Prefeitura Municipal de Itabela

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  20/11/2019 - Edição nº 2477

  Resumo: • Decreto nº 815, de 18 de novembro de 2019- Exonera agente de serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: WYIYP7HQJUKYYCNMZRV4KG

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  18/11/2019 - Edição nº 2476

  Resumo: - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº Pp 29/2019. Contratado: Pax do Brasil Comercio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: 47OPYDE5CTYQMWHIRGWMFW

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  18/11/2019 - Edição nº 2475

  Resumo: • Errata de Publicação da Portaria Municipal Nº 180/2019, Na edição 2473, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 14 de novembro de 2019.
  -• Republicação da Portaria n.º 180, de 11 de novembro de 2019 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências
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  Nº certificação: MMV9U94V2LYO6ONTG05NZW

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  14/11/2019 - Edição nº 2474

  Resumo: Lei Municipal Nº 550/2019, de 14 de Novembro de 2019 - Altera a Denominação do Bairro Irmã Dulce Para Santa Irmã Dulce.

  Nº certificação: S2U87AQKSD1Q4QRC/WA6PQ

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  14/11/2019 - Edição nº 2473

  Resumo: Portaria Nº 179, de 11 de Novembro de 2019.
  -Portaria Nº 180, de 11 de Novembro de 2019.
  -Portaria Nº 181, de 11 de Novembro de 2019.
  -Portaria Nº 182, de 11 de Novembro de 2019.
  -Decreto Nº 814, de 13 de Novembro de 2019.
  -Resolução CMS Nº 004, de 12 de Novembro de 2019.
  -Edital de Convocação e Seleção de Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Saúde - Biênio 2020/2021.
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  Nº certificação: A9NYBSQTVF6FXD3S9IPQUG

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  13/11/2019 - Edição nº 2472

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa nº 17/2019.Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Dedetização Contra Insetos, Atentando as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabela.
  -• Extrato de Contrato nº Disp17/2019. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Dedetização Contra Insetos, Atentando As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabela.

  Nº certificação: R79S4R1SHSSZQFZ++U1CUG

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  13/11/2019 - Edição nº 2471

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial n°39/2019.Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Bloquete Sextavado 25x25x08 e Areia Branca, Destinado à Pavimentação das Diversas Ruas do Município de Itabela.

  Nº certificação: 7PUK6RCW/7I5WC+JZNYNMQ

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  08/11/2019 - Edição nº 2470

  Resumo: • Resultado Parcial do Processo de Avaliação Periódica de Desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Município de Itabela Bahia.

  Nº certificação: YG+BWGLI93Z0KOKMF9NS1A

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  08/11/2019 - Edição nº 2469

  Resumo: • Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Retificação do Demonstrativo de Cálculo para Fixação dos Proventos em atendimento ao art. 4º, XI, da Resolução TCM nº 1369/18, das servidoras Rosnagela Côvre Sossai e Nailde Pereira Queiroz.

  Nº certificação: KBFI3GE5NTBEDFGEZQYDIW

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  08/11/2019 - Edição nº 2468

  Resumo: • Convênio Nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Itabela.

  Nº certificação: TCLG8DOERM9496JHUHDKIW

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  08/11/2019 - Edição nº 2467

  Resumo: • Ratificação do Ato Dispensa Nº 20/2019 - Expresso Brasileiro Transportes Ltda.

  Nº certificação: QRMNJO6X9V3MA4UHRV5PIA

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  01/11/2019 - Edição nº 2466

  Resumo: • Decreto N° 809 de 31 de outubro de 2019 - Exonera a pedido, servidora Concursada no município de Itabela e dá outras providências.
  -• Decreto N° 810 de 31 de outubro de 2019 - Exonera a pedido, servidora Concursada no município de Itabela e dá outras providências.
  -• Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 30/2019
  -• Extrato de Contrato Nº 30/2019 - Dispensa de Licitação DISPR Nº 30/2019
  -• Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 22/2019 - Aditivo Contratual 10/2019
  -• Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 23/2019 - Aditivo Contratual 11/2019

  Nº certificação: EG6JGGHVHDPEPCLMJAIYNW

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 2465

  Resumo: Extrato de Contrato: PP65/2018-03 Pregão Presencial Nº. 65/2018 - Contratado: SILBRAN Distribuidora Ltda.
  -Extrato de Contrato: PP65A/2018-03 - Contratado: RR Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli.
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  Nº certificação: 0YCNNX/IN7X0+VQXZ8TJAG

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  31/10/2019 - Edição nº 2464

  Resumo: • Portaria Nº 32/2019, de 24 de Outubro de 2019 - Determina o Afastamento Preventivo de Servidor de Iniciais L.S.L do Exercício de Suas Funções Laborais Até a Decisão Final do Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019, Como Medida Cautelar Requerida nos Autos do Processo Epígrafe.

  Nº certificação: KZLP4MOFYDVTDQV+XL8HGA

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  31/10/2019 - Edição nº 2463

  Resumo: • Resolução Nº 008/2019 – Dispõe sobre o resultado final e homologa o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Itabela/BA, após prazo de interposição de recursos e dá outras providências.

  Nº certificação: DQ5LJJ0+PY5ITMFSWHJBVQ

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  31/10/2019 - Edição nº 2462

  Resumo: - Terceiro Termo Aditivo Para Redução no Valor do Contrato 072/2015 da TP nº 001/2019 do Convênio nº. 847169/2017. Contratada: Empresa Nova Bahia Ltda.

  Nº certificação: A4APOVOUOSB5THODHKQTJQ

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  29/10/2019 - Edição nº 2461

  Resumo: - Decreto Nº. 794 de 02 de setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 3.379.593,00 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e noventa e três reais), para os fins que se especifica.

  Nº certificação: OL/YJEEK690LINR8DTPO4A

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  29/10/2019 - Edição nº 2460

  Resumo: Adjudicação Convite de Nº 09/2019 - Livia Queiroz Amorim.
  -Termo de Homologação Carta Convite de Nº 09/2019 - Livia Queiroz Amorim.
  -Extrato de Contrato CC 09/2019 Carta Convite de Nº 09/2019 - Livia Queiroz Amorim.
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  Nº certificação: ZZCWQJ4ZPIIBD3PHZL3+1Q

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  24/10/2019 - Edição nº 2459

  Resumo: Relação dos Servidores Que Realizaram a Prova de Conhecimentos Específicos no Dia 23 de Outubro de 2019, Como Parte do Processo de Avaliação Periódica de Desempenho dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.
  -- Gabaritos das Provas de Conhecimentos Específicos do Processo de Avaliação Periódica de Desempenho dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde
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  Nº certificação: DN2L9AQQVUNHMVS00CBVKW

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  23/10/2019 - Edição nº 2458

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Outubro/2018 a Setembro/2019.

  Nº certificação: CX/VP224YRFFCDSZPERSFA

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  23/10/2019 - Edição nº 2457

  Resumo: • Decreto Nº 808, de 23 de Outubro de 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Designa Comissão Processante e estabelece outras providências.
  -• Resultado da Apuração das Urnas - Eleição Unificada - Conselho Tutelar Municipal de Itabela / BA.
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  Nº certificação: YFO8IKGVKNUVNO81ND83SQ

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  23/10/2019 - Edição nº 2456

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº PP 62 A / 2018 - 02 Pregão Presencial SRP Nº 62/2018 - J A Viana Comercio de Alimentos EIRELI-ME.

  Nº certificação: VWWXP4E/NNJ5EOHWS6YLIG

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  23/10/2019 - Edição nº 2455

  Resumo: • Portaria n° 31 /2019 de 18 de Outubro de 2019.
  -• Decreto n° 808 de 14 de Outubro de 2019.
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  Nº certificação: YKWS20RFUM6F/S03JSSBPA

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  22/10/2019 - Edição nº 2454

  Resumo: Edição Publicada Por: CAPREMI - CAIXA DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITABELA - Portaria Nº 7, de 18 de outubro de 2019 - Converte Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição em Pensão por Morte da Segurada Teresa Cristina Oliveira da Silva.

  Nº certificação: B9MM03KFRK5O7GAVZ7X8+A

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  21/10/2019 - Edição nº 2453

  Resumo: • Ata do Pregão Presencial nº. 38/2019 do Processo Administrativo n° 38/2019- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento bloquete sextavado 25x25x08 e areia branca,destinado á pavimentação das diversas ruas do município de Itabela-Ba.

  Nº certificação: 6PQ1DTJOPQRPXMGQPBSX2Q

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  18/10/2019 - Edição nº 2452

  Resumo: Termo De Remoção Compulsória- Proprietário(A): Egledson Ferreira Dos Santos.
  -Termo De Inspeção- Proprietário(A): Egledson Ferreira Dos Santos.
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  Nº certificação: IYP6BRIVLHC20HHOYWPDEA

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  18/10/2019 - Edição nº 2451

  Resumo: • Resolução n° 06/2019.
  -• Informativo 003/2019.

  Nº certificação: ZJNTFTYIYU2LQ6/FRVDU2A

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  18/10/2019 - Edição nº 2450

  Resumo: Resolução n°07/2019- Dispõe Sobre o Cumprimento do Mandado de Segurança Civil de n°8002812-54.2019.8.05.0079 e da Outras Providências.

  Nº certificação: RG4CBRHMZ3+ZSJQPFCCFYA

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  17/10/2019 - Edição nº 2449

  Resumo: Decreto Nº 809, de 14 de Outubro de 2019 – Instaura processo administrativo disciplinar, designa comissão especial processante e estabelece outras providências.

  Nº certificação: FBNMQCY/KVAQAR+KW3SCMG

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  17/10/2019 - Edição nº 2448

  Resumo: Adjudicação Convite de Nº.08/2019 - Eco Mix Vila Construções Eireli.
  -Termo de Homologação Carta Convite Nº08/2019 - Eco Mix Vila Construções Eireli.
  -Extrato de Contrato Carta Convite Nº.08/2019 - Eco Mix Vila Construções Eireli.
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  Nº certificação: ZBPWGXQ5I4OHOQYZDZQMJW

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  17/10/2019 - Edição nº 2447

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº DISP 16/2019 - JPNC Incolajes Premoldados EIRELLI.

  Nº certificação: FSRG68BUT/DQZYF5W1WMBG

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  15/10/2019 - Edição nº 2446

  Resumo: • Resolução n°05/2019- Dispõe Sobre a Apreciação da Recomendação 02/2019, do Ministério Público e da Outras Providências.

  Nº certificação: YXDYD42NOZNKLR2ZU7NUZQ

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  15/10/2019 - Edição nº 2445

  Resumo: - Portaria Nº 008, de 15 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a Cessão de servidor Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: HYSQBKD4HPNSMBSUADZAPQ

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  14/10/2019 - Edição nº 2444

  Resumo: - Resolução 04 - Comunicado - Data da eleição do Conselho Tutelar e locais de votação.

  Nº certificação: UXM8TXJWL4WRWV3ECNT3/A

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  14/10/2019 - Edição nº 2443

  Resumo: • Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Prestação de Serviços de Saúde nº 02/2019- Objeto: Visando credenciar Prestadores de Serviços de Saúde, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, nas especialidades médicas de básicas, média e alta complexidade na área de prestação de serviços médicos em caráter complementar (Consultas Médicas Especializadas - Tabela Majorada - junto a Administração Pública Municipal para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em diversas especialidades).

  Nº certificação: RDOB91K2QWZZOIKEZETGVW

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  11/10/2019 - Edição nº 2442

  Resumo: • Portaria Nº 174, de 10 de Outubro de 2019 - Dispõe Sobre a Avaliação de Desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Por Parte da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração.
  -• Portaria Nº 175, de 10 de Outubro de 2019 - Designa Membros Que Constituirão a Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho da Saúde.
  -• Portaria Nº 176, de 10 de Outubro de 2019 - Designa Membros Que Constituirão a Comissão Geral de Avaliação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), Que Fará a Gestão da Avaliação de Desempenho.
  -• Portaria Nº 177, de 10 de Outubro de 2019 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 007, de 11 de Setembro de 2019 - Autoriza a Cessão de Servidor Municipal de Itabela - BA Para Ficar a Disposição da CIRETRAN/RETRAN, e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 006, de 11 de Setembro de 2019 - Revoga Portaria Nº 005/2019, de 24 de Setembro de 2019, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: CCHD8TAZTEGT8USRP068OW

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  10/10/2019 - Edição nº 2441

  Resumo: - Termo de Convênio Que Entre si Celebram o Instituto Federal da Bahia – IFBA e o Município de Itabela, Através da Secretaria de Educação do Município.

  Nº certificação: PZKMMIZOIUE20KONOC2EFQ

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  10/10/2019 - Edição nº 2440

  Resumo: Decreto N° 806, de 07 de Outubro de 2019 - Exonera Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 4YXMIGA0N6HQ2QZQNMSKZG

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  10/10/2019 - Edição nº 2439

  Resumo: • Decreto n° 807 de 07 de Outubro de 2019 – Exonerar Diretor de Departamento do Município de itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: 6P7YKB3/FG5GAEMO97ICVW

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  09/10/2019 - Edição nº 2438

  Resumo: Portaria Nº 30/2019 de 07 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação e Posse dos Membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Lúcio Ferreira da Silva.

  Nº certificação: TRBIKKGLVQPSC9T62RYC3G

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  03/10/2019 - Edição nº 2437

  Resumo: Extrato de Contrato Pregão Presencial SRP Nº. 60/2018 - Contratação de Empresa Para Registrar Preço Para Eventual Fornecimento de Kits Escolar Destinado aos Alunos da Rede Escolar do Município de Itabela, Junto a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: 0NWW2DVWDC2EFMFG/SIAPG

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  02/10/2019 - Edição nº 2436

  Resumo: • Licença Ambiental Simplificada – Portaria SMMA nº 007/2019.
  -• Licença Ambiental Simplificada – Portaria SMMA nº 010/2019.
  -• Licença Ambiental Simplificada – Portaria SMMA nº 009/2019.
  -• Licença Ambiental Simplificada – Portaria SMMA nº 008/2019.
  -• Decreto nº 801, de 23 de setembro de 2019.
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  Nº certificação: MTJUKWT7A1YBOODROTAQNA

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  01/10/2019 - Edição nº 2435

  Resumo: - Decreto n° 802, de 23 de setembro de 2019- Exonera, a pedido, Servidor Concursado no Município de Itabela e do outras providências .

  Nº certificação: VL4PEO3QB2MX/B3NFYTYKA

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  01/10/2019 - Edição nº 2434

  Resumo: Pregão Presencial Nº 38/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento bloquete sextavado 25x25x08 e areia branca, destinado à pavimentação das diversas ruas do Município de Itabela.

  Nº certificação: VDAGVJC/7P/TPNEM1G64TA

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 2433

  Resumo: Portaria Nº 005, de 24 de Setembro de 2019 - Autoriza a cessão de servidores Municipais de Itabela - BA para ficar a disposição da CIRETRAN / RETRAN, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QHEEOV2DNZOXSIS7MC88EG

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  30/09/2019 - Edição nº 2432

  Resumo: Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdencia do Municipio de Itabela - Ato Administrativo Nº 003/2019, de 29 de agosto de 2019 – Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

  Nº certificação: OJ5CSQJWLYGUOUM84AT9JG

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  30/09/2019 - Edição nº 2431

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial 36/2019 do Processo Administrativo nº 36/2019. Empresa: Mapfre Seguros Gerais S.A.
  -- Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 36/2019- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de seguros para 03 ambulâncias pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabela.
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  Nº certificação: IKXFQJA5XNJGKNF2CLNPQA

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  27/09/2019 - Edição nº 2430

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: A3QUERC8DIT9B0LPUZ3GBQ

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  26/09/2019 - Edição nº 2429

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 027/2019 do Aditivo
  -Contratual 08/2019 do Processo Dispr nº 27/2019 . Contratado: Tácito
  -Santos Araú.
  -- Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 028/2019 do Aditivo
  -Contratual 08/2019 do Processo Dispr nº 28/2019 . Contratado: Jorge
  -Celestino Veronez.

