Prefeitura Municipal de Itabela

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  23/11/2020 - Edição nº 2811

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: VJUKZ8TZLK3MWJ8R4YCY2A

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  17/11/2020 - Edição nº 2810

  Resumo: • Decreto Nº 1.181, De 13 De Novembro De 2020 - Dispõe sobre retificação do decreto nº 761, de 10 de julho de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: SNGAAADR0UG3MVLPM1EADW

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  09/11/2020 - Edição nº 2809

  Resumo: • Portaria Nº 216, de 06 de novembro 2020 - Revoga Portaria n.º 164, de 26 de junho de 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: QTSTUB37LSJ0RKGGUPUDCW

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  06/11/2020 - Edição nº 2808

  Resumo: • Portaria n.º 215, de 05 de novembro de 2020- Revoga Portaria n.º 166, de 25 de julho de 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: IFHNEKD4EVVEFZP5+7KNWQ

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  06/11/2020 - Edição nº 2807

  Resumo: • Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 14/2020 Aditivo Contratual 06/2020 Processo DISPR Nº 14/2020 - Maria Pinto Manzoli.

  Nº certificação: PN+RTRZRTDDGTIKLW0QW3W

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  05/11/2020 - Edição nº 2806

  Resumo: • Decreto Nº 1.168, de 03 de Novembro de 2020 - Revoga o Decreto nº 787 de 25 de Julho de 2019 que cede servidor para o Município de Porto Seguro/BA, e dá outras providências.
  -• Ratificação do Ato Dispensa Nº 19/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de laboratório para fundo municipal de saúde do município de Itabela.
  -• Extrato de Contrato Nº DISP19/2020 Dispensa de Licitação Nº 19/2020 - Maristela Gomes de Almeida.
  -• Extrato de Contrato PP 02/2020-01 Pregão Presencial Nº.SRP 02/2020 - RR Distribuidora de Produtos Alimenticios EIRELI.
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  Nº certificação: KNEWVUCZJHWI/OJ1QPEROA

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  05/11/2020 - Edição nº 2805

  Resumo: • Decreto Nº. 1168 de 27 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.602.620,00 (um milhão, seiscentos e dois mil e seiscentos e vinte reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PS7T9S/SRJDRSK2BUT/G/Q

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  04/11/2020 - Edição nº 2804

  Resumo: • Licença Ambiental Simplificada – Empresa: Embalagens Bom Jesus Ltda.

  Nº certificação: WVNHAKBGCIXFYQAIVN2FJA

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• Outubro - 2020

  29/10/2020 - Edição nº 2803

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP 12/2019 - Contratado: GMAK Auto peças e Mecânica Eireli

  Nº certificação: 9+45595UDCN2VERR8AOTLQ

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  27/10/2020 - Edição nº 2802

  Resumo: • Decreto Nº 1.169, de 27 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública e sobre as Restrições à Locomoção de Pessoas, no Território do Município de Itabela-BA, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

  Nº certificação: PLSIKXZXUP9ORFGEBYFYRQ

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  26/10/2020 - Edição nº 2801

  Resumo: • Decreto nº 1.167, de 26 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 de outubro (dia do servidor público) e dá outras providências.

  Nº certificação: VBX+8HASP5+STII0IQCXSG

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  26/10/2020 - Edição nº 2800

  Resumo: • Portaria Nº 05/2020 de 22 de outubro de 2020 - Dispõe sobre Prorrogação do Mandato dos conselhos escolares das escolas municipais de Itabela - Ba.

  Nº certificação: T/ZUTXRRVAKJMVIWC2EF3W

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  21/10/2020 - Edição nº 2799

  Resumo: • Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA Nº 023/2020 - Embalagens Bom Jesus Ltda.

  Nº certificação: EN/EPBC/ASGCNQZO2LKMVG

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  19/10/2020 - Edição nº 2798

  Resumo: • Decreto Nº 1.166 de 19 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$246.439,74 para custeio das ações emergenciais destinados ao setor cultural durante o enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: RCG3BXSPW4HANESCM8MAMA

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  16/10/2020 - Edição nº 2797

  Resumo: • Decreto No. 1161 De 09 De Outubro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 706.600,00 (setecentos e seis mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: N1Y+GF6YKMCXUYQJ5VBK8W

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  15/10/2020 - Edição nº 2796

  Resumo: • Edição Publicada Por: CAPREMl – Caixa de Previdência do Município de Itabela – Extrato de Publicação - Resumo Contrato - Dispensa de Licitação Nº DI-16/20 _ Processo Administrativo Nº 21/2020 - FOUR INFO Desenvolvimento de Software.
  -• Edição Publicada Por: CAPREMl – Caixa de Previdência do Município de Itabela –Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-16/20 - FOUR INFO Desenvolvimento de Software.
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  Nº certificação: R3/LPOMAXJPXRLSHBJNJNA

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  15/10/2020 - Edição nº 2795

  Resumo: • Lei Municipal N° 565/2020, de 07 de Outubro de 2020.
  -• Lei Municipal N° 566/2020, de 07 de Outubro de 2020.
  -• Decreto N° 1.165, de 15 de Outubro de 2020.
  -• Dispensa de Licença Ambiental –DLA Portaria SMMA N° 001/2020.
  -• Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA N° 033/2020.
  -• Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA N° 032/2020.
  -• Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA N° 031/2020.
  -• Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA N° 030/2020.
  -• Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA N° 029/2020.
  -• Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA N° 028/2020.
  -• Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA N° 027/2020.
  -• Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA N° 026/2020.
  -• Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA N° 025/2020.
  -• Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA N° 024/2020.
  -• Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA N° 023/2020.
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  Nº certificação: JWL25NKSFDJVUV22ZPA41A

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  14/10/2020 - Edição nº 2794

  Resumo: • Credenciamento 01/2020 Processo Administrativo Nº 01/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 01/2020 Credenciamento Nº 01/2020 - Unidade de Diagnosticos Medicos Por Imagem de Eunapolis Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº 01A/2020 Credenciamento Nº 01/2020 - Instituto Brasil de Medicina Ltda.
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 03/2020 e 17/2020 - Auto Posto Itabela Ltda.
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP 04/2020 - Comprates Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda – EPP.
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  Nº certificação: 3E3V7BN1GDL/S0KUTZ4KTA

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  13/10/2020 - Edição nº 2793

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 27/2020 Pregão Presencial SRP Nº. 27/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Material Esportivo para o Fundo Municipal de Educação.

  Nº certificação: AWF+SUMWGAPFBK00YQV7EW

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  09/10/2020 - Edição nº 2792

  Resumo: Decreto Nº 1161 de 09 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 553.500,00 (quinhentos e cinquenta e tres mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PEQNWJ1VLGM2MBJDXIETVW

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  09/10/2020 - Edição nº 2791

  Resumo: • Decreto Nº 1160 de 09 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XNY8OQGVUDLXU272SZOLNQ

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  09/10/2020 - Edição nº 2790

  Resumo: • Edição Publicada Por: CAPREMl – Caixa de Previdência do Município de Itabela – Retificada - Certidão de Tempo de Contribuição da servidora exonerada Ana Claudia Bravim.

  Nº certificação: N6LD6UBCTX0OI/FMOBZ3EW

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  06/10/2020 - Edição nº 2789

  Resumo: • Decreto Nº 1145 de 01 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.961.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Um Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HF3ALUVTPWASH0N8ULZ1ZQ

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  06/10/2020 - Edição nº 2788

  Resumo: • Portaria nº 214, de 24 de setembro de 2020- Concede Renovação de Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

  Nº certificação: TKDYY4CJMHJLMVDN9G4HNA

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  02/10/2020 - Edição nº 2787

  Resumo: • Decreto Nº 1.150 de 01 de outubro de 2020.
  -• Decreto Nº 1.151 de 01 de outubro de 2020.
  -• Decreto Nº 1.152 de 01 de outubro de 2020.
  -• Decreto Nº 1.153 de 01 de outubro de 2020.
  -• Decreto Nº 1.154 de 01 de outubro de 2020.
  -• Decreto Nº 1.155 de 01 de outubro de 2020.
  -• Decreto Nº 1.156 de 01 de outubro de 2020.
  -• Decreto Nº 1.157 de 01 de outubro de 2020.
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  Nº certificação: BFXBF7YPFM4DT/OZJXJG7A

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  01/10/2020 - Edição nº 2786

  Resumo: • Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela - CAPREMI - Portaria Nº 6, de 01 de Outubro de 2020 - Nomeia o Senhor Darlan Carvalho dos Santos para o cargo de Assessor Financeiro e Contábil.
  -• Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela - CAPREMI - Portaria Nº 7, de 01 de Outubro de 2020 - Nomeia a Senhora Joélia Carvalho de Souza para o cargo de Controlador Interno.
  -• Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela - CAPREMI - Portaria Nº 8, de 01 de Outubro de 2020 - Nomeia o Senhor Arisnaldo Andrade Santos Júnior para o cargo de Assessor de Benefícios.
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  Nº certificação: IVROQSE4JOOMSX3ST9V+DQ

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  01/10/2020 - Edição nº 2785

  Resumo: • Decreto Nº 1144 de 30 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YJEG7VSJUS4ZJEPFVFFQNA

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  01/10/2020 - Edição nº 2784

  Resumo: • Chamada Pública - Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde Nº 01/2020 – Visando credenciar Prestadores de Serviços de Saúde, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, nas especialidades médicas de básicas, média e alta complexidade na área de Prestação de Serviços Médicos Especializados de Diagnósticos por Imagem junto a Administração Pública Municipal.

  Nº certificação: MIKGWLHLNWRGXVOZWB/5WW

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 2783

  Resumo: • Decreto Nº 1.142, 29 de Setembro de 2020 - Estabelece orientações ao Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Municipal de Itabela-BA para as Eleições de 2020, com conformidade com o art. 73, da Lei nº 9.504/1997.

  Nº certificação: MNCUNN93OFHIYF/ZDVL8AQ

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  30/09/2020 - Edição nº 2782

  Resumo: • Decreto Nº 1.143, 30 De Setembro De 2020 - Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública e sobre as Restrições à Locomoção de Pessoas, no Território do Município de Itabela-BA, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

  Nº certificação: E0NQPBXYO1MO8VBLKVKYNW

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  29/09/2020 - Edição nº 2781

  Resumo: • Decreto No. 1142 de 28 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 8DGYP3I4LIMPBNUM4EV8VQ

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  28/09/2020 - Edição nº 2780

  Resumo: • Portaria N.º 204/A, de 14 de Agosto de 2020. - Concede renovação de licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências.

  Nº certificação: USTSO6Q7BFPXQPHKRVSROQ

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  25/09/2020 - Edição nº 2779

  Resumo: • Edição publicada por: Caixa de Previdência do município de Itabela - CAPREMI - Portaria Nº 05, de 16 de Setembro de 2020 - Converte aposentadoria por invalidez em pensão por morte da segurada Malvirene de Oliveira Barbosa Pereira.
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  Nº certificação: T9U+WZZXEVSILCXTC6QDZW

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  25/09/2020 - Edição nº 2778

  Resumo: • Errata na Edição do Diário Oficial Nº 2777, do dia 25 de Setembro de 2020.
  -• Republicação Com Correção do Decreto Nº 1.141, de 23 de Setembro de 2020 - Exonera a pedido diretora de departamento do município de Itabela e dá outras providências.
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  Nº certificação: STQCPJOF0YT6YAH11EFLZQ

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  25/09/2020 - Edição nº 2777

  Resumo: • Decreto Nº 1.141, de 23 de janeiro de 2020 - Exonera a pedido Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: Y23ON0XP1+IAE9NAIJ8F0Q

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  23/09/2020 - Edição nº 2776

  Resumo: • Decreto Nº 1139 de 22 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 358.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil e Quinhentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: R6ETFIXYU6IN4FSZ7BOI0W

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  21/09/2020 - Edição nº 2775

  Resumo: • Portaria SMMA N° 003/2020 – Conceder licença ambiental simplificada ao Empreendimento Veracel Celulose S/A.
  -• Portaria SMMA N° 004/2020 – Conceder licença ambiental simplificada ao Empreendimento Veracel Celulose S/A.
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  Nº certificação: TOJLF2YN7827UYZK1XVEWQ

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  18/09/2020 - Edição nº 2774

  Resumo: • Errata ao Decreto Nº 1.132, de 03 de setembro de 2020.

