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Itabela

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Última atualização: 01 abril 2024 às 07:57:39
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Prefeitura Municipal de
Itabela



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Foram encontrados 124 resultados das pesquisas.

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
19/04/2024 4307 DECRETO Nº 1270, DE 19 DE ABRIL DE 2024. - Altera membros do Decreto nº 827, de 09 de março de 2023, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos termos da nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,prorrogou a entrada em vigor dessa lei até 31 de dezembro de 2023 através da Medida Provisória nº 1.167/2023, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. BKE++EEGOB+VJ0ZRJRUL5W
19/04/2024 4306 DECRETO Nº 1271, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Diretora da Creche Municipal Vovó Tereza Andreão no Município de Itabela e dá outras providências - EDNA APARECIDA ROMANO DE SOUZA
-DECRETO Nº 1272, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Diretora Escolar da Creche Municipal Vovó Tereza Andreão no Município de Itabela e dá outras providências - VANESSA TONINI MALARNE.
1XMHK6KBUNW61S0D4WES3Q
18/04/2024 4305 ERRATA DE EDITAL 02/2024 - ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ITABELA PARA REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. OVTMFKQBJFPP5MSQLOUO6W
17/04/2024 4304 ERRATA DE EDITAL 01/2024 - ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ITABELA PARA REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. BH62GPP7VLQ/FFI4RQDTPG
17/04/2024 4303 LEI COMPLEMENTAR N° 640, DE 10 DE ABRIL DE 2024. - Altera disposições da Lei Municipal 379, de 31 de julho de 2009, redefine cargos públicos de natureza efetiva, bem como fixa os quantitativos dos cargos, definindo lotação, requisitos, remuneração e carga horária, atualiza disposições da Lei Municipal nº 294, de 10 de fevereiro de 2005, para correção revisão geral de salários da Lei de Estrutura Administrativa do Município e é da outras providências. LBIVRBHV/MHAOQCIJG08GW
17/04/2024 4302 DECRETO N.º 6 DE 1 DE MARÇO DE 2024
-AVISO DE CHAMADA PUBLICA 01/2024
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SO0Q6NSUHXJFURX13YL8IG
16/04/2024 4301 DECRETO Nº 1269, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ARLLES SANTOS CONCEIÇÃO Prefeitura Municipal de Itabela Terca-feira
15/04/2024 4300 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1264, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação definidos pelo Decreto nº 949 de 26 de junho de 2023, substitui e nomeia representantes, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Itabela Segunda-feir
12/04/2024 4299 DECRETO Nº 1259, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Assessor Administrativo do Município de Itabela e dá outras providências - ALEX BARBOSA DE ANDRADE DANTAS.
-DECRETO Nº 1260, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá outras providências - ALEX BARBOSA DE ANDRADE DANTAS.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 04/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 04/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024.
Prefeitura Municipal de Itabela Sexta-feira
11/04/2024 4298 DECRETOS Nºs 1245, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257,1258, 1261, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268,
-DECRETO Nº 1245, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Coordenador de Bairros no Município de Itabela e dá outras providências - TEREZA DE OLIVEIRA.
-DECRETO Nº 1252, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - BRUNA ALCANTRA DUTRA.
-DECRETO Nº 1253, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - REGIANE FORTUNA DE SOUZA.
-DECRETO Nº 1254, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - GEIZA MARINHO DE SANTANA.
-DECRETO Nº 1255, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar Padrão - A- no Município de Itabela e dá outras providências - CATIARA SOUZA ALMEIDA.
-DECRETO Nº 1256, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA LÚCIA DE JESUS SILVA.
-DECRETO Nº 1257, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA CLARA BAIÃO DE SOUZA.
-DECRETO Nº 1258, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ROSENILDA SANTOS DA CRUZ.
-DECRETO Nº 1261, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Coordenador de Programas no Município de Itabela e dá outras providências - RAUNI FERREIRA COSTA.
-DECRETO Nº 1263, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
-DECRETO Nº 1264, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação definidos pelo Decreto nº 949. DECRETO Nº 1265, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - LUCAS DE JESUS BRITO.
-DECRETO Nº 1266, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - IVAN RODRIGUES DE SOUSA.
-DECRETO Nº 1267, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - CLAUDIONOR PEREIRA DE FARIAS.
-DECRETO Nº 1268, DE 11 DE ABRIL DE 2024 -Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - EDNALDO PEREIRA DA SILVA.
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Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
11/04/2024 4297 VETO PARCIAL Nº 003/2024, AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 01/2024 E ADITIVA Nº 03/2024 DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 017/2023. - Veto parcialmente as emendas do Legislativo ao Projeto de Lei n.º 017/2023. Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto na Lei Orgânica do Município, decido vetar parcialmente as emendas modificativa nº 01/2024 e aditiva n º 03/2034 do Legislativo ao Projeto de Lei n.º 017/2023, originário do Executivo, que Altera disposições da Lei Municipal 379, de 31 de julho de 2009, redefine cargos públicos de natureza efetiva, bem como fixa os quantitativos dos cargos, definindo lotação, requisitos, remuneração e carga horária, atualiza disposições da Lei Municipal nº 294, de 10 de fevereiro de 2005, para correção revisão geral de salários da Lei de Estrutura Administrativa do Município e da outras providencias.
-LEI COMPLEMENTAR N° 640, DE 10 DE ABRIL DE 2024. - Altera disposições da Lei Municipal 379, de 31 de julho de 2009, redefine cargos públicos de natureza efetiva, bem como fixa os quantitativos dos cargos, definindo lotação, requisitos, remuneração e carga horária, atualiza disposições da Lei Municipal nº 294, de 10 de fevereiro de 2005, para correção revisão geral de salários da Lei de Estrutura Administrativa do Município e é da outras providencias.
