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O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/09/2022 3723 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 20/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE REMARCAÇÃO - CHAMADA PUBLICA
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-		 SVP5JPBGPKPRQCMAGYLTSG
27/09/2022 3722 LEI MUNICIPAL N° 606, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Lei N.° 533/2019 e reajusta o piso salarial dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de ltabela, nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, de 05 de Maio de 2022 e dá outras providências. GEERQ4O0CFA9HAUBHPF1TA
27/09/2022 3721 REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 604/2022 - LEI MUNICIPAL N° 604, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Lei N.º 533/2019 e adéqua o piso salarial dos cargos dos Servidores Públicos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Itabela, nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, de 05 de Maio de 2022 e dá outras providências. M/HL4U560PA36WA/+5NIIA
27/09/2022 3720 DECRETO Nº 725, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. /1CJW/QXTS3PKRSRHEO7RG
27/09/2022 3719 DECRETO Nº 712, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Diretor do Departamento de Projetos e Planejamento Estratégico no Município de Itabela e dá outras providências. IUF9AZVC2YJH2DWKS8PH2Q
26/09/2022 3718 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 - Esta Controladoria, no uso de suas atribuições, juntamente com a Assessoria Contábil da Prefeitura Municipal de Itabela/BA, informa a sociedade e convidam para participarem da Audiência Pública do 2° Quadrimestre do ano de 2022, no dia 28/09/2022 (Quarta-Feira), as 10:00hs na Câmara Municipal de Itabela/BA. KYNQ8HB4WDFBFKNC90EJAA
26/09/2022 3717 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE013/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE013/2022		 F01CYMDSZWMW5A4ZWHTT1G
26/09/2022 3716 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 19/2022
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
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-		 FZMUGTST4SKEN69GADK4JW
24/09/2022 3715 DECRETO FINANCEIRO N.º 15 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 6TWIOGO61HRERE2BK9/JJQ
23/09/2022 3714 PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2022 - JULGAMENTO DE RECURSO – DECISÃO DA PREGOEIRA
-DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO 013/2022
-EXTRATO DE CONTRATO PE003-1/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022
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-		 0FJI1GMXWARBUDOGLSW9VW
22/09/2022 3713 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 61 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a sexagésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. ODZE4PHPB8PCNZK2JVTI0W
22/09/2022 3712 DECRETO Nº 710, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. DQY8NGTI+HOEC1HRLWTMHW
22/09/2022 3711 PORTARIA Nº 15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a criação e nomeação da Equipe Técnica de Supervisionamento e Avaliação do Cumprimento do Contrato de Gestão Escolar, e dá outras providências. QTI4NR1PTPFIA/AIGMLQ0A
22/09/2022 3710 PORTARIA Nº 14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nova Equipe Técnica nomeação da Análise Acompanhamento Avaliação do plano de Gestão Escolar para 3ª Eleição de Diretores e Vice-Diretores da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabela - Bahia; Revoga a Portaria nº 42, de 23 de setembro de 2021 e e dá outras providências. +ECFONQALW02VBMRMVZ66W
22/09/2022 3709 RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 22/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 22/2022
-JULGAMENTO DE RECURSO – DECISÃO DA PREGOEIRA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
-DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2022		 FJU3PIGEOSTHOPR3UDUWZW
21/09/2022 3708 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 60 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a sexagésima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. DRSL2WZCYJ4LSD0ZBOW98A
21/09/2022 3707 DECRETO Nº 707, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 708, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Encarregado de Segurança no Município de Itabela e dá outras providências.		 N8T65ZBSREND9E88ZYKTDW
21/09/2022 3706 DECRETO Nº 706, de 15 de setembro de 2022 - Nomeia Chefe do Serviço de Conservação de Estradas e Vias Públicas no Município e dá outras providências. WLXMH20OWTIMRJQPWJAEJA
21/09/2022 3705 LEI MUNICIPAL N°605, DE 15 SETEMBRO DE 2022 - Dá denominação ao CREAS do Município de Itabela - BA e dá outras providencias. YX3IJWTWRELI7GFPUW9UMW
21/09/2022 3704 LEI MUNICIPAL N° 604, DE 15 SETEMBRO DE 2022 - Altera a Lei N.º 533/2019 e adéqua o piso salarial dos cargos dos Servidores Públicos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Itabela, nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, de 05 de Maio de 2022 e dá outras providências. UNBHF28ME2MLLKM3CLIZFW
20/09/2022 3703 DECRETO Nº 709, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a formalização da extinção da Escola Municipal Frutos da Terra, e dá outras providências. NZZEQJDFNOUSMDOZNDKWRE
20/09/2022 3702 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 012/2022
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 012/2022		 UXOBIRMX6FKRJHHZXM9+IW
19/09/2022 3701 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 59 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima nona convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. CPILUZU1NFOBRPSEQ1XNTW
19/09/2022 3700 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 48 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 21 ou 22 de Agosto de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo -Termo de Desistência-, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente. SY9KC5C0TXNSS4IB+ESGVW
19/09/2022 3699 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE010-2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE010-2022
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 15/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 15/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 15/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 15A/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP 02/2022
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-		 ERG4OYTVYFLLNQCDPUIWEQ
15/09/2022 3698 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 705, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o enquadramento de Professor, conforme o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Itabela - BA e dá outras providências. FDZGIT0MK9RWUOMMSIC1+W
15/09/2022 3697 DECRETO Nº 705, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o enquadramento de Professor, conforme o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Itabela - BA e dá outras providências. E04CVOX3XWZWNELFN4N1KG
14/09/2022 3696 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 003-2022 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABELA E VANILDA DE SOUZA COELHO, DE ACORDO COM O ART. 22, "II", DA LEI LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. FJ3DFH/RFQSIITJ+ZG/YDQ
14/09/2022 3695 DECRETO Nº 704, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Pensão por Morte da Servidora Rosimeire Oliveira dos Santos. 1AVKOABCFWKOEKOS92GT0A
14/09/2022 3694 DECRETO Nº 702, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Encarregado de Setor III - CC5 no Município de Itabela e dá outras providências. I9R9ENJJ0KJHPQVDEZBMLG
12/09/2022 3693 DECRETO Nº 701, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira - COPEA e dá outras providências. YQNIR0NRRWDSH9LG6/ZMTG
12/09/2022 3692 AVISO PARA CONTRARRAZOES - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2022 3CRX7TGC3DF+7YMGVPRO/G
12/09/2022 3691 PORTARIA N.º 066, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Portaria Nº 20/2021 que Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância ás disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020. 5884I3YS1COES2LPNKFSRQ
12/09/2022 3690 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 18/2022 QJHHC2V4GX3WK2R7EO5TIA
09/09/2022 3689 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 58 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima oitava convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. 43LVHZHP1KFDQ47NV/EGUG
09/09/2022 3688 DECRETO Nº 699, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Exonera Assistente de Secretaria no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 700, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências.		 6TNBDIGHX0GLXN/AJLI4OG
09/09/2022 3687 LEI MUNICIPAL Nº 603, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - EMENTA: Dá denominação ao CRAS III situado no Distrito de Monte Pascoal do Município de Itabela/BA, e dá outras providências. I0SGYEXMWGMY9MT0K5CS9W
09/09/2022 3686 LEI MUNICIPAL Nº 602, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - EMENTA: Dá denominação ao CRAS I do Município de Itabela/BA, e dá outras providências NDEOXGKW4/DSP1TCNZMSSW
09/09/2022 3685 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2022 R1CO7ORETJMJDA3IEK6GMQ
08/09/2022 3684 LEI MUNICIPAL Nº 601, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - EMENTA: Dá denominação ao CRAS II do Município de Itabela-BA, e dá outras providências. 52FOTFIRZJR4K+UDXRS/CG
08/09/2022 3683 LEI MUNICIPAL Nº 600/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a redação do artigo 25, §1º, I, a,b,c e d, II, a e b, e acrescenta os incisos III, IV e V, da Lei Municipal nº 558/2020, e da outras providências. UPBBIPRVPQW7SLKH+LBJEQ
08/09/2022 3682 LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. - Autoriza a Fazenda Pública Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Itabela, Bahia, e dá outras providências. IO5FA7HEMKTNAUFKDZLEVG
08/09/2022 3681 LEI MUNICIPAL Nº 598, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. - Define o Perímetro Urbano do Município de Itabela - Bahia e dá outras providências. 3YEDRFRSAV2I+SQBH51ZOQ
08/09/2022 3680 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PE 003/2022
-		 8IPFSB/P+PB97ZXU8UAYVQ
08/09/2022 3679 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 13/2022
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE Nº. 13/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 13/2022		 1BMH9LVVQKUWGTAX5YHG5Q
06/09/2022 3678 DECRETO N.º 14 DE 1 DE AGOSTO DE 2022
-LEI N° 597 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022		 JHRYYSAQT0BY2IGA0+T8VQ
05/09/2022 3677 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2022 PXXGQ6REPGJSDB5IS6BXKW
02/09/2022 3676 DECRETO Nº 697, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. - Nomeia Assistente de Secretaria no Município de Itabela e dá outras providências. XOBC3WIG2ZLTHCARIBLNPQ
02/09/2022 3675 DECRETO N.º 14 DE 1 DE AGOSTO DE 2022
-AVISO DE CHAMADA PUBLICA 01/2022
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 17/2022		 C7DB5BF1XNEDC+RLI2UOUG
01/09/2022 3674 CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2022 BJQK4K4I/XHXM0E6BHKVDG
01/09/2022 3673 AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO PP Nº 16/2022 HZAN2ZAMGQNNDJ1EUHZ0TW
01/09/2022 3672 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 22/2022 DO CONTRATO Nº PP19/2021 GVGWPKOVTA1MIVUYDOT5NW
31/08/2022 3671 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 57 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 01/2021 - Dispõe Sobre A Quinquagésima Sétima Convocação De Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021. GSGMFB+FW4FLPJOWNG1JZW
31/08/2022 3670 DECRETO Nº 698, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera Assessor Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências. 0C81 WJRMRLBP68+S2I//A+
29/08/2022 3669 PORTARIA Nº 001, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 002, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-		 YYSXEHTDXYJR4GBXOLZQBG
29/08/2022 3668 DECRETO Nº 696, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 01/2022 – “Bairro Village (Jaqueira)”, na forma e condições que especifica.
-PORTARIA REURB N. 03 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) n. 01/2022, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado “Bairro Village (Jaqueira).
-		 GSVXZN4PERUSLXXV6WFBUG
25/08/2022 3667 DECRETO Nº 694, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia Encarregado de Setor II - CC3 no Município de Itabela e dá outras providências. MKVGQJI20ZMWQTCORJAXRE
24/08/2022 3666 AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO Nº 08/2022. OQVPWDAGM7UJBEASMPD8G
24/08/2022 3665 DECRETO N.º 12 DE 7 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N.º 13 DE 27 DE JULHO DE 2022.
-		 D4PLCIAWHOQB7ISDTRQUW1
23/08/2022 3664 REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO – TECNICA E PREÇO 05/2022 Z6VY1JLN+JB/4K3Q7RN8NW
23/08/2022 3663 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 22/2022 DO CONTRATO Nº PP19/2021 ODG4QTJCRJGZATEXRJI1QZ
23/08/2022 3662 - PREGÃO ELETRÔNICO - PE011/2022 - RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO.
