Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  03/10/2024 - Edição nº 4477

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS
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  03/10/2024 - Edição nº 4476

  Resumo: DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS EDITAL N° 02/2024 - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS DE DEMAIS ÁREAS DA CULTURA PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITABELA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 4475

  Resumo: DIVULGAÇÃO DOS PROPONENTES APTOS A AVALIAÇÃO NO EDITAL N° 01/2024 - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITABELA BAHIA. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

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  30/09/2024 - Edição nº 4474

  Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 25/2024 DO CONTRATO Nº CC01/2021.

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  28/09/2024 - Edição nº 4473

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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  27/09/2024 - Edição nº 4472

  Resumo:
  -RESOLUÇÃO 04/2024 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA - GESTÃO 2024/2026.
  -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 23/2024 DO CONTRATO Nº PP14A/2022
  -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 24/2024 DO CONTRATO Nº PP14/2022

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  26/09/2024 - Edição nº 4471

  Resumo: DECRETO Nº 1391, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, exercício 2024/2026.
  -EXTRATO DE CONTRATO PE010A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
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  24/09/2024 - Edição nº 4470

  Resumo: DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL N° 01/2024 - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITABELA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

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  24/09/2024 - Edição nº 4469

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2023

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  23/09/2024 - Edição nº 4468

  Resumo: CONVITE - CONTROLADORIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO N° 002/2024 - CME ITABELA/BA, 06 DE AGOSTO DE 2024 - Estabelece normas para a Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, para todas as etapas e modalidades da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino no Município de Itabela - Bahia.
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  23/09/2024 - Edição nº 4467

  Resumo: DECISÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº CE001/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PE 014B/2023.
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  23/09/2024 - Edição nº 4466

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2023 Nº. DO CONTRATO: PE14B/2023.

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  19/09/2024 - Edição nº 4465

  Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO 20/2024 DO CONTRATO Nº PP 18/2022.

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  19/09/2024 - Edição nº 4464

  Resumo: DECRETO N.º 16 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 1391, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, exercício 2024/2026.
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  17/09/2024 - Edição nº 4463

  Resumo: CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ITABELA-BA. - PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

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  13/09/2024 - Edição nº 4462

  Resumo: DECRETO Nº 1389, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - Nomeia Chefe de Serviços de Praças e Jardins no Município de Itabela, e dá outras providências - Leandro Nascimento De Jesus.
  -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 19/2024 DO CONTRATO Nº DISP15/2023.

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  13/09/2024 - Edição nº 4461

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 104 DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.

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  12/09/2024 - Edição nº 4460

  Resumo: PORTARIA Nº 17 DE ll DE SETEMBRO DE 2024 - Torna público a lista com o nome dos professores que realizaram o requerimento para concorrerem as vagas de Enquadramento para o ano letivo de 2025, conforme disponibilizadas na Portaria nº 14 de lO de julho de 2024, publicada no Diário Oficial Municipal, na Edição nº 4407, em 17/07/2024, e dá outras providências.

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  12/09/2024 - Edição nº 4459

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024.

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  04/09/2024 - Edição nº 4458

  Resumo: DECRETO Nº 1390, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA VICE-DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ TEREZA ANDREÃO NO MUNICÍPIO DE ITABELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JENILZA CHAVES PEREIRA SANTOS

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  03/09/2024 - Edição nº 4457

  Resumo: PORTARIA Nº 001 DE 26 DE AGOSTO DE 2024- Suspensão Temporária da Cessão de Veículos à Prefeitura Municipal de ltabela e dá outras providências.

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  03/09/2024 - Edição nº 4456

  Resumo: TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 02/2024 - EDITAL PARA FOMENTO ÀS AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO - PRORROGADA AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE PROJETOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITABELA BAHIA
  -PORTARIA Nº 149, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JENILZA CHAVES PEREIRA SANTOS.
  -PORTARIA Nº 150, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GENILSON VERONEZI

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  03/09/2024 - Edição nº 4455

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1388 - DECRETO Nº 1388, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA SECRETÁRIA ESCOLAR PADRÃO "A" NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  03/09/2024 - Edição nº 4454

  Resumo: DECRETO Nº 1388, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA SECRETÁRIA ESCOLAR PADRÃO "A" NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CARLA ROBERTA MARTINS DE JESUS VICENTE.

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  02/09/2024 - Edição nº 4453

  Resumo: RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITABELA, BAHIA, 2024.
  -TERMO ADITIVO AO EDITAL N. 01/2024 EDITAL PARA FOMENTO ÀS AÇÕES CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO PRORROGADA AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE PROJETOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITABELA BAHIA.

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  02/09/2024 - Edição nº 4452

  Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 18/2024 DO CONTRATO Nº PP01/2022

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  02/09/2024 - Edição nº 4451

  Resumo: DECRETO Nº 1387, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES, CONFORME O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABELA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 4450

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 70 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABELA BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS CANDIDATOS RELACIONADOS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 E QUE TEMPESTIVAMENTE, APRESENTARAM REGULAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
  - PORTARIA CME Nº 001, DE 19 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDAS NA PORTARIA 01, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, SUBSTITUI E NOMEIA REPRESENTANTES DAS REFERIDAS COMISSÕES.

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  30/08/2024 - Edição nº 4449

  Resumo: PORTARIA N° 148, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Interrupção de licença para atividade política, a título de desincompatibilização - Antônio Carlos Gonçalves dos Santos.
  -PORTARIA N° 147, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Interrupção de licença para atividade política, a título de desincompatibilização - Renato de Jesus Santos.
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  28/08/2024 - Edição nº 4448

  Resumo: PORTARIA N° 001 DE 26 DE AGOSTO DE 2024

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  28/08/2024 - Edição nº 4447

  Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 13/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 13/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
  -PORTARIA N° 001, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CESSÃO DE VEÍCULOS Á PREFEITURAMUNICIPAL DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  26/08/2024 - Edição nº 4446

  Resumo: DECRETO Nº 1386, DE 26, DE AGOSTO DE 2024 - Retifica o Decreto Nº 490, de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Enquadramento de Professores, conforme o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Itabela - BA, e dá outras providências.

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  26/08/2024 - Edição nº 4445

  Resumo: PORTARIA REURB N. 23, 22 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre o encerramento do Processo Administrativo Saneador instaurado pela Portaria REURB n. 22/2024, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano regularizado - Manzolão.

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  23/08/2024 - Edição nº 4444

  Resumo: DECRETO Nº 1385, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - RICARDO DANIEL PINON

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  23/08/2024 - Edição nº 4443

  Resumo: DECRETO Nº 1384, DE 23 DE AGOSTO DE 2024- Exonera Chefe de Departamento de Políticas Ambientais no Município de Itabela e dá outras providências - PABLO SILVA MERCÊS.

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  23/08/2024 - Edição nº 4442

  Resumo: EXTRATO TERMO ADITIVO 16/2024 DO CONTRATO Nº PP15A/2022
  -EXTRATO TERMO ADITIVO 17/2024 DO CONTRATO Nº PP15/2022

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  22/08/2024 - Edição nº 4441

  Resumo: PORTARIA Nº 146, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAURO SCHMIDT QUADROS

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  22/08/2024 - Edição nº 4440

  Resumo: DECRETO Nº 1383, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA AGENTE DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JAQUELINE REIS DOS SANTOS

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  21/08/2024 - Edição nº 4439

  Resumo:
  -RESPOSTA AOS RECURSOS IMPETRADOS - À COMISSÃO DA SAÚDE PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS ACS E ACE, REFERENTE AOS RESULTADOS PARCIAIS DA AVALIAÇÃO 2024:
  -PORTARIA REURB Nº 22, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (REURB) Nº 05/2023, RELATIVO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO MANZOLÃO.
  -PORTARIA N° 145, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALAN TOURINHO ERNESTO

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  20/08/2024 - Edição nº 4438

  Resumo:
  -ERRATA REFERENTE: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO, INSTRUMENTAL E PERMANENTE
  -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
  -ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024

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  19/08/2024 - Edição nº 4437

  Resumo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX 16/2024 - RESUMO DE CONTRATO.
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 16/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 16/2024.

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  16/08/2024 - Edição nº 4436

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 007/2023
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024 - LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO SETOR DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CONTRATADO: ALEILSON GONÇALVES DOS SANTOS
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 12/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
  -EXTRATO DO TERMO ADITIVO 14/2024 DO CONTRATO Nº PP 03/2023
  -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 15/2024 DO CONTRATO Nº DISP13/2023

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  15/08/2024 - Edição nº 4435

  Resumo: DECRETO N.º 17 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO N.º 15 DE 1 DE JULHO DE 2024
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  15/08/2024 - Edição nº 4434

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024

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  13/08/2024 - Edição nº 4433

  Resumo: PORTARIA N.º 144, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR CONCURSADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JACKELINE COLONNA MENDONÇA

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  09/08/2024 - Edição nº 4432

  Resumo: PORTARIA N.º 143, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - Cancela a Portaria n.º 141, de 08 de agosto de 2024, que concedeu licença para atividade política a título de desincompatibilização, e dá outras providências.
  -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 131 - PORTARIA N° 131, DE 08 DE AGOSTO DE 2024-Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.
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  08/08/2024 - Edição nº 4431

  Resumo: DECRETO Nº 1382, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 12 DE AGOSTO DE 2024, POSTERIOR A FESTA COMEMORATIVA AO CAFÉ CONILON, NO MUNICÍPIO DE ITABELA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  08/08/2024 - Edição nº 4430

  Resumo: PORTARIA REURB Nº 21, 08 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANEADOR INSTAURADO PELA PORTARIA REURB Nº 20/2024, RELATIVO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO "MANZOLÃO."
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  08/08/2024 - Edição nº 4429

  Resumo: PORTARIAS N° 127 A 142, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDEM LICENÇAS PARA ATIVIDADES POLÍTICAS, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  07/08/2024 - Edição nº 4428

  Resumo: RESOLUÇÃO N° 013/2024 - DISPÕE ACERCA DA APRECIAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017 PARA O DE 2018 E DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018, REFERENTES AOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS).

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  07/08/2024 - Edição nº 4427

  Resumo: RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITABELA, BAHIA, 2024.
  -PORTARIA REURB N. 20, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (REURB) Nº 05/2023, RELATIVO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO "MANZOLÃO".

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  07/08/2024 - Edição nº 4426

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 103 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.

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  06/08/2024 - Edição nº 4425

  Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 11/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 11/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
  -PORTARIA Nº 15, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FREI RICARDO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -PORTARIA Nº 16, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ TEREZA ANDREÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  05/08/2024 - Edição nº 4424

  Resumo: DECRETO Nº 1380, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARREIRA - COPEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -DECRETO Nº 1381, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  02/08/2024 - Edição nº 4423

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 12/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSIDERANDO A REUNIÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIA 10 DE JULHO DE 2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.

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  01/08/2024 - Edição nº 4422

  Resumo: DECRETO Nº 1378, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA ENCARREGADO DE SETOR III NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELISÂNGELA DOS SANTOS SOUZA
  -DECRETO Nº 1379, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ TEREZA ANDREÃO NO MUNICÍPIO DE ITABELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VERA LÚCIA MOREIRA DA SILVA CÉO

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  01/08/2024 - Edição nº 4421

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 102 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 69 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021.
  -AVISO PE 03/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 4420

  Resumo: DECRETO Nº 1377, DE 31 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providências.