QC5XE/LJLR5CQELRJTLBWW
10/04/2024 4296 PORTARIA Nº 113, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - ROSIANE MOREIRA DE JESUS
-RESOLUÇÃO 03/2024 - Dispõe sobre o relatório apresentado pelo PAD a investigação de conduta do Conselho Tutelar de Itabela, BA, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabela, BA.
Prefeitura Municipal de Itabela Quarta-feira
09/04/2024 4295 DECRETO Nº 1250, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras providências - JAMILE SILVA SANTOS CUNHA
-DECRETO Nº 1251, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências - JAMILE SILVA SANTOS CUNHA
Prefeitura Municipal de Itabela Terca-feira
08/04/2024 4294 DECRETO Nº 1248, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências - ALDEMIR SOUZA SANTOS.
-DECRETO Nº 1249, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabela e dá outras providencias - ALDEMIR SOUZA SANTOS
Prefeitura Municipal de Itabela Segunda-feir
04/04/2024 4293 DECRETO Nº 1247, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Diretora do Departamento Pedagógico no Município de Itabela e dá outras providências - GUIOMAR CÂNDIDO MOURA LIMA.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 91 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a nonagésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 64 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado.
-PORTARIA REURB N. 16, 04 DE ABRIL DE 2024. - Dispõe sobre o encerramento do Processo Administrativo Retificador instaurado pela Portaria REURB n. 15/2024, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano regularizado - Ouro Verde II.
Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
04/04/2024 4292 DECRETO Nº 1246, DE 04 DE ABRIL DE 2024. - Decreto que Altera o artigo 1º da Lei nº 592 de 19 de Maio de 2022 que dispõe sobre a fixação do valor do piso salarial dos Guardas Civis Municipais de Itabela e sobre a criação e fixação dos auxílio-uniforme e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
04/04/2024 4291 ERRATA REFERENTE: EXTRATO DE CONTRATO DE DISP 03/2024 Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
03/04/2024 4290 PORTARIA REURB Nº 15, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a retificação do Processo Administrativo Municipal (REURB) n. 04/2023, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado - Ouro Verde II.
-PORTARIA Nº 11, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Luiz Eduardo Magalhães, dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Itabela Quarta-feira
02/04/2024 4289 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 111, DE 01 DE ABRIL DE 2024. - Interrupção de Licença sem Vencimentos a Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela, e dá outras providências - CRISMARA MARQUES DE SANTANA Prefeitura Municipal de Itabela Terca-feira
01/04/2024 4288 DECRETO Nº 1241, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Chefe do Departamento de Políticas Ambientais no Município de Itabela e dá outras providências - PABLO SILVA MERCÊS.
-DECRETO Nº 1242, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Coordenador de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Fiscal no Município de Itabela e dá outras providências - JÉSSICA DE JESUS PEREIRA.
-DECRETO Nº 1243, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares no Município de Itabela e dá outras providências - VALQUÍRIA DE SOUZA GOIS PINHA.
-PORTARIA Nº 111, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Interrupção de Licença sem Vencimentos a Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela, e dá outras providências - CRISMARA MARQUES DE SANTANA.
-PORTARIA Nº 112, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Renovação de Licença sem Vencimentos a Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela, e dá outras providências - ROSÂNGELA DA SILVA VIEIRA
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Prefeitura Municipal de Itabela Segunda-feir
01/04/2024 4287 DECRETO Nº 1238, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Chefe de Serviços de Praças e Jardins no Município de Itabela e dá outras providências - PABLO SILVA MERCÊS.
-DECRETO Nº 1239, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Coordenador de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Fiscal no Município de Itabela e dá outras providências - VALQUÍRIA DE SOUZA GOIS PINHA.
-DECRETO Nº 1240, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Exonera Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências - LUAN PEREIRA DE MARTINS.
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Prefeitura Municipal de Itabela Segunda-feir
28/03/2024 4286 PORTARIA Nº 03 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Abdias Martins Pereira, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 04 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Lúcio Ferreira da Sirva, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 05 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Margarida Alves, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal de ltabela, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 07 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Archimedes Ernesto da Silva, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 08 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Manoel Ribeiro Carneiro, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 09 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre A Nomeação E Posse Dos Membros Dos Conselhos Escolares Das Escolas Unidas no Campo: David Ramos Motta,
-Helenice Pereira, Lindomar Santos. Lindosá Pssaros e Santa Helena, da Outras Providências.