-- PREGÃO ELETRÔNICO - PE011/2022 - RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO.
-- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2022.
-		 HZZVWRSYZUMW5MDOQ3MEOG
19/08/2022 3661 DECRETO Nº 695, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo para expediente da Prefeitura Municipal de Itabela, e dá outras providências. UFKOBOY6KSH+T3C+LPOQVW
18/08/2022 3660 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022. TTG1BXJ9X1T7D/DPY+220Q
17/08/2022 3659 DECRETO Nº 691, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. - Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências. HBCSIJ40R9R4FJJAKH4AXQ
17/08/2022 3658 AVISO DE RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2022. S4ANOXAZZOOOCAC4KTPYFBW
16/08/2022 3657 RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 23/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 23/2022		 OEVENZIP2RTJOMZY20EZBOD
16/08/2022 3656 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 17/2022. HVG8Q0RF1H514VKGS5SAHW
16/08/2022 3655 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº12/2022. GMJRC1F9P1GSCWCV4CMULW
15/08/2022 3654 ERRATA - PORTARIA Nº 065, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - A PORTARIA Nº 065 DE 12 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 3650, DE 12 DE AGOSTO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – BA. /4QKNEJLFSFGCUVJJUJ+AG
15/08/2022 3653 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 12/2022
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE Nº. 12/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022.
-		 UOZ16FIYUY6GWY+F3/MN2A
15/08/2022 3652 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 17/2022 E1 FJTPGVOCZA2IYWCCQAAM
12/08/2022 3651 RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 22/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 22/2022.
-		 DSAK6VZY 1JTKT7L7+XYS6Q
12/08/2022 3650 PORTARIA N.º 065, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR CONCURSADO DA PREFEITURA DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIMC34EV1L8D6/GQ454BGG
12/08/2022 3649 DECRETO Nº 693, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEAÇÃO - ASSISTENTENTE DE GABINETE - CC5 - ADELSON QUEIROZ DA SILVA - 12-08-2022 - Nomeia Assistente de Gabinete – CC5 no Município de Itabela e dá outras providências I+XPSTASUGWEK4AQ7FXPSA
12/08/2022 3648 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2022 - ADITIVO CONTRATUAL 01/2022 - PROCESSO DISPR Nº 18/2022 RIGYMJCXNJKOOEYWMOM!1RT
12/08/2022 3647 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 56 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima sexta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. NUISNJC2NJHDNJESRUJONZ
11/08/2022 3646 AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 16/2022. UYORJLUUE8F7SG15808SGG
11/08/2022 3645 DECRETO Nº 692, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. - Luto Oficial Por Três Dias No Município De Itabela E Dá Outras Providências NJUYRTE1OEQ3NJKXQJOZRT
10/08/2022 3644 DECRETO Nº 690, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. NEYXQKYONTK1 RKY5REQWNK
10/08/2022 3643 DECRETO Nº 687, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. - Exonera Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 688, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 689, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. - Nomeia Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências.
-		 MZNGOTKYRKZDNDHFODFGMD
09/08/2022 3642 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 14/2022
-		 QUVFMTJFNOZEODBDNZUYRD
08/08/2022 3641 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 15/2022 NOYORUZDOEESODY0QTDFMJ
05/08/2022 3640 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 13/2022 MKI4MUIXNEJEODDCNUVGOD
04/08/2022 3639 DECRETO Nº 686, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEAÇÃO - AGENTE DE SERVIÇOS - DAVID BARBOSA SANTOS - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências OUVCRJCOQKUYNJBCMUJGOT
04/08/2022 3638 RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA Nº 21/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 20/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 20/2022		 QUAOXNZRBRKZDOEVFRDHENJ
04/08/2022 3637 REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2022 RTYYMTEYQUQ2MZNEMKY4QU
03/08/2022 3636 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 47 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 05 ou 08 de Agosto de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, NTM1IMJU1QO0YXNKVFMTA1M
03/08/2022 3635 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 55 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. NTFCNTLENUUSRKVDOZLBNZ
03/08/2022 3634 DECRETO Nº 684, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. NOEZMZKYNURGNOFGOUYWOD
03/08/2022 3633 DECRETO Nº 683, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. MERBOTJCRTESREU4O0UU2MT
02/08/2022 3632 DECRETO Nº 685, 02 AGOSTO DE 2022. - Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do munícipio de Itabela Bahia e dá outras providências. NTHEMDFENOQZRDZBMEQ2MT
02/08/2022 3631 PORTARIA Nº 064 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. - Dispõe sobre nomeação de servidor. NZZEQZBCNTG20DACOTGYMJ
02/08/2022 3630 LEI Nº596 DE 27 DE JULHO DE 2022 RKYPPDG57X2OKLIH/STZXG
01/08/2022 3629 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 06/2021. /PNS/OUGUHXAPQJO097A8SQ
29/07/2022 3628 DECRETO N.º 12 DE 7 DE JULHO DE 2022. AAMEWQI9YCOVR7JBT4/S7A
28/07/2022 3627 PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL POR ASSINAR DOCUMENTOS DE EXPEDIÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MDESQTFBODI5SMZISRJE5SQ
28/07/2022 3626 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 001/2022 Y7MMTHOOGJ19NIWZYCE1GG
28/07/2022 3625 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE009/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 009/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
-		 2K7L4VFOWX6HKLAKU1K/KA
28/07/2022 3624 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 11/2022
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE Nº. 11/2022,
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 11/2022
-		 JHHOTALURTB3BBL30JOMNMA
28/07/2022 3623 AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2022 BWGZOYSXH9H7CDYFHDTVFA
27/07/2022 3622 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - LINCENÇAS AMBIENTAIS - 2022
-PORTARIAS SMMA N.ºS 001/2022 A 006/2022.
-		 F7SNM62EFDNN1L9BIJIN7Q
27/07/2022 3621 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022. 0FOSGJW6I9ZH1JAIGTFTHW
27/07/2022 3620 LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 26 DE JULHO DE 2022 - - TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FS9UY8FF2CALIIY119KWUW
27/07/2022 3619 LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 26 DE JULHO DE 2022 - FIXA NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS. QDHALRQROAO7/25VNPQPHQ
27/07/2022 3618 DECRETO N.º 680, DE 26 DE JULHO DE 2022. - Dispõe sobre a Instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itabela-BA, e dá outras providências. JWLDKLPIHUCZ1EE6OJAVUW
26/07/2022 3617 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 46 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 ANMTDW6NNWUDZQBHRYW/JW
26/07/2022 3616 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 54 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 LSAHMKWSKCJKSFKQWOLCJW
26/07/2022 3615 DECRETO Nº 682, DE 26 DE JULHO DE 2022. BP52RE1TQFEL9QVEJMEKBW
26/07/2022 3614 DECRETO Nº 681, DE 26 DE JULHO DE 2022. UVOOGCU+CLCKSO0U/EFMRQB
26/07/2022 3613 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022. 4ZVYQRPIOXSVOIFUCAMZOJG
25/07/2022 3612 Decreto n.º 11 de 27 de junho de 2022
-		 RIHERDBBNDC3NJEYNDRCMZ
22/07/2022 3611 RATIFICAÇÃO INEX 09/2022
-HOMOLOGAÇÃO INEX 09/2022
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX09/2022 - RESUMO DE CONTRATO		 QZJUGMTJFQJI RTO2QKQ4N0
21/07/2022 3610 DECRETO N. º 678, DE 20 DE JULHO DE 2022. - Regulamenta a estimativa do imposto sobre serviço para exploração de festas e eventos bem como os preços públicos a serem praticados nos festejos da 13ª FESTADO CAFÉ CONILON, no Município de Itabela, aprova tabela de cobrança e revoga as disposições em contrario. QOTBEQTASNUQ4RJUWMEQ2MK
21/07/2022 3609 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2022- Registro de preços para futuro e contratação da empresa especializada no fornecimento de um veículo tipo ambulância simples remoção modelo furgão para o hospital e maternidade Frei Ricardo, para atender às diversas necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabela/BA. NIFFQOKVEOTKWMOIXOUQYND
20/07/2022 3608 DECRETO Nº 679, DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de licitação para julgamento de proposta técnica das licitações para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda no Município de Itabela – Bahia e dá outras providências. MDE1OTHGNOESNKY4MJY4MT
19/07/2022 3607 DECRETO Nº 675, DE 18 DE JULHO DE 2022. NOMEIA ENCARREGADO DE SETOR III - CC5 NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 676, DE 18 DE JULHO DE 2022. NOMEIA ENCARREGADO DE SETOR III - CC5 NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 677, DE 18 DE JULHO DE 2022. NOMEIA AGENTE DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Q0YYREUSNEQ5MZZBODOYRJ
19/07/2022 3606 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 10/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 10/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 06/2022		 Q0Y1RJVDNOIWMUNFMKRCNE
19/07/2022 3605 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 19/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 19/2022
-		 MTFEMKEZQTBCRKY5NZNFQU
18/07/2022 3604 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE007/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 007A/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 007/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022		 NTO1 REUZMEUWRJA2OZAWQU
18/07/2022 3603 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 OTUZQOQXODZEMJAZODBFNJ
16/07/2022 3602 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 53 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima terceira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. RDOZNJGYMUJEQO0RDQKZDND
15/07/2022 3601 PORTARIA Nº 002, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). QIVGODLEODC2QKYXQJK4NK
15/07/2022 3600 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 12/2022 QZDEQZZFOZAXMKIXQTC5RJ
14/07/2022 3599 DECRETO Nº 660, DE 30 DE JUNHO DE 2022. - Estabelece procedimentos para tramitação e análise dos processos de REURB no Município de Itabela - Bahia, e dá outras providências. RJU1INEY4Q0NCMOJCQZGONO
14/07/2022 3598 DECRETO Nº 674, DE 14 DE JULHO DE 2022. - Exonera Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras providências. NKSICNTDGMTK2RTG4QJNCND
14/07/2022 3597 DECRETO Nº 673, DE 14 DE JULHO DE 2022. - Exonera Encarregado de Segurança no Município de Itabela e dá outras providências. MKU1NKISMKUSOEUYQTNEMU
14/07/2022 3596 DECRETO Nº 668, DE 12 DE JULHO DE 2022. - Exonera Assessor Técnico do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 669, DE 12 DE JULHO DE 2022. - Nomeia Assessor para Assuntos Comunitários do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 670, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Exonera Assessor para Assuntos Comunitários no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 671, DE 12 DE JULHO DE 2022. - Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências.		 NDY2QUY2QZIYRUU"OQOZE5O
14/07/2022 3595 DECRETO - Nº 672 - NOMEAÇÃO - LINDOMAR RODRIGUES SILVA - Nomeia Diretor de Departamento de Esportes no Município de Itabela e dá outras providências. NOEOOUQ2MDHBNEI4MDKORK
13/07/2022 3594 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 19/2022 DO CONTRATO Nº PP 24/2021 MUYSQJEZMDNENJJDNTBBMD
11/07/2022 3593 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 52 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima segunda convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. OENGRJLEMDCA4NZI8QJCZRE
08/07/2022 3592 Decreto Nº 667, de 07 de Julho de 2022 - Nomeia Motorista Oficial no Município de Itabela e dá outras providências. B/(VLRJKLGDPPTQ56T4BGLW
08/07/2022 3591 DECRETO N.º 9 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022.