  Nº certificação: NUVLIC7BYO49RWXBOPVNHA

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  25/09/2019 - Edição nº 2428

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 03/2019. (Nova Bahia LTDA).
  -Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº. 03/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços na Construção de 01 (Uma) Quadra Coberta Com Vestiários, no Distrito de Monte Pascoal.
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  Nº certificação: FBZTBLDYUTDLMWVJGHF9CW

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  25/09/2019 - Edição nº 2427

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial de Nº 37/2019 - Auto Posto Itabela.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial de Nº 37/2019 - Auto Posto Itabela.
  -Extrato de Contrato 37/2019 Pregão Presencial Nº 37/2019 - Auto Posto Itabela Ltda.
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  Nº certificação: VCF37FUA6P0M9SOH8AC/QQ

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  24/09/2019 - Edição nº 2426

  Resumo: - Lei Municipal N° 548/2019 de 20 de setembro de 2019 - Altera o artigo 23° da Lei 539 de 29 de maio de 2019 que dispõe sobre o plano de reestrutura sanitária da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.
  -- Lei Municipal N° 549/2019 de 20 de setembro de 2019 - Denomina Unidade de Saúde com o nome de Aroldo José Marino, no Distrito de Monte Pascoal.
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  Nº certificação: PY8X0UDYFOHKSNYX2JEX6Q

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  24/09/2019 - Edição nº 2425

  Resumo: - Veto Nº 001/2019, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2019 - Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto na Lei Orgânica do Município, decido vetar integralmente o autógrafo do Projeto de Lei n.º 007/2019, originário dessa Casa de Leis, que “Altera a denominação do Bairro Irmã Dulce para Santa Irmã Dulce
  -- Decreto No. 788 de 01 de agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.766.181,10 (três milhões, setecentos e sessenta e seis mil e cento e oitenta e um reais, dez centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto No. 788 de 01 de agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.766.181,10 (três milhões, setecentos e sessenta e seis mil e cento e oitenta e um reais, dez centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto No. 789 de 01 de agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no valor total de R$ 612.259,30 (seiscentos e doze mil e duzentos e cinquenta e nove reais, trinta centavos), para os fins que se especifica.
  -- Portaria N° 173, de 23 de setembro de 2019 - Revoga Portaria n° 024/2017, de 25 de abril de 2019, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OYUFOU+KHSL7FDGC8VN7LG

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  23/09/2019 - Edição nº 2424

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato para Publicação do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação DI-21/2019. Contratado: Extimbras Comercio, Serviços em Extintores de Ince.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato de Dispensa de Licitação DI-21/2019. Contratado: Extimbras Comercio, Serviços em Extintores de Ince.
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  Nº certificação: D9WAVZRM5LRMXDKHJYMTYA

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  23/09/2019 - Edição nº 2423

  Resumo: • Republicação Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº CP 16/2017 - Contratado: SR Ambiental Ltda – Me.

  Nº certificação: MLIGSJH4OQVAIAKGEVRJEQ

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  23/09/2019 - Edição nº 2422

  Resumo: • Portaria n.º 172, de 23 de setembro de 2019 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

  Nº certificação: ENWWFQOCE1WQ97J2PVDF6A

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  20/09/2019 - Edição nº 2421

  Resumo: Portaria Nº 29/2019 de 18 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação e Posse dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Abdias Martins Pereira.

  Nº certificação: RRSKAQRXVUCV4UE4PVKVEQ

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  20/09/2019 - Edição nº 2420

  Resumo: - Resolução 003/2019- Dispõe sobre as normas e condutas no Processo Eleitoral de Escolha em Data Unificada/2019 para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
  -- Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº CP 16/2017. Contratado: Sr Ambiental Ltda – Me.
  -- Comunicado Local Votação do Processo de Escolha dos Conselheiros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente - Edital 001/2019.
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  Nº certificação: NU+2ELU/38I0PPFFR0NYNA

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  20/09/2019 - Edição nº 2419

  Resumo: - Decisão da Autoridade Superior Processo Administrativo Nº. TP 02/2019. (Caixa Econômica Federal.)

  Nº certificação: 9ERVQ6K6V02IJSJ5NL1CAG

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  19/09/2019 - Edição nº 2418

  Resumo: - Decisão da Autoridade Superior da Tomada de Preço 02/2019- Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em bloquete sextavado assentado sobre coxim de areia e Drenagem nas ruas Av. Manoel Carneiro e Maderita com finalização na Tiradentes, celebrado entre o Município de Itabela e Caixa Econômica Federal.

  Nº certificação: DTXQ2IXNKRN9OI1/GYJQSA

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  18/09/2019 - Edição nº 2417

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 16/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Licenciamento de software de gestão da Secretaria de Educação que possibilita o gerenciamento, controle, alimentação e apoio das atividades de registro acadêmico das escolas.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 16/2019 Contrato Nº DISP 16/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Licenciamento de software de gestão da Secretaria de Educação que possibilita o gerenciamento, controle, alimentação e apoio das atividades de registro acadêmico das escolas.
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  Nº certificação: I0BNPDTE/UMR4KX/WWIH6Q

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  17/09/2019 - Edição nº 2416

  Resumo: Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Itabela.

  Nº certificação: APFZF6O5MO3BGCYK42WE4G

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  16/09/2019 - Edição nº 2415

  Resumo: Resolução CME N°041/2019 – Autoriza, o colégio municipal Archimedes Ernesto Da Silva, município de Itabela/BA, o funcionamento do ensino fundamental I do 1° ao 5° ano.
  -Resolução CME N°043/2019 – Autoriza, o colégio municipal Carlos Alberto Parracho, no distrito de São João Do Monte Itabela/BA o funcionamento do ensino fundamental do 1° ao 9° ano.
  -

  Nº certificação: VHYNLUEQ1LO3WYEYYQ0VNQ

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  16/09/2019 - Edição nº 2414

  Resumo: - Extrato de Contrato PP65B/2018-01 do Pregão Presencial nº. 65/2018- Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar para a rede Municipal de Ensino de Itabela.

  Nº certificação: XL81MXHHS55XIJAAYFIFUQ

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  13/09/2019 - Edição nº 2413

  Resumo: - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 35/2019 Licitante: Piva Cezana Distribuidora Ltda
  -- Pregão Presencial de Nº. 35/2019 Licitante: Piva Cezana Distribuidora Ltda
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 35/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água e gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabela.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº TP 04/2018 Contratado: JC da Silva Locações e Serviços Eirelli
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  Nº certificação: L99QPZQHFMKDRZHXUPRHIG

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  13/09/2019 - Edição nº 2412

  Resumo: Extrato de Contrato PP 25 B / 2019 Pregão Presencial Nº SRP 25/2019 - Porto Vivas Comércio e Serviços Ltda-ME.

  Nº certificação: HT4TRTHAGCGN5C/7HNFDAG

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  11/09/2019 - Edição nº 2411

  Resumo: - Portaria n° 26/2019 de 09 setembro de 2019- Dispõe sobre Nomeação e Posse dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Lions Club de Itabela.
  -- Portaria n° 27/2019 de 09 de setembro de 2019- Dispõe sobre Nomeação e Posse dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Guaxuma.
  -- Portaria n° 28/2019 de 09 de setembro de 2019- Dispõe sobre Nomeação e Posse dos membros do Conselho Escolar da Escola de 1° Grau Maria D'Ajuda Silva Vieira.
  -- Errata de Publicação da Portaria n°. 10/2018 de 18 de abril de 2018.
  -- Republicação com correção da Portaria n° 10/2018 de 18 de abril de 2018- Dispõe sobre Nomeação e Posse dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Margarida Alves.
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  Nº certificação: 97Q0DEPCHZLW8GI8ZZBDMA

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  10/09/2019 - Edição nº 2410

  Resumo: - Adjudicação Carta Convite de Nº. 07/2019. (Natalia Cristina Fabiano EPP.)
  -Termo de Homologação Carta Convite de Nº. 07/2019. (Natalia Cristina Fabiano EPP.)
  -Extrato de Contrato Carta Convite de Nº. 07/2019. (Natalia Cristina Fabiano EPP.)
  -

  Nº certificação: X9HCFCQZBULAEHKJESO9HW

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  10/09/2019 - Edição nº 2409

  Resumo: Portaria Nº 171/2019, de 30 de Agosto de 2019 - Revoga portaria 124 de 20 de setembro de 2018, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 172/2019, de 30 de Agosto de 2019 - Designa membros que constituirão a Equipe de Apoiadores Institucionais do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQAB).
  -Contrato Administrativo Nº PP 65/2018 - 02 Pregão Presencial Nº 65/2018 - SILBRAN Distribuidora Ltda.
  -Extrato de Contrato PP 65/2018 - 02 Pregão Presencial Nº 65/2018 - SILBRAN Distribuidora Ltda.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº CP 03/2018 - SA Gestão de Serviços Especializados Eireli.
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  Nº certificação: XJLWD5G4HNXOSKE6HL3FAW

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  09/09/2019 - Edição nº 2408

  Resumo: - Decreto nº798, de 02 de Setembro de 2019- Exonera, a Pedido, Servidor Concursado no Município de Itabela e dá outras providências.
  -- Decreto nº799, de 02 de Setembro de 2019- Exonera, a Pedido, Servidor Concursado no Município de Itabela e dá outras Providências.
  -- Decreto nº800, de 02 de Setembro de 2019- Exonera, a Pedido, Servidor Concursado no Município de Itabela e dá outras Providências.
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  Nº certificação: CHVQ+RQPIKDMIPTUA5OHYQ

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  09/09/2019 - Edição nº 2407

  Resumo: - Portaria SMS n° 001/2019 de 01 de setembro de 2019- Designar para responder como Medico (a) Autorizador (a) de AIH no Município de Itabela e da outras providências.

  Nº certificação: NH/UR5CUMD1DBOJTX+YWPG

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  09/09/2019 - Edição nº 2406

  Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº DISP 11/2019. Contratado: SW Construções, Locação e Empreendimento Ltda.

  Nº certificação: CEOKOZHR3X2SD1TC6IW/0W

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  09/09/2019 - Edição nº 2405

  Resumo: - Pregão Presencial 37/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis e óleo Lubrificantes, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município, bem como dos veículos locados.

  Nº certificação: BY96HKHGCXSVYDLME4FJ3Q

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  06/09/2019 - Edição nº 2404

  Resumo: Lei Municipal Nº 547/2019, de 06 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre alteração do inciso III do art.2º da Lei nº 546/2019 de 10 de Julho de 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: 66G4OMZ12YTEJ0RW6OS7VG

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  06/09/2019 - Edição nº 2403

  Resumo: Decreto Nº 796 de 05 de setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 8/ULUP0PZX+EOZJ8KDYVYG

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  06/09/2019 - Edição nº 2402

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº CP 01 C / 2018 - SA Gestão de Serviços Especializados Eireli.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº CP 01/2018 - SA Gestão de Serviços Especializados Eireli.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº CP 04/2018 - SA Gestão de Serviços Especializados Eireli.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº CP 01 C / 2018 - SA Gestão de Serviços Especializados Eireli.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº CP 01/2018 - SA Gestão de Serviços Especializados Eireli.
  -

  Nº certificação: +SGO211/AK0PBQWO72LJ/Q

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  05/09/2019 - Edição nº 2401

  Resumo: - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 65/2018 Contrato: PP65A/2018-02 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar para a rede Municipal de Ensino de Itabela.

  Nº certificação: T3O2L487MAWJYA5BPT331G

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  04/09/2019 - Edição nº 2400

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial de nº34/2019.Objeto: Aquisição de Material Consumo Odontológico Destinado aos Diversos Setores da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial 34/2019. Objeto: Aquisição de Material Consumo Odontológico Destinado aos Diversos Setores da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº. 34/2019. Contratado: P de C J Pereira Artigos Odontológicos.
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  Nº certificação: NKAJFVW9SHMQ5BQGX/EQ6Q

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  04/09/2019 - Edição nº 2399

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo Contratual 06/2019 do Contrato Nº 22/2019 - GEDEON de Oliveira.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo Contratual 07/2019 do Contrato Nº 23/2019 - Diocese de Eunápolis.
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  Nº certificação: CC3+DSYTTV+QHRKFYAZ/TQ

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  03/09/2019 - Edição nº 2398

  Resumo: • Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 65/2018 Contrato Nº. PP65C/2018-02 - Contratado: Shalon Comercio de Mercadorias e Serviços LTDA-ME

  Nº certificação: X9R9ILIMMMTKAYNFE0XQSG

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  03/09/2019 - Edição nº 2397

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo para Redução no Valor do Contrato 072/2015 da TP nº 001/2019 do Convênio nº. 847169/2017 – Empresa: Nova Bahia LTDA.
  -• Segundo Termo Aditivo para Redução no Valor do Contrato 072/2015 da TP nº 001/2019 do Convênio nº. 847165/2017 – Empresa: Nova Bahia LTDA.
  -

  Nº certificação: EGBEERGPTX3JJLUZ63HE3A

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  02/09/2019 - Edição nº 2396

  Resumo: - Edição Publicada por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Certidão de Tempo de Contribuição para a Senhora Andréia Galdino Santana.

  Nº certificação: XI2ZMZHPYW+STF96OLWQ/W

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 2395

  Resumo: • Portaria nº 170, de 30 de agosto de 2019- Concede Renovação de Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providencias.
  -• Portaria nº 169, de 30 de agosto de 2019- Concede Renovação de Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providencias.
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  Nº certificação: KK9H1LYOBPWRQTLE5KVAZA

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  30/08/2019 - Edição nº 2394

  Resumo: • Decreto n° 791, de 19 de agosto de 2019- Exonera, a pedido, Servidor Concursado no Município de Itabela e do outras providências.
  -• Portaria nº 167, de 19 de agosto 2019- Revoga Portaria nº 105, de 19 de abril de 2018, que Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela do outras providências .
  -• Portaria nº 168, de 19 de agosto 2019- Concede Renovação de Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
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  Nº certificação: CZFRTMHTKLJQ46VH+8JOAA

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  30/08/2019 - Edição nº 2393

  Resumo: • Errata Referente ao Resumo do Edital, Homologação, Adjudicação e Resumo do Contrato da Tomada de Preço Tp 01/2019.

  Nº certificação: QYNTVG6D3BUNU7HMEQFAYG

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  28/08/2019 - Edição nº 2392

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº PP 48/2018. Contratado: Camargo e Verly Ltda – Me.

  Nº certificação: PLFRQQCKLIJXSE6ZROXLOA

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  28/08/2019 - Edição nº 2391

  Resumo: • Decreto n°. 792 de 23 de Agosto de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 723.851,45 (Setecentos e Vinte e Três Mil e Oitocentos e Cinquenta e Um Reais, Quarenta e Cinco Centavos), para os fins que se Especifica e da outras Providências.

  Nº certificação: DGZUY5ZI67Y2SHJ1HEZK3W

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  28/08/2019 - Edição nº 2390

  Resumo: Edital nº 001/2019- Procede o chamamento de responsáveis por sepulturas ou jazigos abandonados ou em estado de abandono, no Cemitério Municipal São João Batista (Cemitério velho, localizado no final da Rua Porto Seguro), para proceder desativação definitiva do cemitério.

  Nº certificação: YU3HKM1CTL8OXKDUZCTFLG

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  21/08/2019 - Edição nº 2389

  Resumo: • Decreto No. 750 de 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.616.619,00 (um milhao, seiscentos e dezesseis mil e seiscentos e dezenove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BVS4T/G7E/SRPKQT5T5JLQ

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  20/08/2019 - Edição nº 2388

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº TP 02/2018 - Contratado: Ideias Comunicação e Publicidades LTDA.

  Nº certificação: XGHNTLR0HHY2ZZ9ULVWI1Q

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  20/08/2019 - Edição nº 2387

  Resumo: - Tomada de Preço 03/2019 - Objeto: Contratada empresa para prestação de serviços na construção de 01 (uma) quadra coberta com vestiários, no Distrito de Monte Pascoal

  Nº certificação: 791XYOZGLOJ0/3EXHUR0RW

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  19/08/2019 - Edição nº 2386

  Resumo:
  -• Extrato de Contrato PP 65/2018 - 01 Pregão Presencial Nº. 65/2018 - SILBRAN Distribuidora Ltda.
  -

  Nº certificação: B7DTWNHGZHXT0E2RFNXAVA

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  19/08/2019 - Edição nº 2385

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 33/2019 - Gente Seguradora S.A.
  -• Extrato de Contrato Nº 33/2019 Pregão Presencial 33/2019 - Gente Seguradora S.A.
  -

  Nº certificação: BIXFDFMCZGX7ONBOWBUCJW

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  16/08/2019 - Edição nº 2384

  Resumo: • Comunicado Edital 001/2019 - Eleição Unificada / 2019 Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares.

  Nº certificação: V69OZENV1TJQONFOTRAVNQ

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  15/08/2019 - Edição nº 2383

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº PP 65 A / 2018 - 01 Pregão Presencial Nº. 65/2018 - Gesval Distribuidora Ltda – ME.

  Nº certificação: EZJBRD0SAO0AN7GH2NFRKQ

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  13/08/2019 - Edição nº 2382

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 36/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de seguros para 03 ambulâncias pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabela.