-PORTARIA Nº 10 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escalar do Colégio Municipal Augusto Gonçalves Costa, dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Itabela Esta edico e
27/03/2024 4285 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 1° BIMESTRE 2024 QBIZM0QYFZRULSYU1YGI+Q
26/03/2024 4284 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 63 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 28 de Março ou 01 de Abril de 2024, das 08h às 13h na Sede da Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Itabela Terca-feira
25/03/2024 4283 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1237, DE 21 DE MARÇO 2024 - Dispõe sobre a adequação e pagamento do Piso Salarial do Magistério Público referente aos retroativos de 2023 no Município de Itabela/BA, e dá outras providências.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 02/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 02/2024
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 03/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 03/2024
/8YTR4PTFYCLY5LHZCYSUA
21/03/2024 4282 DECRETO Nº 1237, DE 21 DE MARÇO 2024 - Dispõe sobre a adequação e pagamento do Piso Salarial do Magistério Público referente aos retroativos de 2023 no Município de Itabela/BA, e dá outras providências. 6D7OJ6BQUHQ1OERPVGH1CW
21/03/2024 4281 DECRETO Nº 1201, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS BOXES NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABELA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CP 02/2022
573C7PD0GA4EXRFFMHC9JQ
21/03/2024 4280 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2024 DO CONTRATO Nº DISP03/2023
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F+P862DNJG697FLNA3JOEG
21/03/2024 4279 DECRETO N.º 5 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024 YRAOGQSNMHDNXABUUY0FZQ
20/03/2024 4278 DECRETO Nº 1213, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ALDECI DE MENEZES SANTOS
-DECRETO Nº 1214, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - EDICLEIDE DO CARMO PAIVA
-DECRETO Nº 1215, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ESTELA DA SILVA LIMA
-DECRETO Nº 1216, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - GABRIELA DE JESUS SILVA
-DECRETO Nº 1217, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JEANE DE OLIVEIRA FERREIRA
-DECRETO Nº 1218, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOMAELE SOUZA SANTANA
-DECRETO Nº 1219, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MAIANA NASCIMENTO OLIVEIRA
-DECRETO Nº 1220, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - PRICILA COSTA PEREIRA DA SILVA
-DECRETO Nº 1221, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - VAGNO PAIVA DE JESUS
-DECRETO Nº 1222, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA D'AJUDA SANTOS DIAS
-DECRETO Nº 1223, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ÁRITA BEATRIZ SOARES SANTOS
-DECRETO Nº 1224, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOSIMEIRE DE SOUZA REGO
-DECRETO Nº 1225, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - REGIANIA MARQUES
-DECRETO Nº 1226, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ADNA DE JESUS SOUZA
-DECRETO Nº 1227, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - VILMA SOARES DOS SANTOS
-DECRETO Nº 1228, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - SUELY NOVAIS DE SOUZA
-DECRETO Nº 1229, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MARTA ALVES DE OLIVEIRA
-DECRETO Nº 1230, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar Padrão A no Município de Itabela e dá outras providências - ARIANE DA CRUZ DEIÓ
-DECRETO Nº 1231, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar Padrão B no Município de Itabela e dá outras providências - IASMIM DE MACÊDO GOMES
-DECRETO Nº 1232, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar Padrão C no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA ELISABETE PAIVA AMORIM
-DECRETO Nº 1233, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar Padrão A no Município de Itabela e dá outras providências - OLÍVIA RODRIGUES CRUZ
-DECRETO Nº 1234, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ELIENE CAMILO COSTA
-DECRETO Nº 1235, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Reintegra servidor concursado para cargo público eletivo do Quadro de Pessoal do Município de Itabela-BA, e dá outras providências - ROSIMEIRE CARVALHO DOS SANTOS
-DECRETO Nº 1236, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOZIEL COSTA DOS SANTOS
BJYEQYTNTETT3B5MHDV9DG
19/03/2024 4277 DECRETO Nº 1203, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora - JACILENE SILVA DE OLIVEIRA
-DECRETO Nº 1204, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora - ALDENICE LEITE DOS SANTOS GARCIA
-DECRETO Nº 1205, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora - ARLETE MOREIRA DE JESUS SANTOS
-DECRETO Nº 1206, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidora - NICELIA DA SILVA LEITE DAS VIRGENS
-DECRETO Nº 1207, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade à Servidora - GENI FRANCISCA DE SOUZA
-DECRETO Nº 1208, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade à Servidora - ADELINA SELVANA DE CARVALHO
-DECRETO Nº 1209, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Voluntária por Idade ao Servidor - JOSÉ MESSIAS PEREIRA DE SOUZA
9SP176PNCIGFDCPKPCZQIW
19/03/2024 4276 LEI MUNICIPAL N° 639, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera a denominação da Rua Mário de Melo Kertz, localizada no Centro de Itabela, denominando com o nome próprio de José Procópio Neto e dá outras providências NJE+BL9USR1RNRVNABQ2EQ
19/03/2024 4275 DECRETO Nº 1212, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a adequação e pagamento do Piso Salarial do Magistério Público referente ao exercício de 2024 no Município de Itabela-BA, e dá outras providências. EGU2ZMAAB55DG2SJAJJN4A
18/03/2024 4274 DECRETO Nº 1183, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOSIVALDO LONGUINHO DE SOUZA.
-DECRETO Nº 1184, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MARLON ROSA DE SANTA.
-DECRETO Nº 1188, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Chefe de Serviços de Praças e Jardins no Município de Itabela e dá outras providências - PABLO SILVA MERCÊS.
-DECRETO Nº 1189, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA.
-DECRETO Nº 1190, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DILMA KELLY GONZAGA PEREIRA.
-DECRETO Nº 1191, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - VALDINEIA FERREIRA DOS SANTOS.
-DECRETO Nº 1192, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ROBSON DE SOUZA PEREIRA.
-DECRETO Nº 1193, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JEFERSON ARAUJO RODRIGUES.
-DECRETO Nº 1194, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - BIANCA MELO MARINHO DE SOUZA.
-DECRETO Nº 1196, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - VANILDA DO NASCIMENTO BOMFIM
-DECRETO Nº 1197, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - SIRLEIDE CAMPOS LIMA.
-DECRETO Nº 1198, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - GÊSIA DE JESUS BAUTZ.
-DECRETO Nº 1200, DE 24 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Vice-Diretora da Creche Municipal Vovó Tereza Andreão no Município de Itabela, e dá outras providências - JENILZA CHAVES PEREIRA SANTOS
-DECRETO Nº 1210, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ÉRICA PÂMELA PEREIRA SILVA
-DECRETO Nº 1211, DE 18 DE MARÇO DE 2024 -Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - ADÉLIO DAMACÊNA BOMFIM
HOFAWECV1PHSN5LVA/SO3W
18/03/2024 4273 PORTARIA Nº 110, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - LUCILÉIA DE JESUS CANUTO SANTOS
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 02/2024 DO CONTRATO Nº TP 07/2022
2TMPH9ISBWZBUB6UGSQYEG
18/03/2024 4272 REPUBLICAÇÃO: - EDITAL 01/2024 - ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ITABELA PARA REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEXOS. S1SXFQT8KSNAW+WRGURM7A
15/03/2024 4271 PORTARIA REURB Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, no uso de suas atribuições legais, dispostas na Lei Municipal n. 555/2019 e decreto regulamentador, RESOLVE determinar a ABERTURA de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
-PORTARIA REURB Nº 12 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária nº 07/2024 - REGULARIZAÇÃO fundiária urbana NA MODALIDADE "REURB-S" REFERENTE AO NÚCLEO INFORMAL DENOMINADO "Bairro Centro 1", área urbana consolidada, pertencente ao Município de Itabela, nos termos da Lei Estadual n. 12.630/2013.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária nº 08/2024 - REGULARIZAÇÃO fundiária urbana NA MODALIDADE "REURB-S" REFERENTE AO NÚCLEO INFORMAL DENOMINADO "Bairro Malacarne", área urbana consolidada, pertencente ao Município de Itabela, nos termos da Lei Estadual n. 12.630/2013.