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  30/07/2024 - Edição nº 4419

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2024.
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  29/07/2024 - Edição nº 4418

  Resumo: DECRETO Nº 1359, DE 04 DE JULHO DE 2024.

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  29/07/2024 - Edição nº 4417

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

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  26/07/2024 - Edição nº 4416

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX 14/2024
  -RESUMO DE CONTRATO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX 15/2024
  -DECRETO Nº 1374, DE 26 DE JULHO DE 2024 - EXONERA VICE-DIRETOR (A) DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CINELÂNDIA ANDRADE DA CRUZ VELOSO
  -DECRETO Nº 1375, DE 26 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DIRETOR (A) DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CINELÂNDIA ANDRADE DA CRUZ VELOSO
  -DECRETO Nº 1376, DE 26 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETOR (A) DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANDRA DA HORA COELHO.
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 14/2024
  -HOMOLOGAÇÃO - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTORA LARISSA GOMES, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024, NOS FESTEJOS DA FESTA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE ITABELA –BA.
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 15/2024
  -HOMOLOGAÇÃO - PESSOA JURÍDICA, A.B. AFFONSO DE CARVALHO LTDA

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  25/07/2024 - Edição nº 4415

  Resumo: LISTA DOS ACS E ACE QUE PARTICIPARAM DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

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  25/07/2024 - Edição nº 4414

  Resumo: DECRETO Nº 1373, DE 26 DE JULHO DE 2024 - REGULAMENTA A ESTIMATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO PARA EXPLORAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS BEM COMO OS PREÇOS PÚBLICOS A SEREM PRATICADOS NOS FESTEJOS DA “14ª FESTA DO CAFÉ CONILON”, NO MUNICÍPIO DE ITABELA, APROVA TABELA DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -ATOS ADMINISTRATIVOS.
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  24/07/2024 - Edição nº 4413

  Resumo: PORTARIA Nº 126, DE 24 DE JULHO DE 2024 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR CONCURSADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FÁBIO SILVA LEITE

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  24/07/2024 - Edição nº 4412

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS

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  24/07/2024 - Edição nº 4411

  Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 07/2024
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 07/2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 08/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 08/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 09/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 09/2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 10/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 10/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

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  24/07/2024 - Edição nº 4410

  Resumo: DECRETO N.º 14 DE 20 DE JUNHO DE 2024

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  23/07/2024 - Edição nº 4409

  Resumo:
  -DECRETO Nº 1368, DE 23 DE JULHO DE 2024 - EXONERA AGENTE DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO SETOR AUDIOVISUAL VIDEOCLIPES E DOCUMENTÁRIOS.
  - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2024
  -HOMOLOGO E AUTORIZO A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TRIO DA HUANNA, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, NOS FESTEJOS DA FESTA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE ITABELA –BA
  -RESUMO DE CONTRATO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX12/2024
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 13/2024
  -HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO E AUTORIZO A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA 99 NO BEAT, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024, NOS FESTEJOS DA FESTA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE ITABELA –BA
  - RESUMO DE CONTRATO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX13/2024
  -PORTARIA REURB Nº 17, DE 23 DE JULHO DE 2024. - DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (REURB) N. 07/2024, RELATIVO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO BAIRRO CENTRO 1.
  -PORTARIA REURB N. 18, DE 23 DE JULHO DE 2024.

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  19/07/2024 - Edição nº 4408

  Resumo:
  -ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PARTE 1 DE 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
  -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP 05A/2023
  -EXTRATO DO TERMO ADITIVO 13/2024 DO CONTRATO Nº PP 10/2022

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  17/07/2024 - Edição nº 4407

  Resumo: PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A PORTARIA N° 13 DE 10 DE JULHO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL NA EDIÇÃO N° 4399, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DO NÚMERO DE VAGAS DE ENQUADRAMENTO PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  17/07/2024 - Edição nº 4406

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 101 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.

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  17/07/2024 - Edição nº 4405

  Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11/2024 DO CONTRATO Nº PP06/2022

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  16/07/2024 - Edição nº 4404

  Resumo: DECRETO DE N° 1367, DE 16 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, EXERCÍCIO DE 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 05/2023
  -RESOLUÇÃO N° 10/2024 - 26 DE MAIO DE 2024 - COM BASE NOS RESULTADOS DA ELEIÇÃO REALIZADA NO PRIMEIRO FÓRUM DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE ITABELA-BA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, FICAM ELEITOS OS SEGUINTES REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2024 A 2026.
  -RESOLUÇÃO N° 11/2024 - 25 DE JUNHO DE 2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ITABELA-BA, TORNA PÚBLICO COMPOSIÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES ELEITOS QUE IRÁ COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO CMAS, PARA O MANDATO DE DOIS ANOS, CONFORME ELEIÇÃO REALIZADA EM REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024.

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  15/07/2024 - Edição nº 4403

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PP02A/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 02/2023
  -PORTARIA Nº 02/2024 - INSTAURA E DESIGNA MEMBORS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO

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  15/07/2024 - Edição nº 4402

  Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 06/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 06/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024

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  12/07/2024 - Edição nº 4401

  Resumo: PORTARIA Nº 125, DE 12 DE JULHO DE 2024 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - ELIZETE SANTOS OLIVEIRA ROGÉRIO.

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  12/07/2024 - Edição nº 4400

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 124 - PORTARIA Nº 124, DE 11 DE JULHO DE 2024. - Interrupção de licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - MARIA DIAS SILVA FILHA PEREIRA.

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  12/07/2024 - Edição nº 4399

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 13 DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a disponibilidade do número de vagas de Enquadramento para o ano letivo de 2025, e dá outras providências.

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  11/07/2024 - Edição nº 4398

  Resumo: DECRETO N.º 13 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - ABRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. NO VALOR TOTAL DE R$ 2.613.300,00, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  11/07/2024 - Edição nº 4397

  Resumo: PORTARIA Nº 124, DE 11 DE JULHO DE 2024 - Interrupção de licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - Maria Dias Silva Filha Pereira.
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  10/07/2024 - Edição nº 4396

  Resumo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 - DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO ELEITORAL, CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL. ART. 73 DA LEI 9.504/97. DEVER DE OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM 2024.
  -DECRETO Nº 1366, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
  -PORTARIA N° 13 DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DO NÚMERO DE VAGAS DE ENQUADRAMENTO PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  09/07/2024 - Edição nº 4395

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 100 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.

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  09/07/2024 - Edição nº 4394

  Resumo: DECRETO Nº 1365, DE 09 DE JULHO DE 2024 - EXONERA GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MIRAILDE DE BRITO FERREIRA BARROS

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  08/07/2024 - Edição nº 4393

  Resumo: RETIFICAÇÃO AO DECRETO Nº 490, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES, CONFORME O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABELA ? BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  05/07/2024 - Edição nº 4392

  Resumo: DECRETO Nº 1361, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços do Município de Itabela e dá outras providências - IZAQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO.
  -DECRETO Nº 1362, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços do Município de Itabela e dá outras providências - RENILTON DIAS DE SOUZA
  -DECRETO Nº 1363, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DANILO JOSÉ RIBEIRO
  -DECRETO Nº 1364, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DANILO JOSÉ RIBEIRO
  -PORTARIA Nº 123, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Interrupção de Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - TEREZA DE OLIVEIRA.
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  05/07/2024 - Edição nº 4391

  Resumo: DECRETO Nº 1360, DE 05 DE JULHO DE 2024 - EXONERA AGENTE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - WARLEM DE ALMEIDA SILVA
  -LEI Nº645 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 05/2024
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 05/2024

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  04/07/2024 - Edição nº 4390

  Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2024
  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2024
  -HOMOLOGAÇÃO -PESSOA JURÍDICA, RAIO PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
  -CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº. 01/2024
  -EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX11/2024 RESUMO DE CONTRATO

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  04/07/2024 - Edição nº 4389

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1357 - DECRETO Nº 1357, DE 03 DE JULHO DE 2024 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARLUZA BALDASSINI VIEIRA WANDERLEY

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  04/07/2024 - Edição nº 4388

  Resumo: DECRETO Nº 1358, DE 04 DE JULHO DE 2024 - EXONERA COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VANDEILTON SOUZA PEREIRA

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  03/07/2024 - Edição nº 4387

  Resumo: DECRETO Nº 1357, DE 03 DE JULHO DE 2024 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARLUZA BALDASSINI VIEIRA WANDERLEY
  -PORTARIA Nº 122, DE 03 DE JULHO DE 2024 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR CONCURSADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  03/07/2024 - Edição nº 4386

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 01/2024
  -OFÍCIO Nº 09/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 01/2024

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  01/07/2024 - Edição nº 4385

  Resumo: DECRETO Nº 1355, DE 01 DE JULHO DE 2024 - EXONERA ASSISTENTE DE GABINETE I NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MIRIAN BONFIM DE CARVALHO.
  -DECRETO Nº 1356, DE 01 DE JULHO DE 2024 - EXONERA AGENTE DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRICILA COSTA PEREIRA DA SILVA.

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 4384

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 99 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 68 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021

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  27/06/2024 - Edição nº 4383

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1351 - DECRETO Nº 1351, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PAOLA BRAVO RIZZARI
  - DECRETO Nº 1352, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DA SAÚDE PARA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -DECRETO Nº 1353, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
  -DECRETO Nº 1354, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 02 DE JULHO DE 2024, DIA DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA.

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  26/06/2024 - Edição nº 4382

  Resumo: RESPOSTA – ITABELA.

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  25/06/2024 - Edição nº 4381

  Resumo:
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  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 98 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 67 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABELA BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS CANDIDATOS RELACIONADOS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 E QUE TEMPESTIVAMENTE, APRESENTARAM REGULAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, SENDO TAIS DOCUMENTOS SIDO DEFERIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, A COMPARECEREM DIA 27 OU 28 DE JUNHO DE 2024, DAS 08:00 ÀS 13:00 NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA NA AVENIDA MANOEL CARNEIRO, 327, CENTRO, ITABELA/BA, PARA REGULAR CONTRATAÇÃO.

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  25/06/2024 - Edição nº 4380

  Resumo: PORTARIA Nº 001, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECESSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

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  25/06/2024 - Edição nº 4379

  Resumo: PORTARIA Nº 121, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

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  21/06/2024 - Edição nº 4378

  Resumo: DECRETO Nº 1350, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Exonera Oficial de Gabinete no Município de Itabela e dá outras providências - PAOLA BRAVO RIZZARI.
  -DECRETO Nº 1351, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências - PAOLA BRAVO RIZZARI.

