato de Contrato Nº Disp01/2020 - Contratado: Darceny Cordeiro de Souza Santos.
  -• Ratificação do Ato Dispensa Nº 03/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrônicos, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela.
  -• Ratificação do Ato Dispensa Nº 04/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de kit educativo ação em saúde, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 06/2020 - Empresa: Sw Construções, Locações e Empreendimentos Eirelli.
  -• Extrato de Contrato 06/2020 - Contratado: Sw Construções, Locações e Empreendimentos Eirelli.
  -

  Nº certificação: OH4LHYGLSXIT9N06SJNNNG

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  18/02/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: Convocação para apresentação das contra razões referente ao PP SRP 01/2020.

  Nº certificação: B6NK41FLM2KTWTHMFHFGIW

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  18/02/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de leites e derivados para o preparo da merenda escolar no da rede municipal de ensino do município de Itabela/BA.

  Nº certificação: 8UEDYNNUDEILPYZBMHUTJW

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  17/02/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: Decreto Nº 893, de 03 de fevereiro de 2020 - Exonera Diretora de Escola no Município de Itabela e dá outras providências.
  -Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preços SRP Nº 02/2020 Processo Administrativo Nº 02/2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº 02/2020 - Contratada: RR Distribuidora de produtos Alimentícios.
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  Nº certificação: WSFVENFBMMAI2P5UM9KBWW

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  17/02/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: - Decreto nº 904, de 17 de fevereiro de 2020- Revoga Decreto nº 896, de 10 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: QHMVJWKCQN49G711CASFAA

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  14/02/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: Portaria Nº 188, de 04 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 189, de 13 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 190, de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 191, de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 192, de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 889, de 03 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 890, de 03 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 897, de 10 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 898, de 10 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 899, de 13 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 900, de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 903, de 14 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: K16UQJJVKIM4NDCKR9QVCQ

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  14/02/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: • Convite – Audiência Pública do 3° Quadrimestre do Ano de 2019.

  Nº certificação: OI0RE1BCHOE+SEW5LU7XKQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: • Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 06/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 06/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 11/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 11/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 09/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 09/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 15/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 15/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 16/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 16/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 07/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 07/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 03/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 03/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 12/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 12/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação nº. 05/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 05/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 04/2020.
  -• Dispensa de Licitação DISPR nº. 04/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 10/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 10/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 13/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 13/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 01/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 01/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 02/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 02/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 17/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 17/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 08/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 08/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 14/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 14/2020.
  -

  Nº certificação: J8VISHHBQ4EI6FS8FC9RHG

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  11/02/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: Justificativa de Revogação do Processo Administrativo Nº 40/2019 Pregão Presencial Nº 40/2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 05 A / 2020 Em Decorrência de Deserção da Primeira.
  -

  Nº certificação: A4UZLPZY2RWW0ZANUJWE7W

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  10/02/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços SRP Nº 02/2020 Processo Administrativo Nº 02/2020.

  Nº certificação: A08EELMIEAKNJAEJM82FQG

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  10/02/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: Portaria N°188, de 10 de Fevereiro de 2020 – Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá Outras Providências.
  -Decreto N°895, de 10 de Fevereiro de 2020 – Exonera Diretor (a) do Departamento Pedagógico e dá Outras Providências.
  -- Decreto N°896, de 10 de Fevereiro de 2020 – Exonera Vice-Diretor (a) de Escola no Município de Itabela e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: L0LNVNLR8UPRXDOJCHQX6Q

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  06/02/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: Ata Deserta Pregão Presencial Nº 05/2020 Processo Administrativo Nº 05/2020 Aos 04 dias do mês de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: /ACA1Y93SUU6MTKD3M1LNA

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  05/02/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: Decreto Nº 884, De 03 De Fevereiro De 2020 – Exonera a pedido o Diretor de Departamento de Esportes no Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: PLYG/VFOG7E2RWBP1W0LTG

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  05/02/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: Decreto n° 885 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Decreto n° 886 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Decreto n° 887 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Decreto n° 891 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: 2T5AM9RUTJ+WA4YDV8QBHW

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  04/02/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: Extrato de Contrato Nº PP 25 C / 2019 - Porto Vivas Comércio e Serviços Ltda - ME.

  Nº certificação: YBPR/BOFMQVMIY4BDNAHVQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: Extrato de Contrato Nº PP 42 / 2019 - CPL Armarinho e Papelaria EIRELI.

  Nº certificação: DQDW2P+G61MIQGTFA6+EPW

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  04/02/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 37/2019 Contrato Nº 37/2019– Termo Aditivo 13/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela LTDA.