-		 OUYXNOQ3RJBFRDC3NKJCQU
08/07/2022 3590 AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL SRP 11/2022		 QZAQZRTJEMTMWRJK1RJKXND
07/07/2022 3589 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO – TECNICA E PREÇO 05/2022. MIHDQZY2MJU1NUUZOZASMJ
06/07/2022 3588 DECRETO Nº 664, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. DECRETO Nº 665, DE 06 DE JULHO 2022 - Nomeia Assistente de Gabinete I - CC5 no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 666, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Nomeia Encarregado de Setor III - CC5 no Município de Itabela e dá outras providências.		 OEYWQJNDRDIZMDHCQ0Q2MJ
06/07/2022 3587 PORTARIA, Nº 11, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Augusto Gonçalves Costa, revoga a Portaria de nº 35 de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.
-PORTARIA, Nº 12, DE 05 DE JULHO DE 2022. - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Abdias Martins Pereira, revoga a Portaria de nº 38 de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências. PORTARIA, Nº 13, DE 05 DE JULHO DE 2022. - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal de Itabela, revoga a Portaria de nº 09 de 24 de maio de 2022 e dá outras providências.		 RJEWQUM1NTQ5SMDOXQZVCQJ
06/07/2022 3586 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2022. OEUZQTZFQJKXODJGRKY1OU
06/07/2022 3585 AVISO PARA CONTRARRAZOES PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022 NJGZODA1NOM2NJKXNTVBME
06/07/2022 3584 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 10/2022 QZRCOTFFNZY 1 QKNBQTJCN
05/07/2022 3583 PORTARIA Nº 002, DE 01 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL POR ASSINAR DOCUMENTOS DE EXPEDIÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MUY4MTGONTBFRJQ5MJUOOE
04/07/2022 3582 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA BA. QUY1MKUYODRCOQTE1QUM3Q0
04/07/2022 3581 DECRETO Nº 663, DE 04 DE JULHO 2022 - EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIEOQTM2NJCZOUFCNJZGRD
01/07/2022 3580 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 007/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022		 OTU4QZCYMDLFRDBDMUEYQU
30/06/2022 3579 DECRETO Nº 662, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Motorista Oficial no Município de Itabela e dá outras providências. QTJEQZHCMURDNZA1QUUXQU
30/06/2022 3578 DECRETO Nº 661, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Itabela e dá outras providências. ODKZODEYRURFODOXOTAWMT
30/06/2022 3577 ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 06/2022
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP 06/2020		 MIC4MZE5SODU4NUMZRJE5SM
29/06/2022 3576 DECRETO Nº 659, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - FICA CANCELADO O DECRETO Nº 658, DE 27 DE JUNHO DE 2022, QUE EXONERA MOTORISTA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUNGMOVBQONFMUIS8NTAZMK
29/06/2022 3575 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 18/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 18/2022		 QTIWQJNCRTDGMTYWNZK4NK
28/06/2022 3574 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 09/2022 QJRCRTK3MTFCODVCRJG4O0U
27/06/2022 3573 DECRETO Nº 658, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA MOTORISTA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MKMZNZMZOUJCREI4MDDENO
27/06/2022 3572 Decreto n°10 de 02 de junho de 2022 RKFDMUQYOUIWOTG1QZJBNE
27/06/2022 3571 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 17/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 17/2022		 NDLENOJDNEQO0ODQWRDK4MJ
23/06/2022 3570 PORTARIA Nº 063, DE 23 DE JUNHO DE 2022. OEZFMZZCMZDDNTABATCWND
23/06/2022 3569 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE008/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE008/2022.
-		 RTC38RDK1MEE5SRDEOOEQ5M
23/06/2022 3568 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 18/2022 DO CONTRATO Nº PP22/2016 NJE4MZIOQJLDNTC4RTK4MT
21/06/2022 3567 DECRETO Nº 658, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA AGENTE DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OTQOYRUFGQUVCOTJGRTO2NT
21/06/2022 3566 PORTARIA N.º 062, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR CONCURSADO DA PREFEITURA DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QZI OTI8MOJFRJRBMEZEMJ
21/06/2022 3565 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2022 NDDDMDGZOTUONDCZRDM5QK
20/06/2022 3564 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 45 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 - E QUE TEMPESTIVAMENTE, APRESENTARAM REGULAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, SENDO TAIS DOCUMENTOS SIDO DEFERIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, A COMPARECEREM DIA 22 OU 23 DE JUNHO DE 2022, DAS 08:00 ÀS 13:00 NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA NA AVENIDA MANOEL CARNEIRO, 327, CENTRO, ITABELA/BA, PARA REGULAR CONTRATAÇÃO. QUA2QTIANDC3NOMWNZEWMT
20/06/2022 3563 ATA DE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2022.
-
-		 NDOSNEFBQKVGNDM5NDNFQUJ
17/06/2022 3562 DECRETO N.º 8 DE 18 DE MAIO DE 2022- Abre suplementação por anulação de dotação. no valor total de R$ 1.779.900,00, para os fins que se especifica e das outras providências. RINGQOKRBODCWOZBDQJMA4N
15/06/2022 3561 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Hospedagem Para Diversas Secretarias Do Município De Itabela.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 15/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO- Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Lavagem De Veículos Destinado Para As Diversas Secretarias Do Município De Itabela-Ba.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 16/2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 17/2022 DO CONTRATO Nº PP 18/2021
-		 NZQYQTESNTM4QJY3NTGXMK
13/06/2022 3560 DECRETO Nº 657, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. NTRGOTLDMEFGNJHERTREMU
13/06/2022 3559 ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO DE Nº. 04/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 04/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 04/2022 TOMADA DE PREÇOS 04/2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 03/2020
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 04/2020		 MORCNTLFRTE2RTFDOTAZOD
13/06/2022 3558 DECRETO Nº 656, de 13 de junho de 2022. -Decreta Feriado no Município de Itabela e dá outras providências - em comemoração ao dia festivo ao PADROEIRO MUNICIPAL - SÃO JOÃO BATISTA (Lei Municipal 305/2005 de 15 de julho de 2005) que Estabelece Feriado Municipal pela passagem do Padroeiro São João Batista no dia 24 de junho de cada ano. RDASNZFEMEUXQKQO0MTGZNZ
13/06/2022 3557 DECRETO Nº 655, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - Dispõe sobre o ponto facultativo da comemoração religiosa de Corpus Christi nas repartições pública do Município de Itabela e dá outras providências. NEIDRDQ2NDBDMKIOQZGYRT
13/06/2022 3556 DECRETO Nº. 654, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 491 de 22 de Junho de 2015, alterada pela lei nº 542 de 09 de junho de 2019 do município de Itabela, e dá outras providências. RINGMKUZOTLDRJI2MTM4MT
13/06/2022 3555 DECRETO Nº 653, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - Altera Composição dos Membros da Comissão para Reestruturação do Plano de Carreira e Estatuto do Magistério Público no Município de Itabela, e substitui representação definida no Decreto nº 207 de 20 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. OUJDOQZYO0REE3MTKOOUIZO
13/06/2022 3554 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 08/2022 QINCNJUZOUU2MOQ2NTUYME
10/06/2022 3553 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 51 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. RUVCQKMYRDIZODM3QTGONK
10/06/2022 3552 DECRETO Nº 652, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Decreta feriado no Município de Itabela e dá outras providências. RIUSOTLDNJBGRJUZOTQ5MU
10/06/2022 3551
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 12/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 13/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 13/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA Nº 14/2022.
-
-		 MUQ1 RJVDNORBQUQWRTDBMD
09/06/2022 3550 Decreto Nº 634, de 17 de maio de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 647, de 06 de junho de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 648, de 06 de junho de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 649, de 06 de junho de 2022 - Exonera Assessor Técnico e dá outras providências.
-Decreto Nº 651, de 07 de junho de 2022 - Exonera Vice-Diretora da Escola Municipal Augusto Gonçalves Costa no Município de Itabela e dá outras providências.
-		 1KUBZ092CVGLBRCAWIOE2G
08/06/2022 3549 Extrato do Termo Aditivo 17/2022 do Contrato Nº PP 17/2021 - Contratado: EUNAFLORA Paisagismo EIRELI.
-		 7VPBUIMLDCBJOYAZQYF66A
07/06/2022 3548 DECRETO Nº 650, DE 07 JUNHO DE 2022 - Exonera Inspetor da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências. QZM1QJDGNJRFRTIWRKE2NT
07/06/2022 3547 DECRETO Nº 642, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a Evolução na Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias conforme Lei 500/2016 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos, Administração Direta, Autárquica e Fundacional Integrantes do Poder Executivo do Município de Itabela - Bahia. QIGXQTMONDBDMTIWRDMZMD
07/06/2022 3546 DECRETO - Nº 644, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e dá outras providências. NKEINTMYRKEWQTJFMUM2MJ
07/06/2022 3545 PORTARIA Nº 06, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores para Integrar a Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas - PAR, Ciclo 4, no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação - SIMEC, no município de Itabela - BA. RIMXMJBDRUIYNZDCRJI8RU
07/06/2022 3544 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CONTRATADO: VIP TRAVEL TURISMO, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 11/2022		 RTISMZM2MJGZNZA4MDLBOT
07/06/2022 3543 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº008/2022 - Objeto: Contratação de serviço de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos na cidade de Itabela-BA. /(MSTGT9WJ/9SPJCFRJTXPW
06/06/2022 3542 PORTARIA Nº 001, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Nomeia servidora responsável por assinar documentos de expedição da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. QKMYQ0Q2REU3SNKI2MTMYNT
06/06/2022 3541 Extrato de Contrato nº PP14/2021-01 Pregão Presencial SRP nº. 14/2021 - Daiana Queila Santana da Cruz.
-Extrato de Contrato nº PP14A/2021-01 Pregão Presencial SRP nº. 14/2021 - Mardesol Madereira Ltda EPP.
-Extrato de Contrato nº. PP16/2021-01 Pregão Presencial SRP nº. 16/2021 - O Novo Barateiro Comércio de Gêneros Alimentícios Eirelli.
-		 AEXMESUHG11XZBX2CPJFQQ
06/06/2022 3540 Extrato do Termo Aditivo 13/2022 do Contrato Nº DISP08/2022. (Instituto Municipal de Administração Publica.) RSKB7SDOUBWF4TUDX1AYTW
03/06/2022 3539 Lei Complementar Nº 593, de 31 de Maio de 2022 - Altera redação das Notas Técnicas e Estratégias constantes das Metas do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal N° 491/2015 e alterado pela Lei Municipal 542/2019. 5AEZSVLJSS+F8TI4LP1NWA
03/06/2022 3538 Edital de Convocação para Contratação Nº 44 - Processo Seletivo Público Simplificado Nº 01/2021 - Convoca os candidatos. 8Y VNX5NNBKVX83LTQ5A7LW
03/06/2022 3537 Decreto Nº 646, 02 de Junho de 2022 - Nomeia Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB – CACS do Município de Itabela Bahia e dá outras providências. XQ7IMJ/28Fl4MDADYPBFZW
03/06/2022 3536 Decreto Nº 641, de 1º de Junho 2022 - Nomeia Assistente de Gabinete II – CC5 no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 643, de 1º de Junho de 2022 - Nomeia Encarregado de Segurança no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 645, de 1º de Junho de 2022 - Exonera Encarregado de Apoio Administrativo no Município de itabela e dá outras providências.
