Prefeitura Municipal de Itabela

Diário Oficial

• Julho - 2021

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  26/07/2021 - Edição nº 3107

  Resumo: Decreto Nº 337, de 15 de Julho de 2021 - “Exonera Servidores Nomeados em Cargos Comissionados na Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Integração Institucional e dá outras providências”

  Nº certificação: XGAMSKR3V/6R/IS0VJFEYA

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  26/07/2021 - Edição nº 3106

  Resumo: Decreto Nº. 11 de 23 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.446.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HOW7NXMGPSRMJPZ37DODNA

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  26/07/2021 - Edição nº 3105

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.
  -Lei Nº577 De 19 De Julho De 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TEUO62LAHHBP5EHDNR8KLQ

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  23/07/2021 - Edição nº 3104

  Resumo: Decisão Da Comissão Após Análise Dos Argumentos Expostos Em Mesa Referente à TP 03/2021.
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  Nº certificação: VQYZLN9C3UC/TWAIMUY8GW

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  23/07/2021 - Edição nº 3103

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial SRP de Nº. 12A/2021 - Objeto: Fornecer material descartável, para suprir as necessidades das diversas secretarias.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial SRP de Nº. 12A/2021 - Objeto: Fornecer material descartável, para suprir as necessidades das diversas secretarias. Empresa: Jose Wilder Pianizoli.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP Nº. 16/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de material descartável, para suprir as necessidades das diversas secretarias
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  Nº certificação: JCF0FHWZLBZBOX9WDSBNFG

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  22/07/2021 - Edição nº 3102

  Resumo: Portaria N° 28/2021 - Constitui Comissão Especial Para Elaboração Do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, E Lei Orçamentária Anual 2022.
  -Adjudicação - Pregão Presencial SRP De Nº. 20/2021 – Empresa: CPL Armarinho E Papelaria Eirelli.
  -Termo De Homologação - Pregão Presencial SRP 20/2021 - Empresa: CPL Armarinho E Papelaria Eirelli.
  -Ata De Registro De Preços – Pregão Presencial SRP Nº. 20/2021 – Empresa: CPL Armarinho E Papelaria Eireli.
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  Nº certificação: FKX/VNSIOHC0ZSLNJCD6BA

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  22/07/2021 - Edição nº 3101

  Resumo: Extrato de Contrato Nº PP20/2021 do Pregão Presencial SRP Nº. 20/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e serviços de encadernação, plastificação, destinado as diversas Secretarias do Município de Itabela.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo 20/2021 do Contrato Nº 08/2021
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  Nº certificação: DHPOZJ1EWIDF2PR6RCFGTW

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  22/07/2021 - Edição nº 3100

  Resumo: Resultado Referente ao Pedido de Inabilitações e Diligencias Tomada de Preços 04/2021 - Processo Administrativo Nº 04/2021– Contratação de empresa especializada em construção civil, visando a reforma do Mercado Municipal (Hortifrutigranjeiros e cereais), junto a Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com o plano de trabalho oriundo do Convénio nº 280/2021, celebrado entre o Município de Itabela e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia

  Nº certificação: 4BDCD8FQZEWVE5LE6ZIX5G

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  22/07/2021 - Edição nº 3099

  Resumo: Republicação Do Decreto N°. 9 De 28 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 1.595.263,09 (Um Milhão, Quinhentos E Noventa E Cinco Mil E Duzentos E Sessenta E Três Reais, Nove Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: IT3TZASTL4IETCIV4G8LRW

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  21/07/2021 - Edição nº 3098

  Resumo: Edital de Convocação para Contratação 08/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dias 22 ou 23 de julho de 2021, das 08:00 às 14:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração.

  Nº certificação: NAQPUJ8US5ULSVXTLDGW+G

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  21/07/2021 - Edição nº 3097

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial SRP de Nº. 21/2021.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial SRP 21/2021 Processo Administrativo nº 21/2021 - Objeto: Contratar empresa para Aquisição de Ferramenta, material eletrico e EPIS destinado as diversas Secretarias do Municipio.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP Nº. 21/2021.
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  Nº certificação: JIYVMNYO0TN26GRLNJ5LPW

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  20/07/2021 - Edição nº 3096

  Resumo: Aviso Para Contrarrazões - Pregão Presencial Nº 013A/2021.

  Nº certificação: BMTWQGKHH35UVPFCIY0R2A

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  19/07/2021 - Edição nº 3095

  Resumo: Edital De Convocação Para Contratação 07/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.
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  Nº certificação: /KUNPUY1FNBC4QWBE2WLJG

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  19/07/2021 - Edição nº 3094

  Resumo: Lei Municipal N°574/2021, De 14 De Julho De 2021.
  -Lei Municipal N°575/2021, De 14 De Julho De 2021.
  -Lei Municipal N°576/2021, De 14 De Julho De 2021.
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  Nº certificação: BV7OUGUXKUMPJJO5QGEYEQ

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  19/07/2021 - Edição nº 3093

  Resumo: Edital de Convocação Para Contratação 06/2021 Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.

  Nº certificação: JFFPFTCVQZ1IO1D/X8M3LQ

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  19/07/2021 - Edição nº 3092

  Resumo: Decreto Nº 333, de 13 de Julho de 2021 - Nomeia Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira - COPEA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 334, de 14 de Julho de 2021 - Exonera Servidores nomeados em Cargos Comissionados na Coordenadoria do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  -Decreto Nº 335, de 14 de Julho de 2021 - Exonera Servidores nomeados em Cargos Comissionados na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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  Nº certificação: MGKFDWTEPXOIPX0RIEP70A

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  16/07/2021 - Edição nº 3091

  Resumo: Republicação – Adjudicação do Pregão Presencial nº 19/2021– Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras bem como serviços de recargas de toner destinado as diversas Secretarias.
  -Republicação –Termo de Homologação do Pregão Presencial 19/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras bem como serviços de recargas de toner destinado as diversas Secretarias.
  -Republicação – Extrato de Contrato n° 19/2021 - Contratado: A Campos dos Santos – ME.
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  Nº certificação: ZDNOFLLJCRZ6DMBMIBEGJG

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  16/07/2021 - Edição nº 3090

  Resumo: Extrato De Contrato PP16/2021- Pregão Presencial SRP Nº. 16/2021 - Contratado: O Novo Barateiro Comércio De Gêneros Alimentícios Eirelli.
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  Nº certificação: +X4XJAWIPXWYYWZUAZCHQQ

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  16/07/2021 - Edição nº 3089

  Resumo: Edital De Convocação Nº 05/2021 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quarta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

  Nº certificação: Q32YNTWTCGEF6LLVGPGC5W

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  16/07/2021 - Edição nº 3088

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 19/2021 – Licitante: A Campos dos Santos – ME.
  -Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 19/2021 - Empresa: Eunaflora Paisagismo Eireli.
  -Extrato De Contrato - Pregão Presencial Nº 19/2021 - Contratado: A Campos dos Santos – ME.
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  Nº certificação: 1N+UZI+YB2XBH7GT5BYIGG

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  15/07/2021 - Edição nº 3087

  Resumo: Edital de Convocação para Contratação 05/2021 Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.

  Nº certificação: AGLRYU13MHRVZIN2TX4SVG

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  15/07/2021 - Edição nº 3086

  Resumo: Aviso para Manifestação de Recurso Pregão Presencial Nº. 013a/2021.

  Nº certificação: TOSNT57G0ZKJBQAFFW2O9G

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  15/07/2021 - Edição nº 3085

  Resumo: Decreto n° 332, de 12 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Licitação para julgamento de Proposta Técnica das Licitações para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agencia de Propaganda no Município de Itabela- Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: PYQI2AK6QWS7QXV0UH8NOA

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  14/07/2021 - Edição nº 3084

  Resumo: Decreto Nº 332, de 13 de Julho de 2021 - Altera Membro do Decreto Nº 313, de 08 de Junho de 2021, Que Dispõe Sobre a Criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos Termos do Inciso III, do Art.58, Combinado Com o Art. 67, Ambos da Lei Federal N.º 8.666/93, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZMTGPXSSXZBCDN61QLZLHW

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  13/07/2021 - Edição nº 3083

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP 26/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de kit de enxovais visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Social do município de Itabela.
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  Nº certificação: W7IZO5+RW5//YSYWSZX1GW

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  13/07/2021 - Edição nº 3082

  Resumo: Extrato Termo Aditivo 19/2021 Do Contrato Nº PP26/2017 - Contratado: Itanet Bahia Comunicação Multimidia Eireli.

  Nº certificação: O1ZCMSSVLT3SDYYQXOZ4EA

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  12/07/2021 - Edição nº 3081

  Resumo: • Edital de Convocação N° 04/2021 do Processo Seletivo Simplificado Público N° 01/2021 - Dispõe sobre a quarta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021.
  -• Edital de Convocação para Contratação 04/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.
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  Nº certificação: XH3JDLHEEPP+RIDFU1HSQA

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  12/07/2021 - Edição nº 3080

  Resumo: Decreto Nº 330, De 12 De Julho De 2021 - Exonera Administrador Distrital no município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 331, De 12 De Julho De 2021 - Nomeia Chefe de Execução Manutenção e Construção no município e dá outras providências.
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  Nº certificação: O7I5QZVCRHWLXHEBGONRYA

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  12/07/2021 - Edição nº 3079

  Resumo: Resposta a Diligencia referente ao PP SRP 13a/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no que tange ao fornecimento de Kits de Diagnostico Rápido COVID 19, para atender aos munícipes junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela.
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  Nº certificação: IVWGYOMNGI6DB+3YE2XYTQ

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  09/07/2021 - Edição nº 3078

  Resumo: Edital De Convocação Para Contratação Nº 03/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado Nº 01/2021.

  Nº certificação: UE4A+EZ16MGLEV25EYYXVW

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  09/07/2021 - Edição nº 3077

  Resumo: Decreto Nº 324, De 29 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto nº 290, de 23 de abril de 2021, da Comissão Permanente de Processos Administrativos e dá outras providências.
  -Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 001/2021 -Sra. Denise de Souza.
  -Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 002/2021 – Sra. Gliciane Silva dos Santos
  -Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 003/2021 –Sr. Jadson Leite Oliveira.
  -Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 004/2021 – Sra. Jaildes de Jesus Souza Pereira.
  -Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 005/2021 – Sr. Juarez Dias Alves.
  -Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 006/2021 – Sr. Leonardo Meira dos Santos.
  -Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 007/2021 – Sra. Mirian Oliveira Gonçalves.
  -Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 008/2021 – Sra. Paula Barbosa de Souza.
  -Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 009/2021 – Sra. Patrícia Meireles Ferreira.
  -Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 010/2021 – Sr. Ronaldo Cabral de Oliveira.
  -Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 011/2021 – Sra. Rosania Aparecida Flores Pecinalli.
  -Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 012/2021 – Sra. Simoni Silva Oliveira.
  -Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 013/2021 – Sra. Sirleide Franco dos Santos.
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  Nº certificação: +6OHIH6AT5QS3PWUEVBAXG

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  09/07/2021 - Edição nº 3076

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de lavagem de veículos destinado para diversas secretarias do município de Itabela/BA.
  -Extrato de Contrato DISP 09/2021 Dispensa de Licitação 09/2021 - Ueliton dos Santos Costa
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  Nº certificação: ZQ525JGZ+TVLRTJJ+/VM0Q

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  09/07/2021 - Edição nº 3075

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 22A/2021 - Contratação de empresa para Fornecimento de materiais pré moldados e Bloquetes sextavado para pavimentação das diversas ruas do Município de Itabela.
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  Nº certificação: K5OCKMDZXWCWBCLJHKHTEA

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  08/07/2021 - Edição nº 3074

  Resumo: Edital de Convocação para Contratação 02/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021

  Nº certificação: DAOVDXRS9C8ENW2SAPRJ2A

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  08/07/2021 - Edição nº 3073

  Resumo: Julgamento De Recurso- Pregão Presencial Nº021/2021- Recorrente: Macedo Cedro Comercial De Ferragens Eireli.
  -Decisão Hierárquica De Recurso- Pregão Presencial 021/2021- Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Ferramentas, Material Elétrico E EPI’s, Destinados A Diversas Secretarias Do Município.
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  Nº certificação: 3LZQTIWLNAXWNHLCZ0Z/IG

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  07/07/2021 - Edição nº 3072

  Resumo: Edital de Convocação para Contratação 01/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.