  Nº certificação: BDDJCRKLY4YBI8LTG+NL5W

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  13/08/2019 - Edição nº 2381

  Resumo: • Aviso de Licitação do Presencial nº 35/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água e gás liquefeito de petróleo para atender a necessidade do Município de Itabela.

  Nº certificação: JAATBRMIGH81UNTVUPJKEW

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  12/08/2019 - Edição nº 2380

  Resumo:
  -Adjudicação Pregão Presencial de Nº 32/2019 - Comercio de Iluminação Ltda ME.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial de Nº 32/2019 - Comercio de Iluminação Ltda ME.
  -Extrato de Contrato Nº 32/2019 Pregão Presencial de Nº 32/2019 - Comercio de Iluminação Ltda ME.
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  Nº certificação: OXNPJNTEFDKOVA8GYFYW7G

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  12/08/2019 - Edição nº 2379

  Resumo: • Edital de Leilão nº 001/2019 – Venda de Bens Móveis.

  Nº certificação: XDLJYZ614Y8YODBBBG+L/W

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  09/08/2019 - Edição nº 2378

  Resumo: • Portaria nº. 25/2019 de 31 de julho de 2019 - Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Augusto Gonçalves Costa

  Nº certificação: OJ6Y0JIBSWVE0XKOPJXWKG

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  08/08/2019 - Edição nº 2377

  Resumo: Extrato de Contrato Nº PP65C/2018-01. (Shalon Comercio de Mercadorias e Serviços LTDA-ME).
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  Nº certificação: LJBBDGUGOCZCKOJ4QFZBPG

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  08/08/2019 - Edição nº 2376

  Resumo: - Pregão Presencial nº 34/2019- Objeto:Aquisição de material consumo Odontológico destinado aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: PT9KLT3WPELAJW1+JSOK+G

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  07/08/2019 - Edição nº 2375

  Resumo: - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº. SRP 25/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na Locação de trio elétrico e estrutura para festas e eventos no município de Itabela.

  Nº certificação: WQZ4I9RSBQHQ1QCJIXMZOQ

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  07/08/2019 - Edição nº 2374

  Resumo: Ata de Pregão Presencial Nº. 35/2019 Processo Administrativo N° 35/2019 – Objeto: Fornecimento de água e gás liquefeito de petróleo para atender a necessidade do Município de Itabela
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  -

  Nº certificação: 9AIEGWMODXJ0KMIL82I4SQ

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  06/08/2019 - Edição nº 2373

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato para Publicação do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação DI-14/2019. Contratado: Eduardo Alves Rocha – Me.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato de Dispensa de Licitação DI-14/2019. Contratado: Eduardo Alves Rocha – Me.
  -

  Nº certificação: EQDBGC27ZI6FZAT5FE35NG

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  06/08/2019 - Edição nº 2372

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Disp15/2019. (Gilberto Jose Vaz).
  -Extrato de Contrato Nº Disp15/2019. (Gilberto Jose Vaz).
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  Nº certificação: QSYDI0AP8YNEYSJGKDMLGG

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  06/08/2019 - Edição nº 2371

  Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 028/2019- Aditivo Contratual 05/2019- Processo DISPR Nº 28/2019 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato.

  Nº certificação: ICKJLMV4L+ZUHJ8IM2ALBQ

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  02/08/2019 - Edição nº 2370

  Resumo: Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato para Publicação do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação DI-19/2019. Contratado: Comercio Web Designer e Artes Gráficas Ltda – Me.
  -Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato de Dispensa de Licitação DI-19/2019. Contratado: Comercio Web Designer e Artes Gráficas Ltda – Me.
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  Nº certificação: S91WQAWAHKJCZBKVCEJXRG

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• Julho - 2019

  30/07/2019 - Edição nº 2369

  Resumo: - Edição Publicada por: CAPREMI – Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela - Portaria nº. 6, de 30 de julho de 2019- Converte Aposentadoria por Invalidez em Pensão por Morte do Segurado Manoel Messias Filho.
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  Nº certificação: XAEOSIXKI2OLVWBOYX8MAG

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  30/07/2019 - Edição nº 2368

  Resumo: -
  -- Ratificação do Ato Dispensa Nº 14/2019 – Objeto: Aquisição de uniformes para o SAMU, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabela-Ba.
  -- Extrato de Contrato Nº DISP14/2019 - Dispensa de Licitação Nº 14/2019 -Contratado: Dama Itabela Comercio de Confecções Ltda
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  Nº certificação: U+MPZYTRB1CINWIBHM70RW

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  29/07/2019 - Edição nº 2367

  Resumo: • Portaria nº. 166, de 25 de julho de 2019 - Revoga Portaria nº. 164, de 26 de junho de 2019, e dá outras providências
  -• Decreto nº. 787, de 25 de julho de 2019 - Cede servidor para o município de Porto Seguro/BA, e dá outras providências
  -• Decisão da Autoridade Superior - Processo Administrativo nº. SRP 17/2019 Pregão Presencial nº. SRP 17/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de eletroeletrônicos e computadores para a Secretaria Municipal de Educação.
  -• Edital 02/2019 de homologação de candidatura para o cargo de conselheiro tutelar do município de Itabela/Ba
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  Nº certificação: AUZP96VLSOJDUSHREE0HYW

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  26/07/2019 - Edição nº 2366

  Resumo:
  - - Aviso de Licitação Presencial nº 35/2019 - objeto a Contratação de empresa para fornecimento de água e gás liquefeito de petróleo para atender a necessidade do Município de Itabela.
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  Nº certificação: RMKKY2MTKV9KBCNCXF1ZKG

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  25/07/2019 - Edição nº 2365

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 30/2019 Processo Administrativo Nº 30/2019. (CPL Armarinho e Papelaria Eireli.)
  -Extrato de Contrato Nº 30/2019 Pregão Presencial Nº. 30/2019. (CPL Armarinho e Papelaria Eireli.)
  -Ratificação do Ato Dispensa Nº 13/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviços como leiloeiro nos bens inservíveis da prefeitura municipal de Itabela.
  -Dispensa de Licitação Nº 13/2019 Extrato de Contrato Nº Disp13/2019. (Adilson Guimaraes Araújo.)
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  Nº certificação: /4UEBRU/T74/KAVZIJPOAG

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  25/07/2019 - Edição nº 2364

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: QTCRMEHQWC/678686SPGXG

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  24/07/2019 - Edição nº 2363

  Resumo: Edição Publicada por: CAPREMI – Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DL 18/2019. (I F Consultoria Atuarial Eireli.)
  -Edição Publicada por: CAPREMI – Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela - Extrato de Dispensa de Licitação DL 18/2019. (I F Consultoria Atuarial Eireli.)
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  Nº certificação: OJQQMEXAG5ETK6OU2EH5ZW

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  24/07/2019 - Edição nº 2362

  Resumo: • Edital n° 001/2019 - Eleição unificada 2019.

  Nº certificação: X/OZVFCJRRKOYIJXALK19A

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  24/07/2019 - Edição nº 2361

  Resumo: • Decreto Nº 784, de 23 de julho de 2019 - Altera Composição dos Membros e Decreto Nº 744, de 19 de junho de 2019, que Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2018 de 05 de Dezembro de 2018, firmado entre o município de Itabela e Associação São João Batista.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 002/2018 de 05 de Dezembro de 2018, firmado entre o município de Itabela e Associação São João Batista.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 003/2018 de 05 de Dezembro de 2018, firmado entre o município de Itabela e APAE/Itabela.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 004/2018 de 05 de Dezembro de 2018, firmado entre o município de Itabela e APAE/Itabela.
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  Nº certificação: KLQR792IUDILOEMEUPHXTG

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  23/07/2019 - Edição nº 2360

  Resumo: Decreto Nº 736 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.846.136,84 (tres milhoes, oitocentos e quarenta e seis mil e cento e trinta e seis reais, oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras.

  Nº certificação: OC+SHADV9/OX4PIIOG39LQ

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  23/07/2019 - Edição nº 2359

  Resumo: - Decreto N° 783, de 19 de julho de 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa Comissão Processante e Estabelece outros providências

  Nº certificação: 6ZC5WWT2VBZOXB6DGCFODQ

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  22/07/2019 - Edição nº 2358

  Resumo: Decreto Nº 781, de 18 de Julho de 2019 - Estabelece Diretrizes para Comissão Especial Processante Permanente de Sindicância, de Processo Administrativo Disciplinar e para demais apurações no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
  -Decreto Nº 782, de 18 de Julho de 2019 - Altera Composição dos Membros do Decreto Nº 593, de 29 de Janeiro de 2019, Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
  -

  Nº certificação: A17Z9TUURFHDSSKGOCLSDA

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  19/07/2019 - Edição nº 2357

  Resumo: Lei Nº544 De 10 De Julho De 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: SBHCGTH9AGAB4VSOSLFXIA

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  18/07/2019 - Edição nº 2356

  Resumo: - Decreto Nº 756, de 10 Julho de 2019.
  -- Decreto Nº 757, de 10 Julho de 2019.
  -- Decreto Nº 758, de 10 Julho de 2019.
  -- Decreto Nº 759, de 10 Julho de 2019.
  -- Decreto Nº 760, de 10 Julho de 2019.
  -- Decreto Nº 761, de 10 Julho de 2019.
  -- Decreto Nº 762, de 10 Julho de 2019.
  -- Decreto Nº 763, de 10 Julho de 2019.
  -- Decreto Nº 764, de 10 Julho de 2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº CP 01/2018. (Sa Gestão de Serviços Especializados Eirelli.)
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº CP 03/2018. (Sa Gestão de Serviços Especializados Eirelli.)
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  -

  Nº certificação: 4SRTFPM1XPX+JZHVI6JXMA

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  17/07/2019 - Edição nº 2355

  Resumo: • Credenciamento 01/2019 Processo Administrativo nº 01/2019 - Objeto: Serviços de Saúde, de Forma Complementar aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, Consultas Especiaizadas, Cirurgias Eletivas, Serviços Diagnosticos e Terapeutico – Tabela Majorada.
  -• Extrato de Contrato nº 01/2019 Credenciamento Nº. 01/2019 - Contratado: Unidade de Diagnosticos Médicos Por Imagem de Eunapolis Ltda.
  -• Extrato de Contrato Credenciamento Nº. 01/2019 - Contratado: Instituto Brasil de Medicina Ltda
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  Nº certificação: ZXIPERMYQWUM267UJXYL7Q

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  17/07/2019 - Edição nº 2354

  Resumo: • Lei Municipal n° 541/2019 de 09 de Julho de 2019.
  -• Lei Municipal n° 542/2019 de 09 de Julho de 2019.
  -• Lei Municipal n° 543/2019 de 09 de Julho de 2019.
  -• Lei Municipal n° 545/2019 de 10 de Julho de 2019.
  -• Lei Municipal n° 546/2019 de 10 de Julho de 2019.
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  Nº certificação: T+YY4MVJDBWYGNIJ1WHEFG

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  16/07/2019 - Edição nº 2353

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial de Nº 26/2019 - MARDESOL Madeireira Ltda EPP.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 26/2019 - MARDESOL Madeireira Ltda EPP.
  -Extrato de Contrato PP 26 / 2019 - MARDESOL Madeireira Ltda EPP.
  -Ata de Pregão Presencial SRP Nº 18/2019 Deserta os 07 dias do mês de Maio de 2019.
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  Nº certificação: E0L8PYIE1I+/CRVPQRO3XG

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  16/07/2019 - Edição nº 2352

  Resumo: Decreto Nº 765, de 11 de Julho de 2019.
  -Decreto Nº 766, de 11 de Julho de 2019.
  -Decreto Nº 767, de 15 de Julho de 2019.
  -Decreto Nº 769, de 15 de Julho de 2019.
  -Decreto Nº 770, de 15 de Julho de 2019.
  -Decreto Nº 771, de 15 de Julho de 2019.
  -Decreto Nº 772, de 15 de Julho de 2019.
  -Decreto Nº 773, de 15 de Julho de 2019.
  -Decreto Nº 774, de 15 de Julho de 2019.
  -Decreto Nº 775, de 15 de Julho de 2019.
  -Decreto Nº 776, de 15 de Julho de 2019.
  -Decreto Nº 777, de 15 de Julho de 2019.
  -Decreto Nº 778, de 15 de Julho de 2019.
  -Decreto Nº 779, de 15 de Julho de 2019.
  -Divulgação da Analise de Recursos Interpostos pelos Candidatos Maria de Fátima Dias de Macedo, Gilmara Pereira dos Santos, Nalton Camilo Costa Júnior, Simone Jesus de Souza Lima, Maria Graciele Ferreira Moreira e Lucas Seixas, Face a Publicação do Gabarito da Prova Realizada no dia 07.07.2019, Etapa para escolha dos Conselheiros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente de Itabela, Eleição Unificada/2019, Conforme Edital 01/2019.
  -

  Nº certificação: DDBB3UKN2SI9AEC0DHXFDQ

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  16/07/2019 - Edição nº 2351

  Resumo: Lista Definitiva dos Aprovados e Reprovados no Exame de Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Itabela/BA.
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  -

  Nº certificação: AAVMMHNAATOJVTWYJN4AZA

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  12/07/2019 - Edição nº 2350

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 014/2019 - Aditivo Contratual 04/2019 - Processo DISPR Nº 014/2019 - Contratado: Jocimar Tadeu Bergamini.

  Nº certificação: V4NTNYG7VI285JTQ1R1IVW

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  11/07/2019 - Edição nº 2349

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial 31/2019
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial 31/2019
  -- Extrato de Contrato - Nº. do Contrato: 31/2019 Pregão Presencial Nº. 31/2019
  -- Adjudicação - Pregão Presencial SRP 23/2019
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP 23/2019
  -- Ata de Registro de Preços PP 23/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 23/2019
  -- Ata de Registro de Preços PP 23A/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 23A/2019
  -- Ata de Registro de Preços PP 23B/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 23B/2019
  -

  Nº certificação: HKSALPYZNR5IXHR/+Z8P2Q

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  11/07/2019 - Edição nº 2348

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Concorrência Publica Nº 04A/2018. (Alffa Terraplanagem LTDA – ME).
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  -

  Nº certificação: YFLWQUVHE6PDXDPFCOEQAW

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  10/07/2019 - Edição nº 2347

  Resumo: - Decreto N° 754, de 01 de Julho de 2019 - Exonera Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabela e dá Outras Providências.
  - - Contrato de Comodato - Associação São João Batista.
  -
  -
  -

  Nº certificação: IA4QMBGIXSDVTRVHENW8TW

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  09/07/2019 - Edição nº 2346

  Resumo: Decreto Nº 752, de 01 de julho de 2019 - Fica exonerada a pedido do cargo isolado em comissão, A Srª Janua Coelho Teixeira Garcias.
  -Portaria Nº 004 de 09 de julho de 2019 - Autoriza a cessão de servidores municipais de Itabela-BA para ficar a disposição da CIRETRAN/RETRAN, e dá outras providências.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 22/2019 - Contratado: Gedeon de Oliveira.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 23/2019 - Contratado: Diocese de Eunápolis.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 03/2019 - Contratado: Maria Santos Ferreira.
  -Errata do Gabarito Oficial.
  -Lista Preliminar dos Aprovados e Reprovados.
  -

  Nº certificação: 4ME7CETRWN2QVY4Q+PHNTW

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  08/07/2019 - Edição nº 2345

  Resumo: Resolução - Edital CMDCA Nº 01/2019 - Gabarito Oficial.