-		 KZ/FHTVKTFTENL+QQUJU7XS
03/06/2022 3535 Decreto Nº 639, 01 de Junho de 2022 – Exonera encarregado do setor II no município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 640, 01 de Junho de 2022 – Nomeia assessora de secretário no município de Itabela e dá outras providências.
-		 IDXMUTO+FTURKIYNHUZPPW
01/06/2022 3534 Decreto Nº 645, de 1º de Junho de 2022 - Exonera Encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências. RBPSNIYQFA6GRB6MH4/GMFA
31/05/2022 3533 Edital De Convocação Nº 50 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe Sobre A Quinquagésima Convocação De Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021. CKX9EM3SQP3/S1QZIM2GPQ
31/05/2022 3532 Edital De Convocação Para Contratação 43 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. NVKCPYBZVXHRPGMNXS1K3W
31/05/2022 3531 REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2022 NUU2ODEXMDCZMZK1QZAYNO
30/05/2022 3530 Portaria N.º 061, de 30 de Maio de 2022 - Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora Efetiva da Prefeitura de Itabela e dá outras providências. FRRABSGYRW/ZQOSDQPNVU4Q
30/05/2022 3529 Extrato De Ratificação - Contratado: Clodoaldo Noronha Da Silva Neto.
-Extrato De Contrato Nº DISP 10/2022 - Contratado: Clodoaldo Noronha Da Silva Neto.
-Ata De Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Objeto A Contratação De Instituição Financeira Em Caráter De Exclusividade Para Processar Pagamento De Vencimentos, Salários, Proventos E Similares Dos Agentes E Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal De Itabela; A Concessão De Empréstimos Consignados Aos Servidores Públicos E Demais Serviços Correlatos, Para Atender Às Necessidades Da Administração Pública Municipal, Para O Período De 60 (Sessenta) Meses.
-		 DWT9WP3BGJ3PUHGYANAPIW
30/05/2022 3528 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022 89HHR3/QS9B5M99FPBEW3Q
30/05/2022 3527 Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022. ZCQLJ9QORGZMLTOYRTDTKCQ
27/05/2022 3526 • Decreto Nº 637 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabela - Bahia (COMMAI) e dá outras providências. +MGCCXBNRG52ESBJORQ9CW
27/05/2022 3525 Aviso de Licitação Pregão Presencial 07/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de módulos integrados de tributação, e sistema Núcleo de acesso a informação destinado aos setores da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
-		 INHRDPBQHOCWTBXYCXUHZQ
26/05/2022 3524 Edital de Convocação para Contratação 42 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. UAFQBO7TOQIOJN+WCE8+QG
26/05/2022 3523 Edital de Convocação n° 49 do Processo Seletivo Simplificado Público n° 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima nona convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021. IISUAVFGOZWBO2KINOW71Q
26/05/2022 3522 Decreto Nº 638, de 26 de maio de 2022 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 425, de 2 de dezembro de 2021. 9PMKF7TD/E1TV97B00/TYG
26/05/2022 3521 Portaria Nº 060, de 26 de maio de 2022 - Revoga a cessão da servidora pública municipal Ionete Souza Penha para a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas– BA e dá outras providências. QBNWGTQOXHATEE6AJZYX/Q
26/05/2022 3520 Adjudicação - Pregão Presencial De Nº. 04/2022 - Licitante Inovenstec Comércio E Serviço De Manutenção Em Eletroeletronicos Ltda.
-Termo De Homologação - Pregão Presencial 04/2022 - Empresa: Inovenstec Comercio E Serviço De Manutenção Em Eletroeletronicos Ltda.
-Extrato De Contrato N° 04/2022 - Pregão Presencial Nº. 04/2022 - Contratado: Inovenstec Comercio E Serviço De Manutenção Em Eletroeletronicos Ltda.
-		 VFS//0DAJ8H+UKXEHQJREG
25/05/2022 3519 Convite - Audiência Pública do 1º Quadrimestre do Ano 2022. no dia 27-05-2022 às 09h30min na Câmara Município de Itabela. XONSQSMIUXCICGO6GJBP6W
25/05/2022 3518 Portaria Nº 010, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. NYHDHD1RZXUBNJYO1N6F9Q
24/05/2022 3517 Portaria Nº 08, de 24 de maio de 2022 – Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Luiz Eduardo Magalhães, revoga a Portaria de nº 40 de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 09, de 24 de maio de 2022 – Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal de Itabela, revoga a Portaria de nº 37 de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.
-		 WX6CIZMNQYNG+1XN+VSXEG
24/05/2022 3516 Portaria Nº 059, de 24 de maio de 2022 - Concede Licença a Servidora Efetiva da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. 02J8VT1UJWMEXCQFSC228W
24/05/2022 3515 Aviso De Licitação- Pregão Presencial 06/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos para atender as atividades dos diversos das secretarias do Município de Itabela- BA.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº007/2022 - Fornecimento de Material Permanente para o Hospital E Maternidade Frei Ricardo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabela/BA.
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-		 T6VZJOBNFXM5UEDB1AATSG
23/05/2022 3514 Edital de Convocação Para Contratação 41 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 25 ou 26 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo “Termo de Desistência”, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente. MAJ/BC84EWI230AEPW3KEW
23/05/2022 3513 Edital de Convocação n° 48 do Processo Seletivo Simplificado Público n° 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima oitava convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021. 7PMT5RY8LQPMNH+XDSDOXG
23/05/2022 3512 Decreto Nº 636, de 23 de maio de 2022 - Luto Oficial por três dias no Município de Itabela e dá outras providências XOOVMCLJASJXTFERMWLVYQ
19/05/2022 3511 Lei Municipal Nº 592, de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a fixação do valor do piso salarial dos guardas civis municipais de Itabela e sobre a criação e fixação do valor do auxílio-uniforme e dá outras providências. ZA9VALAIDOA1 EYDZIVE7LW
19/05/2022 3510 Conselho Municipal de Educação de Itabela - Processo Nº 001/CME/2022 C2KSI54FJXY5XBCRY124ZA
19/05/2022 3509 Decreto Financeiro nº 06 de 2 de maio de 2022 - Abre suplementação por anulação de dotação. No valor total de R$ 1.814.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências. YA/SAKHH8SUJCOTFMOJVZW
19/05/2022 3508 Errata de Publicação ao Decreto Nº 635, publicado na Edição nº 3504, desta terça-feira, 17 de maio de 2022, no Diário Oficial Eletrônico Municipal. RLHO6Z/SSPHRYQRVWXLPMW
18/05/2022 3507 Edital de Convocação Nº 47 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
-		 /Z2S4CQ5DXLLVOO0O0RFEL4
18/05/2022 3506 Edital de Convocação para Contratação 40 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 20 ou 23 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração. 7DM6RIFDN3CREINBWOS25A
18/05/2022 3505 • Aviso De Licitação - Tomada De Preços 04/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de terraplanagem nas ruas e Estradas do Município de Itabela. BBSZEANMAVWZ/PYYTTV+OQ
17/05/2022 3504 Decreto Nº 635, de 17 de Maio de 2022 - Nomeia Assistente de Gabinete do Prefeito – CC6 no Município de Itabela e dá outras providências. MCDS55XMA4819RENYRWTEGA
17/05/2022 3503 Decreto Nº 634, de 17 de Maio de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. FCONW8LRGEWLX88QK1HKSA
17/05/2022 3502 Decreto Nº 629, de 09 de maio de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. LIOMXKQKSJPFHMDO28C0SG
17/05/2022 3501 Decreto nº 610, de 12 de abril de 2022 - Altera membros do Decreto nº 606, de 05 de abril de 2021, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências. QNTQEOZSLAOQRWK4EVGXTUQ
17/05/2022 3500 Resultado da Homologação Pregão Eletrônico - PE 005/2022
-Extrato de Contrato n. 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022. Contratado: Argos Ltda.
-Extrato de Contrato n. 005A/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022. Contratado: Ultra Licitações Ltda.
-		 zUQTEWBNDGDVMRYAOWB8IVA
17/05/2022 3499 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº006/2022 – Registro de preços para futuro e Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela. NDAEMUDBMOGFT6O2ZW7/HW
16/05/2022 3498 Decreto Nº 633, de 16 de Maio de 2022 - Altera nome e sobrenome de representantes do Poder Executivo do art. 1º do decreto nº 631, de 12 de Maio de 2022, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências. 6SWNUGRX+1F43U+DDZE/EQ
13/05/2022 3497 Edital de Convocação Nº 46 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima sexta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 K9TYZ+E6IW85CWAE2LGWTQ
13/05/2022 3496 Decreto Nº 632, de 13 de Maio de 2022 - Exonera agente de serviços no Município de Itabela e dá outras providências. JCHAGEJZ7OJF9PAXTHPOBA
12/05/2022 3495 Edital De Convocação Para Contratação 39 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 16 ou 17 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo Termo de Desistência, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente. QTUXMKYYMOE5NZZGRJCOQT
12/05/2022 3494 Decreto nº 631, de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre Nova Composição do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências. RKM1QUZFRTIONKQ40UFGMT
12/05/2022 3493 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº TP 03/2021. (A.S Figueiredo & Cia Ltda). Y/KK4ZP1+YIGL5SOTCVRRSQ
12/05/2022 3492 Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo n.° DP 03/2022. Empresa Hugo Rodrigues Afonso. D45SG3ARWTXZYDE+TBIMFRW
11/05/2022 3491 Decreto Nº 628, de 09 de maio de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. UZWYZZ3GB3HKMN3KPOBOXG
10/05/2022 3490 Decreto N° 621, de 27 de abril de 2022.
-Decreto N° 622, de 27 de abril de 2022.
-Decreto N° 627, de 09 de maio de 2022.
-Decreto N° 630, de 09 de maio de 2022.
-		 INBPQORKAWDFR4YSYCGJODA
09/05/2022 3489 Edital de Convocação Nº 45 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. +ADMLZV/AXKU+ES+9ZXC1G
09/05/2022 3488 Edital de Convocação para Contratação 38 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 11 ou 12 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação. UYXTO94LH5QNNIWTSR+8QQ
09/05/2022 3487 Decreto Nº 7 de 6 de Maio de 2022 - Abre suplementação por superávit financeiro do exercício anterior. no valor total de R$ 1.000.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências. CAOUSFNNZRKDH2EJOR5PLW
09/05/2022 3486 Decreto Nº 626, de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre o chamamento dos taxistas para o recadastramento para regularização de alvará de táxi no Município de Itabela e dá outras providências EI7J QSAHVVVAUS5+5WW1S/
09/05/2022 3485 Extrato de Contrato - Pregão Presencial SRP Nº. 05A/2021 - Objeto: Fornecer Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das secretarias do município de Itabela.
-Extrato Termo Aditivo 12/2022 do Contrato Nº 004/2022. Contratado: A2LU Posto de Combustível e Lubrificantes Ltda.