  Nº certificação: 1HPOJMXEJRPVGRCRCWDDOA

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  07/07/2021 - Edição nº 3071

  Resumo:
  -Cancelamento De Ratificação DISP 08/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) computador completo com monitor, teclado e mouse, e 01 (um) computador completo, 02 SSD 240 GB para atender ás necessidades do setor de licitações e contratos, setor de Recursos Humanos junto a Secretaria Municipal de Administração de Itabela/Ba.
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  Nº certificação: ZBN1DAAYZ/R1IBDG6TQ2OQ

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  07/07/2021 - Edição nº 3070

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 25/2021 – Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, para atender as a alimentação Escolar junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itabela..

  Nº certificação: 0PAKX/FAHYOHQW412TRJKA

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  06/07/2021 - Edição nº 3069

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Presencial SRP 23/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em detetização, desinfecção do prédios Públicos bem como limpeza de Caixa D’Agua, junto as Secretarias de Saúde e Educação.

  Nº certificação: NZPUEHT4HGZOV+GKSZTFKQ

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  06/07/2021 - Edição nº 3068

  Resumo: Aviso Tomada De Preços 05/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de terraplanagem nas ruas e Estradas do Município de Itabela.

  Nº certificação: YGG7HX2QPIB+BEDGZSFEHW

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  05/07/2021 - Edição nº 3067

  Resumo: Decreto Nº 10 de 01 de Julho de 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 273.242,38 (Duzentos e Setenta e Tres Mil e Duzentos e Quarenta e Dois Reais, Trinta e Oito Centavos).

  Nº certificação: 8/F4JQNDUIT8CQQFDD8WQA

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  01/07/2021 - Edição nº 3066

  Resumo: Edital De Convocação Nº 03/2021 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021- Dispõe sobre a terceira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

  Nº certificação: GWXAPJL2CNMR3TGTBTVEBG

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  01/07/2021 - Edição nº 3065

  Resumo: Extrato de Contrato Nº PP14/2021. (Daiana Queila Santana da Cruz).

  Nº certificação: WTMQBNBWQ/PYQJVBR09GSQ

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  01/07/2021 - Edição nº 3064

  Resumo: Lei N°573 De 30 De Junho De 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$273.242,38 (Duzentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e Trinta e oito centavos), para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providências.

  Nº certificação: ICL1A4JVCNPNUL840RXJ6G

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  01/07/2021 - Edição nº 3063

  Resumo:
  -Decreto nº 326, de 01 de Julho de 2021 - Nomeia Encarregada do Setor I, no Município de Itabela e dá outras providências.
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  Nº certificação: DITUQUNBMZHTFX4D5+4AUA

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  01/07/2021 - Edição nº 3062

  Resumo: • Aviso de Chamada Publica 01/2021 - Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Itabela.

  Nº certificação: SOVHK0SB9K0AQH/J4YDVEG

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 3061

  Resumo: Aviso De Tomada De Preços 04/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, visando a reforma do Mercado Municipal (Hortifrutigranjeiros e cerais), junto a Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com o plano de trabalho oriundo do Convénio nº 280/2021, celebrado entre o Município de Itabela e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia.

  Nº certificação: AKCCU5GCKAMPWDV5SJQPKW

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  29/06/2021 - Edição nº 3060

  Resumo: Decreto N° 319, de 28 de junho de 2021.
  -Decreto N° 320, de 28 de junho de 2021.
  -Decreto N° 321, de 28 de junho de 2021.
  -Decreto N° 322, de 29 de junho de 2021.
  -Decreto N° 325, de 29 de junho de 2021.
  -Decreto Nº 323, de 29 de junho de 2021.
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  Nº certificação: /ZPWU+VB8HPMO4IMSBOE9A

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  29/06/2021 - Edição nº 3059

  Resumo: Decreto Nº 9, de 28 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: OR443VO4QAW9XWTYYZXVSA

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  23/06/2021 - Edição nº 3058

  Resumo: Portaria n. 17/2021, de 23 de Junho de 2021.
  -Portaria n. 18/2021, de 23 de Junho de 2021.
  -Portaria n. 19/2021, de 23 de Junho de 2021.
  -Portaria n. 20/2021, de 23 de Junho de 2021.
  -Portaria n. 21/2021, de 23 de Junho de 2021.
  -Portaria n. 22/2021, de 23 de Junho de 2021.
  -Portaria n. 23/2021, de 23 de Junho de 2021.
  -Portaria n. 24/2021, de 23 de Junho de 2021.
  -Portaria n. 25/2021, de 23 de Junho de 2021.
  -Portaria n. 26/2021, de 23 de Junho de 2021.
  -Portaria n. 27/2021, de 23 de Junho de 2021.
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  Nº certificação: RPYRJKA4M2ANPJQVFZQPAA

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  23/06/2021 - Edição nº 3057

  Resumo: Decreto Nº 318/2021, de 23 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 491 de 22 de Junho de 2015 do município de Itabela, e dá outras providências.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato TP 05ª/2021 - Nova Bahia Ltda
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  Nº certificação: ERG5STPX9WCWGKFZ+CVY5G

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  22/06/2021 - Edição nº 3056

  Resumo: Decreto Nº. 317, De 22 De Junho De 2021 – Decreta Feriado no Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: YUGZOA8HHXXQJSB76PP3FA

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  22/06/2021 - Edição nº 3055

  Resumo: Edital de Convocação Nº 02/2021 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a segunda convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

  Nº certificação: OKGUSDNRRIG3FI+HI8ZFWG

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  22/06/2021 - Edição nº 3054

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 24/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Aquisição salgados e coffebreack, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: HRP+30LNNJU/ARHRVUUDOW

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  22/06/2021 - Edição nº 3053

  Resumo: Aviso Para Contrarrazoes - Pregão Presencial Nº 021/2021.

  Nº certificação: HN6TX+QUO9RHGIQDPGRP0Q

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  22/06/2021 - Edição nº 3052

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP 12A/2021 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material descartável, para suprir as necessidades das diversas Secretarias.

  Nº certificação: LAKHHDQ7I6TS/UX9WVT2LW

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  22/06/2021 - Edição nº 3051

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial SRP 22/2021 - Contratação de empresa para Fornecimento de materiais pré moldados e bloquetes sextavado para pavimentação das diversas ruas do Munícipio de Itabela.

  Nº certificação: IOGJGSNW4NZXOMPGHEXNQA

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  21/06/2021 - Edição nº 3050

  Resumo: Extrato de Contrato PP14A/2021 Pregão Presencial SRP Nº. 14/2021 - MARDESOL Madereira Ltda EPP

  Nº certificação: G6PSIQUFPRG9IDS0Z8JKRA

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  21/06/2021 - Edição nº 3049

  Resumo: Decreto N° 316, De 21 De Junho De 2021- Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Publica, no Território do Município de Itabela-BA, em razão da pandemia do Coronavirus (COVID-19) e dá outras providencias.
  -Extrato de Contrato PP05aA/2021- Pregão Presencial Nº 05a/2021- Contratado: Selmi Oliveira S. Costa Eireli-Me.
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  Nº certificação: X6SLYDF6HQRS6HIV1+FYXG

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  18/06/2021 - Edição nº 3048

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 23/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em detetização, desinfecção do prédios Públicos bem como limpeza de Caixa D’Agua, junto as Secretarias de Saúde e Educação.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº. 18/2021.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 18/2021.
  -Extrato de Contrato 18/2021 - Pregão Presencial Nº. 18/2021
  -Adjudicação Pregão Presencial SRP de Nº. 16/2021
  -Termo de Homologação Pregão Presencial SRP 16/2021
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP Nº. 16/2021
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  Nº certificação: HH8ICC+HV1SQCWKN10M6HQ

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  18/06/2021 - Edição nº 3047

  Resumo: Ratificação Do Ato - Dispensa Nº 06/2021 - Processo Administrativo Nº DISP06/2021 – Objeto: Aquisição de camisas personalizadas para campanhas e conferências, para diversas secretarias do município de Itabela.
  -Extrato De Contrato Nº DISP06/2021 - Dispensa De Licitação Nº 06/2021 - Processo Administrativo: DISP 06/2021 - Contratado: Gilberto Jose Vaz.
  -Ratificação Do Ato - Dispensa Nº 08/2021 - Processo Administrativo Nº Disp08/202 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) computador completo com monitor, teclado e mouse, e 01 (um) computador completo, 02 SSD 240 GB para atender ás necessidades do setor de licitações e contratos, setor de recursos humanos junto a secretaria municipal de administração de Itabela/Ba.
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  Nº certificação: TFV1PLJJP/PYQBYYTWBXEQ

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  18/06/2021 - Edição nº 3046

  Resumo: Decreto No. 8 de 26 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 154.200,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UFEOTUIGVKPRRETNCAAOCQ

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  17/06/2021 - Edição nº 3045

  Resumo: Decreto Nº 315, de 17 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública, no Território do Município de Itabela-BA, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: FHICJK8WAW6S2FRGGETVIQ

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  17/06/2021 - Edição nº 3044

  Resumo: Aviso de Convocação Pregão 19/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras bem como serviços de recargas de toner destinado as diversas Secretarias.

  Nº certificação: BUJOUQHRJKAKNFEPAASHRA

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  16/06/2021 - Edição nº 3043

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço - Técnica e Preço n. 03/2021.