  Nº certificação: F7BGO3O9T9PYMMS9WDVHQA

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  04/07/2019 - Edição nº 2344

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 12/2019 - Lucinete Monteiro da Silva.
  -Extrato de Contrato Nº DISP 12/2019 Dispensa de Licitação Nº 12/2019 - Lucinete Monteiro da Silva.
  -

  Nº certificação: 1DNAVFOQY4CW+15H5VITEG

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  03/07/2019 - Edição nº 2343

  Resumo: - Adjudicação da Tomada de Preço 02-2019. Licitante Nova Bahia Ltda.
  -- Termo de Homologação da Tomada de Preços 02/2019 do Processo Administrativo nº 02/2019. Empresa: Nova Bahia Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 02/2019 da Tomada de Preço 02-2019. Contratado: Nova Bahia Ltda.
  -

  Nº certificação: HFIUWR26AOQ9FDKIZIAS4A

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2342

  Resumo: Decreto Nº 749, de 28 de junho de 2019 - Fica declarado Ponto Faculdade para o expediente da Prefeitura Municipal de Itabela, no dia 01 de julho de 2019, em razão do feriado da Independência da Bahia.
  -Resolução 002/2019.
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. SRP 25/2019.
  -

  Nº certificação: JUV6S5SJE0FUDNNJEVT7YA

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  28/06/2019 - Edição nº 2341

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço 01/2019 –Objeto: Contratação de empresa para conclusão da Pavimentação em bloquete sextavado assentado sobre coxim de areia na Avenida Pedro Alvares Cabral, na Sede do Município de Itabela/Bahia.
  -Extrato de Contrato nº 01/2019 da Tomada de Preço nº. 01/2019. Contratado: Nova Bahia Ltda.
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  -

  Nº certificação: WAFAP81I8UI62LPMFGNMKW

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  27/06/2019 - Edição nº 2340

  Resumo: - Portaria nº. 164, de 26 de junho de 2019 - Concede licença a servidor concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências
  -- Portaria nº. 165, de 26 de junho de 2019 - Concede licença a servidor concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências
  -

  Nº certificação: QMHBRCVXN9XUXA47SZHLFA

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  27/06/2019 - Edição nº 2339

  Resumo:
  - - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 29/2019 – Licitante: PAX do Brasil Comércio e Serviços Ltda.
  -- Termo de Homologação Pregão Presencial 29/2019 - Empresa: Pax do Brasil Comércio e Serviços Ltda.
  -- Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 29/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na assistência funerária para o Município de Itabela/Bahia.
  -

  Nº certificação: IZO2P3OYNH7+GCOYCQK5OW

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  26/06/2019 - Edição nº 2338

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 22/2019 - MISA Comercio de Plantas Naturais Ltda.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 22/2019 - MISA Comercio de Plantas Naturais Ltda.
  -Extrato de Contrato 22/2019 Pregão Presencial Nº 22/2019 - MISA Comercio de Plantas Naturais Ltda.
  -

  Nº certificação: KBNNLWQVV1RZXGGZ60ZF5A

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  26/06/2019 - Edição nº 2337

  Resumo: Extrato de Contrato Pregão Presencial SRP Nº 14/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de monitoramento para as unidades escolares vinculadas a secretaria municipal de educação.

  Nº certificação: 2UAK5HEEKF1PEHLDS77AIA

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  26/06/2019 - Edição nº 2336

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial de Nº 28/2019 - TLMEDSERVICE Serviços Radiológicos Ltda.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial de Nº 28/2019 - TLMEDSERVICE Serviços Radiológicos Ltda.
  -Extrato de Contrato PP 28/2019 Pregão Presencial Nº 28/2019 - TLMEDSERVICE Serviços Radiológicos Ltda.
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  Nº certificação: SSANUSBTKAE03PEAWO2BHQ

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  25/06/2019 - Edição nº 2335

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 27/2019. (Leonaldo Silvestre Martins.)
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 27/2019. (Leonaldo Silvestre Martins.)
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 27/2019. (Leonaldo Silvestre Martins.)
  -

  Nº certificação: B+JAH37Y4LFLZC+CABYSXQ

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  25/06/2019 - Edição nº 2334

  Resumo: - Decreto Nº 743, de 19 de junho de 2019 - Revoga Decreto nº 742, de 13 de junho de 2019, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 744, de 19 de junho de 2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 33/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de seguros dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabela.
  -- Extrato do Contrato PP06/2019. (Hm Móveis Ltda).
  -

  Nº certificação: ZYPMB3N+/X6KWFN9PV7OCW

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  19/06/2019 - Edição nº 2333

  Resumo: Decreto Nº 742 de 13 de junho de 2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.
  -Portaria N.º 162, de 13 de junho de 2019 - Revoga Portaria n.º 111, de 07 de agosto de 2018, que Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
  -Portaria N.º 163, de 13 de junho de 2019 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
  -Edital CMDCA Nº 02/2019 - Relação dos Inscritos para a Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselho Tutelar de Itabela / BA.
  -

  Nº certificação: QBWQTMIBIIJ8YNQFDORXTG

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  19/06/2019 - Edição nº 2332

  Resumo: Decreto nº 741, de 13 de junho de 2019- Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: DD1HYZF3PMRJLZVFBCTPWQ

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  18/06/2019 - Edição nº 2331

  Resumo: Intimação para Continuidade Tomada de Preço 01/2019.
  -Republicação de Intimação para Continuidade Tomada de Preço 01/2019.
  -Ratificação do Ato Dispensa de Licitação 11/2019.
  -Extrato de Contrato - Dispensa 11/2019 - Emergencial 01/2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 30/2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 32/2019.
  -

  Nº certificação: 2KIOZKTKVRHBQUNJPYTM+Q

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  13/06/2019 - Edição nº 2330

  Resumo: • Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 29/2019 - Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do anexo do Colégio Municipal Augusto Gonçalves Costa.
  -• Extrato de Contrato Nº 29/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 29/2019 - Auto Posto Pau Brasil Ltda.
  -• Termo de Parceria e Cooperação Técnica Nº 001/2019.
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  Nº certificação: ES2Z/UBH9TBF7WQJ1IX6HQ

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  12/06/2019 - Edição nº 2329

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 24/2019 Processo Administrativo Nº 24/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para veículos tipo patrol/ônibus bem como serviços de mão de obra, nos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Itabela- BA.
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 24/2019 - Contratado: (Oliezi Soave & Cia Ltda).
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 24/2019 - Contratado: (Motral Distr. de Motoserras e Tratores Ltda).
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Concorrência Publica Nº 01B/2018 - Contratado: (7 Brasil Empreend. E part. Ltda).
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  Nº certificação: IZIADXFIL/HDM9EFIJBPRW

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  07/06/2019 - Edição nº 2328

  Resumo: Convocação Pregão Presencial Nº 017/2019 - FFM dos Santos Atacadista Eireli.

  Nº certificação: NPAT48KOG9SB7ZSZ9IWYVG

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  07/06/2019 - Edição nº 2327

  Resumo: - Extrato de Contrato - Contrato N° PP63A/2018 Pregão Presencial SRP Nº. 63/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e serviços de encadernação, plastificação e xerox, destinado ás diversas secretarias do município.
  -- Termo de Rescisão/Distrato Amigável do Contrato de Prestação de Serviços Nº 07/2017
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  Nº certificação: ALMXCSJYUFJXSX5RP/+KAW

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  07/06/2019 - Edição nº 2326

  Resumo: - Decreto nº 739 de 06 de junho de 2019 - Exonera diretor de departamento no Município de Itabela e da outras providencias.
  -- Decreto nº 740 de 06 de junho de 2019 - Nomeia gerente de unidade de saude no Município de Itabela e da outras providencias.
  -- Lei Municipal nº 540/2019 de 07 de junho de 2019 - Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 429/2012 regulamenta concessão de gratificações para servidores do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias.
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  -

  Nº certificação: DZDA38J3HYAJI0ULKOIO/Q

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  07/06/2019 - Edição nº 2325

  Resumo: • Decreto No. 726 de 02 de Maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.459.999,98 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais, noventa e oito centavos).

  Nº certificação: 7HPNYGIQQAUOBSNNCYPPRQ

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  07/06/2019 - Edição nº 2324

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em bloquete sextavado assentado sobre coxim de areia e Drenagem nas ruas Av. Manoel Carneiro e Maderita com finalização na Tiradentes, celebrado entre o Município de Itabela e Caixa Econômica Federal.

  Nº certificação: WYVLYS+IFGTV+MVNQCAU/W

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  06/06/2019 - Edição nº 2323

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 20/2019. (Escritomoveis Comercio de Moveis e Equip. para Escritório Ltda).
  -Extrato de Contrato 20/2019 do Pregão Presencial Nº 20/2019. (Escritomoveis Comercio de Moveis e Equip. para Escritório Ltda).
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 22/2019. (Misa Comercio de Plantas Naturais Ltda).
  -Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº. 22/2019. (Misa Comercio de Plantas Naturais Ltda).
  -Extrato de Contrato 22/2019 do Pregão Presencial Nº. 22/2019. (Misa Comercio de Plantas Naturais Ltda).
  -

  Nº certificação: WMFUUYASST18MOVSC+WUDW

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  06/06/2019 - Edição nº 2322

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 25/2019 Processo Administrativo Nº 25/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de trio elétrico e estrutura para festas e eventos no município de Itabela.
  -Ata PP Nº 25/2019 Processo: PP 25/2019 Pregão Presencial Nº 25/2019 – Empresa: (Porto Vivas Comercio e Serviço Ltda – ME).
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  Nº certificação: BXBOGRCKPIQLV5CIZOG3LG

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  06/06/2019 - Edição nº 2321

  Resumo: Homologação - Inexigibilidade de Licitação – Objeto: Realização de 01 (uma) apresentação artística da banda cheiro de forró, nas comemorações da 30ª festa de emancipação política do Município de Itabela
  -Edital de Publicação Nº INEX04/2019 - Resumo de Contrato - Contratado: Silvio Magno Lima Cruz-ME
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  Nº certificação: KAXQNERXKMOIODJBM3BW8W

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  05/06/2019 - Edição nº 2320

  Resumo: - Resolução 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão eleitoral do Conselho Tutelar de Itabela/Bahia, para exercer as atribuições de coordenação do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itabela e da outras providências

  Nº certificação: DOHRJDJBDM4KRZPDYN+FGW

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  04/06/2019 - Edição nº 2319

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 31/2019 – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de elétrico, destinados à iluminação publica do Município.

  Nº certificação: 7BYQM8LJ13KD3D7YPE1+QA

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  04/06/2019 - Edição nº 2318

  Resumo: Retificação do Edital CMDCA Nº 001/2019 – Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – edital escolha dos membros do conselho tutelar – eleições unificadas 2019.

  Nº certificação: ZLAPVNYJH96IMNAG47LFAW

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  03/06/2019 - Edição nº 2317

  Resumo: - Extrato de Contrato PP62C/2018 Pregão Presencial SRP Nº. 62/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecer Gêneros alimentícios para as diversas secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: WJE8BYBPXVAFWRGL3BUCVW

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  03/06/2019 - Edição nº 2316

  Resumo: Decreto Nº 735, de 31 de maio de 2019 - Decreta Feriado no Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: K3H/XKVWKLRGCYEZMU792W

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  03/06/2019 - Edição nº 2315

  Resumo: Decreto N° 734, de 31 de Maio de 2019 - Decerta Feriado no Município de Itabela e dá Outras Providências.
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  -

  Nº certificação: KMQCHTWRWI6095U0EYD3VG

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  03/06/2019 - Edição nº 2314

  Resumo: Portaria Nº 014/2019, de 30 de Maio de 2019 - Realoca Servidor para a Secretaria de Saúde para o CRASS II de Itabela - BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 015/2019, de 30 de Maio de 2019 - Realoca Servidor para a Secretaria de Saúde para o PSF do Hildebrando - Centro de Itabela - BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: MXGZGEIS7EDPBWN2RQAMTA

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• Maio - 2019

  30/05/2019 - Edição nº 2313

  Resumo: - Republicação Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019

  Nº certificação: I1OSD+KAYEJIFKVQ/EAJRA

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  30/05/2019 - Edição nº 2312

  Resumo: Decisão da COPEL sobre arguições das Licitantes com respeito à fase de habilitação - Processo Administrativo nº. 01/2019 Tomada de Preços nº. 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloquete sextavado assentado sobre coxim de areia na Avenida Pedro Alvares Cabral, na Sede do Município de Itabela
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  Nº certificação: GZIEEGMX2JDXYM6XYI1+YW

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  29/05/2019 - Edição nº 2311

  Resumo: • Lei Municipal Nº 539/2019, de 29 de maio de 2019 – Dispõe sobre o Plano de Reestrutura e Incentivo da Vigilância Sanitária, da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: +AENHSIZLMT+PVFFDMVP3A

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  29/05/2019 - Edição nº 2310

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 10/2019 – Objeto: Contratação do banco de preços, avançado banco de dados desenvolvido para auxiliar em todas as fases da Contratação pública do município de Itabela.
  -Extrato de Contrato Nº DISP10/2019. Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
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  Nº certificação: XG5/NGSVW83OVV+NWZBLBW

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  28/05/2019 - Edição nº 2309

  Resumo: - Errata ao Decreto Municipal N.º 728, de 06 de maio de 2019 na edição nº 2277 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela do dia 07 de Maio de 2019.
  -
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  Nº certificação: B9OQWDSC5VUFF6Y1SSVAMW

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  28/05/2019 - Edição nº 2308

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial 14/2019 - Processo Administrativo nº 14/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de monitoramento para as Unidades Escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação.
  -• Ata de Registro de Preços PP 14/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de monitoramento para as Unidades Escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: KU/UZCTT9YAFUM2U9NJFFG

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  28/05/2019 - Edição nº 2307

  Resumo: - Portaria n° 24/2019 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Frei Ricardo.
  - - Extrato de Contrato PP62B/2018 Pregão Presencial SRP Nº. 62/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer Gêneros alimentícios para as diversas secretarias do Município de Itabela.
  -
  -

  Nº certificação: FPTL9EJG0ZW9AUHHZJKLWQ

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  28/05/2019 - Edição nº 2306

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: IPLWEHFTX/CRK1B1UDQGXG

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  27/05/2019 - Edição nº 2305

  Resumo: Lei Municipal Nº 538/2019, de 24 de Maio de 2019 - Dispõe sobre alteração dos incisos I e IX do art. 4º da Lei nº 528/2018, de 25 de julho de 2018, e dá outras providências.

  Nº certificação: PF6OKFXBHV5TFYPLSRM5OA

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  27/05/2019 - Edição nº 2304

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 29/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializadas, Assistência Funeral do Município de Itabela

  Nº certificação: KNGS+H8IDJ7ZOXK0PYPCIW

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  24/05/2019 - Edição nº 2303

  Resumo: Decreto n° 734 de 23 de Maio 2019 - Regulamenta a estimativa do imposto sobre o serviço para exploração de festa e eventos bem como os preços públicos a serem praticados nos festejos da 30° Festa da Cidade.

  Nº certificação: VPFKMQE0KJM9ZMPMUKN+TG

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  24/05/2019 - Edição nº 2302

  Resumo: - Portaria n° 161, de 22 de maio de 2019 - Concede renovação de licença a servidor concursado da Prefeitura de Itabela e dá outras providências.
  -- Decreto N° 733, de 22 maio de 2019 - Dispõe sobre a Evolução na Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias conforme Lei 500/2016 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores Públicos, Administração Direta, Autárquica e Fundacional Integrantes do Poder Executivo do Município de Itabela - Bahia.
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  Nº certificação: GR+S+6HWUDMCRAUTQP2TOQ

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  23/05/2019 - Edição nº 2301

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 28/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos hospitalares serviços de radiologia, acessórios radiológicos, bem como materiais, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.

  Nº certificação: LUOTIQTCUETGDVWOLHDIJA

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  23/05/2019 - Edição nº 2300

  Resumo: • Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato Nº 06/2018 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.

  Nº certificação: WFAE7N/6EV6OCUZJPRB6DG

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  22/05/2019 - Edição nº 2299

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 21/2019 - Objeto: Aquisição de 03 (Tres) veículos tipo ambulância, conforme proposta nº 11413.577000/1170-05 destinado ao Fundo Municipal de Saúde.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 21/2019 - Objeto: Contratar empresa especializada no fornecimento de 03 (Tres) veículos tipo ambulância, conforme proposta nº 11413.577000/1170-05 destinado ao Fundo Municipal de Saúde.
  -Pregão Presencial Nº 21/2019 Contrato Nº 21/2019 - CKS Comercio de Veiculos Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 21 A / 2019 Pregão Presencial Nº 21/2019 - Manupa Com. De Equipamentos e Ferramentas Eirelli
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  Nº certificação: HUBR8MKSTRVT+U9HJZCFXG

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  22/05/2019 - Edição nº 2298

  Resumo: Intimação para apresentação das amostras PP17/2019 SRP – FFM dos Santos Atacadista EIRELLI - ME
  -Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial 027/2019 – Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Marmitex e Buffet, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela
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  Nº certificação: VQQOKHMMU+I2PMUSSYN7EQ

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  22/05/2019 - Edição nº 2297

  Resumo: Decreto Nº 732, de 21 de Maio de 2019 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 536/2019, de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre reconhecimento da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Plínio de Arruda Sampaio como Entidade de Utilidade Pública Municipal.
  -Lei Municipal Nº 537/2019, de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre reconhecimento da Associação Boa Esperança dos Trabalhadores em Economia Familiar - ABETEF, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.
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  Nº certificação: FJWV484+ZLLK+UODTTH4IW

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  22/05/2019 - Edição nº 2296

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 26/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de construção destinados às diversas Secretarias do Município.