  Nº certificação: WGJRVAAGNHEYG7EDA15YXW

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  18/09/2020 - Edição nº 2773

  Resumo: • Convite Audiência Pública do 2º Quadrimestre do Ano de 2020, no dia 25/09/2020 (Sexta-Feira), as 10:00hs.

  Nº certificação: BXOBXBX7H96WH0XRSKSNWA

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  16/09/2020 - Edição nº 2772

  Resumo: • Decreto Nº 1137 de 15 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 1138 de 16 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: E/SH5GKC7XCV6NTWNBHIFA

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  16/09/2020 - Edição nº 2771

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 04/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 04/2020 Tomada de Preços 04/2020.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 05/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 05/2020 Tomada de Preço 05/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 05A/2020 Tomada de Preço 05/2020.
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  Nº certificação: SHBZT8LEDYGAPV1C1XW1XW

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  15/09/2020 - Edição nº 2770

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: 9MMIHG0MDUHIWJGIWBQPZA

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  11/09/2020 - Edição nº 2769

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº TP 01/2019 - Nova Bahia Ltda.

  Nº certificação: VHTGD86I1U2+ZPSOHS9B0A

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  11/09/2020 - Edição nº 2768

  Resumo: • Edição Publicada por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela- CTC - Certidão de Tempo de Contribuição solicitada por servidores desligados do Município para averbarem em outro Regime.

  Nº certificação: 2HZPEFRZICY/YF+YD7KQGG

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  11/09/2020 - Edição nº 2767

  Resumo: • Lei Municipal nº 564/2020, de 10 de setembro de 2020- Altera redação e acrescenta novos dispositivos a Lei n° 316, de 25 de dezembro de 2005, cria nova estrutura diretiva básica e órgãos necessários ao funcionamento regular da Caixa de Previdência do Município de Itabela - CAPREMI e da outras providências.

  Nº certificação: NKVWHXW6SV7S2QWKYJUZZQ

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  10/09/2020 - Edição nº 2766

  Resumo: • Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº. Disp18/2020-Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019.
  -• Extrato De Contrato Nº Disp18/2020-Dispensa De Licitação Nº 18/2020-Contratado: Okey-Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações E Exportações Eireli.
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  Nº certificação: 8QENDYDHQ68K144UJJKMGQ

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  10/09/2020 - Edição nº 2765

  Resumo: • Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº TP 04/2018 - JC da Silva Locações e Serviços EIRELLI.

  Nº certificação: QXMUI43Z/XTUTCRMBBQ+AA

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  10/09/2020 - Edição nº 2764

  Resumo: • Republicação Extrato do Aditivo do Contrato Nº 34/2019 - P de C J Pereira Artigos Odontologicos.

  Nº certificação: TO0RMKFLSMO64A+NJLTM0A

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  09/09/2020 - Edição nº 2763

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP 27/2020 - Olympia Sport Ltda - ME.
  -• Ata de Registro de Preços PP SRP 27/2020 - Olympia Sport Ltda - ME
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  Nº certificação: +EIVWSIXLSBKA0LZL9FVDG

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  09/09/2020 - Edição nº 2762

  Resumo: • Convocação Para Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço TP 04/2020.

  Nº certificação: 68B5D/POKPBIYZIWDJAAZA

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  09/09/2020 - Edição nº 2761

  Resumo: • Decreto nº. 1120 de 03 de agosto de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.945.324,00 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UNS57LRV6YMOLR8GQUQOEQ

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  08/09/2020 - Edição nº 2760

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº PP34/2019 - J de C J Pereira Artigos Odontologicos.

  Nº certificação: 45V4OGBBWLDJG80N22E08W

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  03/09/2020 - Edição nº 2759

  Resumo: • Decreto Nº 1.132, de 03 de Setembro de 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 1.133, 03 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública e sobre as Restrições à Locomoção de Pessoas, no Território do Município de Itabela-BA, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
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  Nº certificação: /5LH0CGO5LTZWDJEZPTPVW

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  01/09/2020 - Edição nº 2758

  Resumo: • Portaria Nº 001/2020, de 28 de Agosto de 2020 - Designa comissão de serviço de controle de infecção hospitalar (SCIH) do hospital municipal Frei Ricardo para executar o programa de controle de infecções hospitalares e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 002/2020, de 28 de Agosto de 2020 - Designa núcleo de educação permanente e dá outras providências.
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  Nº certificação: VSLVAWGIPVX+OXQQFUGI8G

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  01/09/2020 - Edição nº 2757

  Resumo: • Convocação para apresentação das contra razões referente a Inabilitação a TP 04/2020 – Empresas: YMPACTUS Construtora e Transportes EIRELI, NTS Construções e Locação de Transporte EIRELI.

  Nº certificação: J8AF47PGBGBNIJ2Y4VXW5G

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• Agosto - 2020

  28/08/2020 - Edição nº 2756

  Resumo: • Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº PP48/2018 - Camargo e Verly Ltda ME.

  Nº certificação: FXIIUF/EISPR0PZW1KIIOW

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  27/08/2020 - Edição nº 2755

  Resumo: • Republicação Pregão Presencial 03/2020 e 17/2020 do Termo Aditivo 33/2020- Empresa Auto Posto Itabela Ltda.
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020 e 17/2020- Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
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  Nº certificação: EV2TFTATLFPI0MGXNEAYQG

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  27/08/2020 - Edição nº 2754

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 03/2020 - Termo Aditivo 31/2020.
  -• Adjudicação Pregão Presencial de Nº 26A/2020.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial 26A/2020.
  -• Extrato de Contrato PP26A/2020 Pregão Presencial Nº 26A/2020.
  -• Extrato do 1º Termo de Rescisão do Contrato PP 39/2019.
  -• Extrato do 1º Termo de Rescisão do Contrato DL 16/2018.
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  Nº certificação: XFWUG1VBGU0RN2CXJGWSSW

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  25/08/2020 - Edição nº 2753

  Resumo: • Aviso De Licitação Da Tomada De Preço 05/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na reforma dos prédios Públicos vinculados a Secretaria de Educação, sendo lote (I) – Escola Emília Oliveira/Monte pascoal, Escola Lindomar Santos e Escola Santa Helena e Secretaria de educação, Muro Escola frei Ricardo e Creche Jovina Batista, Lote (II).

  Nº certificação: QQLB4MYBP2DWRJAQIPSCXW

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  21/08/2020 - Edição nº 2752

  Resumo: • Convocação para Apresentação das Amostras PP SRP 27/2020 – Olympia Sport LTDA.

  Nº certificação: BFC2OCCFOGYDFNQ8GRITYW

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  21/08/2020 - Edição nº 2751

  Resumo: Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato Nº TP02/2018. (Ideias Comunicaçao e Publicidades Ltda).
  -

  Nº certificação: TWSSWFZGPN5ZSZBTHNMCOG

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  21/08/2020 - Edição nº 2750

  Resumo: • Extrato do 1º Termo de Rescisão do Contrato DL 16/2018 - JPNC Incolajes Premoldados Eirelli.
  -• Extrato do 1º Termo de Rescisão do Contrato PP 39/2019 - JPNC Incolajes Premoldados Eirelli.
  -

  Nº certificação: EDEAXKENQZXEO8D/GXNGYG

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  21/08/2020 - Edição nº 2749

  Resumo: • Extrato de Contrato PP18/2020 do Pregão Presencial SRP Nº. 18/2020 - Contratado: Eletromed Eireli.

  Nº certificação: 2ULI2H5UJOWDQ1219ZAFEG

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  21/08/2020 - Edição nº 2748

  Resumo: • Ratificação do Ato Dispensa Nº 17/2020 - Contratação de empresa especializada no serviço de levantamento planialtimétrico destinado para secretaria municipal de integração do Municípo de Itabela/Ba.
  -• Extrato de Contrato Nº DISP17/2020. (Satellite Topografia Ltda).
  -

  Nº certificação: JZ0AWYYGDJZHN13+MHXMAQ

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  21/08/2020 - Edição nº 2747

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP 18/2020 Processo Administrativo nº 18/2020
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 18/2020
  -

  Nº certificação: I+UQV4BL9CSWIMK/STNDHW

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  17/08/2020 - Edição nº 2746

  Resumo: • Lei Municipal Nº 562/2020, de 17 de Agosto de 2020 - Altera nomes em Ruas no Distrito de Monte Pascoal, na forma que menciona e dá outras providencias.
  -• Lei Municipal Nº 563/2020, de 17 de Agosto de 2020 - Denomina Infocentro no Distrito de Monte Pascoal e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 1.128, de 07 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre retificação do Decreto Nº 762, de 10 de Julho de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6EQZCKIDJTNTFR52+YKCOG

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  17/08/2020 - Edição nº 2745

  Resumo: • Edição publicada por: Caixa de Previdência do município de Itabela - CAPREMI - Extrato para publicação - Resumo do Contrato - Inexigibilidade IN - 05/2020 - Contratado: Augusto Heleno Vergne.
  -• Edição publicada por: Caixa de Previdência do município de Itabela - CAPREMI - Extrato de Inexigibilidade de Licitação IN - 05/2020 - Pessoa Física: Augusto Heleno Vergne.
  -

  Nº certificação: LFVQDNZJHG4KQVM+CYJCXW

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  17/08/2020 - Edição nº 2744

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 03/2020. (SR Ambiental Eirelli).
  -Extrato de Contrato Nº 03/2020 Tomada de Preços 03/2020. (SR Ambiental Eirelli).
  -

  Nº certificação: I9VNPRAQP8BRVDS/PDRDUG

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  14/08/2020 - Edição nº 2743

  Resumo:
  -• Portaria Nº 210, de 14 de agosto de 2020 - Autoriza afastamento de Servidor candidato as Eleições 2020, no Município de Itabela e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 211, de 14 de agosto de 2020 - Autoriza afastamento de Servidor candidato as Eleições 2020, no Município de Itabela e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 212, de 14 de agosto de 2020 - Autoriza afastamento de Servidor candidato as Eleições 2020, no Município de Itabela e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 213, de 14 de agosto de 2020 - Autoriza afastamento de Servidor candidato as Eleições 2020, no Município de Itabela e dá outras providências.
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  Nº certificação: RYY/O7D+QRY9P7UCISSPVA

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  14/08/2020 - Edição nº 2742

  Resumo: • Portaria N.º 209, de 14 de Agosto de 2020 - Autoriza Afastamento de Servidor Candidato as Eleições 2020, no Município de Itabela e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: +E+2LRV3EOU9JTDKYIDHTW

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  14/08/2020 - Edição nº 2741

  Resumo: • Portaria n.º 205, de 14 de agosto de 2020 - Autoriza afastamento de Servidor candidato as Eleições 2020, no Município de Itabela e dá outras providências.
  -• Portaria n.º 206, de 14 de agosto de 2020 - Autoriza afastamento de Servidor candidato as Eleições 2020, no Município de Itabela e dá outras providências.
  -• Portaria n.º 207, de 14 de agosto de 2020 - Autoriza afastamento de Servidor candidato as Eleições 2020, no Município de Itabela e dá outras providências.
  -• Portaria n.º 208, de 14 de agosto de 2020 - Autoriza afastamento de Servidor candidato as Eleições 2020, no Município de Itabela e dá outras providências.
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  Nº certificação: J7VGPVI0D3GU+JUVGKCVOG

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  14/08/2020 - Edição nº 2740

  Resumo: • Decreto Nº 1.131, de 14 de agosto de 2020 - Exonera a Pedido Assistente de Secretaria no Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: IOUXS7VN8DIE36J8YLTOGW

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  14/08/2020 - Edição nº 2739

  Resumo: • Portaria n.º 204, de 14 de agosto de 2020 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

  Nº certificação: 1TFTVAASIS2UTNLV2WEX9A

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  14/08/2020 - Edição nº 2738

  Resumo: • Decreto Nº 1.130, de 14 de agosto de 2020 - Exonera Assessor Técnico e dá outras providências.