  Nº certificação: DWXBVJ2QXRVXVRFTU3HLLQ

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  15/06/2021 - Edição nº 3042

  Resumo: Decreto Nº 152, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Comandante da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências.
  -Decreto Nº 153, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Inspetor da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências.
  -Decreto Nº 154, de 01 de Fevereiro de 2021 - Revoga os Decretos nº 1125/2020 e 1127/2020 que dispõem sobre a organização da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências.
  -Decreto Nº 155, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Subcomandante da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0UEQOTKBDRZIJ9HUFB6UAW

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  14/06/2021 - Edição nº 3041

  Resumo: Edital De Convocação Nº 01/2021 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe Sobre A Convocação De Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.
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  Nº certificação: HXQ7RW+XJCCHEXMI51IDYW

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  11/06/2021 - Edição nº 3040

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 07/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos de som, iluminação, tablado e organização para realização das comemorações administrativa da cidade Itabela junto ao gabinete do prefeito.
  -Extrato de Contrato Nº DISP07/2021 Dispensa de Licitação Nº 07/2021 - Contratado: Asterisco Comunicação & Eventos Eireli.
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  Nº certificação: 6RWZKBW1UZU6XBGYJAJMZA

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  11/06/2021 - Edição nº 3039

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial De Nº.15/2021 – Licitante: INOVENSTEC Comercio E Serviço De Manutenção Em Eletrônicos Ltda.
  -Termo De Homologação Do Pregão Presencial 15/2021 - Empresa: INOVENSTEC Comercio E Serviço De Manutenção Em Eletrônicos Ltda.
  -Extrato De Contrato N°15/2021 Do Pregão Presencial Nº. 15/2021 - Contratado: INOVENSTEC Comercio E Serviço De Manutenção Em Eletrônicos Ltda.
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  Nº certificação: ETTCHB9OBDXBSVN7YQTAVW

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  11/06/2021 - Edição nº 3038

  Resumo: Termo Aditivo Nº 15/2021. (Instituto Municipal de Administração Pública.)

  Nº certificação: 9ZOFXTIPIU71YY+TYIYXAA

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  11/06/2021 - Edição nº 3037

  Resumo: Termo Aditivo 16/2021 ao Contrato Nº PP 22/2020 - A N S Serviços EIRELI.
  -Terceiro Termo Aditivo 17/2021 ao Contrato Nº PP08/2019 - INOVENSTEC Comercio e Serviços de Manutenção Em Eletronicos Ltda
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  Nº certificação: OBCEE/CJXST/SRMQJNGACW

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  10/06/2021 - Edição nº 3036

  Resumo: Adjudicação da Tomada de Preço de Nº. 01/2021.
  -Termo de Homologação da Tomada de Preços 01/2021 do Processo Administrativo nº 01/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 01/2021 da Tomada de Preço Nº. 01/2021
  -Adjudicação da Tomada de Preço de Nº. 02/2021.
  -Termo de Homologação da Tomada de Preços 02/2021 do Processo Administrativo nº 02/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 02/2021 da Tomada de Preço Nº. 02/2021.
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  Nº certificação: 4LW5MQSDGGQ9PVUQOSFW6G

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  10/06/2021 - Edição nº 3035

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 08/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para as diversas Secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: HGIHTJ1GMQKC+6LWOSAMAW

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  10/06/2021 - Edição nº 3034

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 04/2021 do Aditivo Contratual 03/2021 do Processo DISPR Nº 04/2021 - Objeto: Contrato de Aluguel de imóvel para funcionamento do Hospital Frei Ricardo. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.

  Nº certificação: P1HVLNFMZLQTHXZ06IIHXA

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  09/06/2021 - Edição nº 3033

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial SRP de Nº. 14/2021.
  -Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP 14/2021.
  -Ata de Registro de Preços 1 do Pregão Presencial SRP Nº. 14/2021.
  -Ata de Registro de Preços 2 do Pregão Presencial SRP Nº. 14/2021.
  -Adjudicação do Pregão Presencial de Nº. 10/2021.
  -Termo de Homologação do Pregão Presencial 10/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 10/2021 do Pregão Presencial Nº. 10/2021.
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  Nº certificação: CEQW6IHNRBU1X6RLTLXSRA

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  09/06/2021 - Edição nº 3032

  Resumo: Decreto Nº 313, de 08 de Junho de 2021 - Altera Membro Suplente do Decreto Nº 169 de 01 de Fevereiro de 2021 Que Dispõe Sobre a Designação dos Membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
  -Decreto Nº 314, de 09 de Junho de 2021 - Decreta Feriado no Município de Itabela e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: R+AJACWW8VVTYT62FLNNWW

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  09/06/2021 - Edição nº 3031

  Resumo: Portaria Nº 025, de 08 de junho de 2021 – Nomeia junta Médica para Avaliação de Servidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 313, de 08 de junho de 2021 – Altera membro do Decreto Nº 167, de 01 de fevereiro de 2021 que Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93 e dá outras providências.
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  Nº certificação: R0FU8+3VT9PQY9OFLRPWMG

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  09/06/2021 - Edição nº 3030

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 22/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de materiais pré moldados e Bloquetes sextavado para pavimentação das diversas ruas do Município de Itabela.

  Nº certificação: 3RFV/BOBGK4TJX1A1ROH9G

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  08/06/2021 - Edição nº 3029

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo 15/2021 Do Contrato Nº PP20/2017 - Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública.

  Nº certificação: OOAEPBNUREJA2FWZRLVEZW

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  08/06/2021 - Edição nº 3028

  Resumo: Decreto Nº 312, de 08 de junho de 2021 – Nomeia Encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 572/2021, de 08 de junho de 2021 – Estabelece Igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial em período de epidemia, pandemia catástrofes naturais e de calamidade pública no município de Itabela.
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  Nº certificação: EZC/7L9M2XYGHWQIA1C2XA

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  08/06/2021 - Edição nº 3027

  Resumo: Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público Nº 002/2021 - Estabelecer a cessão de servidor efetivo integrante do quadro de servidores do município de Itabela, para exercer cargo de provimento em comissão, com ônus para o município de Porto Seguro, recaindo esta cessão no servidor efetivo Sr. Darlan Almeida de Souza, matrícula 5010, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal de Itabela/Ba, pra exercer a função de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial na Prefeitura Municipal de Porto Seguro/Ba

  Nº certificação: KV1XKFTCJKOJPVKYLWEPCG

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  07/06/2021 - Edição nº 3026

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa nº 05/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social do Município de Itabela/BA.
  -Extrato de Contrato nº DISP05/2021 - Dispensa de Licitação nº 05/2021 - Contratado: Vilma Dias do Rosario.
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  Nº certificação: YQXAJIYQFRKQGG3BYMESXQ

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  07/06/2021 - Edição nº 3025

  Resumo: Extrato de Contrato PP05A/2021 Pregão Presencial SRP Nº. 05A/2021 - O Novo Barateiro Comércio de Gêneros Alimentícios Eirelli

  Nº certificação: 8YRCLAWSU6E0/YS3IVE6FW

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  07/06/2021 - Edição nº 3024

  Resumo: Decreto Nº 308, 01 De Junho De 2021 – Exonera a pedido diretor do departamento de compras e serviços no Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 309, 01 De Junho De 2021 – Nomeia diretor do departamento de compras e serviços no Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 310/2021, 01 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 235, de 14 de março de 2017.
  -Portaria Nº 024, De 01 De Junho De 2021 – Revoga Portaria Nº 172, de 30 de agosto de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: QELQ5NSUJRL87BDWDL1ZPW

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  02/06/2021 - Edição nº 3023

  Resumo: Decreto Nº 311, de 02 de junho de 2021 – Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições pública do Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: XII5GFBZOS/CRWZ9PMLCQQ

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  02/06/2021 - Edição nº 3022

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial SRP 21/2021 - Objeto A Contratação De Empresa Para Aquisição De Ferramenta, Material Elétrico E EPIS Destinado As Diversas Secretarias Do Município.

  Nº certificação: GIVGD+P/S6CVATTJSGNRFW

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  01/06/2021 - Edição nº 3021

  Resumo: Decisão Da Tomada De Preços Nº. 01/2021 - Recorrente: Kafas Engenharia E Construções Eireli.
  -Decisão Da Autoridade Superior Da Tomada De Preços Nº. 001/2021 - Recorrente: Kafas Engenharia E Construções Eireli.
  -Convocação Abertura Dos Envelopes N° 01/2021 – Empresa: Sr Ambiental Eireli Me E Multiplus Projetos E Construtora Ltda.
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  Nº certificação: 4S3AMR0U9TSQGMWYTGIVBQ

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 3020

  Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 01/2017 – Vinculado Pregão Presencial N.º 01/2017 - Contratado: Camargo Empreendimentos e Serviços Eireli.
  -Extrato do 4º Termo Aditivo 14/2021 do Contrato Nº PP48/2018 - Contratado: Camargo Empreendimentos e Serviços Eireli.
  -Covocação Abertura dos Envelopes 02/2021 Processo Administrativo Nº. 02/2021.
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  Nº certificação: HKOBPJWDAB6JU4A9G+BG/G

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  28/05/2021 - Edição nº 3019

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.

  Nº certificação: V9JB/4AZLFUOCB709MG5/G

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  28/05/2021 - Edição nº 3018

  Resumo: Aviso do Pregão Presencial SRP 20/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e serviços de encadernação, plastificação e xerox, destinado as diversas secretarias do Município de Itabela.
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  Nº certificação: R7ZD2F6E0PCJFLBVRHXNVG

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  27/05/2021 - Edição nº 3017

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal -1º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: RZ16MZPURUVPVBEJT5SILQ

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  26/05/2021 - Edição nº 3016

  Resumo: Decreto Nº 305, de 21 de maio de 2021- Exonera a pedido, servidora concursada no município de Itabela e dá outras providências.
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  Nº certificação: WXLANMKLIYSANDK7H5M/FQ

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  26/05/2021 - Edição nº 3015

  Resumo: Ata de Registro de Preços 1 - Pregão Presencial SRP Nº. 05a/2021 - Novo Barateiro Comercio de Gêneros Alimentícios Eirelli
  -Ata de Registro de Preços 2 - Pregão Presencial SRP Nº. 05a/2021 - Selmi Oliveira S. Costa Eirelli Me
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP 05ª/2021 - Novo Barateiro Comercio de Gêneros Alimentícios Eirelli e Selmi Oliveira S. Costa Eirelli – Me
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial 19/2021 - Contratação de empresa para locação de impressoras bem como serviços de recargas de toner destinado as diversas Secretarias.
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  Nº certificação: FCVYXJZCDMLMTD9EQN8AHG

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  26/05/2021 - Edição nº 3014

  Resumo: Portaria Nº 016/2021 de 20 de Maio de 2021 - Nomeia os Membros do Fórum Permanente de Educação Municipal de Itabela, Estado Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: G2LWJE5MAF/SPITL4NNB7G

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  25/05/2021 - Edição nº 3013

  Resumo: Decreto Nº 7 De 11 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: SQKKEIZRK6M1K/RZSE+7IW

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  25/05/2021 - Edição nº 3012

  Resumo: Aviso de Remarcação - Pregão Presencial 15/2021 - Objeto: Fornecimento de Gerador de Energia, que será instalado no Hospital e Maternidade Frei Ricardo.

  Nº certificação: RWYVLFS4MWMHFNTTLUKQQQ

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  25/05/2021 - Edição nº 3011

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP 13A/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no que tange ao fornecimento de Kits de Diagnostico Rapido COVID 19, para atender aos munícipes junto ao fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela.

  Nº certificação: KWARLYJCP0FVAJZFXBHHMW

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  24/05/2021 - Edição nº 3010

  Resumo: Ratificação Do Ato De Dispensa Nº 03/2021 – Objeto: Locação De Veículo Tipo (Caminhão) Para Transporte De Mobiliários E Equipamentos Vinculado Ao Fundo Municipal De Educação Do Município De Itabela/Ba.
  -Extrato De Contrato Nº DISP03/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 03/2021 - Contratado: Carmelindo De Jesus.
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  Nº certificação: DGPMMLKDSPIT+0U4LUQFQW

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  24/05/2021 - Edição nº 3009

  Resumo: Portaria Nº 15/2021 Itabela, 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Sistemática de Avaliação da Aprendizagem e do Registro de Frequência dos (das) estudantes nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica no continuum curricular do ano letivo 2020/2021.