  Nº certificação: JCEMSWYO6QMD24XD5HZTDQ

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  21/05/2019 - Edição nº 2295

  Resumo: Decreto Nº 709 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.929.790,00 (um milhao, novecentos e vinte e nove mil e setecentos e noventa reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Convite - Audiência Pública do 1º Quadrimestre do ano de 2019.
  -

  Nº certificação: 1WUB2XNCQGEZ+2QAUY4SVG

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  21/05/2019 - Edição nº 2294

  Resumo: - Edição Publicada por: CAPREMI – Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela- Portaria nº. 5, de 20 de maio de 2019- Converte Aposentadoria por Invalidez em Pensão por Morte da Segurada Rita Ferreira Machado da Rocha.

  Nº certificação: MZP+CCEXLN7GK4KEOFXF/A

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  20/05/2019 - Edição nº 2293

  Resumo: - Decreto nº. 697 de 1 de março de 2019 - Altera o Decreto nº. 416 de 17 de janeiro de 2018 que instituiu o Plano de Aplicação dos créditos, decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências
  -- Portaria nº. 158, de 20 de maio de 2019 - Concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências
  -- Portaria nº. 159, de 20 de maio de 2019 - Concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências
  -- Portaria nº. 160, de 20 de maio de 2019 - Concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências
  -- Errata de publicação da Portaria nº. 096/2018
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial SPR 25/2019 – Objeto: locação de trio elétrico e estrutura para festas e eventos no município de Itabela
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  Nº certificação: QKCY56PYH0ZRXT5RKVNNAW

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  20/05/2019 - Edição nº 2292

  Resumo: - Portaria n° 21/2019 de 13 de Maio 2019.
  - - Portaria n° 22/2019 de 14 de Maio 2019
  - - Portaria n° 23/2019 de 14 de Maio 2019
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  Nº certificação: ZF2KYQDKBLRAERQ+HH3S0A

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  17/05/2019 - Edição nº 2291

  Resumo: Intimação para Continuação do julgamento PP 17/2019

  Nº certificação: EPRIG2HERAS8EWPFG57NOG

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  17/05/2019 - Edição nº 2290

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Srp 24/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para veículos tipo patrol/ônibus bem como serviços de mão de obra, nos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Itabela- BA.

  Nº certificação: BOUER7HPD8PKRG50EERRYG

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  17/05/2019 - Edição nº 2289

  Resumo: - Decreto nº. 710 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por superávit Financeiro no valor total de R$4.361.821,41(Quatro Milhões trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0+QWJEXDWTS3RTXDL7XV3W

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  15/05/2019 - Edição nº 2288

  Resumo: Errata referente à publicação Edição 2284, de 14 de Maio de 2019 sobre o termo aditivo Nº. 28/2019.
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  Nº certificação: X0YDF3HWGH7HTEKHXQ9FYG

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  15/05/2019 - Edição nº 2287

  Resumo: - Pregão Presencial Srp 23/2019 – Objeto: objeto a Aquisição de material de Equipamento/permanente, conforme proposta nº 11413.577000/1170-03 e 11413.577000/1170-01 destinado ao Fundo Municipal de Saúde.
  -- Aviso de Licitação do Credenciamento 01/2019- Edital de Chamada Pública Para Credenciamento de Prestação de Serviços de Saúde nº 01/2019.
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  Nº certificação: Z330QYLPEIYR6VAGAA8TPA

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  14/05/2019 - Edição nº 2286

  Resumo: - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 013/2019 - Resolve Adjudicar a Licitante Neuza Lopes Gonçalves.
  - - Termo de Homologação Pregão Presencial 013/2019 - Empresa: Neuza Lopes Gonçalves.
  - - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 013/2019 - Contratado: Neuza Lopes Gonçalves.
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  Nº certificação: MLGQITGA+MUOPRVLNKD/EA

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  14/05/2019 - Edição nº 2285

  Resumo: Errata Referente à Publicação Edição 2284, de 14 de Maio de 2019 sobre o Termo Aditivo Nº. 28/2019

  Nº certificação: AI6DHHANNT33JTWFKERLWA

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  14/05/2019 - Edição nº 2284

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº PP26/2017. (Itanet Bahia Comunicação Multimídia EIRELI).

  Nº certificação: 2OMRHT0HA1VMUMHH2ZP/AW

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  13/05/2019 - Edição nº 2283

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 22/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de gramas, plantas ornamentais e jardinagens para atende a demanda das praças e canteiros do Município de Itabela.

  Nº certificação: 2UIQZWAUWR6DRRK9SUR7LA

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  10/05/2019 - Edição nº 2282

  Resumo: Portaria Municipal Nº 001, de 10 de Maio de 2019 - Dispõe sobre proibição da queima da palha de café como combustível em secadores de café no horário compreendido das 21 horas às 05 horas, nas proximidades das vias públicas, principalmente nas rodovias federais e estaduais e dá outras providências.
  -Portaria SMMA Nº 002/2019 Licença Ambiental Simplificada - Conceder a presente renovação da licença ambiental simplificada ao empreendimento Alex Fassolo Sossai, para desenvolver a atividade de secagem de café, localizado na Fazenda Conjunto Coqueirinho, situada na margem dos córregos Amaro e Pinheiro, Zona Rural- Itabela/BA.
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  -

  Nº certificação: 4DXWCXX7W4LGBHCGDJKCWG

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  10/05/2019 - Edição nº 2281

  Resumo: Decreto n° 724 de 22 de Abril de 2019 - Altera composição dos membros do decreto n°530 de 31 de Julho 2018 que dispõe sobre a criação da comissão de acompanhamento e fiscalização das construções de obras da educação, custeadas com recursos oriundo da indenização Federal ( Precatórios) e dá outras providências.

  Nº certificação: HYZXJHQANOTRLNTGQVIDTA

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  10/05/2019 - Edição nº 2280

  Resumo: - Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Dispr nº 26/2019- Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Posto da Polícia Militar unidade de Monte Pascoal.
  -- Extrato de Contrato nº 26/2019 do Ato da Dispensa de Licitação Dispr nº 26/2019- Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Posto da Polícia Militar unidade de Monte Pascoal.
  -- Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Dispr nº 27/2019- Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Depósito Geral/Arquivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
  -- Extrato de Contrato nº 27/2019 do Ato da Dispensa de Licitação Dispr nº 27/2019- Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Depósito Geral/Arquivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
  -- Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Dispr nº 28/2019- Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Lucio Ferreira da Silva.
  -- Extrato de Contrato nº 28/2019 do Ato da Dispensa de Licitação Dispr nº 28/2019- Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Lucio Ferreira da Silva.
  -- Edital nº 01/2019- Eleição para o Conselho Tutelar de Itabela – Ba.
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  Nº certificação: 2NQ/2XY1BDJ5J4ZAWUNIYA

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  08/05/2019 - Edição nº 2279

  Resumo: - Extrato de Prorrogação do Prazo da Ata de Registro de Preço Nº 28/2018. (Educare Distribuidora de Materiais Didáticos Ltda.)
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  Nº certificação: KATU+13YWCK6CQIIHGHPOG

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  08/05/2019 - Edição nº 2278

  Resumo: Pregão Presencial 21-2019 – Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo Ambulância
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  Nº certificação: DSE9EFRQWZXJ7RQ41DC8TA

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  07/05/2019 - Edição nº 2277

  Resumo: Lei Municipal Nº 534/2019, de 30 de Abril de 2019.
  -Lei Municipal Nº 535/2019, de 30 de Abril de 2019.
  -Decreto Nº 728, de 06 de Maio de 2019.
  -Decreto Nº 729, de 06 de Maio de 2019.
  -Decreto Nº 730, de 06 de Maio de 2019.
  -Decreto Nº 731, de 06 de Maio de 2019.
  -Portaria Nº 14/2019 de 26 de Abril de 2019
  -Portaria Nº 15/2019 de 26 de Abril de 2019
  -Portaria Nº 16/2019 de 29 de Abril de 2019
  -Portaria Nº 17/2019 de 26 de Abril de 2019
  -Portaria Nº 18/2019 de 26 de Abril de 2019
  -

  Nº certificação: 2M12XZRE6XIQTUQ2ZKJAWA

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  06/05/2019 - Edição nº 2276

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial de Nº 16/2019 - José Wildner Pianizolime
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 16/2019 - José Wildner Pianizolime
  -Extrato de Contrato Nº 16/2019 Pregão Presencial Nº 16/2019 - José Wildner Pianizoli – ME
  -Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 05/2019 - Auto Posto Itabela Ltda
  -

  Nº certificação: UBMKETLAYKDTGPYIMY0VVG

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  06/05/2019 - Edição nº 2275

  Resumo: - Ata de Pregão Presencial Do Pregão Presencial nº. 19/2019 do Processo Administrativo n° 19/2019- Deserta – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gramas, plantas ornamentais e jardinagens para atender a demanda das praças e canteiros do Município de Itabela.
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  -

  Nº certificação: NXUWLTFW3EGQVDZB55LLMG

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  03/05/2019 - Edição nº 2274

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Certidão de Tempo de Contribuição e anexos emitidas pelo Regime próprio - CAPREMI para ex-servidores.

  Nº certificação: BCKBUR3+KCTQLRUN8NOXHQ

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  03/05/2019 - Edição nº 2273

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 20/2019 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para oficinas realizadas no departamento de Cultura vinculado a Secretaria de Educação.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 12/2019 - Empresas: GMAK Auto Peças e Mecanica Eireli - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 12/2019 - Pregão Presencial Nº. 12/2019 - Contratado: Gmak Auto Peças e Mecânica.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 05/2019 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
  -Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 05/2019 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
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  Nº certificação: M2YQKJ/OO5WAENVJIOYVLW

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  02/05/2019 - Edição nº 2272

  Resumo: Portaria SMMA nº 001/2019 - Conceder a presente Renovação da Licença Ambiental Simplificada ao empreendimento Ernandes Lourenço de Martins, para desenvolver atividades de Secagem de Café, Localizado na Fazenda Paraíso, situado na Margem do Córrego do Josino, Zona Rural - Itabela/BA.
  -Portaria SMMA n° 002/2019 - Conceder a presente Renovação da Licença Ambiental Simplificada ao empreendimento Alex Fassolo Sossai, para desenvolver a atividade de Secagem de Café, Localizado na Fazenda Conjunto Coqueirinho, situada na Margem dos Córregos Amaro e Pinheiro, Zona Rural - Itabela/BA.
  -Portaria SMMA n° 003/2019 - Conceder a presente Renovação da Licença Ambiental Simplificada ao empreendimento Jaciele Moro Telarolli - ME, para desenvolver a atividade de Serragem de Eucalipto e Fabricação de estrutura de Madeira, Localizado na Avenida Guaratinga KM 03, Zona Rural - Itabela/BA.
  -Portaria SMMA n° 004/2019 - Conceder a presente Renovação da Licença Ambiental Simplificada ao empreendimento Mardesol Madeireira LTDA, para desenvolver a atividade de Serragem de Eucalipto e Fabricação de estrutura de Madeira, Localizado na Avenida Guaratinga, N° 1055, KM 01, Zona Rural - Itabela/BA.
  -Portaria SMMA n° 005/2019 - Conceder a presente Alteração da Razão Social ao empreendimento Posto Monte Pascoal Combustíveis LTDA, para desenvolver a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, Localizado na Rua Vereador Marinho José Nascimento, nº 268, Distrito Monte Pascoal - Itabela/BA.
  -Portaria SMMA nº 006/2019 - Conceder a presente Renovação da Licença Ambiental Simplificada ao empreendimento Posto Bertoldi LTDA, para desenvolver a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, Localizado na Rodovia BR 101, KM-769, Zona Rural - Itabela/BA.
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  Nº certificação: HPQG3FMPWNUM38IG6EHOIG

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• Abril - 2019

  29/04/2019 - Edição nº 2271

  Resumo: - Núcleo de Licitações - Processo Administrativo Nº 017/2019 Pregão Presencial - SRP - Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, eletroeletrônico e computadores, junto a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: V+ZW+GEXWBJ+T4BWT/X39Q

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  29/04/2019 - Edição nº 2270

  Resumo: Portaria Nº 002/2019, de 29 de Abril de 2019.
  -Portaria Nº 03/2019 de 24 de Abril de 2019
  -Portaria Nº 04/2019 de 24 de Abril de 2019
  -Portaria Nº 05/2019 de 24 de Abril de 2019
  -Portaria Nº 06/2019 de 24 de Abril de 2019
  -Portaria Nº 07/2019 de 24 de Abril de 2019
  -Portaria Nº 08/2019 de 24 de Abril de 2019
  -Portaria Nº 09/2019 de 24 de Abril de 2019
  -Portaria Nº 10/2019 de 24 de Abril de 2019
  -Portaria Nº 11/2019 de 24 de Abril de 2019
  -Portaria Nº 12/2019 de 24 de Abril de 2019
  -Portaria Nº 13/2019 de 24 de Abril de 2019
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  Nº certificação: 6IHEGALPHD66LNFDXRBQWA

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  26/04/2019 - Edição nº 2269

  Resumo: Decreto Nº725, de 26 de Abril de 2019-Exonera, a pedido, Servidor Concursado no Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: FD3GTCSPNU/6S0HZKR3WPG

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  26/04/2019 - Edição nº 2268

  Resumo: Errata da Portaria Nº156/2019, Na Edição 2238 do dia 03 de Abril de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº156, de 02 de Abril de 2019-Revoga Portaria nº 029, de 11 de maio de 2017, que Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
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  Nº certificação: HIS0IHV7RZRK16CKC1++5Q

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  25/04/2019 - Edição nº 2267

  Resumo: Decreto No. 696 de 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 874.673,60 (oitocentos e setenta e quatro mil e seiscentos e setenta e três reais, sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: TYOGUCNA/JYSMNGV+QFNVQ

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  24/04/2019 - Edição nº 2266

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 18/2019- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de construção destinados às diversas Secretarias do Município.

  Nº certificação: 4A8IBLH86N3URVEWGOVYTG

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  23/04/2019 - Edição nº 2265

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 19/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de gramas, plantas ornamentais e jardinagens para atende a demanda das praças e canteiros do Município de Itabela.

  Nº certificação: 4X5OOID00RX1RALLTRDGNA

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  23/04/2019 - Edição nº 2264

  Resumo: - Adjudicação Pregão Presencial Srp de nº. 06/2019. Licitante HM Móveis Ltda.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial Srp 06/2019 . Empresa: HM Móveis Ltda.
  -- Ata de Registro de Preços PP SRP 06/2019. Empresa H M Móveis Ltda .
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  Nº certificação: SIUQCNOVF8XA8LHH8JKGUW

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  23/04/2019 - Edição nº 2263

  Resumo: - Portaria nº 001/2019, de 22 de abril de 2019- Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de vistoria veicular no Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: 1GKMWMP/+H8VCSTHAR+55Q

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  22/04/2019 - Edição nº 2262

  Resumo: - Setor de Licitações - Julgamento de Recurso - Decisão da Pregoeira - Processo Administrativo Nº 012/2019 - Pregão Presencial Nº 012/2019
  -- Decisão Hierárquica de Recurso Pregão Presencial 12/2019
  -- Ata de Pregão Presencial SRP Nº. 15/2019 Processo Administrativo N° 15/2019
  -- Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 05/2019 - Termo Aditivo 24/2019 Contratado: Auto Posto Itabela Ltda
  -

  Nº certificação: CJYGXDS1KWBGTMFMJ+1UBG

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  17/04/2019 - Edição nº 2261

  Resumo: Decreto Municipal Nº720, de 17 de Abril de 2019-Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Itabela, em todas as Repartições Públicas e dá outras providências.
  -Decreto Administrativo Nº723, de 17 de Abril de 2019-Dispõe sobre o adiantamento em parte dos salários dos servidores públicos Municipal em face do feriado Nacional da Sexta Feira da Paixão de Cristo e do ponto facultativo do dia 18 de Abril de 2019 mediante o decreto de nº 720/2019.
  -

  Nº certificação: 9BRVNCYMNPGD5DQEG2TC7A

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  17/04/2019 - Edição nº 2260

  Resumo: - Adjudicação do Convite de nº. 06/2019. Licitante: Novo Barateiro Comercio de Generos Alimentícios Ltda Me.
  -- Termo de Homologação do Convite de nº. 06/2019. Licitante: Novo Barateiro Comercio de Generos Alimentícios Ltda Me.
  -- Extrato de Contrato CC06/2019 da Carta Convite nº.06/2019. Contratado: Novo Barateiro Comercio de Generos Alimentícios Ltda Me.
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  Nº certificação: HU9+IWH96A8TWZ0HEMN9DQ

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  16/04/2019 - Edição nº 2259

  Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Concorrencia Publica nº 04/2018 do Contrato Cp nº 04/2018. Contratado: SA Gestão de Serviços Especializados Eireli .
  -- Termo Aditivo 16/2019- Reajuste. SA Gestão de Serviços Especializados Eireli.
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  Nº certificação: WDGJDLBNOZEGQUWSMMODHQ

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  16/04/2019 - Edição nº 2258

  Resumo: - Pregão Presencial Nº SRP 17/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, eletroeletrônico e computadores, junto a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: W1N2F3/ZXT0OKUJKK3ZR0G

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  15/04/2019 - Edição nº 2257

  Resumo: - Portaria Nº 157, de 15 de abril de 2019 – Concede Renovação de Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.