-		 VIQDTAOQOVWWCNPHBF1LSIA
06/05/2022 3484 Decreto N° 625/2022 - Declara cancelado as despesas inscritas em restos a pagar processados e não processados, empenhadas nos Exercícios de 2018 e 2019, na forma que especifica e da outras providências. CBYI4U7BPHPRLOYFGAESSW
06/05/2022 3483 Extrato Do Termo Aditivo 10/2022 Do Contrato Nº PP 09/2021. Contratado: Edenivaldo Alves dos Anjos. GIB1 NQUVZBIUUWLYAAHZBG
04/05/2022 3482 Decreto Nº 5 de 14 de Abril de 2022 - Abre Suplementação por anulação de dotação no valor total de R$ 273.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências. 11FVKTHUWONS1 AHDHKY5LG
04/05/2022 3481 Decreto N.º 4 de 1 de Abril de 2022 - Abre suplementação por anulação de dotação no valor total de R$ 1.001.260,00, para os fins que se especifica e das outras providências. HI68ITGW7LVA5OUMP23YOYG
03/05/2022 3480 Decreto Nº 624, de 03 de maio de 2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabela e dá outras providências. DQILQOT7EF1YKXDZWPVUSA
03/05/2022 3479 Adjudicação – Pregão Presencial SRP De Nº. 03/2022.
-Termo De Homologação - Pregão Presencial SRP 03/2022 – Objeto: Contratação de empresa para registrar preços para eventual aquisição de água, utensílio e gás liquefeito de petróleo, para atender a necessidade do Município de Itabela.
-Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial SRP Nº. 03/2022 – Empresa: Master Comercio E Serviços Especializados Ltda.
-		 NOYPE+VZXKNIFDR4E5BNVG
02/05/2022 3478 Decreto Nº 613, de 20 de Abril de 2022 - Institui, no Município de Itabela estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. QAQ7YLAPF52AQ1+UTYMUFA
02/05/2022 3477 Lei Municipal Nº 591, de 26 de abril de 2022 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Respectiva Política Pública de Saneamento do Município de Itabela/Ba, CRIA o FMGC - Fundo Municipal de Gestão Compartilhada e dá outras providências. ODVPDKZ2YSQHY+IOQA5+JA
02/05/2022 3476 Ratificação do Ato Dispensa Nº 08/2022.
-Extrato de Contrato Nº DISP 08/2022 Dispensa de Licitação Nº 08/2022.
-Extrato de Ratificação DISP 09/2022.
-Extrato de Contrato Nº DISP 09/2022 Dispensa de Licitação Nº 09/2022.
-Edital de Convocação Nº 01/2022 Restos a Pagar.
-		 ZM+XBUL6DTJCYKSOLZND2G
02/05/2022 3475 Decreto N° 623/2022 - Nomeia Comissão Especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em Restos a Pagar. QCOSKDRADAVRTH5YPH5IQA
29/04/2022 3474 Edital de Convocação Para Contratação 37 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 03 ou 04 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação. AFTZECWIJGYVOWXOFBZHVW
29/04/2022 3473 Errata ao Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público nº 002/2022 - Concedente: Município de Itabela-BA - Convenente: Município de Teixeira de Freitas-BA. DIBBM1H/MAOYLVPHV6GCZG
28/04/2022 3472 Portaria Nº 058, de 28 de Abril de 2022 - Revoga a pedido do servidor público licença não remunerada para tratar de interesses particulares e dá outras providências. JFUY8G6OUCHDICGCDSEBJG
28/04/2022 3471 Portaria N.º 057, de 28 de Abril de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela e dá outras providências CVYYIVAMOQG69M7DLKUZNHQ
27/04/2022 3470 Decreto Nº 622, de 27 de abril de 2022 - “Altera o Decreto nº 621, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a exoneração de Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências”. RE5U8XJK8GFW/F46O0GMK1Q
27/04/2022 3469 Decreto Nº 621, de 27 de abril de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. CIACNTYENO1JLOPYI+BZTA
26/04/2022 3468 Edital de Convocação Nº 43 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima quarta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021. LZWHV4O079O0ZNZ9XZVP+WZ
26/04/2022 3467 Portaria Nº 05, de 26 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nova nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município; Revoga a Portaria nº 03, de 24 de março de 2022 e dá outras providências. CNNL9JAOT8KANM3PX7DLT4A
26/04/2022 3466 Decreto N° 607, de 08 de abril de 2022 - Nomeia para o cargo de Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá outras providências.
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-		 V(YDROYFTPFK4QERRHZOSLA
26/04/2022 3465 Aviso de Licitação Pregão Presencial 04/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de aparelhos de eletrodomésticos e ar condicionados incluindo reposição de peças para as Diversas Secretarias. ZTCTYE/8GFNMXB67NN8ARAA
25/04/2022 3464 Decretos Nºs 615 a 620 - Exonera e nomeia servidores públicos no município de Itabela e dá outras providências. UBSBUULAOTGXFPOOFAOMZJ+
25/04/2022 3463 Convite - Audiência Pública da LDO Meta e Ações Para o Exercício de 2023 - Dia 27/04/2022 às 09h na Câmara Municipal de Itabela - BA. XP8PUUS3SKEOUGD8FJK5ZQW
25/04/2022 3462 Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público Nº 002/2022 - Ionete Souza Penha FHXXZ9S1JZLRVPUJWGATHOQ
25/04/2022 3461 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº PP 06/2020 - SW Construções, Locações e Empreendimentos Eirelli.
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-		 LO27GCBUYRXNNV4ECKWN/G
20/04/2022 3460 Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 21/2022 – Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Ação Social – CRAS 1.
-Extrato de Contrato Nº 21/2022 - Dispensa de Licitação DISPR Nº 21/2022 - Objeto: Contrato de Aluguel de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Ação Social – CRAS 1.
-		 FZAST2RNTRSJSVW5UU2WEW
20/04/2022 3459 Decreto Nº 614, de 20 de Abril de 2022 – Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Prefeitura Municipal de Itabela no feriado Nacional de Tiradentes e dá outras providências. REZONYTDRNZOQ56SJLTER9G
20/04/2022 3458 Extrato Termo Aditivo Nº 08/2022 do Contrato Nº 04/2022 - Contratado: A2LU Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda. 0Z+4LBIJSI2B37G+IOM9KA
18/04/2022 3457 Edital de Convocação Para Contratação 36 - Aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 XBDS0B2GOXF4VNOIIAPI7Q
14/04/2022 3456 Portaria N.º 054, De 14 De Abril De 2022 - Concede Licença Sem Vencimentos para Tratamento de Assuntos Particulares ao Servidor que especifica.
-Portaria N.º 055, De 14 De Abril De 2022 - Concede Licença Sem Vencimentos para Tratamento de Assuntos Particulares ao Servidor que especifica.
-Portaria N.º 056, De 14 De Abril De 2022 - Concede Licença Sem Vencimentos para Tratamento de Assuntos Particulares ao Servidor que especifica.
-		 WI8MYC4FWETOFJPFQYZUGG
14/04/2022 3455 Decretos Nºs 597 a 603; 608; 611 - Nomeia Agente de Serviços.
-Decreto Nº 604 - Nomeia Assessor Administrativo.
-Decreto Nº 611 - Exonera Agente De Serviços.
-Decreto Nº 612 - Exonera Assistente de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
-		 L3UXCZYZK90RC7HA5FBUFQ
13/04/2022 3454 Retificação - Extrato de Contratos de Trabalho Temporário - Edital de Convocação para Contratação 01/2021 – Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Período de Vigência: 07 de Julho de 2021 a 13 de Maio de 2023. 7BMGMHIWPMLXLKZVH9JADOQ
13/04/2022 3453 Republicação Com Correção - Inconsistência na Eleição e Necessidade de (RE) Composição do Conselho Municipal de Saúde. 09HO0CIF4MTH1PODKEBXQ6W
13/04/2022 3452 Termo De Homologação - Concorrência Publica N°02/2022 - Empresa: Sr Ambiental Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 02/2022 - Concorrência Publica Nº. 02/2022 - Contratado: Sr Ambiental Eireli.
-Adjudicação - Concorrência Publica De Nº. 02/2022 – Empresa: Sr Ambiental Eireli.
-		 FOIREOTDUSSR3ES/JYDSRA
12/04/2022 3451 Conselho Municipal de Saúde do Município de Itabela - Bahia - Inconsistência na Eleição e Necessidade de (RE) Composição do Conselho Municipal de Saúde. D/VDOIOTIT9HMYPDBXVK1W
12/04/2022 3450 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico - PE004/2022
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico - PE004/2022
-Extrato de Contrato Nº. 004/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município. Contratado: A2LU Posto de Combustível e Lubrificantes Ltda.
-		 RROXELPEGIADXROTK/RLYG
12/04/2022 3449 Decreto de Convocação N.º609, de 11 de Março de 2022 - Súmula: Dispõe sobre a Convocação da Etapa Municipal da V Conferência Municipal de Saúde e da Conferência de Saúde Mental do município de Itabela – BA, e dá outras providências. MOGKTZDMKHECAO+AYNWAVQ
12/04/2022 3448 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Registro de preços para futuro e Aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico , móveis e equipamentos conforme emenda nº 202037720006, destinado a APAE junto Secretaria de Assistência Social do município de Itabela. ECCDXZOCWEVKKKFZMDFW/G
11/04/2022 3447 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - PE003-2022.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico - PE003-2022.
-Ata de Registro de Preços 001/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022.
-Ata de Registro de Preços 002/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022.
-Ata de Registro de Preços 003/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022.
-Ata de Registro de Preços 004/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022.
-		 6ZJLLF6/1LT5MK7XH2GB0W
07/04/2022 3446 Edital de Convocação Nº 43 - Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima terceira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. A2LHZWHGOXU3ID7/FDNTMW
07/04/2022 3445 Extrato Do Termo Aditivo 07/2022 Do Contrato Nº PP22/2016 - Contratado: Banco Bradesco S/A. XPXNYIEQE7N1EBGB+4PX5W
06/04/2022 3444 Ratificação do Ato Dispensa nº 07/2022 - Contratação da empresa especializada em programa acadêmico de gestão e controle de recursos tecnológicos destinado ao Fundo Municipal de Educação do Município de Itabela.
-Extrato de Contrato nº DISP 07/2022 Dispensa de Licitação nº 07/2022 - Instituto Municipal de Administração Publica.
-		 EF2J3Z92CPR74D7HFHWK8W
06/04/2022 3443 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - Município de Itabela - BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. /CLPXXWJWJ68/S9+LO01OBQ
06/04/2022 3442 Resolução N° 001 De 29 De Março De 2022 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde e I de Saúde Mental do município de Itabela/BA e dá outras providências. DEMRY7B4GRFVBF2NP5GAEA
05/04/2022 3441 Errata de Publicação ao Decreto Nº 579.
-Errata de Publicação ao Decreto Nº 580.
-Errata de Publicação ao Decreto Nº 581.