  Nº certificação: VZNNLXXANNQEGIRTLZU7QA

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  21/05/2021 - Edição nº 3008

  Resumo: Resposta As Diligencias Referente A TP 02/2021- Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviços Na Construção De Uma Praça, Junto A Secretaria De Obras Do Município De Itabela.

  Nº certificação: +RZ0FNIUIXK8Z26MBHZDQQ

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  21/05/2021 - Edição nº 3007

  Resumo: Decreto n° 299, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade, à servidora Lucimar Ribeiro dos Santos Vieira.
  -Decreto n° 300, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade ao servidor Teobaldo Batista dos Santos.
  -Decreto n° 301, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Dilma Rodrigues da Encarnação.
  -Decreto n° 302, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Marcia Lúcia Oliveira Santos Brito.
  -Decreto n° 303, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Valdirene Novais Santos.
  -Decreto n° 304, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Sibene de Carvalho Miranda.
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  Nº certificação: L+PEVUTALKCOVJXED9JEFW

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  21/05/2021 - Edição nº 3006

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 18/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição materiais de jardinagem para atender as atividades da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Itabela.

  Nº certificação: P+ESJOL0QUIW9OE7AK5B/W

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  20/05/2021 - Edição nº 3005

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo 12/2021 do Contrato Nº PP22/2016 - Contratado: Banco Bradesco S/A.

  Nº certificação: KM9DPHKBM1QNIWJIDQOAZQ

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  20/05/2021 - Edição nº 3004

  Resumo: Convite para participarem da Audiência Publica da Câmara Municipal de Itabela.

  Nº certificação: +K+KO+NSFVWROZROSKADJQ

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  20/05/2021 - Edição nº 3003

  Resumo: Portaria Nº 022/2021, De Maio de 2021 – Designa servidor como representante municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, e outras providências.
  -Portaria Nº 15/2021 Itabela, 14 De Maio De 2021 – Dispõe sobre a sistemática de avaliação da aprendizagem e do registro de frequência dos (das) estudantes nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica no continuum curricular do ano letivo 2020/2021.
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  Nº certificação: JYRAMEGIPV04HWMEKK2WQW

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  20/05/2021 - Edição nº 3002

  Resumo: Errata De Publicação Da Portaria Municipal Nº 019/2021 Na Edição 2978, Do Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Itabela No Dia 06 De Maio De 2021.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 019/2021, De 04 De Maio De 2021 - Concede Licença A Servidor Concursado Da Prefeitura De Itabela Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: NVWDWCKVCQORCMNKVAQHGG

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  19/05/2021 - Edição nº 3001

  Resumo: Republicação Extrato de Contrato – Pregão Presencial Nº. 09/2021 – Nº. do Contrato 09/2021 - Contratar empresa para Fornecimento de refeições tipo marmitex e refeição tipo buffet destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.
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  Nº certificação: /DBMEX4WHGX/RX7LCLXFBA

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  19/05/2021 - Edição nº 3000

  Resumo: Decreto Nº 298/2021, De 19 De Maio De 2021 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: YJSHII83RVQC3RID73SCMW

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  19/05/2021 - Edição nº 2999

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP 17/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itabela.”

  Nº certificação: Z8NFQTIP+B+8XCYPRR1QAA

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  17/05/2021 - Edição nº 2998

  Resumo: Ata de Pregão Presencial SRP Nº. 13/2021 do Processo Administrativo N° 13/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no que tange ao fornecimento de Kits de Diagnostico Rápido COVID 19, para atender aos municipes junto ao fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela, com publicação datada de 04 de Maio de 2021, no Diário Oficial dos Municípios.

  Nº certificação: YEQ8T4W7DLNQWAH6FTGIYQ

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  17/05/2021 - Edição nº 2997

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 16/2021 - Aquisição cestas basicas, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Ação Social do Município de Itabela.

  Nº certificação: JINDZSBQI4STDOOA9AHFCW

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  14/05/2021 - Edição nº 2996

  Resumo: Decisão da Autoridade Superior Processo Administrativo nº 011/2021 Pregão Presencial nº 11/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e pneumáticos, bem como serviços de recapagem destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: 5YW4QNFPDA7MWLSQVHXB4Q

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  14/05/2021 - Edição nº 2995

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 15/2021- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gerador de Energia, que será instalado no Hospital e Maternidade Frei Ricardo.

  Nº certificação: 4TGGAWYVMYVP1JVEPH4UGA

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  14/05/2021 - Edição nº 2994

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP 14/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Construção e afins destinados às diversas Secretarias do Município.

  Nº certificação: W6ZERYMAF3RLERKYENPGFQ

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  13/05/2021 - Edição nº 2993

  Resumo: Decreto N°297/2021, De 13 De Maio 2021 – Dispõe Sobre Homologação Do Processo De Seletivo Público Simplificado – Edital 001/2021.
  -Retificação Da Ata De Registro De Preços Nº 03/2021 Do PP SRP 03/2021 - Empresa: Okei-Med Dist. Hosp. Odont. Importações E Exportações Eireli.
  -

  Nº certificação: LZONIWYDV++IGNEID5D2PQ

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  13/05/2021 - Edição nº 2992

  Resumo: Aviso para Contrarrazoes de Tomada de Preços Nº. 01/2021.

  Nº certificação: QFWLOUELGIBFQBS4HLNBHA

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  13/05/2021 - Edição nº 2991

  Resumo: Decreto Nº 294, de 12 de Maio de 2021 – Nomeia encarregada de apoio administrativo no município de Itabela e dá outras providências.
  -Decreto Nº 296, de 12 de Maio de 2021 – Nomeia encarregado de apoio administrativo no município de Itabela e dá outras providências.
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  Nº certificação: SHVODKEB/S1VLSPOKPN/PG

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  13/05/2021 - Edição nº 2990

  Resumo: Of. Gab. N° 146/2021 - Itabela-Ba, 10 De Maio De 2021.

  Nº certificação: ZBLE0DDCUA+5VRFW3UAN8W

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  12/05/2021 - Edição nº 2989

  Resumo: Republicação - Termo de Homologação - Pregão Presencial 09/2021 - Processo Administrativo nº 09/2021 - Contratar empresa para Fornecimento de refeições tipo marmitex e refeição tipo buffet destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: OHTSYJKK7IFPPGHLJKRLMA

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  12/05/2021 - Edição nº 2988

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial De Nº. 09/2021 – Licitante: Edenilvaldo Alves Dos Anjos.
  -Termo De Homologação Pregão Presencial 09/2021 - Empresa: Prisma Distribuidora Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 09/2021- Pregão Presencial Nº. 09/2021 – Contratado: Edenivaldo Alves Dos Anjos.
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  -

  Nº certificação: ULU6T+C8UWMNSPM8PK2+VA

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  11/05/2021 - Edição nº 2987

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial SRP 12/2021 - Contratação de empresa para eventual aquisição de material descartável, para suprir as necessidades das diversas Secretaria.
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  Nº certificação: JABALLYIUQ939/7UGB9TMG

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  11/05/2021 - Edição nº 2986

  Resumo: Adjudicação- Convite De Nº. 05/2021 – Licitante: Inovens Tec Comercio E Serviços De Ar Condicionados Eirelli
  -Termo De Homologação Carta Convite Nº 05/2021 – Empresa: Inovens Tec Comercio E Serviços De Ar Condicionados Eirelli
  -Extrato De Contrato CC 05/2021- Carta Convite Nº. 05/2021 - Contratado: Inovens Tec Comercio E Serviços De Ar Condicionados Eirelli.
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  Nº certificação: 0RW2QVVCAFBRJKNQ41ZFJQ

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  10/05/2021 - Edição nº 2985

  Resumo: Errata - Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais para Compor o CMAS- Biênio 2021/2023.
  -Errata - Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais para Compor o CMDCA- Biênio 2021/2023.
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  Nº certificação: TKRTXJ+KY1FUHBEGVEHTHA

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  07/05/2021 - Edição nº 2984

  Resumo: Aviso De Convocação Do Pregão Presencial SRP Nº 05A/2021 – Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Itabela.

  Nº certificação: NMH4IYLS1CQ12BXUE5PT6A

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  07/05/2021 - Edição nº 2983

  Resumo: Retificação Pregão Presencial 11/2021.

  Nº certificação: 03Y62CIVB7GXW4UQPMLUZQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2982

  Resumo: Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021 Processo Seletivo Público Simplificado Para Provimento de Vagas no Município de Itabela, Bahia.

  Nº certificação: VE2MWFG+17/ZXKFS+ZG0RQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2981

  Resumo: • Decreto Nº. 6 De 06 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 507.682,00 (quinhentos e sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FDKYG7TLMI14TKMOMNWJTQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2980

  Resumo: • Declaração de Dominialidade.

  Nº certificação: NTZRXWMBFSJWIIHQP9GIYA

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  06/05/2021 - Edição nº 2979

  Resumo: Termo de Reconhecimento de Divida Processo Administrativo da Secretaria de Saúde.
  -Extrato de Republicação para Correção de Erro Formal - Reconhecimento de Dívida
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  Nº certificação: R2MEGQTPSIQZCFEARSDTHW

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  06/05/2021 - Edição nº 2978

  Resumo: Portaria n.º 018, de 28 de abril de 2021 – Concede Licença a Servidora Concursada da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
  -Portaria n.º 019, de 04 de maio de 2021 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
  -Portaria n.º 021, de 06 de maio 2021 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências”.
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  Nº certificação: ZFQSZNJSRWUQ66VNCZ0CBG

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  06/05/2021 - Edição nº 2977

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial de nº. 08/2021 - A2LU Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 08/2021 - A2LU Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 08/2021 Pregão Presencial nº. 08/2021 - A2LU Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda.
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  Nº certificação: 4NTDHE3CY3EYI6CC3DGLWQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2976

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 07/2021 – Objeto: Contratar empresa para Fornecimento de Material de Limpeza hospitalar destinado ao hospital maternidade, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Prisma Distribuidora Ltda.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 07/2021 - Objeto: Contratar empresa para Fornecimento de Material de Limpeza hospitalar destinado ao hospital maternidade, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Prisma Distribuidora Ltda.
  -Extrato de Contrato n. 07/2021 - Pregão Presencial Nº. 07/2021. Empresa: Prisma Distribuidora Ltda.
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  Nº certificação: BPGCIQ0MBZQ2NQUDLUEMQQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2975

  Resumo: Extrato De Contrato Nº. PP03C/2021 - Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Contratado: Okey Med Dist. Hosp. Odont. Importações E Exportações Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº. PP03E/2021 - Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Contratado: Bahia Medic Comercio De Produtos Hospitalares Eireli-EPP.
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  Nº certificação: NXVEHVH4GWQ/N6QCEJGQ7G

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  05/05/2021 - Edição nº 2974

  Resumo: Decreto Nº 07 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
  -Portaria Nº20/2021 - Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância ás disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 13/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no que tange ao fornecimento de Kits de Diagnostico Rapido COVID 19, para atender aos municipes junto ao fundo Municipal de Saude do Municipio de Itabela.
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  Nº certificação: 94GDTMFOAAHDM18N3ARNAA

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  04/05/2021 - Edição nº 2973

  Resumo: Resposta Ao Pedido De Esclarecimento- Pregão Presencial N° 10/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de filtros e lubrificantes destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: RJMEKAHGYS+LVRSHTHEMUG

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  03/05/2021 - Edição nº 2972

  Resumo: Declaração de Dominialidade.