  Nº certificação: GCYA3LHFKUDS8LL3WC0CGG

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  13/08/2020 - Edição nº 2737

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 04/2020 - Processo Administrativo Nº 04/2020 – Objeto: Contratada empresa para prestação de serviços de Pavimentação em concreto sextavado da Rua Marechal Rondon, no bairro Dapezão do Município de Itabela/BA.

  Nº certificação: +ZCG0+THDVP9UVSSOZ1/8G

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  12/08/2020 - Edição nº 2736

  Resumo: • Decreto Nº 1.129, de 12 de agosto de 2020 - Altera Decreto Nº 126, de 19 de janeiro de 2017, que Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.

  Nº certificação: CSYZRYUM4KJYVC1QWHZ6HA

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  12/08/2020 - Edição nº 2735

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº1117 de 16 de Julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$705.092,89 Para Custeio das Ações de Enfrentamento de Calamidade Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 7MJ9XJGG+WVTWV1K2KMOHA

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  11/08/2020 - Edição nº 2734

  Resumo: • Decreto No. 1012 de 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.846.625,59 (dois milhoes, oitocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais, cinquenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras.

  Nº certificação: CN8KJS4WEFBMRZOPBCCTDA

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  10/08/2020 - Edição nº 2733

  Resumo: Pregão Presencial SRP 27/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento Material esportivo para o fundo Municipal de Educação.

  Nº certificação: WPCJ+NCESMVSFOHV/ZSZ2G

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  07/08/2020 - Edição nº 2732

  Resumo: Extrato do Termo de Revogação do Termo de Cessão de Pessoal Nº 001/2020, de 02 de Março de 2020.

  Nº certificação: OXURFXALSDTSXSH/SMXNCQ

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  06/08/2020 - Edição nº 2731

  Resumo: • Decreto Nº 1.123, de 06 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública e Sobre as Restrições à Locomoção de Pessoas, no Território do Município de Itabela-Ba, em Razão da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providencias.
  -• Decreto Nº 1.124, de 06 de Agosto de 2020 - Exonera Subcomandante da Guarda do Município de itabela e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 1.125, de 06 de Agosto De 2020 - Nomeia Corregedor da Guarda do Município de Itabela e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 1.126, de 06 de Agosto de 2020 - Nomeia Inspetor da Guarda do Município de Itabela e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 1.127, de 06 de Agosto de 2020 - Nomeia Ouvidor da Guarda do Município de Itabela e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 8MZJAOPBIA/VBRROJIE8RA

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  06/08/2020 - Edição nº 2730

  Resumo: Extrato de Contrato do Pregão Presencial SRP Nº. 09/2020 - Contratado: Karpel Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda-Me.
  -Extrato de Contrato do Pregão Presencial SRP Nº. 42/2019 - Contratado: CPL Armarinho e Papelaria Eireli.
  -

  Nº certificação: G3IK8XGSDNBWOLQHH7GQIW

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  04/08/2020 - Edição nº 2729

  Resumo: • Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº. DISP16/2020. (ELETROMED Eireli).
  -• Extrato de Contrato nº DISP16/2020. (ELETROMED Eireli).
  -
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  Nº certificação: OQLLTEZIWOFBLRAPNBQCHQ

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  04/08/2020 - Edição nº 2728

  Resumo: • Portaria SMMA Nº 003/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 004/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 005/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 006/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 007/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 008/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 009/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 010/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 011/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 012/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 013/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 014/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 015/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 016/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 017/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 018/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 019/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 020/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 021/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -• Portaria SMMA Nº 022/2020 Licença Ambiental Simplificada.
  -

  Nº certificação: OJG9SPCCXR4IAPKGRABSMW

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2727

  Resumo: Decreto Nº 1.122, de 01 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública e sobre as Restrições à Locomoção de Pessoas, no Território do Município de Itabela-BA, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 25/2020 - Dama Itabela Comercio de Confecções Ltda.
  -Extrato de Contrato 25/2020 Pregão Presencial 25/2020 - Dama Itabela Comercio de Confecções Ltda.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato 03/2020 e 17/2020 - Auto Posto Itabela Ltda.
  -

  Nº certificação: YEO//20QKX+ZQYNKSI6QUA

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  28/07/2020 - Edição nº 2726

  Resumo: Portaria N.º 203, de 28 de Julho de 2020 - Concede Renovação de Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

  Nº certificação: 2E3GWFTU35AHQ1GBB3RTFG

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  28/07/2020 - Edição nº 2725

  Resumo: Pregão Presencial 26A/2020- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de materiais pré moldados e Bloquetes sextavado para pavimentação das diversas ruas do Munícipio de Itabela.
  -Aviso de Licitação da Tomada de Preço 03/2020- Objeto: Contratada empresa para prestação de serviços na Pavimentação em bloquete de diversas ruas dos bairros: Dapezão, Peirerão, centro e Bandeirantes, no Município de Itabela/BA.
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  Nº certificação: OKZYGME/I2V124MVIHMHAQ

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  27/07/2020 - Edição nº 2724

  Resumo: Ata de Pregão Presencial do Pregão Presencial Nº. 26/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Pre Moldados e Bloquetes Sextavado Para Pavimentação das Diversas Ruas do Município de Itabela.

  Nº certificação: BSDYTNW+D6K5ZPRAARWHJW

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  27/07/2020 - Edição nº 2723

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2020.

  Nº certificação: 5VX+6P7IH5BNPTOEKWCB3A

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  24/07/2020 - Edição nº 2722

  Resumo: Republicação Decreto N°. 993 de 01 de Junho de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.519.115,00 (um milhao, quinhentos e dezenove mil e cento e quinze reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: TR1WXFGWNMJ51NIVE7VWSQ

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  23/07/2020 - Edição nº 2721

  Resumo: Extrato do 1º Contrato de Parceria Nº 001/2020.

  Nº certificação: IOC2MRT5YX3GBSA9GNHTKW

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  23/07/2020 - Edição nº 2720

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 13/2020 do Aditivo Contratual 04/2020 do Processo DISPR Nº 13/2020 - Contratado: Pedro Edemilson Covre.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 14/2020 do Aditivo Contratual 05/2020 do Processo DISPR Nº 14/2020 - Contratado: Maria Pinto Manzoli.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 17/2020 do Aditivo Contratual 03/2020 do Processo DISPR Nº 17/2020 - Contratado: Juarez Neves Ferreira.
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  Nº certificação: HGZCZ48HU57LHMGICAJD7G

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  22/07/2020 - Edição nº 2719

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 24/2020.
  -Extrato de Contrato 24/2020 Pregão Presencial 24/2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial de nº 23/2020.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 23/2020.
  -Extrato de Contrato PP 23/2020 Pregão Presencial 23/2020.
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  Nº certificação: NSP7T9XFDIHQ5KTUUWT5KQ

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  21/07/2020 - Edição nº 2718

  Resumo: Decreto Nº 1.117, de 21 de Julho de 2020. - Dispõe sobre a situação de emergência de saúde pública e sobre as restrições à locomoção de pessoas, no território do município de Itabela-Ba, em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providencias.
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  Nº certificação: WU8+OH0TSKXQPCVIVIVFJA

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  21/07/2020 - Edição nº 2717

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato 03/2020 e 17/2020 - Auto Posto Itabela Ltda.

  Nº certificação: BLZWUEFOS8GE7758VVQK8G

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  20/07/2020 - Edição nº 2716

  Resumo: Decreto Nº1117 de 16 de julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$685.092,89 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: PCTUATNMAKNLBL634KYIYG

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  17/07/2020 - Edição nº 2715

  Resumo: Portaria Nº 03/2020 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a publicação de Relatório Referente ao Resultado da Pesquisa sobre a possibilidade de adoção de ensino remoto ou educação à distância (EAD) para unidades escolares da rede publica municipal no período da suspensão das aulas em razão da Pandemia de COVID-19.
  -Portaria Nº 04/2020 de 13 Julho de 2020 - Dispõe sobre a realização dos serviços via Home Office da Secretaria Municipal de Educação, Esporte Cultura e Lazer, em razão da pandemia do COVID-19.
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  Nº certificação: GN/CR7XCXAZJNQJGKDZ+KQ

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  16/07/2020 - Edição nº 2714

  Resumo: Ratificação Do Ato Dispensa Nº 14/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de aerolevantamento com vant para fornecimento de ortofotos com resolução espacial de 5 cm destinado a secretaria de finanças do município de Itabela.
  -Extrato De Contrato Nº Disp14/2020- Dispensa De Licitação Nº 14/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de aerolevantamento com vant para fornecimento de ortofotos com resolução espacial de 5 cm destinado a secretaria de finanças do município de Itabela.
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  Nº certificação: LTXY4CIT/X1Z4UDPFN1THQ

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  16/07/2020 - Edição nº 2713

  Resumo: Termo de Compromisso Ambiental que celebram o Empreendimento Veracel Celulose S/A e o Município de Itabela/BA por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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  Nº certificação: V6I7BKOOF2UGM2FVJWAUGQ

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  15/07/2020 - Edição nº 2712

  Resumo: Pregão Presencial 26/2020 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Pré Moldados e Bloquetes Sextavado Para Pavimentação das Diversas Ruas do Município de Itabela.

  Nº certificação: KDF/A7I/S8KLX0VCIIJS9A

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  14/07/2020 - Edição nº 2711

  Resumo: Lei Municipal n° 561/2020 de 08 de Julho de 2020 – Dá denominação ao Edifício púbico situado no perímetro urbano do município de Itabela.

  Nº certificação: IPCQPCWMDIRERUJXNOKOEG

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  14/07/2020 - Edição nº 2710

  Resumo: Pregão Presencial 25/2020 – Objeto: “Contratação de Empresa Para Compra de Enxovais, Posto Que o Auxilio Natalidade, Compõe os Benefícios Eventuais Que São Oriundos de Direitos Afiançados Por Lei Municipal.”

  Nº certificação: 1TNHIKGYH+O52KSIRLK8VW

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  13/07/2020 - Edição nº 2709

  Resumo: Lei Nº 560 de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: WRCG3GANBGBFRQB2+VCYCG

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  13/07/2020 - Edição nº 2708

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 13/2020 - Objeto: Contratação de empresa especilaizada no serviço de pintura no mercado municipal destinado a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Itabela-BA.
  -Extrato de Contrato DISP 13/2020 Dispensa de Licitação Nº 13/2020 - Guilherme Ferreira Alves Junior.
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  Nº certificação: GZ4YBZNMHPLIOZHYZPIO0Q

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  07/07/2020 - Edição nº 2707

  Resumo: Decreto Nº 1015, de 07 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública e sobre as Restrições à Locomoção de Pessoas, no Território do Município de Itabela-BA, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
  -Ratificação do Ato - Dispensa Nº 15/2020 – Objeto: Contratação de empresa para montagem de uma estrutura de unidade básica temporaria de saúde para o atendimento dos pacientes inectados com COVID.
  -Extrato de Contrato Nº Disp15/2020 Dispensa de Licitação Nº 15/2020 - Contratado: LOC Palcos Estruturas e Eventos LTDA.
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  Nº certificação: UPQ3FX2+EIWCTDS2BCA4MA

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  03/07/2020 - Edição nº 2706

  Resumo: Edição Publicada Por: CAPREMl – Caixa de Previdência do Município de Itabela – Extrato para Publicação - Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 19/2020 - Dispensa de Licitação Nº DI- 15/2020 - NP dos Santos Informática – ME.
  -Edição Publicada Por: CAPREMl – Caixa de Previdência do Município de Itabela – Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº DI- 15/2020 - NP dos Santos Informática – ME.
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  Nº certificação: 9XQUWTIINXJ/YK0PS6YMSW

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  02/07/2020 - Edição nº 2705

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 22/2020.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 22/2020 Processo Administrativo Nº 22/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de elétrico, destinados à iluminação publica do Município.
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 22/2020 - Contratado: Alus Neres da Silva ME.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 03/2020 e 17/2020 Contrato Nº 03/2020 e 17/2020 – Termo Aditivo 26/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
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  Nº certificação: I14ACTTOZDINHWCXRZVOEA

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  01/07/2020 - Edição nº 2704

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa 12/2020.
  -Extrato de Contrato DISP 12/2020 Dispensa de Licitação 12/2020 - Cesta de Preços - Soluções Tecnológicas e Capacitações Ltda ME.
  -Extrato de Contrato PP 14 A / 2020 Pregão Presencial SRP 14/2020 - Master Comercio de Gás Água Eirelli.
  -Retificação Referente a Edição 2701 Publicada em 30/06/2020.
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  Nº certificação: OPVUNJPLHBWCE6WTP51YVQ

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2703

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 24/2020 - Contratação de empresa com base na portaria 369/2020, referente ao recurso extraordinários, para aquisição de materiais de proteção Individual, para o uso dos profissionais da secretaria de Assistência Social ao enfrentamento do COVID 19.