E2ZHHNO3IKWAASTLNT3KTA
15/03/2024 4270 EDITAL 01/2024 - ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ITABELA PARA REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. YR4QVYXPT0QOFRDH365JYW
15/03/2024 4269 RESOLUÇÃO 01/2024 - Dispõe sobre o Processo Eleitoral Presencial de Composição Da Representação Da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, Gestão 2024/2026.
-EDITAL 01/2024 - ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ITABELA PARA REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
-RESOLUÇÃO 02/2024 Dispõe sobre o pedido de inscrição do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para inscrição do Programa de Aprendizagem no município de ltabela/BA.
+I/6NI+DYMVKNSNNLWWD/W
14/03/2024 4268 DECRETO Nº 1195, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Exonera Diretor de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências - MÁRCIA TERESINHA SUPRANI
-RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 01/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 01/2024
-
-
EU0XV0REGUTGL5D9RCFFJQ
13/03/2024 4267 DECRETO Nº 1202, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC no Município de Itabela e dá outras providências - ERONILDO DE JESUS DIVINO F787QBH4RXY0PY8PBS3GVA
12/03/2024 4266 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 90 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a nonagésima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. CWX5SWEOLZU091GWAL/D7G
12/03/2024 4265 PORTARIA Nº 107, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Renovação de Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - GENILSON VERONEZI
-PORTARIA Nº 108, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - JULIANA COLONNA TONETTO
-PORTARIA Nº 109, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - NAIZA LIMA FERREIRA
0APDTW+99T6OKWBRSPJ9WG
11/03/2024 4264 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2023 - ADITIVO CONTRATUAL 02/2024 PROCESSO DISPR Nº 04/2023 CIW03D2XEBACTCC80GR83Q
11/03/2024 4263 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 106, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Designar servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - EDGAR DE MORAES GOULARTE QSUTJVJPZJZWMARN3OGS6G
08/03/2024 4262 PORTARIA Nº 106, DE 08 DE MARÇO DE 2024. JWV+WBBZJ2WT0CALNZR2LG
08/03/2024 4261 DECRETO Nº 1199, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabela e dá outras providências - Luto oficial pela morte do Sr. ANTÔNIO EUGÊNIO DOS SANTOS. IW4VXREFUWKQS3GKFAC3NA
07/03/2024 4260 PORTARIA N° 02 DE 07 DE MARÇO DE 2024. - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Emilia Monteiro Rodrigues, dá outras providências. 9TE5KA3BAUAGCNYZCIHWEA
07/03/2024 4259 TERMO DE CESSÃO Nº 001/2024 DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - TERMO DE CESSÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITABELA/BA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ETLVZJSOSBSQGPVGATYQYA
05/03/2024 4258 TERMO DE POSSE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABELA - Cléia Pereira Gondinho Prefeitura Municipal de Itabela Terca-feira
01/03/2024 4257 DECRETO Nº 1185, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Exonera Diretora de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - GUIOMAR CÂNDIDO MOURA LIMA
-DECRETO Nº 1186, DE 01 DE MARÇO DE 2024 -Exonera Vice-Diretora Escolar no Município de Itabela e dá outras providências - VERA LÚCIA MOREIRA DA SILVA CÉO
-DECRETO Nº 1187, DE 01 DE MARÇO DE 2024 -Exonera Vice-Diretor Escolar no Município de Itabela e dá outras providências - WELTON SOARES DE OLIVEIRA
TOQOR/SVQ9Q1T8GXQH1JAW
01/03/2024 4256 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1182, DE 01 DE MARÇO DE 2024. - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências - MARCELO COMERIO. Prefeitura Municipal de Itabela Sexta-feira
01/03/2024 4255 ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 1182. - Conforme publicado no DOM - Diário Oficial do Município de Itabela, Bahia, na Edição de Sexta-feira, 1 de Março de 2024, 3 - Ano XIX - Nº 4254, referente ao DECRETO Nº 1182, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Itabela Sexta-feira
01/03/2024 4254 DECRETO Nº 1181, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Controlador Geral do Município de Itabela e dá outras providencias - EDGAR DE MORAES GOULARTE.
-DECRETO Nº 1182, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias - MARCELO COMERIO.
