1686

Itabela

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Itabela



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

Utilize os campos abaixo para pesquisar



PDF JSON

Foram encontrados 27 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/02/2023 3854 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 766, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Itabela/BA, e dá outras providências. KJZSJ4DVD99R8FHITWOC6Q
02/02/2023 3853 DECRETO N.º 3 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 1Z3K3BLNMGZR2F9I4UAJCG
01/02/2023 3852 DECRETO Nº 766, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Itabela-BA, e dá outras providências. C5LWDAHEBQGXDBVYPA4HLW
01/02/2023 3851 DECRETO Nº 761, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Secretário Municipal da Agricultura do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 762, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 765, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera Agente de Serviços do Município de Itabela e dá outras providencias.
-PORTARIA N.º 074, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
-PORTARIA N.º 075, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.		 MUYBPF/L6FXHRXIXHE9QZQ
01/02/2023 3850 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 01/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 01/2023
-DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2022
-
-		 O68GTRMBMLGHKOR8RVTJ/G
01/02/2023 3849 DECRETO Nº 763 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Institui o Comitê Intersetorial de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.
-DECRETO Nº 764, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 754, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 01/2023 RATIFICAÇÃO DO ATO - Ratifica o processo administrativo DISPR 01/2023 de dispensa de licitação que tem por objeto a Contratação de locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica do SAMU.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 02/2023 RATIFICAÇÃO DO ATO - Ratifica o processo administrativo DISPR 02/2023 de dispensa de licitação que tem por objeto a Contratação de locação de imóvel para funcionamento da Sede da Vigilância Sanitária Municipal.
-		 RAG5TUCXRR7OWJQXCNKDYQ
01/02/2023 3848 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 03/2020 OMIXUMRSG0DAAZM3BJEWOQ
01/02/2023 3847 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária n. 004/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, na modalidade ?REURBS?, referente ao núcleo informal denominado ?Bairro Ouro Verde II?, área urbana consolidada, pertencente ao Município de Itabela, nos termos da Lei Estadual n. 12.630/2013. 3SAVIDMOG+32P2JI/AD1+A
01/02/2023 3846 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária n. 003/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, na modalidade ?REURBS?, referente ao núcleo informal denominado ?Bairro Ouro Verde I?, área urbana consolidada, pertencente ao Município de Itabela, nos termos da Lei Estadual n. 12.630/2013. PWPDREALQVABHP+2TDT0DQ
01/02/2023 3845 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 002/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE ?REURBS?, REFERENTE AO NÚCLEO INFORMAL DENOMINADO ?BAIRRO MOACIR FRANCISQUETO, ÁREA URBANA CONSOLIDADA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITABELA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 12.630/2013. G6Y1R/8WHLLCXSGFWTL/PA
01/02/2023 3844 DECRETO N.º 1 DE 5 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO N.º 3 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023		 RR+IQ6GFHHUSTQ1DIHUWMQ
31/01/2023 3843 DECRETOS N.ºs 759 e 760 - EXONERAÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITABELA.
-DECRETO Nº 759, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Secretário Municipal de Agricultura do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 760, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabela e dá outras providencias.		 G44N6Y2HQOWVF2AHRNVWMQ
30/01/2023 3842 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 73 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022		 MJPXIN2C6NYBB7EQOOS4BA
30/01/2023 3841 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 39/2022 DO CONTRATO Nº DISP15/2022 HHWEMUN4FQJKHDBRCOKT1W
28/01/2023 3840
-DECRETO N.º 25 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO N.º 24 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
-		 MGMF1FCPD8CMOLYK/AOSKG
27/01/2023 3839 DECRETO N.º 26 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO N.º 27 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-RESULTADO DA CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022		 YKGIPTCAUFUFN+VARFTUNG
27/01/2023 3838 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CP 01/2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 03/2020		 CVTDUSPT9INNTI9GD0/NHG
26/01/2023 3837 DECRETO Nº 758, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. - Exonera a pedido Encarregado de Setor I no Município de Itabela e dá outras providências. 8NXGVOIJZLZLJAQZJTOGRW
24/01/2023 3836 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 072 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 1/2021 GBIFFEUVCABK8GWISKGL8G
16/01/2023 3835 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE016/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE016/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022		 QKIFOTQWMZREQO0YXMEYXOD
13/01/2023 3834 PORTARIA N.º 072, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA CONCURSADA DA PREFEITURA DE ITABELA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QTIMXMZAXOTUONTDEODFFRJ
13/01/2023 3833 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 38/2022 DO CONTRATO Nº CC02/2021 NOEZQJAXOZDDOTDFMUMYRK
12/01/2023 3832 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022		 QKY2NZHBRJM2MZDCMZK2RD
11/01/2023 3831 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 71 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a septuagésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. MDBGNTESMTGWMJEOREE2QJ
11/01/2023 3830 ATA DE SESSÃO INTERNA - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
-COVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES TP 08/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA REDUÇÃO NO VALOR DO CONTRATO 001/2020 DA TOMADA DE PREÇO – 001/2020		 QIGWMENCMURBNEUZMOE4RD
11/01/2023 3829 DECRETO Nº 751/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o Calendário Fiscal 2023 de Itabela - Bahia e dá outras providências.
-DECRETO N. 752/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. - Atualiza valores correspondentes ao IPTU e da Planta Genérica de Valores Imobiliários - PGVI, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
-DECRETO N. 753/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. - Atualiza valores correspondentes a Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF e da taxa de licença e localização - TLL, para o exercício de 2023 e dá outras providências.		 RIGSQONCAKFGRJUYMZQWND
09/01/2023 3828 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 37/2022 DO CONTRATO Nº PP01/2022 OTOSQURCMTM3NJQXMJMONT


w3c