  Nº certificação: VSVADVY1L9NIXS96GC5B5A

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  30/06/2020 - Edição nº 2702

  Resumo:
  -Decreto Nº 1.010, de 30 de Junho de 2020 – Reintegra servidor concursado para cargo público efetivo do quadro de pessoal do município de Itabela-Ba, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1.011, de 30 de Junho de 2020 – Reintegra servidor concursado para cargo público efetivo do quadro de pessoal do município de Itabela-Ba, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y3OK8CMPY4WTW6PCCZQG9Q

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  30/06/2020 - Edição nº 2701

  Resumo: Julgamento de Recurso – Decisão da Pregoeira Pregão Presencial n° 18/2020 Processo Administrativo n° 18/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Aparelhos Eletrônicos destinados para o Fundo Municipal de Educação.

  Nº certificação: PHRDKWEKQAMHREKRBH/I9G

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  26/06/2020 - Edição nº 2700

  Resumo: Decreto Nº1004, de 19 de junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$202.370,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: NUYDGGJO1/SLW18WPVGGMW

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  25/06/2020 - Edição nº 2699

  Resumo: • Decreto Nº 1009, de 25 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública e sobre as Restrições á Locomoção de Pessoas, no Território do Município de Itabela-BA, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

  Nº certificação: Y+PXWAUP9EAMG2QZUROTTQ

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  25/06/2020 - Edição nº 2698

  Resumo: • Decreto nº 909, de 20 De Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria por Invalidez, à servidora Telma Maria Vasconcelos Mauricio.

  Nº certificação: 5ADDECKLL+C/PK2PN6MHFA

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  25/06/2020 - Edição nº 2697

  Resumo: - Certidão de correção - Pregão Presencial SRP 18/2020

  Nº certificação: JVDUZTDYWD7/BYLKM5GWGQ

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  24/06/2020 - Edição nº 2696

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº PP28/2019. (Tlmedservice Serviços Radiólogicos Ltda).

  Nº certificação: 4VTL9MRGTZL1KXJXTVPFTW

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  23/06/2020 - Edição nº 2695

  Resumo: • Decreto Nº 1008, de 23 de Junho de 2020 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Itabela/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: AOYG51HOGEGYPYSAST1RUW

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  23/06/2020 - Edição nº 2694

  Resumo: - Pregão Presencial 23/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção destinados às diversas secretarias do município.

  Nº certificação: DMK8DKE+HBSOBH72GVSSTG

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  22/06/2020 - Edição nº 2693

  Resumo: • Extrato de Contrato - Pregão Presencial SRP Nº. 21/2020 Contrato nº. PP21/2020 - Contratado: J A Viana Comercio de Alimentos EIRELI-ME.

  Nº certificação: YFZG0FNUYQ5ARLESGX372G

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  22/06/2020 - Edição nº 2692

  Resumo: • Extrato de Contrato PP 14/2020 Pregão Presencial SRP Nº 14/2020 - HM Móveis Ltda.

  Nº certificação: V+NGGA3OHVOOPTI+HWNOTW

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  18/06/2020 - Edição nº 2691

  Resumo: • Convocação para Apresentação das Contra Razões - Pregão Presencial SRP Nº 18/2020 - RN Costa Comercial LTDA EPP.

  Nº certificação: LJPRMYS4HNCPBFIAK3GDUG

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  16/06/2020 - Edição nº 2690

  Resumo: • Portaria n° 202, de 16 de junho de 2020- Dispõe sobre o funcionamento de supermercados no âmbito do Município de Itabela, em razão da pandemia do coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências .
  -• Resultado do PP 19/2020, após realização de Diligencia ao Setor de Compras e Secretaria de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: JFJB/PU8EMQ05MQMUAR8LW

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  16/06/2020 - Edição nº 2689

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial 21/2020 - Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela lote I. (Já Viana Comercio de Alimentos – Eireli – Me).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 21/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21/2020.
  -

  Nº certificação: YFYDIQVDBD8TZ7VRKE6QWA

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  15/06/2020 - Edição nº 2688

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial 22/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de elétrico, destinados à iluminação publica do Município.

  Nº certificação: UELVT1FP07MN9ZPR9NUNZA

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  10/06/2020 - Edição nº 2687

  Resumo: • Decreto Nº 1002, de 10 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública e sobre as Restrições à Locomoção de Pessoas, no Território do Município de Itabela-BA, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
  -• Adjudicação Pregão Presencial de Nº 20/2020.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial 20/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 20/2020 Pregão Presencial Nº 20/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº PP 15/2020 Pregão Presencial SRP Nº 15/2020.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº PP 27/2019.
  -
  -
  -

  Nº certificação: BYWS9C2NVBWWP4RTMM/7XG

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  10/06/2020 - Edição nº 2686

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 14/2020 Processo Administrativo Nº 14/2020. (HM Moveis Ltda e Master Comercio de Gás e Água Eireli.)
  -Ata de Registro de Preços PP 14/2020. (HM Moveis Ltda.)
  -Ata de Registro de Preços PP 14A/2020. (Master Comercio de Gás e Água Eireli.)
  -

  Nº certificação: JKRAHG5EFQ1I1XODRSW2HW

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  09/06/2020 - Edição nº 2685

  Resumo: Decreto Nº 1000/2020, de 08 de Junho de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Prefeitura Municipal de Itabela, no feriado Nacional de Corpus Christi e dá outras providências.

  Nº certificação: ZFM6AZFG6PWUGC+MG1PPUG

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  09/06/2020 - Edição nº 2684

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 11/2020.
  -Extrato de Contrato Nº DISP 11/2020 Dispensa de Licitação Nº 11/2020 - EUCON – Eunápolis Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: 3OSQGXYNUOZPTUXAG1YT8Q

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  08/06/2020 - Edição nº 2683

  Resumo: • Decreto No. 1001 de 08 de junho de 2020 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 252.774,41 (duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos e setenta e quatro reais, quarenta e um centavos), para Ações de enfrentamento ao COVID-19.

  Nº certificação: DEERJPQF3AJB6GSPXAYCUQ

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  04/06/2020 - Edição nº 2682

  Resumo: • Errata Correção de Texto do Decreto Nº 998/2020.

  Nº certificação: DGWO6ABISVPBF38XEYVGGA

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  04/06/2020 - Edição nº 2681

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP 24 A / 2019 - MOTRAL Distr.de Motoserras e Tratores.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP 24/2019 - Olieze Soave & Cia Ltda ME.
  -

  Nº certificação: VM6Y4YZHE6T2H2RHRA0HEG

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  04/06/2020 - Edição nº 2680

  Resumo: • Veto Nº 002/2020, aos Parágrafos Primeiro e Segundo Acrescidos ao Artigo Primeiro do Projeto de Lei Nº. 03/2020, Originário do Poder Executivo.
  -• Lei Municipal Nº 559/2020, de 27 de maio de 2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CR01SGHSUVCAD+3K7KANVQ

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  03/06/2020 - Edição nº 2679

  Resumo: Decreto Nº 998, de 03 de junho de 2020 - Dispõe Sobre Restrições à Locomoção de Pessoas, no Território do Município de Itabela-ba, em razão da Epidemia da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: UCTWDUS2YN6PLHLMTA68DA

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  03/06/2020 - Edição nº 2678

  Resumo: Aviso de Convocação do 2º Colocado Pregão Presencial SRP Nº 14/2020 - HM Moveis Ltda ME.

  Nº certificação: 6VXOQ0526IGDNRTYY7XYRW

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  03/06/2020 - Edição nº 2677

  Resumo: Portaria Nº 02 2020 de 15 Maio de 2020.
  -Portaria Nº 200, de 01 de Junho de 2020.
  -Portaria Nº 201, de 01 de Junho de 2020.
  -Decreto Nº 996, de 01 de Junho de 2020.
  -Decreto Nº 997, de 01 de Junho de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: CEQGTFOSBS7BZ7HWEFBV2G

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  03/06/2020 - Edição nº 2676

  Resumo: Decreto Nº 993 de 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.264.000,00 (um milhao, duzentos e sessenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DIW94R+H7L6I2/6B8G3WAA

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  02/06/2020 - Edição nº 2675

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 15/2020 - Processo Administrativo SRP Nº 15/2020 - Já Viana Comercio de Alimentos – EIRELI – ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 15/2020 - Já Viana Comercio de Alimentos – EIRELI – ME.
  -

  Nº certificação: EQXEFMHYIXPJA3DPIORT4G

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  02/06/2020 - Edição nº 2674

  Resumo: Extrato de Contrato PP 25 D / 2019 - Porto Vivas Comércio e Serviços Ltda-ME.

  Nº certificação: 5SYAGCNGAXKTS12F72PCQQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2673

  Resumo: Decreto Municipal Nº 992/2020, De 29 Maio De 2020 - Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal Extraordinário de Monitoramento de ações de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: KVEWB175GTIDMHM2KOAYDA

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  29/05/2020 - Edição nº 2672

  Resumo: • Republicação do Anexo 3 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Republicação do anexo 1 do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -• Audiência Pública- Avaliação das Metas Fiscais- I Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: 7BBTLJXD7LSBFYVLG9TRLG

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  28/05/2020 - Edição nº 2671

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato para Publicação do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação: DL -14/2020- Contratado: Katrine Meira Sales.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato de Dispensa de Licitação Dl 14/2020- Empresa: Katrine Meira Sales.
  -

  Nº certificação: M2BAGVXWN7QI7QWIQ5H8RQ

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  28/05/2020 - Edição nº 2670

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial de Nº. 17/2020 Licitante: Auto Posto Itabela
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial 17/2020 Licitante: Auto Posto Itabela
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 17/2020 - Objeto: fornecer combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município, bem como dos veículos locados.
  -

  Nº certificação: UTQKE5NFXZXI0IMAT5OO7A

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  27/05/2020 - Edição nº 2669

  Resumo: • Decreto Nº 973 de 20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor total de R$ 21.868,20 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), para os fins que se especifica.
  -• Edital de Audiência Pública Nº 01/2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /S2HP9UMELHAIAURBY2UIA

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  26/05/2020 - Edição nº 2668

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -
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  Nº certificação: MNQN41DM1TQMUF0LFJHJOA

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  25/05/2020 - Edição nº 2667

  Resumo: - Decreto n° 991. De 25 de maio de 2020- Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Publica no âmbito do Município de Itabela, em razão da pandemia do coronavirus (COVID.19) e da outras providencias.