-		 8Y39DYDOXW4FEDCKAC8V1WA
05/04/2022 3440 Decreto Nº 606, De 05 De Abril De 2022 - Altera membro do Decreto nº 407, de 14 de outubro de 2021, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências. KMOXGHLOAFH20FTUVSAEWW
05/04/2022 3439 Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público nº 003/2022 - Servidora Heloizza Kelly Marques de Souza. WSTBJKSXZ/SRMWSNHB2MIQ
05/04/2022 3438 Decreto Nº 605, de 05 de abril de 2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabela e dá outras providências. CODMQVEILSOSMYAC19HDGW
04/04/2022 3437 Adjudicação - Tomada de Preço de Nº. 03/2022 - Contratação de empresa especializada em Serviços de Pavimentação nas Diversas Ruas do Município de Itabela.
-Termo de Homologação - Tomada de Preços 03/2022 - Processo Administrativo nº 03/2022 - EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda
-Extrato de Contrato TP03/2022 - Tomada de Preço Nº. 03/2022 - EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda
-		 YBE6STFMCRMISSGWF9CKFUG
01/04/2022 3436
-Edital de Convocação para Contratação 01/2021 – Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Período de Vigência: 07 de Julho de 2021 a 13 de Maio de 2023.
-		 JR62/IBQ896X3X2WI8SCSCA
01/04/2022 3435
-Decreto n° 596/2022, de 01 de Abril de 2022 - Nomeia Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Itabela e dá outras providências.
-		 9YBESDW1YUTCUE25BE3FUG
01/04/2022 3434 Decreto nº 595, de 01 de Abril de 2022 - Exonera do cargo de Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá outras providencias. ZIHQ5I8UH90RFPU1 XXNVPG
01/04/2022 3433 Decreto n° 594/2022, de 01 de Abril de 2022 - Exonera a pedido, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Itabela e dá outras providências. JQJ+Z2/QXBGXW8KVH/GENG
01/04/2022 3432 Decreto Nº 582, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 583, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 584, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 585, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 586, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 587, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 588, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 589, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 590, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 591, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 592, de 28 de Março de 2022.
-		 SIRCEYAOG1HD+6SE7+P+OG
31/03/2022 3431 Edital De Convocação Para Contratação 35 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Aprovados No Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 E Que Tempestivamente, Apresentaram Regular Documentação Exigida, Sendo Tais Documentos Sido Deferidos Pela Administração, A Comparecerem Dia 04 Ou 05 De Abril De 2022, Das 08h Às 13h Na Sede Da Secretaria Municipal De Administração, Situada Na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/Ba, Para Regular Contratação. YZBVLCAOLZGFOTJFRXM7FA
30/03/2022 3430 Decreto N.º 3 de 30 de março de 2022 - Abre suplementação por anulação de dotação no valor total de R$ 1.239.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências. V+WFHUKT64Z8ZMPCX5WDAQ
30/03/2022 3429 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022.
-Lei Municipal N.º 590, de 25 de Março de 2022 - Autoriza a Adequação e Pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
-		 OIS0LHAIVVBAXTQWLRMS0W
29/03/2022 3428 Portaria Nº 053, de 08 de Março de 2022 – Estabelece procedimentos e documentos necessários para instruir processo de licenciamento. 7l 0OXHSMRJOGHJLVNEOKOT
29/03/2022 3427 Decreto Nº 593, De 29 De Março De 2022 - Autoriza novas Medidas Sanitárias E Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Itabela/BA e dá outras providências. HLSQIDJDSU/OHQBEHGS/DG
25/03/2022 3426 Edital de Convocação Nº 42 - Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima segunda convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. YAATKE3NCZW8U/TH6+XQQ
25/03/2022 3425 Extrato de Ratificação DISP 06/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado com Instalação tipo Split, destinado ao fundo Municipal de Ação Social do Município de Itabela-BA.
-Extrato de Contrato nº DISP 06/2022 - Dispensa de Licitação nº 06/2022 - Contratado: Master Comercio e Serviços Especializados Ltda.
-		 KS2V6DAWN/SWVFMMSOU7GQ
25/03/2022 3424 Portaria N° 03 de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências. CJB7ZOWS2+GW+DJFQFTITW
24/03/2022 3423 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP 03/2022 - Contratação de empresa para registrar preços para eventual aquisição de água, utensílio e gás liquefeito de petróleo, para atender a necessidade do município de Itabela OASPO9/|+4UDCKRZUP5BVQW
22/03/2022 3422 Decreto Nº 579, de 22 de março de 2022 - Exonera Servidor Público Concursado no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 580, de 22 de março de 2022 - Exonera Servidor Público Concursado no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 581, de 22 de março de 2022 - Exonera Servidor Público Concursado no Município de Itabela e dá outras providências.
-		 89P24KEIIAT2GW8Z9JOEBMQ
22/03/2022 3421 Portaria n.° 052, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre licença da servidora concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. +XBBEDB45POPGR3JSYRKYA
22/03/2022 3420 Decreto Nº 575, de 15 de Março de 2022.
-Decreto Nº 576, de 15 de Março de 2022.
-Decreto Nº 577, de 15 de Março de 2022.
-Decreto Nº 578, de 21 de Março de 2022.
-		 TODPOAA4X7XR9ZZGGTTLDQ
22/03/2022 3419 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de combustíveis para abastecimentos da frota de veículos do Município de Itabela/Ba.
-Adjudicação - Tomada De Preço De Nº. 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Drenagem nos pontos de alagamento das ruas conforme projeto anexo ao edital, conforme emenda 202137720008 celebrado entre o Ministério da Economia e o Município de Itabela.
-Homologação - Processo Administrativo Nº 02/2022 - Tomada De Preço De Nº. 02/2022.
-Extrato De Contrato Nº. 02/2022 - Tomada De Preço Nº. 02/2022 - Contratado: Construtora HGS Ltda.
-		 AXBAPYPTEY8R7HY3YIZEEW
21/03/2022 3418 Edital De Convocação Nº 41 - Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. JSHYWOISE2A2P1HSMUIXZW
21/03/2022 3417 Edital de Convocação para contratação 34 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 23 ou 24 de Março de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração. QRUUZORCB9KCR8JOWFQM3G
21/03/2022 3416 Adjudicação Concorrência Pública de Nº 01/2022
-Termo de Homologação Concorrência Pública de Nº 01/2022
-Extrato de Contrato 01/2022 Concorrência Pública de Nº 01/2022
-		 2JMBNNEO7RW35PRQOC44RQ
16/03/2022 3415 Edital de Convocação Nº 40 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. QTHRL2TN2ZZDMKMKEVVTFW
16/03/2022 3414 Edital de Convocação Para Contratação 33 - Convoca candidatos aprovados no processo seletivo público simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida.
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-		 Fº2CSSDBU+TZU3ZXNASEDTQ
16/03/2022 3413 Decretos N.ºs 565 a 574/2022 - Nomeia Agente de Serviços e Assessor para Assuntos Comunitários no Município de Itabela e dá outras providências.
-Extrato de Ratificação DISP 04/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Placas de Sinalização para Melhoraria do Trânsito na Praça do Café e Trevo da Cidade, destinado ao Gabinete do Prefeito. Contratado: WE Comunicação Visual e Digital Ltda
-Extrato de Contrato Nº DISP 04/2022 - Dispensa de Licitação Nº 04/2022. Contratado: WE Comunicação Visual e Digital Ltda
-		 WCI7GVL+NHQFRCYILGAPMA
14/03/2022 3412 Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para registrar preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos, material penso e material odontológico, junto ao Fundo Municipal de Saúde. LBS2Y/N4FNAMGWTLG+EM7A
11/03/2022 3411 Extrato Do 8º Termo Aditivo 06/2022 Do Contrato Nº 08/2021 - Contratado: A2lu Posto De Combustivel E Lubrificantes Ltda. UQUPWAVDPI5LAS+6HU6OTW
10/03/2022 3410 Termo de Homologação Pregão Eletrônico - PE01/2022
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico - PE01/2022
-Ata de Registro de Preços 001/2022 do Pregão Eletrônico 001/2022
-Ata de Registro de Preços 001/2022 Processo Administrativo PE 001/2022
-Ata de Registro de Preços 003/2022 do Pregão Eletrônico 001/2022
-		 QJGRKMS8HH2RB20J5PP+1W
10/03/2022 3409 Aviso de Licitação Tomada de Preços 03/2022 - Objeto a Contratação de empresa especializada em Serviços de Pavimentação nas diversas ruas do Município de Itabela. H$5CLOYH4RZPYLAQUXLLF2W
09/03/2022 3408 Portaria n.° 051, de 08 de Março de 2022 - Licença sem vencimentos da Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. OKQPDSBXEGHXBB62KEIIZW
09/03/2022 3407 Edital de Convocação Para Contratação 32 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. SQJIZWLEVKNFLDASDIVF5A
09/03/2022 3406 Edital de Convocação n° 39 do Processo Seletivo Simplificado Público n° 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima nona convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021. LPRSOWU9L8QZR6ZYYOMCWA
09/03/2022 3405 Decreto Nº. 564, De 09 De Março De 2022 – Exoneração Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. 9º/FNDFYMNZWRQ+QWENXYBG
09/03/2022 3404 Decreto Nº. 556, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 557, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 558, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 559, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 560, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 561, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 562, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 563, De 08 De Março De 2022.
-		 9P+YCFWQW3T9LWAGRNHBLW
09/03/2022 3403 Adjudicação - Pregão Presencial de Nº. 02/2022 - Fornecer Artigos Funerários, bem como Serviços, conforme Lei do SUAS de nº 558/2020, junto á Secretaria de Assistência Social.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial 02/2022 - Processo Administrativo nº 02/2022 - Rafael Lima dos Santos, Pax do Brasil Comércio e Serviços
-Extrato de Contrato Nº 02/2022 - Pregão Presencial Nº. 02/2022 - PAX do Brasil Comércio e Serviços Ltda
-Extrato de Contrato Nº 02A/2022 - Pregão Presencial Nº. 02/2022 - Rafael Lima dos Santos
-		 TOYPD3FHUM7FQVY1VGOXVA
07/03/2022 3402 Decreto N.º 555 de segunda-feira, 7 de março de 2022 – Abre suplementação por anulação de dotação, no valor total de R$ 82.571,31, para os fins que se especifica e das outras providências. R8ZOFKTTUSJHMSRNEJYN/G
07/03/2022 3401 Decretos Nºs 549 a 554/2022 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e dá outras providências 75//2LIM35ZVCV4C7ZBH7A
07/03/2022 3400 Decreto Nº 547/2022 Exonera Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras Providências.
-Decreto Nº 548/2022 - Nomeia Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras Providências.
-		 SKQORABQK6++ZKSAY7WFFQ
04/03/2022 3399 Edital de Convocação para Contratação 31 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. A+MJOYEB71NCVXI1YQ/V7A
04/03/2022 3398 Edital de Convocação Nº 38 - do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima oitava convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. DN7T/M3W/Q5I57WXVIFBUA
04/03/2022 3397 • Republicação - Extrato do Termo Aditivo 05/2022 do Contrato nº DISP01/2021 - Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. MYKZMFR5GL4B5SKYPCAUDA
03/03/2022 3396 Portaria N.º 050, de 03 de Março de 2022 - Licença sem vencimentos da Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. FHECGBLYPCEQBTDBDV5L7A
03/03/2022 3395 Adjudicação Tomada de Preço de Nº 01/2022.