  Nº certificação: SZSQQMRRZ+YOV8+L/PK86A

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• Janeiro - 2020

  29/01/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: Anexo 13 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: CHU3BZJHP337ZWRQ/M6DYA

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  28/01/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: Veto ao Projeto Original da Lei Nº 019/2019 do Executivo e às Emendas Trazidas pelo Legislativo.

  Nº certificação: VCINHTBWLUG7JOFLGLUMJW

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  28/01/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 02/2020 – Empresa: Alexander Moreira Santana-Me.
  -Extrato de Contrato Nº INEX02/2020 – Empresa: Alexander Moreira Santana Me.
  -Extrato de Contrato Nº PP63C/2018 - Pregão Presencial SRP Nº. 63/2018 - Contratado: Karpel Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda-Me.
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  Nº certificação: SGNO5T/7UBBIJUTGAP8GKW

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  27/01/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 01/2020 - Alves e Nogueira Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato Nº INEX 01 / 2020 Inexigibilidade Nº 01/2020 - Alves e Nogueira Advogados Associados.
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  Nº certificação: SOQHXSTAK5LEMH/JWUXAFA

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  27/01/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: Decreto N. 817 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 783.888,82 (setecentos e oitenta e três mil e oitocentos e oitenta e oito reais, oitenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto N. 819 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 5.560.127,87 (cinco milhoes, quinhentos e sessenta mil e cento e vinte e sete reais, oitenta e sete centavos), para os fins que.
  -

  Nº certificação: TP2GVPVUNC/YE/RVXMV2OG

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  27/01/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 06/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal de ensino de Itabela/BA.

  Nº certificação: F3AWUXB4WZF0PPTXRK4MHA

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  23/01/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar destinado ao fundo municipal de saúde.

  Nº certificação: OE7NR87Z46HCVZH959E4YW

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  22/01/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 04/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, material de laboratório para atenção básica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: X95F0GMSBOZT93MU3BKIOQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: Decreto n° 867, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 868, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 869, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 870, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 874, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 875, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 876, de 10 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 877, de 10 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 878, de 10 de janeiro de 2020.
  -Ratificação Do Ato Dispensa Nº 21/2019 - Objeto a prestação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento do corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e diagnóstico de gestão de despesas em pessoal.
  -Extrato De Contrato Nº Disp21/2019 Dispensa De Licitação Nº 21/2019 - Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento do corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e diagnóstico de gestão de despesas em pessoal.
  -

  Nº certificação: D4K+FTFYMDVGPOXURLSGWW

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  21/01/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº Disp 16/2019 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.

  Nº certificação: HDDL2U9ORI4LYZYKK+CHMW

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  21/01/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: - Pregão Presencial 03/2020- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município, bem como dos veículos a serem locados.
  -- Tomada de Preço 01/2020- Objeto : Contratada empresa para prestação de serviços na reforma do Estádio Municipal Manzolão, conforme proposta 36765/2018 celebrado entre o Ministério da Cidadania via caixa econômica e o Município de Itabela.
  -

  Nº certificação: Q5GGXRFWMHV0+TGT2/K4JG

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  20/01/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 43/2019
  -Extrato de Contrato PP 41/2019 - Pregão Presencial SRP Nº. 41/2019 - Contratado: Piva Cezana Distribuidora Ltda.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Concorrencia Publica Nº 04A/2018 - Contratado: Alffa Terraplangem Ltda – Me.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço Nº 03/2019 - Contratado: Nova Bahia Ltda.
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  Nº certificação: UDZJPM6/KT8FOO9ALA92DA

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  20/01/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 02/2020 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Itabela/BA.

  Nº certificação: CNFPAZNW1YPS0YOVBRD0WG

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  17/01/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública Nº 01/2020 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação.

  Nº certificação: HVX4H4OVLZRVMKSW2Y7OMQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: • Decreto Nº 845, de 16 de dezembro de 2019.
  -• Portaria N° 006 de 13 de janeiro de 2020
  -• Decreto N° 872/2020 - Estabelece o calendário Fiscal 2020 do Município de Itabela - Bahia e dá outras providências.
  -• Errata de Publicação da Portaria N.º 186/2019.
  -• Republicação Com Correção da Portaria n.º 186, de 16 de dezembro de 2019.
  -• Adjudicação - Pregão Presencial de Nº. 42/2019
  -• Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP 42/2019
  -• Ata de Registro de Preços nº 42/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 42/2019
  -• Republicação - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP27/2019
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  Nº certificação: YBGRJDL0UWEYSWGEXQFTPQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº SRP 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos e utensílios domésticos destinados para o fundo municipal de educação.

  Nº certificação: PDDJG1KN31B1RBPTGH8SBG

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  14/01/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: - Republicação do Decreto No. 811 de 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.046.652,51 (dois milhoes, quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais, cinquenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras.

  Nº certificação: QH7B575+SZQWQAZO0VZ/9W

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