  Nº certificação: Z5EEUUE5MGXPPESRHLXWPA

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  25/05/2020 - Edição nº 2666

  Resumo: • Decreto N°990, de 23 de Maio de 2020 – Ratifica o decreto estadual n°19.722 de 22 de maio de 2020, que estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus causador da COVID-19 na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: WFXLKB5EAMF/2M9BUGRWDA

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  21/05/2020 - Edição nº 2665

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Itabela – BA.

  Nº certificação: ROIWFHH0IIJP88XLTPOPYQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2664

  Resumo: • Adjudicação Carta Convite Nº 03/2020.
  -• Termo de Homologação Carta Convite Nº 03/2020.
  -• Extrato de Contrato Carta Convite Nº. 03/2020.
  -• Adjudicação Carta Convite Nº 04/2020.
  -• Termo de Homologação Carta Convite Nº 04/2020.
  -• Extrato de Contrato Carta Convite Nº. 04/2020.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº TP02/2020.
  -

  Nº certificação: NI/GWOC50LN1FKIG0/2XWA

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  21/05/2020 - Edição nº 2663

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 21/2020 - Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: RJDOHMK4LGWJXXJDDBFYKQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2662

  Resumo: • Decreto Nº 985, de 20 de Maio de 2020.
  -• Decreto Nº 986, de 19 de Maio de 2020.
  -• Decreto Nº 987, de 19 de Maio de 2020.
  -• Decreto Nº 988/2020, de 20 de Maio de 2020.
  -• Portaria Nº 198, de 20 de Maio de 2020.
  -• Portaria Nº 199, de 20 de Maio de 2020.
  -• Instrumento Particular de Contrato de Comodato.
  -• Termo de Comodato de Túnel Desinfectante.
  -

  Nº certificação: AWVSKYQIBUKVBFAN83RPOW

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  20/05/2020 - Edição nº 2661

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial 20/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias translado e ornamentações, visando o atendimento da população carente do município de Itabela-Bahia.

  Nº certificação: BGHXVCWVBLIJ2SUD77YDMA

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  19/05/2020 - Edição nº 2660

  Resumo: • Extrato de Contrato Pregão Presencial SRP Nº. 09/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e serviços de encadernação, plastificarão e Xerox, destinado ás diversas secretarias do município.

  Nº certificação: 4QEUCMCETUM7CAPVCNQ1KW

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  18/05/2020 - Edição nº 2659

  Resumo: Lei Municipal N.º 558/2020, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itabela- BA, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: BHRXAISTO6DFCYVX8DMOHW

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  18/05/2020 - Edição nº 2658

  Resumo: Errata de Publicação do Extrato de Contrato da Dispensa Nº 10/2020. Na edição 2654 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela/BA no dia 13 de Maio de 2020.

  Nº certificação: UBUME57Y5Z/MXPI0WNGYNA

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  15/05/2020 - Edição nº 2657

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 945 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.116.620,00 (dois milhoes, cento e dezesseis mil e seiscentos e vinte reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 946 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 950.159,40 (Novecentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), para os fins que se especifica.
  -Veto Parcial Nº 001/2020, As Emendas do Legislativo ao Projeto de Lei Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: /MKEXXLDU6WYUUSWTAXLVG

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  15/05/2020 - Edição nº 2656

  Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº PP 26/2017 - ITANET Bahia Comunicação Multimidia EIRELI.

  Nº certificação: NC8Q/02HCIWJEA28PG6ESQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2655

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº SRP 18/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos eletroeletrônico destinados para o fundo Municipal de Educação.

  Nº certificação: WXL1XQPWUQ+ZWHTWOTIRCA

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  13/05/2020 - Edição nº 2654

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 19/2020. Objeto: Contratação de empresa para compra de enxovais, posto que o auxílio natalidade, compõe os benefícios eventuais que são oriundos de direitos afiançados por lei Municipal.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa nº 10/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de álcool em gel para o uso de higienização dos profissionais da saúde, devido a pandemia que a população vem enfrentando, momento esse causada pelo COVID-19 reconhecida assim pela OMS (Organização Mundial de Saúde).
  -• Extrato de Contrato nº DISP10/2020 da Dispensa de Licitação nº 10/2020. (Alus Neres da Silva).
  -

  Nº certificação: R/ELTAGICI6LOMT20+GLTW

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  12/05/2020 - Edição nº 2653

  Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP11/2020 - Contratado: José Wildner Pianizoli Me.

  Nº certificação: AVNU4HGOH7BM1AMNPSQH+G

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  12/05/2020 - Edição nº 2652

  Resumo: - Portaria nº 197, de 12 de maio de 2020- Dispõe sobre o funcionamento de Serviços Essenciais no âmbito do Município de Itabela/BA, em razão do pandemia do coronavirus (COVID- 19) e do outras providências.
  -- Decreto nº 977, de 12 de maio de 2020- Dispõe sobre a proibição de camelôs, trabalhadores autônomos e informais de outros Municípios no Município de Itabela, em razão da pandemia do coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XU9NU/DQVKNDJXEGX1HHFQ

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  12/05/2020 - Edição nº 2651

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial 17/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município, bem como dos veículos locados.

  Nº certificação: P+41EJNAEIQA8U+P/KUCVG

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  11/05/2020 - Edição nº 2650

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº 16/2020- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de elétrico, destinados à iluminação publica do Município.

  Nº certificação: 4S1A2KDI54SPP/UWJCSNPW

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  11/05/2020 - Edição nº 2649

  Resumo: • Decreto nº 976 de 11 de maio de 2020 – Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Itabela, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: 0/HI345ZW2XLW1TJWMHP1A

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  08/05/2020 - Edição nº 2648

  Resumo: - Decreto No. 945 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.999.650,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e seiscentos e cinquenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto No. 972 de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: MXSQANEX8VVZ7LJXIUB6YQ

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  07/05/2020 - Edição nº 2647

  Resumo: Decreto Nº 911 de 03 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.017.427,11 (um milhao, dezessete mil e quatrocentos e vinte e sete reais, onze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VOTPIOFOJRWZVIYHV5DLRG

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  07/05/2020 - Edição nº 2646

  Resumo: Julgamento de Recurso - Decisão da Pregoeira Pregão Presencial Nº 14/2020 Processo Administrativo Nº 14/2020.
  -Decisão Hierárquica de Recurso Pregão Presencial 14/2020.
  -

  Nº certificação: UM4YUQB4OJUUZBSBP7WK5Q

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  06/05/2020 - Edição nº 2645

  Resumo: Decreto Nº 975, 04 de Maio de 2020 - Nomeia Diretora de Patrimônio e Almoxarifado e dá outras providências.

  Nº certificação: UZDM0+0E9D6L6AJUJPDJ2W

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  05/05/2020 - Edição nº 2644

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 02/2020 Processo Administrativo Nº 02/2020 - SR Ambiental Eirelli.
  -Extrato de Contrato Nº 02/2020 Tomada de Preço Nº 02/2020 - SR Ambiental Eirelli.
  -

  Nº certificação: 4BG9PR2SL36Q/E/W5HLSAQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2643

  Resumo: Edição Publicada Por: CAPREMl – Caixa de Previdência do Município de Itabela – Portaria Nº 4, de 29 de abril de 2020 - Converte Aposentadoria por Idade em Pensão por Morte do Segurado Cosme de Deus da Silva.

  Nº certificação: C9YQSAKA5UDDTV59SH6SHG

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  29/04/2020 - Edição nº 2642

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 13B/202.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 13B/2020 Processo Administrativo Nº 13B/2020 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de uniformes, para a guarda Municipal destinado a Secretaria de Administração.
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 13B/2020 - Contratado: Dama Itabela Comercio de Confecções Ltda.
  -

  Nº certificação: BRNMHSZWEYJXYUSDH43PWG

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  29/04/2020 - Edição nº 2641

  Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº CP 04/2018 - SA Gestão de Serviços Especializados EIRELI.

  Nº certificação: KJI5GRGYH8EGBTRFBSHO+G

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  29/04/2020 - Edição nº 2640

  Resumo: - Ratificação do Ato da Dispensa nº 09/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Lavagem de Veículos Destinado para Diversas Secretarias do Município de Itabela/Ba.
  -- Extrato de Contrato nº Disp 09/2020 -Contratado: Ueliton dos Santos Costa.
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  Nº certificação: RUKAERFJOB/LKTSWLJMVLA

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  29/04/2020 - Edição nº 2639

  Resumo: • Decreto N°970, de 29 de Abril de 2020 – dispõe sobre concessão de beneficio previdenciário, pensão por morte da servidora Adeangela Venceslau Lima.
  -• Decreto N°971, de 29 de Abril de 2020 – dispõe sobre concessão de beneficio previdenciário, pensão por morte do servidor Valdemar Oliveira da Silva.
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  Nº certificação: LIFKUUAVVD3SCN9W/5HAVQ

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  29/04/2020 - Edição nº 2638

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 16/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de elétrico, destinados à iluminação publica do Município.
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  Nº certificação: UHTE+RW8LFE6XWMKTYT9AG

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  29/04/2020 - Edição nº 2637

  Resumo: Portaria N.º 196, de 22 de abril de 2020 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

  Nº certificação: FM96IXDMERCBPZDKFHY1LQ

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  28/04/2020 - Edição nº 2636

  Resumo: - Convocação Para Apresentação das Contra Razões Referente ao PP SRP 14/2020 – Empresa: RN Costa Comercial Ltda Epp.

  Nº certificação: PL7MUHHHKNYIML/CZVQJUQ

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  28/04/2020 - Edição nº 2635

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 12/2020 - HM Moveis Ltda.
  -Ata de Registro de Preços PP 12/2020 - HM Moveis Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: AH17BCS4GMMI65B1/XR6CQ

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  27/04/2020 - Edição nº 2634

  Resumo: Decreto Nº 969, De 27 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Itabela, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: RQRL/VXHHBLETJQCSSOKHQ

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  23/04/2020 - Edição nº 2633

  Resumo: - Extrato de Contrato PP10/2020 do Pregão Presencial SRP nº. 10/2020-Contratado: Educare Distribuidora de Materiais Didaticos Eireli.
  -- Extrato de Contrato PP12/2020 do Pregão Presencial Srp nº. 12/2020-Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Mobiliários para o Complemento das Unidades Escolares,Junto a Secretaria Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: E6NZSQNTDWXIFE/MG8T/VG

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  23/04/2020 - Edição nº 2632

  Resumo: Edição Publicada Por: Caixa de Previdência do Município de Itabela - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato – Dispensa de Licitação Dl-13/2020. (I F Consultoria Atuarial Eireli).
  -Edição Publicada Por: Caixa de Previdência do Município de Itabela - Extrato de Dispensa de Licitação Dl-13/2020. (I F Consultoria Atuarial Eireli).
  -

  Nº certificação: 133ZWF7I5QTYNXEXBLMMPW

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  22/04/2020 - Edição nº 2631

  Resumo: - Cancelamento de Publicação da Dispensa nº 08/2020.

  Nº certificação: UP4140O/2GS3/OWSKXKA6W

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  22/04/2020 - Edição nº 2630

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 15/2020 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para secretaria de desenvolvimento social e secretaria de saúde e aquisição gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias do município de Itabela.

  Nº certificação: OAOVXK97R71MU8KGIPTZLQ

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  20/04/2020 - Edição nº 2629

  Resumo: • Decreto Nº 968, De 20 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Itabela/BA, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: HVJRWLD7XNI7J2AREM04IW

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  17/04/2020 - Edição nº 2628

  Resumo: • Portaria Nº 195, De 17 De Abril De 2020 – Dispõe sobre o funcionamento de bares e lanchonetes no âmbito do município de Itabela/BA, em ração da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: GO8OW8VV4BJNW6NJUYQISQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2627

  Resumo: - Decreto nº 949, 01 de abril de 2020- Exonera Diretor de Patrimônio e Almoxarifado e dá outras providencias.
  -- Decreto nº 950, 01 de abril de 2020- Exonera Diretor de Processamento de Dados no Município de Itabela e dá outras providências.
  -- Decreto nº 951, 01 de abril de 2020- Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DQQQYE2ID0HPB9FO+FKDSQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2626

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 08/2020 - H7 Comercio e Serviços EIRELI.