  Nº certificação: BKM+PXKCQEV7ASWMBVXXPG

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  12/04/2019 - Edição nº 2256

  Resumo: Portaria nº. 001/2019, de 12 de abril de 2019 - Realoca servidor para a secretaria municipal de administração de Itabela-BA, e dá outras providências

  Nº certificação: UST0L1TW+VLG70D81HNGAW

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  12/04/2019 - Edição nº 2255

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº10/2019 Processo Administrativo Nº10/2019-Objeto:Contratação de empresa para Fornecimento de material descartável, destinados as diversas Secretarias do Município

  Nº certificação: C91D6QQH4DJJOWAF04N5VG

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  12/04/2019 - Edição nº 2254

  Resumo: - Tomada de Preço 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa para conclusão da Pavimentação em bloquete sextavado assentado sobre coxim de areia na Avenida Pedro Alvares Cabral, na Sede do Município de Itabela/Bahia

  Nº certificação: Q6QR+RPCMTUZ7TX3YXOKWQ

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  11/04/2019 - Edição nº 2253

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 16/2019-Objeto:Contratação de empresa para Fornecimento de material descartável, destinados as diversas Secretarias do Município.

  Nº certificação: CQBDCZKBMAYA5LLLZPTNUW

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  11/04/2019 - Edição nº 2252

  Resumo: Edição publicada por: CAPREMI – Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela - Portaria Nº. 02, de 09 de janeiro de 2019 - Nomeia Comissão de Controle Interno para acompanhamento das atividades da CAPREMI.

  Nº certificação: ZGQSJVTDNXI3+QUBZDX9ZG

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  10/04/2019 - Edição nº 2251

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº09/2019-Objeto:Contratação de empresa para locação de veículo e equipamento (cesto aéreo isolado) com operador, apropriado aos serviços de manutenção e readequação da iluminação publica do município de Itabela.
  -Extrato de Contrato Nº09/2019 Dispensa de Licitação Nº09/2019-EUCON – Eunápolis Construções Ltda
  -Extrato de Contrato PP28/2018 Pregão Presencial Nº. 28/2018-Educare Distribuidora de Materiais Didáticos LTDA
  -Extrato do 3º Termo Aditivo 23/2019 Contrato Concorrencia Publica Nº 01/2018-SA Gestão de Serviços Especializados Eireli
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  Nº certificação: CNZSRLO2OQRFDZMGYLOSHA

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  10/04/2019 - Edição nº 2250

  Resumo: - Pregão Presencial SRP 14/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de monitoramento para as Unidades Escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: J/CIID7UEEG/UWPDUJAV7G

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  09/04/2019 - Edição nº 2249

  Resumo: Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Resumo do Contrato DI 21-2019 Dispensa de Licitação Dl - 17/2019 – Objeto: Prestação de Serviços de digitalização de documentos da CAPREMI.
  -Edição Publicada Por: CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela - Extrato de Dispensa de Licitação Dl - 17/2019 – Contratada: (Katrine Meira Sales)
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  Nº certificação: 07X9Q6N1/LXM02JPWCPXZW

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  09/04/2019 - Edição nº 2248

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial15/2019-Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para oficinas realizadas no departamento de Cultura vinculado a Secretaria de Educação.

  Nº certificação: SG2K7YV7NBLT21EN1OPZAA

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  09/04/2019 - Edição nº 2247

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 08/2019.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 08/2019 Processo Administrativo Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de aparelhos eletrodomésticos e ar condicionado para as diversas secretarias do Município de Itabela.
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 08/2019 - Contratado: (Inovens Tec Comercio e Serviços de Ar Condicionado Eireli).
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  Nº certificação: JSD2JB27GK4ZLMM7CK/W5G

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  09/04/2019 - Edição nº 2246

  Resumo: Aviso para Contrarrazoes - Licitação Pregão Presencial Nº 12/2019.

  Nº certificação: BZLCDOAE7ZWJTK8901N2DQ

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  08/04/2019 - Edição nº 2245

  Resumo: - Decreto nº 719, de 08 de abril de 2019- Revoga Decreto nº 711 de 01 de abril de 2019, e dá outras providencias.

  Nº certificação: +PYNT+T0PXY9DVL1YEUDZQ

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  05/04/2019 - Edição nº 2244

  Resumo: Decreto n° 711 de 01 de abril de 2019.
  -Decreto n° 715 de 05 de abril de 2019.
  -Decreto n° 716 de 05 de abril de 2019.
  -Decreto n° 717 de 05 de abril de 2019.
  -Decreto n° 718 de 05 de abril de 2019.
  -Extrato Do 2º Termo Aditivo Do Contrato Nº Pp16/2017.
  -Adjudicação Convite De Nº. 05/2019.
  -Termo De Homologação Convite De Nº. 05/2019.
  -Extrato De Contrato Cc05/2019 Carta Convite Nº. 05/2019.
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  Nº certificação: M7QTBHCHJARSYM4UOYASXQ

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  04/04/2019 - Edição nº 2243

  Resumo: Extrato do 2ºTermo Aditivo do Contrato PP20B/2017-R.F.T Dias EPP
  -Adjudicação Convite de Nº02/2019-R.F.T Dias EPP
  -Termo de Homologação Carta Convite nº 02/2019-R.F.T Dias EPP
  -Extrato de Contrato CC02/2019 Carta Convite nº 02/2019-R.F.T Dias EPP
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  Nº certificação: W51YGKUXYEYFY6MPIC/CLW

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  04/04/2019 - Edição nº 2242

  Resumo: Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial 013/2019-Objeto:Contratação de empresa para Aquisição de salgados ecoffebreack para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: TVMAHBIZ7P3KMM6EGOV4MW

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  03/04/2019 - Edição nº 2241

  Resumo: Portaria Nº 02/2019 de 02 de abril de 2019 – Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrar o Comitê Gestor do PPDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

  Nº certificação: +1S0LJFUP/D/OFLEYNVB4A

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  03/04/2019 - Edição nº 2240

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 013/2019 – Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de salgados e coffe breack para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: RMJW5WNSA3K5VSNGVBK6NW

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  03/04/2019 - Edição nº 2239

  Resumo: - Cancelamento na publicação feita em 22/02/2019 - Edição nº 2194.
  -- Cancelamento na Publicação feita em 20/03/2019
  -

  Nº certificação: KNEVOWS88UZMYJHL3GNCXW

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  03/04/2019 - Edição nº 2238

  Resumo: - Lei Municipal nº. 532/2019, de 29 de março de 2019 - Altera a Lei Municipal nº. 481 de 01 de julho de 2014 e reajusta o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde e de agentes de combate as endemias no município de Itabela/BA, nos termos da Lei Federal nº. 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.
  -- Lei Municipal nº. 533/2019, de 29 de março de 2019 - Altera a Lei Municipal nº. 500 de 28 de junho de 2016 e adequa o piso salarial dos cargos dos servidores públicos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos termos da Lei Federal nº. 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 155, de 02 de abril de 2019 - Concede licença a servidor concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
  -- Portaria nº. 156, de 02 de abril de 2019 - Revoga Portaria nº. 029, de 11 de maio de 2017, que concede licença a servidor concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
  -- Decreto nº. 712, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a convocação da etapa municipal da 16ª conferência nacional de saúde do município de Itabela - BA, e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 713, de 02 de abril de 2019 - Nomeia diretor de departamento no município de Itabela e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 714, de 02 de abril de 2019 - Exonera a pedido, servidora concursada no município de Itabela e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 707, de 19 de março de 2019 - Dispõe sobre o enquadramento de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias à Lei 500/2016 do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos, administração direta, autárquica e fundacional integrantes do poder executivo do município de Itabela - Bahia.
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  Nº certificação: QFPJMX/BIYJINOW+X7PEHW

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  01/04/2019 - Edição nº 2237

  Resumo: - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 09/2019, de 15 de Março de 2019. (Gmak Auto Peças e Mecanica Eireli - Me e Ricom Pneu Ltda.)
  -Termo de Homologação Pregão Presencial de Nº. 09/2019, de 15 de Março de 2019. (Gmak Auto Peças e Mecanica Eireli - Me e Ricom Pneu Ltda.)
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 09/2019. (Ricom Pneus Ltda.)
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 01/2019. (JL Candeia Produtos Hospitalares e Limpeza Epp.)
  -Republicação Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 06/2018. (Auto Posto Itabela Ltda.)
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  Nº certificação: GGE1EA547KMMYORAHUTEQW

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 2236

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela - CAPREMI- Edital nº. 001/2019 .

  Nº certificação: LPCUJ5OKXLM2W0NGI8MYUG

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  29/03/2019 - Edição nº 2235

  Resumo: - Portaria N.º 154, de 29 de Março de 2019. - Concede renovação de licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências.

  Nº certificação: TMO92SIW7Z64CGEZYDES7Q

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  28/03/2019 - Edição nº 2234

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.
  -- Ata de Pregão Presencial SRP Nº. 11/2019 - Processo Administrativo N° 11/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de monitoramento para as Unidades Escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação.
  -
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  Nº certificação: 6VUSJHLIULVUU1QT0MAIQW

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  27/03/2019 - Edição nº 2233

  Resumo: Decreto Nº 673 de 01 de fevereiro de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 920.956,74 (novecentos e vinte mil e novecentos e cinquenta e seis reais, setenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FUPOEKYBXDFEAJABCRPD0A

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  27/03/2019 - Edição nº 2232

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 21/2019
  -Extrato de Contrato Nº 21/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 21/2019
  -Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 22/2019
  -Extrato de Contrato Nº 22/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 22/2019
  -Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 24/2019
  -Extrato de Contrato Nº 24/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 24/2019
  -Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 25/2019
  -Extrato de Contrato Nº 25/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 25/2019
  -Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 23/2019
  -Extrato de Contrato Nº 23/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 23/2019
  -

  Nº certificação: XROMBS3BU7O5FZPQPQ7FYG

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  25/03/2019 - Edição nº 2231

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo 17/2019 do Contrato Nº 05/2019-AUTO Posto Itabela Ltda
  -Extrato do 1º Termo Aditivo 18/2019 do Contrato Nº 05/2019-AUTO Posto Itabela Ltda
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  Nº certificação: NBMR9E6NTLJ2T6QHE5XT+W

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  25/03/2019 - Edição nº 2230

  Resumo: Intimação para apresentação das amostras PP 06/2019 SRP-HM Moveis Ltda
  -Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº11/2019-SRP
  -Cancelamento de Publicação feita em 22/02/2019 - Edição nº 2194
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  Nº certificação: UPSSDSD+WDQ+OKUPYZRMRW

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  25/03/2019 - Edição nº 2229

  Resumo: Adjudicação Convite de Nº03/2019-Larissa Santana Santos ME
  -Termo de Homologação Carta Convite Nº03/2019-Larissa Santana Santos ME
  -Extrato de Contrato CC03/2019 Carta Convite Nº03/2019-Larissa Santana Santos ME
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  Nº certificação: VRRYUW6O5XXGPIUO8USL/A

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  22/03/2019 - Edição nº 2228

  Resumo:
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº PP23/2018 - A Campos dos Santos ME.
  -

  Nº certificação: 5G0EAE9AKARRNSNUAHJBDG

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  22/03/2019 - Edição nº 2227

  Resumo: - Ata de Deserção- Carta Convite Carta Convite Nº. 01/2019. Processo Administrativo N° 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na realização de jornada pedagógica no município de Itabela, junto à secretaria municipal de educação.

  Nº certificação: UIPXATQSV/WQ0JXQY6NIVQ

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  21/03/2019 - Edição nº 2226

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 12/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva com reposição/fornecimento de peças e serviços a serem executados na sede do Município.

  Nº certificação: X/U5CEGRA9KYLSTBHZE7QQ

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  20/03/2019 - Edição nº 2225

  Resumo:
  - - Decreto n° 708 de 19 de Março 2019.
  -- Portaria n° 150 de 19 de Março 2019.
  -- Portaria n° 151 de 19 de Março 2019.
  -- Portaria n° 152 de 19 de Março 2019.
  -- Portaria n° 153 de 19 de Março 2019.
  -

  Nº certificação: 7UP669ZGJ9MG+FJFHPRJNA

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  20/03/2019 - Edição nº 2224

  Resumo: Extrato de Contrato nº. PP03A/2019 - Pregão Presencial Nº. 03/2019 - Contratado: Piva Cezana Distribuidora LTDA

  Nº certificação: 3LMQWVRD2KGXRL3FIB5OOA

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  20/03/2019 - Edição nº 2223

  Resumo:
  -Extrato do 1ºTermo Aditivo do Contrato Nº PP20/2018-Odonto Thalita Ltda ME
  -Extrato do 1ºTermo Aditivo do Contrato Nº PP20A/2018-Qualy Vida Produtos Hospitalares Eireli Ltda
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  Nº certificação: JQQAAADPJL4+IOKYPE9EJG

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  19/03/2019 - Edição nº 2222

  Resumo: Decreto nº 706, de 18 de março de 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município Itabela - BA, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes - Seca, e dá outras providências.

  Nº certificação: IC4WXUREW+KOWHKEBQAJZA

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  19/03/2019 - Edição nº 2221

  Resumo: Ratificação do Ato da Dispensa nº 07/2019 – Objeto: Prestação de Serviços na Capacitação da Equipe do Criança Feliz, Funcionários do Cad Único,CRAS e Secretária Vinculado ao Programa Primeira Infância no Suas.
  -Extrato de Contrato nº DISP07/2019. Contratado: Luzimaria Paixão Santos Simões .
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  Nº certificação: FNXJUI9YNNQPZDKSPDGK4A

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  19/03/2019 - Edição nº 2220

  Resumo: Ratificação do Ato - Dispensa Nº 08//2019 – Objeto: Contratação de empresa para manutenção de veículo usado para o Transporte dos pacientes de Hemodiálise da Secretaria Municípal de Saúde do Município de Itabela.
  -Extrato de Contrato Nº DISP08/2019. (Mf Serviços Mecânicos Eireli).
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  Nº certificação: +3LTIGPJFEP92W+7K6VZFW

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  18/03/2019 - Edição nº 2219

  Resumo: Decreto nº. 705, de 18 de março de 2019 - Exonera secretário (a) escolar no município de Itabela e dá outras providências

  Nº certificação: KC0FSFTJT4HHGD9I3IYKVG

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  18/03/2019 - Edição nº 2218

  Resumo:
  - - Decreto N° 703 de 11 de Março 2019.
  -- Decreto N° 704 de 18 de Março 2019.
  -- Portaria N° 147 de 11 de Março 2019.
  -- Portaria N° 148 de 11 de Março 2019.
  -- Portaria N° 149 de 11 de Março 2019.
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  Nº certificação: SXBMHY+Y6AY4ALIYPYINOQ

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  18/03/2019 - Edição nº 2217

  Resumo: Extrato de Contrato 65A/2018 Pregão Presencial Nº. 65/2018-GesvalDist. de Alimentos Ltda - ME
  -Extrato de Contrato 65C/2018 Pregão Presencial Nº. 65/2018-Shalom Comercio de Mercadorias e Serviços Ltda - ME
  -Extrato de Contrato 65/2018 Pregão Presencial Nº. 65/2018-SILBRAN Distribuidora Ltda
  -Extrato de Contrato 65B/2018 Pregão Presencial Nº. 65/2018-Selmi Oliveira S. Costa
  -Adjudicação Convite de Nº04/2019-ECO Mix Vila Construções EIRELI
  -Termo de Homologação Carta Convite nº 04/2019-ECO Mix Vila Construções EIRELI
  -Extrato de Contrato CC 04/2019 Carta Convite Nº. 04/2019-ECO Mix Vila Construções EIRELI
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  Nº certificação: L/Z/MJB+JF7F96HITWGXRG

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  15/03/2019 - Edição nº 2216

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 05/2019 - Objeto: fornecer combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município, bem como dos veículos locados. Empresa Auto Posto Itabela.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 05/2019 - Objeto: fornecer combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município, bem como dos veículos locados. Empresa Auto Posto Itabela.
  -Extrato de Contrato n. 05/2019 - Pregão Presencial Nº. 05/2019 - Objeto: fornecer combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município, bem como dos veículos locados. Empresa Auto Posto Itabela.
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  Nº certificação: DRCJF6ND9Z4JZ+W2XEFLSW

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  15/03/2019 - Edição nº 2215

  Resumo: - Pregão Presencial SRP 11/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de monitoramento para as Unidades Escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: ANZ9AIDZPEEUKHPIT8WZUG

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  14/03/2019 - Edição nº 2214

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Presencial SRP 65/2018 - Contratação de empresa para Fornecimento de gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar para a rede Municipal de Ensino de Itabela.
  -Ata De Registro De Preços Nº 65/2018- Contratada: Silbran Distribuidora LTDA - Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Itabela/BA
  -Ata De Registro De Preços Nº 65A/2018- Contratada: Gesval Distribuidora De Alimentos LTDA Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Itabela/BA.
  -Ata De Registro De Preços Nº 65B/2018- Contratada: Selmi Oliveira S. Costa EIRELE - ME - Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Itabela/BA.
  -Ata De Registro De Preços Nº 65C/2018- Contratada: Shalom Comércio De Mercadorias E Serviços LTDA - Me - Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Itabela/BA.
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  Nº certificação: WSCNVLROHKYAGZDF8NRW4G

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  13/03/2019 - Edição nº 2213

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 10/2019- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de material descartável, destinados as diversas Secretarias do Município.