  Nº certificação: P+R43/VR9EONUHD09BQ82Q

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  03/05/2021 - Edição nº 2971

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública N° 01/2021.

  Nº certificação: CFHZZROZLYVVA/YJBTG3EG

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2970

  Resumo: Decreto Nº 292, De 30 De Abril De 2021 - Prorroga Os Contratos Por Tempo Determinado Para Atender À Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público Do Município De Itabela/Ba, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: QRT2QAUQP/L+OAYNNCVORG

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  30/04/2021 - Edição nº 2969

  Resumo: Decreto Nº 291, de 28 de Abril de 2021 - Institui o Programa Adote Uma Praça ou Parque e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa.

  Nº certificação: TEHPHS2VL41RH3PIRA7GUW

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  30/04/2021 - Edição nº 2968

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 04/2021 Aditivo Contratual 02/2021 Processo DISPR Nº 04/2021
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 17/2021 Aditivo Contratual 01/2021 Processo DISPR Nº 17/2021
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  Nº certificação: AOSAOJUQDLPQBJPTKDQXGG

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  30/04/2021 - Edição nº 2967

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 12/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material descartável, para suprir as necessidades das diversas Secretarias.

  Nº certificação: B6OFSFYUUHXO55M6U43K9G

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  29/04/2021 - Edição nº 2966

  Resumo: Ratificação Do Ato - Dispensa Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de toldos para eventos na sede e distritos destinados para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela-Ba.
  -Extrato De Contrato Nº DISP02/2021 - Dispensa De Licitação Nº 02/2021 - Contratado: Aleilson Gonçalves Dos Santos.
  -

  Nº certificação: DC34LMY2KOW8VJE9PCISUG

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  29/04/2021 - Edição nº 2965

  Resumo: Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no que tange ao fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIS), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, com base na portaria 2.027, de 07 de agosto 2020 estabelecida pelo ministério da saúde, conforme Edital do Pregão Presencial Nº. PP SRP 04/2021.

  Nº certificação: 0U0LI4X7L8F9AUQ0+IEFMG

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  29/04/2021 - Edição nº 2964

  Resumo: Pregão Presencial 11/2021 – Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Pneus E Pneumáticos, Bem Como Serviços De Recapagem Destinados As Diversas Secretarias Do Município De Itabela.

  Nº certificação: ZQG/GMT6PIFJ3OQEIXYASQ

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  27/04/2021 - Edição nº 2963

  Resumo: Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades Não Governamentais Para Compor o CMDCA - Biênio 2021/2023.

  Nº certificação: UKDAS8AOM82TG3U//NJZ8G

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  26/04/2021 - Edição nº 2962

  Resumo: Decreto n° 282, de 19 de Abril de 2021 - Revoga os Decretos n° 808/2019 e 814/2019 e dá outras providências.
  -Decreto n° 288, de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria por incapacidade permanente para trabalho, à servidora Maria Zélia Santos Câmara.
  -Decreto n° 290, de 23 de Abril de 2021 - Instaura processo administrativo disciplinar, designa comissão permanente e estabelece outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 10/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de filtros e lubrificantes destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.
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  Nº certificação: XC1AQ4XH3C37IJF+27D7SW

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  23/04/2021 - Edição nº 2961

  Resumo: Errata de Publicação do Decreto Nº 274/2021, da Edição Nº 2938 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 09 de abril de 2021.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 274, de 08 de abril de 2021 - Nomeia Encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências.
  -Portaria N.º 016, de 23 de abril de 2021 - Revoga Portaria n.º 201, de 01 de junho de 2020, que Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
  -Portaria N.º 017, de 23 de abril de 2021 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3NVM5OOHN67YDJ0JDOUZEA

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  23/04/2021 - Edição nº 2960

  Resumo: Decreto Nº 280, de 19 de abril de 2021 – Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências.
  -Decreto Nº 281, de 19 de abril de 2021 – Dispõe sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Pensão por Morte do Servidor Valdionor Santos Souza.
  -Decreto Nº 289, de 19 de abril de 2021 – Exonera Sub-inspetor da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências.
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  Nº certificação: H+HGCXHY94LOWUEDYVYSCQ

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  22/04/2021 - Edição nº 2959

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº 04/2021 Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 04/2021 - Larissa Gabriela Pezzin Torres.
  -Adjudicação Pregão Presencial SRP de nº. 04/2021 - Larissa Gabriela Pezzin Torres.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial SRP 04/2021 - Larissa Gabriela Pezzin Torres.
  -Adjudicação Pregão Presencial de nº. 06/2021 - Pax do Brasil Comercio e Serviços Ltda – ME.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 06/2021 - Pax do Brasil Comercio e Serviços Ltda - ME.
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial nº. 06/2021 - Pax do Brasil Comercio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: EIBVFYQOM5LE8CY9NWLZ8G

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  22/04/2021 - Edição nº 2958

  Resumo: Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021 - Fica retificado todo o cronograma referente ao Anexo II, que passa a vigorar com novas datas que seguem anexo a esta assentada.
  -Extrato de Contrato Nº. PP03A/2021 do Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos, Material penso, Material de Laboratório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabela/Ba.
  -Extrato de Contrato Nº. PP03B/2021 do Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabela/Ba.
  -Extrato de Contrato Nº. PP03D/2021 do Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos e material penso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabela/Ba.
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  Nº certificação: PCVAZAWTUONZ10NNLSQZ1A

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  22/04/2021 - Edição nº 2957

  Resumo: Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades Não Governamentais para compor o CMAS-Biênio 2021/2023

  Nº certificação: EKKXZ1LSOLKBCIHHYBSSOA

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  22/04/2021 - Edição nº 2956

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 09/2021 - Objeto : Contratação de Empresa especializada para fornecimento de refeições tipo marmitex e refeição tipo buffet destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: CKVD0FKSQ3GUQ3AWQWG3RA

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  22/04/2021 - Edição nº 2955

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na construção de uma praça, junto a Secretaria de Obra do Município de Itabela.

  Nº certificação: CLAETAOUVUBGKUEBZNUMTQ

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  20/04/2021 - Edição nº 2954

  Resumo: Edital Nº. 02/2021 – Processo Seletivo Público Simplificado para provimento de vagas no município de Itabela,Bahia.
  -Processo Seletivo Nº. 001/2021 – Relatório de candidatos homologados.
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  Nº certificação: FDMOH8JW3/L6KGR8UU0HEG

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  20/04/2021 - Edição nº 2953

  Resumo:
  -Republicação do Decreto de Suplementação n 5 de 16 de março de 2021.
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  Nº certificação: Z+C1Z0D0TV98CCL2GSGQZQ

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  20/04/2021 - Edição nº 2952

  Resumo: Licença Ambiental Simplificada - Portaria SMMA N° 002/2021.
  -Licença Ambiental Simplificada - Portaria SMMA N° 001/2021.
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  Nº certificação: 9S9CV2TQBRWFLOZEWV8H8A

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  20/04/2021 - Edição nº 2951

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para serviços para reforma da praça Inocêncio Pereira, junto a Secretaria de Obra do Município de Itabela.
  -Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº. 08/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município.
  -Aviso De Remarcação - Pregão Presencial SRP 05A/2021 - Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.
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  Nº certificação: LYTF6U7R3USBFEU3VOHBNW

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  19/04/2021 - Edição nº 2950

  Resumo: Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado Para Provimento de vagas no Município de Itabela, Bahia.

  Nº certificação: G+88OLETXE7GZLYH6/MIPA

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  19/04/2021 - Edição nº 2949

  Resumo: Republicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº DISP15/2020 - Loc Palcos Estruturas e Eventos Ltda.
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  Nº certificação: +6PLL+XADXMS+6JTSXEVRW

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  15/04/2021 - Edição nº 2948

  Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para desenvolvimento e acompanhamento de Ação Judicial com objetivo de recuperar créditos frente ao Governo Federal, referentes ás diferenças de repasse do FUNDEB,especificamente no tocante ás diferenças no repasse do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
  -Extrato de Contrato Nº INEX05/2021 Inexigibilidade Nº 05/2021 - Empresa ABUBAKIR, Rocha & Pinheiro Advogados Assoaciados.
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  Nº certificação: ILPYNKOOAWTZO0WXYZ0BBW

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  14/04/2021 - Edição nº 2947

  Resumo: Decreto Nº 277, 14 de Abril de 2021 – Nomeia assessor técnico no município de Itabela e dá outras providências.
  -Decreto Nº 278, 14 de Abril de 2021 – Nomeia encarregado de apoio administrativo no município de Itabela e dá outras providências.
  -Decreto Nº 279, 14 de Abril de 2021 – Nomeia coordenador de assistência técnica rural e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JWUPB6ADO0S+AXKQMYU7YQ

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  14/04/2021 - Edição nº 2946

  Resumo: Decreto Nº. 4 De 11 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº. 5 De 16 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 72.825,80 (setenta e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais, oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: IQXV3ZX4PXNXBOMFT12WIW

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  14/04/2021 - Edição nº 2945

  Resumo: Decreto Nº. 276, De 14 De Abril De 2021 – Dispõe sobre Homologação dos inscritos do Processo Seletivo Público Simplificado –Edital 001/2021.
  -Processo Seletivo - 001/2021 - Organização: IBEC - Relatório De Inscritos
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  Nº certificação: K/+DXS0EPEIR1Z4OBDPTGQ

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  14/04/2021 - Edição nº 2944

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 07/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza hospitalar destinado ao hospital Maternidade do Município, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Itabela.

  Nº certificação: TRGTPQ1YIBGQG0OMHWPUJW

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  14/04/2021 - Edição nº 2943

  Resumo: Pregão Presencial SRP Nº 05A/2021 - Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: 3JVW85F6U6PZI1FC2DISTG

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  13/04/2021 - Edição nº 2942

  Resumo: Portaria Nº 015/2021, 13 de Abril de 2021 - Altera membro da Portaria Nº 002/2021, de 21 de Janeiro de 2021, que Dispõe sobre a designação dos membro da Comissão Permanente de licitação do Município de Itabela e da outras providências.