  Nº certificação: 7RNS0TPTIYLQSMCJD4EY8Q

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  15/04/2020 - Edição nº 2625

  Resumo: • Decreto N°967, 14 de Abril de 2020 – Declara “situação de emergência” nas áreas do município de Itabela afetadas por tempestade local/convectiva – chuvas intensas – 1.3.2.1.4, conforme IN/MI n° 02/2016.
  -

  Nº certificação: MJ+BXPXUUFJYZ8NURKAMWW

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  15/04/2020 - Edição nº 2624

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 966, de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Prefeitura Municipal de Itabela, no feriado Nacional de Tiradentes e dá outras providências.

  Nº certificação: KXQNJKCDPPOH6FJW4EGMPG

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  15/04/2020 - Edição nº 2623

  Resumo: Decreto Nº 965, De 15 De Abril De 2020 – Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Itabela, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 966, De 15 De Abril De 2020 – Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Prefeitura Municipal de Itabela, no feriado nacional de Tiradentes e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ETRZQX2V7LD/VEAQ0/RGWW

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  14/04/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: • Extrato do Termo de Cessão de Pessoal N° 001/2020 de 02 de março de 2020 - Cessão do servidor Sr. Mauro Schmidt Quadros, para prestação de serviços junto a Associação São João Batista.

  Nº certificação: QCUKLQZEVMNKDZYX/EVSRQ

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  13/04/2020 - Edição nº 2621

  Resumo: Errata Portaria Nº 01/2020.

  Nº certificação: LDANKO2RAYONEOWUDBUY6Q

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  13/04/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº PP 16/2017 - SR Ambiental Ltda ME.

  Nº certificação: SAP/J6M/HSIQDIVR/M77QA

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  08/04/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: - Portaria n° 01/2020, 31 de março de 2020- Dispõe sobre a suspensão temporária dos contratos de trabalho dos profissionais contratados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, em razão da pandemia do coronavírus (COVID 19) e da outras providências.

  Nº certificação: LSQTAQLXDU4K6S85JNQEOQ

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  07/04/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial 13B/2020 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de uniformes, para a guarda Municipal destinado a Secretaria de Administração.

  Nº certificação: 2AKJ16HKCLS+BTF/AFAVMA

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  06/04/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: Decreto N° 960, de 01 de abril de 2020 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e do outras providencias.

  Nº certificação: 9A28QDPJXDNSCPI34LNONW

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  06/04/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº PP20B/2017. (R.F.T Dias EPP).

  Nº certificação: ISIKM/FWZSUFO9KO6JB4BQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2615

  Resumo:
  -• Ata de Pregão Presencial Nº. 13A/2020 – Objeto: a Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de Uniformes, Para a Guarda Municipal Destinado a Secretaria de Administração.
  -

  Nº certificação: FAN/JG6YVCSZH/FES9QJXG

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  06/04/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: Extrato de Contrato PP 07/2020 Pregão Presencial Nº SRP 07/2020 - JB Indústria e Comércio do Beneficiamento do Leite e Derivado Ltda.
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  Nº certificação: HL7GGQEP02BEMCDSR6FNSQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Edital Nº 001/2020 - Prestação de Contas Anual da CAPREMI, Exercício de 2019.

  Nº certificação: NC8NGP44RBZT2VRSWDDHRG

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  06/04/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: - Pregão Presencial SRP 14/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos e utensílios domésticos destinados para o fundo Municipal de Educação.

  Nº certificação: IQGNSYW/J7KI47DO/ZUELQ

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  02/04/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: Portaria N° 001/2020, de 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre recomendações e orientações para os estabelecimentos comerciais e serviços diversos no Enfrentamento da Pandemia de Coronavírus- COVID-19 (infecções pelo SARS-CoV-2) no Município de Itabela e do outras providências.

  Nº certificação: TFAZYI2G83NFPBXVW1OPYQ

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  02/04/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: Ratificação Do Ato Dispensa Nº 07/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializada em segurança desarmada para eventos municipais, vinculado a secretaria municipal de administração do município de Itabela- BA.
  -Extrato De Contrato Nº Disp 07/2020- Dispensa De Licitação Nº 07/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializada em segurança desarmada para eventos municipais, vinculado a secretaria municipal de administração do município de Itabela- BA.
  -

  Nº certificação: A2SQIQ1TDZEU1AFSIVXZSG

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  02/04/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: Portaria Nº 193, de 10 de Março 2020.
  -Portaria Nº 194, de 17 de Março 2020.
  -Decreto Nº 958, de 01 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 959, de 01 de Abril de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: +FY7VGLQYY0UKEUKNBKTXW

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  02/04/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: Decreto nº. 957/2020, de 01 de abril de 2020.

  Nº certificação: NRW8GUZREIMCQ2NAA4YX+A

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  01/04/2020 - Edição nº 2607

  Resumo: Decreto Nº 956, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Itabela, em razão da pandemia do coronavírus (COVID - 19) e dá outras providências.

  Nº certificação: OX/BHLBZ9/1/VIFHI8L5EA

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  01/04/2020 - Edição nº 2606

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial De Nº. 09/2020- Empresa: Karpel Comercio De Armarinho E Papelaria Ltda – Me.
  -Termo De Homologação Do Pregão Presencial 09/2020- Empresa: Karpel Comercio De Armarinho E Papelaria Ltda - Me.
  -Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial 09/2020- Contratada: Karpel Comercio De Armarinho E Papelaria Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: Y0L2EH5U5OOF7H8TISTUNA

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  01/04/2020 - Edição nº 2605

  Resumo: • Decreto Nº 952/2020, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Secretário de Administração do Municipio de Itabela e dá outras procidências.
  -• Decreto Nº 953/2020, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Assessor de Imprensa e Comunicação Social do Municipio de Itabela e dá outras procidências.
  -• Decreto Nº 954/2020, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Assessor Técnico e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 955/2020, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Assistente de Secretaria no Municipio de Itabela e dá outras procidências.
  -• Tomada de Preço Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de uma praça na sede do Município de Itabela.
  -

  Nº certificação: HUEC4BYFJQZC7QGWYOCYLW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2604

  Resumo: - Decreto N°941, de 31 de Março de 2020.
  -- Decreto N°942/2020, de 31 de Março de 2020.
  -- Decreto N°943/2020, de 31 de Março de 2020.
  -- Decreto N°944/2020, de 31 de Março de 2020.
  -

  Nº certificação: JWQOC5GIGVTAVSRXGTPMMQ

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  31/03/2020 - Edição nº 2603

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial 10/2020. (Educare Distribuidora de Materiais Didáticos Ltda).
  -• Ata de Registro de Preços PP 10/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 28/2018
  -

  Nº certificação: AIOE0PTA5NVXSWZQ4VEGFG

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  31/03/2020 - Edição nº 2602

  Resumo: Edital - Contas Anuais do Poder Executivo de Itabela, relativa ao exercício financeiro de 2019.
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  -

  Nº certificação: SUG3SWKWNTBP1HLS/RJSFA

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  31/03/2020 - Edição nº 2601

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial N° 10/2020 - Empresa: Educare Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços PP N°10/2020 – Empresa: Educare Distribuidora de Materiais Didáticos Ltda.
  -

  Nº certificação: TOCPPG9D3AZOVQMKC3BOVQ

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  31/03/2020 - Edição nº 2600

  Resumo: • Republicação Adjudicação Convite de Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda.
  -• Republicação Termo de Homologação Carta Convite Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda.
  -• Republicação Extrato de Contrato CC 02/2020 Carta Convite Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: B/RNCYTUUPO+QCA4RI2DZW

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  31/03/2020 - Edição nº 2599

  Resumo: - Decisão da Pregoeira do Pregão Presencial nº12/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Mobiliários para Complemento das Unidades Escolares, Junto a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: 66MR7SATP71TEQHPTZDQFW

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  30/03/2020 - Edição nº 2598

  Resumo: Lei Municipal Nº 557/2020, De 26 De Março De 2020 – Dispõe dobre a criação e organização da guarda civil municipal de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: BVKHKJIAJYMBZAXYG+M4TW

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  30/03/2020 - Edição nº 2597

  Resumo: Adjudicação Convite de Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda - ME EIRELLI.
  -Termo de Homologação Carta Convite Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda - ME EIRELLI.
  -Extrato de Contrato CC 02/2020 Carta Convite Nº 02/2020 - AOS Prestação de Serviços Ltda - ME EIRELLI.
  -

  Nº certificação: SE67RTVGMB9AHVN57AEH4W

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  27/03/2020 - Edição nº 2596

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020

  Nº certificação: WXBTXIKP1IJXIZH8C0MCNQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2595

  Resumo: Notificação Recomendatória nº. 01/2020.

  Nº certificação: LULDVD8TEDKMGJILJEQQMG

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  25/03/2020 - Edição nº 2594

  Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial 13A/2020 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de uniformes, para a guarda Municipal destinado a Secretaria de Administração.

  Nº certificação: 8U2FCDH3TX0X7YKO19CGWG

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  25/03/2020 - Edição nº 2593

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial de Nº 11/2020 - José Wildner Pianizoli - ME.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial 11/2020 - José Wildner Pianizoli - ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 11/2020 Pregão Presencial 11/2020 - José Wildner Pianizoli - ME.
  -• Ata de Pregão Presencial Nº 13/2020 Deserta Aos 24 dias do mês de Março de 2020.
  -

  Nº certificação: IF6O43I96OIJUD+TA8O1IQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2592

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº PP 23/2018 - A Campos dos Santos ME.

  Nº certificação: MD1LMZTECWIYEFJ+CHIBZA

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  24/03/2020 - Edição nº 2591

  Resumo: • Licença Ambiental Simplificada.

  Nº certificação: B62X6W1ORSY5BQDGMCKI+Q

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  24/03/2020 - Edição nº 2590

  Resumo: Decreto Nº 940, de 24 de Março de 2020 - Insere as alíneas “i”, “j”, “k” ao Art. 6º do Decreto nº 939 de 21 de março de 2020 e dá outras providências

  Nº certificação: SYCD4ZZCVPDFN6EQYRHTMQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2589

  Resumo: Decreto Municipal nº. 939, de 21 de março de 2020.

  Nº certificação: 0SDVMGXYY1FXBWAOA6TZZW

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  20/03/2020 - Edição nº 2588

  Resumo: Edição Publicada Por: CAPREMl – Caixa de Previdência do Município de Itabela - Portaria Nº 3, de 20 de março de 2020 - Suspende o atendimento presencial ao público externo no âmbito da Caixa de Previdência do Município de Itabela - CAPREMI, no período que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: WLTYQMQGRJVAUFFAHQZE2W

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  19/03/2020 - Edição nº 2587

  Resumo: • Decreto Municipal N°938, de 19 de Março de 2020 – Dispõe sobre as medidas de prevenção e plano contingência para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: /ES5WIP5DFICRWAI3SZGOA

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  18/03/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Itabela.

  Nº certificação: L1WQ5YO1WZLWB5RLJTSSLG

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  17/03/2020 - Edição nº 2585

  Resumo: - Decreto nº. 931, de 17 de março de 2020 - Exonera chefe de divisão de marcação de consultas e exames especializados no município de Itabela e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 932, de 17 de março de 2020 - Nomeia secretária municipal de Assistência Social do município de Itabela e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 933, de 17 de março de 2020 - Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Itabela (BA) e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 934, de 17 de março de 2020 - Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Itabela (BA) e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 935, de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 937, de 17 de março de 2020 - Nomeia encarregado de setor I no município de Itabela e dá outras providências.
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  Nº certificação: RVEELGPQXHHTZWNL/FWB6W

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  17/03/2020 - Edição nº 2584

  Resumo: Decreto No. 912 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 6P7NZIKEKEM3E1HTG+5ORW

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  16/03/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: • Decreto N° 929, de 16 de Março de 2020 – Nomeia diretor de departamento no município de Itabela e dá outras providências.
  -• Decreto N°930, de 16 de Março de 2020 – Nomeia secretaria executiva no município de Itabela e dá outras providências.
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  Nº certificação: PA24IAJIFXGO38IYUISHNW

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  16/03/2020 - Edição nº 2582

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 30/2019 Aditivo Contratual 02/2020 Processo DISPR Nº 30/2019 - Diocese de Eunápolis (Paróquia Nossa Senhora de Fátima).