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  21/06/2024 - Edição nº 4377

  Resumo: DECRETO Nº 1349, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Exonera Coordenador de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências - RENILTON DIAS DE SOUZA
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 97 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a nonagésima sétima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

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  21/06/2024 - Edição nº 4376

  Resumo: PORTARIA SMMA N° 042/2024 - PROCESSO N° 034/2023 - João Carlos da Silva - Fazenda Cachoeira - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Licença de Regularização Ambiental).
  -PORTARIA SMMA N° 043/2024 - PROCESSO N° 035/2023 - LHS Clinica e Imagem - Fazenda Copacabana - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Licença de Regularização Ambiental).
  -PORTARIA SMMA N° 044/2024 - PROCESSO N° 003/2024 - Carlos Roberto Reis Piumbini - Fazenda Rio Branco - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Licença de Regularização Ambiental).
  -PORTARIA SMMA N° 045/2024 - PROCESSO N° 004/2024 - Carlos Roberto Reis Piumbini - Fazenda Santa Júlia - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Licença de Regularização Ambiental).
  -PORTARIA SMMA N° 046/2024 - PROCESSO N° 054/2021 - Veracel Celulose S/A - Fazenda Tomoio UPS017 - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada).
  -PORTARIA SMMA N° 047/2024 - PROCESSO N° 002/2024 - Posto Trevo Combustíveis Ltda. - Referente a atividade de Postos de venda de gasolina e outros combustíveis. (Licença Ambiental Simplificada).
  -PORTARIA SMMA N° 048/2024 - PROCESSO N° 006/2024 - Caser Comercio de Café Ltda. - Referente a atividade de Armazenamento e estocagem de grãos. (Licença Ambiental Simplificada).

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  20/06/2024 - Edição nº 4375

  Resumo: DECRETO Nº 1348, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre Feriado Municipal - Dia do Padroeiro Municipal - São João Batista - no dia 24/06/2024 (Segunda-Feira).

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  20/06/2024 - Edição nº 4374

  Resumo: DECRETO Nº 1347, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências - ANTONIO PAULO DEIO JUNIOR

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  20/06/2024 - Edição nº 4373

  Resumo: DECRETO Nº 1346, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DANILO JOSÉ RIBEIRO.

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  19/06/2024 - Edição nº 4372

  Resumo: DECRETO Nº 1344, DE 19 DE JUNHO DE 2024- Nomeia Diretor Municipal de Esporte no Município de Itabela e dá outras providências - RAMON SANTOS SOUZA
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 96 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a nonagésima sexta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
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  19/06/2024 - Edição nº 4371

  Resumo: OFÍCIO Nº 09/2024.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1317 - DECRETO Nº 1317, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 120, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - TEREZA DE OLIVEIRA
  -DECRETO Nº 1345, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Oficial de Gabinete no Município de Itabela e dá outras providências - ZENO LIMA OLIVEIRA NETO.
  -RESOLUÇÃO N° 008 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a convocação da Reunião Ampliada da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do município de Itabela/BA e da outras providências.
  -RESOLUÇÃO CMS N° 009/2024 - Dispõe sobre o regimento 1ª Reunião Ampliada de Gestão do Trabalho e da Educação na saúde(1ª RAGTES) - Democracia, trabalho e educação na saúde para o desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer, do Município de Itabela-Ba.
  -DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 1346, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - SÚMULA: Dispõe sobre a Convocação da Reunião Ampliada da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do município de Itabela - BA, e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 013 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para a Construção Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo no Município de Itabela Bahia.
  -RESOLUÇÃO Nº 001/2024 CME ITABELA/BA, 22 DE MAIO DE 2024 - Estabelece normas sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA no âmbito do Sistema Municipal de Ensino no Município de ltabela/BA.

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  19/06/2024 - Edição nº 4370

  Resumo: DECRETO Nº 1331, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Exonera Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências - CRISTIANE SOARES SILVA.
  -DECRETO Nº 1332, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Exonera Coordenador de Equipamentos Esportivos no Município de Itabela e dá outras providências - RAMON SANTOS SOUZA
  -DECRETO Nº 1333, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - VANUZA TRINDADE DA SILVA
  -DECRETO Nº 1334, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ROSENILDA SANTOS DA CRUZ
  -DECRETO Nº 1335, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Exonera Secretária Escolar Padrão "A" no Município de Itabela e dá outras providências - DÉBORA MARTINS DOS SANTOS
  -DECRETO Nº 1336, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Exonera Secretária Escolar Padrão ?C? no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA ELISABETE PAIVA AMORIM
  -DECRETO Nº 1337, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ROSANA PEREIRA DOS SANTOS.
  -DECRETO Nº 1338, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar Padrão ?C? no Município de Itabela e dá outras providências - EDISSELMA SILVA DOS SANTOS
  -DECRETO Nº 1339, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "C" no Município de Itabela e dá outras providências - MICAELLE SANTOS OLIVEIRA
  -DECRETO Nº 1340, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "C" no Município de Itabela e dá outras providências - VIVIANE SALES DE ALMEIDA
  -DECRETO Nº 1341, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - VALDELICE RAMOS DA SILVA.
  -DECRETO Nº 1342, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar Padrão "C" no Município de Itabela e dá outras providências - EDICLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS.
  -DECRETO Nº 1343, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências - VANDERLEI NEVES CAMPISTA.

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  19/06/2024 - Edição nº 4369

  Resumo: DECRETO Nº 1323, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Valci Sousa Oliveira.
  -DECRETO Nº 1324, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Nerci Ferreira Macedo.
  -DECRETO Nº 1325, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Maria Conceição Fontes Queiroz.
  -DECRETO Nº1326, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade, à Servidora Izabel Ribeiro Vieira.
  -DECRETO Nº 1327, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade, à Servidora Cassia Maria Santos Chagas.
  -DECRETO Nº 1328, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora Ana Cláudia Maria de Jesus Almeida Carvalho.

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  18/06/2024 - Edição nº 4368

  Resumo: DECRETO Nº 1330, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Exonera Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências - MARCELO COMERIO.

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  18/06/2024 - Edição nº 4367

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1316 - DECRETO Nº 1316, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Exonera Assessor Técnico e dá outras providências - JEFSON MOREIRA DOS SANTOS.

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  18/06/2024 - Edição nº 4366

  Resumo: DECRETO Nº 1329, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Exonera Diretor Municipal de Esportes no Município de Itabela e dá outras providências - LINDOMAR RODRIGUES SILVA.

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  14/06/2024 - Edição nº 4365

  Resumo: ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PARTE 1 DE 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024.
  -ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 4364

  Resumo: DECRETO N.º 11 DE 2 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO N.º 9 DE 2 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO N.º 12 DE 2 DE JUNHO DE 2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 4363

  Resumo: RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2024.
  - RESUMO DE CONTRATO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX07/2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 4362

  Resumo: PORTARIA Nº 119, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - EDINÉLIA DE JESUS.
  -EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10/2024 DO CONTRATO Nº PP007/2022.
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  11/06/2024 - Edição nº 4361

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1320 DECRETO Nº 1320, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - Exonera Secretária Escolar Padrão A, CC-4, no Município de Itabela e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 1322, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Transfere o Feriado Municipal do 35º Aniversário da Emancipação Política do Município, do dia 14/06/2024 (sexta-feira), para o dia 17/06/2024 (segunda-feira).
  -RATIFICAÇÃO INEX 08/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO - INEX 08/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX 08/2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 4360

  Resumo: RATIFICAÇÃO INEX 09/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO - INEX 09/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX09/2024.
  -RATIFICAÇÃO INEX 10/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO - INEX 10/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX10/2024.
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  11/06/2024 - Edição nº 4359

  Resumo: ATUALIZAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 01/2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 4358

  Resumo: DECRETO Nº 1320, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - Exonera Secretária Escolar Padrão A, CC-4, no Município de Itabela e dá outras providências - VALDIRENE JESUS DOS SANTOS.

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  10/06/2024 - Edição nº 4357

  Resumo: RESULTADO DA DILIGENCIA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 01/2024 E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA.

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  07/06/2024 - Edição nº 4356

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 95 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a nonagésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

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  07/06/2024 - Edição nº 4355

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP 06/2020.

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  07/06/2024 - Edição nº 4354

  Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 08/2024 DO CONTRATO Nº TP 04/2022.

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  06/06/2024 - Edição nº 4353

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 94 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a nonagésima quarta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

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  06/06/2024 - Edição nº 4352

  Resumo: DECRETO Nº 1319, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabela - Bahia (COMMAI) e dá outras providências.

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  05/06/2024 - Edição nº 4351

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PE 05A/2023.

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  03/06/2024 - Edição nº 4350

  Resumo: DECRETO Nº 1316, DE 03 DE JULHO DE 2024 - Exonera Assessor Técnico e dá outras providências - JEFSON MOREIRA DOS SANTOS.
  -DECRETO Nº 1317, DE 03 DE JULHO DE 2024 - Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências - JEFSON MOREIRA DOS SANTOS.
  -DECRETO Nº 1318, DE 03 DE JUNHODE 2024 - Nomeia Coordenador de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências - VANDEILTON SOUZA PEREIRA.

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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 4349

  Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2023 - ADITIVO CONTRATUAL 03/2024 - PROCESSO DISPR Nº 03/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO PE 005a/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 005/2023
  -EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO 06/2024 DO CONTRATO Nº PP19/2021

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  28/05/2024 - Edição nº 4348

  Resumo: DECRETO Nº 1314, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a Formação da Banca para a Concorrência Eletrônica 001/2024, visando a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na elaboração, organização, realização e acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado e Concurso Público para o Município de Itabela e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 1315, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a comemoração religiosa de Corpus Christi no Município de Itabela e dá outras providências.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 66 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 03 ou 04 de Junho de 2024, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo "Termo de Desistência", serão considerados desistentes.

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  24/05/2024 - Edição nº 4347

  Resumo: PORTARIA Nº 117, DE 24 DE MAIO DE 2024 - Renovação de licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - ELINEIDE FEITOR SANTOS.
  -PORTARIA Nº 118, DE 24 DE MAIO DE 2024 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - EDNEI FEITOSA DE OLIVEIRA.

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  24/05/2024 - Edição nº 4346

  Resumo: DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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  24/05/2024 - Edição nº 4345

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 93 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a nonagésima terceira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

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  23/05/2024 - Edição nº 4344

  Resumo: DECRETO Nº 1313, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUCINEDE MONTEIRO DA SILVA.

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  23/05/2024 - Edição nº 4343

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA /BA.

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  22/05/2024 - Edição nº 4342

  Resumo: DECRETO Nº 1312, DE 22 DE MAIO DE 2024 - Exonera Servidor Efetivo no Município de Itabela e dá outras providências - JUELITA SANTOS FERREIRA.
  -PORTARIA Nº 116, DE 22 DE MAIO DE 2024 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - IONAN GALO TOSCANO DE BRITO.

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  22/05/2024 - Edição nº 4341

  Resumo: DECRETO Nº 1310, DE 22 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Secretário Escolar Padrão "C" no Município de Itabela e dá outras providências - ALESSANDRA DE SOUZA ALVES DA SILVA.
  -DECRETO Nº 1311, DE 22 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Secretário Escolar Padrão "C" no Município de Itabela e dá outras providências - THALLES SOUZA LIMA.