  Nº certificação: C6C4POCHGFNXJKWCFQPARG

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  13/04/2021 - Edição nº 2941

  Resumo: Portaria N° 014, De 13 De Abril De 2021 – Dispõe sobre o horário de funcionamento de algumas Secretarias e de alguns Setores do Município de Itabela/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: EBBXJMR09P/VIOJFTZFSPQ

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  12/04/2021 - Edição nº 2940

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial SRP 03/2021 Processo Administrativo SRP Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos, material penso, material de laboratório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Itabela-BA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 do PP SRP 03/2021 – Empresa: Comprates Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2021 do PP SRP 03/2021 – Empresa: MD Material Hospitalar Eirelli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 03/2021 do PP SRP 03/2021 – Empresa: Okei-Med Dist. Hosp. Odont. Importações e Exportações Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 04/2021 do PP SRP 03/2021 – Empresa: ABC Farma Material Hospitalar Eirelli EPP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 05/2021 do PP SRP 03/2021 – Empresa: Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eirelli.
  -

  Nº certificação: 2ZQBTCLXGHQRND5NGICEDA

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  12/04/2021 - Edição nº 2939

  Resumo: Julgamento E Resposta À Impugnação - Edital De Licitação Pregão Presencial – SRP nº 05/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: PGRSVQKWIJAQLZWJAXPDVG

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  09/04/2021 - Edição nº 2938

  Resumo: Errata De Publicação Do Decreto Nº 257/2021 Na Edição 2919 Do Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Itabela No Dia 26 De Março De 2021.
  -Republicação com Correção do Decreto Nº 257 - Decreto Nº 257, De 18 De Março De 2021 - Nomeia Assessora Jurídica Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Itabela E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 273, De 08 De Abril De 2021 - Nomeia Encarregado De Apoio Administrativo No Município De Itabela E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 274, De 08 De Abril De 2021 - Nomeia Assistente Administrativo No Município De Itabela E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 275, De 09 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Benefício Previdenciário, Aposentadoria Compulsória, À Servidora Deralda Ramos De Azevedo.
  -

  Nº certificação: /EFHLPDZHTQQN2G83LDPXG

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  09/04/2021 - Edição nº 2937

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo 09/2021 - Contrato Nº PP16/2017 - Contratado: Sr Ambiental Ltda Me.

  Nº certificação: VO8LWHCMHKBDWFMQSY7WXA

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  08/04/2021 - Edição nº 2936

  Resumo: Revoga Retificação - Fica Revogada Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021, Processo Seletivo Público Simplificado para provimento de vagas no município de Itabela, Bahia, publicada na edição nº 2934, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 08 de abril de 2021.

  Nº certificação: YCVODH8MFPZTSCAG6IWAXG

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  08/04/2021 - Edição nº 2935

  Resumo: Decreto Nº 272, de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Compulsória, à Servidora Deralda Ramos de Azevedo.

  Nº certificação: 0QCUQEUAOKBL1CY1ONSG7A

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  08/04/2021 - Edição nº 2934

  Resumo: Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021. Processo Seletivo Público Simplificado para provimento de vagas no município de Itabela, Bahia.

  Nº certificação: 1/F/Y1S63ZB0WJK4EADLUA

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  08/04/2021 - Edição nº 2933

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial SRP De Nº. 02/2021.
  -Termo De Homologação Do Pregão Presencial SRP 02/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 02/2021.
  -.
  -

  Nº certificação: 6/BRVLX23VE4NXG/BII9NW

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  07/04/2021 - Edição nº 2932

  Resumo:
  -Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021 Processo Seletivo Público Simplificado Para Provimento de Vagas No Município de Itabela, Bahia.
  -

  Nº certificação: XAERLD6NNS4F5QLUT18JGG

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  07/04/2021 - Edição nº 2931

  Resumo: Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº DISP15/2020 - Contratado: LOC Palcos Estruturas E Eventos Ltda.

  Nº certificação: CPVJ37JXKATCCLUTXQLUCA

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  06/04/2021 - Edição nº 2930

  Resumo: Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021 - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, cujas contratações serão regidas por meio de contrato em regime especial de direito administrativo, mediante condições estabelecidas neste Edital.

  Nº certificação: SCEKSFSO7JTZ0GL/K4M3TW

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  06/04/2021 - Edição nº 2929

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos funerários, bem como serviços, conforme Lei do SUAS de nº 558/2020.

  Nº certificação: GL1TW+NDVLFX+49ZMLIROA

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  01/04/2021 - Edição nº 2928

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 05/2021 – Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

  Nº certificação: SSZZJH4RNCS7X14QDDW5KQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2927

  Resumo: Notificação Recomendatória N° 001/2021.

  Nº certificação: MQNAT9FGLWTNYYPOWGFXKA

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  31/03/2021 - Edição nº 2926

  Resumo: Portaria N° 014/2021, 30 De Março De 2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrar o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: BJCXCYYOHQNOSYNODNWTVA

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  30/03/2021 - Edição nº 2925

  Resumo: Adjudicação ao Convite De Nº. 04/2021. (Novo Barateiro Comercio de Generos Alimenticios Eirelli).
  -Termo De Homologação Sobre o Processo De Carta Convite Nº 04/2021. (Novo Barateiro Comercio de Generos Alimenticios Eirelli).
  -Extrato De Contrato á Carta Convite Nº. 04/2021. (Novo Barateiro Comercio de Generos Alimenticios Eirelli).
  -

  Nº certificação: Y6WX3CZJ2WMHO/ZP4MDVYA

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  30/03/2021 - Edição nº 2924

  Resumo: Decreto Nº 269, de 30 de Março de 2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 270/2021, de 30 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Doação de Gêneros Alimentícios Por Ocasião da Semana Santa, aos Munícipes de Itabela/BA Para o Ano de 2021, e dá Outras Providências.
  -Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 20/2021 - Contratação de Locação de Imóvel Para Funcionamento do Centro de Referência de Ação Social – CRAS 2.
  -Extrato de Contrato Nº 20/2021- Antonio do Amaral Andrade.
  -

  Nº certificação: MP6HPY62ERWDLEGTKTSK3W

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  30/03/2021 - Edição nº 2923

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: JRCTQB4OKYTCU15XN132HW

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  29/03/2021 - Edição nº 2922

  Resumo: Decreto Nº 268, 29 de Março de 2021 - Constitui comissão especial para acompanhar e supervisionar a realização de processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico junto ao município de Itabela- BA.
  -Lei Municipal Nº 571/2021, de 29 de Marco de 2021
  -

  Nº certificação: GY5TVW7BDOPP4DQ4SXLHAG

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  29/03/2021 - Edição nº 2921

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial SRP 04/2021 - Contratação de empresa para registrar preços para eventual fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
  -
  -
  -
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  -

  Nº certificação: X0UEGKCMWMC/VBMWL5PQUA

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  26/03/2021 - Edição nº 2920

  Resumo: Contrato De Prestação De Serviços N° CC 03/2021 Processo Administrativo 03/2021 Carta Convite N° 03/2021 - Que Celebram Entre Si O Município De Itabela- BA E A Empresa Instituto Brasileiro Educar Conquista- IBEC.

  Nº certificação: RHOI9HE8VVR6ORES5IUW0A

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  26/03/2021 - Edição nº 2919

  Resumo: Decreto Nº 257, De 18 De Março De 2021 - Nomeia Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: LZDYWYS7NIPM0BBAPFHXKW

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  26/03/2021 - Edição nº 2918

  Resumo: Portaria Nº 012, de 26 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 013, de 26 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 265, de 24 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 266, de 26 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 267, de 26 de Março de 2021.
  -Errata - Referente: ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo de INEX 03/2021
  -

  Nº certificação: AT6ZYQYD73D+/OSH+859IW

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  26/03/2021 - Edição nº 2917

  Resumo: Extrato de Contrato Nº PP02/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 02/2021 - Master Comercio e Serviços Especializados LTDA.

  Nº certificação: KFR/ZA1JPPXLDFLRATS3BQ

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  26/03/2021 - Edição nº 2916

  Resumo: Errata de Publicação do Decreto Municipal nº 245/2021.
  -Republicação com Correção do Decreto nº 245/2021.
  -Errata de Publicação do Decreto Municipal nº 258/2021.
  -Republicação com Correção do Decreto nº 258/2021.
  -Decreto nº 251, de 22 de março de 2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: ELV6ZMICRY+PXF6Y0TMREG

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  25/03/2021 - Edição nº 2915

  Resumo: Adjudicação Convite de nº. 03/2021 - Instituto Brasileiro Educar Conquista – IBEC.
  -Termo de Homologação Carta Convite nº 03/2021 - Instituto Brasileiro Educar Conquista – IBEC.
  -Extrato de Contrato nº. CC 03/2021 Carta Convite nº. 03/2021 - Instituto Brasileiro Educar Conquista – IBEC.
  -Extrato do Termo Aditivo 07/2021 do Contrato nº 03/2020 e 17/2020 - Auto Posto Itabela Ltda.
  -

  Nº certificação: SYXO/LQA9QSLXWCXL5VTAW

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  22/03/2021 - Edição nº 2914

  Resumo: Decreto N° 259, de 22 de março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no município de Itabela e dá outras providências.
  -Decreto N° 260, de 22 de março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no município de Itabela e dá outras providências.
  -Decreto N° 261, de 22 de março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no município de Itabela e dá outras providências.
  -Decreto N° 262, de 22 de março de 2021 - Nomeia Vice-Diretor de Escola no município de Itabela e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XCL/3GZZXOBSLUOFN5QLYW

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  19/03/2021 - Edição nº 2913

  Resumo: Decreto Nº 219, de 01 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 220, de 01 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 222, de 01 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 221, de 01 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 245, de 01 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 218, de 09 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 255, de 19 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 258, de 19 de Março de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: CFPATD6+R418E7OOL+7UXW

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  18/03/2021 - Edição nº 2912

  Resumo: Decreto Nº 225, de 01 de Março de 2021 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros Titulares no Município de Itabela, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 251, de 16 de Março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 253, de 18 de Março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 254, de 18 de Março de 2021 - Nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Itabela - Bahia (COMMAI) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 011, de 18 de Março de 2021 - Concede Renovação de Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e á Outras Providências.
  -

  Nº certificação: SVEDDANZFL8ICM8I5COMDQ

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  17/03/2021 - Edição nº 2911

  Resumo: Adjudicação Convite de Nº 01/2021
  -Termo de Homologação Carta Convite Nº 01/2021
  -Extrato de Contrato CC 01/2021 Carta Convite Nº. 01/2021
  -Adjudicação Pregão Presencial de Nº 01/2021
  -Homologação Pregão Presencial Nº 01/2021
  -Extrato de Contrato PP 01/2021 Pregão Presencial Nº 01/2021
  -Extrato de Contrato PP 01A/2021 Pregão Presencial Nº 01/2021
  -Extrato do Termo Aditivo 06/2021 do Contrato Nº 03/2020 e 17/2020
  -

  Nº certificação: OUKXHIWUOY6GR4L/3VAUXG

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  17/03/2021 - Edição nº 2910

  Resumo: Decreto N°. 4 De 11 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NM2WKSZIRFUHZFNIJSB63G

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  15/03/2021 - Edição nº 2909

  Resumo: Adjudicação - Convite Nº. 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na elaboração de projetos de construção civil de acordo com as necessidades do município de Itabela.
  -Termo De Homologação - Carta Convite Nº 02/2021.
  -Extrato De Contrato - Carta Convite Nº. 02/2021 - Contratado: JPS Projetos & Consultoria Ltda.
  -Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº TP 01/2020 - Contratado: JC Da Silva Locações E Serviços EIRELLI de direito privado.
  -Extrato Do Termo Aditivo Do Contrato Nº 03/2020 E 17/2020 - Termo Aditivo 04/2021 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
  -Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação DISPR Nº 21/2021 - Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento da Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos (Correios).
  -Extrato De Contrato Nº 21/2021 - Dispensa De Licitação DISPR Nº 21/2021 - Contratado: Diocese De Eunápolis (Paróquia São João Batista).
  -Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação DISPR Nº 22/2021 – Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Tributos.
  -Extrato De Contrato Nº 22/2021 - Dispensa De Licitação DISPR Nº 22/2021 - Contratado: Diocese De Eunápolis (Paróquia São João Batista).
  -