  Nº certificação: XOC8L6LUPIW6RA7DUQDP1G

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  13/03/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: Decreto Nº 927, de 12 de março de 2020 - Fica nomeado o Sr. Everton Alves Lima.
  -Resolução CMS Nº 002/2020 de 02 março de 2020 - Resolve tornar pública a homologação das inscrições das entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, do governo municipal e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde conforme rito do edital.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 027/2019 - Contratado: Tácito Santos Araújo.
  -

  Nº certificação: QKWPKOWK/P4QF7CEGNIZUQ

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  12/03/2020 - Edição nº 2580

  Resumo: • Decreto Nº 864 de 02 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial 13/2020 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de uniformes, para a guarda Municipal destinado a Secretaria de Administração.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços SRP Nº 07/2020 - JB Industria e Comercio do Beneficiamento do Leite e Derivado Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 07/2020 - JB Industria e Comercio do Beneficiamento do Leite e Derivado Ltda.
  -

  Nº certificação: ZRBROSBDFNYMDPRR0SRGIG

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  12/03/2020 - Edição nº 2579

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 09/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e serviços de encadernação, plastificação e xerox, destinado as diversas secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: AOHWWB18MXMJO1VCHADS9W

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  11/03/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial De Nº. 04/2020.
  -• Termo De Homologação Pregão Presencial 04/2020.
  -• Extrato de Contrato 04/2020 Pregão Presencial Nº. 04/2020.
  -• Extrato de Contrato 04A/2020 Pregão Presencial Nº. 04/2020.
  -• Extrato de Contrato 04B/2020 Pregão Presencial Nº. 04/2020.
  -• Extrato de Contrato 04C/2020 Pregão Presencial Nº. 04/2020.
  -• Adjudicação Convite de Nº. 01/2020.
  -• Termo De Homologação Carta Convite nº 01/2020.
  -• Extrato de Contrato CC01/2020 Carta Convite Nº. 01/2020.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial 11/2020.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP 10/2020.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP 12/2020.
  -

  Nº certificação: +9W/4IZXM1AKI7LQCTTVWA

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  10/03/2020 - Edição nº 2577

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº PP37/2019 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.

  Nº certificação: WBBZ1BTM+Q5S/F44OIXI6Q

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  09/03/2020 - Edição nº 2576

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 05/2020.
  -Extrato de Contrato Nº DISP 05 / 2020 Dispensa de Licitação Nº 05/2020 - Carmelindo de Jesus.
  -

  Nº certificação: SSNRAW3EBRKM37DHRSHQVQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2575

  Resumo: Decreto n° 916, de 03 de março de 2020.
  -Decreto n° 917, de 03 de março de 2020.
  -Decreto n° 918, de 03 de março de 2020.
  -Decreto n° 919, de 03 de março de 2020.
  -Decreto n° 920, de 04 de março de 2020.
  -Decreto n° 921, de 04 de março de 2020.
  -Decreto n° 922, de 04 de março de 2020.
  -Decreto n° 923, de 06 de março de 2020.
  -Ratificação Do Ato Dispensa Nº 06/2020 - Objeto: Aquisição de camisas para camapanhas e conferências, para diversas secretarias do municipio de Itabela.
  -Extrato De Contrato Nº Disp06/2020 Dispensa De Licitação Nº 06/2020
  -Objeto: Aquisição de camisas para camapanhas e conferências, para diversas secretarias do municipio de Itabela.
  -

  Nº certificação: NSME58NPFANXQ2RYFV6HMQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: Extrato de Contrato PP 62 A / 2018 - 03 - J A Viana Comercio de Alimentos Eireli - ME.

  Nº certificação: FD/YXEOD8CQKPLRMZZF8TA

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  06/03/2020 - Edição nº 2573

  Resumo: • Decisão da Pregoeira do Julgamento de Recurso do Pregão Presencial Nº01/2020 - Recorrente: RN Costa Comercial Ltda.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial De Nº. 03/2020 - Licitante Auto Posto Itabela.
  -• Termo de Homologação do Pregão Presencial 03/2020 - Empresa: Auto Posto Itabela.
  -• Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 03/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
  -

  Nº certificação: T3MTYOUIDZFVPMRPSHKFWQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2572

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 02/2020.
  -Extrato de Contrato Nº DISP 02/2020 Dispensa de Licitação Nº 02/2020 - Teixeira Informatica Ltda.
  -

  Nº certificação: LQ8B01YOZ9XU+7ODJ72XZA

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  04/03/2020 - Edição nº 2571

  Resumo: • Decreto N°857 de 17 de dezembro de 2019 - Aprova para o exercício financeiro de 2020 a Programação Financeira Dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

  Nº certificação: BEILWPE5F32TUVWMDIJW6W

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  03/03/2020 - Edição nº 2570

  Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 03/2020 - Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
  -Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 03/2020 Processo Administrativo 03/2020 - Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
  -

  Nº certificação: 6AUE8M2K60BLT4R3MLX3YA

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  03/03/2020 - Edição nº 2569

  Resumo: - Republicação de Aviso de Licitação - Pregão Presencial 08/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de salgados e coffe breack para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: S9GZ0ICQ10WNOAFPTGZKKW

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  02/03/2020 - Edição nº 2568

  Resumo: - Extrato de Contrato PP 02A/2020 do Pregão Presencial Nº. SRP 02/2020 - Contratado: Selmi Oliveira S. Costa Eireli-Me.
  --
  --
  -

  Nº certificação: LA/B3B0FVS100K/ALMNWDW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2567

  Resumo: Decreto Nº 910/2020, De 28 De Fevereiro De 2020 – Exonera a pedido Secretária Municipal de Ação Social do Município de Itabela/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: X5POAC4TYSWKNKLMKGD3/W

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  28/02/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: Decreto Nº. 864 de 02 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 880 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 944.113,55 (novecentos e quarenta e quatro mil e cento e treze reais, cinquenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: VNARAAL6BZR19SPXRWI3HQ

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  28/02/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 01/2020 Processo Administrativo nº 01/2020
  -- Extrato de Contrato - Tomada de Preço Nº. 01/2020 - Nº. do Contrato: 01/2020 Contratado: JC da Silva Locações e Serviços Eirelli.
  -

  Nº certificação: ISWG6NUJ+MKTABISDYFZJG

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  27/02/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 37/2019- Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.

  Nº certificação: BV3RKTAZ94D/ML5W96LK8W

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  27/02/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: Chamada Pública Nº 01/2020- Processo Administrativo 01/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que serão para o preparo da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itabela-Ba.
  -Extrato De Contrato Chamada Pública N° 01/2020- Processo Administrativo 01/2020- Contratado: Cooperativa Dos Pequenos Produtores E Empreendedores Da Costa Do Descobrimento COOPECODE.
  -

  Nº certificação: WLLUQJHIF7X2OHPY7O1T6W

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  21/02/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: Resolução CMS Nº 001/2020 de 21 fevereiro de 2020 - Tornar pública a homologação das inscrições das entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores daárea da saúde, do governo municipal e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde conforme rito do edital.
  -
  -

  Nº certificação: X2A6HHUK4NZGH7K3JXSQZA

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  20/02/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: • Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 18/2020 - Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar.
  -• Extrato de Contrato Nº 18/2020 - Contratado: Pedro Edemilson Covre.
  -• Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 19/2020 - Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Posto da Polícia Militar unidade Sede.
  -• Extrato de Contrato Nº 19/2020 - Contratado: Idalicio Martins Viana.
  -• Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 20/2020 - Obejto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transporte Público.
  -• Extrato de Contrato Nº 20/2020 - Contratado: Edilene Maria Souza Oliveira.
  -• Extrato de Contrato nº PP 02/2020 - Pregão Presencial Nº.SRP 02/2020 - Contratado: RR Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli.
  -

  Nº certificação: LQWCJZJMZTWYMTEJXOGUWW

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  19/02/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: • Portaria Smma Nº 001/2020 - Licença Ambiental Simplificada - Empreendimento Brasil Grafite Mineração Ltda.
  -• Ratificação do Ato Dispensa Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem para diversas Secretarias do Município de Itabela.
  -• Extrato de Contrato Nº Disp01/2020 - Contratado: Darceny Cordeiro de Souza Santos.
  -• Ratificação do Ato Dispensa Nº 03/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrônicos, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela.
  -• Ratificação do Ato Dispensa Nº 04/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de kit educativo ação em saúde, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 06/2020 - Empresa: Sw Construções, Locações e Empreendimentos Eirelli.
  -• Extrato de Contrato 06/2020 - Contratado: Sw Construções, Locações e Empreendimentos Eirelli.
  -

  Nº certificação: OH4LHYGLSXIT9N06SJNNNG

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  18/02/2020 - Edição nº 2559

  Resumo: Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdencia do Municipio de Itabela - Resumo do Contrato Dl -12/2020. (M Melo de Martins Supermercado).
  -Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdencia do Municipio de Itabela - Extrato de Dispensa de Licitação Dl -12/2020 – Objeto: Aquisição de Material de cozinha e limpeza para CAPREMI. (M Melo de Martins Supermercado).
  -

  Nº certificação: VZ7L61XFCM3XOBXDGLRHMA

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  18/02/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: Convocação para apresentação das contra razões referente ao PP SRP 01/2020.

  Nº certificação: B6NK41FLM2KTWTHMFHFGIW

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  18/02/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de leites e derivados para o preparo da merenda escolar no da rede municipal de ensino do município de Itabela/BA.

  Nº certificação: 8UEDYNNUDEILPYZBMHUTJW

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  17/02/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: Decreto Nº 893, de 03 de fevereiro de 2020 - Exonera Diretora de Escola no Município de Itabela e dá outras providências.
  -Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preços SRP Nº 02/2020 Processo Administrativo Nº 02/2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº 02/2020 - Contratada: RR Distribuidora de produtos Alimentícios.
  -

  Nº certificação: WSFVENFBMMAI2P5UM9KBWW

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: - Decreto nº 904, de 17 de fevereiro de 2020- Revoga Decreto nº 896, de 10 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: QHMVJWKCQN49G711CASFAA

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  14/02/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: Portaria Nº 188, de 04 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 189, de 13 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 190, de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 191, de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 192, de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 889, de 03 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 890, de 03 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 897, de 10 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 898, de 10 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 899, de 13 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 900, de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 903, de 14 de Fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: K16UQJJVKIM4NDCKR9QVCQ

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  14/02/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: • Convite – Audiência Pública do 3° Quadrimestre do Ano de 2019.