  Nº certificação: Q+Z+5HVTRLR6TKOURUF0SG

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  12/03/2019 - Edição nº 2212

  Resumo: Decreto n. 699/2019, de 12 de Março de 2019.
  -Decreto n. 700/2019, de 12 de Março de 2019.
  -Decreto n. 701/2019, de 12 de Março de 2019.
  -Julgamento e Resposta à Impugnação Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial – SRP Nº 07/2019. Empresa RN Costa Comercial Ltda.
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  Nº certificação: DGFSO+GCOPDEQ/L9FCUL2A

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  11/03/2019 - Edição nº 2211

  Resumo: Extrato de Contrato PP03/2019 Pregão Presencial Nº. 03/2019-PIVA Cezana Distribuidora Ltda

  Nº certificação: P/PU7WBDFMJ0T517WV2VJW

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  11/03/2019 - Edição nº 2210

  Resumo: - Aviso de Licitação Credenciamento Nº 01/2019 - Objeto: Credenciar prestadores de serviços de saúde, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - SUS, nas especialidades médicas de básicas, média e alta complexidade na área de serviços de saúde, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - SUS, consultas especiaizadas, cirurgias eletivas, serviços diagnosticos e terapeutico - tabela SUS.

  Nº certificação: +NXYQY6+NGZELEGCXNEWCG

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  07/03/2019 - Edição nº 2209

  Resumo: Processo Administrativo 01/2019 Chamada Pública Nº 01/2019 - Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Itabela.
  -Extrato de Contrato de Chamada Pública Nº 01/2019 - Cooperativa dos Pequenos Produtores e Empreendedores da Costa do Descobrimento Coopecode.
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  Nº certificação: U8UZ05YCEORZKRTZ+EPTKA

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  06/03/2019 - Edição nº 2208

  Resumo: Decreto Nº 579 de 02 de janeiro de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.321.869,00 (um milhao, trezentos e vinte e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: TEUNKD//1CQRHVF9ZX+V2W

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  01/03/2019 - Edição nº 2207

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato para Publicação do Resumo do Contrato da Inexigibilidade nº 16/2019.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato de Inexigibilidade de Licitação IN nº 04/2019.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato para Publicação do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nº DI 13-2019.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato de Dispensa de Licitação nº DI 13-2019.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato de Dispensa de Licitação nº DI 13-2019. Empresa: Karpel Armarinho e Papelaria Itabela.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato para Publicação do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nº DI 14-2019.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato para Publicação do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nº DI 15-2019.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato de Dispensa de Licitação nº DI 15-2019.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato para Publicação do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nº DI 16-2019.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato de Dispensa de Licitação nº DI 16-2019.
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  Nº certificação: CJWDOI9TIOS06NGIKQFXPA

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  01/03/2019 - Edição nº 2206

  Resumo: Decreto Nº 700, de 01 de Março de 2019 - Nomeia Chefe de Departamento de Politicas Ambientais No Município de Itabela e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IIGS8YF6BO9KCBA4DMWVRW

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 2205

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 09/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneumáticos para veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Itabela- BA.

  Nº certificação: 5CDHV3UMRPBJLSALN+X+1G

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  27/02/2019 - Edição nº 2204

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 10/2019
  -Extrato de Contrato Nº010/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 10/2019
  -Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 06/2019
  -Extrato de Contrato Nº06/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 06/2019
  -Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 12/2019
  -Extrato de Contrato Nº012/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 12/2019
  -Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 07/2019
  -Extrato de Contrato Nº07/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 07/2019
  -Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 17/2019
  -Extrato de Contrato Nº17/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 17/2019
  -

  Nº certificação: JPQ4KEZ3GPPDGWCYLG7QMG

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  27/02/2019 - Edição nº 2203

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela- CAPREMI- Ato administrativo nº 002/2019, de 02 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD– Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias

  Nº certificação: +YXRAPEC3Q1YKXIIQPFNJA

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  27/02/2019 - Edição nº 2202

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 08/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção de Aparelhos de Eletrodomésticos e Ar Condicionados Para as Diversas Secretarias.

  Nº certificação: A74B8FPLU3Y0SKUNHQHZ7G

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  27/02/2019 - Edição nº 2201

  Resumo: - Ratificação do Ato Dispensa Nº 06/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na realização de jornada pedagógica no município de Itabela, junto à Secretaria Municipal de Educação.
  -- Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 06/2019 (Contratado: Instituto Brasileiro Educar Conquista - IBEC).
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  Nº certificação: XEDKYN45CZCA2ROVV75YQG

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  26/02/2019 - Edição nº 2200

  Resumo: Portaria n.º 145, de 26 de Fevereiro de 2019 - Concede licença a servidor
  -concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: DUDUFVLKXIL6FHXZEUBKNQ

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  26/02/2019 - Edição nº 2199

  Resumo: - Decreto n° 694, de 26 de fevereiro de 2019- Declara ponto facultativo nas repartições Publicas Municipais no período de Carnaval, e dá Outras providencias.

  Nº certificação: 4QQZCW1K7NN8+TW/VRFOQQ

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  26/02/2019 - Edição nº 2198

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 03/2019. Contratada: Piva Cezana Distribuidora Ltda.

  Nº certificação: TZQMCP/QHRTQ5F0Q7ZZ7IA

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  26/02/2019 - Edição nº 2197

  Resumo: - Pregão Presencial Nº SRP 07/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, eletroeletrônico e computadores, junto a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: FO/PNALG7SLQJJRJN2S/CA

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  25/02/2019 - Edição nº 2196

  Resumo: Ratificação do ato - Dispensa Nº 05/2019
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 05/2019
  -Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 13/2019
  -Extrato de Contrato Nº 013/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 13/2019
  -Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 05/2019
  -Extrato de Contrato Nº 005/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 05/2019
  -Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 08/2019
  -Extrato de Contrato Nº 08/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 008/2019
  -Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 20/2019
  -Extrato de Contrato Nº 020/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 20/2019
  -Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 04/2019
  -Extrato de Contrato Nº 04/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 04/2019
  -Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 09/2019
  -Extrato de Contrato Nº 09/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 09/2019
  -Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 02/2019
  -Extrato de Contrato Nº 002/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 02/2019
  -Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 01/2019
  -Extrato de Contrato Nº 001/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 01/2019
  -Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 14/2019
  -Extrato de Contrato Nº 014/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 14/2019
  -Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 19/2019
  -Extrato de Contrato Nº 019/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 19/2019
  -Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 03/2019
  -Extrato de Contrato Nº 003/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 03/2019
  -Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 018/2019
  -Extrato de Contrato Nº 018/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 18/2019
  -Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 015/2019
  -Extrato de Contrato Nº 015/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 15/2019
  -Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 16/2019
  -Extrato de Contrato Nº 016/2019 Dispensa de Licitação DISPR Nº 16/2019
  -Extrato de Contrato - Concorrência Publica Nº. 01/2018 Nº. Do Contrato: 01C/2018
  -

  Nº certificação: NIK1NL/N5Q8HDBE13MMN/A

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  25/02/2019 - Edição nº 2195

  Resumo: - Decisão da Autoridade Superior do Processo Administrativo nº. 05/2018 da Tomada de Preço nº. 05/2018- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de 01 (uma) escola com 06 (seis) salas e 1 (uma) quadra pequena coberta com vestiários no bairro da Jaqueira.

  Nº certificação: 8AXILYLR6NP9FNA4TYQ4HA

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  22/02/2019 - Edição nº 2194

  Resumo: Decreto Nº 693/2019, de 21 de Fevereiro de 2019 – Nomeia procurador (a) geral do município de Itabela e dá outras providências.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Concorrência Publica Nº 01/2018 Contrato CP Nº 01/2018 – Termo Aditivo 09/2019 - Contratado: (SA Gestão de Serviços Especializados Eireli).
  -Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Concorrência Publica Nº 03/2018 Contrato CP Nº 03/2018 – Termo Aditivo 10/2019 - Contratado: (SA Gestão de Serviços Especializados Eireli).
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº TP 01/2018 - Contratado: (A&S Construtora e Serviços Ltda).
  -

  Nº certificação: K/ERBATUEKHDAVX9B0NF5G

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  22/02/2019 - Edição nº 2193

  Resumo: - Aviso de Convocação de Segundo Colocado no Processo Administrativo N° 01/2018 Concorrência Pública Nº 01/2018.

  Nº certificação: 9RYNKJ3NYWOMOGHLUNN/VQ

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  22/02/2019 - Edição nº 2192

  Resumo: - Decreto nº 688, de 21 de fevereiro de 2019- Exonera Diretor de Departamento no Município de Itabela e dá outras providencias .
  -- Decreto nº 689, de 21 de fevereiro de 2019- Exonera Coordenador de Programas no Município de Itabela e dá outras providencias .
  -- Decreto nº 690, de 21 de fevereiro de 2019- Nomeia Coordenador de Programas no Município de Itabela e dá outras providencias .
  -- Decreto nº 691, de 21 de fevereiro de 2019- Nomeia Diretor de Departamento no Município de Itabela e dá outras providencias .
  -- Decreto nº 692, de 21 de fevereiro de 2019- Exonera a pedido, Servidora Concursada no Município de Itabela e dá outras providencias.
  -- Portaria nº 143, de 21 de fevereiro de 2019- Concede Renovação de Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providencias.
  -- Pregão Presencial Srp 06/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários para as Unidades escolares, junto a Secretaria Municipal de Educação.
  --
  -

  Nº certificação: 4W2YRZ1UUXAEXXBHLQ6EJQ

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  21/02/2019 - Edição nº 2191

  Resumo: • Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 54/2018 - Contratado: AVS Moveis Eireli –EPP .

  Nº certificação: VQENFDTFKRNH6YLXYR/YPA

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  20/02/2019 - Edição nº 2190

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP12/2018 - Contratado: (Odonto Thalita Ltda ME).
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP12A/2018 - Contratado: (Comprates Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda).
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP12B/2018 - Contratado: (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda).
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP12C/2018 - Contratado: (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda ME).
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP12D/2018 - Contratado: (Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda).
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP12E/2018 - Contratado: (Abc Farma Material Hospitalar Eirelli EPP).
  -

  Nº certificação: UQR/EO9OC6/JJNUXABEYVA

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  19/02/2019 - Edição nº 2189

  Resumo: Convite-Audiência Pública do 3º Quadrimestre do ano de 2018

  Nº certificação: 15AFKHMYCB5YUN9POQG7MA

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  19/02/2019 - Edição nº 2188

  Resumo: Ata Deserta Pregão Presencial SRP Nº04/2019 Aos 19 dias do mês de fevereiro de 2019

  Nº certificação: VQVUK9JF7LQG5SZ2R9JXHW

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  15/02/2019 - Edição nº 2187

  Resumo: Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 03/2019 - Processo Administrativo Nº 03/2019 – Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
  -Extrato de Contrato Nº INEX03/2019 - Inexigibilidade Nº 03/2019 - Processo Administrativo Nº 03/2019 – Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
  -

  Nº certificação: YEDPSFLG9HZS6C7TZQ+CPW

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  15/02/2019 - Edição nº 2186

  Resumo: Decreto Nº 685, de 14 de Fevereiro de 2019 – Exonera diretor do departamento pedagógico e dá outras providências.
  -Decreto Nº 686, de 14 de Fevereiro de 2019 – Nomeia agente de serviços e dá outras providências.
  -Decreto Nº 687, de 14 de Fevereiro de 2019 – Nomeia diretor (a) do departamento pedagógico e dá outras providências.
  -Dispensa Nº 04/2019 Ratificação do Ato – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de laboratório para fundo municipal de saúde do município de Itabela.
  -Dispensa de Licitação Nº 04/2019 Extrato de Contrato Processo Administrativo: DISP04/2019 - Contratado: (Maristela Gomes de Almeida).
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial SRP Nº. 58/2018 - Contratado: (Terceira Via Gráfica e Editora Eireli).
  -

  Nº certificação: UKRKFJENADPKZIM1BDDMSQ

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  14/02/2019 - Edição nº 2185

  Resumo: - Extrato de Contrato do Pregão Presencial SRP nº. 62/2018 -Objeto: Contratação de empresa para fornecer Gêneros alimentícios para as diversas secretarias do Município de Itabela.
  -- Extrato de Contrato do Pregão Presencial SRP nº. 62A/2018- Objeto: Contratação de empresa para fornecer Gêneros alimentícios para as diversas secretarias do Município de Itabela.
  -

  Nº certificação: ZCN1WA3KXUOPCUJZKFHDDW

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  14/02/2019 - Edição nº 2184

  Resumo: - Ratificação do Ato Dispensa Nº 03/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para oficina de manicure, pedicure, depilação, designer de sobrancelha e maquiagem para Secretaria de Ação Social do Município de Itabela.
  -- Extrato de Contrato N° DISP03/2019 Dispensa Nº 03/2019 (Contratado: Kaline Pinto Colares Silva).
  -

  Nº certificação: H88VOLE+XEPTMWN2GW7JZW

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  12/02/2019 - Edição nº 2183

  Resumo: Edição Publicada Por: CAPREMl – Caixa de Previdência do Município de Itabela - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 15/2019 - Dispensa de Licitação Nº Dl -12/2019 - Felix Comercio E Serviços LTDA – ME.
  -Edição Publicada Por: CAPREMl – Caixa de Previdência do Município de Itabela - Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 15/2019 - Felix Comercio E Serviços LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: GXHKZ31JKJROPWHTG7POAQ

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  12/02/2019 - Edição nº 2182

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial De Nº. 01/2019.
  -Termo De Homologação Pregão Presencial 01/2019.
  -Ata De Registro De Preços PP SRP 01/2019.
  -Extrato De Contrato Pregão Presencial SRP Nº. 063/2018.
  -Extrato De Contrato Pregão Presencial SRP Nº. 64/2018.
  -

  Nº certificação: KUS2YFVQDIUSSCERLIJD8W

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  11/02/2019 - Edição nº 2181

  Resumo: Decreto Nº 586 de 31 de Janeiro de 2019 – Exonera Vice-Diretor (a) de Escola no Município de Itabela e dá outras providências.
  -Decreto Nº 681/2019 de 08 de Fevereiro de 2019 – Exonera a Pedido, Procurador Geral do Município de Itabela e dá outras providências.
  -Decreto Nº 682/2019 de 08 de Fevereiro de 2019 – Dispõe sobre nova composição do Conslho Municipal de Previdência e dá outras providências.
  -Decreto Nº 683 de 11 de Fevereiro de 2019 – Revoga Decreto nº 612, de 31 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HCXHJWLO7BK8KQJ128IXMG

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  08/02/2019 - Edição nº 2180

  Resumo: Extrato de Contrato PP64/2018 Pregão Presencial SRP Nº. 64/2018-PRISMA Distribuidora Ltda

  Nº certificação: WVX+WEHT+AYTVE38TEUIWQ

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  08/02/2019 - Edição nº 2179

  Resumo: Termo de Rescisão/DistratoAmigável do Contrato de Prestação de Serviços nº 01A/2018-Alffa Terraplanagem Ltda ME.