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  21/05/2024 - Edição nº 4340

  Resumo: CONVITE -Esta Controladoria, no uso de suas atribuições, juntamente com a Assessoria Contábil da Prefeitura Municipal de ltabela/BA. informa a sociedade e convidam para participarem da Audiência Pública do 1º Quadrimestre do ano de 2024, no dia 27/05/2024 (Segunda-Feira), às 10h na Câmara Municipal de ltabela/BA.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° DP 19/2023
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1303 - DECRETO Nº 1303, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Diretor de Compras no Município de Itabela e dá outras providências - ENIO SANTANA FERREIRA
  -DECRETO Nº 1304, DE 21 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - NEILTON SANTOS DE SOUZA
  -DECRETO Nº 1305, DE 21 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOSENILDO SILVA MACHADO
  -DECRETO Nº 1306, DE 21 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - CLAUDIONOR PEREIRA DE FARIAS.
  -DECRETO Nº 1307, DE 21 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - EDNALDO PEREIRA DA SILVA.
  -DECRETO Nº 1308, DE 21 DE MAIO DE 2024 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - GUILHERME NUNES COSTA.
  -DECRETO Nº 1309, DE 21 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências - GUILHERME NUNES COSTA.

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  20/05/2024 - Edição nº 4339

  Resumo: DECRETO Nº 1302, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Exonera Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências - ENIO SANTANA FERREIRA .
  -DECRETO Nº 1303, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Diretor de Compras no Município de Itabela e dá outras providências - ENIO SANTANA FERREIRA.
  -ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - O Município de Itabela - BA, representado pelo Prefeito Municipal de Itabela - Bahia pelo Srº. Luciano Francisqueto, de 08/01/2021. Atesto para os devidos fins de habilitação, que a Empresa INOVENS TEC . COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO EIRELI representado pelo Sr. Alus Neres da Silva, forneceu Eletrodomésticos para atender necessidades do Fundo Municipal de Educação.
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  17/05/2024 - Edição nº 4338

  Resumo: LEI MUNICIPAL N° 641, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dá nome próprio a Rua "L" para Rua Nelson Mega de Carvalho, no Bairro Pereirão, sede do Município de Itabela e dá outras providências.
  -LEI MUNICIPAL N° 642, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e outros agentes políticos do Município de Itabela - BA, para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.
  -LEI MUNICIPAL N° 643, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e outros agentes políticos do Município de Itabela - BA, para a 10ª Legislatura (2025 - 2028), e dá outras providências.
  -LEI MUNICIPAL N° 644, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Regulamenta o subsídio dos membros do Poder Legislativo, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea "b", da Constituição Federal, para a 10ª Legislatura (2025 - 2028), e dá outras providências e dá outras providências.

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  16/05/2024 - Edição nº 4337

  Resumo: PORTARIA Nº 012, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABELA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  16/05/2024 - Edição nº 4336

  Resumo: DECRETO Nº 1300, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Encarregado de Setor III no Município de Itabela e dá outras providências - ELISÂNGELA DOS SANTOS SOUZA.
  -DECRETO Nº 1301, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Altera a composição dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB-CACS- do Município de Itabela - Ba, Decreto nº 745 de 19 de dezembro de 2022, substitui e nomeia representantes, e dá outras providências.
  -DECRETO N.º 10 DE 16 DE MAIO DE 2024

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  15/05/2024 - Edição nº 4335

  Resumo: DECRETO Nº 1299, DE 15 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, Lei nº 491 de 22 de junho de 2015, alterada pela lei nº 542 de 09 de junho de 2019 do município de Itabela, e dá outras providências.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 01/2024

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  14/05/2024 - Edição nº 4334

  Resumo: DECRETO Nº 1287, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - BRUNA ALCANTRA DUTRA.
  -DECRETO Nº 1288, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - GEIZA MARINHO DE SANTANA.
  -DECRETO Nº 1289, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA CLARA BAIÃO DE SOUZA.
  -DECRETO Nº 1290, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - REGIANE FORTUNA DE SOUZA.
  -DECRETO Nº 1291, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Secretário Escolar Padrão C no Município de Itabela e dá outras providências - BRUNA ALCANTRA DUTRA.
  -DECRETO Nº 1292, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Secretário Escolar Padrão C no Município de Itabela e dá outras providências - FRANCIELE SILVA DAS VIRGENS.
  -DECRETO Nº 1293, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Secretário Escolar Padrão C no Município de Itabela e dá outras providências - GEIZA MARINHO DE SANTANA.
  -DECRETO Nº 1294, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Secretário Escolar Padrão C no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA CLARA BAIÃO DE SOUZA.
  -DECRETO Nº 1295, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Secretário Escolar Padrão C no Município de Itabela e dá outras providências - REGIANE FORTUNA DE SOUZA.
  -DECRETO Nº 1296, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Secretário Escolar Padrão B no Município de Itabela e dá outras providências - SILMARA MOTA SOUZA MENDES.
  -DECRETO Nº 1297, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ROSENILDA SANTOS DA CRUZ.
  -DECRETO Nº 1298, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ANDRÉ BENTO DA SILVA.

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  14/05/2024 - Edição nº 4333

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA CONCORRENCIA PUBLICA– TECNICA E PREÇO 01/2024
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  13/05/2024 - Edição nº 4332

  Resumo: DECRETO Nº 1286, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Exonera Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras providências - UBIRAJARA SOARES COSTA

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  10/05/2024 - Edição nº 4331

  Resumo: DECRETO Nº 1281, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a exigência de programa de integridade e de proteção de dados (LGPD) nas licitações e contratos administrativos no Município de Itabela-BA e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 1282, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado Público nº 01-2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itabela - Bahia e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 1283, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JAQUELINE REIS DOS SANTOS.
  -DECRETO Nº 1284, DE 10 DE MAIO DE 2024. - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JAQUELINE REIS DOS SANTOS.
  -DECRETO Nº 1285, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro durante o evento festivo de Reinauguração do Mercado Municipal
  -ERRATA DE EDITAL N° 03/2024 - ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ITABELA PARA A REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABELA-BA.

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  09/05/2024 - Edição nº 4330

  Resumo: ERRATA DE EDITAL Nº03/ 2024 - ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ITABELA PARA A REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ITABELA-BA.

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  09/05/2024 - Edição nº 4329

  Resumo: RATIFICAÇÃO INEX 05/2024
  -HOMOLOGAÇÃO
  -EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX05/2024 RESUMO DE CONTRATO
  -RATIFICAÇÃO INEX 06/2024
  -HOMOLOGAÇÃO
  -EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX06/2024 RESUMO DE CONTRATO
  -PORTARIA REURB N. 18, DE 08 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) n. 04/2023, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado Ouro Verde II.
  -PORTARIA REURB N. 19, 08 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre o encerramento do Processo Administrativo Saneador instaurado pela Portaria REURB n. 18/2024, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano regularizado Ouro Verde II.
  -EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05/2024 DO CONTRATO Nº PP04/2022

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  08/05/2024 - Edição nº 4328

  Resumo: DECRETO Nº 1278, DE 02 DE MAIO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade - Servidora Edna Maria Vancini.
  -DECRETO Nº 1279, DE 02 DE MAIO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade - Servidora Marinalva Maria Côvre Marquesni.
  -DECRETO Nº 1280, DE 02 DE MAIO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade - Servidora Maria D'Ajuda Ferreira Domingues Porto.
  -REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 14, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Renovação de licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - MARIA DE FÁTIMA DE MACEDO.
  -REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 15, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Interrupção de licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - IONETE SOUZA PENHA.

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  08/05/2024 - Edição nº 4327

  Resumo: DECRETO N.º 8 DE 5 DE ABRIL DE 2024

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  07/05/2024 - Edição nº 4326

  Resumo: PORTARIA Nº 114, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Renovação de licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - MARIA DE FÁTIMA DE MACEDO
  -PORTARIA Nº 115, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Interrupção de licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências -IONETE SOUZA PENHA

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  07/05/2024 - Edição nº 4325

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

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  06/05/2024 - Edição nº 4324

  Resumo: RATIFICAÇÃO INEX 04/2024
  -HOMOLOGAÇÃO
  -EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX04/2024 RESUMO DE CONTRATO

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  03/05/2024 - Edição nº 4323

  Resumo: DECRETO Nº 1276, DE 02 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Diretor Municipal de Cultura e Lazer no Município de Itabela e dá outras providências - PAULO PEREIRA DE ARAUJO JÚNIOR.

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  03/05/2024 - Edição nº 4322

  Resumo: DECRETO Nº 1277, DE 03 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira - COPEA, e dá outras providências.

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  02/05/2024 - Edição nº 4321

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1270 - DECRETO Nº 1270, DE 19 DE ABRIL DE 2024. - Altera membros do Decreto nº 827, de 09 de março de 2023, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos termos da nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,prorrogou a entrada em vigor dessa lei até 31 de dezembro de 2023 através da Medida Provisória nº 1.167/2023, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 4320

  Resumo: RATIFICAÇÃO INEX 02/2024
  -HOMOLOGAÇÃO
  -EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX02/2024 RESUMO DE CONTRATO
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  30/04/2024 - Edição nº 4319

  Resumo: EDITAL Nº 02/2024 - PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - O Conselho Municipal de Assistência Social de Itabela-BA -(CMAS), vem por meio de suas respectivas Comissões Eleitorais, tornar público o resultado das inscrições deferidas para candidaturas aos cargos de representantes da sociedade civil no CMAS, conforme previsto na Resolução n° 01 de 15 de março de 2024 e errata n°01 de 17 de abril de 2024. Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE): Titular: Luciara de Jesus Souza Suplente: Genilda Pires de Pires dos Santos Farias
  -EDITAL Nº 02/2024 - PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal normatizado pela Lei Municipal 266/2013 e pela Lei Federal de n° 8.069 de 13 de julho de 1990. Vem por meio de suas respectivas Comissões Eleitorais, tornar público o resultado das inscrições deferidas para candidaturas como representantes da sociedade no CMDCA, conforme previsto na Resolução n°. 01/2024 e alterada pela errada de n°01/2024 do dia 17 de abril de 2024.
  -RATIFICAÇÃO INEX 03/2024
  -HOMOLOGAÇÃO
  -EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX03/2024 RESUMO DE CONTRATO

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  29/04/2024 - Edição nº 4318

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 65 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 02 ou 03 de Maio de 2024, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração,situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação.

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  26/04/2024 - Edição nº 4317

  Resumo: DECRETO Nº 1275, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - GILMARA OLIVEIRA GOMES

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  25/04/2024 - Edição nº 4316

  Resumo: DECRETO Nº 1274, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Assessor Administrativo do Município de Itabela e dá outras providências - CARLOS EDUARDO LIMA BORGES

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  24/04/2024 - Edição nº 4315

  Resumo: TERMO DE CESSÃO Nº 002/2024 DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - TERMO DE CESSÃO que celebram entre si o Município de Itabela/BA e o Município de Porto Seguro/BA, objetivando a cessão de servidor Público Municipal sem ônus para o Cedente - HELOIZZA KELLY MARQUES DE SOUZA

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  24/04/2024 - Edição nº 4314

  Resumo: CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA LDO - Audiência de Apresentação do Projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano 2025, no dia 26/04/2024 (sexta-feira) às 09h na Câmara Municipal de Itabela/BA.
  -RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº INEX01/2024
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  23/04/2024 - Edição nº 4313

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 92 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 Dispõe sobre a nonagésima segundo convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

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  23/04/2024 - Edição nº 4312

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1272. - DECRETO Nº 1272, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Diretora Escolar da Creche Municipal Vovó Tereza Andreão no Município de Itabela e dá outras providências - VANESSA TONINI MALACARNE

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  23/04/2024 - Edição nº 4311

  Resumo: DECRETO Nº 1273, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Luto Oficial por 01 (um) dia no Município de Itabela e dá outras providências - ARY COSTA DE SOUZA

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  23/04/2024 - Edição nº 4310

  Resumo: DECRETO N.º 7 DE 1 DE ABRIL DE 2024

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  23/04/2024 - Edição nº 4309

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

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  22/04/2024 - Edição nº 4308

  Resumo: EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO – CHAMADA PÚBLICA 01/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, oriundo do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024.