Prefeitura Municipal de Itabela Sexta-feira
01/03/2024 4253 DECRETO Nº 1179, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabela e dá outras providencias - EDGAR DE MORAES GOULARTE
-DECRETO Nº 1180, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Exonera Controlador Geral do Município do Município de Itabela e dá outras providencias - MARCELO COMERIO
Prefeitura Municipal de Itabela Sexta-feira
27/02/2024 4252 DECRETOS Nºs 1176, 1177 e 1178:
-DECRETO Nº 1176, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera do cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de Itabela e dá outras providencias - GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO
-DECRETO Nº 1177, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia para o cargo de Coordenador de Gabinete do Município de Itabela e dá outras providencias - GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO
-DECRETO Nº 1178, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia para o cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Itabela e dá outras providencias - CLEIA PEREIRA GONDINHO
Prefeitura Municipal de Itabela Terca-feira
27/02/2024 4251 DECRETO Nº 1175, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a ampliação da margem de crédito consignado dos servidores municipais de Itabela.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 DO CONTRATO Nº DISP13/2023
Prefeitura Municipal de Itabela Terca-feira
22/02/2024 4250 CONVITE - Audiência Pública do 3º Quadrimestre do ano de 2023 - No dia 28/02/2024 IQuarta-Feiras, as 10h da manhã na Câmara Municipal de ltabela/BA. Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
21/02/2024 4249 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 01/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 01/2023
Prefeitura Municipal de Itabela Quarta-feira
21/02/2024 4248 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 89 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a octogésima nona convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. Prefeitura Municipal de Itabela Quarta-feira
21/02/2024 4247 DECRETO Nº 1171, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JULLYANA NEVES BRANDÃO
-DECRETO Nºs 1168, 1169 e 1174:
-DECRETO Nº 1168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MÔNICA ROCHA TESSARO
-DECRETO Nº 1169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA
-DECRETO Nº 1174, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - FRANCISCO SISTON HEMERLY JUNIOR
Prefeitura Municipal de Itabela Quarta-feira
20/02/2024 4246 DECRETO N.º 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO N.º 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2024
-ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 08/2023
Prefeitura Municipal de Itabela Terca-feira
19/02/2024 4245 DECRETO MUNICIPAL Nº. 1172, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta a designação e atuação das funções de agente de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio, nos moldes da Lei Federal nº. 14.133/2021.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 1173, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Designa servidores para atuação na função de agente de contratação, nos moldes da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Itabela N 4245 Sumri
15/02/2024 4244 DECRETO Nº 1170, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Revoga o Decreto nº 169 de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a Designação dos Membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras Providências. Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
15/02/2024 4243 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 88 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 Dispõe sobre a octogésima oitava convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
12/02/2024 4242 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO - PE016/2023 Prefeitura Municipal de Itabela Segunda-feir
09/02/2024 4241 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2023 - ADITIVO CONTRATUAL 01/2024 PROCESSO DISPR Nº 03/2023. Prefeitura Municipal de Itabela Sexta-feira
09/02/2024 4240 DECRETO Nº 1167, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera Oficial de Gabinete I no Município de Itabela e dá outras providências - SILDIVANDO SILVA DE JESUS. Prefeitura Municipal de Itabela Sexta-feira
08/02/2024 4239 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL de Nº. 11/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 11/2023.
-Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 11/2023.
-DECRETO Nº 1166, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo de Carnaval nas repartições públicas do Município de Itabela e da outras providências.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023
-
Prefeitura Municipal de Itabela Sumario 07 a
07/02/2024 4238 DECRETO Nº 1164, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - NAIARA DE CASTRO ARAUJO
-DECRETO Nº 1165, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DAISE ROSA NASCIMENTO
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 1122 - Conforme publicado no DOM - Diário Oficial do Município de Itabela, Bahia, na Edição de quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024, página 9 - Ano XIX - Nº 4216, referente ao "DECRETO Nº 1122, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024" - OZINILDO SANTOS DAILLY
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 1126 - Conforme publicado no DOM - Diário Oficial do Município de Itabela, Bahia, na Edição de quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024, página 2 - Ano XIX - Nº 4217, referente ao "DECRETO Nº 1126, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024" - RUTHH SOUZA SANTOS
Prefeitura Municipal de Itabela Quarta-feira
06/02/2024 4237 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 87 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a octogésima sétima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 62 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 08 ou 09 de Fevereiro de 2024, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo - Termo de Desistência-, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente.
Prefeitura Municipal de Itabela Terca-feira
06/02/2024 4236 CONCORRENCIA PUBLICA 01/2023 - Aviso de resultado da abertura da Proposta de preços Prefeitura Municipal de Itabela Terca-feira
05/02/2024 4235 PORTARIA Nº 105, de 01 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a criação de comissão para acompanhamento, fiscalização e distribuição dos boxes do Mercado Municipal de Itabela-BA e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Itabela Segunda-feir
05/02/2024 4234 RESOLUÇÃO N° 02/2024 - Dispõe sobre aprovaçãoa Comissão Eleitoral para Eleição da sociedade civil de Itabela para representação não governamental Conselho Municipal de Assistência Social no biênio 2024-2026. Prefeitura Municipal de Itabela Segunda-feir
02/02/2024 4233 COVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES CP 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2023 Prefeitura Municipal de Itabela Sexta-feira
02/02/2024 4232 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, OZENILDO SANTOS DAILLY.
-
Prefeitura Municipal de Itabela Sexta-feira
02/02/2024 4231 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS. Prefeitura Municipal de Itabela Sexta-feira
02/02/2024 4230 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, EMANUEL SOUZA DE OLIVEIRA. bela Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2024 . An
02/02/2024 4229 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, KÁTIA DE JESUS BARBOSA. Prefeitura Municipal de Itabela Sexta-feira
02/02/2024 4228 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, SAMANTA SILVA ROCHA Prefeitura Municipal de Itabela Sexta-feira
02/02/2024 4227 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, EDNA APARECIDA ROMANO. a Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2024 . Ano X
02/02/2024 4226 Favor Publicar TERMO de POSSE Separadamente, a Pedido do Secretário de Educação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, VANESSA BEHY CARIBÉ. Prefeitura Municipal de Itabela Sexta-feira
02/02/2024 4225 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, INGRID RICHELLI BRANDÃO MENDES OLIVEIRA. Prefeitura Municipal de Itabela Sexta-feira
02/02/2024 4224 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, MARCOS CRUZ DAMASCENA. Prefeitura Munic de Itabela Sexta-feira de F
02/02/2024 4223 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, PRISCILA CASSARO. le abel tai Ano No 42 deste ente. ciano Fran
02/02/2024 4222 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, MARGARETE CORREA DA SILVA bela Sexta-feira . 2 de Fevereiro de 2024 .