-Termo de Homologação Tomada de Preço 01/2022.
-Extrato de Contrato Nº 01/2022.
-		 VGFMQGGCNQJ3B9IDHAJQIDG
25/02/2022 3394 Portaria N.º 049, de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Licença do Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. /IELFKRLVXLJORQEIQYRTW
25/02/2022 3393 Extrato do Termo Aditivo 05/2022 do Contrato nº DISP01/2021 - Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. QMRHW9RYZ53FX/XUXUMLIQ
24/02/2022 3392 Edital de Convocação Nº 37 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima sétima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. 8Y+YTVRVBOLJLTOSYLF6IG
24/02/2022 3391 Decreto Nº 546, de 24 de fevereiro de 2022 - Designa Servidor Público, para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral no Município de Itabela e dá outras providências. R/ZKVCVHUH5SJCQAMTMHONU
24/02/2022 3390 Extrato de Ratificação - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Agenciamento, Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas, para o Atendimento das Necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Itabela/BA.
-Extrato de Contrato Nº DISP 03/2022 - Dispensa de Licitação Nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Agenciamento, Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas, para o Atendimento das Necessidades do Gabinete do Prefeito Do Município De Itabela/BA.
-Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº TP 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Terraplanagem, nas estradas e ruas não pavimentadas do Município de Itabela.
-		 C7NXOY20GV/NQWTGFGFIGQ
24/02/2022 3389 Decreto Financeiro Nº 1 De, 21 De Fevereiro De 2022 - Abre suplementação por anulação de dotação. no valor total de R$ 1.410.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 2 De, 21 De Fevereiro De 2022 - Abre suplementação por superávit financeiro do exercício anterior. no valor total de R$ 3.250.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências.
-		 UDZG6SSVVLLEIDLARSNEZA
23/02/2022 3388 Edital de Convocação para Contratação 30 - Processo Seletivo Público Simplificado Nº 01/2021 – Convoca os candidatos a comparecerem dia 25 de Fevereiro ou 03 de Março de 2022, das 08h às 13h na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo “Termo de Desistência” serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente. 92FBMOYXOT68KWTTLRB8LCG
23/02/2022 3387 Decreto Nº 545, de 23 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo de carnaval nas repartições públicas do Município de Itabela e dá outras providências. LURB3YZKJMJNPAOXI3O0H+G
23/02/2022 3386 Decreto Nº 544, de 23 de fevereiro de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. XIGTZWG2BTMGIDHAMTJ2UG
23/02/2022 3385 Errata De Publicação Ao Decreto Nº 529, Na Edição Nº 3368, De 14 De Fevereiro De 2022, No Diário Oficial Eletrônico Municipal. FMTWP+78NIVT7ZGATOFCHW
23/02/2022 3384 Portaria Nº 02, De 22 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrar o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências. 3RB3FLF282M58TQK+STEEQ
23/02/2022 3383 Julgamento e Resposta à Impugnação Ref: Edital de Licitação Concorrência Pública 01/2022 - Ilumiterra Construções e Montagens Ltda – ME R+ZWNL2SJ8UPFGMRYXFDYQ
22/02/2022 3382 Errata de publicação ao Decreto nº 540 - Na publicação do decreto 540/2022, publicado na Edição nº 3378/2022, de 21 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial Eletrônico Municipal, a presente Errata serve para retificar. EMCCTLYEOKPFKCXNL2QCGQ
22/02/2022 3381 Convite – Audiência Pública Do 3° Quadrimestre Do Ano De 2021. WTKCO52EADURBBUGBPOMYG
22/02/2022 3380 Aviso De Licitação - Tomada De Preços 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Drenagem nos pontos de alagamento das ruas conforme projeto anexo ao edital, conforme emenda 202137720008 celebrado entre o Ministério da Economia e o Município de Itabela.
-Aviso De Licitação - Concorrência Publica 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços relativos à manejo de resíduos sólidos e serviços indivisíveis de limpeza urbana do Município de Itabela – Estado da Bahia.
-		 UZAZOASRY6W+TJXPVXWMBW
21/02/2022 3379 Portaria Nº 048, de 18 de fevereiro de 2022 - Licença da Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. QEAQOZAVRQVQTVVVALUIAG
21/02/2022 3378 Decreto n° 538, de 10 de Fevereiro de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto n° 539, de 14 de Fevereiro de 2022 - Exonera Oficial de Gabinete no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto n° 540, de 10 de Fevereiro de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto n° 541, de 17 de Fevereiro de 2022 - Exonera Diretora do Departamento de Projeto e Planejamento Estratégico no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto n° 542, de 17 de Fevereiro de 2022 - Exonera do cargo Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto n° 543, de 18 de Fevereiro de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-		 AQOPA4KYBKIVLZOTVBF+5G
18/02/2022 3377 Adjudicação - Pregão Presencial de Nº. 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de recursos humanos; sistemas de contracheque web; sistema de contabilidade publica; sistema de controle financeiro e sistema de patrimonio web e mobile, junto a secretaria de administração do município.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 01/2022 - Objeto: Contratação sistemas de contracheque web; sistema de contabilidade publica; sistema de controle financeiro e sistema de patrimonio web e mobile, junto a de empresa para fornecimento de licença de recursos humanos secretaria de administração do municipio.
-Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de recursos humanos; sistemas de contracheque web; sistema de contabilidade publica; sistema de controle financeiro e sistema de patrimonio web e mobile, junto a secretaria de administração do municipio.
-		 /OOH5HLLUFWNKULLR/OZTG
16/02/2022 3376 Edital De Convocação Nº 36 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe Sobre A Trigésima Sexta Convocação De Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021. QD75MCVOYBOK9Y2M+BOG/G
16/02/2022 3375 Edital de Convocação para Contratação 29 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. 1S78PBNTOFK6GCCBQSWA6SA
16/02/2022 3374 Ata de Pregão Presencial Nº 35/2021 - Processo Administrativo N° 35/2021 - Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela.
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-		 VDRXXMYL5RRZH8SAJFJV8G
15/02/2022 3373 Edital de Convocação para Contratação 28 - Processo Seletivo Público Simplificado n. 01/2021 ENKANNDQRHYRE9LVD1ASGG
15/02/2022 3372 Portaria N.º 047, de 15 de Fevereiro de 2022 - “Interrupção de Licença do Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela e dá outras providências”. VOZWL7NTFCLMTPESPYBYRW
15/02/2022 3371 Portaria Nº 01, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação de estudantes (universitários e pós-graduandos) para cadastramento e regularização do uso do transporte escolar cedido pelo Município de Itabela/BA e dá outras providências. T7E+KXYM2NCGYZ3TETYD6A
14/02/2022 3370 Edital de Convocação para Contratação 27 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. XKRZDZDVXSEIHCHO3UTQVAQ
14/02/2022 3369 Decreto Nº 532, de 14 de Fevereiro de 2022 – Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 533, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 534, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 535, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 536, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 537, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
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-		 8PUANXSX7IK8CTCUFBWOSQ
14/02/2022 3368 Decreto N° 529, de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto N° 530, de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto N° 531, de 10 de fevereiro de 2022.
-		 ABWNYULG2VWXA5+IGXMURA
14/02/2022 3367 Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 02/2022 - Processo Administrativo nº DISP02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do laboratório municipal do Hospital Frei Ricardo junto a secretaria municipal de saúde do município de Itabela-ba. Empresa Jederson Diogo Figueiredo Cerqueira. VAGOYVJL/VO7ELLXHRXYPQ
11/02/2022 3366 Edital de Convocação Nº 35 - Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. VUKOGOK1SX8VJG1FTWKVOQG
11/02/2022 3365 Portaria n° 001 de 11 de Fevereiro de 2022 - Aplica pena de repreensão a servidora pública municipal e dá outras providências. 900ZZTGCD4XLEHEAXMOQUG
11/02/2022 3364 Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico n° 002/2022 - Aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico, móveis e equipamentos conforme emenda nº 202037720006, destinado a APAE junto Secretaria de Assistência Social do município de Itabela. K7289CT9CNRXLOSX5VQUMW
11/02/2022 3363 Portaria nº 046, de 10 de fevereiro de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. 4PY8KWHNZ/HBPWIESBPBDW
10/02/2022 3362 Edital De Convocação Nº 34 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021-Dispõe Sobre A Trigésima Quarta Convocação De Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021. 59AH8NTEGOYDZ4MC2+RDOQ
08/02/2022 3361 Portaria N.º 045, de 08 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - Servidora: Nargela Aparecida da Silva Carvalho. WCHPVCLZPZI6X5BUPA+Z6A
08/02/2022 3360 Edital De Convocação Para Contratação 26 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021. O75+LFS7IJ3OUAH4ACVVIQ
08/02/2022 3359 Edital de Convocação Nº 33 - do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima terceira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. KYDCO7LWKHYCSTDJAN6AHQ
08/02/2022 3358 Portaria nº 044, de 07 de fevereiro de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. ER1IXZN3KMJWHKJLTP/AKQ
08/02/2022 3357 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos funerários, bem como serviços, conforme Lei do SUAS de nº 558/2020, junto a Secretaria de Assistência Social. LSSBT7F7AWI6B6SOJP5QEG
08/02/2022 3356 Decreto Nº 528, De 07 Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino pública e privada para o ano letivo de 2022, e dá outras providências.
-Edital De Convocação Nº 32 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima segunda convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
-		 JJUKQRSR4G9HR7GXJOMGUWQ
07/02/2022 3355 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itabela. UZUSW8QEOUT26BHIFBRUIQ
07/02/2022 3354 Portaria Nº 042, de 07 de fevereiro de 2022 - Nomeia servidores responsáveis por pregão no município de Itabela e dá outras providências.
-Portaria Nº 043, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Designação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itabela, e dá outras providências.
-		 RIXOO0LZLS3KOOB57C0L/6G
04/02/2022 3353 Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Presencial 35/2021 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela. 6CECRWNE1LT8QV+48BAY6G
03/02/2022 3352 Decreto nº 527, de 03 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e estabelece outras providências. 5IPATBOFY7RNKC3HAS9SQQ
03/02/2022 3351 Decreto Nº. 523, De 01 De Fevereiro De 2022 – Nomeia Encarregado de Setor II – CC3 no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº. 524, De 01 De Fevereiro De 2022 – Nomeia agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº. 525, De 01 De Fevereiro De 2022 – Nomeia agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº. 526, De 01 De Fevereiro De 2022 – Nomeia agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Edital De Convocação Nº 31 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
-		 HPIEZEUCZBCKHWHVZYXG/Q
03/02/2022 3350 Decreto Nº 492/2022 ao Decreto Nº 522/2022 NI677QEEH4+GDUGXI1V4LW
03/02/2022 3349
-Extrato do 7º Termo Aditivo 04/2022 do Contrato Nº 08/2021 - Contratado: A2LU Posto de Combustível e Lubrificantes Ltda
-		 SLOJSCHASQOHC75KNDOO+Q
03/02/2022 3348 Adjudicação - Tomada de Preço de nº 07/2021 - Multiplus Projetos e Construtora Ltda.
-Termo de Homologação - Tomada de Preços 07/2021 - Processo Administrativo nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestar serviços de pavimentação em bloquete das Ruas David Manzoli e Felicidade no Bairro Irma Dulce.