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  19/04/2024 - Edição nº 4307

  Resumo: DECRETO Nº 1270, DE 19 DE ABRIL DE 2024. - Altera membros do Decreto nº 827, de 09 de março de 2023, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos termos da nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,prorrogou a entrada em vigor dessa lei até 31 de dezembro de 2023 através da Medida Provisória nº 1.167/2023, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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  19/04/2024 - Edição nº 4306

  Resumo: DECRETO Nº 1271, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Diretora da Creche Municipal Vovó Tereza Andreão no Município de Itabela e dá outras providências - EDNA APARECIDA ROMANO DE SOUZA
  -DECRETO Nº 1272, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Diretora Escolar da Creche Municipal Vovó Tereza Andreão no Município de Itabela e dá outras providências - VANESSA TONINI MALARNE.

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  18/04/2024 - Edição nº 4305

  Resumo: ERRATA DE EDITAL 02/2024 - ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ITABELA PARA REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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  17/04/2024 - Edição nº 4304

  Resumo: ERRATA DE EDITAL 01/2024 - ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ITABELA PARA REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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  17/04/2024 - Edição nº 4303

  Resumo: LEI COMPLEMENTAR N° 640, DE 10 DE ABRIL DE 2024. - Altera disposições da Lei Municipal 379, de 31 de julho de 2009, redefine cargos públicos de natureza efetiva, bem como fixa os quantitativos dos cargos, definindo lotação, requisitos, remuneração e carga horária, atualiza disposições da Lei Municipal nº 294, de 10 de fevereiro de 2005, para correção revisão geral de salários da Lei de Estrutura Administrativa do Município e é da outras providências.

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  17/04/2024 - Edição nº 4302

  Resumo: DECRETO N.º 6 DE 1 DE MARÇO DE 2024
  -AVISO DE CHAMADA PUBLICA 01/2024
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  16/04/2024 - Edição nº 4301

  Resumo: DECRETO Nº 1269, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ARLLES SANTOS CONCEIÇÃO

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  15/04/2024 - Edição nº 4300

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1264, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação definidos pelo Decreto nº 949 de 26 de junho de 2023, substitui e nomeia representantes, e dá outras providências.

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  12/04/2024 - Edição nº 4299

  Resumo: DECRETO Nº 1259, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Assessor Administrativo do Município de Itabela e dá outras providências - ALEX BARBOSA DE ANDRADE DANTAS.
  -DECRETO Nº 1260, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá outras providências - ALEX BARBOSA DE ANDRADE DANTAS.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 04/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 04/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024.

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  11/04/2024 - Edição nº 4298

  Resumo: DECRETOS Nºs 1245, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257,1258, 1261, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268,
  -DECRETO Nº 1245, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Coordenador de Bairros no Município de Itabela e dá outras providências - TEREZA DE OLIVEIRA.
  -DECRETO Nº 1252, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - BRUNA ALCANTRA DUTRA.
  -DECRETO Nº 1253, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - REGIANE FORTUNA DE SOUZA.
  -DECRETO Nº 1254, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - GEIZA MARINHO DE SANTANA.
  -DECRETO Nº 1255, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar Padrão - A- no Município de Itabela e dá outras providências - CATIARA SOUZA ALMEIDA.
  -DECRETO Nº 1256, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA LÚCIA DE JESUS SILVA.
  -DECRETO Nº 1257, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA CLARA BAIÃO DE SOUZA.
  -DECRETO Nº 1258, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ROSENILDA SANTOS DA CRUZ.
  -DECRETO Nº 1261, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Coordenador de Programas no Município de Itabela e dá outras providências - RAUNI FERREIRA COSTA.
  -DECRETO Nº 1263, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
  -DECRETO Nº 1264, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação definidos pelo Decreto nº 949. DECRETO Nº 1265, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUCAS DE JESUS BRITO.
  -DECRETO Nº 1266, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - IVAN RODRIGUES DE SOUSA.
  -DECRETO Nº 1267, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - CLAUDIONOR PEREIRA DE FARIAS.
  -DECRETO Nº 1268, DE 11 DE ABRIL DE 2024 -Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - EDNALDO PEREIRA DA SILVA.
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  11/04/2024 - Edição nº 4297

  Resumo: VETO PARCIAL Nº 003/2024, AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 01/2024 E ADITIVA Nº 03/2024 DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 017/2023. - Veto parcialmente as emendas do Legislativo ao Projeto de Lei n.º 017/2023. Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto na Lei Orgânica do Município, decido vetar parcialmente as emendas modificativa nº 01/2024 e aditiva n º 03/2034 do Legislativo ao Projeto de Lei n.º 017/2023, originário do Executivo, que Altera disposições da Lei Municipal 379, de 31 de julho de 2009, redefine cargos públicos de natureza efetiva, bem como fixa os quantitativos dos cargos, definindo lotação, requisitos, remuneração e carga horária, atualiza disposições da Lei Municipal nº 294, de 10 de fevereiro de 2005, para correção revisão geral de salários da Lei de Estrutura Administrativa do Município e da outras providencias.
  -LEI COMPLEMENTAR N° 640, DE 10 DE ABRIL DE 2024. - Altera disposições da Lei Municipal 379, de 31 de julho de 2009, redefine cargos públicos de natureza efetiva, bem como fixa os quantitativos dos cargos, definindo lotação, requisitos, remuneração e carga horária, atualiza disposições da Lei Municipal nº 294, de 10 de fevereiro de 2005, para correção revisão geral de salários da Lei de Estrutura Administrativa do Município e é da outras providencias.

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  10/04/2024 - Edição nº 4296

  Resumo: PORTARIA Nº 113, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - ROSIANE MOREIRA DE JESUS
  -RESOLUÇÃO 03/2024 - Dispõe sobre o relatório apresentado pelo PAD a investigação de conduta do Conselho Tutelar de Itabela, BA, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabela, BA.

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  09/04/2024 - Edição nº 4295

  Resumo: DECRETO Nº 1250, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras providências - JAMILE SILVA SANTOS CUNHA
  -DECRETO Nº 1251, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências - JAMILE SILVA SANTOS CUNHA

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  08/04/2024 - Edição nº 4294

  Resumo: DECRETO Nº 1248, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências - ALDEMIR SOUZA SANTOS.
  -DECRETO Nº 1249, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabela e dá outras providencias - ALDEMIR SOUZA SANTOS

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  04/04/2024 - Edição nº 4293

  Resumo: DECRETO Nº 1247, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Diretora do Departamento Pedagógico no Município de Itabela e dá outras providências - GUIOMAR CÂNDIDO MOURA LIMA.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 91 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a nonagésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 64 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado.
  -PORTARIA REURB N. 16, 04 DE ABRIL DE 2024. - Dispõe sobre o encerramento do Processo Administrativo Retificador instaurado pela Portaria REURB n. 15/2024, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano regularizado - Ouro Verde II.

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  04/04/2024 - Edição nº 4292

  Resumo: DECRETO Nº 1246, DE 04 DE ABRIL DE 2024. - Decreto que Altera o artigo 1º da Lei nº 592 de 19 de Maio de 2022 que dispõe sobre a fixação do valor do piso salarial dos Guardas Civis Municipais de Itabela e sobre a criação e fixação dos auxílio-uniforme e dá outras providências.

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  04/04/2024 - Edição nº 4291

  Resumo: ERRATA REFERENTE: EXTRATO DE CONTRATO DE DISP 03/2024

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  03/04/2024 - Edição nº 4290

  Resumo: PORTARIA REURB Nº 15, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a retificação do Processo Administrativo Municipal (REURB) n. 04/2023, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado - Ouro Verde II.
  -PORTARIA Nº 11, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Luiz Eduardo Magalhães, dá outras providências.

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  02/04/2024 - Edição nº 4289

  Resumo: REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 111, DE 01 DE ABRIL DE 2024. - Interrupção de Licença sem Vencimentos a Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela, e dá outras providências - CRISMARA MARQUES DE SANTANA

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  01/04/2024 - Edição nº 4288

  Resumo: DECRETO Nº 1241, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Chefe do Departamento de Políticas Ambientais no Município de Itabela e dá outras providências - PABLO SILVA MERCÊS.
  -DECRETO Nº 1242, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Coordenador de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Fiscal no Município de Itabela e dá outras providências - JÉSSICA DE JESUS PEREIRA.
  -DECRETO Nº 1243, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares no Município de Itabela e dá outras providências - VALQUÍRIA DE SOUZA GOIS PINHA.
  -PORTARIA Nº 111, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Interrupção de Licença sem Vencimentos a Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela, e dá outras providências - CRISMARA MARQUES DE SANTANA.
  -PORTARIA Nº 112, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Renovação de Licença sem Vencimentos a Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela, e dá outras providências - ROSÂNGELA DA SILVA VIEIRA
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  01/04/2024 - Edição nº 4287

  Resumo: DECRETO Nº 1238, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Chefe de Serviços de Praças e Jardins no Município de Itabela e dá outras providências - PABLO SILVA MERCÊS.
  -DECRETO Nº 1239, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Coordenador de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Fiscal no Município de Itabela e dá outras providências - VALQUÍRIA DE SOUZA GOIS PINHA.
  -DECRETO Nº 1240, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências - LUAN PEREIRA DE MARTINS.
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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 4286

  Resumo: PORTARIA Nº 03 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Abdias Martins Pereira, dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 04 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Lúcio Ferreira da Sirva, dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 05 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Margarida Alves, dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal de ltabela, dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 07 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Archimedes Ernesto da Silva, dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 08 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Manoel Ribeiro Carneiro, dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 09 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre A Nomeação E Posse Dos Membros Dos Conselhos Escolares Das Escolas Unidas no Campo: David Ramos Motta,
  -Helenice Pereira, Lindomar Santos. Lindosá Pssaros e Santa Helena, da Outras Providências.
  -PORTARIA Nº 10 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escalar do Colégio Municipal Augusto Gonçalves Costa, dá outras providências.

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  27/03/2024 - Edição nº 4285

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 1° BIMESTRE 2024

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  26/03/2024 - Edição nº 4284

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 63 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 28 de Março ou 01 de Abril de 2024, das 08h às 13h na Sede da Secretaria Municipal de Administração.

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  25/03/2024 - Edição nº 4283

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1237, DE 21 DE MARÇO 2024 - Dispõe sobre a adequação e pagamento do Piso Salarial do Magistério Público referente aos retroativos de 2023 no Município de Itabela/BA, e dá outras providências.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 02/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 02/2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 03/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 03/2024

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  21/03/2024 - Edição nº 4282

  Resumo: DECRETO Nº 1237, DE 21 DE MARÇO 2024 - Dispõe sobre a adequação e pagamento do Piso Salarial do Magistério Público referente aos retroativos de 2023 no Município de Itabela/BA, e dá outras providências.