02/02/2024 4221 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo seu Secretário GUTEMBERG PELLEGRINI NASCIMENTO, em observância à Lei Municipal n° 629 de 08 de novembro de 2023, empossa, nesta data, CLÁUDIA MAGNA BOBBIO ALVES. Sexta-feira . 2 de Fevereiro de 2024 . Ano X
02/02/2024 4220 ATA DE POSSE DOS NOVOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABELA/BA Prefeitura Municipal de Itabela Sexta-feira
02/02/2024 4219 LICENÇAS AMBIENTAIS SIMPLIFICADAS - PORTARIAS SMMA - Nºs 004-2024 a 20-2024
-Portaria SMMA n° 004/2024 - Processo n° 023/2021 - Veracel Celulose S/A - Fazenda Muqui B - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
-Portaria SMMA n° 005/2024 - Processo n° 024/2021 - Veracel Celulose S/A - Fazenda IB 222A Recanto A - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
-Portaria SMMA n° 006/2024 - Processo n° 025/2021 - Veracel Celulose S/A - Fazenda IB253B Centelha B - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
-Portaria SMMA n° 007/2024 - Processo n° 026/2021 - Veracel Celulose S/A - Fazenda IB621 Paraná B - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
-Portaria SMMA n° 008/2024 - Processo n° 027/2021 - Veracel Celulose S/A - Fazenda UIB033 Pindoba - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
-Portaria SMMA n° 009/2024 - Processo n° 028/2021 - Veracel Celulose S/A - Fazenda IB727 Olho D'Água - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
-Portaria SMMA n° 010/2024 - Processo n° 029/2021 - Veracel Celulose S/A - Fazenda IB661 São José - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
-Portaria SMMA n° 011/2024 - Processo n° 042/2020 - Bahia Agropecuária S/A - Fazenda Vista Bela e Retiro - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
-Portaria SMMA n° 012/2024 - Processo n° 041/2021 - Adhemar Tadeu Nicchio - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
-Portaria SMMA n° 013/2024 - Processo n° 044/2021 - Maria Thereza Paier - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Renovação da Licença Ambiental Simplificada);
-Portaria SMMA n° 014/2024 - Processo n° 032/2023 - Agropecuária Covre Ltda. - Fazenda Floresta - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Licença Ambiental Simplificada);
-Portaria SMMA n° 015/2024 - Processo n° 036/2023 - Ednardo de Morais Oliveira - Sítio São Francisco I - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Licença Ambiental Simplificada);
-Portaria SMMA n° 016/2024 - Processo n° 010/2023 - José Lino Covre - Fazenda Alegria do Covre - Referente a atividade de Barragens e Diques. (Licença Ambiental Simplificada);
-Portaria SMMA n° 017/2024 - Processo n° 031/2023 - Bernardes e Marx Comercio e Representações Ltda. - Referente a atividade de Bases Operacionais de Transporte. (Licença Ambiental Simplificada);
-Portaria SMMA n° 018/2024 - Processo n° 018/2023 - Concreto Britaki Ltda. - Referente a atividade de preparação de massa de concreto e argamassa para construção. (Licença Ambiental Simplificada);
-Portaria SMMA n° 019/2024 - Processo n° 036/2022 - Wesley do Nascimento de Barros - Referente a atividade de extração mineral (Cascalho). (Licença Ambiental Simplificada);
-Portaria SMMA n° 020/2024 - Processo n° 008/2023 - Brasil Grafite mineração Ltda. - Referente a atividade de extração mineral (grafite). (Licença de Alteração Ambiental);
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01/02/2024 4218 DECRETO Nº 1154, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - VAGNER DIAS SENA
-DECRETO Nº 1155, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - JOSENILTON RODRIGUES DOS SANTOS
-DECRETO Nº 1156, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - DARLAN GONÇALVES DOS SANTOS
-DECRETO Nº 1157, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - AMÓS LOURENÇO LOPES
-DECRETO Nº 1158, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - EVIMIRODAX CRUZ DE MATTES
-DECRETO Nº 1159, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera Diretor Municipal de Cultura e Lazer no Município de Itabela e dá outras providências - PAULO SANTOS DE CARVALHO.
-DECRETO N° 1160, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino de Itabela-Bahia.