  Nº certificação: PO35XPGLO6MENJJR0TTHIG

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  15/03/2021 - Edição nº 2908

  Resumo: Decreto n. 249, de 12 de Março de 2021.
  -Decreto n. 250, de 12 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: PLBYLPUSM84/U88M8A1HRA

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  12/03/2021 - Edição nº 2907

  Resumo: Decreto N°. 3 De 25 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 265.000,00 (Duzentos E Sessenta E Cinco Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: 8R77QDRZQSEL8F1VEVEIYA

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  12/03/2021 - Edição nº 2906

  Resumo: Decreto N° 247, de 10 de março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: UABWMRLHSVWR/T5GE5TL1Q

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  10/03/2021 - Edição nº 2905

  Resumo: Decreto Nº 227, de 01 de março de 2021 – Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências.
  -Decreto Nº 245, de 10 de março de 2021 – Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +FH7UODNQIYP8BHRZVRPMG

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  10/03/2021 - Edição nº 2904

  Resumo: Portaria n.01, de 10 de Março de 2021.
  -Portaria n.° 010, de 10 de Março de 2021.
  -Decreto n° 228, 01 de Março de 2021.
  -Decreto n° 232, de 01 de Março de 2021.
  -Decreto n° 237, de 10 de Março de 2021.
  -Decreto n° 238, de 10 de Março de 2021.
  -Decreto n° 239, de 10 de Março de 2021.
  -Decreto n° 240, de 10 de Março de 2021.
  -Decreto n° 241, de 10 de Março de 2021.
  -Decreto n° 242, de 10 de Março de 2021.
  -Decreto n° 243, de 10 de Março de 2021.
  -Decreto n° 244, de 10 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: LH60BODB7J8TIYGHD/C72A

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  09/03/2021 - Edição nº 2903

  Resumo: Ratificação Do Ato Da Dispensa Nº 01/2021.
  -Extrato De Contrato Nº DISP01/2021 - Dispensa De Licitação Nº 01/2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: C0OD+LEF01EEEBKSGVV27W

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  08/03/2021 - Edição nº 2902

  Resumo: Decreto N º 236, de 01 de março de 2021 – Nomeia Encarregado de Setor I no Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: VC6BCB+CIIJYDGLEBE1QXA

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  08/03/2021 - Edição nº 2901

  Resumo: Decreto Nº 102, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia encarregado de segurança no município de Itabela e da outras providências.
  -Portaria Nº 009, de 08 de março de 2021 - Concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela e da outras providências.
  -Decreto Nº 230, de 01 de Março de 2021 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e da outras providências.
  -Decreto Nº 233, de 01 de Março de 2021 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e da outras providências.
  -Decreto Nº 234, de 01 de Março de 2021 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e da outras providências.
  -Decreto Nº 235, de 01 de Março de 2021 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e da outras providências.
  -

  Nº certificação: A8IIZIXG/EMEEUQZ9/2S2Q

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  04/03/2021 - Edição nº 2900

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial SRP 03/2021 - Aquisição de medicamentos, material penso e material de laboratório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
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  -
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  -

  Nº certificação: FX+PVOW2UKQ/8NWS9TGWDQ

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  02/03/2021 - Edição nº 2899

  Resumo: Decreto Nº 229 de 01 de Março de 2021 - Nomeia Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: Q1EUK3HE9TVY9EGNK5OWZA

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2898

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 19/2021 - Contratação de locação de imóvel para funcionamento das Secretarias do Meio Ambiente e Agricultura.
  -Extrato de Contrato Nº 19/2021 Dispensa de Licitação DISPR Nº 19/2021 - Contratado: Silmara Santos Rodrigues.
  -Plano de Retomada – Aulas Mediante à Pandemia COvid -19 – Itabela – Bahia.
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  Nº certificação: NW26LUVXQD5SIC9BBV3GPA

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  26/02/2021 - Edição nº 2897

  Resumo: Ata da Audiência Pública Realizada em 26 de Fevereiro de 2021 Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas

  Nº certificação: T08CUDHYAJLJWQ6UFU29SA

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  25/02/2021 - Edição nº 2896

  Resumo: Decreto N°. 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 486.723,21 (quatrocentos e oitenta e seis mil e setecentos e vinte e três reais, vinte e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto N°. 2 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: NGWVXZYJX6ZPIM/AYOWNOG

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  24/02/2021 - Edição nº 2895

  Resumo: Decreto N° 223, de 22 de Fevereiro de 2021 - Nomeia assessor para Assuntos comunitários e da outras providencias.
  -Decreto Nº 224, de 22 de Fevereiro de 2021 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e da outras providencias.
  -Errata Referente ao leilão 001/2019.
  -
  -

  Nº certificação: I6BC0KP3BHSSANLJIJNNHW

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  23/02/2021 - Edição nº 2894

  Resumo: Decreto Nº 183, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
  -Decreto Nº 184, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
  -Errata do Decreto Na edição 2892 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 23 de Fevereiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 186, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TYEEE/IF64TFHGH+SYYQ6Q

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  23/02/2021 - Edição nº 2893

  Resumo: Aviso De Licitação Presencial Para Registro De Preços SRP 02/2021 - Contratação de empresa para registrar preço para eventual aquisição de água, utensílios e gás liquefeito de petróleo para atender a necessidade do Município de Itabela.

  Nº certificação: KPGJMLBZKOEVTOXA631MBA

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  23/02/2021 - Edição nº 2892

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itabela.

  Nº certificação: /HBM6QWS2MFRILFOLEHIEW

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  23/02/2021 - Edição nº 2891

  Resumo: Convite – Informa a Sociedade e Convidam para participar da Audiência Pública do 3° Quadrimestre do ano de 2020.
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  -

  Nº certificação: 2YSXLSRZ3HHVGJGV9PL2HG

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  19/02/2021 - Edição nº 2890

  Resumo: Decreto Nº 174, de 01 de fevereiro de 2021 – Nomeia encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras Providências.
  -Portaria N.º 008, de 12 de fevereiro de 2021 - Nomeia junta médica para avaliação de servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VN8JUBJZ0WNSFJZAMV9PDQ

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  18/02/2021 - Edição nº 2889

  Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo 01/2021 Do Contrato Nº 03/2020 E 17/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
  -Extrato Do 1º Termo Aditivo 02/2021 Do Contrato Nº 03/2020 E 17/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
  -Extrato Do 1º Termo Aditivo 03/2021 Do Contrato Nº 03/2020 E 17/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
  -

  Nº certificação: QBCO55S8BMK7BXOY8Z99CG

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  12/02/2021 - Edição nº 2888

  Resumo: Decreto Nº 175, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 177, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera assessora De Secretária no Município de Itabela e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 178, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessora Administrativa no Município de Itabela e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 181, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: E8L7SWF8HL9+C0DQQ3BYGG

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  12/02/2021 - Edição nº 2887

  Resumo:
  -Decreto Nº 173, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessora para Assuntos comunitários e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 534RX5R6FE0UJOQGF5FN1W

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  11/02/2021 - Edição nº 2886

  Resumo:
  -Decreto Nº 171, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 172, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 001/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 02, de 10 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: AKRAA4/K/V9Z7V7OI1T+BQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2885

  Resumo: Decreto Nº 166, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 169, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 214, de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 215, de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 216, de 11 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: LYCEGTAEJR4ZFDVBZA2OYQ

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  09/02/2021 - Edição nº 2884

  Resumo: Errata de Publicação Decreto Nº 159, de 01 de fevereiro de 2021 Na edição 2881, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela do dia 08 de fevereiro de 2021
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 159, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Oficial de Gabinete I no Município de Itabela e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OFMM7YBOGQ5B6PR6ERZ2PA

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  08/02/2021 - Edição nº 2883

  Resumo: Portaria n. 004/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: EFMHN/CSX49JYOA2T8BXHQ

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  08/02/2021 - Edição nº 2882

  Resumo: Decreto Nº 164, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera Agente de Serviços no Município de ltabela e dá outras providências.
  -Decreto Nº 165, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Chefe do Departamento Técnico no Município de ltabela e dá outras providências.
  -Decreto Nº 167, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal Nº 8.666/93, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 168, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em substituição ao período de Férias de Conselheira Titular no município de ltabela, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 003, de 03 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre responsabilidade dos servidores do Município de Itabela em ressarcir os prejuízos do Poder Público decorrentes da infração de trânsito, verificada a culpa ou dolo do servidor por negligência, imperícia ou imprudência e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /JG7RHL0CQ5CB9L8AR9O/W

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  08/02/2021 - Edição nº 2881

  Resumo: Errata de Publicação Decreto Nº 159, de 01 de fevereiro de 2021, na edição 2021, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela do dia 04 de fevereiro de 2021.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 159, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Oficial de Gabinete I no Município de Itabela e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006, de 01 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a cessão da servidora efetiva Christiany Coelho Teixeira Grassi para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: F7F45IEZJYG41LJ70YXFMQ

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  05/02/2021 - Edição nº 2880

  Resumo: Decreto Nº 170, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessora de Secretária no Município de Itabela e dá outras providências.

  Nº certificação: OJ2NV++BENTKHG0JXCYC3A

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  05/02/2021 - Edição nº 2879

  Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade nº 04/2021 Processo Administrativo nº 04/2021 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
  -Extrato de Contrato nº INEX04/2021 Inexigibilidade nº 04/2021 Processo Administrativo 04/2021 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
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  Nº certificação: XWVIQAE70YEU164IWIHGHW

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  04/02/2021 - Edição nº 2878

  Resumo: Decreto Nº 145, de 01 de fevereiro de 2021 a Decreto Nº 163, de 01 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: KG4GX+/JTSE+KSKZZVQ0ZG

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  04/02/2021 - Edição nº 2877

  Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº 01/2021.
  -Extrato de Contrato Nº INEX01/2021 Inexigibilidade Nº 01/2021 – Empresa: Alves e Nogueira Advogados Associados.
  -Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 02/2021 Processo Administrativo Nº 02/2021.
  -Extrato de Contrato Nº INEX02/2021 Inexigibilidade Nº 02/2021 – Empresa: Alexander Moreira Santana ME.
  -Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 03/2021 Processo Administrativo Nº 03/2021
  -Extrato de Contrato Nº INEX03/2021 Inexigibilidade Nº 03/2021 – Empresa: Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
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  Nº certificação: S9P5ZSENIOQRWN55QIGQDA

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  03/02/2021 - Edição nº 2876

  Resumo: Portaria Nº 004, de 01 de Fevereiro 2021.
  -Decreto Nº 132, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 133, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 134, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 135, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 136, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 137, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 139, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 140, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 141, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 142, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 143, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 144, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 8DGU+DYD35T8HO2WDSWK4A

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2875

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itabela.