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  21/03/2024 - Edição nº 4281

  Resumo: DECRETO Nº 1201, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS BOXES NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABELA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  -EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CP 02/2022

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  21/03/2024 - Edição nº 4280

  Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2024 DO CONTRATO Nº DISP03/2023
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  21/03/2024 - Edição nº 4279

  Resumo: DECRETO N.º 5 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024

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  20/03/2024 - Edição nº 4278

  Resumo: DECRETO Nº 1213, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ALDECI DE MENEZES SANTOS
  -DECRETO Nº 1214, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - EDICLEIDE DO CARMO PAIVA
  -DECRETO Nº 1215, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ESTELA DA SILVA LIMA
  -DECRETO Nº 1216, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - GABRIELA DE JESUS SILVA
  -DECRETO Nº 1217, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JEANE DE OLIVEIRA FERREIRA
  -DECRETO Nº 1218, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOMAELE SOUZA SANTANA
  -DECRETO Nº 1219, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MAIANA NASCIMENTO OLIVEIRA
  -DECRETO Nº 1220, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - PRICILA COSTA PEREIRA DA SILVA
  -DECRETO Nº 1221, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - VAGNO PAIVA DE JESUS
  -DECRETO Nº 1222, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA D'AJUDA SANTOS DIAS
  -DECRETO Nº 1223, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ÁRITA BEATRIZ SOARES SANTOS
  -DECRETO Nº 1224, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOSIMEIRE DE SOUZA REGO
  -DECRETO Nº 1225, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - REGIANIA MARQUES
  -DECRETO Nº 1226, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ADNA DE JESUS SOUZA
  -DECRETO Nº 1227, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - VILMA SOARES DOS SANTOS
  -DECRETO Nº 1228, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - SUELY NOVAIS DE SOUZA
  -DECRETO Nº 1229, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MARTA ALVES DE OLIVEIRA
  -DECRETO Nº 1230, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar Padrão A no Município de Itabela e dá outras providências - ARIANE DA CRUZ DEIÓ
  -DECRETO Nº 1231, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar Padrão B no Município de Itabela e dá outras providências - IASMIM DE MACÊDO GOMES
  -DECRETO Nº 1232, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar Padrão C no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA ELISABETE PAIVA AMORIM
  -DECRETO Nº 1233, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar Padrão A no Município de Itabela e dá outras providências - OLÍVIA RODRIGUES CRUZ
  -DECRETO Nº 1234, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ELIENE CAMILO COSTA
  -DECRETO Nº 1235, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Reintegra servidor concursado para cargo público eletivo do Quadro de Pessoal do Município de Itabela-BA, e dá outras providências - ROSIMEIRE CARVALHO DOS SANTOS
  -DECRETO Nº 1236, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOZIEL COSTA DOS SANTOS

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  19/03/2024 - Edição nº 4277

  Resumo: DECRETO Nº 1203, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora - JACILENE SILVA DE OLIVEIRA
  -DECRETO Nº 1204, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora - ALDENICE LEITE DOS SANTOS GARCIA
  -DECRETO Nº 1205, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora - ARLETE MOREIRA DE JESUS SANTOS
  -DECRETO Nº 1206, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora - NICELIA DA SILVA LEITE DAS VIRGENS
  -DECRETO Nº 1207, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade à Servidora - GENI FRANCISCA DE SOUZA
  -DECRETO Nº 1208, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade à Servidora - ADELINA SELVANA DE CARVALHO
  -DECRETO Nº 1209, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade ao Servidor - JOSÉ MESSIAS PEREIRA DE SOUZA

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  19/03/2024 - Edição nº 4276

  Resumo: LEI MUNICIPAL N° 639, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera a denominação da Rua Mário de Melo Kertz, localizada no Centro de Itabela, denominando com o nome próprio de José Procópio Neto e dá outras providências

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  19/03/2024 - Edição nº 4275

  Resumo: DECRETO Nº 1212, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a adequação e pagamento do Piso Salarial do Magistério Público referente ao exercício de 2024 no Município de Itabela-BA, e dá outras providências.

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  18/03/2024 - Edição nº 4274

  Resumo: DECRETO Nº 1183, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOSIVALDO LONGUINHO DE SOUZA.
  -DECRETO Nº 1184, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MARLON ROSA DE SANTA.
  -DECRETO Nº 1188, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Chefe de Serviços de Praças e Jardins no Município de Itabela e dá outras providências - PABLO SILVA MERCÊS.
  -DECRETO Nº 1189, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA.
  -DECRETO Nº 1190, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DILMA KELLY GONZAGA PEREIRA.
  -DECRETO Nº 1191, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - VALDINEIA FERREIRA DOS SANTOS.
  -DECRETO Nº 1192, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ROBSON DE SOUZA PEREIRA.
  -DECRETO Nº 1193, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JEFERSON ARAUJO RODRIGUES.
  -DECRETO Nº 1194, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - BIANCA MELO MARINHO DE SOUZA.
  -DECRETO Nº 1196, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - VANILDA DO NASCIMENTO BOMFIM
  -DECRETO Nº 1197, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - SIRLEIDE CAMPOS LIMA.
  -DECRETO Nº 1198, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - GÊSIA DE JESUS BAUTZ.
  -DECRETO Nº 1200, DE 24 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Vice-Diretora da Creche Municipal Vovó Tereza Andreão no Município de Itabela, e dá outras providências - JENILZA CHAVES PEREIRA SANTOS
  -DECRETO Nº 1210, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ÉRICA PÂMELA PEREIRA SILVA
  -DECRETO Nº 1211, DE 18 DE MARÇO DE 2024 -Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ADÉLIO DAMACÊNA BOMFIM

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  18/03/2024 - Edição nº 4273

  Resumo: PORTARIA Nº 110, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - LUCILÉIA DE JESUS CANUTO SANTOS
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 02/2024 DO CONTRATO Nº TP 07/2022

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  18/03/2024 - Edição nº 4272

  Resumo: REPUBLICAÇÃO: - EDITAL 01/2024 - ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ITABELA PARA REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEXOS.

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  15/03/2024 - Edição nº 4271

  Resumo: PORTARIA REURB Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, no uso de suas atribuições legais, dispostas na Lei Municipal n. 555/2019 e decreto regulamentador, RESOLVE determinar a ABERTURA de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
  -PORTARIA REURB Nº 12 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária nº 07/2024 - REGULARIZAÇÃO fundiária urbana NA MODALIDADE "REURB-S" REFERENTE AO NÚCLEO INFORMAL DENOMINADO "Bairro Centro 1", área urbana consolidada, pertencente ao Município de Itabela, nos termos da Lei Estadual n. 12.630/2013.
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária nº 08/2024 - REGULARIZAÇÃO fundiária urbana NA MODALIDADE "REURB-S" REFERENTE AO NÚCLEO INFORMAL DENOMINADO "Bairro Malacarne", área urbana consolidada, pertencente ao Município de Itabela, nos termos da Lei Estadual n. 12.630/2013.

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  15/03/2024 - Edição nº 4270

  Resumo: EDITAL 01/2024 - ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ITABELA PARA REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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  15/03/2024 - Edição nº 4269

  Resumo: RESOLUÇÃO 01/2024 - Dispõe sobre o Processo Eleitoral Presencial de Composição Da Representação Da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, Gestão 2024/2026.
  -EDITAL 01/2024 - ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ITABELA PARA REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  -RESOLUÇÃO 02/2024 Dispõe sobre o pedido de inscrição do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para inscrição do Programa de Aprendizagem no município de ltabela/BA.

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  14/03/2024 - Edição nº 4268

  Resumo: DECRETO Nº 1195, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Exonera Diretor de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências - MÁRCIA TERESINHA SUPRANI
  -RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 01/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 01/2024
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  13/03/2024 - Edição nº 4267

  Resumo: DECRETO Nº 1202, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC no Município de Itabela e dá outras providências - ERONILDO DE JESUS DIVINO

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  12/03/2024 - Edição nº 4266

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 90 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a nonagésima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

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  12/03/2024 - Edição nº 4265

  Resumo: PORTARIA Nº 107, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Renovação de Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - GENILSON VERONEZI
  -PORTARIA Nº 108, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - JULIANA COLONNA TONETTO
  -PORTARIA Nº 109, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - NAIZA LIMA FERREIRA

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  11/03/2024 - Edição nº 4264

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2023 - ADITIVO CONTRATUAL 02/2024 PROCESSO DISPR Nº 04/2023

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  11/03/2024 - Edição nº 4263

  Resumo: REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 106, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Designar servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - EDGAR DE MORAES GOULARTE

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  08/03/2024 - Edição nº 4262

  Resumo: PORTARIA Nº 106, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

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  08/03/2024 - Edição nº 4261

  Resumo: DECRETO Nº 1199, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabela e dá outras providências - Luto oficial pela morte do Sr. ANTÔNIO EUGÊNIO DOS SANTOS.

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  07/03/2024 - Edição nº 4260

  Resumo: PORTARIA N° 02 DE 07 DE MARÇO DE 2024. - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Emilia Monteiro Rodrigues, dá outras providências.

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  07/03/2024 - Edição nº 4259

  Resumo: TERMO DE CESSÃO Nº 001/2024 DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - TERMO DE CESSÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITABELA/BA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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  05/03/2024 - Edição nº 4258

  Resumo: TERMO DE POSSE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABELA - Cléia Pereira Gondinho

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  01/03/2024 - Edição nº 4257

  Resumo: DECRETO Nº 1185, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Exonera Diretora de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - GUIOMAR CÂNDIDO MOURA LIMA
  -DECRETO Nº 1186, DE 01 DE MARÇO DE 2024 -Exonera Vice-Diretora Escolar no Município de Itabela e dá outras providências - VERA LÚCIA MOREIRA DA SILVA CÉO
  -DECRETO Nº 1187, DE 01 DE MARÇO DE 2024 -Exonera Vice-Diretor Escolar no Município de Itabela e dá outras providências - WELTON SOARES DE OLIVEIRA

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  01/03/2024 - Edição nº 4256

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1182, DE 01 DE MARÇO DE 2024. - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências - MARCELO COMERIO.

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  01/03/2024 - Edição nº 4255

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 1182. - Conforme publicado no DOM - Diário Oficial do Município de Itabela, Bahia, na Edição de Sexta-feira, 1 de Março de 2024, 3 - Ano XIX - Nº 4254, referente ao DECRETO Nº 1182, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

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  01/03/2024 - Edição nº 4254

  Resumo: DECRETO Nº 1181, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Controlador Geral do Município de Itabela e dá outras providencias - EDGAR DE MORAES GOULARTE.
  -DECRETO Nº 1182, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias - MARCELO COMERIO.