-DECRETO Nº 1161, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera Secretário Municipal da Agricultura do Município de Itabela e dá outras providencias - RENALDO SANTOS PORTO
-DECRETO Nº 1162, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera Encarregado de Setor I no Município de Itabela e dá outras providências - LANNA KELLEY DA SILVA BRAGA
Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
01/02/2024 4217 DECRETO Nº 1126, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - RUTH SOUZA SANTOS
-DECRETO Nº 1127, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - NEUZA SANTANA DE JESUS
-DECRETO Nº 1128, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - JOÃO JOSÉ DA SILVA
-DECRETO Nº 1129, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - RAIMUNDA OSÓRIO ROCHA DA PALMA
-DECRETO Nº 1130, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ILZA FERREIRA DO NASCIMENTO
-DECRETO Nº 1131, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - JORGLEY COSTA SANTANA
-DECRETO Nº 1132, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - JAILSON SILVA DOS SANTOS
-DECRETO Nº 1133, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - COSMIRA CARMO DOS SANTOS
-DECRETO Nº 1134, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ZENILTON DO ESPÍRITO SANTO BONFIM
-DECRETO Nº 1135, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - MIRIAN BORGES TEIXEIRA ROCHA
-DECRETO Nº 1136, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - RAQUEL OLIVEIRA LIMA
-DECRETO Nº 1137, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ROSANA GOMES DE SANTANA
-DECRETO Nº 1138, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - SANDRA DE JESUS SOUTO OLIVEIRA
-DECRETO Nº 1139, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ÉRICA SILVA MORAES BARROS
-DECRETO Nº 1140, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - JOSÉ RONALDO SANTOS FERREIRA
-DECRETO Nº 1141, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - GILCÉLIA SANTOS DE SOUZA
-DECRETO Nº 1144, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - MARIANA BRAZ DE SOUZA
-DECRETO Nº 1145, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ADMEIRE RODRIGUES COVRE
-DECRETO Nº 1146, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ALEXSANDRA MARINHO MAGNO
-DECRETO Nº 1147, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - EDVALDO SABINO DE SOUZA
-DECRETO Nº 1148, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - JUDSON DOUGLAS PORTELA RAMOS MATOS
-DECRETO Nº 1149, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - FERNANDA BARBOSA DA PENHA
-DECRETO Nº 1150, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA ANITA FERNANDES GARCIA
-DECRETO Nº 1151, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera Encarregado do Nomeia Vice-diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - CINELÂNDIA ANDRADE DA CRUZ VELOSO
Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
01/02/2024 4216 DECRETOS DE NOMEAÇÕES DE DIRETORES ESCOLARES:
-DECRETO Nº 1114, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - KÁTIA DE JESUS BARBOSA
-DECRETO Nº 1115, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - VANESSA BEHY CARIBÉ DIAS
-DECRETO Nº 1116, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - EMANUEL SOUZA DE OLIVEIRA
-DECRETO Nº 1117, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS
-DECRETO Nº 1118, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - PRISCILA CASSARO
-DECRETO Nº 1119, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - MARGARETE CORREA DA SILVA
-DECRETO Nº 1120, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - INGRID RICHELLI BRANDÃO MENDES DE OLIVEIRA
-DECRETO Nº 1122, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - OZENILDO SANTOS DAILLY
-DECRETO Nº 1123, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - CLÁUDIA MAGNA BOBBIO ALVES
-DECRETO Nº 1124, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - MARCOS CRUZ DAMASCENA
-DECRETO Nº 1125, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - SAMANTA SILVA ROCHA
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01/02/2024 4215 - Decretos de Exonerações de Vice-diretores Escolares:
-DECRETO Nº 1096, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora da Escola Municipal Abdias Martins Pereira no Município de Itabela e dá outras providências - KÁTIA DE JESUS BARBOSA
-DECRETO Nº 1097, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - SIMONE MARIA BORGES
-DECRETO Nº 1098, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - NÚBIA SANTOS MATOS
-DECRETO Nº 1099, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - ALIANE DOS SANTOS SOUZA CABRAL
-DECRETO Nº 1102, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA D´AJUDA CARVALHO GOBIRA
-DECRETO Nº 1103, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretor no Município de Itabela e dá outras providências - ZENILTON DO ESPÍRITO SANTO BONFIM
-DECRETO Nº 1104, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - SANDRA DE JESUS SOUTO OLIVEIRA
-DECRETO Nº 1105, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS
-DECRETO Nº 1106, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA DA PENA ROSÁRIO SOUZA SÁ
-DECRETO Nº 1107, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - OSVALDILZA ALVES DOS ANJOS
-DECRETO Nº 1108, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - ADMEIRE RODRIGUES COVRE
-DECRETO Nº 1109, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - MARIA APARECIDA BRUNIN DA SILVA BIRSCHMEER
-DECRETO Nº 1110, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - IVANETE REIS DOS SANTOS
-DECRETO Nº 1111, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - ZULMIRA OLIVEIRA LIMA
-DECRETO Nº 1112, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - CRISTIANE CRUZ DAMASCENA
-DECRETO Nº 1113, DE 31 DE JANEIRO 2024 - Exonera Vice-Diretora no Município de Itabela e dá outras providências - CINELÂNDIA ANDRADE DE CRUZ VELOZO
Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
01/02/2024 4214 EXONERAÇÃO DOS DIRETORES:
-DECRETO Nº 1085, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ANDREA SANTOS SANTUZZI
-DECRETO Nº 1086, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ARACELLE SOUZA SANTOS
-DECRETO Nº 1088, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - SUELLEN SALARINI
-DECRETO Nº 1089, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ERLÂNDIA PEREIRA SEBASTIÃO VIEIRA
-DECRETO Nº 1090, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - VANUSA PEREIRA DE SÁ SANTOS
-DECRETO Nº 1091, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - VANESSA TONINI MALACARNE
-DECRETO Nº 1092, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - MARIANA BRAZ DE SOUZA
-DECRETO Nº 1093, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - ELIANDRO PAIVA DO NASCIMENTO
-DECRETO Nº 1094, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - MARCOS CRUZ DAMASCENA
-DECRETO Nº 1095, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Diretor de Escola no Município de Itabela e dá outras providências - SANDRA DA HORA COELHO
Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
31/01/2024 4213 RESOLUÇÃO N° 01-2024 - Dispõe sobre a apreciação sobre o incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial - Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio). Prefeitura Municipal de Itabela Quarta-feira
31/01/2024 4212 DECRETO Nº 1084, DE JANEIRO 2024 - Exonera a pedido Coordenador de Gabinete do Município de Itabela e dá outras providencias - ALTEMAR SANT´ANA COSTA Prefeitura Municipal de Itabela Quarta-feira
30/01/2024 4211 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2023.