  Nº certificação: NYT5RB+SM4QOLEMNGMZ6UW

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  08/02/2019 - Edição nº 2178

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 05/2019 –Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município, bem como dos veículos a serem locados

  Nº certificação: A6IO+38F6+IZYTLP0MHP2A

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  07/02/2019 - Edição nº 2177

  Resumo: Errata de Publicação da Portaria N.º 142/2019.
  -Republicação - Portaria N.º 142, de 04 de fevereiro de 2019 - Concede Renovação de Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços SRP 04/2019 – Objeto: Contratação de empresa para registrar preços para eventual aquisição de material descartável para atender a necessidade do município de Itabela.
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial SRP Nº. 28/2018 - Contratado: (Educare Distribuidora de Materiais Didáticos Ltda).
  -

  Nº certificação: KE6JEYNXC2OYAURJWTL/NG

  ---

  07/02/2019 - Edição nº 2176

  Resumo: - Extrato de Contrato nº. 60/2018 Pregão Presencial Nº. 60/2018 - Objeto: Contratação de empresa para registrar preço para eventual fornecimento de Kits Escolar destinado aos alunos da rede escolar do Município de Itabela, junto a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: R0CIWSJ/ANIFXGEFU/IGDA

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  06/02/2019 - Edição nº 2175

  Resumo: - Portaria N.º 141, de 04 de Fevereiro de 2019. - Concede renovação de licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências.
  -- Portaria N.º 142, de 04 de Fevereiro de 2019. - Concede renovação de licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VECCRYUBOKJGUMKAIRIWWW

  ---

  06/02/2019 - Edição nº 2174

  Resumo: Aviso de Convocação do Pregão Presencial SRP Nº 065/2018 – Objeto: Fornecimento de gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar.

  Nº certificação: UE6RTBXIL4WXOP3R4CFZOW

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  06/02/2019 - Edição nº 2173

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 63/2018 Processo Administrativo Nº 63/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e serviços de encadernação, plastificação e Xerox, destinado às diversas Secretarias do Município.

  Nº certificação: GSOBLLEZ7KJIK9NMBGSNPA

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  06/02/2019 - Edição nº 2172

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 62/2018-Objeto:Aquisição de Cestas Básicas para Secretaria de Desenvolvimento Social e Aquisição Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.
  -Ata de Registro de Preços 62/2018-SILBRAN Distribuidora Ltda
  -Ata de Registro de Preços 62A/2018-Já Viana Comercio de Alimentos-Eireli-ME
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  Nº certificação: WGQE8E9MOAJEEAY/MQVXCA

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  05/02/2019 - Edição nº 2171

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial SRP de Nº. 64/2018 – Empresa: (Prisma Distribuidora Ltda).
  -Termo de Homologação Pregão Presencial SRP 64/2018 Processo Administrativo Nº 64/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer Material de Limpeza e Higiene, destinado às diversas Secretarias do Município.
  -Ata de Registro de Preços PP SRP 64/2018.
  -Inexigibilidade Nº 02/2019 Ratificação do Ato – Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil e financeira no município de Itabela/Bahia.
  -Inexigibilidade Nº 02/2019 Extrato de Contrato Nº INEX02/2019 – Empresa: (Alexander Moreira Santana ME).
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  Nº certificação: LFAVJQW5TGKG4KM6UOJ2PG

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  05/02/2019 - Edição nº 2170

  Resumo: - Decretos do Nº 593/2019 até o Nº 638/2019.
  -- Decretos do Nº 639/2019 até o Nº 672/2019.
  -- Decretos do Nº 676/2019 até o Nº 680/2019.
  -- Ato de Reconhecimento Administrativo da Vigência de Termo de Convênio. - Dispõe sobre o reconhecimento administrativo da vigência do termo de convênio celebrado entre o município de Itabela e a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Itabela em 08 de Janeiro de 2004.
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  Nº certificação: TLJNKXF8E03A53SXMJ/HBQ

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  01/02/2019 - Edição nº 2169

  Resumo: - Decreto Nº 567 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.672.111,23 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil e cento e onze reais, vinte e três centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: JXTLTBFPQGILARHO6BNXLA

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 2168

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e pneumático para veículos bem como serviços de mão de obra, nos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Itabela- BA.

  Nº certificação: OMNAG1N6GETTW/I1ZFVYQQ

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  30/01/2019 - Edição nº 2167

  Resumo: - Aviso de Licitação - Presencial Para Registro de Preços SRP 03/2019 – Objeto: Contratação de empresa para registrar preço para eventual aquisição de água e gás liquefeito de petróleo para atender a necessidade do Município de Itabela.

  Nº certificação: XTCGUNZZ+G6BO/XGZZTSBG

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  30/01/2019 - Edição nº 2166

  Resumo: - Decreto Nº 568 de 01 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$2.576.132,67 (Dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 9SBHH9Q0WVCWD2F7CQZDBG

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  29/01/2019 - Edição nº 2165

  Resumo: Errata da Portaria Nº136, de 18 de Dezembro de 2018, Edição 2134 de 26 de Dezembro de 2018
  -Republicação com Correção-Portaria nº136, de 18 de Dezembro de 2018-Revoga Portaria nº025, de 03 de maio de 2017, que Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
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  Nº certificação: DIDCKHFXV+SXSYDTP4WQGW

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  29/01/2019 - Edição nº 2164

  Resumo: Edição publicada por – CAPREMI - Contrato DI 11-2019 - Cléber Cunha Freitas - Prestação de serviços de manutenção nos aparelho de ar condicionado da CAPREMI.
  -Edição publicada por – CAPREMI - Extrato de Dispensa de Licitação n° DI 11/2019.
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  Nº certificação: ZHI8S9NTLGPP5U2EZ6AJTA

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  29/01/2019 - Edição nº 2163

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018
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  Nº certificação: XBAARKZVJOAQYUSJG6UEXG

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  28/01/2019 - Edição nº 2162

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação: DI 10/2019. Contratado: ST Consultoria.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela – CAPREMI- Extrato de Dispensa de Licitação nº DI 10/2019. Contratada: ST Consultoria.
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  Nº certificação: /VY/G8G2V0ZSLSGXQ8D0FG

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  24/01/2019 - Edição nº 2161

  Resumo: - Decreto Nº 583 de 07 de janeiro de 2019 – Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: HTRZRSU0XAOM9R6YSHVHHW

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  23/01/2019 - Edição nº 2160

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela- CAPREMI- Extrato para Publicação do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nº DI 09/2019. Contratada: MIX Supermercado Ltda.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela- CAPREMI- Extrato da Dispensa de Licitação nº DI 09/2019. Contratada: MIX Supermercado Ltda.
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  Nº certificação: ETH4Z3DPXKX9I3MKCQUXVG

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  23/01/2019 - Edição nº 2159

  Resumo: • Edição Publicada por: CAPREMI - Extrato para Publicação Resumo de Contrato Processo Administrativo 11/2019 Dispensa de Licitação DI -08/2019 (Contratado: INFORTEL Telecomunicações e Serviços Ltda).
  -• Edição Publicada por: CAPREMI - Extrato Dispensa de Licitação DI -08/2019 (Contratado: INFORTEL Telecomunicações e Serviços Ltda).
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  Nº certificação: IKY7L8JJD0TPO/6TPXNYVG

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  22/01/2019 - Edição nº 2158

  Resumo: - Edição Publicada Por: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITABELA - CAPREMI - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2018. (Infortel Telecomunicações e Serviços Ltda).

  Nº certificação: JNVN1CISTQVQBLRAOPE8AA

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  22/01/2019 - Edição nº 2157

  Resumo: - Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 01/2019 - Empresa Alves e Nogueira Advogados Associados.
  -- Extrato de Contrato Nº INEX01/2019 - Empresa Alves e Nogueira Advogados Associados.
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  Nº certificação: W1A1YPJOZI37LTRXD3LNXA

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  21/01/2019 - Edição nº 2156

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 02/2019 –Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e pneumático para veículos bem como serviços de mão de obra, nos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Itabela- BA

  Nº certificação: BFK5PVQSKJWO88WJUMZR7A

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  21/01/2019 - Edição nº 2155

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº PP06/2018 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º PP06/2018, que vigerá de 18/01/2019 até que se ultime novo processo licitatório - Contratado: (Auto Posto Itabela Ltda).

  Nº certificação: 5DGVWLNUKAZPBAFEJPN12A

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  18/01/2019 - Edição nº 2154

  Resumo: - Decreto Nº 562, de 16 de Janeiro de 2019 - Nomeia Assessor Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 139, de 16 de Janeiro de 2019 - Revoga Portaria n.º 081, de 02 de janeiro de 2018, que Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
  -- Ratificação do Ato - Dispensa Nº 02/2019 – Objeto: Contratação de empresa para Ministração de Curso para Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos para os Servidores do Município de Itabela. (Alpha Prestação de Serviços e Empreendimentos Eireli).
  -- Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 63/2018. (Karpel Comercio de Armarinho e Papelaria Ltda – Me).
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  Nº certificação: HYN4TI9DRSC4VABXAFBGGA

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  18/01/2019 - Edição nº 2153

  Resumo: Edição Publicada por:Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela-CAPREMI-Contrato DI 02-2019 - Rosana Vieira de Araújo Marquesine - Aluguel do prédio onde funciona a a CAPREMI.
  -Edição Publicada por:Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela-CAPREMI-Contrato DI 03-2019 - N P dos Santos Informática - Aquisição de suprimentos de informática para CAPREMI.
  -Edição Publicada por:Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela-CAPREMI-Contrato IN 03-2019 - Adriano Pires Gonçalves - Prestação de serviços médicos periciais para os segurados da CAPREMI.
  -Edição Publicada por:Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela-CAPREMI-Contrato DI 04-2019 - NR Gestão Ltda-ME - Prestação de serviços com locação de sistema referente ao banco de dados dos segurados da CAPREMI.
  -Edição Publicada por:Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela-CAPREMI-Contrato DI 05-2019 - Ueslei Pereira Garcias - Prestação de serviços de táxi de interesse exclusivo da CAPREMI.
  -Edição Publicada por:Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela-CAPREMI-Contrato DI 06-2019 - Overland Pereira Silva - Prestação de serviços de táxi de interesse exclusivo da CAPREMI.
  -Edição Publicada por:Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela-CAPREMI-Contrato DI 07-2019 - Erlan Costa Andrade - Prestação de serviços de manutenção e gerenciamento do site da CAPREMI.
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  Nº certificação: JPTYFW6+0R3NDDVWS9UUJW

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  17/01/2019 - Edição nº 2152

  Resumo: Edição publicada por: Caixa de Previdência Dos Servidores Públicos do Município de Itabela – CAPREMI - Portaria Nº. 4, de 17 de Janeiro de 2019 - Fixa Renda Mensal de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Compulsória, concedido ao Servidor Jasmiro Soares da Silva.

  Nº certificação: SPE+DWV42QF1XED6AM0XXG

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  17/01/2019 - Edição nº 2151

  Resumo: - Decreto n° 591, de 16 de janeiro de 2019- Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Compulsória, ao Servidor Jasmiro Soares da Silva.
  -- Aviso de Licitação- Chamada Pública 01/2019- Objeto: Visando o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação.
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  Nº certificação: RMB6KXVPEWQMKTQ1QEJPHA

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  16/01/2019 - Edição nº 2150

  Resumo: - Portaria Nº 001/2019 - Institui Comissão de Avaliação Técnica responsável pelas avaliações institucionais das gestões dos Diretores e Vice-Diretores, eleitos em 2018 e dá outras providências.

  Nº certificação: GVJ+R9GIYW7UWQQX9NYR3W

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  16/01/2019 - Edição nº 2149

  Resumo: - Decreto n º 584 de 08 de Janeiro de 2019- Estabelece o Calendário Fiscal 2019 do Município de Itabela- Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto n° 588, de 07 de janeiro de 2019-Exonera Chefe do Setor de Identificação no Município de Itabela e da outras providências.
  -- Decreto n° 589, de 14 de janeiro de 2019- Nomeia Chefe do Setor de Identificação no Município de Itabela e da outras providências.
  -- Decreto n° 590, de 07 de janeiro de 2019- Nomeia Coordenador de Programas no Município de Itabela e da outras providências.
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  Nº certificação: XFWD9RXUWIRCG/JLNYC+YQ

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  15/01/2019 - Edição nº 2148

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela- CAPREMI- Certidão de Tempo de Contribuição.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela- CAPREMI- Relação das Remunerações de Contribuições.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela- CAPREMI – Declaração de Tempo de Contribuição para Fins de obtenção de benefícios junto ao RPPS da União.
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  Nº certificação: VG4SJGEQJK+IGE9BLTGXSQ

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  15/01/2019 - Edição nº 2147

  Resumo: - Decreto n° 587 de 11 de Janeiro de 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: PHQ3WB7BN6WGHJDLBKKSLG

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  14/01/2019 - Edição nº 2146

  Resumo:
  --Errata Referente ao Aviso de Licitação, Edição Nº. 2144 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: I2WXTY/P+CO5XI/5PZ8MHA

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  09/01/2019 - Edição nº 2145

  Resumo: Portaria Nº 004, 07 de Janeiro de 2019 – Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Rendas e Auditores Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças – Diretoria de Tributos e Arrecadação para o 1º Semestre de 2019.
  -Portaria Nº 005 de Janeiro de 2019 – Define o Planejamento Estratégico-fiscal do Núcleo de Tributos e Arrecadação para a Diretoria de Departamento e Coordenação de Auditoria Fiscal para o 1º Semestre do exercício 2019.
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  Nº certificação: 8JVA+TBD0/UTT6I4FJGJ8W

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  09/01/2019 - Edição nº 2144

  Resumo: - Aviso de Licitação Presencial para Registro de Preços SRP 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza e Higiene, destinado às diversas Secretarias do Município.

  Nº certificação: EB1CGDLTESBAHXHMIILEOQ

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  08/01/2019 - Edição nº 2143

  Resumo:
  -Edição publicada por – CAPREMI Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação DI-01/2019.
  -Edição publicada por – CAPREMI - Dispensa de Licitação DI-01/2019.
  -Edição publicada por – CAPREMI - Resumo do Contrato Inexigibilidade IN-01/2019.
  -Edição publicada por – CAPREMI - Extrato da Inexigibilidade IN-01/2019.
  -Edição publicada por – CAPREMI - Resumo do Contrato Inexigibilidade IN-02/2019.
  -Edição publicada por – CAPREMI - Extrato da Inexigibilidade IN-02/2019.
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  Nº certificação: 9CRHQ74VFDAQUGWALRJJ1G

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  08/01/2019 - Edição nº 2142

  Resumo: Decreto N° 577 de 20 de Dezembro de 2018 - Aprova para o exercício financeiro de 2019 a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

  Nº certificação: WOSLGXXIULGLUFSZXGR+VA

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  07/01/2019 - Edição nº 2141

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Itabela-CAPREMI- Portaria nº 002, de 04 de janeiro de 2019- Constitui Comissão Permanente de Licitação da Caixa de Previdência do Município de Itabela-CAPREMI e dá outras providencias.

  Nº certificação: OVCUAMQP1UTX6LZO/H92YQ

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  07/01/2019 - Edição nº 2140

  Resumo: Decreto Nº. 557 de 01 de novembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.832.830,57 (três milhões, oitocentos e trinta e dois mil e oitocentos e trinta reais,cinquenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº. 559 de 01 de novembro de 2018 - Fica aberto crédito suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.154.401,51 (Um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e um centavos) as seguintes Dotações Orçamentárias.
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  Nº certificação: 9FTHJQJXXRXDAV/D+9J03G

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  04/01/2019 - Edição nº 2139

  Resumo: Ata de Pregão Presencial SRP Nº66/2018-Objeto:Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza Hospitalar, destinado à Secretaria de Saúde do Município de Itabela/Bahia, com publicação datada de 19 de dezembro de 2018, no Diário Oficial dos Municípios.

  Nº certificação: KMAFPFAV6EXB2UIXRDUSXA

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  03/01/2019 - Edição nº 2138

  Resumo: - Edição Publicada por: CAPREMI – Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela -Portaria nº. 01, de 03 de janeiro de 2019- Nomeia Comissão de Controle Interno para acompanhamento das atividades do Exercício de 2019.

  Nº certificação: 7LZSHHMQAW9DBQADXJE9CG

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