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  01/03/2024 - Edição nº 4253

  Resumo: DECRETO Nº 1179, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabela e dá outras providencias - EDGAR DE MORAES GOULARTE
  -DECRETO Nº 1180, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Exonera Controlador Geral do Município do Município de Itabela e dá outras providencias - MARCELO COMERIO

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• Fevereiro - 2024

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  27/02/2024 - Edição nº 4252

  Resumo: DECRETOS Nºs 1176, 1177 e 1178:
  -DECRETO Nº 1176, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera do cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de Itabela e dá outras providencias - GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO
  -DECRETO Nº 1177, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia para o cargo de Coordenador de Gabinete do Município de Itabela e dá outras providencias - GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO
  -DECRETO Nº 1178, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia para o cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Itabela e dá outras providencias - CLEIA PEREIRA GONDINHO

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  27/02/2024 - Edição nº 4251

  Resumo: DECRETO Nº 1175, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a ampliação da margem de crédito consignado dos servidores municipais de Itabela.
  -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 DO CONTRATO Nº DISP13/2023

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  22/02/2024 - Edição nº 4250

  Resumo: CONVITE - Audiência Pública do 3º Quadrimestre do ano de 2023 - No dia 28/02/2024 IQuarta-Feiras, as 10h da manhã na Câmara Municipal de ltabela/BA.

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  21/02/2024 - Edição nº 4249

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 01/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 01/2023

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  21/02/2024 - Edição nº 4248

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 89 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a octogésima nona convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

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  21/02/2024 - Edição nº 4247

  Resumo: DECRETO Nº 1171, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JULLYANA NEVES BRANDÃO
  -DECRETO Nºs 1168, 1169 e 1174:
  -DECRETO Nº 1168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MÔNICA ROCHA TESSARO
  -DECRETO Nº 1169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA
  -DECRETO Nº 1174, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - FRANCISCO SISTON HEMERLY JUNIOR

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  20/02/2024 - Edição nº 4246

  Resumo: DECRETO N.º 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO N.º 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2024
  -ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 08/2023

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  19/02/2024 - Edição nº 4245

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 1172, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta a designação e atuação das funções de agente de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio, nos moldes da Lei Federal nº. 14.133/2021.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº. 1173, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Designa servidores para atuação na função de agente de contratação, nos moldes da Lei Federal nº. 14.133/2021.

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  15/02/2024 - Edição nº 4244

  Resumo: DECRETO Nº 1170, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Revoga o Decreto nº 169 de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a Designação dos Membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras Providências.

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  15/02/2024 - Edição nº 4243

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 88 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 Dispõe sobre a octogésima oitava convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

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  12/02/2024 - Edição nº 4242

  Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO - PE016/2023

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  09/02/2024 - Edição nº 4241

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2023 - ADITIVO CONTRATUAL 01/2024 PROCESSO DISPR Nº 03/2023.

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  09/02/2024 - Edição nº 4240

  Resumo: DECRETO Nº 1167, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera Oficial de Gabinete I no Município de Itabela e dá outras providências - SILDIVANDO SILVA DE JESUS.

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  08/02/2024 - Edição nº 4239

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL de Nº. 11/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 11/2023.
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 11/2023.
  -DECRETO Nº 1166, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo de Carnaval nas repartições públicas do Município de Itabela e da outras providências.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
  -TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023
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  07/02/2024 - Edição nº 4238

  Resumo: DECRETO Nº 1164, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - NAIARA DE CASTRO ARAUJO
  -DECRETO Nº 1165, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DAISE ROSA NASCIMENTO
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 1122 - Conforme publicado no DOM - Diário Oficial do Município de Itabela, Bahia, na Edição de quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024, página 9 - Ano XIX - Nº 4216, referente ao "DECRETO Nº 1122, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024" - OZINILDO SANTOS DAILLY
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 1126 - Conforme publicado no DOM - Diário Oficial do Município de Itabela, Bahia, na Edição de quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024, página 2 - Ano XIX - Nº 4217, referente ao "DECRETO Nº 1126, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024" - RUTHH SOUZA SANTOS

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  06/02/2024 - Edição nº 4237

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 87 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a octogésima sétima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 62 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 08 ou 09 de Fevereiro de 2024, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo - Termo de Desistência-, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente.

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  06/02/2024 - Edição nº 4236

  Resumo: CONCORRENCIA PUBLICA 01/2023 - Aviso de resultado da abertura da Proposta de preços

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  05/02/2024 - Edição nº 4235

  Resumo: PORTARIA Nº 105, de 01 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a criação de comissão para acompanhamento, fiscalização e distribuição dos boxes do Mercado Municipal de Itabela-BA e dá outras providências.

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  05/02/2024 - Edição nº 4234

  Resumo: RESOLUÇÃO N° 02/2024 - Dispõe sobre aprovaçãoa Comissão Eleitoral para Eleição da sociedade civil de Itabela para representação não governamental Conselho Municipal de Assistência Social no biênio 2024-2026.

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  02/02/2024 - Edição nº 4233

  Resumo: COVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES CP 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2023

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  02/02/2024 - Edição nº 4232

  Resumo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, OZENILDO SANTOS DAILLY.
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  02/02/2024 - Edição nº 4231

  Resumo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS.

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  02/02/2024 - Edição nº 4230

  Resumo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, EMANUEL SOUZA DE OLIVEIRA.

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  02/02/2024 - Edição nº 4229

  Resumo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, KÁTIA DE JESUS BARBOSA.

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  02/02/2024 - Edição nº 4228

  Resumo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, SAMANTA SILVA ROCHA

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  02/02/2024 - Edição nº 4227

  Resumo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, EDNA APARECIDA ROMANO.

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  02/02/2024 - Edição nº 4226

  Resumo: Favor Publicar TERMO de POSSE Separadamente, a Pedido do Secretário de Educação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, VANESSA BEHY CARIBÉ.

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  02/02/2024 - Edição nº 4225

  Resumo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, INGRID RICHELLI BRANDÃO MENDES OLIVEIRA.

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  02/02/2024 - Edição nº 4224

  Resumo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, MARCOS CRUZ DAMASCENA.

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  02/02/2024 - Edição nº 4223

  Resumo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, PRISCILA CASSARO.

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  02/02/2024 - Edição nº 4222

  Resumo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, MARGARETE CORREA DA SILVA

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  02/02/2024 - Edição nº 4221

  Resumo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, CLÁUDIA MAGNA BOBBIO ALVES.

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  02/02/2024 - Edição nº 4220

  Resumo: ATA DE POSSE DOS NOVOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABELA/BA

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  02/02/2024 - Edição nº 4219

  Resumo: LICENÇAS AMBIENTAIS SIMPLIFICADAS - PORTARIAS SMMA - Nºs 004-2024 a 20-2024
  -Portaria SMMA n° 004/2024 - Processo n° 023/2021 - Veracel Celulose S/A - Fazenda Muqui B - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
  -Portaria SMMA n° 005/2024 - Processo n° 024/2021 - Veracel Celulose S/A - Fazenda IB 222A Recanto A - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
  -Portaria SMMA n° 006/2024 - Processo n° 025/2021 - Veracel Celulose S/A - Fazenda IB253B Centelha B - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
  -Portaria SMMA n° 007/2024 - Processo n° 026/2021 - Veracel Celulose S/A - Fazenda IB621 Paraná B - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
  -Portaria SMMA n° 008/2024 - Processo n° 027/2021 - Veracel Celulose S/A - Fazenda UIB033 Pindoba - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
  -Portaria SMMA n° 009/2024 - Processo n° 028/2021 - Veracel Celulose S/A - Fazenda IB727 Olho D'Água - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
  -Portaria SMMA n° 010/2024 - Processo n° 029/2021 - Veracel Celulose S/A - Fazenda IB661 São José - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
  -Portaria SMMA n° 011/2024 - Processo n° 042/2020 - Bahia Agropecuária S/A - Fazenda Vista Bela e Retiro - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
  -Portaria SMMA n° 012/2024 - Processo n° 041/2021 - Adhemar Tadeu Nicchio - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
  -Portaria SMMA n° 013/2024 - Processo n° 044/2021 - Maria Thereza Paier - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
  -Portaria SMMA n° 014/2024 - Processo n° 032/2023 - Agropecuária Covre Ltda. - Fazenda Floresta - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Licença Ambiental Simplificada);
  -Portaria SMMA n° 015/2024 - Processo n° 036/2023 - Ednardo de Morais Oliveira - Sítio São Francisco I - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Licença Ambiental Simplificada);
  -Portaria SMMA n° 016/2024 - Processo n° 010/2023 - José Lino Covre - Fazenda Alegria do Covre - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Licença Ambiental Simplificada);
  -Portaria SMMA n° 017/2024 - Processo n° 031/2023 - Bernardes e Marx Comercio e Representações Ltda. - Referente a atividade de Bases Operacionais de Transporte. (Licença Ambiental Simplificada);
  -Portaria SMMA n° 018/2024 - Processo n° 018/2023 - Concreto Britaki Ltda. - Referente a atividade de preparação de massa de concreto e argamassa para construção. (Licença Ambiental Simplificada);
  -Portaria SMMA n° 019/2024 - Processo n° 036/2022 - Wesley do Nascimento de Barros - Referente a atividade de extração mineral (Cascalho). (Licença Ambiental Simplificada);
  -Portaria SMMA n° 020/2024 - Processo n° 008/2023 - Brasil Grafite mineração Ltda. - Referente a atividade de extração mineral (grafite). (Licença de Alteração Ambiental);

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  01/02/2024 - Edição nº 4218

  Resumo: DECRETO Nº 1154, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - VAGNER DIAS SENA
  -DECRETO Nº 1155, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOSENILTON RODRIGUES DOS SANTOS
  -DECRETO Nº 1156, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DARLAN GONÇALVES DOS SANTOS
  -DECRETO Nº 1157, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - AMÓS LOURENÇO LOPES
  -DECRETO Nº 1158, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - EVIMIRODAX CRUZ DE MATTES
  -DECRETO Nº 1159, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera Diretor Municipal de Cultura e Lazer no Município de Itabela e dá outras providências - PAULO SANTOS DE CARVALHO.
  -DECRETO N° 1160, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino de Itabela-Bahia.
  -DECRETO Nº 1161, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera Secretário Municipal da Agricultura do Município de Itabela e dá outras providencias - RENALDO SANTOS PORTO
  -DECRETO Nº 1162, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera Encarregado de Setor I no Município de Itabela e dá outras providências - LANNA KELLEY DA SILVA BRAGA

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  01/02/2024 - Edição nº 4217

  Resumo: DECRETO Nº 1126, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - RUTH SOUZA SANTOS
  -DECRETO Nº 1127, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - NEUZA SANTANA DE JESUS
  -DECRETO Nº 1128, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - JOÃO JOSÉ DA SILVA
  -DECRETO Nº 1129, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - RAIMUNDA OSÓRIO ROCHA DA PALMA
  -DECRETO Nº 1130, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ILZA FERREIRA DO NASCIMENTO
  -DECRETO Nº 1131, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - JORGLEY COSTA SANTANA
  -DECRETO Nº 1132, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - JAILSON SILVA DOS SANTOS
  -DECRETO Nº 1133, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - COSMIRA CARMO DOS SANTOS
  -DECRETO Nº 1134, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ZENILTON DO ESPÍRITO SANTO BONFIM
  -DECRETO Nº 1135, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - MIRIAN BORGES TEIXEIRA ROCHA
  -DECRETO Nº 1136, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - RAQUEL OLIVEIRA LIMA
  -DECRETO Nº 1137, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ROSANA GOMES DE SANTANA
  -DECRETO Nº 1138, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - SANDRA DE JESUS SOUTO OLIVEIRA
  -DECRETO Nº 1139, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ÉRICA SILVA MORAES BARROS
  -DECRETO Nº 1140, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - JOSÉ RONALDO SANTOS FERREIRA
  -DECRETO Nº 1141, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - GILCÉLIA SANTOS DE SOUZA
  -DECRETO Nº 1144, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - MARIANA BRAZ DE SOUZA
  -DECRETO Nº 1145, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ADMEIRE RODRIGUES COVRE
  -DECRETO Nº 1146, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ALEXSANDRA MARINHO MAGNO
  -DECRETO Nº 1147, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - EDVALDO SABINO DE SOUZA
  -DECRETO Nº 1148, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - JUDSON DOUGLAS PORTELA RAMOS MATOS
  -DECRETO Nº 1149, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - FERNANDA BARBOSA DA PENHA
  -DECRETO Nº 1150, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA ANITA FERNANDES GARCIA
  -DECRETO Nº 1151, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera Encarregado do Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - CINELÂNDIA ANDRADE DA CRUZ VELOSO