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29/01/2024 4210 DECRETO Nº 1083, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências - MAURILIO BERNARDES DA SILVA NETO Prefeitura Municipal de Itabela Segunda-feir
26/01/2024 4209 DECRETO N.º 24 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO N.º 25 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Itabela Sumrio Decre
25/01/2024 4208 REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 10/2023 Prefeitura Municipal de Itabela Sumrio
24/01/2024 4207 LEI MUNICIPAL Nº 638, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Definição e Normatização dos Precatórios de Pequeno Valor de responsabilidade do Município de Itabela. Prefeitura Municipal de Itabela Quarta-feira
24/01/2024 4206 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2023 Prefeitura Municipal de Itabela Quarta-feira
23/01/2024 4205 DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP 08/2023 Prefeitura Municipal de Itabela Terca-feira
19/01/2024 4204 EDITAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/2024. - EDITAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA TRABALHAR. Prefeitura Municipal de Itabela Sexta-feira
19/01/2024 4203 COVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES REFERENTE A CP 01/2023
-PORTARIA Nº 103, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - Licença sem vencimentos de servidor concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - MARIA DIAS SILVA FILHA PEREIRA
Prefeitura Municipal de Itabela Sexta-feira
18/01/2024 4202 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 1080, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Encarregado de Setor II do Município de Itabela e dá outras providências - PATRÍCIA DE JESUS SANTOS Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
18/01/2024 4201 DECRETO Nº 1081, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Secretário Escolar Padrão A no Município de Itabela e dá outras providências - JARBAS ALVES LUZ
-Aviso de resultado da abertura da Proposta de preços - Tomada de Preços 002/2023
-PORTARIA Nº 102, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Interrupção de Licença sem vencimentos de Servidora Concursada da Prefeitura de Itabela dá outras providências - SIRLANDIA DOS SANTOS LIMA AGUIAR
Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
17/01/2024 4200 DECRETO Nº 1079, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Agente de Serviços do Município de Itabela e dá outras providencias - ORIOSVALDO ALVES DE SOUZA.
-DECRETO Nº 1080, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Agente de Serviços do Município de Itabela e dá outras providencias - PATRÍCIA DE JESUS SANTOS.
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Prefeitura Municipal de Itabela Quarta-feira
16/01/2024 4199 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR Prefeitura Municipal de Itabela Terca-feira
16/01/2024 4198 DECRETO Nº 1077, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
-ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 10/2023
Prefeitura Municipal de Itabela Terca-feira
16/01/2024 4197 DECRETO Nº 1078, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências - ANA KAROLINE VASCONCELOS DO CARMO
-ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 07/2023
Prefeitura Municipal de Itabela Terca-feira
15/01/2024 4196 COVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2023 Prefeitura Municipal de Itabela Segunda-feir
11/01/2024 4195 LEI MUNICIPAL Nº 635, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta, no Município de Itabela, a exploração do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros - STIP, intermediado por plataformas digitais, na forma prevista na Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
-PORTARIA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para nomeação e posse de Diretores e Vice-Diretores eleitos para o biênio de 2024-2025, e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
11/01/2024 4194 DECRETOS Nºs 1072, 1073,1074,1075 e 1076:
-DECRETO Nº 1072, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia Assessor Especial de Gabinete do Município de Itabela e dá outras providencias - JOÊNIO LOPES DA SILVA
-DECRETO Nº 1073, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Dispões sobre a Evolução na Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias conforme Lei 500-2016.
-DECRETO Nº 1074, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC no Município de Itabela e dá outras providências -IONAN GALO TOSCANO DE BRITTO
-DECRETO Nº 1075, de 11 de janeiro de 2024 - Altera o Decreto Nº 125-2017 que concede Ajuda de Custo para o Programa Mais Médicos no âmbito do Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 1076, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o Calendário Fiscal 2024 de Itabela.
Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
11/01/2024 4193 DECRETOS DE NOMEAÇÕES Nºs 1067, 1068, 1069, 1070 e 1071:
-DECRETO Nº 1067, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia Conselheira Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - ARIELLE SOUZA SANTOS COLARES
-DECRETO Nº 1068, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia Conselheira Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - ROSILENE DIAS DA CRUZ
-DECRETO Nº 1069, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia Conselheira Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - ARLETE SANTANA LIMA
-DECRETO Nº 1070, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia Conselheiro Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - JARBAS ALVES LUZ
-DECRETO Nº 1071, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia Conselheiro Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - FÁBIO DE JESUS NERIS
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Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
11/01/2024 4192 DECRETOS EXONERAÇÕES Nºs 1062, 1063, 1064, 1065 e 1066:
-DECRETO Nº 1062, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Conselheira Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - ARIELLE SOUZA SANTOS COLARES
-DECRETO Nº 1063, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Conselheira Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - ROSILENE DIAS DA CRUZ
-DECRETO Nº 1064, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Conselheira Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - ARLETE SANTANA LIMA
-DECRETO Nº 1065, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Conselheira Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - SUELI ALVES BIUCHER
-DECRETO Nº 1066, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Conselheira Tutelar Titular, no município de Itabela, e dá outras providências - PRISCILA COSTA PEREIRA DA SILVA
Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
10/01/2024 4191 VETO ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 30 E 31/2023, PROMOVIDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 637/2024.
-DECRETO Nº 1060, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Pensão por Morte da Servidora Ermelinda Hoffmann Sossai.
-DECRETO Nº 1061, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, ao Servidor José da Cruz Campos.
Prefeitura Municipal de Itabela Quarta-feira
10/01/2024 4190 DECRETO Nº 1058, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências - JOÊNIO LOPES DA SILVA Prefeitura Municipal de Itabela Quarta-feira
04/01/2024 4189 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITABELA - BA - Resolução CMDCA nº 01/2024 - Itabela - BA, 04 de janeiro de 2024. - Convoca os Conselheiros Tutelares eleitos para mandato 2024-2028. Prefeitura Municipal de Itabela Quinta-feira
04/01/2024 4188 DECRETO N.º 21 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO N.º 22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO N.º 23 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Itabela Sumrio Decre
04/01/2024 4187 DECRETO FINANCEIRO Nº01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O QDD 2024 Prefeitura Municipal de Itabela L819 .N. XIX
04/01/2024 4186 VETO ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 30 E 31/2023, PROMOVIDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 637/2024.
-LEI N °637 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
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02/01/2024 4185 PORTARIA MUNICIPAL Nº01 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N°02 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Prefeitura Municipal de Itabela Terca-feira
02/01/2024 4184 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 Prefeitura Municipal de Itabela Terca-feira