  Nº certificação: OI0RE1BCHOE+SEW5LU7XKQ

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  13/02/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: - Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Resumo de Contrato – Dispensa de Licitação IN - 04-2020. (Jonathas Souza Sociedade Individual de Advocacia).
  -- Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Extrato de Dispensa de Licitação IN - 04-2020 – Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração e acompanhamento do Anteprojeto de Lei, referente à reforma previdenciária, promovida pela Emenda Constitucional 103/2019; Elaboração e revisão de cálculos de benefícios previdenciários; Orientação e acompanhamento quanto aos procedimentos exigidos em Resoluções e outras normas do TCM; Acompanhamento da elaboração da Política de Investimentos; Orientação e acompanhamento dos procedimentos necessários quanto à implantação SIPREV/GESTÃO de RPPS; Orientação quantos aos procedimentos necessários à atualização e continuidade do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização da Compensação Previdenciária - COMPREV de que trata a Lei Federal nº 9.796, de 5 de maio de 1999, o Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999, e Portaria MPAS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999; Orientação das providências necessárias à atualização constante do Certificado de Regularidade Previdenciária-CRP para a CAPREMI, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 15/2020.
  -

  Nº certificação: U1PPWSDGQZPZ/1EA1D3JZA

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: • Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 06/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 06/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 11/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 11/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 09/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 09/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 15/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 15/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 16/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 16/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 07/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 07/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 03/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 03/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 12/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 12/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação nº. 05/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 05/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 04/2020.
  -• Dispensa de Licitação DISPR nº. 04/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 10/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 10/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 13/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 13/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 01/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 01/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 02/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 02/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 17/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 17/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 08/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 08/2020.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR nº. 14/2020.
  -• Extrato de Contrato nº. 14/2020.
  -

  Nº certificação: J8VISHHBQ4EI6FS8FC9RHG

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  11/02/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: Justificativa de Revogação do Processo Administrativo Nº 40/2019 Pregão Presencial Nº 40/2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 05 A / 2020 Em Decorrência de Deserção da Primeira.
  -

  Nº certificação: A4UZLPZY2RWW0ZANUJWE7W

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  10/02/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços SRP Nº 02/2020 Processo Administrativo Nº 02/2020.

  Nº certificação: A08EELMIEAKNJAEJM82FQG

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  10/02/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: Portaria N°188, de 10 de Fevereiro de 2020 – Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá Outras Providências.
  -Decreto N°895, de 10 de Fevereiro de 2020 – Exonera Diretor (a) do Departamento Pedagógico e dá Outras Providências.
  -- Decreto N°896, de 10 de Fevereiro de 2020 – Exonera Vice-Diretor (a) de Escola no Município de Itabela e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: L0LNVNLR8UPRXDOJCHQX6Q

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  06/02/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: Ata Deserta Pregão Presencial Nº 05/2020 Processo Administrativo Nº 05/2020 Aos 04 dias do mês de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: /ACA1Y93SUU6MTKD3M1LNA

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  05/02/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: Decreto Nº 884, De 03 De Fevereiro De 2020 – Exonera a pedido o Diretor de Departamento de Esportes no Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: PLYG/VFOG7E2RWBP1W0LTG

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  05/02/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: Decreto n° 885 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Decreto n° 886 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Decreto n° 887 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Decreto n° 891 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: 2T5AM9RUTJ+WA4YDV8QBHW

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  04/02/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: Extrato de Contrato Nº PP 25 C / 2019 - Porto Vivas Comércio e Serviços Ltda - ME.

  Nº certificação: YBPR/BOFMQVMIY4BDNAHVQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: Extrato de Contrato Nº PP 42 / 2019 - CPL Armarinho e Papelaria EIRELI.

  Nº certificação: DQDW2P+G61MIQGTFA6+EPW

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  04/02/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 37/2019 Contrato Nº 37/2019– Termo Aditivo 13/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela LTDA.

  Nº certificação: SZSQQMRRZ+YOV8+L/PK86A

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: - Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI - Ato administrativo nº 004/2019, de 27 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
  -- Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato - Processo Administrativo: 14/2020 Dispensa de Licitação: Dl-11/2020 - Contratado: Albert Alves Souto.
  -- Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI - Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 14/2020 - Empresa: Albert Alves Souto.
  -- Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI - Publicação de Retificação - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº IN - 01/2020.
  -- Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI - Publicação de Retificação - Extrato de Inexibilidade de Licitação nº IN – 01/2020 - Pessoa Física: Barbara Lopes Bindeli.
  -

  Nº certificação: H37ZFGBSSZUQVNGV2GIJ/G

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  29/01/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: Anexo 13 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2019.
  -
  -

  Nº certificação: CHU3BZJHP337ZWRQ/M6DYA

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  28/01/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: Veto ao Projeto Original da Lei Nº 019/2019 do Executivo e às Emendas Trazidas pelo Legislativo.

  Nº certificação: VCINHTBWLUG7JOFLGLUMJW

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  28/01/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 02/2020 – Empresa: Alexander Moreira Santana-Me.
  -Extrato de Contrato Nº INEX02/2020 – Empresa: Alexander Moreira Santana Me.
  -Extrato de Contrato Nº PP63C/2018 - Pregão Presencial SRP Nº. 63/2018 - Contratado: Karpel Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda-Me.
  -
  -

  Nº certificação: SGNO5T/7UBBIJUTGAP8GKW

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  27/01/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 01/2020 - Alves e Nogueira Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato Nº INEX 01 / 2020 Inexigibilidade Nº 01/2020 - Alves e Nogueira Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: SOQHXSTAK5LEMH/JWUXAFA

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  27/01/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: Decreto N. 817 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 783.888,82 (setecentos e oitenta e três mil e oitocentos e oitenta e oito reais, oitenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto N. 819 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 5.560.127,87 (cinco milhoes, quinhentos e sessenta mil e cento e vinte e sete reais, oitenta e sete centavos), para os fins que.
  -

  Nº certificação: TP2GVPVUNC/YE/RVXMV2OG

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  27/01/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 06/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal de ensino de Itabela/BA.

  Nº certificação: F3AWUXB4WZF0PPTXRK4MHA

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  23/01/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar destinado ao fundo municipal de saúde.

  Nº certificação: OE7NR87Z46HCVZH959E4YW

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  22/01/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato de Dispensa de Licitação nº DL -10/2019- Empresa: ST Consultoria.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato para Publicação do Resumo de Contrato da Dispensa de Licitação nº DL -10/2019- Contratado: ST Consultoria.
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  Nº certificação: EI+TVNPZSXOCY/JTDRLPIW

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  22/01/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 04/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, material de laboratório para atenção básica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: X95F0GMSBOZT93MU3BKIOQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: Decreto n° 867, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 868, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 869, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 870, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 874, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 875, de 09 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 876, de 10 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 877, de 10 de janeiro de 2020.
  -Decreto n° 878, de 10 de janeiro de 2020.
  -Ratificação Do Ato Dispensa Nº 21/2019 - Objeto a prestação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento do corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e diagnóstico de gestão de despesas em pessoal.
  -Extrato De Contrato Nº Disp21/2019 Dispensa De Licitação Nº 21/2019 - Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento do corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e diagnóstico de gestão de despesas em pessoal.
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  Nº certificação: D4K+FTFYMDVGPOXURLSGWW

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  21/01/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº Disp 16/2019 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.

  Nº certificação: HDDL2U9ORI4LYZYKK+CHMW

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  21/01/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: - Pregão Presencial 03/2020- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município, bem como dos veículos a serem locados.
  -- Tomada de Preço 01/2020- Objeto : Contratada empresa para prestação de serviços na reforma do Estádio Municipal Manzolão, conforme proposta 36765/2018 celebrado entre o Ministério da Cidadania via caixa econômica e o Município de Itabela.
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  Nº certificação: Q5GGXRFWMHV0+TGT2/K4JG

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  20/01/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 43/2019
  -Extrato de Contrato PP 41/2019 - Pregão Presencial SRP Nº. 41/2019 - Contratado: Piva Cezana Distribuidora Ltda.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Concorrencia Publica Nº 04A/2018 - Contratado: Alffa Terraplangem Ltda – Me.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço Nº 03/2019 - Contratado: Nova Bahia Ltda.
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  Nº certificação: UDZJPM6/KT8FOO9ALA92DA

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  20/01/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 02/2020 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Itabela/BA.

  Nº certificação: CNFPAZNW1YPS0YOVBRD0WG

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  17/01/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI – Extrato de Dispensa de Licitação Nº DL 07/2020. (Infortel Telecomunicações e Serviços Ltda.)
  -Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI – Extrato Para Publicação Resumo do Contrato DL 07/2020. (Infortel Telecomunicações e Serviços Ltda.)
  -Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI – Extrato de Dispensa de Licitação Nº DL 08/2020. (Karpel Armarinho e Papelaria Itabela.)
  -Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI – Extrato Para Publicação Resumo do Contrato DL 08/2020. (Karpel Armarinho e Papelaria Itabela.)
  -Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI – Extrato de Dispensa de Licitação Nº DL 09/2020. (Karpel Armarinho e Papelaria Itabela.)
  -Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI – Extrato Para Publicação Resumo do Contrato DL 09/2020. (Karpel Armarinho e Papelaria Itabela.)
  -Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI – Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 03/2020. (Adriano Pires Gonçalves.)
  -Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI – Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Nº IN 03/2020. (Adriano Pires Gonçalves.)
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  Nº certificação: 9IRNYKK1ST3KIUR04FZMRQ

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  17/01/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela – CAPREMI- Portaria nº. 3, de 15 de janeiro de 2020-Dispõe sobre a transferência do pagamento dos benefícios de Auxílio-Doença para o Município de Itabela, em atendimento ao disposto no § 3º, do art. 9º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, do inciso III do art. 1º da Lei nº 9.717, de 1998, e do inciso VI do art. 5º da Portaria MPS nº 204, de 2008 e, dá outras providências.

  Nº certificação: U5WR9ABLNYHC/PIBE72WUA

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  17/01/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública Nº 01/2020 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação.

  Nº certificação: HVX4H4OVLZRVMKSW2Y7OMQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: • Decreto Nº 845, de 16 de dezembro de 2019.
  -• Portaria N° 006 de 13 de janeiro de 2020
  -• Decreto N° 872/2020 - Estabelece o calendário Fiscal 2020 do Município de Itabela - Bahia e dá outras providências.
  -• Errata de Publicação da Portaria N.º 186/2019.
  -• Republicação Com Correção da Portaria n.º 186, de 16 de dezembro de 2019.
  -• Adjudicação - Pregão Presencial de Nº. 42/2019
  -• Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP 42/2019
  -• Ata de Registro de Preços nº 42/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 42/2019
  -• Republicação - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP27/2019
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  Nº certificação: YBGRJDL0UWEYSWGEXQFTPQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº SRP 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos e utensílios domésticos destinados para o fundo municipal de educação.

  Nº certificação: PDDJG1KN31B1RBPTGH8SBG

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  14/01/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: - Republicação do Decreto No. 811 de 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.046.652,51 (dois milhoes, quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais, cinquenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras.

  Nº certificação: QH7B575+SZQWQAZO0VZ/9W

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  09/01/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: - Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Contrato IN 01-2020 - Barbara Lopes Bindeli - Prestação de Serviços de assessoria Jurídica para a CAPREMI.
  -- Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Contrato DI 01-2020 - Imap - Instituto Municipal de Adm Publica - Prestação de serviços de licenciamento software para publicação dos atos da CAPREMI.
  -- Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Contrato IN 02-2020 - Terra do Sol Consultoria Contábil Ltda - Prestação de Serviços de Assessoria contábil para CAPREMI.
  -- Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Contrato DI 02-2020 - Rosana Vieira A Marquesine - Aluguel do imóvel onde funciona a CAPREMI.
  -- Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Contrato DI 03-2020 - N P dos Santos Informática - Aquisição de suprimentos de informática para CAPREMI.
  -- Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Contrato DI 04-2020 - Ueslei Pereira Garcias - Prestação de serviços de táxi para CAPREMI.
  -- Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Contrato DI 05-2020 - Overland Pereira Silva - Prestação de serviços de Táxi para CAPREMI.
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  Nº certificação: FFFXV3AW0J0MMQTMKIHD6A

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  02/01/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: • Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI - Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Constitui comissão permanente de licitação da caixa de previdência do município de Itabela - CAPREMI e dá outras providências.
  -• Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI - Ato Administrativo Nº 001, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do QDD - quadro de detalhamento de despesa, para o exercício financeiro de 2020 da caixa de previdência do município de Itabela - CAPREMI e dá outras providências.
  -• Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI - Ato Administrativo Nº 002, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a alteração do orçamento analítico, QDD - quadro de detalhamento da despesa e da outras providências.
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  Nº certificação: +05+OP03G828PVLQWWEQUW

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