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  01/02/2024 - Edição nº 4216

  Resumo: DECRETOS DE NOMEAÇÕES DE DIRETORES ESCOLARES:
  -DECRETO Nº 1114, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - KÁTIA DE JESUS BARBOSA
  -DECRETO Nº 1115, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - VANESSA BEHY CARIBÉ DIAS
  -DECRETO Nº 1116, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - EMANUEL SOUZA DE OLIVEIRA
  -DECRETO Nº 1117, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS
  -DECRETO Nº 1118, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - PRISCILA CASSARO
  -DECRETO Nº 1119, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - MARGARETE CORREA DA SILVA
  -DECRETO Nº 1120, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - INGRID RICHELLI BRANDÃO MENDES DE OLIVEIRA
  -DECRETO Nº 1122, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - OZENILDO SANTOS DAILLY
  -DECRETO Nº 1123, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - CLÁUDIA MAGNA BOBBIO ALVES
  -DECRETO Nº 1124, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - MARCOS CRUZ DAMASCENA
  -DECRETO Nº 1125, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - SAMANTA SILVA ROCHA

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  01/02/2024 - Edição nº 4215

  Resumo: - Decretos de Exonerações de Vice-diretores Escolares:
  -DECRETO Nº 1096, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora da Escola Municipal Abdias Martins Pereira no Município de Itabela e dá outras providências - KÁTIA DE JESUS BARBOSA
  -DECRETO Nº 1097, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - SIMONE MARIA BORGES
  -DECRETO Nº 1098, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - NÚBIA SANTOS MATOS
  -DECRETO Nº 1099, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - ALIANE DOS SANTOS SOUZA CABRAL
  -DECRETO Nº 1102, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA D´AJUDA CARVALHO GOBIRA
  -DECRETO Nº 1103, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretor no Município de Itabela e dá outras providências - ZENILTON DO ESPÍRITO SANTO BONFIM
  -DECRETO Nº 1104, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - SANDRA DE JESUS SOUTO OLIVEIRA
  -DECRETO Nº 1105, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS
  -DECRETO Nº 1106, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA DA PENA ROSÁRIO SOUZA SÁ
  -DECRETO Nº 1107, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - OSVALDILZA ALVES DOS ANJOS
  -DECRETO Nº 1108, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - ADMEIRE RODRIGUES COVRE
  -DECRETO Nº 1109, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA APARECIDA BRUNIN DA SILVA BIRSCHMEER
  -DECRETO Nº 1110, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - IVANETE REIS DOS SANTOS
  -DECRETO Nº 1111, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - ZULMIRA OLIVEIRA LIMA
  -DECRETO Nº 1112, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - CRISTIANE CRUZ DAMASCENA
  -DECRETO Nº 1113, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - CINELÂNDIA ANDRADE DE CRUZ VELOZO

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  01/02/2024 - Edição nº 4214

  Resumo: EXONERAÇÃO DOS DIRETORES:
  -DECRETO Nº 1085, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ANDREA SANTOS SANTUZZI
  -DECRETO Nº 1086, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ARACELLE SOUZA SANTOS
  -DECRETO Nº 1088, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - SUELLEN SALARINI
  -DECRETO Nº 1089, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ERLÂNDIA PEREIRA SEBASTIÃO VIEIRA
  -DECRETO Nº 1090, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - VANUSA PEREIRA DE SÁ SANTOS
  -DECRETO Nº 1091, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - VANESSA TONINI MALACARNE
  -DECRETO Nº 1092, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - MARIANA BRAZ DE SOUZA
  -DECRETO Nº 1093, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ELIANDRO PAIVA DO NASCIMENTO
  -DECRETO Nº 1094, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - MARCOS CRUZ DAMASCENA
  -DECRETO Nº 1095, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - SANDRA DA HORA COELHO

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 4213

  Resumo: RESOLUÇÃO N° 01-2024 - Dispõe sobre a apreciação sobre o incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial - Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio).

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  31/01/2024 - Edição nº 4212

  Resumo: DECRETO Nº 1084, DE JANEIRO 2024 - Exonera a pedido Coordenador de Gabinete do Município de Itabela e dá outras providencias - ALTEMAR SANT´ANA COSTA

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  30/01/2024 - Edição nº 4211

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2023.

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  29/01/2024 - Edição nº 4210

  Resumo: DECRETO Nº 1083, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MAURILIO BERNARDES DA SILVA NETO

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  26/01/2024 - Edição nº 4209

  Resumo: DECRETO N.º 24 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
  -DECRETO N.º 25 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

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  25/01/2024 - Edição nº 4208

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 10/2023

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  24/01/2024 - Edição nº 4207

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 638, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Definição e Normatização dos Precatórios de Pequeno Valor de responsabilidade do Município de Itabela.

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  24/01/2024 - Edição nº 4206

  Resumo: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2023

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  23/01/2024 - Edição nº 4205

  Resumo: DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP 08/2023

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  19/01/2024 - Edição nº 4204

  Resumo: EDITAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/2024. - EDITAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA TRABALHAR.

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  19/01/2024 - Edição nº 4203

  Resumo: COVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES REFERENTE A CP 01/2023
  -PORTARIA Nº 103, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - MARIA DIAS SILVA FILHA PEREIRA

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  18/01/2024 - Edição nº 4202

  Resumo: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 1080, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Encarregado de Setor II do Município de Itabela e dá outras providências - PATRÍCIA DE JESUS SANTOS

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  18/01/2024 - Edição nº 4201

  Resumo: DECRETO Nº 1081, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Secretário Escolar Padrão A no Município de Itabela e dá outras providências - JARBAS ALVES LUZ
  -Aviso de resultado da abertura da Proposta de preços - Tomada de Preços 002/2023
  -PORTARIA Nº 102, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Interrupção de Licença sem vencimentos de Servidora Concursada da Prefeitura de Itabela dá outras providências - SIRLANDIA DOS SANTOS LIMA AGUIAR

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  17/01/2024 - Edição nº 4200

  Resumo: DECRETO Nº 1079, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Agente de Serviços do Município de Itabela e dá outras providencias - ORIOSVALDO ALVES DE SOUZA.
  -DECRETO Nº 1080, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Agente de Serviços do Município de Itabela e dá outras providencias - PATRÍCIA DE JESUS SANTOS.
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  16/01/2024 - Edição nº 4199

  Resumo: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR

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  16/01/2024 - Edição nº 4198

  Resumo: DECRETO Nº 1077, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
  -ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 10/2023

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  16/01/2024 - Edição nº 4197

  Resumo: DECRETO Nº 1078, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências - ANA KAROLINE VASCONCELOS DO CARMO
  -ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 07/2023

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  15/01/2024 - Edição nº 4196

  Resumo: COVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2023

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  11/01/2024 - Edição nº 4195

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 635, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta, no Município de Itabela, a exploração do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros - STIP, intermediado por plataformas digitais, na forma prevista na Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
  -PORTARIA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para nomeação e posse de Diretores e Vice-Diretores eleitos para o biênio de 2024-2025, e dá outras providências.

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  11/01/2024 - Edição nº 4194

  Resumo: DECRETOS Nºs 1072, 1073,1074,1075 e 1076:
  -DECRETO Nº 1072, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia Assessor Especial de Gabinete do Município de Itabela e dá outras providencias - JOÊNIO LOPES DA SILVA
  -DECRETO Nº 1073, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Dispões sobre a Evolução na Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias conforme Lei 500-2016.
  -DECRETO Nº 1074, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC no Município de Itabela e dá outras providências -IONAN GALO TOSCANO DE BRITTO
  -DECRETO Nº 1075, de 11 de janeiro de 2024 - Altera o Decreto Nº 125-2017 que concede Ajuda de Custo para o Programa Mais Médicos no âmbito do Município de Itabela e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 1076, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o Calendário Fiscal 2024 de Itabela.

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  11/01/2024 - Edição nº 4193

  Resumo: DECRETOS DE NOMEAÇÕES Nºs 1067, 1068, 1069, 1070 e 1071:
  -DECRETO Nº 1067, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia Conselheira Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - ARIELLE SOUZA SANTOS COLARES
  -DECRETO Nº 1068, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia Conselheira Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - ROSILENE DIAS DA CRUZ
  -DECRETO Nº 1069, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia Conselheira Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - ARLETE SANTANA LIMA
  -DECRETO Nº 1070, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia Conselheiro Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - JARBAS ALVES LUZ
  -DECRETO Nº 1071, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia Conselheiro Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - FÁBIO DE JESUS NERIS
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  11/01/2024 - Edição nº 4192

  Resumo: DECRETOS EXONERAÇÕES Nºs 1062, 1063, 1064, 1065 e 1066:
  -DECRETO Nº 1062, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Conselheira Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - ARIELLE SOUZA SANTOS COLARES
  -DECRETO Nº 1063, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Conselheira Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - ROSILENE DIAS DA CRUZ
  -DECRETO Nº 1064, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Conselheira Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - ARLETE SANTANA LIMA
  -DECRETO Nº 1065, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Conselheira Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - SUELI ALVES BIUCHER
  -DECRETO Nº 1066, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Conselheira Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - PRISCILA COSTA PEREIRA DA SILVA

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  10/01/2024 - Edição nº 4191

  Resumo: VETO ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 30 E 31/2023, PROMOVIDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 637/2024.
  -DECRETO Nº 1060, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Pensão por Morte da Servidora Ermelinda Hoffmann Sossai.
  -DECRETO Nº 1061, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, ao Servidor José da Cruz Campos.

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  10/01/2024 - Edição nº 4190

  Resumo: DECRETO Nº 1058, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências - JOÊNIO LOPES DA SILVA

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  04/01/2024 - Edição nº 4189

  Resumo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITABELA - BA - Resolução CMDCA nº 01/2024 - Itabela - BA, 04 de janeiro de 2024. - Convoca os Conselheiros Tutelares eleitos para mandato 2024-2028.

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  04/01/2024 - Edição nº 4188

  Resumo: DECRETO N.º 21 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
  -DECRETO N.º 22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
  -DECRETO N.º 23 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023

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  04/01/2024 - Edição nº 4187

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O QDD 2024

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  04/01/2024 - Edição nº 4186

  Resumo: VETO ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 30 E 31/2023, PROMOVIDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 637/2024.
  -LEI N °637 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

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  02/01/2024 - Edição nº 4185

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº01 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -PORTARIA N°02 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  02/01/2024 - Edição nº 4184

  Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023

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