  Nº certificação: ERBTOVFABSS/AZBPJ9F3TQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2874

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº PP 06/2020 - SW Construções, Locações e Empreendimentos EIRELI

  Nº certificação: OVIZHDEZRRCITPHJGC1S7W

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  28/01/2021 - Edição nº 2873

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: TJSOXOTV1WXVVJMDP0QKTG

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  27/01/2021 - Edição nº 2872

  Resumo: Decreto No. 1200 de 21 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.885.127,53 (um milhao, oitocentos e oitenta e cinco mil e cento e vinte e sete reais, cinquenta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras.

  Nº certificação: XFAMZC4Q/GSE+3UW+YCLIQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2871

  Resumo: Extrato de Contrato PP15A/2020 Pregão Presencial SRP Nº. 15/2020 - J A Viana Comercio de Alimentos Eireli-ME

  Nº certificação: EVYPTOZQR+XL4MEPP3W+HG

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  26/01/2021 - Edição nº 2870

  Resumo: Aviso de Retificação Edital Pregão Presencial 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para veículos bem como serviços de mão de obra, nos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Itabela- BA.

  Nº certificação: DAKNRFZVR69B3IUWU5WZCQ

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  26/01/2021 - Edição nº 2869

  Resumo: Decreto Nº 128, de 22 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre retificação do Decreto nº 852, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 129, de 22 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre retificação do Decreto nº 848, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 131, de 22 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre retificação do Decreto nº 759, de 10 de Julho de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: Z79NA1GQ5FOTUR7LDA1KIQ

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  26/01/2021 - Edição nº 2868

  Resumo: Errata De Publicação Do Decreto N.º 116/2021, Na Edição 2864 Do Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Itabela No Dia 21 De Janeiro De 2021.
  -Republicação Do Decreto Nº116, De 20 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: FKO4OQ+AHKIRJKFEEAUAMQ

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  26/01/2021 - Edição nº 2867

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para veículos bem como serviços de mão de obra, nos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Itabela- BA.
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  Nº certificação: S5O7GDJOWQTRVOQX8KQYHW

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  22/01/2021 - Edição nº 2866

  Resumo: Portaria Nº 002/2021, 21 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 03/2021, 21 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 107, de 15 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 122, 22 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 123, 22 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 124, 22 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 125, de 22 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 126, de 22 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 127, 22 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: UQN7FXFROWENOI3CHEKIPA

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  21/01/2021 - Edição nº 2865

  Resumo: Decreto Nº 1200 de 21 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.863.127,53 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Três Mil e Cento e Vinte e Sete Reais, Cinquenta e Três Centavos), para os fins que se especifica e da outras

  Nº certificação: TVCQ0SD20P6LEQLGCNIA4Q

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  21/01/2021 - Edição nº 2864

  Resumo: Decreto Nº 098, de 14 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 116, de 20 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 117, de 20 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 118, de 20 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 119, de 20 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 120, de 20 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 121, de 20 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: QKK7BJADLFJOSS0EBTYXKA

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  20/01/2021 - Edição nº 2863

  Resumo: Decreto nº. 1199 de 21 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 1.597.099,12 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil e noventa e nove reais, doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CWWEBSIJ2ZEU/NQK81R0XW

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  19/01/2021 - Edição nº 2862

  Resumo: Decreto N°064, De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°096, De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°104, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°105, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°112, De 19 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°113, De 19 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°114, De 19 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°115, De 19 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°001/2021, 19 De Janeiro De 2021.
  -
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  Nº certificação: LDTLKNWKKNJRRG6T1EAJOQ

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  19/01/2021 - Edição nº 2861

  Resumo: Decreto N°110, De 19 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Municipal N°001 De 19 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°002/2021, De 19 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: LCWTZ44UVHW2NYB5VUAJIA

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  18/01/2021 - Edição nº 2860

  Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo Do Contrato Nº PP 16/2017 - Contratado: Sr Ambiental Ltda – Me.
  -
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  -

  Nº certificação: WUBEIUN1H12SPHTEHUKVHW

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  18/01/2021 - Edição nº 2859

  Resumo: Extrato De Contrato Nº.: PP09B/2020, Pregão Presencial SRP Nº.09/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e serviços de encadernação, plstificação e Xerox, destinado ás diversas secretarias do município.

  Nº certificação: HICYOMT/51NYNRX5OFKCXG

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  15/01/2021 - Edição nº 2858

  Resumo: Errata de Publicação ao Decreto Nº 070/2021, na Edição 2854, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no Dia 13 de Janeiro de 2021.
  -Republicação com correção do Decreto Nº 070, 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia Procurador do Município de Itabela e dá Outras Providências.
  -Errata de Publicação ao Decreto Nº 093/2021, na Edição 2855, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no Dia 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção do Decreto Nº 093, de 13 de Janeiro 2021 - Nomeia Para o Cargo de Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá Outras Providencias.
  -Decreto Nº 094, de 14 de Janeiro de 2021 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 095, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretor de Processamento de Dados no Município de Itabela e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 097, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe da Divisão de Protocolos e Arquivos no Município de Itabela e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 103/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga Poderes a Secretária Municipal de Saúde Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Itabela (Ba) e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: /0KFKYWJKTPKAYGBVYZXWQ

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  14/01/2021 - Edição nº 2857

  Resumo: Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação - DI-09/2021 - Overland Pereira Silva.
  -Extrato de Dispensa de Licitação DI-09/2021 - Overland Pereira Silva.
  -Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação - DI-10/2021 - INFORTEL Telecomunicações e Serviços Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação DI-10/2021 - INFORTEL Telecomunicações e Serviços Ltda..
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  Nº certificação: EB/7FY12RGH+IVYMHV/KSW

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  14/01/2021 - Edição nº 2856

  Resumo: Decreto Nº 092, 13 de janeiro de 2021 - “Nomeia Assessora de Licitações e Contratos Administrativos no Município de Itabela e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 099, de 14 de janeiro de 2021 - “Nomeia Chefe de Divisão de Almoxarifado no Município de Itabela e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 100, de 14 de janeiro de 2021 - “Nomeia Chefe de Divisão de Obras e Manutenção e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 101, de 14 de janeiro de 2021 - “Nomeia Assessora de Secretário no Município de Itabela e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: HVT4PBTOU+II25ISLUZXDQ

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  14/01/2021 - Edição nº 2855

  Resumo: Decreto n. 088, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n. 089, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n. 090, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n. 091, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n. 093, de 13 de Janeiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: UPMOUZGAFIVLHV9LPBP2ZG

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  13/01/2021 - Edição nº 2854

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Itabela BA.

  Nº certificação: WTE2DTFK4N2JA+YVE1IMGW

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  12/01/2021 - Edição nº 2853

  Resumo:
  -Decreto Nº 071/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itabela (BA) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NGIVVFYJ+1LTFGUVLEC0FQ

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  12/01/2021 - Edição nº 2852

  Resumo: Decreto No. 1183 de 02 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.802.886,36 (um milhao, oitocentos e dois mil e oitocentos e oitenta e seis reais, trinta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providência

  Nº certificação: 8IUZGY5EX/EYNVBHP0OBJA

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  12/01/2021 - Edição nº 2851

  Resumo: Contrato DL 07-2021 - Albert Alves Souto - Aquisição de água mineral e gás de cozinha para CAPREMI.
  -Contrato DL 08-2021 - Four Info Desenvolvimento De Software - Prestação de serviços técnicos especializados de atualização e suporte técnico no sistema integrado de gestão previdenciária e cadastramento de servidores da CAPREMI.
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  Nº certificação: Z0YL7L28NTQT9M3M/ATYPA

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  12/01/2021 - Edição nº 2850

  Resumo: Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-03/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação DI-03/2021.
  -Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-04/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação DI-04/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação DI-05/2021.
  -Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-05/2021.
  -Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-06/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação DI-06/2021.
  -Resumo do Contrato - Inexigibilidade de Licitação IN-04/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação IN-04/2021.
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  Nº certificação: GLTEI3N7JJKLOUUOTWSICG

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  11/01/2021 - Edição nº 2849

  Resumo: Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DI 01-2021 Processo Administrativo 03/2021 - Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica..
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-01/2021.
  -Resumo do Contrato Inexigibilidade IN 01-2021 Processo Administrativo 01/2021 – Contratada: Barbara Lopes Bindeli.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN-01/2021.
  -Resumo do Contrato Inexigibilidade IN 02-2021 Processo Administrativo 02/2021 – Contratada: DSB Assessoria & Contabilidade.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° IN-02/2021
  -Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DI 02-2021 Processo Administrativo 04/2021 – Contratada: Rosana Vieira de Araújo Marquesine.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-02/2021.
  -Resumo do Contrato Inexigibilidade IN 03-2021 Processo Administrativo 05/2021 – Contratada: Jonathas Souza Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 03/2021.
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  Nº certificação: BTTZHK/AYF2OGM4AJBKSRG

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  11/01/2021 - Edição nº 2848

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itabela.

  Nº certificação: 7Y4LEJOXNYNG2XBPGIKV6A

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  08/01/2021 - Edição nº 2847

  Resumo: Decreto Nº 027/2021, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -Relatório Conclusivo da Prefeitura de Itabela BA.
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  Nº certificação: ZRHVB9RXVSVI3DDADUDAHA

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  08/01/2021 - Edição nº 2846

  Resumo: Decreto Nº 058/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 059/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 001 de 05 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: KE+JJUTWMU9+ND77P/T8PG

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  07/01/2021 - Edição nº 2845

  Resumo: Decreto N. 054/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Estabelece o valor da Unidade Fiscal Monetária (UFM) no Município de Itabela - Bahia.
  -Decreto Nº 056, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itabela (BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 057, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itabela (BA) e dá outras providências.
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  Nº certificação: XNQ/YVTAS9F0MSDYYPJJAG

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  05/01/2021 - Edição nº 2844

  Resumo: Decreto Nº 021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Encarregado de Segurança no Município de Itabela e dá outras providências
  -Decreto Nº 022/2021, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia Encarregado de Segurança no Município de Itabela e dá outras providências.
  -Decreto Nº 023, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretora de Previdência da Caixa de Previdência do Município – CAPREMI de Itabela e da outras providências
  -Decreto Nº 024/2021, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretária Executiva no Município de Itabela e dá outras providências.
  -Decreto Nº 025/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Motorista Oficial no Município de Itabela e dá outras providências.
  -Decreto Nº 026, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Oficial de Gabinete do Município de Itabela e dá outras providências.
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  Nº certificação: IBRLYSHPRJFJPP1QRMV/TA

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  05/01/2021 - Edição nº 2843

  Resumo: • Decreto Nº. 028/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Retifica alíquota da contribuição para custeio do Serviço de iluminação pública – CIP no município de Itabela- BA.
  -• Decreto Nº. 029/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal 2021 de Itabela - Bahia e dá outras providências.
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 03/2020 e 17/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
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  Nº certificação: 7IKGCUVBAT/QA4GDXGEABG

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  04/01/2021 - Edição nº 2842

  Resumo: • Decretos da Prefeitura de Itabela BA.
  -• Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Constitui Comissão Permanente de Licitação da Caixa de Previdência do Município de Itabela - CAPREMI e dá outras providencias.
  -• Ato Administrativo nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2021 da Caixa de Previdência do Município de Itabela - CAPREMI e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 0CJML4/93UXHVBADDNP26G

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