-Extrato de Contrato 07/2021 - Multiplus Projetos e Construtora Ltda.
-		 BSLUECSSOZXL9UJ2WFSRPW
02/02/2022 3347 Ata De Pregão Presencial Nº. 35/2021- Processo Administrativo N° 35/2021 - Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela; a Concessão de empréstimos consignados aos Servidores Públicos e demais serviços correlatos, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal, para o período de 60 (sessenta) meses.
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-		 YXZQBDUVYZA6SBTPTO/LOG
02/02/2022 3346 Aviso de Licitação Tomada de Preços 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Terraplanagem, com fito de recuperar a estrada vicinais do Município, estradas essas que interliga a Sede do Município de Itabela ao Distrito de Trancoso (Porto Seguro). NLIC8ZIJPW5EIVUESPT1OA
01/02/2022 3345 Decreto nº 490, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o enquadramento de Professores, conforme o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Itabela – BA e dá outras providências.
-Decreto nº 491, de 01 de fevereiro de 2022 - Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC no Município de Itabela e dá outras providências.
-		 W8FWRXRR2GKGROQKA4XISA
01/02/2022 3344 • Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público nº 001/2022 - Servidor Wilkerson Araujo de Jesus. 9lWUBJKZNWE4VGWQADRL7Q
01/02/2022 3343 Portaria N.º 041 de 01 de fevereiro de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. NFJIYO38NVSSYSDCB4/Z7KP
01/02/2022 3342 Errata Referente Concorrência Pública Nº 001/2022. 9ZDXOBOFEIJTXBPX/2TMOA
01/02/2022 3341 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº002/2022 - Objetivando o registro de preços para futuro e Aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico, móveis e equipamentos conforme emenda nº 202037720006, destinado a APAE junto Secretaria de Assistência Social do município de Itabela PIMOMYBVMLBGIRQFAHWHCW
28/01/2022 3340 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
-Decreto N°488, De 26 De Janeiro De 2022.
-Decreto N°487, De 21 De Janeiro De 2022.
-		 /LQ1+VFESOZR+KGAJ7G1NQ
27/01/2022 3339 Extrato do Termo Aditivo 03/2022 do Contrato nº PP19/2021 - Contratado: A Campos dos Santos Me. QE4R71WVWDX8O0AMKB34GNA
25/01/2022 3338 Edital de Convocação para Contratação 25 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. Sra. Rosana Prado Santos. ISUUKCJITULU1JUYZBYYRA
25/01/2022 3337 Errata Referente À Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Presencial 01/2022. TKFQNXOY8Q7XZNDC8AMKNG
25/01/2022 3336 Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de recursos humanos; sistemas de contracheque web; sistema de contabilidade publica; sistema de controle financeiro e sistema de patrimônio web e mobile, junto a Secretaria de Administração do município. NOVKVWWDRBBWKMEKKXRUXW
25/01/2022 3335 Errata Referente a Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial 01 ASUJSZA95TQOSIZ4O0V3XYW
25/01/2022 3334 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº001/2022 – Objeto: Registro de preços para futuro e contratação de empresa especializada para registrar preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de consumo odontológico bem como permanente, destinados ao uso dos programas saúde bucal, junto ao Fundo Municipal de Saúde.
-Aviso De Licitação - Concorrência Publica 01/2022 - Objeto: Construção de passeio e pórtico de entrada (Lote I), Implantação de iluminação da BR 101 e adjacentes (Lote II) e Construção de escadas e rampas de acessibilidade (Lote III), na Sede do Município de Itabela – Estado da Bahia.
-		 DZ9POFWXLNUT6GADNNCLNCA
24/01/2022 3333 Edital de Convocação nº 30 do Processo Seletivo Simplificado Público nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. GZFT1B7AGQSJGKDWMEY2QA
24/01/2022 3332 Decretos Nºs 465 a 469; 471 a 485, Janeiro de 2022 – Nomeações Diversas- Nomeações no Município de Itabela e dá outras providências - Relação de Nomeados: Joseana Morais de Jesus Santos; Josimar Soares de Souza; - Elizete Gomes da Cruz; Edilene Nascimento de Brito; Dercelina Gaburro Largura; Elias Souza Santos; Milena Theodoro de Aguiar; Diocelio Herculano Oliveira; Guilherme Miranda de Azevedo; Queila França de Souza; Lucas Santos Câmara; Manoel Silva Alves; Valério Neves Macedo; Jacson Lima Silva; Eliene Ferreira da Silva; Edelza Dias Costa; Maria Graciete Santana de Souza; Rainier Domiciano da Silva Cezana; Jeane Boasquives Silva; Ana Lúcia Rocha; Manoel Oliveira Santos. AZOJ9B97IBVJU8587DXDQA
21/01/2022 3331 Republicação - Extrato do Termo Aditivo 49/2021 do Contrato Nº PP20/2017 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública +RSZQQ7LZYB/OIYWMWBAYQ
21/01/2022 3330 Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2022 - Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela. DMJT8OIBQYGRRY3LJPT5MG
20/01/2022 3329 Decreto N°. 33 De 30 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valor Total De R$ 1.178.739,21 (Um Milhão, Cento E Setenta E Oito Mil E Setecentos E Trinta E Nove Reais, Vinte E Um Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Decreto N°. 34 De 31 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superavit Financeiro No Valor Total De R$ 395.629,97 (Trezentos E Noventa E Cinco Mil E Seiscentos E Vinte E Nove Reais, Noventa E Sete Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Decreto N°. 35 De 30 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 404.727,22 (Quatrocentos E Quatro Mil E Setecentos E Vinte E Sete Reais, Vinte E Dois Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-		 ITCPK9Y3YJ7BKF/Y554KPW
19/01/2022 3328 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato PP 08/2021 - A2Lu Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda IV9QPRHP7XLNYIV+3KF/6W
18/01/2022 3327 Extrato do 6º Termo Aditivo 02/2022 do Contrato 08/2021 - A2LU Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda, HKZNZ8AZNYOO77ZFSISP10G
17/01/2022 3326 Decreto nº 470, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera Assessora Jurídica no Município de Itabela e dá outras providências.
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17/01/2022 3325 Lei N° 589, de 17 de Janeiro de 2022 - Revoga a Resolução N° 02/97, Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Itabela e dá Outras Providências. KZ12KYQPFSBC8F6MJ/BMQW
13/01/2022 3324 Decreto Nºs 431 a 460, de 10 de Janeiro de 2022 - Exonera Diretores e Vice-Diretores (a) de Escolas no Município de Itabela e dá outras providências- Relação de Diretores e Vice-Diretores: - Andrea Santos Santuzzi; Jenilza Chaves Pereira Santos; Vanusa Pereira de Sá Santos; Guiomar Cândido Moura; Suellen Salarini; Simone Maria Borges; Ingrid Richelli Brandão Mendes de Oliveira; Erlândia Pereira Sebastião Vieira; Eliandro Paiva do Nascimento; Cristiane Cruz Damacena; Vanete Ribeiro Dos santos; Neuza Santana de Jesus; Maria da pena Rosário de Souza sá; Luciana Teodoro Leite; Vera Lúcia Moreira da Silva CEO; Maria Vanderleia Nunes ;Alessandra Ferreira Santos; Maria Dajuda Carvalho de Almeida Gobira; Aracelle Souza Santos; ana Lúcia Zanoni Pianizoli; Maria Dajuda dos Santos Oliveira; Adelzuita Maria De Jesus Silva; Arlete Santos Ferreira; Ezequiel Dias Alves; Sandra da Hora Coelho; Ivanete Reis dos Santos; Maria Aparecida Bunin da Silva; Maria Anita Fernandes garcia; Márcia Bunin da Silva; Josenilda Queiroz Amaral. KDCTJJ5JGICWZXOXSU5KKQ
13/01/2022 3323 Parecer Nº 005-CME-2001 - Parecer Nº 05 do Conselho Municipal de Educação, aprovando as grades curriculares e respectivas grades da Educação Infantil dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos — EJA.
-Parecer Nº 006-CME-2001 - Parecer Nº 06 do Conselho Municipal de Educação, aprovando o Calendário Escolar 2022 e respectivo Calendário.
-Parecer Nº 007-CME-2001 - Parecer Nº 07 do Conselho Municipal de Educação, aprovando a grade curricular da Educação Infantil na Escola Meta Instituto de Ensino Ltda e respectiva grade.
-Parecer Nº 008-CME-2001 - Parecer N° 08 do Conselho Municipal de Educação, aprovando o Calendário da Escola Meta Instituto de Ensino Ltda e respectivo Calendário.
-		 KPJIL6+UQQ/46GBQCMSS8Q
12/01/2022 3322 Decreto nº 461, de 10 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal 2022 de Itabela - Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 462, de 10 de janeiro de 2022 - Atualiza valores correspondentes ao IPTU e da Planta Genérica de Valores Imobiliários - PGVI, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto nº 463, de 10 de janeiro de 2022 - Atualiza valores correspondentes a Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF e da taxa de licença e localização - TLL, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto nº 464, de 10 de janeiro de 2022 - Estabelece o valor da Unidade Fiscal Monetária (UFM) no Município de Itabela - Bahia.
-		 W5LTVHXVQOBR+TFN7PNDFG
12/01/2022 3321 Adjudicação - Tomada De Preço De Nº. 07/2021 – Empresa: Multiplus Projetos e Construtora Ltda.
-Termo De Homologação - Tomada De Preços 07/2021 - Processo Administrativo Nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestar serviços de pavimentação em bloquete das Ruas David Manzoli e Felicidade no Bairro Irma Dulce, conforme convenio nº 009053/2020, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento via caixa econômica.
-Extrato De Contrato Nº. 07/2021 - Tomada De Preço Nº. 07/2021 - Contratado: Multiplus Projetos E Construtora Ltda.
-		 E8/SMSCE49DW9FE6B6IXCG
11/01/2022 3320 Extrato do Termo Aditivo 49/2021 - Contrato Nº PP20/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública. DVRCPOSKM4IAYWUG7XWXRQ
11/01/2022 3319 Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP Nº 34/2021 – Empresa: Inovenstec Comercio e Serviço de Manutenção em Eletrônicos Ltda.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 34/2021 – Empresa: Inovens TC Comercio e Serviços de Ar Condicionados Eirelli.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 34/2021 - Empresa: Inovens TC Comercio e Serviços de Ar Condicionados Eirelli.
-		 OOT1CR+M8LH85ULLFH6CJQ
11/01/2022 3318 Termo de Homologação Registro de Preços Eletrônico - PE002-2021
-Resultado Termo de Adjudicação Registro de Preços Eletrônico - PE002-2021
-Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 002/2021 PE002-2021
-		 95HK012FH9LT3QVNU9S+QPG
10/01/2022 3317 Portaria Nº 006 de 10 janeiro de 2022 - Define o Planejamento Estratégico-Fiscal do Núcleo de Tributos e Arrecadação para a Diretoria de Departamento e Coordenação de Auditoria Fiscal para o 1º Semestre do Exercício de 2022. OLKV29QBKY+JPPY/QD3JVG
06/01/2022 3316 Republicação - Lei Nº587 de 28 de Dezembro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de Itabela para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. ZPHCC9GCGRSOY0VGALYQVW


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